O SBT realizará hoje (01) o debate com os candidatos à Presidência da República no das 17h45 às 19h25, em São Paulo. O debate terá transmissão ao vivo na internet, na TV e no rádio.

A data e o formato do debate foram definidos no último dia 07 de agosto. Em atendimento à legislação eleitoral, foram convidados todos os candidatos cujos partidos possuem representação na Câmara dos Deputados. Confirmaram presença no evento: Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB), Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro (PSOL) e Levy Fidelix (PRTB).

O PSB havia confirmado a participação quando o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, era o candidato da sigla. Com a confirmação da Marina Silva como presidenciável do partido, o convite será refeito ao PSB.

De acordo com as regras acordadas entre todos, os candidatos estarão posicionados em púlpitos separados. No púlpito central estará o mediador do debate, o apresentador Carlos Nascimento.

Os candidatos terão 30 segundos para fazerem as perguntas, um minuto e 30 segundos para a resposta, 45 segundos para a réplica e 45 segundos para a tréplica.

A assessoria de imprensa do PSB afirmou que o site da campanha de Marina Silva e Beto Albuquerque sofreu dois ataques virtuais, o primeiro no sábado (30) e o segundo neste domingo.

O site ficou fora do ar entre as 21h e 22h do sábado e por cerca de 20 minutos no domingo (31), no começo da tarde.

Em nota, a assessoria afirma que a conexão foi restabelecida pela equipe técnica, mas que novas instabilidades podem voltar a ocorrer. A coordenação da campanha também estaria providenciando medidas judiciais para apurar a origem dos ataques.

De acordo com a última pesquisa DataFolha, divulgada na sexta-feira (29) a candidata Dilma Rousseff (PT) e a candidata Marina Silva (PSB) empatadas no primeiro turno das eleições presidenciais com 34% das intenções de votos cada uma.

A seguir, Aécio Neves (PSDB) aparece com 15% das intenções. A pesquisa foi encomendada pela Rede Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a nova estimativa populacional e isso consequentemente afetará os coeficientes de 2015 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Com as informações, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 12 entes vão perder e 116 vão ganhar com as mudanças. Na maioria, 97,7%, não haverá alterações.

Os novos dados do IBGE mostram que 256 Municípios têm a possibilidade de aumentar a estimativa populacional e os recursos para o próximo ano.

Todo ano, antes do dia 30 de agosto, o IBGE divulga o nova estimativa de habitantes brasileiros. A partir da publicação dos dados, os governos municipais tinham 20 dias para recorrer caso não concordassem com os números. No entanto, desde o ano passado, essa possibilidade, prevista na Lei 8.443/1992, foi revogada.

Antes desta revogação, os Municípios apresentavam as reclamações fundamentadas por meio de documentos oficiais, que demonstravam a divergência no número de habitantes e os resultados do IBGE.

De acordo com o IBGE, habitam no Brasil mais de 202,7 milhões de pessoas. O aumento em relação ao ano passado foi de 1,6 milhões.

As mudanças de coeficientes serão confirmadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Abaixo os municípios do Maranhão que terão aumento em 2015.

Bacabal

Lago do Junco 

Nina Rodrigues

Paço do Lumiar

Viana

Um erro na data de reserva da viagem de um casal, de São Luís a Florianópolis, resultou numa indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil (R$ 6 mil para cada), a ser paga, de forma alternativa, pela Operadora e Agência TUR ou Black TreeViagens e Turismo.

A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) majorou a condenação imposta em primeira instância, que havia sido de R$ 6 mil em favor do casal.

De acordo com os autos, os apelantes afirmaram que, em 5 de maio de 2009, compraram pacote de viagem que incluía transporte aéreo, ida e volta, entre as capitais maranhense e catarinense, com data de partida em 12 de agosto e de volta em 16 do mesmo mês e ano, além de quatro diárias em hotel.

O casal destacou ter planejado a viagem com meses de antecedência para a comemoração do aniversário de casamento de um casal amigo na data de 15 de agosto de 2009. Contou que, ao tentar realizar o check in, os dois teriam sido informados de que não havia reserva e, segundo constava no sistema, as passagens tinham sido marcadas para 12 de junho, dois meses antes. Eles pediram elevação da indenização para R$ 212.382,00.

As empresas alegaram que houve, de fato, um equívoco, mas que teriam oferecido a eles outros voos, o que não teria sido aceito. Também apresentaram petição para juntada de comprovante de pagamento da quantia de R$ 8.469,80, já atualizada, referente à ordem judicial.

O desembargador Jorge Rachid (relator) considerou excessivo o valor pedido pelo casal. Contudo, entendeu que a indenização deveria ser majorada de forma razoável e proporcional para R$ 12 mil, para atender à reparação do dano moral sofrido pelos dois.

Rachid destacou que o casal teve frustrada uma sonhada viagem, programada com meses de antecedência, em decorrência da falha na prestação de serviço das empresas. Para o relator, o equívoco gerou, além do aborrecimento e transtorno natural do momento, uma afronta à dignidade da pessoa humana, passível de indenização por dano moral.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, nesta sexta, 29 de agosto, contra o ex-prefeito de Davinópolis, Francisco Pereira Lima.

A Ação Penal foi fundamentada numa representação da Prefeitura de Davinópolis junto ao MPMA, pedindo que fosse apurada a responsabilidade criminal do acusado tendo em vista a falta de prestação de contas do Município referente a um convênio realizado no ano de 2008.

O titular da 6ª Promotoria Especializada de Imperatriz, promotor Albert Lages Mendes, relata na Denúncia que, em 2009, o réu firmou um convênio no valor de R$389.650 com a Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – Sespjuv, com o objetivo de adquirir materiais esportivos para a promoção de campeonatos em várias modalidades, conforme cláusula do convênio.

O promotor explica que o réu deixou de prestar contas à Sespjuv no prazo devido.

Ele conta ainda que, com base em relatório da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas/Supervisão Administrativo-Financeira, além de o gestor ter prestado contas fora do prazo, foram encontradas várias pendências na prestação de contas.

As investigações por parte do Ministério Público do Maranhão, também com base em ofício da Corregedoria Geral do Estado, demonstram ainda que o réu não sanou as pendências apontadas na prestação de contas do convênio, por isso houve necessidade de instaurar uma Tomada de Contas Especial.

A direção da Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) abriu uma sindicância administrativa para apurar as imagens foram veiculadas durante o fim de semana pelas redes sociais como o Facebook e blogs.

Nas imagens, aparece o diretor da Penitenciária de Pedrinhas, Salomão Mota, recebendo um aparelho celular de um interno dessa unidade prisional.

Como ainda serão apuradas as ofensas ditas por um funcionário do presídio, cujo nome não foi revelado, ao diretor da penitenciária.

No vídeo, de 40 segundos, o detento aparece sentado e falando ao celular. Depois de finalizar a ligação, ele anda em direção ao diretor da Penitenciária de Pedrinhas para entregar o aparelho.

Essa atitude é feita na presença de outros internos, como também de vários funcionários. Veja as imagens abaixo.  

Essa atitude é feita na presença de outros internos, como também de vários funcionários. Lei – Segundo a Sejap, a Lei de Execuções Penais (LEP) afirma que o detento, principalmente em regime semiaberto, pode ter comunicação com a família, inclusive, quando um dos parentes está na condição de enfermo.

A secretaria também frisou que Salomão Mota, nestes últimos meses, tem feito várias mudanças na rotina funcional desse presídio e eliminado os vícios que proporcionavam irregularidades, e isso tem resultado em revoltas por parte de um dos servidores do presídio.

Acabará amanhã (2) o prazo determinado pela Justiça Eleitoral para que candidatos prestem contas da segunda parcial de seus gastos de campanha.

Na primeira parcial da prestação de contas, um candidato apareceu como o que mais havia arrecadado. Outro foi aquele que mais apresentou gastos de campanha, superior ao arrecadado no mesmo período.

Os candidatos terão até as 19h para prestar contas de campanha.

Os dados entregues à Justiça Eleitoral dizem respeito à segunda parcial da prestação de contas. A primeira foi recebida no dia 6 de agosto.

As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão até 30 dias depois da realização das eleições.