Ibope: Dilma tem 38%; Marina, 29%; e Aécio, 19%

Presidenciáveis, Aécio, Dilma e Marina
Presidenciáveis, Aécio, Dilma e Marina

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (23) mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) permanece na liderança da corrida presidencial, com 38% das intenções de voto. A ex-senadora Marina Silva (PSB) aparece em segundo lugar, com 29%. O senador Aécio Neves (PSDB) é o terceiro colocado, com 19%.

Os outros candidatos somam apenas 2%. A proporção de eleitores dispostas a votar em branco ou anular é de 7%, e a de indecisos é de 5%.

Na última pesquisa ibope, divulgada na terça passada (16), Dilma tinha 36%; Marina, 30%; e Aécio, 19%. Ou seja, a presidente oscilou dois pontos para cima, a candidata do PSB oscilou um ponto para baixo e o tucano se manteve estável. As variações das duas primeiras estão dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

O resultado de hoje confirma a tendência de realização de segundo turno já que a primeira colocada não tem mais do que a soma dos demais candidatos. No confronto entre Dilma e Marina simulado pelo Ibope, a petista e a ex-senadora estão empatadas, com 41%.

Rodoviários decidem recolher frota a partir das 18 horas

Os rodoviários decidiram agora pouco em reunião, na sede do sindicato, pelo recolhimento da frota de ônibus após as 18 horas desta terça-feira (23).

De acordo com informações do presidente do sindicato dos rodoviários, Gilson Coimbra, os coletivos vão voltar a circular a partir das 4 horas da manhã de amanhã (24).

A diretoria da categoria volta a se reunir amanhã às 10 horas da manhã para decidir se a medida, que tem como maior motivação a insegurança da categoria após os atentados registrados nos últimos dias, deve ser mantida.

A decisão deve afetar a ida de milhares de torecedores ao Estádio Castelão na noite de hoje (23), que se programaram para comparecer ao jogo de Sampaio e Vasco pela série B

De novo! Ex-prefeito de Água Doce do Maranhão tem bens bloqueados

José Eliomar da Costa Dias,
José Eliomar da Costa Dias,

A Justiça bloqueou os bens do ex-prefeito do município de Água Doce do Maranhão, José Eliomar da Costa Dias, teve seus bens bloqueados. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O ex-gestor responderá por improbidade administrativa.

Com a decisão, o colegiado manteve sentença do juízo da comarca de Araioses, que encaminhou ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis de São Luís, Araioses e Parnaíba (PI), solicitando o bloqueio imediato da transferência de quaisquer imóveis do ex-prefeito, tornando-os indisponíveis até a finalização do processo. O documento foi encaminhado também ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para bloqueio de veículos em nome de Dias.

A medida incluiu, ainda, pedido à Receita Federal para envio de cópia s das declarações de imposto de renda de 2004 a 2012. Ao Tribunal de Contas da União (TCE) foi solicitado a possibilidade de uma nova auditoria ou de tomada de contas especial em todos os convênios federais celebrados com o município de Àgua Doce do Maranhão, no período de 2005 a 2012.

Outra determinação foi o bloqueio das contas-correntes, poupança e demais aplicações financeiras por meio do Bacenjud (sistema que integra a Justiça ao Banco Central e outras instituições bancárias), no valor de R$ 309.531,87.

Em defesa, Dias alegou que a decisão pode causar lesão grave e de difícil reparação, diante da antecipação das medidas que, segundo o ex-prefeito, ferem os princípios constitucionais da não culpabilidade e da presunção de inocência.

A ausência de especificação dos bens a serem atingidos foi outra reclamação apresentada, além da falta de provas de que o ex-gestor deixaria de cumprir a sentença condenatória, dilapidar ou ocultar seu patrimônio.

O desembargador Cleones Cunha, relator do processo, afirmou que a decisão não tem caráter definitivo, nem se trata de antecipação dos efeitos de condenação, além de não conter nenhuma afronta à Constituição Federal.

O magistrado citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite a decretação de indisponibilidade de bens em improbidade administrativa, antes mesmo do recebimento da ação.

MPF constata irregularidades na saúde pública em Alcântara

Prefeito de Alcântara, araken
Prefeito de Alcântara, araken

O Ministério Público Federal (MPF-MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de Alcântara (MA) devido às irregularidades na prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, constatadas pelos Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária (Suvisa), Ministério Público do Maranhão e MPF/MA.

A ação também atinge a União pela falta de fiscalização adequada.

De acordo com os relatórios da Suvisa e do Denasus, as irregularidades encontradas agrupam a Secretaria de Saúde de Alcântara, a Unidade Mista Dr. Neto Guterres, o Conselho Municipal de Saúde (CMS), o Controle Interno da Aplicação dos Recursos e a Execução Orçamentária da Saúde.

Quanto as de ordem material, referentes ao hospital público Dr. Neto Guterres, foram verificadas não conformidades na área física da central de materiais esterilizados, lavanderia hospitalar com equipamentos oxidados e sem manutenção corretiva; ausência de abrigo para resíduos e sua incineração em área externa; cruzamento de fluxos, ausência de autoclave, móveis oxidados, ausência de competências para controle de infecções hospitalares, dentre outras.

Segundo o MPF, são crônicos os problemas na prestação do serviço de saúde no Município de Alcântara, que vem sendo oficiado seguidamente desde setembro 2010, respondendo de forma insatisfatória às requisições expedidas pelo ministério.

Na ação, o MPF-MA requer elaboração dos Planos Municipais de Saúde, das Programações
Anuais de Saúde e dos Relatórios Anuais de Gestão; cursos de capacitação para os membros do CMS e alteração na Lei do CMS definindo a eleição do presidente entre seus membros; adesão ao Pacto pela Saúde e elaboração do Plano Municipal de Redução da Mortalidade Materna e Infantil, assim como o Plano Operativo referente ao Pacto; implantação de ações específicas para a atenção integral à saúde da mulher, especialmente no que se refere à humanização da assistência, situação de abortamento, violência sexual e doméstica, climatério e terceira idade
e; a condenação da União à suspensão da transferência dos recursos federais para saúde.

O MPF requer ainda a intimação pessoal do prefeito municipal de Alcântara e do secretário municipal de saúde com fim de viabilizar a imposição de multa pessoal pelo descumprimento das obrigações; a realização de perícias e inspeções judiciais e o depoimento de testemunhas; a condenação dos réus no pagamento de honorários periciais e despesas processuais e atribuição à causa o valor de um milhão de reais.

Morre Lula Almeida, secretário municipal de Imperatriz

 Lula Almeida era advogado e empresário.
Lula Almeida era advogado e empresário.

Morreu na noite desta segunda-feira (22), por volta das 19h10, o secretário municipal de Governo e Projetos Estratégicos, Lula Almeida. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Rafael há quase dois meses com problemas pulmonares. O secretário também já havia realizado transplante renal.

Além de secretário, Lula Almeida era advogado e empresário. Lula Almeida também foi secretário estadual de Desenvolvimento Social, no governo José Reinaldo Tavares, e secretário de Economia Solidária, no governo Jackson Lago. Era sócio-mantenedor e vice-presidente da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (Unisulma). As aulas foram suspensas na instituição e só retornam na quinta-feira (25).

Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Lula também teve uma trajetória política. Como suplente, assumiu a Câmara de Vereadores de Imperatriz e a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Natural de Itororó-BA, José Raimundo Silva de Almeida, mais conhecido como Lula Almeida, tinha 50 anos, dos quais 30 residindo em Imperatriz. Advogado e especialista em Direito Público e Metodologia do Ensino Superior, foi professor de História e assessor jurídico em mais de 20 municípios da Região Tocantina.

Nota

Por meio da Assessoria de Comunicação, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, lamentou a morte de Lula Almeida. Segundo ele, mais que um secretário, Lula era um amigo e que sempre esteve ao lado dele nos momentos bons e ruins.

“A nossa relação é mais que de prefeito e secretário, é de uma profunda amizade. Imperatriz e o Maranhão perdem um grande homem e um empreendedor”, disse Madeira.

O desespero bateu: Tá valendo até produção de vídeo com criminosos servindo de atores

Quando recebi este vídeo que circula pela internet ligando o candidato Flávio Dino a uma facção responsável pelos ataques que vem ocorrendo na cidade, aguardei e fui atrás para investigar.

Até o momento nenhuma autoridade conseguiu identificar os personagens que estão envolvidos no vídeo. Ai me veio a lembrança de um episodio clássico nas eleições de governador no passado aonde inventaram uma verdadeira novela chamada “Reis Pacheco”.

Em um total desespero eles agora tentam de todas as formas derrubar uma eleição aonde o povo já decidiu que vai votar em Flávio Dino e pronto.

Seria mais digno e honroso para a equipe do candidato rival que deixasse as coisas acontecerem naturalmente e aguardar 2018.

O vídeo tem características de uma produção duvidosa e precisa ser esclarecida pelas autoridades de segurança do Estado.

Realmente o desespero bateu.

Paulo Guimarães será o novo secretário da Sejap

O atual presidente do Conselho Penitenciário do Estado, Paulo Guimarães, vai assumir a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap). A posse do novo secretário deverá ser nesta quinta-feira (25).

Na semana passada, a governadora Roseana Sarney havia nomeado, interinamente, o delegado Marcos Affonso Júnior como secretário. Ele, que já respondia pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), assumiu, também, a Sejap depois que Sebastião Uchoa entregou o cargo.

Desde que Sebastião Uchoa entregou o cargo, houve especulação de que o comandante da Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam), Ivaldo Barbosa, assumiria a pasta. No entanto, nesta segunda-feira (22), houve a confirmação de que Paulo Guimarães vai assumir a secretaria.

O novo secretário, que é defensor público, assume o cargo em meio a uma crise no sistema penitenciário do Estado. Os últimos dias foram marcados por motins, mortes e fugas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Ataques a ônibus

O clima em São Luís é de insegurança. Desde os ataques a ônibus registrados nos últimos dias, passageiros sentem receio ao embarcar nos transportes públicos da capital, com medo de novos atentados. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (STTREMA), desde o início do ano até o mês de setembro foram registrados 25 ataques a veículos, sendo que uma pessoa morreu. [IMIRANTE.COM]

Pressão de Fux por nomeação da filha faz OAB alterar processo de escolha

Em uma noite de outubro de 2013, diante de mil pessoas em uma suntuosa festa de casamento no Museu de Arte Moderna no Rio, o Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux cantou uma música que havia composto em homenagem a noiva, a filha Marianna. A emoção do ministro da mais alta corte do país e sua demonstração de amor à filha impressionaram os convidados.

Meses depois, o pai passaria a jogar todas as fichas em outro sonho da filha: aos 33 anos, ela quer ser desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Mariana concorre a uma das vagas que cabem à OAB no chamado quinto constitucional- pela constituição, um quinto das vagas nos tribunais deve ser prenchido por advogados indicado pela OAB, e por representantes do Ministério Público.

A campanha do pai para emplacar a filha, materializada em ligações telefônicas a advogados e desembargadores responsáveis pela escolha, tem causado constrangimento no meio jurídico.

Mariana Fux
Mariana Fux

A situação levou a OAB a mudar o processo de escolha, com o objetivo de blindar-se de possíveis criticas de favorecimento à filha do ministro.

A vaga esta aberta desde julho, com a aposentadoria do desembargador Adilson Macabu. A disputa tem recorde de candidatos: 38.

Tradicionalmente, os candidatos tem os currículos analisados por cincos conselheiros da OAB. Quem comprova idoneidade e atuação em cinco procedimentos em ações na justiça, por ano, durante dez anos é sabatinado pelos 80 conselheiros da OAB. Por voto secreto, chega -se a seis  nomes.

De uma nova sabatina com os conselheiros sai a lista com três nomes para a escolha final pelo governador.

Dessa vez, a OAB decidiu mudar o processo, que deve ser concluído no dia 9 de outubro. A pré-seleção dos currículos, feita em julho, foi anulada.

Agora, todos os conselheiros (inclusive os suplentes) vão fazer a triagem.

Os habilitados serão escolhidos por voto aberto.

” Estamos entre o mar e a rocha. Achamos melhor abrir o processo, e assim, todo mundo vê as informações sobre todos e faz a escolha”, disse um dos dirigentes da OAB.

A folha apurou que Fux procurou os conselheiros e desembargadores. De oito conselheiros ouvidos, quatro relataram que o ministro lembrou, durante as conversas, quais processos de que cuidavam poderiam chegar ao STF.  Três desembargadores contaram que Fux  os lembrou da candidatura de Marianna. Todos foram convidados para o casamento da filha.

As discussões tornaram tensas as sessões da OAB: ” Como ela [ Marianna Fux] vai entrar mesmo, é melhor indicar logo e acabar com isso”, disse o conselheiro Antonio Correa, durante uma sessão.

Procurado, Fux informou, por meio da assessoria, que não comentaria o caso.

EXPERIÊNCIA

Na disputa, Marianna enfrenta só uma concorrente com a mesma idade: Vanessa Palmares dos Santos, 33 anos. Os outros 36 candidatos têm idades entre 38 e 65 anos. Dois já foram finalistas da OAB  em outras seleções, e metade tem mais de 20 anos de advocacia.

Marianna não havia passado pelo crivo inicial do conselho da OAB, por não ter anexados documentos comprovando a prática jurídica. Em vez disso, apresentou uma carta assinada por Sérgio Bermudes, amigo pessoal de Fux e ex-conselheiro da OAB. Marianna é sócia de seu escritório desde 2003.

Na carta, Bermudes declara que ela exerceu “continuamente, nesses mais de 10 anos, a atividade de consultoria e assessoria jurídica”. Com a recusa da carta, Marianna, então, anexou  uma série de petições para comprovar a sua experiência.

A folha analisou o dossiê entregue por Marianna. Ela não conseguiu atender a exigência nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010. Mesmo assim, seu nome seguiu na seleção. A OAB alega que o regulamento deixa brechas para interpretações.

Marianna Fux não respondeu e-mails das reportagens nem recados deixados no escritório de Sérgio Bermudes.

Na próxima analise de currículos, um grupo de 20 advogados planeja impedir que a filha do ministro Fux siga no processo de seleção. O presidenta da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, não comentou o caso. [ DA FOLHA.COM]

 

Prefeita de Rosário é encurralada por moradores que protestavam pela falta d'agua

Escolas estão com aulas suspensas por falta d'agua
Escolas estão com aulas suspensas por falta d’agua

Os moradores do bairro Prata, zona rural de Rosário, fizeram  uma manifestação contra a falta de água no bairro, que já duram 14 dias. Segundo um morador do bairro, por várias vezes a comunidade já esteve na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para fazer a reclamações sobre a falta d’água, mas até hoje não foram atendidos.

Cansados com o descaso, a população do bairro se manifestou. Eles se organizaram para ir à frente da prefeitura de Rosário para cobrar da prefeita Irlahi Linhares (PMDB) a solução do problema. Porém, quando desciam a ponte que liga a zona rural ao centro da cidade, a comitiva se deparou com a prefeita, barrada em plena rua pela comunidade.

Segundo o seu Riba, morador do bairro, o problema é apenas por causa de uma bomba queimada. Mas, mesmo assim, o SAAE não resolve. Ele contou que até as crianças são prejudicadas, pois as aulas foram suspensas por falta de água na única escola do bairro. “Outro dia, foi preciso a diretora da escola pagar um homem, com seu dinheiro, para ter água na escola e aula para as crianças”. Disse revoltado.

O certo é que não se pode mais conviver do jeito que está. Como pode uma população sofrer com o descaso de um órgão como o SAAE, e com a falta de água por causa de uma simples bomba? [ Blog Portal do Munim, com edição]

TCE desaprova contas de ex-prefeito de Maracaçumé, Rosário e Vargem Grande

Ex-prefeito de Maracaçume
Ex-prefeito de Maracaçume

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 17/09, as contas apresentadas por João José Gonçalves de Souza Lima, ex-prefeito de Maracaçumé, relativas ao exercício financeiro de 2008.

Entre as diversas irregularidades identificadas pelos auditores do TCE que motivaram a desaprovação das contas encontram-se: não realização de processos licitatórios; ausência de Lei que regulamente a contratação temporária de servidores; ausência de demonstrativos referentes a Encargos Sociais; não apresentação dos balanços contábeis e balancetes de verificação e ausência de Lei que trata do subsídio do Prefeito.

João José Gonçalves de Souza Lima foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 12.132621,00 e multas que totalizam R$ 1.544.461,00.

Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar/2009), com débitos de R$ 148.359,00 e multas de R$ 43.435,00; Haroldo Euvaldo Brito Leda (Lago do Junco/2010); Marconi Bimba Carvalho de Aquino (Rosário/2011); Miguel Rodrigues Fernandes (Vargem Grande/2009) e Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogea (Primeira Cruz/2009).

José Venâncio Correa Filho (Bacabeira/2009) teve suas contas aprovadas com ressalvas.

Ex-prefeito de Rosário, Marconi Bimba
Ex-prefeito de Rosário, Marconi Bimba

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Valdenir Lima (Bela Vista do Maranhão/2010), com débito de R$ 23.996,82 e multas de R$ 23.855,00 e Washington Carlos Melo Carvalho (Santo Amaro do Maranhão/2011), com débito de R$ 11.079,06 e multas de R$ 46.670,00.