Publicado em 13 de dezembro de 2015 às 13:00 | Comentar
Manoel de Jesus morreu na hora após colidir com um siena
Um grave acidente registrado nas proximidades do Viva Cidade Operária, em São Luís, na madrugada deste domingo (13) – mas especificamente por volta das 4 hs da manhã – deixou um motociclista morto.
Manoel de Jesus Lima Barros, de 37 anos, morava na cidade Olímpica, trabalhava como motorista na Viação Abreu e atuava na região da Santa Clara. Ele tinha recebido um chamado para uma corrida de mototáxi quando o acidente fatal aconteceu.
A vítima pilotava uma moto bross preta e quando passava pelo cruzamento da Rua Sete com a Rua Cinco foi atingida em cheio por um veículo Siena bege. Com a colisão, o carro acabou se chocando com a parede de uma residência destruindo um cômodo inteiro. O casal que estava no Siena fugiu do local e segundo informações extra oficiais (não confirmadas) estaria sob efeito de bebidas alcoólicas. O carro foi guinchado e levado para Decop – Delegacia Especial da Cidade Operária.
Com informações da placa do veículo, a polícia já identificou o nome da proprietária do Siena, que não foi revelado.
Manoel de Jesus não teve tempo de ser socorrido. Ele morreu ainda no local do acidente minutos depois da colisão. O Instituto Médico Legal de São Luís fez a remoção do corpo que já foi liberado para procedimentos funerários. O enterro dele está marcado para as 14hs deste domingo.
O casal que estava no siena fugiu do localO veículo foi rebocado até o pátio da Decop
Publicado em 13 de dezembro de 2015 às 11:00 | Comentar
Governador Flávio Dino
Por Flávio Dino
Valores essenciais para as administrações públicas em nosso tempo são a transparência e o controle social, que derivam de um importante legado construído por nossa civilização ao longo dos séculos: o entendimento de que, na República, os governantes não podem estar acima dos governados e da lei. E que, como responsáveis por cuidar bem da coisa pública, que é de todos, devem prestar contas permanentemente.
Temos nos empenhado nessa direção desde o primeiro dia à frente do Governo do Maranhão, para que toda a população maranhense tenha efetivado o direito de saber como o dinheiro da coletividade vem sendo aplicado. Além de me dedicar pessoalmente a multiplicar o conhecimento sobre obras e serviços públicos em todas as cidades do Maranhão, busquei junto à nossa equipe de Governo fornecer todas as condições para que a sociedade possa exercer o controle social, tão necessário em nosso país.
Ao instalar desde o dia 1º de janeiro a Secretaria de Transparência e Controle, concentramos esforços para que todos os requisitos constitucionais e legais fossem cumpridos. Por ser uma jornada longa, foram necessários meses de investimentos, qualificação e aprimoramento das ferramentas colocadas à disposição de todos os que queiram acompanhar passo a passo a aplicação do dinheiro público.
O resultado foi que conseguimos, já no primeiro ano de governo, fazer com que o Maranhão deixasse as últimas colocações em acesso à informação pública e transparência e passasse a ser referência positiva para o Brasil. A aferição foi feita pelo Ministério Público Federal e pela Controladoria Geral da União, resultando que nosso Estado deixou a última colocação e passou a estar nas primeiras colocações. Segundo o ranking Brasil Transparente, o Maranhão é um dos sete estados a obter nota 10 em cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
Esses dois resultados nos trazem muito orgulho, mas não são um fim em si mesmo. A transparência é um dever moral de todos os agentes públicos, mas o que se busca proporcionar através dela é o exercício da cidadania plena no Maranhão, seja através de políticas de inclusão social e combate às injustiças, seja por meio de mecanismos de empoderamento da população, que passa a conhecer e participar da definição sobre o destino dos recursos públicos.
Em 2015, já economizamos mais de R$ 300 milhões em regalias, gastos abusivos e imorais, e conseguimos fazer com que esse dinheiro pudesse ser aplicado em programas sociais importantes, como o programa Bolsa Escola – que vai em janeiro dar a famílias de baixa renda a possibilidade de comprar material escolar para seus filhos, – e o programa Escola Digna, que começa a substituir as escolas de taipa por novos prédios decentes e adequados. A honestidade e a transparência são ferramentas para construir mais justiça social, o objetivo central de nossa ação política transformadora.
Publicado em 13 de dezembro de 2015 às 9:10 | Um comentário
SD Wanderson baleado em Altamira
Um soldado da Polícia Militar identificado como Wanderson (2014) acabou sendo baleado na noite deste sábado durante uma abordagem realizada na cidade de Altamira do Maranhão.
Os policiais foram recebidos à tiros em um bar e o soldado Wanderson foi atingido por dois disparos no ombro e outro na coxa. Ele foi encaminhado a uma unidade hospitalar e passa bem.
Uma guarnição da PM de Vitorino Freire (área do 15° BPM com sede em Bacabal) foi acionada para dar apoio na ocorrência. Um homem foi preso e conduzido para a delegacia da cidade.
Publicado em 12 de dezembro de 2015 às 15:07 | Comentar
Comissão cheia de enrolados…
Pelo menos um terço dos integrantes já definidos da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 61 deputados escolhidos em votação durante esta semana, ao menos 20 respondem a inquéritos (investigações preliminares) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação) no Supremo. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco(veja a lista abaixo)
Crimes de responsabilidade – como os atribuídos à presidente Dilma, no pedido de impeachment a ser analisado –, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das suspeitas que se repetem contra esses parlamentares. Entre os investigados, 14 serão titulares e seis ocuparão a suplência da comissão. A relação é encabeçada pelo PSDB, com seis nomes, seguido pelo PP, com quatro. Na sequência, aparecem o PMDB, o PSD e o SD, com dois cada. PSC, PTB, PPS e PSB têm um nome cada.
Entre os indicados, há três deputados do PP investigados na Operação Lava Jato. Jerônimo Goergen (RS) e Luiz Carlos Heinze (RS), que serão titulares, e Roberto Balestra (GO), que atuará como suplente, são suspeitos de ter recebido dinheiro desviado da Petrobras. Todos eles negam envolvimento com o petrolão.
Alguns dos investigados já são réus. É o caso, por exemplo, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que responde a ação penal por corrupção no Supremo. Presidente licenciado da Força Sindical e criador do Solidariedade, um dos principais partidos de oposição a Dilma, Paulinho é acusado de desviar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O deputado ainda é investigado em outros três inquéritos por peculato e corrupção passiva.
A chapa, formada basicamente por parlamentares pró-impeachment, foi eleita pela maioria do plenário, derrotando as indicações apoiadas pelo governo. O colegido será formado por 65 titulares e 65 suplentes. O restante de seus integrantes seria definido nesta quarta, mas o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, o andamento de qualquer procedimento relacionado ao impeachment até que a corte se posicione sobre o assunto, de maneira definitiva, no próximo dia 16. Fachin atendeu a pedido do PCdoB, que questionou o processo que levou à eleição da chapa oposicionista. O ministro, no entanto, não anulou o resultado da votação.
Veja abaixo a relação dos integrantes da comissão do impeachment que respondem a inquérito ou ação penal no STF, as suspeitas que recaem sobre eles e os seus esclarecimentos:
Publicado em 12 de dezembro de 2015 às 13:01 | Comentar
Terminal de Integração da Cohama
A partir da próxima segunda-feira (14), São Luís terá pontos de internet gratuitos. O serviço é fruto do acordo firmado entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), com as operadoras Claro, Vivo e TIM.
Os sistemas serão implantados no Terminal Rodoviário de São Luís e nos terminais de integração da Cohama e do São Cristóvão. Para garantir a melhoria e a expansão dos serviços de telefonia e internet, também serão instaladas mais de 100 torres de transmissão de tecnologia 3G e 4G em todas as regiões do Maranhão.
A ação foi motivada pelas inúmeras interrupções e falta de qualidade nos serviços prestados ao consumidor maranhense. A medida tem o objetivo de reverter os danos provocados aos usuários e aumentar a inclusão digital no Maranhão, uma das prioridades do Governo Flávio Dino.
De acordo com os dados do Procon-MA, as reclamações geraram R$ 14 milhões em multas este ano, sendo R$ 5 milhões direcionadas à Claro, R$ 4,5 milhões à TIM e R$ 4,5 milhões à Vivo. “Buscamos com esse acordo o avanço e a ampliação dos serviços, além de promover acesso digital à população. Sabemos que ainda há um longo caminho a ser percorrido até que haja um completo progresso desse serviço”, informou o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior.
Um dos pontos de internet gratuita é o Terminal Rodoviário de São Luís, onde a rede disponível terá o nome “Tim wi-fi grátis PROCON”. Para usá-la, o usuário deve fazer um cadastro que será solicitado no momento em que acessar a rede. Já no Terminal de Integração do São Cristóvão, a rede será a “Vivo PROCON”. Para o Terminal de Integração da Cohama, o acesso do wi-fi será “Claro PROCON”. O tempo de permanência para cada usuário é de 30 a 40 minutos diários, durante cinco anos.
O lançamento dos pontos de internet gratuita nos terminais será aberto a população e ocorrerá na próxima segunda-feira (14), às 9h, no Terminal Rodoviário de São Luís, localizado na Avenida dos Franceses, no bairro Santo Antônio.
Publicado em 12 de dezembro de 2015 às 10:40 | Um comentário
Roberto Costa de olho na Prefeitura de Bacabal
OBlog indaga leitores, chama atenção do Ministério Público Eleitoral e pergunta: qual a necessidade que tem um deputado estadual – que há tão pouco tempo fazia campanha em bairros de São Luís como Lira, Belira, Centro, e agora vive na região de Bacabal – em se autopromover praticando ‘boas ações’ como se tivesse em um palanque?
A resposta é óbvia. Para o nobre parlamentar, Roberto Costa (PMDB), a disputa pela prefeitura de Bacabal já iniciou, afinal ele precisa se manter bem nas pesquisas de intenção de votos e consequentemente obter a tão sonhada vitória em 2016. Para isso, Costa não mede esforços em exibir suas bem feitorias na região do Médio Mearim.
O deputado fez entrega de três cadeiras de rodas, sendo duas delas no bairro Mangueira. Para ele, a ação foi singela, e “positiva em todos os sentidos para as pessoas que receberam”, imaginem para o candidato?
Fique atento eleitor. A disputa pelas prefeituras do Maranhão já estão à todo vapor e os políticos já começaram a se aproveitar da situação de dificuldades de algumas pessoas…
Publicado em 12 de dezembro de 2015 às 8:04 | Comentar
Hélder Aragão
A Justiça Federal concedeu na noite desta sexta-feira (11), um habeas corpus ao prefeito afastado da cidade de Anajatuba, Hélder Lopes Aragão (PMDB), preso desde outubro deste ano. A decisão monocrática partiu do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Mário César Ribeiro.
Hélder foi preso no dia 20 de outubro durante a operação denominada ‘Attalea’ da Polícia Federal realizada nas cidades de Anajatuba e São Luís, cumprindo mandado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O prefeito afastado e mais 26 pessoas ligadas à administração municipal são acusados de participarem de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município, conforme conclusões decorrentes das investigações efetivadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.
Todos devem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.
Publicado em 11 de dezembro de 2015 às 21:02 | Comentar
Fachin nega pedido de Cunha
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (11) um pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para liberar o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara.
O andamento foi suspenso na última terça (8) pelo próprio Fachin após questionamento do PC do B quanto a à votação secreta que escolheu parte dos deputados de uma comissão especial que vai analisar as acusações contra a presidente.
Ao negar a revogação desta decisão, Fachin lembrou que ela só vale até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário do STF, formado pelos 11 ministros, deverá analisar pedido do partido para anular ato de Cunha que recebeu o pedido de impeachment, dando início ao processo.
“Por definição congênita, é finita (somente até 16.12.2015) a eficácia da liminar por mim deferida em 08 de dezembro, coerente com o sentido de submeter ao Tribunal Pleno a matéria. Em 16 vindouro (com a pauta prevista e pela sua previsão tão somente) ocorre, ipso facto, exaurimento dos efeitos daquela liminar pelo simples fato da previsão de realização da sessão do Tribunal Pleno”, despachou o ministro.
Cunha pediu para retomar o processo na noite de quarta, um dia após a suspensão. Ao prestar informações para embasar o julgamento, ele afirmou que o PC do B, como “integrante da base parlamentar governista”, pretendia, “na verdade, passados mais de vinte e sete anos desde a promulgação da Constituição da República, tão somente evitar o trâmite do legítimo e constitucional processo de impeachment”.
Na mesma decisão que negou o pedido de Cunha, Fachin aceitou pedidos do PT, PSDB e DEM para participarem do julgamento na condição de “amici curiae” (amigos da Corte), pela qual poderão se manifestar antes dos votos dos ministros.
“Verifico que todos os partidos possuem ampla e conhecida representatividade nacional, possuem interesse direto e imediato no tema em pauta e têm, dados os objetivos e finalidades que lhes constituem, em sua especialidade, atuado sobre a questão”, escreveu Fachin.
Publicado em 11 de dezembro de 2015 às 18:30 | Comentar
Reunião entre o governador Flávio Dino e parceiros
O mercado imobiliário no Maranhão ganha novo fôlego com a realização do 1° Feirão Imobiliário do Servidor Público, que acontece neste sábado (12) e domingo (13). O governador Flávio Dino oficializou o Feirão do Servidor ao lado de empresários, sindicatos e associações da construção civil, prefeitos, bancos e órgãos do judiciário.
Serão disponibilizados aos servidores públicos estaduais e municipais, ativos, aposentados e pensionistas, que possuam renda familiar igual ou superior a três salários mínimos, mais de 20 mil imóveis localizados em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Caxias, Balsas e Barreirinhas.
“O feirão foi muito bem recebido por todo o setor. Conseguimos mobilizar 28 novos empreendimentos, o que vai gerar uma movimentação forte no mercado imobiliário, dando novo gás para a construção civil no nosso Estado”, informou Fábio Nahuz, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon).
A secretária estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, explicou que a mobilização de todos os parceiros, viabilizou importantes benefícios para o servidor adquirir o imóvel próprio. Ela citou, por exemplo, a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), recolhido pelas prefeituras, que buscaram instrumentos jurídicos para isentar essa taxa aos servidores.
As construtoras parceiras concederão ainda descontos que podem variar entre 5% e 20%, enquanto a Corregedoria de Justiça viabilizou junto aos cartórios a redução das taxas do registro de imóvel. Com a parceria das instituições financeiras, os servidores terão benefícios como taxas de juros bancários diferenciados.
Todos estes benefícios estarão à disposição dos servidores nos dias do Feirão e nos próximos seis meses, podendo ser estendido nos meses seguintes. Para atender a essa demanda, está sendo montado um escritório em São Luís, para atender os servidores, no Bairro do Outeiro da Cruz.
O 1º Feirão Imobiliário do Servidor é uma ação integrante do Programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, do Executivo Estadual. Essa é uma iniciativa que conta com a parceria das Prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Caxias e Balsas.
Além das prefeituras, o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), a Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), o Sebrae, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, a Corregedoria de Justiça e os cartórios de São Luís são parceiros do evento.
O evento será realizado no Multicenter Sebrae, em São Luís, nos dias 12 e 13 de dezembro e contará com stands de construtoras, imobiliárias e espaços destinados às instituições financeiras parceiras.
Os interessados deverão levar original e cópia de todos os seguintes documentos: CPF, Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Comprovante de Residência Recente, Comprovante de Renda do Servidor e de outras pessoas que compõem a renda familiar exigida. Mais informações estão disponíveis no site: feiraoimobiliario.ma.gov.br
