Luis Fernando e Clayton Noleto visitam vias e definem novas obras em Ribamar

Publicado em 18 de maio de 2017 às 20:00 | Comentar

Rusa e avenidas de São José de Ribamar são vistoriadas

O prefeito Luis Fernando Silva, juntamente com o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, visitaram na manhã desta quinta-feira (18), diversos trechos de ruas e avenidas de São José de Ribamar, entre eles o percurso intitulado “Caminho do Romeiro”. O projeto, abraçado pelo governador Flávio Dino, que já está em andamento, prevê a urbanização do acesso e mais fluidez ao Santuário ribamarense.

“Essa tem sido uma permanente preocupação do governador Flávio Dino. Melhorar a vida das pessoas, e aqui não tem sido diferente. Estamos em obras com recapeamento, iluminação e sinalização da MA-201. As novas proposições, entre elas, o Caminho do Santuário vai melhorar a fluidez desde a sede do município, a partir do Outeiro, até a saída pela Avenida Garrastazu Médici, o que vai tornar também mais prazeroso o percurso de quem chega ou transita pela cidade”, explicou o secretário.

A obra que também prevê drenagem, pavimentação, sinalização das vias além da construção de calçadão de passeio, ambientes de convivência e estacionamentos, vai reorganizar o fluxo de visitantes que só em decorrência da festa do padroeiro que acontece no mês de setembro, aumenta em torno de 200 mil pessoas.

Além da sede do município, os gestores também visitaram o início do percurso do complexo turístico de Panaquatira, além de importantes estradas que ligam os três municípios que compõem a região metropolitana. Para o prefeito Luis Fernando, as proposições elencadas para o Governo do Estado são melhorias que deverão agregar valor e mobilidade aos municípios.

“Desde o primeiro dia estamos trabalhando muito. Agora é claro que o esforço do município tem que ser complementado com o esforço do governo do estado e isso o governador Flávio Dino tem feito com bastante consciência”, disse o prefeito lembrando as quatro visitas feitas por ele além das obras inauguradas pelo governador, só este ano.

“Estamos percorrendo um roteiro de necessidades que atenderá Ribamar e demais municípios. No Turiúba, maior núcleo de habitação com mais de 3 mil casas, não temos nem escola e nem feira. Precisamos correr atrás porque a população necessita. O programa interbairros, como a estrada da Mata que liga os três municípios, bem como o Parque Vitória, onde o Estado já está intervindo, num determinado trecho, precisamos dar acesso por asfalto aos motoristas que seguem para a Artur Carvalho”, relatou Luis Fernando.

Também estão sendo pleiteadas pelo prefeito, intervenções que atenderão as estradas do Miritiua, Nossa Senhora da Vitória, asfaltamento de mais de 140 km, bem como sistema de videomonitoramento, reforma e construção de feiras, mercados e escolas.

A visita dos dois gestores, que estiveram acompanhados do vice-prefeito Eudes Sampaio e de vários técnicos da prefeitura e da Sinfra, terminou na urbanização da Praia do Araçagi, um importante aparelho público de lazer e entretenimento que está sendo feito pelo governo do Estado.

Conselho Municipal do Ambiente toma posse em São José de Ribamar

Publicado em 16 de maio de 2017 às 22:00 | Comentar

Posse dos membros do Conselho Municipal do Ambiente de São José de Ribamar

O Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, deu posse em seu gabinete aos membros do Conselho Municipal do Ambiente. Na ocasião o chefe do Poder Executivo parabenizou os conselheiros e falou da importância do conselho para o município.

“Desde 2005 quando de nossa primeira gestão, já levantava a necessidade do fortalecimento dos conselhos. Com a posse do Conselho do Meio Ambiente ativo a partir de agora, será possível realizar uma série de atividades legitimadas com a sustentação tanto do poder público, municipal, estadual, federal quanto da sociedade civil organizada”, destacou o prefeito enfatizando inclusive a proposição já feita ao governador Flávio Dino na preservação de rios importantes que banham o município.

O Conselho Municipal do Ambiente é composto por representantes da administração pública municipal, estadual e federal, entidades de classes ligadas ao meio ambiente e da sociedade civil organizada. No total tomaram posse 18 membros além de seus suplentes.

Para o representante da sociedade civil, Edvaldo Baiano, é de fundamental importância a legitimação do conselho por meio da posse e principalmente conhecimento que cada um dos membros precisa ter para efetivamente colaborar com as políticas públicas voltadas ao meio ambiente.

“Quando falamos em meio ambiente, falamos de vida. É por isso, que precisamos todos juntos, cuidar do nosso bem natural, além é claro de o papel que assumimos hoje, no sentido de desempenhar da melhor forma possível a missão de contribuir para políticas públicas efetivas”, acrescentou.

Já a vereadora Marlene Monroe, que representou a Câmara Municipal, disse que “será por meio do conselho que serão realizadas ações educativas de amplitude, incluindo a sociedade para que os espaços públicos e coletivos, sobretudo, o meio ambiente, sejam preservados” disse a vereadora Marlene.

Na ocasião o secretário do ambiente, Nelson Weber, destacou que é preciso consciência e ato de decisão de todos os poderes para que efetivamente se provoque mudanças.

“A posse do conselho feita pelo prefeito Luis Fernando mostra o compromisso da administração em chamar todas as esferas públicas e a sociedade para que tenhamos de fato proposições que venham colaborar para que o meio ambiente seja preservado, pois é possível desenvolver-se sem agredir o município e de forma sustentável”, concluiu.

Entidades comunitárias assinam convênios para receberem repasses em Ribamar

Publicado em 10 de maio de 2017 às 15:00 | Comentar

Os gestores de entidades comunitárias iniciaram as assinaturas de convênios

Um grupo de gestores de entidades filantrópicas, que prestam serviços complementar ao município na área da educação, foi recebido na manhã desta quarta-feira (10), pela chefe da Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios (CELLIC), Guiomar Ribeiro, para tratar dos termos de colaboração acordados entre as entidades e a Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Na oportunidade, os representantes das entidades presentes assinaram os chamados termos de colaboração, necessários para os repasses dos recursos do Fundo da Educação Básica (FUNDEB) e Programa de Alimentação Escolar (PNAE).

Segundo explicou Guiomar Ribeiro, logo nos primeiros dias da atual gestão, foi criada, por meio de portaria conjunta entre SELLIC e SEMED, um comissão para analise das prestações de contas das entidades, já que no ano passado os recursos foram repassados sem essa análise, conforme determina a lei.

As entidades começaram a ser chamadas desde o início da semana para a assinatura dos respectivos convênios e nos próximos dias, de acordo com um cronograma de desembolso, as entidades já estarão recebendo os repasses.

Em paralelo a essa etapa, a Secretaria de Educação de São José de Ribamar vai organizar uma bateria de oficinas para auxiliar os gestores dessas entidades na elaboração das prestações de contas e aplicação dos recursos, de acordo com o que preconiza o Estatuto do Terceiro Setor.

“Nós viemos aqui porque acreditamos no prefeito Luis Fernando e sabemos que ele quer o melhor para a nossa educação”, declarou Gabriela Pontes, uma das gestoras presentes.

Prefeitura de São José de Ribamar realiza seletivo para ingresso no Pré-Vestibular

Publicado em 1 de maio de 2017 às 14:00 | Comentar

Seletivo para o ingresso gratuito no Curso Pré-Vestibular Municipal de São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou neste domingo (30), as provas do seletivo para o ingresso gratuito no Curso Pré-Vestibular Municipal. As provas que foram realizadas na sede do pré-vestibular, além das unidades de ensino, Humberto de Campos e Maria Elisa, reuniram cerca de 549 inscritos concorrendo à 160 vagas oferecidas nesta edição.

Criado na primeira administração do prefeito Luis Fernando, o equipamento voltado à educação, sofreu diversas interrupções em razão da falta de pagamento dos salários dos professores. De acordo com o prefeito ribamarense, Luis Fernando foram oito meses de atraso, o que ocasionou sérios problemas no acesso dos jovens ao ensino público superior.

“Em 2016, ainda durante a campanha, assumi o compromisso de reabrir o Pré-Vestibular e hoje antes mesmo de completar quatro meses de gestão, não só reabrimos como a juventude já está em processo seletivo para acesso ao curso preparatório de qualidade e gratuito”, lembrou o prefeito.

O Pré-Vestibular tem como público alvo alunos que estejam cursando o 3º ano ou que já tenham concluído o Ensino Médio na rede pública de ensino e sejam residentes em São José de Ribamar. Do total de vagas oferecidas, estão incluídas vagas para portadores de necessidades especiais, e para o programa Meninos do Santuário, criado pela Lei Municipal nº 607/06 de 31 de março de 2006, e ex-alunos do Pré-Vestibular além de vagas para a comunidade em geral.

O resultado será divulgado no dia 05 de maio, sendo afixado no prédio do Pré-vestibular, bem como disponibilizado no site oficial da Prefeitura de São José de Ribamar (www.sjr.ma.gov.br).

Cozinha Escola é reinaugurada em São José de Ribamar

Publicado em 27 de abril de 2017 às 20:10 | Comentar

Reinauguração da Cozinha Escola em São José de Ribamar

Foi reinaugurada na manhã desta quinta-feira (27), a Cozinha Escola de São José de Ribamar. O equipamento social, inaugurado em 2009, ainda na primeira gestão do prefeito Luis Fernando, estava fechado por apresentar sérios problemas estruturais que comprometiam a integridade física dos usuários, além da falta de refeições em razão do não pagamento dos agricultores familiares.

Como uma de suas primeiras medidas de governo, o gestor determinou a revitalização de todo o espaço, que há cerca de seis anos, não recebia nenhuma melhoria. A obra orçada em quase cinquenta e sete mil reais, restabeleceu toda a estrutura física do espaço, além de nova instalação elétrica, hidráulica e sanitária, esquadrias, revestimento de piso e paredes, cobertura, pintura e proteção contra incêndio e pânico.

“Estamos devolvendo mais um importante espaço social totalmente reconstruído, e munido com todos os produtos necessários para atender com respeito e dignidade, as famílias que aqui chegam. Não é concebível, encontrar uma Cozinha Escola que não pagava há nove meses, o pequeno agricultor, que vive do seu plantio”, lamentou o gestor que pontuou também que a Cozinha Escola é muito mais que um espaço que oferece alimentação, é um local que devolve a cidadania para homens, mulheres e crianças, com oportunidade.

O secretário do desenvolvimento social do estado, Neto Evangelista, que participou da reinauguração, parabenizou o prefeito, e lembrou que depois de seis anos, Luis Fernando, volta ao mesmo espaço para novamente fazer funcionar um serviço, considerado referência para todo o Maranhão.

“Há seis anos o prefeito inaugurava esse espaço e hoje retorna, trazendo mais uma vez a esperança para as famílias que precisam não apenas de refeições, como também de oportunidade. É por isso que vamos continuar trabalhando em parceria para garantir qualificação profissional na oferta de cursos para famílias”, reiterou.

A Cozinha Escola vai funcionar de segunda a sexta-feira com a oferta de 200 refeições diárias, totalizando aproximadamente 4 mil por mês. O serviço é direcionado para famílias de baixa renda devidamente cadastradas, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda.

Tribunal de Justiça revoga decisão que bloqueava bens do ex-prefeito Gil Cutrim

Publicado em 26 de abril de 2017 às 13:20 | Comentar

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em decisão proferida nesta última terça-feira (25), tornou sem efeito despacho do juízo de primeiro grau que bloqueou os bens do ex-prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).

A decisão da 1ª Vara Cível da cidade foi emitida semana passada e atendeu ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.

A promotora Elisabeth Mendonça baseou a ação, com pedido de indisponibilidade dos bens de Cutrim, seis funcionários do município e cinco empresários, em supostas irregularidades contidas em um convênio, firmado em 2013, entre prefeitura e governo do estado, através da Secretaria das Cidades, para asfaltamento de vias no município.

O relator do agravo de instrumento impetrado pelo ex-prefeito, desembargador Paulo Velten, além de revogar decisão do juízo de primeiro grau, desmontou as alegações feitas pela promotora de Justiça.

Para Velten, “examinando a prova dos autos, não há nenhuma comprovação de que o agravante [Gil Cutrim] tenha autorizado o pagamento integral do valor do objeto do convênio. Ao contrário, conforme se verifica das peças juntadas no inquérito civil e que instruem a ação de improbidade, a informação que exsurge é a de que o Estado do Maranhão somente havia repassado ao município de São José de Ribamar o valor equivalente a 70% do convênio, retendo os 30% finais. Nesse caso, sem ter recebido o valor total, não havia como o agravante efetuar o pagamento integral dos serviços contratados que deveriam ser executados em função do mesmo convênio”.

De acordo com o desembargador, “de mais a mais, o que se verifica também é que tanto o convênio estabelecido com o Estado do Maranhão, quanto o contrato firmado como a empresa responsável pela execução dos serviços, continuam em vigor, motivo pelo qual também não se pode dizer que a obra pública encontra-se inacabada, como reconheceu equivocadamente a decisão agravada”.

Paulo Venten finalizou afirmando que não existem indícios mínimos que apontem ato de improbidade lesivo ao erário público e, por conta disso, está suspensa a ordem para bloqueio dos bens do ex-prefeito.

Homologado Termo de Ajuste de Limites dos municípios da Ilha de São Luís

Publicado em 18 de abril de 2017 às 19:25 | Comentar

Prefeito Luis Fernando no ato da homologação que estabelece limites dos municípios da Grande Ilha

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, participou nesta terça-feira (18), da homologação do Termo de Ajuste de Limites para definição dos marcos territoriais dos quatro municípios da ilha de São Luís. A audiência ocorreu na sede da 5ª Vara da Justiça Federal e foi presidida pelo juiz federal, José Carlos Madeira e pela Procuradora da República, Thayná Freire de Oliveira.

Durante a audiência o juiz José Carlos Madeira, realizou apresentação das fases do processo, iniciado em janeiro deste ano, envolvendo os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Na ocasião, foi estabelecido e realizado estudo técnico para definição dos marcos territoriais dos respectivos municípios, o que resultou na elaboração do termo de ajuste de limite feito com base no levantamento coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, IMESC, e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE.

“Fizemos reuniões onde foram acordadas fases para que hoje chegássemos a homologação. Estamos vivendo um momento histórico, onde ajustamos não apenas limites, mas corrigimos distorções que dificultavam e muito o acesso da população à serviços essenciais, com o acordo feito entre os municípios, agora todos poderão trabalhar para atender as necessidades dos seus respectivos municípios”, observou o juiz.

O estudo técnico feito pelo IMESC e legitimado pelo IBGE vai servir de base inclusive para definição do quantitativo da população, o que para o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, também corrigirá distorções de ordem orçamentária no município. “A homologação é resultado de uma grande preocupação levantada por todos os municípios, encabeçada pelo prefeito Luis Fernando, – a quem agradeço o empenho, -, pois existia a demanda por redefinição de limites e divisas municipais, e hoje chegamos a um acordo que beneficiará diretamente a população luminense”, comentou.

Para o prefeito Luís Fernando, o resultado foi o mais positivo possível, uma vez que todos ganham na adequação dos limites. “Tínhamos a necessidade de encontrar soluções para a definição dos limites entre os quatro municípios, observando que São José de Ribamar já havia definido limites em relação a capital, porém faltava chegar a um consenso entre as demais linhas operacionais. E foi exatamente isso que ocorreu, mas levando principalmente em consideração as necessidades da população de todas as cidades”, finalizou.

Agora homologado, o documento segue para apreciação da Assembleia Legislativa e conhecimento do Governo do Estado, IMESC e IBGE que dará prosseguimento ao processo de estimativa da população dos respectivos municípios.

Alto Turu e mais 4 bairros de Ribamar recebem serviços de infraestrutura

Publicado em 3 de abril de 2017 às 15:10 | Um comentário

Serviços de infraestrutura no Alto Turu e mais quatro localidades continuam sendo executados

A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV), vai continuar intensificando por toda a semana, intervenções no Alto Turu, Parque Jair, Jardim Turu, além de ruas localizadas na Sede, Estrada da Mata, entre outras. As localidades, assim como diversas ruas, avenidas e bairros da cidade completamente abandonados há mais seis anos estão recebendo a operação tapa buracos, medida desencadeada desde o mês de janeiro para minimizar o caos encontrado na cidade.

Embora tenha sido realizado um pequeno protesto por parte de moradores do Alto Turu, em face do completo abandono deixado pela gestão passada, o secretário da SEMMAV, Hilário Ferreira, tranquiliza os moradores, informando que os serviços deverão continuar em toda a região e tanto motoristas quanto pedestres terão seu direito de ir e vir assegurados. A avenida Nossa Senhora da Vitória foi liberada ainda pela manhã de forma pacífica.

“Desde o primeiro dia deste ano, foi iniciado um trabalho de recuperação das vias, com prioridade para ruas e avenidas de maior circulação. No próprio Alto Turu, a prefeitura iniciou, desde a semana passada, serviços emergenciais de melhoramentos para garantir a trafegabilidade e limpeza das vias”, explicou o gestor.

O secretário ainda ressaltou que a prefeitura reafirma que entende a insatisfação da população, “mas reforça a presença do poder público municipal com os serviços emergenciais na região e tão logo o período das chuvas venha a cessar serviços permanentes serão desencadeados para solucionar em definitivo, problemas na malha viária”.

De janeiro a março deste ano, quase 30 mil metros de ruas e avenidas da cidade já foram recuperados, além de iluminação pública, eliminação de pontos de lixo, desobstrução de canal e recolhimento de mais de cinco mil toneladas de lixo bem como coleta regular de lixo duas vezes por semana.

Limites dos municípios da Grande São Luís deverão ser definidos

Publicado em 31 de março de 2017 às 20:30 | Comentar

Foi realizada quinta-feira (30) na 5ª vara da Justiça Federal, uma reunião de conciliação com o objetivo de buscar uma solução sobre os limites dos quatro municípios da Ilha, que integram a Região Metropolitana de São Luís.

Participaram o juiz federal José Carlos Madeira, o Procurador da República, Thiago Ferreira de Oliveira, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, Airton José Tajra Feitosa, Procurador do Município de São Luís, José Eudes Sampaio Nunes, Vice-Prefeito de São José de Ribamar, representando a Prefeitura de Raposa, o pai da Prefeita Talita Laci, José Laci, além de representantes do IBGE e do IMESC, entre outros interessados.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, lembrou que a região metropolitana de São Luís foi instituída há 28 anos e que, recentemente, o Governo do Estado atualizou a legislação. Informou que equipes das prefeituras de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar fizeram um estudo técnico acerca dos marcos territoriais dos respectivos municípios que resultou na elaboração de um Termo de Ajuste de Limites, feito com base em orientações técnicas do IBGE e do IMESC.

Ao final da reunião, por sugestão do juiz federal José Carlos Madeira, ficou definido um cronograma de ações para que haja uma definição dos limites. No dia 07 de abril será feita a entrega do estudo técnico a ser produzido pelo IBGE e pelo IMESC, que consistirá de um memorial descritivo, mapa e termo de acordo dos quatro municípios. O estudo será encaminhado no mesmo dia ao MPF para pronunciamento. Havendo acordo, será designada uma nova audiência para homologação do Termo de Ajuste de Limites no dia 18 de abril do corrente<às 15 horas.

Após a homologação do acordo, será expedida certidão a fim de que o IBGE possa dar cumprimento à sentença homologatória.

Ribamar: operação ‘Espaço Legal’ retira construções irregulares no Parque Vitória

Publicado em 30 de março de 2017 às 15:30 | Comentar

Desocupação dos espaços e logradouros públicos no Parque Vitória

A Operação Espaço Legal, desencadeada no início do mês de março pela Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística, em parceria com a Guarda Municipal, voltou a realizar nesta quarta-feira (29) a desocupação dos espaços e logradouros públicos do município.

Desta vez, a ação retirou várias construções irregulares localizadas na Praça da Juventude e em diversas calçadas que deveriam garantir o ir e vir das pessoas no bairro do Parque Vitória.

A Praça da Juventude, que deveria servir de lazer e entretenimento para a população, estava ocupada há anos pelo comércio ilegal. No local, equipes da Blitz Urbana retiraram cerca de oito construções precárias que alojavam lanchonetes, lava jato, borracharia e até peixaria.

De acordo com o chefe do departamento de fiscalização urbanística, Rogério da Silva, o problema já era antigo e além dos estabelecimentos não terem as permissões de funcionamento e comercialização, também existiam denúncias de que alguns dos locais estavam sendo utilizados para venda de drogas.

“Todos os proprietários foram devidamente notificados quanto à desocupação imediata do espaço, prevista inclusive no artigo 119, da lei de uso e ocupação do solo. A partir de agora, o local volta a ser das famílias e além de limpeza de toda a área, o espaço também receberá projeto de urbanização e paisagismo”, disse.

Nos próximos dias, a Operação Espaço Legal deverá visitar outras localidades que abrigam construções irregulares e comprometem passeios e logradouros públicos.

Tag: sao jose de ribamar