O senador eleito, Roberto Rocha (PSB), renunciou agora a pouco ao mandato de vice-prefeito de São Luís. Ele entregou a carta-renúncia ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Rocha assume no domingo o mandato de senador da República. Com a saída de Roberto Rocha, a vice-prefeitura fica vaga. Constitucionalmente, se houver necessidade de substituição do prefeito, assume a administração municipal o presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum.
Representantes das Escolas de Samba de São Luís se reuniram hoje na Prefeitura de São Luís para definir o pagamento dos cachês para o desfile de passarela na capital maranhenses. A comissão das agremiações foi recebida pelo pelo prefeito Edivaldo Júnior (PTC) e pelo secretário municipal de Comunicação, Batista Matos. Quem intermediou as conversas entre as escolas e a prefeitura foi o presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PMN), conhecido por ser engajado nas atividades culturais da cidade.
Da reunião ficou definido que o pagamento da primeira parcela do cachê das escolas será liberado na terça-feira, 3. O restante ficou acertado para logo após o fim do Carnaval. Com essa definição, fica garantindo o tradicional Carnaval de Passarela da cidade. Mais diversão com mais segurança aos foliões.
Conhecida pelo poder incrível de ser indecisa, a deputada Eliziane Gama, presidente do PPS, decidiu emitir uma nota para declarar publicamente que o partido não tem mais qualquer relação com a secretária estadual de Cultura, Ester Marques. Antes dessa nota, ama já tinha tentando pressionar pela saída de Marques por meio de matérias em blogs e depois com uma nota mais que adolescente da Juventude do PPS.
Acontece que as tentativas não tiveram qualquer sucesso. O governador Flávio Dino (PCdoB) não deu qualquer atenção para as reclamações sem fundamento da deputada.
Mas afinal, o que queria mesmo Eliziane Gama? Que o governador exonerasse Ester Marques e deixasse um buraco em seu planejamento já traçado desde quando saiu os resultados das urnas em outubro?
Queria a nobre parlamentar que o governador demonstrasse fraqueza diante de pressão de aliados e assim abrir jurisprudência para que outros aliados também decidissem pressionar?
Com uma aliada dessa, não há necessidade de oposição. Ela resolve tudo sozinha.
O governador acertou ao deixar a secretária Ester Marques e assim manter o equilíbrio em sua administração. E ainda mais acertou quando bancou as decisões da secretária de despachar os servidores que não estavam dando conta do trabalho. Fica quem pode!
Sobre as consequências políticas da decisão do governador de não atender ao pedido de Eliziane Gama? Isso é um outro assunto a ser resolvido com diálogos como sempre foi feito. Sem pressão ou chantagens.
No jornal O Estado de hoje há uma declaração do futuro deputado estadual Sousa Neto, orientado pelo seu tutor político Ricardo Murad (PMDB), dizendo que questionou a direção nacional do PTN pedindo que fosse revista a decisão já tomada de ter a legenda no bloco que apoia a candidatura a presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT).
Ele quer posição do partido desautorizando o deputado Alexandre Almeida, que estava no Maranhão enquanto Sousa Neto descansava em viagem de férias fazendo as costuras para ganhar espaço para a legenda.
Faltando menos de uma semana para a eleição da Mesa, Sousa Neto resolve dizer que não foi consultado. Como já prevê que não conseguirá mudar nada, o futuro deputado já avisou que deixará o PTN. Ele pode ir para o PMDB que a cada dia perde mais nomes importantes do seu quadro.
“Comuniquei a direção nacional do PTN do meu protesto sobre essa atitude que o deputado tomou, sem me consultar, de colocar o partido num bloco de governo, se chamando de bloco independente, e me colocando numa situação desagradável porque eu sou oposição e não compactuo com isso”, disse.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) enviará, em fevereiro, novos arquivos com lotes de 40 mil certidões de devedores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para inscrição no serviço de proteção ao crédito (Serasa). Os devedores já notificados terão seus débitos inscritos na dívida ativa estadual para a cobrança executiva, além do lançamento junto ao cadastro restritivo da Serasa.
Para facilitar a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade em seu nome ou razão social, foi disponibilizado um sistema de consulta na página da Sefaz (http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf).
O interessado deve acessar o ícone IPVA e depois a opção ‘IPVA – Notificados/Serasa’. É necessário informar o número do CPF ou CNPJ. Com o número do Renavam, que é exibido no rodapé da página, o interessado pode fazer uma consulta no ícone ‘IPVA – Débitos’ onde o Serasa identificará de que veículo se trata.
Constatada a existência de débitos, o interessado poder emitir o Documento de Arrecadação (Dare) no site e realizar o pagamento nos correspondentes do Banco do Brasil.
Anistia de multa e juros – Os proprietários de veículos com débitos devem aproveitar a medida provisória expedida pelo Governo do Estado que concedeu a redução de 100% das multas e dos juros moratórios dos débitos de IPVA referentes aos exercícios de 2014 e anteriores, desde que pagos em cota única até o dia 5 de junho deste ano.
O contribuinte com débito deve emitir o documento de arrecadação com o código de barras na página da Sefaz. O interessado deve clicar no ícone ‘Dare’, marcar a opção ‘Contribuinte do IPVA’ e informar o Renavam do veículo. Com o documento impresso, o contribuinte poderá efetuar o pagamento no Banco do Brasil e nos seus correspondentes.
A mãe da adolescente, Carla Cristina da Silva Coelho, de 17 anos, afirma não ter dúvidas de que o cadáver encontrado na tarde de ontem no Gapara, em São Luís, é da filha.
Rosélia Silva reconheceu as roupas, peças íntimas e sapatos encontrados no cadáver, como sendo de Carla, que desapareceu em abril de 2014. Segundo Rosélia, Carla saiu do Centro de Ensino do Anjo da Guarda por volta das 10h30 e desapareceu, sem deixar pistas.
Ao que tudo indica, a adolescente não tinha envolvimento com práticas criminosas.
Segundo o delegado Walter Vanderley que segue com as investigações, a polícia aguarda o laudo técnico para saber a causa da morte. A polícia já tem pistas de quem tenha envolvimento no desaparecimento da adolescente, mas prefere manter o sigilo para não atrapalhar as investigações.
Um homem foi preso com arma, droga e mais de R$ 10 mil em dinheiro, no fim da tarde desta quarta-feira (28), na Pirâmide, bairro do município de Raposa, parte da região metropolitana de São Luís. A prisão do suspeito, identificado como Márcio Wilbert Ribeiro da Silva foi resultado de denúncias de moradores que viram o suspeito em atitude suspeita na Rua da Alegria.
De acordo com o comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar, major Diógenes, o suspeito estava em uma Hilux SW4, de placas NWV-0008, quando foi abordado pelas viaturas da PM deslocadas para checar a denúncia de moradores sobre um veículo suspeito na região.
No momento da abordagem a PM checou com o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) a placa do carro e descobriu que constava como a placa de uma motocicleta Suzuki 125, ano 2010/2011, azul, de Paço do Lumiar, roubada.
Com Márcio a polícia encontrou uma pistola calibre 380, além de 14 munições intactas, maconha e mais de R$ 10 mil em notas de 100, 50 e 20. O suspeito ainda tentou subornar os policiais oferecendo o dinheiro encontrado, mas acabou sendo levado para a Delegacia de Raposa, onde ficou a disposição do flagrante.
A Prefeitura de São Luís paga os salários referentes ao mês de janeiro dos servidores públicos da administração municipal nesta sexta-feira (30). Desta forma, o prefeito Edivaldo mantém o compromisso de pagar os vencimentos dos funcionários ainda dentro do mês.
Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.
Nas sessão ordinária de hoje pela manhã no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), A Corte decidiu por maioria cassar o mandato do prefeito de Ribamar Fiquene, Israel Ribeiro de Vasconcelos (PSB), conhecido como Vasco, e seu vice, Edilomar Nery de Miranda (PCdoB). Na decisão ficou determinada ainda a posse imediata segundo colocado Salomão Filho (PMDB).
O prefeito é acusado de irregularidades na campanha, na prestação de contas, abuso de poder econômico, falso testemunho e falsificação de assinatura em documento apresentado à Justiça Eleitoral, além de omitir despesas da campanha eleitoral com locação de veículos e de um imóvel para instalação de comitê no povoado de Lajeado Velho, zona rural do município.
Vasco já havia sido cassado pelo juiz de base, Franklim Brandão Júnior, em julho do ano passado. Dois dias depois, o prefeito conseguiu liminar no TRE garantindo a permanência no mandato até o julgamento do mérito.
Já na sessão de hoje à tarde está previsto o julgamento da ação com pedido de cassação contra o prefeito de Raposa, Clodomir dos Santos. Nos bastidores é tida como certa a cassação do prefeito para que a segunda colocada, Talita Laci (PCdoB).
A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou o calendário anual de pagamento dos servidores públicos do município.
O calendário é uma iniciativa da administração do prefeito Gil Cutrim, executada desde 2011, que visa beneficiar os funcionários públicos ribamarenses, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade. Nele constam, além das parcelas do 13º salário, os dias exatos de cada mês nos quais os servidores terão, ao longo do ano, os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias.
O pagamento deste mês de janeiro será efetuado nesta sexta-feira, dia 30. Os demais serão feitos sempre dentro do mês trabalhado ou vigente, a exemplo do que vem ocorrendo nos últimos quatro anos.
São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses e do Brasil que possui um calendário fixo e anual de pagamento dos servidores. A sua administração municipal nunca atrasou, sequer, um mês trabalhado, apesar das dificuldades financeiras pelas quais continuam passando todas as cidades brasileiras.
“Valorizar os servidores é uma política que continuaremos a executar por todo o nosso mandato”, afirmou Cutrim, que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
A prefeitura ribamarense, desde 2011, implantou várias outras ações de valorização dos servidores municipais da cidade, tais como concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.
Calendário 2015 de pagamento dos servidores de São José de Ribamar
Janeiro – dia 30
Fevereiro – 27
Março – 31
Abril – 30
Maio – 29
1ª Parcela do 13º Salário – 23 de junho
Junho – 30
Julho – 31
Agosto – 31
Setembro – 30
Outubro – 30
Novembro – 27
2ª Parcela do 13º Salário – 20 de dezembro
Dezembro – 31