Publicado em 19 de maio de 2016 às 14:10 | 7 comentários
Foto Reprodução
Após reunião realizada nesta quinta-feira (19) na sede da Fetiema, Centro de São Luís, professores da rede municipal de ensino da capital, decretaram o indicativo de greve que deverá se concretizar na próxima quarta-feira (25), caso até lá o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) não se manifeste após receber o comunicado do SindEducação.
O movimento paredista terá início com uma caminhada a ser realizada pelas ruas do Centro, com saída da Igreja do São Francisco, passando pela Secretaria Municipal de Educação com destino à sede do Executivo Municipal, no Palácio de La Ravardiere.
A categoria está exigindo um reajuste de 11,36% nos vencimentos, além de melhorias nas condições de trabalho, na estrutura e segurança das escolas.
Caso a paralisação ocorra conforme prevista, será a segunda registrada em menos de dois anos durante a gestão de Edivaldo.
Publicado em 19 de maio de 2016 às 13:00 | Comentar
2º Vice-presidente da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) presidiu a sessão e já deliberou
Em meio a incertezas sobre quem ficará na presidência da Câmara, o deputado Giacobo (PR-PR) é quem comanda as sessões da Casa.
Ele assume quando está ausente o presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), que tem sido hostilizado por outros parlamentares. Líderes começaram a pressionar pela renúncia de Maranhão desde que ele tentou anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Alguns partidos, como o DEM, querem novas eleições para a presidência da Câmara. Outros esperam que Giacobo, que é segundo vice-presidente da Casa, assuma os trabalhos.
Segundo o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), foi sugerido a Maranhão que ele fique apenas coordenando as questões burocráticas da Câmara.
Giacobo é conhecido na Câmara por ter sido premiado 12 vezes na loteria em apenas um ano. Na época, ele não era deputado. A assessoria do parlamentar disse que ele ganhou em bolões que fez com sócios.
Nesta quinta-feira (18), a sessão comandada por ele aprovou duas medidas provisórias, já com André Moura (PSC-SE) como novo líder do governo.
Uma delas foi editada em fevereiro pela presidente afastada Dilma Rousseff e traz ações para combater o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O texto autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos ou privados para combater focos do mosquito.
Outra proposta aprovada foi a MP 706/15, que aumenta de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia assinarem aditivo de contrato com o Ministério de Minas e Energia, para prorrogar a concessão do serviço.
Giacobo foi elogiado ao fim da sessão. “Em nome do bloco, PP, PTB, PCS, parabenizar Vossa Excelência. Depois do impeachment é a primeira vez, primeira sessão, que nós conseguimos deliberar”, declarou o deputado Simão Sessin (PP-RJ).
Publicado em 19 de maio de 2016 às 10:00 | Comentar
Prefeito de Primeira Cruz, Sérgio Ricardo
O prefeito de Primeira Cruz, Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogéa (PMDB), foi condenado por ato de improbidade administrativa em função de contratação irregular de uma servidora. A sentença foi assinada pelo juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular da Comarca de Humberto de Campos.
Entre as condenações impostas ao prefeito, “perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de 25 vezes o valor da remuneração percebida pelo requerido no cargo de prefeito do município de Primeira Cruz; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”. De acordo com a sentença, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivarão após o transito em julgado dos processos.
A decisão atende à ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor do réu. Segundo a ação, o prefeito já teria sido condenado em ação trabalhista processada e julgada pela Vara do Trabalho de Barreirinhas pela contratação, sem prévia aprovação em concurso público, da servidora Aldenisce Garcia de Menezes, posteriormente demitida. Ainda segundo a ação, a contratação irregular teria ocorrido em 2007, sob a gestão de outro prefeito, tendo, no entanto, perdurado quando da titularização do atual gestor municipal.
Na sentença, o magistrado destaca a comprovação, através de documentos anexados ao processo, de que o réu foi responsável pela contratação precária da servidora. Os termos de contratos de serviço assinados pela servidora e por testemunhas também são destacados pelo juiz. Ele cita ainda a exigência da realização de processo simplificado para a contratação temporária referida no art.37, IX, da Constituição Federal.
Publicado em 19 de maio de 2016 às 8:50 | Comentar
Essas são as condições de trafegabilidade na BR 226…
O Ministério Público Federal (MPF-MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e 12º ofício (Meio Ambiente e Populações Tradicionais), recomendou que a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) no Maranhão adote, em caráter de urgência, providências para melhorar as condições da BR-226, nos trechos correspondentes aos Municípios maranhenses de Porto Franco, Grajaú, Barra do Corda e Timon.
A partir de investigações realizadas pelo MPF para apurar possíveis irregularidades nas condições de adequação e segurança na BR-226, foi constatada a situação precária da rodovia. De acordo com dados informados pela 18ª Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal no Maranhão (SRPRF-MA), o número de mortos na BR-226, no trecho dos Municípios citados, chegou a 30 em 2014. Ressaltando ainda que a rodovia atravessa a Terra indígena Guajajara e Canabrava.
Sendo de competência do Dnit administrar e realizar a manutenção, conservação e reposição de rodovias, o MPF/MA recomendou que a sua superintendência no Maranhão adote, no prazo de 180 dias, providências para melhorar as condições de trafegabilidade na BR-226, nos trechos de Porto Franco, Grajaú, Barra do Corda e Timon, incluindo medidas para aprimorar a sinalização, controle de velocidade e travessia de pedestres, com ênfase nos locais com maior índice de acidentes e observadas as diretrizes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto aos trechos incidentes em Terras Indígenas.
Publicado em 18 de maio de 2016 às 22:20 | Um comentário
Representantes do Conselho Nacional de Cultura, professores e artistas participam de protesto na sede do IPHAN em São Luís (Foto: G1 MA)
Manifestantes contrários à extinção do Ministério da Cultura (MinC) ocupam nesta quarta-feira (18) prédios públicos ligados à pasta em ao menos onze capitais, incluindo São Luís e Brasília. Os grupos protestam contra a decisão do presidente em exercício, Michel Temer, de transferir as atribuições do MinC para a pasta da Educação, que passa a se chamar Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Na capital maranhense cerca de 20 manifestantes ocuparam a sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na Rua do Giz, Centro. A ocupação conta com a participação de representantes locais do Conselho Nacional de Cultura, professores e artistas do Maranhão e será por tempo indeterminado.
“Nós estamos aqui reunidos para protestar contra o fim do Ministério da Cultura”, revelou representante do Conselho Nacional de Cultura no MA, Simei Dantas.
A artista e professora de teatro Michelle Cabral diz que apoia o Conselho Nacional de Cultura e acrescenta que está revoltada com a medida do Governo Federal de transferir as atribuições do Minc para a pasta da Educação, que passa a se chamar Ministério da Educação e Cultura (MEC).
“Eu estou indignada com a medida do Governo Federal. Enquanto não forem tomadas providências que agradem o nosso setor, o setor da Cultura nós permaneceremos aqui”, finalizou Michelle Cabral.
Publicado em 18 de maio de 2016 às 19:30 | Comentar
Gil Cutrim e Clayton Noleto durante reunião de trabalho
Em reunião de trabalho realizada nesta última segunda-feira (17), o prefeito Gil Cutrim (PDT) recebeu do secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, a garantia de que o governo irá apoiar a prefeitura no trabalho de recuperação da malha viária do município de São José de Ribamar.
Terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes e com mais de 100 bairros distribuídos em um território de 400 km, Ribamar, hoje, tem o setor da infraestrutura como um dos principais problemas, principalmente devido a ação do inverno rigoroso e a falta de recursos da prefeitura, ocasionada pela constante queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ficou acertado durante o encontro que os serviços beneficiarão os chamados grandes corredores urbanos da cidade – onde é intenso o fluxo de veículos e do transporte coletivo intermunicipal – e vias internas de bairros, o que deverá totalizar um trajeto de cerca de 10 km.
Nos grandes corredores, os trabalhos terão início no fim deste mês, ou começo do próximo, na Avenida Nossa Senhora da Vitória, via que também corta os territórios de Paço do Lumiar e São Luís. Na Avenida, além da recuperação asfáltica, serão implantados pontos de drenagem das águas pluviais, o que evitará alagamentos. Em seguida, os serviços serão levados para outras grandes vias, como a Avenida Paraíso, principal do Jardim Tropical, bairro localizado na chamada região das Vilas de São José de Ribamar.
Clayton Noleto aproveitou a oportunidade para destacar o empenho do prefeito e o trabalho de elaboração do projeto de revitalização (obras de drenagem profunda, asfaltamento e urbanização) da Nossa Senhora da Vitória, que foi feito pela prefeitura ribamarense e entregue ao estado ainda na administração passada.
De acordo com ele, o projeto, tão logo seja executado com o apoio do governo, transformará a via em um dos principais corredores da Grande Ilha, uma vez que a mesma corta os territórios de três municípios e tem ligação direta com a MA- 202 (Estrada da Maioba).
Gil Cutrim agradeceu o apoio do governo estadual. Ele lembrou da obra de asfaltamento e implantação de drenagem da profunda executada pelo estado e que beneficiou milhares de pessoas que, diariamente, transitam pela Avenida Tancredo Neves, popularmente conhecida como Estrada do Socorrão II.
Segundo o prefeito, somente desta forma, unindo forças, será possível vencer a crise financeira vivida pelo município e atender os anseios dos moradores.
Publicado em 18 de maio de 2016 às 17:30 | Comentar
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A organizadora do concurso público do INSS, Cespe/Cebraspe, cujas provas foram aplicadas no último domingo (15), divulgou o gabarito preliminar do certame.
Para o concurso estão sendo disponibilizadas 950 vagas para nível médio e superior, com salários de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, para o Maranhão, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins, e Distrito Federal.
Publicado em 18 de maio de 2016 às 15:00 | Comentar
Depois de Marília Gabriela, Daniela foi a quinta a negar o convite de Temer
Pela quinta vez consecutiva, o presidente interino Michel Temer (PMDB) teve um convite recusado por uma mulher. Explica-se. Procurada pela senadora Marta Suplicy para assumir a Secretaria Nacional de Cultura, a baiana Daniela Mercury disse NÃO ao substituto de Dilma Rousseff (PT).
A cantora e bailarina já havia se posicionado nas redes sociais contra a fusão do Ministério da Cultura e da Educação, o que considera um atraso. Diz Daniela:
“A extinção do ministério da cultura vai gerar um retrocesso gigantesco para o país. A economia criativa é o setor que ganha mais investimentos nos países desenvolvidos, pois é o setor que mais cresce, que mais gera empregos. A cultura é a afirmação de um povo e sua maior contribuição pra humanidade. Aqui no planeta terra vivemos na era do conhecimento. Se o novo governo quer fortalecer a economia, a economia criativa é o caminho. E esse caminho só devia nos levar adiante. Extinguir o Minc é andar anos-luz para trás”.
A senadora Marta Suplicy também convidou a atriz Bruna Lombardi e a jornalista e apresentadora Marília Gabriela, além da antropóloga e ex-secretária nacional de Economia Criativa da Cultura do Ceará Cláudia Leitão e a consultora Eliane Costa, que também se recusaram a fazer parte do Governo Temer.
O ex-senador e ex-presidente maranhense José Sarney, autor do decreto de março de 1985 que criou o Ministério da Cultura, cobrou do presidente interino, a recomposição da pasta.
Publicado em 18 de maio de 2016 às 14:00 | Comentar
Prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves
Os 202 professores aprovados no Concurso Público nº 001/2011 e que tiveram seus nomes publicados no Edital de Convocação Nº 001/2016, divulgado pela Prefeitura de Santa Inês no último dia 28, têm até a próxima segunda-feira (23) para apresentar a documentação necessária para que sejam efetivados no quadro de funcionários da Educação de Santa Inês.
Preocupado com o baixo número de concursados que já entregaram a documentação, o prefeito Ribamar Alves alerta os educadores convocados para que não deixem para a última hora e procurem logo a Secretaria Municipal de Educação e apresentem seus documentos. “É importante frisar que o ingresso por meio de concurso dar a estabilidade a cada professor, que estará enquadrado no Plano de Cargos e Carreiras implantado em nossa gestão, o qual garante todos os seus direitos da categoria”, disse Ribamar Alves.
O secretário de Educação, Paulo Rodrigues, explica que o prazo não será prorrogado. Portanto, o excedente que não apresentar documentação até o dia 23 perderá a oportunidade. Paulo enfatiza ainda que se todas as vagas não forem preenchidas, será divulgado novo Edital para completar o número necessário de professores para a rede municipal de ensino.
Os candidatos aprovados e convocados através Edital Nº 001/2016 deverão se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Educação – na Rua 7 de Setembro, nº 99, no Centro de Santa Inês, munidos de toda a documentação, conforme exigido pelo Edital de Concurso nº 001/2011, no horário das 09:00h às 12:00h e das 15:00h às 18:00h.
Veja abaixo a lista dos convocados no edital 001 /2016
Publicado em 18 de maio de 2016 às 12:10 | Comentar
Dr. Azevedo, ex chefe de Orçamento e Finanças e pré-candidato à prefeito
A Câmara Municipal de Santa Luzia do Tide, além de ter virado palco constante de tumultos e pancadarias devido à brigas partidárias, também está se destacando pelos gastos excessivos e um tanto ‘inexplicáveis’.
Presidida pelo vereador Joninha Mesquita (DEM) – responsável por manobras que impediram que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada com o intuito de afastar o vereador Gilson Rocha (PT) por irregularidades, apresentasse relatório e desse sequência a votação – a Câmara de Santa Luzia realizou compras de materiais de limpeza e produtos alimentícios por valores acima do normal.
O que mais chamou atenção foi o preço de uma coca-cola 2l no valor unitário de R$ 25. E ainda: um produto de limpar vidros comprado por R$ 85. Um absurdo! O Blog teve acesso às notas fiscais. Veja-as no final desta publicação.
Ocorre que as notas foram validadas na ocasião pelo advogado e empresário Odino Azevedo, quando ocupava o cargo de Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças no Legislativo Municipal. No início do mês passado, Azevedo pediu exoneração do cargo para concorrer à prefeitura de Santa Luzia no pleito de outubro. O ex-pedetista e ex-vice prefeito, atualmente filiou-se ao Democratas (DEM), partido do aliado Joninha, presidente da Câmara – aliás, ‘aliados’ também na farra e no desperdício do dinheiro público.
Validação de Nota FiscalValidação de Nota FiscalValidação de Nota Fiscal
