MAIS SUJEIRA: Waldir Maranhão era professor ‘fantasma’ e recebeu R$ 368 mil

Publicado em 11 de maio de 2016 às 11:30 | Comentar

Depois da decisão tomada de tentar impedir o processo de Impeachment da presidente Dilma Roussef (PT), o deputado federal Waldir Maranhão vive seus piores momentos na vida política. Muita sujeira começou a sair de debaixo dos tapetes. Uma delas foi exposta nesta quarta-feira (11) pelo Jornal O Estado de S. Paulo.

A matéria divulgada hoje revela que Waldir saiu do meio acadêmico para se tornar deputado federal, mas o meio acadêmico não saiu dele. Ao menos de sua conta bancária.

Nos dois últimos anos o presidente interino da Câmara atuou paralelamente como “professor fantasma” da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), recebendo salários mensais de cerca de R$ 16 mil, tudo de forma absolutamente irregular.

Os pagamentos, realizados entre fevereiro de 2014 e dezembro de 2015, somaram R$ 368.140,09.

Por lei, qualquer servidor público que assume mandato de deputado tem que pedir o afastamento imediato de sua função inicial para, então, exercer seu cargo e ser remunerado exclusivamente por ele.

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) sabia disso. Tanto que, em 2006, quando foi eleito pela primeira vez, deixou a universidade estadual, onde foi professor e reitor por 21 anos, e teve salário automaticamente cortado.

A situação permaneceu assim durante sua primeira legislatura, mas não chegaria ao fim da segunda, iniciada em 2010, quando foi reeleito: Maranhão voltou a figurar na lista de professores ativos da Uema.

Em fevereiro de 2014, o hoje presidente interino da Câmara voltou a receber seus vencimentos por serviços acadêmicos que não prestava.

Quando foi eleito para o terceiro mandato, iniciado em janeiro de 2015, o deputado teve nova oportunidade de esclarecer que estava recebendo salários de forma irregular, mas não o fez.

Os salários só deixaram de ser pagos em dezembro, após uma auditoria interna da universidade. “Foi quando vimos que o nome do professor Waldir Maranhão estava lá, realmente de forma irregular”, disse o reitor da Uema, Gustavo Costa, que assumiu o comando da instituição em janeiro de 2015.

A Uema, segundo Costa, notificou Waldir Maranhão para que devolva aos cofres do governo, com juros e correção monetária, tudo o que recebeu de forma irregular. “Meu entendimento é de que ele realmente teria que ter comunicado que recebia os salários. Houve dano financeiro”, afirmou Costa.

Questionado pela reportagem sobre as irregularidades, o presidente interino da Câmara não se manifestou até o final da noite de terça-feira, 10.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Justiça afasta prefeito Afonso Celso do comando de Presidente Juscelino

Publicado em 11 de maio de 2016 às 8:30 | Um comentário

Um mandato de segurança expedido na semana passada – mais precisamente no dia 04 deste mês – pelo advogado João Gabina pediu o afastamento imediato do prefeito Afonso Celso do cargo de prefeito da cidade de Presidente Juscelino, na região do Munim, por condenação transitado em julgado de uma ação penal que tramitava na justiça desde o ano de 2014.

De acordo com a liminar publicada com exclusividade pelo Blog Jefferson Calvet, a vice-prefeita do município, Maria de Jesus Oliveira Costa deve ocupar o cargo de chefe do executivo da cidade devido condenação do atual gestor, num prazo estabelecido pelo juiz André Bezerra Ewerton Martins, da comarca de Morros, quem deferiu o pedido de liminar.

O juiz deferiu nesta terça-feira (10) o pedido de liminar em desfavor do prefeito Afonso Celso, e decidiu posse imediata à Vice-prefeita no prazo de 48 horas após notificação.

Ainda segundo despacho, o prefeito Afonso Celso terá 15 dias para se manifestar e apresentar contestação sobre a decisão de afasta-lo do cargo, sob pena de revelia, caso não o faça.

Acompanhe parte do despacho do juiz André Bezerra:

– “Nada mais. A impetrante deixou evidenciado o periculum in mora, consistente este em na demonstração da necessidade de obtenção da providência pleiteada, com o objetivo de cessar o exercício ilegal do cargo de prefeito municipal por agente impedido e, em consequência, lograr posse no cargo, para regularizar a situação da representação do Ente Municipal, afastando, de pronto, a comprovada omissão da autoridade impetrada quanto à declaração de vacância do cargo de prefeito e posse da vice-prefeita no cargo, como sucessora. Do exposto, preenchidos os requisitos legais (CPC, art. 294 c/c 300), concedo a tutela antecipada, inaudita altera pars requerida, para: 1 – Determinar à autoridade impetrada que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da notificação, DECLARE vago o cargo de prefeito municipal de Presidente Juscelino. 2- Promova a COMUNICAÇÃO oficial aos membros da Câmara Municipal quanto à vacância do cargo, no mesmo prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 3 – Convoque, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,

Sessão da Câmara, para a POSSE da impetrante no cargo de prefeita municipal. E porque se trata de típica obrigação de fazer, imponho ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Presidente Juscelino, em caso de descumprimento do preceito, a multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser contada a partir o fim dos prazos anteriormente fixados e devida até que se lhe esgotem as providências aqui determinadas; será suportada pessoalmente pela autoridade impetrada. A multa eventualmente apurada será revertida em favor do impetrante. A autoridade impetrada deverá comunicar este Juízo, imediatamente, quando do cumprimento dos preceitos determinados supra. Intime-se da decisão liminar, notifique-se pessoalmente a autoridade apontada coatora do conteúdo da petição inicial, remetendo-lhe a segunda via apresentada com cópias dos documentos, para que preste informações a este Juízo no prazo de 10 (dez) dias. Em atendimento ao disposto no art. 7º, inc. II da Lei 12.016/2009, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, se houver. Cite-se o litisconsorte necessário, para, querendo, contestar a presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Recebidas ou não as referidas informações, bem como decorrido o prazo para contestação, com ou sem apresentação, certifique-se e abra-se vista dos autos ao Ministério Público, na forma do art. 12 da Lei 12.016/2009. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO, INTIMAÇÃO E CITAÇÃO, PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO E CONTAGEM DOS PRAZOS. Cumpra-se com máxima urgência. Publique-se e CUMPRA-SE. Morros, 10 de maio de 2016. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Resp: 176529.”

Do Blog Jefferson Calvet

Prefeito de Bacabal não paga terapias renais e deixa pacientes sem tratamento

Publicado em 11 de maio de 2016 às 7:00 | Comentar

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Bacabal, propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União, o Estado do Maranhão e o Município de Bacabal, administrado pelo prefeito Zé Alberto (PMDB), afim de evitar a suspensão definitiva do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) e impedir danos graves aos seus pacientes por conta de atrasos no pagamento aos prestadores do serviço, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em razão de a rede pública não possuir condições de atender toda a demanda do tratamento renal, o SUS dispõe de uma rede de hospitais públicos e clínicas privadas conveniadas para prestar o serviço. Porém, em Bacabal, não há hospital público com estrutura para prestação do serviço de TRS, assim, todas as terapias renais são realizadas pela clínica particular Biorim, paga com recurso federal do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), repassado ao município pelo Ministério da Saúde.

No entanto, a Biorim informou ao MPF que a Secretaria Municipal de Saúde estava depositando o pagamento com considerável atraso, prejudicando o fornecimento do tratamento. Cerca de 240 pacientes atendidos pela clínica são oriundos do SUS e, diante do alto custo da terapia renal, o atraso nos depósitos impossibilitava o pagamento de serviços essenciais da clínica, inclusive, para realização de exames necessários à TRS.

Após averiguação, o MPF constatou o atraso nos depósitos e realizou, em março, reunião com a Secretaria de Saúde do Município, que afirmou que o problema seria resolvido. No entanto, em abril, a Biorim informou que o problema persistiu e que os débitos do município já somavam R$ 336 mil, fato que obrigou a clínica a interromper a realização de exames e que, a partir de junho, suspenderá todos os atendimentos realizados pelo SUS.

De acordo com o procedimento administrativo realizado pelo MPF, não há justificativa para o atraso nos pagamentos, uma vez que o repasse da União é feito de modo regular. Assim, por entender que há competência solidária para prestação de serviços de saúde, responsabiliza as três esferas governamentais pelo ocorrido. O município, pelo atraso no pagamento e, o Estado e a União, pela falta de fiscalização e controle do desenvolvimento da verba.

Dessa forma, o MPF requer liminarmente que a Justiça Federal condene o Município de Bacabal à perda da gestão dos recursos do FAEC destinados ao custeio do serviço de TRS, transferindo a administração para o Estado do Maranhão que, por meio da Secretaria Executiva de Saúde, deverá gerir os recursos transferidos pela União, promovendo o regular pagamento da clinica, sob pena de multa diária. Também, que o Município de Bacabal regularize o débito com a empresa, com as verbas repassadas até a transferência da gestão para o Estado e, que a União promova realização de fiscalização, pelo Sistema Nacional de Auditoria do SUS, com relatórios da situação das verbas da FAEC desde o inicio da atual gestão municipal.

No caso dos pedidos acima serem indeferidos, o MPF pede que o Município de Bacabal seja condenado a promover o pagamento da clínica prestadora de TRS no prazo de cinco dias, contados do repasse federal, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

Prefeitura de Paço convoca mais 34 professores aprovados em seletivo

Publicado em 10 de maio de 2016 às 21:00 | Comentar

A Prefeitura de Paço do Lumiar está convocando mais 34 professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária da Educação. O edital foi divulgado nesta terça-feira (10), pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Essa é a terceira convocação realizada pela administração, visando fortalecer a rede de ensino de Paço do Lumiar, com a ampliação do quadro de docentes em sala de aula. A chamada de mais esse quantitativo de profissionais é parte do conjunto de ações que vem sendo executadas com o objetivo de reforçar o trabalho desenvolvido pela Educação em todo o município, de modo a garantir que os mais de 23 mil alunos tenham aula regular em todas as unidades de ensino.

Estão sendo chamados profissionais para as seguintes áreas: Educação Infantil (1), Séries Iniciais do Ensino Fundamental (7), Séries Finais do Ensino Fundamental, incluindo as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Ciências, Matemática, História, Educação Física, Filosofia, Geografia e Artes (18), além de 8 especialistas em Educação Básica.

A Semed ressalta que os candidatos terão um prazo entre os dias 12 a 19 de maio para se apresentarem na sede do órgão, situado na Avenida 13, Quadra 142, nº 5, Conjunto Maiobão (próximo ao Viva), no horário das 8 às 13h, munidos de todos os documentos exigidos no certame, onde serão submetidos à Junta Médica.

O documento estabelece, ainda, as exigências para assinatura do contrato, em um prazo de até cinco dias uteis, após atestado plenas condições de saúde.

O candidato que não atender a convocação para apresentação da documentação no período determinado, recusar a contratação, apresentar desistência por escrito ou deixar de entrar em exercício na data especificada pelo município, será automaticamente eliminado do processo seletivo simplificado, sendo chamado o que o suceder pela ordem de classificação.

A jornada semanal de trabalho varia entre 20 e 40 horas, conforme a área especificada pelo professor no ato da inscrição. A contratação terá prazo determinado de 12 meses.

A relação nominal completa dos convocados e a documentação necessária para contratação estão disponíveis no site www.pacodolumiar.ma.gov.br

No circo de Brasília, Tiririca raspa bigode por causa de Waldir Maranhão

Publicado em 10 de maio de 2016 às 19:00 | Comentar

As últimas ações do deputado federal Waldir Maranhão (PP- MA) nas últimas 24h causou indignação em muitos brasileiros e serviram de chacota nas redes sociais e na imprensa nacional e internacional.

Nesta terça-feira (10), depois que Waldir anunciou a revogação do pedido de anulação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) feito por ele mesmo ontem, o deputado federal Tiririca (PR-SP) gravou um vídeo dizendo por que decidiu raspar seu bigode afirmando que não quer de forma alguma parecer com o presidente interino da Câmara dos Deputados.

O deputado Tiririca foi um dos 367 parlamentares que votou a favor da admissibilidade do processo de impeachment no dia 17 de abril. Amanhã, o pedido será votado no Senado Federal.

Dia das Mães e a maratona do deputado Josimar…

Publicado em 10 de maio de 2016 às 16:33 | Comentar

Deputado Josimar de Maranhãozinho em Zé Doca

Ele obteve quase 100 mil votos nas urnas nas últimas eleições para deputado. Define-se como deputado municipalista e se destaca em todo o Maranhão pelo seu carisma com o povo, sua popularidade é comprovada por onde passa.

Na semana dedicada às comemorações do Dia das Mães, o deputado municipalista esteve em sete municípios: Zé Doca, Centro do Guilherme, Igarapé do Meio, Araguanã, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho e Junco do Maranhão. Josimar levou o melhor esperanças, renovação de sonhos, novas expectativas e a certeza de que estar ao lado das mães maranhenses.

Uma das cidades mais importantes para a conquista do deputado Josimar de mais votado do Estado foi sem dúvidas Zé Doca. Por esta cidade, o parlamentar tem um carinho especial.

Foi assim, cumprindo sua agenda sempre cheia, que o deputado participou no dia 6 de maio da festa de aniversário da Rádio Alvorada. A festa serviu ainda para homenagear as mães zedoquenses. Josimar garantiu através de seu patrocínio um momento ímpar à essas mães tão merecedoras, além da premiação que incluiu uma moto, o show com Sacode animou os presentes.

Em Centro do Guilherme do com a prefeita e esposa Detinha

Em Centro do Guilherme a emoção deu o tom a festa em homenagens às mães. O evento que se tornou tradicional durante o mandato da prefeita Detinha, esposa do deputado Josimar, mais uma vez foi recheado de muita emoção. No sábado dia 07 de maio a praça de eventos ficou pequena para comportar o grande público. No palco, apresentações, sorteio de brindes, homenagens e muitos momentos de ternura vividos pelas mães.

A maratona de visitas em homenagens às mães continuou na cidade de Araguanã, o parlamentar prestigiou o amigo prefeito Valmir Amorim (PR). Os dois entregaram uma linda praça para os araguanenses e realizaram uma bonita festa para as mães, com sorteio de prêmios, homenagens e muito mais.

Em Junco do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho prestigiou o irmão e prefeito Aldir Cunha. Na noite especial, uma grande programação foi organizada pela gestão Aldir Cunha para que o Dia das Mães fosse igualmente inesquecível. Com presentes, homenagens e muitas palavras de agradecimentos, o evento foi um verdadeiro sucesso de público.

Josimar chegou a Assembleia Legislativa do Maranhão, mas não esconde seu começo político. Carrega em seu coração a gratidão eterna pela cidade de Maranhãozinho e seu amor por aquele povo.

Assim, seguindo uma tradição iniciada em seu governo, o parlamentar participou da bela festa em homenagem às mães maranhãozinhenses. Com centenas de prêmios sorteados e uma programação que se encerrou com o show do cantor Romim Mata, a praça de eventos ficou pequena para o grande público que compareceu para registrar em seu coração o sucesso de mais uma grande comemoração em Maranhãozinho.

Acusado de calote, Waldir Maranhão corre risco de perder a própria casa

Publicado em 10 de maio de 2016 às 14:00 | Comentar

A bruxa está solta para o deputado Waldir Maranhão (PP). Ele, que virou o mundo político de cabeça para baixo nesta segunda-feira (9), ao pedir o cancelamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e voltar atrás, corre risco de perder sua própria casa, localizada em um bairro nobre de São Luís, por ter dado o calote em uma conta de R$ 1,3 milhão de sua campanha eleitoral de 2010, quando concorreu e venceu a disputa para deputado federal.

Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara, está com quatro imóveis penhorados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, ou seja, prestes a irem a leilão para que a dívida seja paga. A decisão de penhora foi tomada em 11 de março pela 11ª Vara Cível do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Sua casa, em região nobre da capital, poderá entrar no pacote para pagar a conta, caso os imóveis penhorados não sejam suficientes.

A vítima do calote é a Quality Gráfica e Editora, empresa pequena que cuidou das propagandas, santinhos e faixas que o deputado espalhou pela capital maranhense. Já eleito, não pagou a conta. Uma série de cobranças e tentativas de negociação foi feita, até que a empresa decidiu ir à Justiça. Passaram-se três anos, quando, perante o juiz, Maranhão e seus advogados fizeram um acordo com a gráfica.

Em 2013, ele assumiu o compromisso de quitar a conta de R$ 1,3 milhão. No acordo, pediu que os pagamentos pudessem ser feitos em 24 parcelas de R$ 60 mil por mês. As primeiras parcelas foram quitadas, mas poucos meses depois, Maranhão decidiu que não pagaria mais a conta.

Presidente da Câmara que anulou impeachment votou contra processo e é investigado pela Lava Jato

As informações foram confirmadas pelo advogado da Quality Fabio Henrique de Jesus Franca.

— A dívida tem por origem serviços gráficos de campanha de 2010. Os serviços foram contratados, mas não foram pagos, o que obrigou a empresa a cobrar o débito judicialmente. Após a realização da primeira audiência, foi celebrado um acordo entre as partes. Contudo, passado alguns meses, o acordo foi descumprido. Isso nos obrigou a dar seguimento no processo de execução que, atualmente, se encontra na fase de penhora de bens.

A decisão foi tomada dois meses atrás pelo Tribunal de Justiça, para que seja pago um saldo restante de R$ 821,2 mil.

Nas declarações de bens feitas por Maranhão à Justiça Eleitoral em 2014, não constam todos esses imóveis. O deputado declarou, na ocasião, ter apenas a casa onde vive e cotas imobiliárias de dois imóveis. Em sua prestação de contas, estima que sua residência vale R$ 350 mil. O total de bens declarado, somadas as cotas imobiliárias, chega a R$ 813 mil, valor inferior à dívida que tem de pagar para a gráfica.

E para piorar a situação, o filho de Waldir, Thiago Augusto Maranhão que é médico e mora em São Paulo mas recebia R$ 6,5 mil líquido por mês como funcionário do Tribunal de Contas do Estado, foi exonerado ontem. Thiago já foi condenado ao pagamento de multa pela Justiça Eleitoral por ter doado ao pai mais que o permitido em lei na disputa de 2010.

Com informações do Estadão

VÍDEO: em São Luís, mestres de Jiu Jitsu saem na ‘porrada’ na frente de crianças

Publicado em 10 de maio de 2016 às 12:00 | 8 comentários

O Blog recebeu imagens de uma briga envolvendo dois professores faixa-preta de Jiu Jitsu de São Luís.

Ocorre que a confusão aconteceu diante de crianças que assistiram a triste cena dos profissionais brigando. Sem respeitar o princípio básico das artes marciais, que é não usar de força física. Foi um verdadeiro vexame na presença não só de menores, mas dos pais e outros atletas que participavam de um campeonato.

Segundo informações de quem estava no local, um dos envolvidos na briga é professor e o outro é o presidente da Federação de Jiu Jitsu.

Veja as imagens da briga:

Bando explode Bradesco em São Benedito do Rio Preto e atira em quartel da PM

Publicado em 10 de maio de 2016 às 9:30 | Comentar

Agência Bradesco explodida e uma viatura e o quartel atingido por disparos

Mais uma ação comandada por um bando especializado em roubo à banco foi registrada no interior do Maranhão durante a madrugada desta terça-feira (10), desta vez na cidade de São Benedito do Rio, distante a 245 Km de São Luís.

Segundo informações preliminares, quatro assaltantes em quatro motos e uma hilux branca, usaram dinamite para explodir a agência e roubar os caixas eletrônicos. Ainda não foi confirmado se o cofre foi arrombado. A quantia roubada também não foi revelada.

Na ação, muitos tiros foram disparados contra o quartel e uma viatura da Polícia Militar, e também contra a Guarda Municipal, mas ninguém saiu ferido.

Policiais estão à procura dos bandidos mas ainda não tem pistas, apenas de uma das motos usadas no assalto, uma Bros vermelha de placa NXK 0477 de São Luís-MA.

Veja os estragos na agência bancária:

Agência Bradesco parcialmente destruída com a ação criminosa

Parte do teto do banco desabou com a explosão

Virou palhaçada! Waldir Maranhão recua e desiste de anular impeachment

Publicado em 10 de maio de 2016 às 7:30 | Um comentário

Depois de receber inúmeras críticas pela atitude de ontem (9) ao anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) provou que não tem pulso para comandar a Casa e recuo na madrugada de hoje (10) da decisão que causou polêmica na politica brasileira. Waldir revogou a anulação.

Diz o texto do ofício por ele: “Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 1/2015”. Em outro ofício, Waldir Maranhão comunicou a decisão ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação logo depois da meia-noite.

Nessa segunda-feira, Renan decidiu ignorar a decisão do presidente em exercício da Câmara e determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), fizesse a leitura do parecer, favorável à admissibilidade do processo no plenário da Casa. Com isso, começou a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento da presidenta por 180 dias, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (11).

O presidente do Senado, Renan Calheiros tratou a primeira decisão de Waldir como “absolutamente intempestiva” e anunciou: “Deixo de conhecer o ofício da Câmara e determino a sua juntada à denúncia com esta decisão”.

Ontem mesmo deputados do PP iniciaram um movimento para expulsá-lo do partido. E depois dessas atitudes consideradas insanas pela maioria dos parlamentares, começa o calvário de Waldir.

Mês: maio 2016