OPORTUNIDADE: Prefeitura de São Luís abre concurso para procurador

As inscrições serão abertas no dia 4 de janeiro de 2016
As inscrições serão abertas no dia 4 de janeiro de 2016

Uma excelente notícia para quem sonha em ingressar na carreira da advocacia pública. A Prefeitura de São Luís lança concurso para Procurador do Município. Foi publicado na sexta-feira, (18), no Diário Oficial do Município (p. 234), o edital do concurso que visa preencher 20 vagas imediatas para o cargo, além da formação de cadastro reserva. As inscrições serão abertas em 4 de janeiro de 2016 e vão até dia 5 de fevereiro do mesmo ano, pela internet no site www.concursosfcc.com.br.

O total de vagas disponíveis para pessoas com deficiência é de 3. O concurso, cujas provas serão aplicadas pela Fundação Carlos Chagas, vai acontecer em quatro fases: Prova Objetiva (Primeira Fase, de caráter eliminatório e classificatório: 100 questões de múltipla escolha): 13/03/2016; Aplicação Prova Dissertativa (Segunda Fase, de caráter eliminatório e classificatório) I (04 questões) e II (01 peça jurídica): 22/05/2016; Aplicação Prova Oral (Terceira Fase, de caráter eliminatório e classificatório): Com data a ser divulgada posteriormente, em edital especifico (Prova de banca sob responsabilidade de execução inteiramente da Fundação Carlos Chagas – FCC); e Prova de Títulos (Quarta Fase, de caráter classificatório): com data a ser divulgada posteriormente, em edital específico.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, o concurso veio em excelente hora. “Queremos ampliar a defesa do Município, fortalecer a categoria de procuradores municipais e o principal, demonstrar ao cidadão que o respeito à coisa pública é uma das tônicas da atual gestão”, disse ele.

O vencimento bruto do cargo é de R$ 9.981,60 (nove mil, novecentos e oitenta e um reais), e a validade do concurso é de dois anos, prorrogável por igual período. Vale lembrar que o último concurso realizado pela Prefeitura Municipal de São Luís para o cargo de Procurador do Município foi em 2002. Todos os Editais deste concurso, as Leis, Decretos e Portarias Municipais que estarão no edital de abertura do concurso ficarão disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e em um espaço especialmente criado no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

Entre os pré-requisitos já definidos para a participação no processo seletivo está a graduação em Direito. A comissão do concurso é formada por membros da Secretaria Municipal de Administração, além de integrantes da Procuradoria Geral do Município, do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), da Associação dos Procuradores Municipais, da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Policial Civil é assassinado à tiros em Imperatriz em suposto assalto

Wallace foi morto dentro do carro dele
Wallace foi morto dentro do carro dele

Mais um policial foi assassinado no Maranhão, desta vez um investigador da Polícia Civil identificado apenas como Wallace, que atuava na cidade Imperatriz.

De acordo com informações preliminares, o policial teria sido vítima de um assalto no fim da manhã desta sexta-feira (18). Caso seja confirmado, o crime entra para as estatísticas como latrocínio – roubo seguido de morte – que passou a ser um dos tipos praticados com maior incidência em todo o Estado.

O Instituto Médico Legal de Imperatriz foi acionado e já realizou a remoção do corpo. O ICRIM deve investigar as circunstâncias da morte do PC.

Prefeito de Barreirinhas adianta 13° salário dos servidores municipais

Léo Costa, prefeito de Barreirinhas
Léo Costa, prefeito de Barreirinhas

Os servidores públicos municipais de Barreirinhas têm muito o que comemorar. O prefeito Léo Costa antecipou desde o dia 10 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo. A primeira parcela foi paga ainda ao término do primeiro semestre pelo Executivo Municipal.

Léo Costa tem o comprometimento de manter em dias a Folha de pagamento dos servidores, compromisso assumido desde o início da gestão.

O prefeito, juntamente com o secretário municipal de Finanças, Luy Diego, são engajados em criar e buscar mecanismos que possibilitem o aumento da arrecadação própria do município para poder assim honrar com os vencimentos dos trabalhadores.

Localizada há apenas 276 quilômetros de São Luís, Barreirinhas é a cidade do Maranhão que mais atrai turistas de todo o país por suas belezas naturais além das ótimas programações artísticas e culturais que têm sido apresentadas na gestão de Léo Costa.

Mãe de policial morto em Arari faz apelo, culpa a PM e diz que filho estava doente

James Fernandes foi morto em confronto com criminosos em Arari
James Fernandes foi morto em confronto com criminosos em Arari

A mãe do Policial Militar do Serviço de Inteligência, James Fernandes, morto numa troca de tiros com criminosos durante uma operação no município de Arari, fez um desabafo e revelou não se conformar com a perda precoce do filho.

Ela clamou por Justiça e culpou o comando da PM por deixar que o policial, que sofria de síndrome do pânico  e ansiedade, continuasse a exercer as atividades no serviço velado da corporação, que para ela “é um verdadeiro inferno”.

Segundo a mãe da vítima, a família de James já havia solicitado o afastamento dele por várias vezes. Ele esteve afastado por um período de 30 dias mas foi chamado de volta. A mãe dele chegou a ameaçar invadir o comando da PM e até tirar a roupa em protesto pedindo que o filho continuasse afastado por que estava doente.

Ontem, o ex sub-comandante Geral da Policia Militar, Coronel Sá, lamentou a morte do PM. (Reveja)

Cortejo ao PM Fernandes
Cortejo ao PM Fernandes

O soldado James Fernando foi atingido por disparos de pistola ponto 40. Um deles transfixou o braço e atingiu a região do coração. O PM ainda foi socorrido mas não resistiu.

Ele foi sepultado na manhã desta sexta-feira (18) em São Luís, e deixa esposa e uma filha de dois anos.

Ouça o áudio da mãe inconformada:

TRE-MA: Desembargador Guerreiro sai e Lourival Serejo assume presidência

Desembargador Guerreiro Junior (à esquerda) se despede e Lourival Serejo assume a presidência
Desembargador Guerreiro Junior (à esquerda) se despede e Lourival Serejo assume a presidência

Realização de concurso público, instituição de novo período do planejamento estratégico, modernização do plenário, entrega de 5 novos fóruns, entre outros avanços administrativos, marcaram a gestão do desembargador Guerreiro Junior como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, cargo que ele deixou de exercer nesta quinta-feira, 17 de dezembro.

Guerreiro Junior despede-se da Corte Eleitoral em decorrência do encerramento de seu biênio como membro efetivo, categoria desembargador.

Ontem, os desembargadores Lourival Serejo e Raimundo Barros foram aclamados presidente e corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

“Ao assumir a presidência deste Tribunal Regional Eleitoral, constato que, na prática, estou assumindo duas presidências ao mesmo tempo: a de um tribunal e a das eleições de 2016. Pode parecer que a segunda é uma conseqüência da primeira. Mas não é. São dois desafios concomitantes que se destacam por suas peculiaridades e seus desdobramentos”, disse Serejo.

Raimundo Barros, que tomou posse substituindo o desembargador Guerreiro Junior, afirmou que a maior evolução do processo eleitoral não será apenas na evolução da tecnologia, das urnas modernas e de uma apuração rápida e segura, mas, sim na conscientização do eleitor, enfim na ética constante em todos os atos da vida cotidiana.

Citando frase dita pelo Papa Francisco em sua passagem pelo Brasil em 2013, Guerreiro Junior se despediu e declarou: “Parto com a alma cheia de recordações felizes”.

CAPINZAL DO NORTE: bandidos detonam e roubam agência Bradesco

A agência Bradesco foi totalmente destruída
A agência Bradesco foi totalmente destruída

Mais uma ação audaciosa de quadrilhas especializadas em roubo à bancos foi registrada no interior do Maranhão durante a madrugada desta sexta-feira (18).

Cerca de 15 homens fortemente armados participaram da ação que durou poucos minutos na cidade de Capinzal do Norte, distante 260 quilômetros da capital, São Luís. O bando explodiu a agência do Bradesco deixando o local totalmente destruído.

Informações dão conta de que os assaltantes dispararam rajadas de tiros contra policiais militares e ainda incendiaram um veículo Amarok.

O banco ainda não divulgou valor da quantia roubada e ninguém foi preso até o momento.

Cerca de 15 homens fortemente armados participaram da ação
Cerca de 15 homens fortemente armados participaram da ação

BOA NOTÍCIA: TAC garante pagamento dos ex-funcionários do ICN

Instituto teve todos os contratos rescindidos
Instituto teve todos os contratos rescindidos

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que assegura e normatiza o pagamento dos 427 ex-funcionários do Instituto Cidadania e Natureza (ICN) que trabalhavam em unidades de saúde estaduais  foi assinado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PGE) e Ministério Público do Trabalho (MPT/MA) pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, juntamente com o secretário adjunto de Assuntos Jurídicos da SES, Heraldo Moreira.

Ambos representaram o Governo do Estado durante a audiência que definiu as formas e datas dos pagamentos e foi presidida pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT/MA), Anya Gadelha.

Os ex-funcionários foram representados pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (SindSaúde) e pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (Seema) que também assinaram o documento, além dos prepostos da empresa ICN.

Todos os participantes concordaram com as cláusulas do TAC proposto pelo Governo do Estado e sindicatos para resolução dos pagamentos dos ex-funcionários do ICN, ficando acertado da seguinte forma:

A SES fará o pagamento referente às verbas rescisórias diretamente nas contas dos 427 ex-funcionários que constam na lista repassada pelo ICN até o dia 04/01/2016, no valor total de R$ 2.128.349,69 (Dois milhões, cento e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos).

Sobre a multa dos 40% do FGTS, a SES fará o depósito até o dia 30/01/2016, no valor total de R$ 1.324.946,24 (Hum milhão, trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

O ICN deverá liberar as chaves para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente à base Maranhão, bem como as guias para o recebimento do seguro desemprego, no ato da assinatura da homologação das rescisões que será feita pelo SindSaúde e SEEMA em até 10 dias úteis contados à partir de hoje (17), e o ICN devolverá aos trabalhadores as Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com suas respectivas anotações de baixa.

Confiando na administração do Governo do Estado, o MPT/MA vai liberar o fundo de garantia antes da concretização dos pagamentos das rescisões, dando maior agilidade ao processo de recebimento dos valores por parte dos funcionários.

344 presos vão passar o Natal em casa; só não se sabe de quem…

Presos deixando Pedrinhas (Foto ilustrativa)
Presos deixando Pedrinhas (Foto ilustrativa)

Assim como na maioria dos feriados, na próxima quarta-feira (23), a partir das 8h, 344 presos vão deixar os estabelecimentos penais por conta da saída temporária de Natal. A medida consta de portaria assinada pela juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital, Ana Maria Almeida Vieira.

No documento, os presos listados estarão aptos a sair para passar o natal em casa com familiares, caso não estejam presos por outros motivos.

A autorização será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. A autorização será concedida por prazo não superior a 7 (sete) dias, podendo ser renovada por mais 4 (quatro) vezes durante o ano.

O retorno dos beneficiados à prisão terá que ser feito até as seis da tarde do dia 29 de dezembro.

Embora saibamos que pelo menos 20% deste total nunca retorna aos presídios e que a decisão não agrada a grande maioria da população que se sente ameaçada pela onda de violência, os apenados têm direito ao benefício. O pior é que geralmente, alguns acabam se envolvendo em outros crimes… Para o nosso azar!

Portanto, mais uma vez, salve-se quem puder!

Cel. Sá lamenta morte de policial do Velado em Arari; 3 bandidos tombaram

PM Fernandes (à esquerda) morto em operação. Cel Sá (à direita) lamenta a perda
PM Fernandes (à esquerda) morto em operação. Cel Sá (à direita) lamenta a perda

Policiais Militares estão inconformados com mais uma morte de um PM durante operação de combate ao crime. O caso aconteceu na cidade de Arari. James Fernandes era do Serviço Velado do 6° BPM e acabou morrendo durante um confronto com bandidos.

De acordo com relatos de quem acompanhou a ação do Velado e diferente do que alguns sites e blogs anunciaram, o policial não foi baleado com tiro de fuzil e nenhuma informação sobre a operação vazou.

Foram dois embates. No primeiro, havia dois bandidos que em troca de tiros morreram no local. Um terceiro meliante também foi morto. Uma parte da equipe da PM se deslocou para pegar o restante da quadrilha em outro endereço próximo ao local abordado. Foi feito o cerco. Em seguida a Polícia anunciou a chegada e invadiu a casa. O acusado fugiu para o quarto onde o PM James Fernandes foi alvejado. Ele ainda conseguiu sair do local mas foi à óbito logo depois.

“Fernandes ficou empurrando a porta… o vagabundo ficou segurando…. numa brecha que surgiu nesse ínterim o vagabundo posicionou a arma entre o vão da porta e a a parede e efetuou dois disparos de pistola. 40. Pegou no braço… transfixou e atingiu a região do coração. James Ainda foi socorrido e não resistiu”, detalhou um PM que estava na operação.

Bandidos mortos em confronto com a PM
Bandidos mortos em confronto com a PM

Os bandidos mortos foram os que resgataram presos da Delegacia de Zé Doca e tomaram uma pistola de um policial em Santa Inês.

A morte de James comoveu a corporação. Veja abaixo o que disse Coronel Sá, ex sub-comandante da PM:

Infelizmente mais um policial militar tombou no exercício de sua atividade, arriscada e corajosa em prol da sociedade maranhense, mais um herói da PMMA que deixa seus familiares para salvaguardar os direitos das pessoas, acreditamos que devemos enquanto pessoa , sociedade e governo reconhecer e enaltecer esses homens e mulheres que deixam seus lares todos os dias para defender a sociedade mesmo com o risco da própria vida, muitas das vezes em condições inferiores a dos meliantes, PM que trabalha pautada no respeito à dignidade humana, respeitando os direitos do cidadão e eles sem um pingo de escrúpulo atira e tira a vida de profissional que deixa sua família , está na hora de cobramos ações mais enérgicas dos nossos poderes legislativo, judiciário e executivo para que realmente este sentimento de impunidade seja afastado, hoje a vida do próximo vale mesmo que um trago de um cigarro, precisamos nos preocuparmos Por que essa situação está acontecendo com todos , não estamos mais suscetível por que estamos na linha de frente, vamos para o combate e precisamos ainda mais do apoio para que possamos desempenhar nossa atividade policial militar com

Segurança, estamos de luto e triste pela Morte do Fernandes , que tanto fez pela instituição e pela sociedade retirando muitos meliantes das ruas, fazendo muitas apreensões de armas e drogas, bem como apreensões de
Menores infratores , Por que assim com eu acredita que este é nosso papel constitucional, precisamos policiais militares independentemente do posto ou graduação estarmos unidos pela nossa causa , segurança pública , sejamos amigos e solidários uns com os outros, quando estiver de serviço faça suas rondas e seus PB implacáveis , prenda e aprenda tudo e todos para que as ruas possa andar apenas as pessoas de bem, nossos pais , irmãos , filhos , esposos (as) parentes , que possamos conversar em

Nossas portas , que jamais aceitamos qualquer tipo de acordo com qualquer meliante , que o acordo será sempre está errado voz de prisão e delegacia, sejamos honestos e honrados, comprometidos e compromissados com a PM e com a sociedade , desculpe pelo desabafo apenas estou cansado de mortes de Policiais Militares.

Bradesco vence licitação da Câmara Municipal de São Luís

Astro de Ogum, presidente da Câmara
Astro de Ogum, presidente da Câmara

O Banco Bradesco venceu a licitação para administração da conta da Câmara Municipal de São Luís, realizada hoje (17), e passará a oferecer um atendimento diferenciado para os usuários. Foi o que declarou a diretora financeira do Legislativo, Ana Karina Cordeiro, enfatizando que “a partir de agora o banco vencedor terá nova forma de atendimento, que podemos dizer até ser diferenciado, já que fizemos constar no edital itens e obrigações, como disponibilidade de pessoal entre outras, para que seja feita uma melhor forma de atendimento aos servidores e vereadores”.

Como estava previsto no edital 002/2015, assinado pela pregoeira Leciana da Conceição Figueiredo Pinto, o pregão oficial teve início pontualmente às 09 horas, com as presenças de representantes dos bancos Bradesco (José Clinton Quintão Fernandes (gerente geral), Alberto Sampaio Monteiro (gerente da agência central Rua da Paz) e José Welington Duarte (gerente do setor público). e Santander (Jonatan Diego Avelino Moura (gerente comercial) e Antonio Alves dos Santos Neto (gerente geral).

Com a abertura da licitação, os representantes do Santander pediram a impugnação do certame, recurso considerado intempestivo em razão do momento da apresentação do mesmo, já que haviam requisitos no edital regendo a matéria. Já o Bradesco entregou seu envelope com toda documentação exigida e a proposta, que foi analisada pela Comissão de Licitação, tendo recebida aprovação.

Após a divulgação do resultado a comitiva do banco Bradesco disse ter recebido o veredicto “com tranqüilidade, e reafirmamos a nossa disposição de atender os usuários da Câmara com maior presteza, melhora de nossas instalações e estrutura para atendimento”.