Ao invés de quebra quebra nas ruas, de depredação de patrimônio público, de queimação de ônibus e outras loucuras, aqui está uma excelente forma de protesto ao estilo europeu.

Na Ucrânia um deputado que se achava o “cara”, criando leis antipopulares atendendo aos pedidos do seu governo, deixando a população em segundo plano, teve um destino merecido, foi parar na lixeira.

Esse é o momento de todos nós começarmos a pensar no que os atuais deputados fizeram nos seus últimos quatro anos, tanto na Assembléia quanto na Câmara Federal. E dar aos que decepcionaram o mesmo destino.

Mas claro não jogando-o na lata do lixo, e sim fazendo pior, deixando-o de vez na lixeira. E o blog pergunta,qual deputado você gostaria de fazer a mesma coisa que fizeram na Ucrânia?

SIMPLES ASSIM

Nesta terça-feira, 16 de setembro, o desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida, ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ministrou palestra de abertura do 2º Congresso de Segurança Pública Preventiva de Comandantes de Unidade da Polícia Militar do Maranhão.

A palestra, que foi ministrada no auditório Coronel Bazola do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, tratou sobre a atuação da polícia nas eleições 2014.

Para o magistrado, a Justiça Eleitoral deve aproveitar toda a experiência da polícia militar, adquirida em pleitos passados, em favor de um trabalho coeso, unido, em que o eleitor/cidadão possa exercer seu direito de forma livre e segura.

A parceria do TRE-MA com o Comando foi enaltecida pelo coronel Nepomuceno (subcomandante-geral da PMMA) que agradeceu a disponibilidade do desembargador em ir tratar com a corporação tema tão importante.

Ao final da palestra, o ouvidor recebeu um certificado pela participação, entregue pelos coroneis Aldimar Zanoni Porto (comandante geral da PMMA), João Alfredo Nepomuceno, Ivaldo Barbosa e Antonio Roberto dos Santos (secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública).

Fonte: TRE-MA

O juiz Rommel Cruz Viegas, titular de São João dos Patos, publicou decisão liminar na qual torna indisponíveis os bens do ex-prefeito de Sucupira do Riachão (termo judiciário), Juvenal Leite de Oliveira, em virtude de condenação por improbidade administrativa.

As acusações feitas versam sobre o desvio de verba pública, ao realizar contratações sem o devido processo licitatório, no ano de 2007, e cujos números chegam a mais de 270 mil reais.

O pedido do Ministério Público refere-se à indisponibilidade de bens do ex-gestor, haja vista que em relação aos gastos executados ele já havia sido condenado.

Na sua defesa, o ex-prefeito acostou ao processo alguns documentos que comprovaram parte dos gastos, deixando sem explicação outras contratações.

Em 2010, o Tribunal de Contas do Estado deu parcial provimento ao recurso de reconsideração pleiteado por Juvenal Leite, reduzindo para R$ 56.835,49 (cinqüenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos) o débito imputado ao ex-prefeito.

Ao analisar todo o relatório, o magistrado observou que o ex-prefeito teria realizado, com indevida dispensa ou inexigibilidade a contratação de bens e serviços da ordem de 322 mil reais, e ressalta que o requerido já vem arcando com o débito imputado pelo TCE.

O débito já vem sendo executado pelo Ministério Público perante a Justiça em São João dos Patos.

Acabou neste momento a novela em Raposa. Por 4 votos a 2, o pleno do TRE decidiu manter no cargo, o prefeito eleito em 2012, Clodomir Oliveira.

Votaram a favor de sua permanência os desembargadores Raimundo Bastos (substituindo Guerreiro Júnior), Eduardo Moreira, Daniel Blume e o juiz federal Clodomir.

Agora portanto, só resta aos advogados da comunista Talita Laci, recorrer ao TSE. Mas ai já é outra história. De parabéns portanto o Pleno do TRE que em boa hora deu um desfecho para uma situação que estava “sangrando de morte” toda a história daquela casa.

Parabéns também à excelente condução do processo por parte do escritório de advogacia Carlos Sérgio na defesa do prefeito Clodomir que a todo momento conduziu-se de forma clara, mantendo firmeza e profissionalismo em suas ações e principalmente acreditando na imparcialidade da verdadeira Lei Eleitoral.

Foi presa agora a pouco por policiais da Seic, a coordenadora da folha de pagamento do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Cláudia Maria da Rocha. Com ela foi preso também o marido, Thiago Salustiano Menezes, que não é funcionário do TJ.

Depois de investigar denúncias, os policiais constataram que a funcionária enxertava em seu contracheque valores acima do que deveria receber como salário.

Desde fevereiro deste ano até o último pagamento do salário de agosto, o desfalque é de aproximadamente R$ 400 mil. O marido dela ajudava em casa a fazer a fraude.

A funcionária permanece até agora às 10h10 na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). ( Blog do Luís Cardoso)

Está gerada uma crise sem precedentes no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Desde o dia que o Juiz Osmar Gomes decidiu cassar o prefeito da cidade de Raposa, que uma sequência de decisões “estranhas” passaram a ser tomadas pelos Magistrados daquela Corte.

Primeiro, um dia após a cassação do prefeito, o Des. Eduardo Moreira decide, sob forma de mandado de Segurança, que Clodomir voltasse ao cargo e esperasse decisão do Pleno. Em seguida a Des. Alice de Sousa revoga a decisão e manda Talita voltar ao cargo. Dois dias depois o Des. Guerreiro, com outro Mandado de Segurança diz, “volta Clodomir teu lugar é na cadeira de Prefeito”. Três dias após, o Des. Eulálio Figueiredo resolve dizer, “não Guerreiro quem tem o direito de ficar na cadeira é a menina, a Talita e ponto final”.

Ou seja, um verdadeiro samba de crioulo doido passou a imperar naquela casa. É preciso que o Presidente Froz Sobrinho tome uma decisão que de fato resolva tal situação. A casa está a beira do descrédito total por parte da população da Raposa que vem sofrendo a cada mudança de gestor.

Será que as leis estão tão “avacalhadas” para que cada Juiz interprete da forma que lhes convem?

Afinal de contas quem tem razão em cada uma dessas decisões?

Se a situação permanecer na sessão de hoje, fatalmente o TRE do Maranhão será motivo de chacota nacional. E com certeza  o CNJ deverá se manisfestar.

Alguma coisa está fora da ordem, fora da ordem mundial. Com a palavra o presidente do TRE-MA Des. Froz Sobrinho.

Às vezes, na política aparecem coisas que decepcionam bastante, até mesmo aquele que já está acostumado com todo tipo de articulações.

E não é que o candidato a Senador Gastão Vieira, solicitou que o Tribunal de Contas da União investigue todos os convênios do INCRA-MA celebrados pelo então presidente  Raimundo Monteiro em 2005. E qual foi o resultado? A “morte” política do seu atual primeiro suplente.

Foram seis convênios que geraram de imediato 14 processos e que podem abrir mais outros 42 processos, que o pobre Presidente do PT do Maranhão levará mais de trinta anos para se livrar das “broncas”.

No início da noite desta segunda, o candidato Gastão já apresentava seu novo primeiro suplente, o ex-Secretário Estadual do Trabalho Antonio Heluy.

Hoje, dia 15 de setembro era o prazo final para que houvesse a substituição de nomes dos candidatos que concorriam na chapa majoritária.

Resta agora ao ex-suplente Raimundo Monteiro repensar sua trajetória política como um simples articulador, já que o sonho de um dia ser candidato a um cargo eletivo, foi enterrado de vez por aquele que até hoje dizia ser seu “COMPANHEIRO”.

SIMPLES ASSIM

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Açailândia, Carlos Alberto Miranda da Costa, foi acionado na Justiça pelo Ministério Público do Maranhão para devolver ao erário mais de R$ 1 milhão, por conta de irregularidades nas prestações de contas dos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

Carlos Alberto Miranda da Costa teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com condenação transitada em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. Apenas no que se refere ao exercício de 2006 o débito é de mais de R$ 847 mil.

Três ações de execução da dívida do ex-presidente da Câmara com o erário foram ajuizadas, no dia 29 de agosto, pela 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, em conjunto com o Grupo de Promotores Itinerantes (GPI), com o objetivo de efetivar a decisão do TCE.

O GPI foi designado pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e pelo corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles para atuar em um mutirão de análise de processos relativos à improbidade administrativa.

Nas ações de execução, o Ministério Público requer que Carlos Alberto Miranda da Costa pague o débito no prazo de três dias, sendo que o valor de R$ 936 mil deve ser depositado na conta da Prefeitura de Açailândia e R$ 93.800, na conta da Receita Estadual.

DENÚNCIA

Além das ações de execução, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Açailândia também foi denunciado por outras irregularidades na prestação de contas no exercício financeiro de 2006.

Neste caso o TCE impôs ao réu o débito de R$ 654 mil, acrescido de multas devidas ao município e ao estado, que somadas chegam a R$ 103 mil.

O diretor da Casa de Detenção(Cadet), Claúdio Barcellos foi preso na manhã desta segunda-feira (15) pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais(Seic).

Ele é acusado de liberar detentos em troca de dinheiro, além de corrupção e na facilitação de armamentos.

Segundo informações ele também estaria envolvido na fuga dos 36 detentos do Complexo de Pedrinhas.