Publicado em 16 de dezembro de 2015 às 9:35 | Um comentário
O faltoso vereador Roberto Rocha Júnior
Quando você vota em um vereador e esse edil chega a Câmara Municipal você espera que no mínimo este cidadão compareça às sessões que decidirão a vida de sua cidade e de seus cidadãos. Mas parece que não avisaram isto para o jovem vereador Roberto Rocha Júnior que terminará o ano letivo de 2015 com o título de vereador mais faltoso do ano.
Durante esse período legislativo, Júnior provavelmente não conseguirá chegar aos 30% mínimos necessários para cumprir legalmente seu direito de permanecer no cargo. Caso isto não ocorra, qualquer vereador ou partido poderá pedir através de ofício a cassação do vereador por abandono de cargo.
Não se sabe até agora qual teria sido o motivo que levaram Júnior a ‘gazear” tantas sessões, já que não se soube de qualquer doença acometida pelo vereador ou viagem oficial realizada pelo mesmo.
Se não conseguir provar tantas faltas também correrá o risco de devolver todos os seus salários recebidos durante a legislatura.
O Blogacredita que com certeza Júnior não herdou esta conduta do pai, o Senador Roberto Rocha, que apesar de não está desempenhando um grande mandato, mas pelo menos tem tido uma boa assiduidade no Congresso Nacional.
Para fechar bem o ano, hoje, o Blog já foi informado de que o filho faltoso do senador não vai comparecer à última sessão do ano na Câmara de São Luís, nesta quarta-feira (16).
Publicado em 16 de dezembro de 2015 às 8:00 | Um comentário
Município de São Roberto, administrado pelo médico Jerry Adriany, está sem ambulância
Mais uma cidade do Maranhão entra para a lista daquelas administradas por médicos que de gestão não entendem nada deixando a Saúde municipal um verdadeiro caos.
Formado em Medicina na Bolívia, o prefeito de São Roberto, Jerry Adriany Rodrigues, já provou que não se importa com aqueles que necessitam de atendimento público e só podem recorrer ao Serviço Móvel de Urgência para se deslocarem a uma unidade de Saúde.
Há meses a única ambulância do município encontra-se parada no posto da Polícia Rodoviária Federal na cidade de Caxias. Quem precisa do Samu está sem atendimento. A informação é grave e põe em risco a vida de muitos moradores da região que precisam ser encaminhados a um hospital.
Vale ressaltar que o médico e prefeito Jerry Adriany já foi citado como um dos gestores municipais que mais responde a processos na região do Médio Mearim. Ele já contabiliza 12 processos movidos pelos Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Coligação Partidárias e por terceiros.
As ações são as mais variadas: penhora de bens, dono moral, dono material, Atos de improbidade administrativa, representação penal e representação eleitoral.
Publicado em 15 de dezembro de 2015 às 22:01 | 2 comentários
O resultado está disponível no site www.fsadu.org.br
O Governo do Maranhão divulgou o resultado da prova objetiva do seletivo público da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). As provas foram realizadas por mais de dez mil pessoas no dia 22 de novembro, cumprindo o disposto no edital n° 001 de 08/10/2015.
Todos os candidatos podem conferir o resultado e o desempenho na prova objetiva no site da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA, www.fsadu.org.br, empresa que realiza o processo seletivo.
O objetivo do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a EMSERH é executar o programa ‘Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma)’, instituído pelo governador Flávio Dino por meio do Decreto n° 30.616, de 02 de janeiro de 2015.
São oferecidas 120 vagas e cadastro de reserva de 48 vagas, para profissionais da saúde atuarem no fortalecimento e efetivação da atenção primária em saúde, nos municípios definidos pelo Comitê Gestor do Plano ‘Mais IDH’.
Próxima etapa
Serão eliminados nas provas Objetivas os candidatos que obtiverem nota inferior a 50% dos pontos possíveis (100 pontos). Ocorrendo empates nos totais de pontos obtidos, serão adotados, sucessivamente, os critérios dispostos no item 6.10.26 do edital.
Até o próximo dia 28 de dezembro, os candidatos que não forem eliminados serão convocados para o Curso de Formação, que terá início em 05 de janeiro de 2016.
Serão convocados para o Curso de Formação 168 candidatos, sendo 153 de ampla concorrência e 15 vagas reservadas para deficientes distribuídas em: assistente social (4 vagas), educador físico (4), enfermeiro (76), farmacêutico (5), fisioterapeuta (4), fonoaudiólogo (3), médico (38), nutricionista (5), odontólogo (5), psicólogo (5) e terapeuta ocupacional (4).
O curso será realizado em São Luís. Os locais e horários das aulas serão disponibilizados no site oficial do processo seletivo e terá duração de um mês, com 20 horas semanais e será constituído de módulos teóricos e práticos.
No decorrer do curso, serão realizadas provas que vão compor as notas dos candidatos. Serão eliminados aqueles que tiverem frequência inferior a 75%. O resultado do curso será divulgado no dia 24 de fevereiro.
O resultado final do processo seletivo para a Fesma será baseado na média aritmética ponderada dos pontos obtidos na Prova Objetiva e no Curso de Formação. A divulgação do resultado final será no dia 8 de março.
Municípios de lotação
Os candidatos aprovados serão lotados nos municípios que contemplam o programa ‘Mais IDH’: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Araioses, Arame, Belágua, Brejo de Areia, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Fernando Falcão, Governador Newton Bello, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Milagres do Maranhão, Pedro do Rosário, Primeira Cruz, Santa Filomena, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João do Caru, São João do Sóter, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Serrano do Maranhão.
Publicado em 15 de dezembro de 2015 às 20:00 | Comentar
Prefeita Detinha de Centro do Guilherme
Apesar das dificuldades financeiras que as prefeituras de todo Brasil estão passando, algumas inclusive, com os salários de seus servidores atrasados, a Prefeitura de Centro do Guilherme dá exemplo de planejamento e antecipou nesta terça-feira (115), o salário referente ao mês de dezembro e a segunda parcela do décimo terceiro salário de todos os servidores do município, entre concursados e contratados.
Dessa forma, cerca de 1200 servidores municipais poderão programar com tranquilidade seus orçamentos para as datas festivas de Natal e Réveillon. Além disso, a economia local ganha com o pagamento do décimo terceiro somado ao salário do mês.
“Ao longo de nossa gestão conseguimos pagar os salários e o décimo terceiro sempre em dia, sem a ocorrência de nenhum atraso. Isso demonstra o nosso compromisso e respeito com os servidores. Com muito trabalho e responsabilidade as metas da nossa administração estão sendo cumpridas para oferecer mais qualidade de vida aos nossos servidores e á nossa população”, disse a prefeita Detinha, desejando boas festas a todos.
Publicado em 15 de dezembro de 2015 às 18:00 | Comentar
Luiza Moura, prefeita de São João do Sóter
As prefeitas do Maranhão continuam fazendo a festa em administrações municipais com atos escusos investigados pelo Ministério Público.
Hoje o Tribunal de Justiça do Maranhão anunciou que sua 3ª Câmara Criminal recebeu uma denúncia contra a prefeita de São João do Sóter, Luíza Moura da Silva Rocha, acusada pelo MP de cometer irregularidades em processos licitatórios e descumprir ordem judicial, além de crime de peculato.
Além da prefeita, também foram acusados Clodomir Costa Rocha, Fábio Roberto Sampaio Mendes, Francisco Sampaio Brito e Francisco Armando Teles, auxiliares diretos da prefeita na administração municipal.
A acusação aponta que o Estado do Maranhão, por meio do Departamento de Transportes, celebrou convênio (nº. 019/2009 DENIT) com o Município, em 29 de março de 2009, no valor de R$ 1.548.000 (Hum milhão, quinhentos e quarenta e oito mil reais) para construção de quatro pontes em concreto armado na estrada MA-127, nos trechos São João do Sóter/Caxias e São João do Sóter/Senador Alexandre Costa, para execução conforme o plano de trabalho e o projeto básico, elaborados pelo Município.
Consta na denúncia que, segundo o acordo firmado com a empresa Construtora Sabiá Ltda, em 11 de maio de 2009, as pontes seriam construídas na extensão de 10 metros, com 10 metros de largura e 45 toneladas. Quando do recebimento da obra, foi constatado que duas das quatro pontes deixaram de atender a metragem prevista quanto à largura, apresentando as mesmas apenas 8 metros. As inspeções indicaram que deixaram de ser construídas 90m² nas quatro pontes, gerando um prejuízo de mais de R$ 280 mil.
Antes da assinatura do contrato, foi feito um saque de R$ 400 mil da conta bancária, cujo valor foi movimentado de forma irregular, uma vez que estava em conta específica.
Em recurso interposto junto ao TJMA, a prefeita Luíza Souza da Silva Rocha afirmou que não teria se apropriado das verbas liberadas e que a prestação das contas do convênio em questão foi aprovada pelo órgão competente. Alegou atipicidade dos fatos, bem como falta de indícios para recebimento da denúncia do Ministério Público.
Os réus Francisco Armando Teles, Clodomir Costa Rocha (secretário municipal à época), Fábio Roberto Sampaio Mendes e Francisco Sampaio Brito suscitaram a incompetência do TJMA para o julgamento da questão, por não possuírem prerrogativa de foro.
O desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo, não acolheu os argumentos dos acusados e afastou as alegações de inépcia da acusação, em razão de a denúncia expor o fato criminoso, com todas as suas circunstâncias.
O magistrado afirmou que existem indícios de que a prefeita Luíza Rocha, no exercício do cargo, firmou o convênio em questão e teria, em tese, deixado de devolver recursos repassados.
Publicado em 15 de dezembro de 2015 às 16:00 | Comentar
A descontrolada Gleide Santos
Depois de perder todas as esperanças de voltar a administrar o município e os ‘cofres públicos’ da cidade de Açailândia, a ex-prefeita cassada, Gleide Lima Santos (PMDB), anda com os nervos à flor da pele. Principalmente agora que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou o pedido dela de voltar ao cargo de prefeita.
A ex-gestora acabou perdendo as estribeiras e desencadeou uma sequência desenfreada de ‘elogios’ a seus opositores em um determinado grupo de whatsapp ao qual faz parte.
Gleide disse que honrou cada voto que lhe foi confiado e chamou a oposição de desqualificada.
Publicado em 15 de dezembro de 2015 às 14:00 | 3 comentários
Prefeito Tim Ribeiro
O direcionamento de um processo licitatório, realizado em 2013, para contratação de serviços de pavimentação de seis ruas em Santa Rita levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a requerer, em Ação Civil Pública de improbidade (ACP), a indisponibilidade dos bens, até o valor de R$ 518.023,28, do prefeito Antônio Cândido Ribeiro, o ‘Tim’ e de outros cinco réus, incluindo parentes dele.
Formulada pela titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Karine Guará Brusaca Pereira, a manifestação tem, ainda, como réus o filho do prefeito, Edney Araújo Ribeiro, além da sogra e da cunhada do gestor, respectivamente, Maria dos Remédios Barbosa Martins e Michelle Nazaré Barbosa Martins.
Também figuram como acusados na ACP a presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município (CPL), Josivânia Serra, e a empresa Corban Empreendimentos LTDA.
O MPMA constatou que a empresa, vencedora da concorrência pública nº 032/2013, pertence, de fato, ao filho, à sogra e à cunhada do gestor municipal.
Na ação foi destacada a divergência entre as datas nos avisos de licitação, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e da União (DOU). As datas anunciadas para a realização do processo licitatório variaram entre quatro datas entre os dias 9 e 23 de novembro de 2013.
Também não foi publicado o edital da licitação em um jornal de grande circulação. Para a representante do MPMA, isso prejudicou a publicidade do processo licitatório porque não foi alcançado o maior número de concorrentes. “Isso permitiria obter a proposta mais vantajosa para a Administração Pública”.
Outra irregularidade constatada foi o fato de que Maria dos Remédios nunca trabalhou na Corban, somente assinava documentos. Na verdade, somente Michele e um funcionário, identificado como Lupércio, exerciam, efetivamente, funções na empresa.
A ata da sessão pública da licitação, realizada em 20 de dezembro de 2013, relata a participação de outra empresa, Costa Martins e Cia Ltda-ME, pertencente ao cunhado do prefeito, Valdiney Martins Araújo. A empresa teria somente adquirido a documentação do edital.
Para o MPMA, o fato deixa ainda mais clara a falsificação do processo licitatório para privilegiar a empresa do filho do prefeito, que também tem como sócias “laranjas” a sogra e a cunhada de Antônio Cândido Ribeiro.
Foi verificada, ainda, a ausência dos documentos de habilitação da Corban para participar do processo licitatório, como a comprovação da capacidade técnico-profissional e operacional e o balanço patrimonial da empresa.
De acordo com Karine Pereira, a falta desses documentos deveria ter sido suficiente para desabilitar a Corban Empreendimentos na sessão pública.
Diante do exposto, o MPMA requer a condenação de todos os réus à suspensão de direitos políticos, pelo período de três a cinco anos; ao ressarcimento integral do valor do processo licitatório e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos. No que se refere ao prefeito Tim e Josivânia Serra, foi pedida a condenação à perda da função pública.
Publicado em 15 de dezembro de 2015 às 12:00 | Comentar
A quantia roubada do Bradesco de Joselândia ainda não foi divulgada
Bandidos fortemente armados conseguiram finalmente roubar a agência do banco Bradesco na cidade de Joselândia, no Maranhão. A ação ocorreu na madrugada desta terça-feira (15).
No início de outubro um bando composto por quatro assaltantes em duas motocicletas, uma Bros e outra Pop, tentou roubar essa mesma agência. Na primeira ação, criminosos dispararam nos pneus da viatura da Polícia Militar invadindo o banco logo em seguida. Eles tentaram arrombar os caixas eletrônicos mas não conseguiram por que policiais montaram uma força tarefa impedindo o roubo.
Mas hoje, numa segunda ação, bandidos conseguiram roubar uma quantia do Bradesco ainda não divulgada, explodindo o local. Até o momento ninguém foi preso.
Publicado em 15 de dezembro de 2015 às 9:05 | Comentar
Polícia Federal. Foto Ilustrativa
A Polícia Federal deflagrou mais uma operação pelo país na manhã desta terça-feira (15) para desarticular quadrilha que realizava saques fraudulentos de precatórios judiciais em diversos Estados incluindo o Maranhão.
A Operação PEDREIRAS, denominada assim por conta de ser a cidade maranhenses onde foram emitidas a maior parte das procurações falsas, conta com aproximadamente cem policiais federais estão cumprindo, que cumprem seis mandados de prisão preventiva, sete de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão também na Bahia e Pará.
As retiradas de dinheiro foram efetuadas também no Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco, , São Paulo e Piauí.
De acordo com a PF, uma quadrilha atuava sacando precatórios com documentação falsa obtida em um cartório do Maranhão. Assim era feita a retirada do dinheiro na Caixa Econômica Federal, que tinha que acabava tento que ressarcir todo o montante desviado. Dois funcionários da CEF participavam da fraude.
Advogados recém-formados também acabaram sendo envolvidos no esquema sem saber dos crimes, através da internet, sacando o precatório mediante procuração do suposto beneficiário.
Todos os presos na Operação PEDREIRAS responderão por associação criminosa, estelionato e violação de sigilo funcional.
A Polícia Federal ainda não divulgou os nomes dos presos nesta operação. Aguarde novas informações a qualquer momento…
Publicado em 15 de dezembro de 2015 às 7:05 | 2 comentários
Senador Edison Lobão e o deputado Eduardo Cunha. Foto reprodução: O Estadão
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da
Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros.
Também são alvos de mandados de busca e apreensão o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o senador Edison Lobão (PMDB-MA), também investigados pelo Ministério Público Federal.
A busca na residência de Cunha foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O objetivo da operação é coletar provas nos inquéritos que apuram se o presidente da Câmara cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Cunha já foi denunciado pela Procuradoria Geral da República ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro, devido à suspeita de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras. O Supremo ainda não decidiu se aceita ou não a denúncia.
Cunha também é alvo de inquérito que apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em razão de quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar. A existência das contas é apontada em documentação enviada à Procuradoria Geral da República pelo Ministério Público suíço.
Desde que surgiram as primeiras suspeitas contra Cunha, o parlamentar sempre negou participação no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Sobre as contas no exterior, ele afirma não ser o titular, e sim “usufrutuário”, delas.
Nesta terça, a assessoria do presidente da Câmara informou que ele está na residência oficial e que um de seus advogados acompanha o trabalho da PF. A princípio, a defesa de Cunha informou que não irá se manifestar porque ainda está tomando conhecimento da decisão.
Lobão e Aníbal Gomes
O senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA) teria pedido, segundo delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, entregar R$ 2 milhões a Roseana Sarney para a campanha do governo do Maranhão em 2010. Na época que a denúncia veio à tona, a defesa do senador informou que não se manifestaria.
Documentos obtidos pelo Jornal Nacional em julho, também apontam que o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, declarou que pagou R$ 1 milhão para Lobão no período em que ele foi ministro de Minas e Energia. Pessoa afirmou que procurou Lobão para pedir que houvesse ingerência política em favor dos interesses do consórcio responsável pelas obras da usina nuclear Angra 3.
Em setembro, o deputado Aníbal Gomes foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de falsificação de documentos para fins eleitorais. De acordo com o procurador, o parlamentar admitiu, em depoimento dentro de inquérito da Operação Lava Jato dado no dia 27 de agosto, que fraudou a prestação de contas da campanha das eleições do ano passado.
A denúncia aponta que Aníbal Gomes apresentou prestação de contas da campanha eleitoral do ano passado e afirmou ter feito doações mediante depósitos em espécie para a própria campanha no montante de R$ 207,4 mil. No entanto, afirma o procurador, no depoimento o deputado afirmou que dos mais de R$ 200 mil, “pelo menos R$ 100 mil” eram na verdade provindos de doações.
