Por Flávio Dino
O nível de abandono que encontramos em diversas áreas do Governo exige um intenso trabalho de recuperação da máquina pública. O antigo presídio de Pedrinhas, hoje Complexo Penitenciário São Luís, era um dos exemplos mais gritantes desse abandono.
Encontramos um local totalmente controlado por facções criminosas, em que praticamente não havia trabalho de ressocialização e marcado pelas imagens macabras de decapitações, além de fugas quase todas as semanas. Muito ainda há a construir, mas apenas dois anos depois podemos dizer que o passado de descaso foi deixado para trás.
Enfrentamos a superlotação, com a construção e conclusão de cinco presídios que adicionaram 946 vagas ao sistema penitenciário do estado. Com isso, já cumprimos mais da metade do compromisso que assumi quando tomei posse. As obras não param e, neste semestre, ainda inauguraremos novos prédios. Recentemente, conseguimos mais recursos do Governo Federal para novas unidades destinadas ao cumprimento das penas aplicadas pelo Judiciário.
Além de mais vagas, reforçamos a presença do Estado nos presídios com processos seletivos e o concurso para agente penitenciário. Cem novos servidores já cumprem sua função e, em breve, vamos chamar outros 135 que estão no cadastro de reserva. Com esse concurso, somado à presença de servidores temporários e o remanejamento de funcionários, conseguimos melhorar a relação detento/agente. Em 2014 (governo passado), cada agente público era responsável por 12 detentos. Hoje, temos um servidor público para cada 03 detentos. Isso significa mais segurança para toda a sociedade, dentro e fora do sistema penitenciário.
Reforçamos a segurança com a entrada única e com o scanner corporal, que garante mais dignidade e eficiência nas vistorias quando do ingresso de pessoas no complexo penitenciário. Também passamos a fornecer a alimentação dos presos, na quantidade adequada, fechando uma porta de entrada de armas, celulares e drogas.
A reorganização dos presos nas celas segue uma determinação da Lei de Execução Penal que visa garantir a integridade física dos detentos. Essa ação contribuiu para a queda do número de assassinatos. Essa melhoria também é fruto das oportunidades que passamos a oferecer com 90 oficinas de trabalho. São estruturas em pleno funcionamento de padaria, malharia, hortas, fábricas de blocos de concreto, de chinelos e vassouras que oferecem renda e um futuro profissional a mais de 2 mil detentos. Nas salas de aula de Pedrinhas, temos 900 matriculados e um aumento de 185% nas inscrições de detentos no ENEM.
Essas ações relativas a trabalho e estudo são essenciais por dois motivos. Em primeiro lugar, por permitir que o sistema penitenciário cumpra sua função precípua: ressocializar os que ali estão detidos para que possam voltar à sociedade. Apostar no caráter meramente punitivo do enclausuramento não produz bons resultados. Outra função essencial das oficinas de trabalho e da oferta de estudo é que oportunizamos ao preso uma perspectiva de vida fora das prisões. Com isso, buscamos tirar as pessoas do espectro de influência das facções que impelem à continuidade da prática de crimes.
Ainda há muito que avançar, inclusive porque existem temas que dependem de soluções nacionais, a exemplo da maior aplicação de penas alternativas. Não podemos dizer que estamos satisfeitos com o quadro atual, longe disso. Sabemos que ainda existem instabilidades e pontos a investir. Porém não temos mais a imagem de um presídio dominado pela barbárie, que tomou o mundo em 2013 e 2014, no lamentável desgoverno antes existente no Maranhão. Um bom exemplo de como temos avançado em todas as áreas. Usando os recursos públicos para cuidar das pessoas e melhorar a vida de todos os maranhenses.
