Publicado em 13 de maio de 2016 às 15:30 | Comentar
Renúncia parece ser uma palavra que não existe no vocabulário do ‘professor fantasma’, e presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA). Apesar da grande pressão dos congressistas, o parlamentar maranhense não vai deixar o cargo.
Com todas as críticas ele ainda se sente em condições de presidir a Câmara, mesmo sendo ‘persona non grata’.
Hoje, como de costume, Waldir passou o dia recluso e só deixou o gabinete às pressas no horário do almoço cercado de seguranças e fugindo da imprensa. A única coisa que disse foi: “Temos de trabalhar pelo Brasil”.
O presidente interino, responsável pela trapalhada de, no mesmo dia, anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff, e, em seguida, revogar a própria decisão, é pressionado a deixar a Câmara com ameaças de cassação e de expulsão do partido.
Durante esta semana, a mesa da Casa propôs que ele se licenciasse por dois meses, até a poeira baixar. Mas Waldir Maranhão insiste em continuar no mais alto posto da Câmara dos Deputados e, segundo interlocutores, já tem inclusive uma agenda planejada para ajudar o governo Temer, focada principalmente em questões econômicas.
Publicado em 13 de maio de 2016 às 13:30 | Comentar
Morreu nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (13), o investigador de Polícia Civil José de Ribamar Pereira Sobrinho.
Ele estava internado na Unidade Terapia Intensiva do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária em São Luís, após ter sido vítima de uma explosão de um botijão de gás. Sobrinho foi chamado pela vizinhança para conter um vazamento de gás, mas o botijão explodiu. Ele teve 75% do corpo queimado no acidente e não resistiu tendo complicações cardíacas. Mais três pessoas ficaram feridas, mas não correm risco de morte.
O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol/MA) emitiu nota de pesar lamentando a morte do policial. Veja-a abaixo na íntegra.
Nota de pesar
O Sindicato dos Policiais Civis-SINPOL/MA comunica com muito pesar o falecimento ocorrido na madrugada desta sexta-feira 13/05, do Policial Civil e Investigador de Polícia, José Ribamar Pereira Sobrinho, de 50 anos.
O policial que estava internado na UTI do Socorrão II faleceu devido à complicações cardíacas em consequência de queimaduras, que atingiram 75% de seu corpo. O incidente ocorreu quando o policial tentou socorrer uma família e conter o vazamento de gás de cozinha na residência.
O SINPOL-MA informa que o velório será realizado na Rua 10-D, conjunto Ilhéus, ao lado do supermercado Mateus, no bairro Cidade Operária. O sepultamento será realizado neste sábado 14/05, às 10h, na Pax União, na estrada da Maioba.
Publicado em 13 de maio de 2016 às 11:40 | Comentar
Em seu primeiro pronunciamento após assumir o poder, o presidente interino Michel Temer afirmou que o Brasil atravessa a “pior crise econômica” de sua história, mas deixou para outra oportunidade a apresentação das medidas amargas que precisará tomar para combatê-la.
Ele disse ter “compromisso” com reformas da Previdência Social e da legislação trabalhista, mas não detalhou o que pretende fazer nessas áreas e limitou-se a garantir que respeitará direitos garantidos pela Constituição.
Em outro momento, Temer anunciou que apresentaria “toda uma programação”, mas quem esperava uma lista com as medidas que ele pretende submeter à apreciação do Congresso Nacional ouviu apenas generalidades.
De certa forma, o primeiro discurso de Michel Temer deu continuidade ao processo de diluição que suas propostas parecem ter sofrido desde que ele começou a pensar a sério na possibilidade de ocupar o lugar de Dilma Rousseff.
Em outubro do ano passado, quando Temer divulgou um documento com ideias do PMDB para a economia, elas tinham a marca da audácia. Intitulado “Uma ponte para o futuro”, o documento propunha a fixação de idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores do setor privado, defendia o fim da indexação dos benefícios da Previdência ao salário mínimo e o fim de gastos obrigatórios com saúde e educação.
Economistas como os que foram recrutados para a equipe do novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, consideram medidas desse tipo necessárias para equilibrar as contas públicas e permitir que a economia volte a crescer. Mas elas tendem a enfrentar forte oposição no Congresso, e por isso os peemedebistas mudaram de tom.
Na semana passada, quando o PMDB apresentou uma nova carta de intenções, “A travessia social”, propostas controversas como essas sumiram do papel para dar lugar a outras, de formulação genérica e fácil aceitação, como indica o quadro abaixo.
Em vez de detalhar medidas, Temer usou seu primeiro discurso para se apresentar como um conciliador. “Ninguém, absolutamente ninguém, individualmente, tem as melhores receitas para as reformas que precisamos realizar”, afirmou, indicando para o Congresso que está pronto para conversar.
Aos empresários o presidente interino prometeu um ambiente mais confortável para seus negócios, com reduzida interferência do governo. Para Temer, a atuação do Estado deveria ficar restrita a áreas como saúde, educação e segurança pública.
De olho na oposição, prometeu manter programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, que viraram marcas registradas dos governos petistas. Ao fazer isso, Temer elogiou até mesmo programas que têm sido apontados por seus colaboradores como ineficientes, como o Pronatec, que paga cursos para trabalhadores, e o Fies, que financia alunos de faculdades particulares.
Seguindo a cartilha de Henrique Meirelles, o presidente interino disse que está preocupado com a inflação e a dívida pública e indicou que aposta no capital estrangeiro como a principal fonte de recursos para a retomada dos investimentos no país.
Em seguida, prometeu incentivos para a indústria, o comércio, os serviços e a agricultura, “tanto a familiar quanto o agronegócio”. Não disse onde vai achar dinheiro para agradar tanta gente, mas deixou claro que não está preparado para falar de dificuldades: “Não vamos falar em crise. Vamos trabalhar.”
A deputada federal e pré-candidata a prefeita de São Luís, Eliziane Gama (PPS), elogiou a iniciativa dos também pré-candidatos que se reuniram esta semana para abrir diálogo sobre os problemas de São Luís.
A iniciativa, organizada pelo ex-vereador João Bentivi (PHS), reuniu o deputado estadual Wellington do Curso (PP) e os vereadores Rose Sales (PMB) e Fábio Câmara (PMDB).
– São com diálogos assim que se encontra as soluções para os problemas de São Luís. Parabenizo cada um dos pré-candidatos pela iniciativa de juntar forças e diferentes projetos num objetivo comum, de fazer pela nossa cidade – declarou Eliziane.
A própria deputada federal já manifestou o desejo de também abrir diálogo com os demais postulantes da oposição à prefeitura de São Luís.
– Minha ideia é reunir com cada um e discutir pontos comuns de cada projeto – ressaltou Eliziane.
Além do diálogo sobre os projetos, a iniciativa dos quatro candidatos é somar forças durante a campanha e fechar acordo para seguir juntos em um eventual segundo turno.
Já há previsão de outros encontros, com mais candidatos…
Com um jeito diplomático de conduzir ações na política, o Presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum, se tornou o grande eleitor da capital.
Após Eliziane Gama já ter escolhido Pinto Itamaraty como vice na chapa dela, pesquisas de consumo interno revelaram que Astro é o candidato ideal para ocupar o cargo de vice prefeito na chapa comandada por Edivaldo Holanda Júnior.
Dono de um prestigio altíssimo nas camadas políticas, e líder de pelo menos 15 vereadores da Câmara de São Luis, Astro ajudaria, e muito – de acordo com dados de pesquisa – no desempenho eleitoral de Edivaldo, garantindo no mínimo levá-lo para um segundo turno com uma boa vantagem sobre a sua rival.
Astro também levaria para o prefeito da capital, que pretende reeleger-se, uma popularidade nas camadas mais pobres, público ainda não conquistado pelo candidato.
A pesquisa também aponta que, ao assumir a Presidência da Câmara, Astro conseguiu demarcar território tanto no meio jurídico como também em várias secretarias municipais da administração Holandinha.
“Muitos de nós ficamos surpresos pela forma administrativa que ele vem conduzindo nossos processos na Câmara. Tenho até colegas secretários que antes nem queriam falar com ele, e hoje não sai mais de sua casa”, disse sorrindo um secretário de Holandinha ao titular do Blog.
Com várias reformas implantadas na Câmara de Vereadores, que passam desde ajustes salariais para não demitir funcionários e reformas nas instalações físicas do prédio proporcionando mais segurança e conforto para o ambiente de trabalho, Astro de Ogum demonstrou que também entende da boa gestão da coisa pública.
Agora é saber do Presidente da Câmara de Vereadores de São Luís se ele estaria disposto a correr esse risco.
Publicado em 12 de maio de 2016 às 22:10 | Comentar
A Procuradoria Geral de Justiça e a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) promovem, nesta sexta-feira, 13 de maio, às 9h, no auditório da antiga sede da Procuradoria Geral de Justiça, debate com os quatro candidatos ao cargo de procurador-geral de justiça, para o biênio 2016/2018. A eleição será realizada na próxima segunda-feira, 16 de maio.
O regulamento do debate foi acertado entre a diretoria da associação, candidatos e seus representantes. O jornalista Roberto Fernandes será o mediador.
Concorrem ao cargo de chefe do Ministério Público do Maranhão, por ordem de inscrição, os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, Luís Gonzaga Martins Coelho, Marco Aurélio Batista Barros e José Augusto Cutrim Gomes.
Regulamento
Pelo regulamento aprovado, o debate será dividido em cinco blocos. No primeiro bloco cada candidato terá direito a cinco minutos para apresentação e considerações em ordem definida por sorteio.
No segundo bloco serão realizadas as perguntas e respostas apresentadas somente entre os candidatos, sendo que a ordem do candidato que fará a pergunta e do que responderá será definida por sorteio do mediador. Neste bloco, será permitida a réplica de um minuto pelo candidato que formulou a pergunta.
O terceiro bloco consistirá em duas perguntas formuladas pela Ampem sobre temas de interesse da classe. As perguntas deverão ser feitas no tempo máximo de um minuto e serão respondidas por todos os candidatos, por ordem de sorteio, em até dois minutos.
No quarto bloco serão formuladas perguntas por membros e servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão, devidamente identificados e presentes ao debate. Cada candidato poderá responder a duas perguntas, apresentada pelo mediador, sendo uma de servidor e outra do membro. Cada candidato terá até dois minutos para responder.
Caso o autor da pergunta se ausente do auditório, será realizado um novo sorteio. Já o quinto e último bloco será destinado para as considerações finais pelo prazo máximo de até três minutos, cuja ordem será definida por sorteio realizado pelo mediador.
As regras estabelecem ainda que o posicionamento dos candidatos na mesa de debate será definido por sorteio. Caso um dos candidatos não compareça, o seu nome será mantido no local reservado a ele.
Eleição
A eleição vai ocorrer no dia 16 de maio, das 8h às 17h, e será realizada nas cidades de São Luís (na sede da Procuradoria Geral de Justiça), Imperatriz e Timon (nas sedes das Promotorias de Justiça).
Conforme a Resolução 35/2016, que disciplina a eleição, a lista tríplice será elaborada com os nomes dos mais votados, prevalecendo, em caso de empate, o tempo de antiguidade na carreira e, se persistir o empate, o mais idoso. O eleitor poderá votar em até três candidatos dentre os inscritos.
No mesmo dia da proclamação do resultado será feita a comunicação, por meio de ofício, ao governador do Estado, consignando-se o prazo para nomeação previsto em Lei.
Comissão Eleitoral
Além do presidente Paulo Roberto Saldanha Ribeiro, integram a comissão eleitoral os procuradores de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa e Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, como membros titulares. São suplentes a procuradora de justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar e o promotor de justiça Francisco de Aquino da Silva.
Publicado em 12 de maio de 2016 às 19:30 | Comentar
Esse era o pensamento de Michel Temer (PMDB), em março de 2015, quando ainda era apenas o vice-presidente da República e aliado de Dilma Rousseff (PT).
Hoje, 12 de maio de 2016, Temer assumiu a presidência do Brasil, depois que o Senado deu prosseguimento ao processo de impeachment de Dilma.
E agora, o que dizer dele?
Dispensa comentários…
Aliás sua própria popularidade já o condena. E para mudar esse quadro, o novo presidente Michel Temer, terá que mostrar em pouco tempo a que veio, caso contrário, seus próprios asseclas também o empurrarão para o abismo.
Publicado em 12 de maio de 2016 às 17:40 | Comentar
Mais uma vez a taxa de evasão de presos beneficiados com a famosa e polêmica saída temporária alcança a média esperada. Contrariando as perspectivas da juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, 36 dos 346 que deixaram as celas na última quinta-feira (5) por conta do Dia das Mães, não retornaram aos presídios.
Contudo a juíza Ana Maria havia autorizado a saída de 361 presos da capital, porém 15 foram impedidos de sair. O retorno dos 346 internos ao sistema prisional ficou estabelecido para ocorrer até às 18h de ontem (11), prazo este determinado por meio da Portaria 014/2016, que prevê pena de regressão de regime, para os internos que descumpri-la.
Vale ressaltar que o Maranhão está entre os três Estados brasileiros com maior taxa de evasão de detentos que não retornam as unidades prisionais, por dois anos consecutivos. A taxa sempre varia entre 14 a 15% no que se refere a evasão.
Os 36 que não retornaram da saída temporária do Dia das Mães são considerados a partir de hoje foragidos da Justiça.
Em março, na saída pelo feriado da Páscoa foram beneficiados 362 presos da capital, sendo que 47 jamais retornaram as celas.
Mesmo com a sensação de insegurança que os números apresentados causam na população, a juíza Ana Maria Almeida não associa a evasão dos detentos ao aumento da criminalidade. O fato é que a maioria dos que se transformam em foragidos voltam a cometer novos delitos e acabam sendo presos novamente.
Publicado em 12 de maio de 2016 às 16:30 | Comentar
Com o oitavo “Planeja, O Cidadão Decidindo”, realizado no bairro Piçarreira, nesta semana, o PSDB de São José de Ribamar encerrou a primeira etapa da bateria dos seminários.
Conforme explicou o ex-prefeito e presidente da Executiva Municipal do PSDB, Luis Fernando Silva, todas as regiões administrativas da cidade foram contempladas com os chamados Planejas Territoriais. “Agora, vamos partir para os Planejas Setoriais”, anunciou.
A ideia da versão do Planeja Setorial é coletar propostas diretamente dos profissionais das diversas áreas da gestão e ao mesmo tempo esmiuçar tecnicamente as demandas apresentadas pelos cidadãos nas oito edições.
“Na discussão da educação, juntaremos a população envolvida na formulação de políticas para a área e debateremos sobre o tema num Planeja Setorial. E assim ocorrerá nas outras áreas, tais como saúde, segurança, saneamento, etc. Como na primeira parte, a sociedade participará de forma efetiva, ajudando a formular políticas públicas capazes de melhorar a qualidade de vida do ribamarense”, explicou o ex-prefeito.
Nesse primeiro momento dos seminários, dois pontos mereceram destaque: a forte presença da comunidade das regiões, onde os seminários foram realizados, e a gama de propostas apresentadas pelos cidadãos para a reconstrução da combalida São José de Ribamar.
“O que percebemos é que as pessoas estão querendo reivindicar e melhorar a cidade. E essas reivindicações constituem no melhor caminho para melhorarmos São José de Ribamar”, avaliou o ex-prefeito.
Mais de mil propostas apresentadas pelos cidadãos foram registradas pelos chamados facilitadores, profissionais incumbidos de anotar as propostas e editá-las tecnicamente. Demandas relacionadas essencialmente às áreas de infraestrutura, segurança, saúde e educação estão dominando a lista de reivindicações até o momento.
Publicado em 12 de maio de 2016 às 14:30 | Comentar
O novo presidente da República do Brasil, Michel Temer (PMDB) assinou o termo de posse na manhã desta quinta-feira (12), após ser notificado da decisão do Senado em afastar por 180 dias, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT).
Tão logo tomou posse do cargo, Temer divulgou a lista dos 21 novos ministros que irão compor o novo governo. Na lista consta o nome do deputado federal Sarney Filho (PV). Todos devem ser empossados na tarde de hoje no Palácio do Planalto, onde o novo presidente deverá se pronunciar.
Veja abaixo a lista com os nomes dos ministros de Michel Temer:
Gilberto Kassab: ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Raul Jungmann: ministro da Defesa
Romero Jucá: Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Geddel Vieira Lima: ministro-chefe da Secretaria de Governo
Sérgio Etchegoyen: ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
Bruno Araújo: ministro das Cidades
Blairo Maggi: ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Henrique Meirelles: ministro da Fazenda
Mendonça Filho: ministro da Educação e Cultura
Eliseu Padilha: ministro-chefe da Casa Civil
Osmar Terra: ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
Leonardo Picciani: ministro do Esporte
Ricardo Barros: ministro da Saúde
José Sarney Filho: ministro do Meio Ambiente
Henrique Alves: ministro do Turismo
José Serra: ministro das Relações Exteriores
Ronaldo Nogueira de Oliveira: ministro do Trabalho
Alexandre de Moraes: ministro da Justiça e Cidadania
Maurício Quintella: ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Fabiano Augusto Martins Silveira: ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)