Justiça Federal promove audiência sobre demarcação de terras dos Índios Gamela

Publicado em 20 de junho de 2017 às 7:00 | Comentar

Local onde ocorreu o ataque aos índios Gamelas em Viana

Como desdobramento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), foi realizada audiência de conciliação entre MPF, Fundação Nacional do Índio (Funai) e União Federal, para tratar das providências a serem tomadas para a identificação e demarcação de terras do povo indígena Gamela.

Na ocasião, o Ministério Público Federal fez um resumo do pedido e das ações que justificaram a propositura da ação de 2016, além de esclarecer quais foram as providências urgentes adotadas após os episódios de violência registrados no fim de abril. Em seguida, foi apresentado o andamento do processo administrativo que tramita na Funai e trata da demarcação da terra indígena. Representantes do Estado do Maranhão, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), também se manifestaram sobre o caso.

Ao final, a Funai se comprometeu a apresentar, no prazo de 45 dias, minuta conclusiva do instrumento de parceria a ser firmada com o Estado do Maranhão contendo a composição dos custos e a formação humana exigida para o grupo técnico de trabalho que será criado com vistas a promover os estudos de identificação e delimitação das áreas a serem destinadas ao povo indígena Gamela.

Na audiência, após a concordância do MPF, o juiz da 13ª Vara Federal deferiu os pedidos da DPE/MA e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para participarem do processo fornecendo subsídio para as decisões judiciais, assegurando-lhes o poder de se manifestarem por escrito nos autos.

Temer cada vez mais enrolado: PF conclui que há indícios de corrupção

Publicado em 19 de junho de 2017 às 23:10 | Comentar

No inquérito devolvido nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal concluiu que há indícios de materialidade da prática de crime de corrupção passiva pelo presidente Michel Temer (PMDB) e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, preso em Brasília. Embora tenha concluído essa parte da apuração, os delegados federais pediram mais cinco dias de prazo para encerrar a investigação sobre os crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça, com base nas delações da JBS. O inquérito da PF deve basear a denúncia que o procurado-geral da República, Rodrigo Janot, prepara contra Temer e Rocha Loures.

O pedido de dilatação do prazo pela PF tem como objetivo aguardar o término do laudo final da perícia no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, do grupo J&F, com Temer. A demora na produção do laudo se dá pela má qualidade da gravação.

No diálogo gravado no Palácio do Jaburu, no dia 7 de março, o presidente diz “ótimo, ótimo” quando o empresário revelou estar “comprando” um procurador do Ministério Público Federal e “segurando” dois juízes, além de ter respondido “tem que manter isso, viu?” diante da afirmação de Joesley de que estava “de bem” com o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro.

Na conversa, o empresário disse a Temer que precisaria de ajuda do Planalto para vencer um processo administrativo contra a Petrobras no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O presidente, então, indica Rocha Loures como interlocutor de sua “estrita confiança” para atender à demanda do grupo J&F. Em encontro com o aliado de Michel Temer, Joesley prometeu que a ajuda renderia 500.000 reais semanais em propina durante vinte anos.

Fonte: Veja

VÍDEO: Jornal Nacional surpreende em estreia de novo cenário

Publicado em 19 de junho de 2017 às 21:50 | Comentar

O Jornal Nacional desta segunda-feira (19) foi transmitido do novo estúdio do telejornal, que fica no coração do recém-inaugurado prédio da Redação de Jornalismo da Globo no Rio de Janeiro. Com a tecnologia a serviço da notícia, o cenário foi montado dentro de um espaço totalmente novo, que reúne jornalistas de TV e da internet.

A redação é composta pelas equipes da Editoria Rio, G1 Rio, Bom Dia Brasil, além do Jornal Nacional, e foi projetada para tornar mais eficiente o fluxo de informação e dar agilidade à produção para diversas plataformas. A GloboNews tem no local um posto avançado, para facilitar a integração com a cobertura de notícias relativas ao Rio.

O novo espaço dobrou de tamanho e passou a ter 1.370 m², ocupados por 189 postos de trabalho, 18 ilhas de edição, três de pós-produção, duas cabines de locução e salas de reunião – tudo ao redor do moderno estúdio do JN.

Atrás da bancada dos apresentadores há um vidro de 15 metros em curva, desenvolvido exclusivamente para o cenário do Jornal Nacional, que dá uma perfeita visão da redação em funcionamento. O vidro é revestido por uma película que escurece sincronizada a nove projetores a laser para permitir imagens de excelente qualidade.

No fundo da redação, uma tela de LED retrátil – com 16 metros de largura, três de altura e cerca de três toneladas – dá um efeito 3D os recursos gráficos do estúdio. As artes projetadas podem ser vistas de diferentes perspectivas, segundo o movimento das câmeras.

Assista abaixo a parte final do Jornal exibido hoje com a fala de Roberto Marinho, presidente da Globo.

https://youtu.be/Ti85r7eE-6E

Do G1

Parceria entre Estado e Município garante avanços para Passagem Franca

Publicado em 19 de junho de 2017 às 19:30 | Comentar

O deputado Rubens Junior (PCdoB) destacou a proximidade do governador com prefeitos

O governador Flávio Dino assegurou parceria entre o Governo do Maranhão e a prefeitura de Passagem Franca, que vai resultar na construção de uma praça, obras do Mais Asfalto, ajuda na saúde e entrega de poços artesianos, uma patrulha agrícola e ônibus escolares.

O deputado federal Rubens Junior (PCdoB) destacou a proximidade do governador com os prefeitos, ouvindo as demandas e garantindo benefícios para a população. “O diálogo com os gestores municipais garante a execução de políticas públicas eficazes, e que melhoram a qualidade de vida dos maranhenses. Estou muito satisfeito em fazer parte desse processo”, comentou Rubens.

O governador agradeceu ao prefeito Marlon Torres por trazer as justas reivindicações do município ao Governo do Estado. “Esse é o nosso espírito de parceria, de união, de mãos dadas, ajudar a todos”, destacou Flávio Dino.

De acordo com o governador, na reunião eles conversaram sobre as importantes estradas que o Governo do Estado está fazendo nos trechos São João dos Patos/Passagem Franca e Passagem Franca/Buriti Bravo, interligando até o Baú, além de muitas outras obras importantes para a cidade.

“Vamos fazer juntos uma bela praça logo na entrada da cidade que vai qualificar a vida urbana do município, melhorar como espaço de lazer para todas as idades. Também vimos o compromisso atinentes a ônibus escolares, patrulha agrícola, conversamos sobre outras políticas públicas de interesse do município, de apoio a agricultura, a saúde, de modo que foi uma audiência bastante positiva”, pontuou o governador.

O prefeito agradeceu o espírito colaborativo do Governo do Estado e ressaltou que Flávio Dino atendeu as demandas apresentadas durante a audiência. “Ele vai realizar o Mais Asfalto, poços artesianos, a praça, ônibus escolares, a patrulha, foi de grande importância e de grande valia para o município e para o estado, que reforça a parceria do prefeito com o governador”, enfatizou Marlon.

Segundo o prefeito, finalmente um Governo do Estado está olhando para as estradas da região Leste Maranhense e a entrega dos trechos que estão em fase de conclusão vai atender a uma demanda antiga. “O governador também está dando apoio total a saúde. A gente pediu reivindicação na saúde, para que ele possa reforçar, atender o nosso hospital municipal. Ele está tratando a gente bem e procurando atender as necessidades do município”, completou o gestor.

Também participaram da reunião os ex-prefeitos de Passagem Franca, Reinaldo e Gordinho, secretários municipais, além dos secretários de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares, e da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

Tragédia! Duas crianças morrem soterradas em São Félix de Balsas

Publicado em 19 de junho de 2017 às 18:00 | Comentar

Os corpos dos dois garotos foram encontrados soterrados em São Félix de Balsas

Uma tragédia abateu uma família que vive no município de São Félix de Balsas. Na tarde deste domingo (18) dois garotos identificados como Walisson, de 10 anos de idade e William, de 9 anos saíram para brincar e não retornaram mais. Com o desaparecimento, moradores da região se mobilizaram e saíram à procura dos meninos.

Os irmãos infelizmente foram encontradas mortos já na manhã desta segunda-feira (19). Walisson e William juntamente com outros colegas tinham escavado um buraco às margens do riacho Batateiras, zona rural do município, dias atrás. Ontem, somente os dois garotos voltaram lá, entraram no buraco e a ribanceira acabou desmoronando. Eles morreram soterrados e os corpos foram encontrados hoje.

As informações foram confirmadas pelo Tenente Coronel Medeiros, comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar de Balsas.

Ex-prefeito de Arame João Menezes é condenado a devolver R$ 7 milhões

Publicado em 19 de junho de 2017 às 16:40 | Comentar

O ex-prefeito de Arame, João Menezes de Souza, foi condenado em três Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa movidas pelo Ministério Público. Em todas as três sentenças assinadas pela juíza Selecina Henrique Locatelli, titular da comarca, João Meneses é condenado à perda dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos. Em duas das ações, o ex-prefeito é condenado ainda a ressarcir o erário em R$ 2.345.282,63 e R$ 4.660.952,39. O pagamento de multa civil também consta das condenações.

Segundo o MPE na ação de nº 42-64.2015.8.10.0068, na apreciação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS apresentadas pelo ex-gestor e relativas ao exercício do ano de 2009, o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de várias irregularidades e ilicitudes cometidas pelo mesmo e que culminaram no Relatório de Informações Técnicas nº 555/2010, bem como no julgamento irregular das contas do ex-prefeito. Entre as irregularidades apontadas, a ausência de licitação para contratação de serviços e aquisição de produtos variados com dispensa de licitação, totalizando o valor de R$ 134.960,00.

A ausência de licitação para contratação de serviços e aquisição de produtos também é citada pelo MPE na ação nº 43-49.2015.8.10.0068, e cujo valor, segundo o autor, totaliza R$ 2.345.282,63. De acordo com o MPE, as irregularidades e ilicitudes cometidas pelo ex-prefeito foram detectadas na prestação de contas apreciada pelo TCU e relativas ao também exercício do ano de 2009. Em contestação, João Menezes alega a existência de situação de emergência no município de Arame no ano citado, o que, segundo ele, justificaria os casos de dispensa de licitação.

Em suas fundamentações, a juíza afasta a tese da defesa ressaltando que não há referência sobre emergências no Relatório de Informação Técnica. A magistrada ressalta ainda que a dispensa tem como valor máximo R$ 8 mil.

Ela refere-se também a irregularidades e ilicitudes cometidas pelo ex-gestor a ação de nº 45-19.2015.8.10.0068), na qual o Ministério Público Estadual relata o julgamento irregular das contas do ex-prefeito relativas ao Fundo Municipal de Saúde – FMS, referentes ao exercício de 2009. Na ação, o MPE destaca o total de R$ R$ 4.660.952,39, correspondente aos danos causados por Menezes em função das irregularidades detectadas, a exemplo da ausência de licitação para contratação de serviços e aquisição de produtos.

Tenente do Exército mata namorada maranhense por ciúmes em Teresina

Publicado em 19 de junho de 2017 às 15:00 | Comentar

Iarla foi morta a tiros pelo namorado, o 2º Tenente do Exército José Ricardo

Uma briga motivada por ciúmes terminou em tragédia na madrugada desta segunda-feira (19) em um bar localizado na avenida Nossa Senhora de Fátima, na zona Leste de Teresina, no Piauí.

O 2º Tenente do Exército, identificado como José Ricardo da Silva Neto, de 22 anos, depois de ter sido preso como suspeito de homicídio, confessou ter sido o autor dos disparos que matou a namorada Iarla Lima Barbosa, e ainda feriu a irmã dela, Ailana Lima, que encontra-se internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) com traumatismo craniano. Ambas estavam no carro quando começou a discussão entre o casal e começaram os disparos. Outra jovem identificada como Joseane Mesquita que também estava no veículo foi alvejada na barriga. Iarla morreu na hora no banco da frente do carro do namorado. A irmã dela e a amiga foram socorridas.

A jovem assassinada pelo namorado militar era estudante de Arquitetura e era natural da cidade Governador Eugênio Barros no Maranhão, distante há 203 km da capital piauiense. Iarla e a irmã moravam atualmente em Timon, mas estudavam em Teresina.

O oficial temporário do 2º Batalhão de Engenharia e Construção (2º BEC) foi preso horas depois do crime no apartamento que reside, no bairro Santa Isabel, zona Leste de Teresina, ferido. Ele também efetuou um disparo na própria coxa e está no hospital Prontomed, onde passou por cirurgia.

Ailana ainda está hospitalizada e teve que ser sedada. O velório e enterro de Iarla será em Governador Eugênio Barros no Maranhão.

Ex-prefeito de Paço do Lumiar Mábenes Fonseca tem prisão decretada

Publicado em 19 de junho de 2017 às 13:15 | Um comentário

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinaram a prisão do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca, por crimes previstos na Lei de Licitações e crime de responsabilidade (Decreto-Lei n° 201/67).

O ex-prefeito foi condenado em ação penal pela juíza da 1ª Vara da comarca de Paço Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, ao cumprimento de pena de oito anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa no valor de R$ 12.292,31, inabilitando-o para o exercício de cargo ou função pública (eletivo ou de nomeação) pelo prazo de cinco anos.

Em razão do entendimento do Supremo Tribunal Federal – que autorizou a execução de pena após a confirmação da decisão condenatória em segunda instância – os desembargadores atenderam ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), determinando a expedição do Mandado de Prisão.

Na denúncia contra Mábenes Fonseca, o MPMA afirmou que o ex-gestor, enquanto prefeito de Paço do Lumiar, teve suas contas referentes ao exercício financeiro de 2003 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Entre as irregularidades apontadas incluem-se ausência de processos licitatórios na contratação de serviços de coleta de lixo, compra de gêneros alimentícios, material gráfico; fragmentação de despesas para compras de material escolar, de higiene e limpeza; notas fiscais inidôneas e ausência de encaminhamentos de relatórios. O TCE imputou-lhe o débito de R$ 614 mil e aplicou multas no valor de R$ 245 mil.

Com a condenação em primeira instância, o ex-gestor recorreu ao TJMA, pedindo a reforma da sentença para absolvê-lo das acusações ou reduzir a penalidade, argumentando ser inepta a denúncia e inexistente o crime e o dolo de lesar o erário.

Ao analisar o recurso, o desembargador Raimundo Melo (relator) afastou as teses da defesa, observando que Mábenes Fonseca, na condição de gestor, foi quem assinou os contratos apontados nos crimes, autorizando os empenhos e pagamentos.

O desembargador ressaltou que o ex-gestor responde a mais de 25 ações, decidindo por manter todos os termos da sentença de 1º Grau que, para ele, analisou cada uma das circunstâncias judiciais, sem ter havido falha em sua valoração negativa.

“O Juízo entendeu, de forma motivada, que o Apelante possui ensino médio completo, profissão definida e família constituída, mas como gestor público gerou um verdadeiro caos na municipalidade, tanto é que não chegou a terminar seu mandato porque foi cassado, dadas as graves irregularidades e denúncias de corrupção que permearam sua gestão”, frisou o magistrado.

O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Antonio Fernando Bayma e João Santana de Sousa. (Apelação Criminal nº 4.767/2015)

Atenção: a partir de hoje (19), Correios encerram serviço e-Sedex

Publicado em 19 de junho de 2017 às 11:40 | Comentar

Os Correios descontinuaram a partir desta segunda-feira (19) o serviço de e-Sedex. O motivo, segundo a empresa, é a aprovação de sua nova política comercial. “Dessa forma, todas as postagens de encomendas deverão ser realizadas por SEDEX ou PAC”, disseram os Correios em nota.

O E-Sedex era o serviço de encomenda expressa dos Correios para produtos adquiridos pela internet. Já o PAC é o serviço de encomenda da linha econômica para o envio exclusivo de mercadoria e o Sedex, de encomenda expressa de documentos e mercadorias.

Os Correios informaram ainda que prossegue com a implantação de um novo serviço voltado às entregas de mercadorias compradas via internet, o Correios Log.

Veja abaixo a íntegra da nota dos Correios:

“A partir da próxima segunda-feira (19), em virtude da aprovação da nova Política Comercial dos Correios, o serviço e-SEDEX será descontinuado. Dessa forma, todas as postagens de encomendas deverão ser realizadas por SEDEX ou PAC.

Além desses serviços, os Correios possuem parcerias com os maiores marketplaces do país e prosseguem com a implantação do novo serviço Correios Log – Comércio Eletrônico, também conhecido como e-Fulfillment, que possibilita à loja virtual ter toda a sua operação de armazenamento, preparação de pedido, postagem e logística completamente realizada pelos Correios, com otimizações operacionais e de custos para os clientes.

Mantendo o compromisso de transparência com os seus clientes, os Correios reforçam a parceria com o comércio eletrônico, e afirmam que continuarão a ser a empresa mais acessível ao e-commerce em todo o Brasil. As mudanças da nova Política Comercial da estatal visam atender melhor ao comércio eletrônico, destinando pacotes de encomendas específicos para os clientes desse setor, como os serviços SEDEX, PAC e Logística Reversa, que atendem às diversas necessidades de preços e prazos dos lojistas, além dos consumidores finais.”

Fonte: G1

Em Paraibano, secretário Márcio Jerry lança pré-candidatura à Câmara Federal

Publicado em 19 de junho de 2017 às 9:50 | Comentar

O secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), lançou neste fim de semana sua pré-candidatura a Deputado Federal durante encontro promovido pelo prefeito de Paraibano Zé Hélio (PT).

“Eu quero em primeiro lugar fazer o registro da importância desse momento e dizer a vocês que a partir de agora são cúmplices desta que é a primeira reunião que faço na condição de pré-candidato a Deputado Federal e que será inesquecível e daqui a vinte anos vou lembrar que foi em Paraibano, no dia dezessete de junho na casa do Zé Hélio que aconteceu esse momento”, disse Márcio Jerry.

O prefeito Zé Hélio convidou prefeitos e ex-prefeitos dos municípios do sertão maranhense para participarem do ato. O prefeito de Mirador Roni fez abertura do encontro e os prefeitos Arlindo Filho de Fortuna, Maira de Nova Iorque, os ex-prefeitos Zé Mario de são João dos Patos, Marconi de Sucupira do Norte, o superintendente regional Tio Jardel, o líder político Dr. Alexandre de S.J. dos Patos também fizeram uso da palavra para apoiar a pré-candidatura do secretário de governo.

Márcio Jerry fez uma trajetória da sua vida política, informou que ainda não havia dito a nenhum grupo de pessoas que queria ser candidato a deputado federal: “Essa cena nunca ocorreu” afirmou Jerry durante discurso “Isso de candidatura ocorreu naturalmente como tem que ser as coisas, uma pessoa foi lembrando daqui, outra dacolá e fui sendo estimulado pelos companheiros e companheiras que conhecem a minha trajetória de vida e de atuação política”, revelou o pré-candidato.

Fonte: Paraibano News

Mês: junho 2017