Prefeito Luis Fernando assina projeto de lei que beneficia microempreendedores

Prefeito Luis Fernando em evento no IEMA assinando o projeto de Lei
Prefeito Luis Fernando em evento no IEMA assinando o projeto de Lei

O prefeito, Luis Fernando, assinou na manhã desta sexta-feira (17), projeto de lei complementar que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do município de São José de Ribamar. A assinatura ocorreu durante evento realizado no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, IEMA, e contou com a presença do superintendente do Sebrae, João Martins.

Além de tornar legalizados os pequenos negócios que atualmente se mantem na informalidade, a proposição do projeto dispõe sobre a simplificação do processo de abertura e fechamento de empresas, preferencia nas aquisições de bens e serviços pelo poder público, desenvolvimento de ações voltadas à educação empreendedora, bem como incentivo à geração de empregos e ao associativismo.

Após a aprovação da lei, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, vai mapear as microempresas do município e a real situação de cada uma. De acordo com o superintendente do Sebrae, João Martins, essa será uma importante etapa na parceria Prefeitura/Sebrae para a política de assistência aos pequenos empreendedores locais.

“Ribamar está passando por um momento especial e a parceria do Sebrae com a Prefeitura é de extrema importância para explorar o potencial econômico do município. A lei é essencial para desenvolvermos ainda mais o município e abrir espaço para o crescimento das pequenas empresas, a gestão do prefeito Luis Fernando é conhecida em todo o maranhão como uma marca de gestão publica, portanto essa parceria terá grandes resultados”, destacou João Martins.

Para o prefeito Luís Fernando, o projeto também vem fomentar o desenvolvimento dos pequenos empreendedores locais, “após sancionada, a Lei Geral só vai trazer benefícios para nossa cidade. A lei é um marco na nossa história, além de estimular o setor, também vai aquecer consideravelmente a economia de Ribamar”, comemorou o Prefeito.

O projeto de lei agora será encaminhado para a Câmara Municipal e deverá ser votado pelos vereadores nos próximos dias.

17 papelarias são notificadas por venda irregular de material pelo Bolsa Escola

Procon-MA notificou 17 papelarias em Ribamar
Procon-MA notificou 17 papelarias em Ribamar

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), notificou 17 papelarias de São José de Ribamar, nesta segunda-feira (13). A ação tem o objetivo de combater preços abusivos e o desvio de finalidade dos recursos do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família).

Dos 17 estabelecimentos fiscalizados, dois não possuem cadastro no Programa. Os outros 15 são cadastrados, mas foram notificados a fim de aceitarem o cartão somente para compras de material escolar. Os recursos não podem ser utilizados para aquisição de nenhum outro tipo de material.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a ação será repetida em todo o estado. “Vamos fiscalizar os estabelecimentos que não estão cadastrados ou que estejam recebendo o cartão Bolsa Escola para compra de outros itens. O objetivo do Programa Bolsa Escola é garantir que as crianças tenham acesso ao recurso para compra de material escolar e não para compra de outros materiais que não venham a contribuir para o aprendizado das crianças”.

Para o gestor do Programa Estadual Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), André Neves, os estabelecimentos tiveram a chance de fazer o credenciamento no Programa de setembro a dezembro de 2016. “Alguns estabelecimentos não credenciados começaram a aceitar o cartão, assim como outros estabelecimentos credenciados passaram a vender outros produtos que não têm nada a ver com material escolar. Por isso, quem não estiver cumprindo o objetivo do programa será autuado”, reiterou o gestor.

De acordo com o artigo 10 do Decreto Estadual 30.296/2015, o benefício concedido por meio do Programa Mais Bolsa Escola-Família será para uso exclusivo na compra de material escolar. Também o artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor estabelece como prática abusiva exigir vantagem manifestamente excessiva do consumidor, ficando, portanto, proibida a prática de preços altos sem justificativa.

Os estabelecimentos terão 10 dias para apresentar defesa e solucionar as irregularidades. Em caso de descumprimento, as lojas poderão responder por crime de desobediência, ficando sujeitas a sanções administrativas e civis cabíveis, nos termos do artigo 330 do Código Penal.

Mais Bolsa Escola

O Programa Mais Bolsa Família-Escola, executado pela Sedes, foi criado pelo Governo do Estado para complementar a renda de famílias maranhenses que possuam filhos de 4 a 17 anos matriculados em escolas da rede pública de ensino, com o objetivo de promover a dignidade a crianças e jovens maranhenses.

No início de 2016, mais de 200 estabelecimentos cadastrados no Programa para venda de materiais didáticos foram alvo de investigação do Procon/MA por aumento injustificado de preços. A fiscalização aconteceu nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barreirinhas, Caxias, Codó, Cururupu, Estreito, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Paço do Lumiar, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís, Timon e Viana.

Prefeitura de Ribamar garante implantar Lei da Geral no Município

Prefeito Luis Fernando Silva em reunião no Sebrae

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB) e os principais representantes de sua equipe de governo, participaram de uma reunião com o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), João Martins, e representantes do órgão.

A reunião que ocorreu na sede da Secretaria de Saúde do Município e teve como objetivo discutir ferramentas que possibilitem a qualificação e oferta de benefícios que contribuam para o desenvolvimento de políticas públicas empreendedoras e que atendam as principais áreas da gestão municipal.

Luis Fernando ressaltou a necessidade de ampliar a oferta de serviços e destacou ações que segundo ele são de extrema importância para a implementação da cultura empreendedora no município.

“Entre as ações que estão sendo discutidas, vamos trabalhar a elaboração do inventário turístico que consiste em levantar, identificar, registrar e divulgar os atrativos, serviços e equipamentos turísticos para que se planeje e gerencie adequadamente o processo de desenvolvimento do setor. Vamos tornar o Centro Social do Turiúba em um espaço que ofereça estímulo ao empreendedorismo e porque não oferecer em uma de nossas escolas educação integral voltada a formação empreendedora?”, questionou o prefeito.

O prefeito ribamarense também anunciou que nos próximos dias será encaminhado para votação na Câmara, o projeto da Lei Geral de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que prevê diferenciação para empresários. A medida, de acordo com o que pontuou o presidente do Sebrae, João Martins, vai possibilitar o avanço de resultados concretos em favor dos empresários.

“Saio daqui bastante motivado. De certo, o encaminhamento e aprovação da lei na Câmara, trarão grandes ganhos para o avanço e implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município, que refletirão diretamente na economia e geração de emprego e renda para toda a população”, concluiu o presidente.

Estrada de Ribamar é recuperada com aplicação de micro revestimento

Obras de recuperação da MA 201, Estrada de Ribamar

Com a aplicação de micro revestimento na Estrada de Ribamar (MA-201), à altura do povoado São José dos Índios, a rodovia começa a ganhar um novo visual com superfície segura e confortável para os motoristas e pedestres. Os serviços fazem parte das obras de recuperação de 26.7 quilômetros das rodovias estaduais MA-201 e MA-202 (Estrada da Maioba).

A técnica de revestimento asfáltico prolonga a vida útil do pavimento e garante um novo aspecto visual da pista. O método que está sendo aplicado nas rodovias da região metropolitana de São Luís foi aplicado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) em outras rodovias como as MA’s-234 (Anapurus-Mata Roma) e 342 (entre Monção e Igarapé do Meio). O micro revestimento penetra nas fissuras do asfalto e faz o preenchimento dando uniformidade, protegendo e proporcionando um novo ‘aspecto’ às rodovias.

A novidade é aprovada pelos motoristas. O representante de vendas, Pedro Borges, vem do Ceará, mensalmente utiliza a MA-201 para o trabalho e já sentiu a diferença no pavimento. “Com esse serviço a gente economiza no combustível, economiza na manutenção do carro, ajuda principalmente quem vem de fora para trabalhar aqui. Está ficando muito bom”, disse Pedro.

Quem mora na frente do trecho onde está sendo aplicado o micro revestimento explica que a melhoria da estrada também está ajudando na redução de acidentes. “Aqui estava péssimo, era muito buraco, muito acidente devido aos buracos, os motoristas não respeitam a gente, às vezes eles querem desviar dos buracos e quase passam nos espaços destinados ao pedestre trafegar, então com o benefício do asfalto o desenvolvimento da avenida vai ficar melhor para todos nós”, disse a dona de casa, Nilda Catanhede.

As obras de recuperação estão sendo executadas paralelamente nas MA’s 201 e 202. Todo o revestimento asfáltico deteriorado será removido para a aplicação do novo. O canteiro central vai receber os serviços de manutenção do revestimento vegetal, limpeza e remoção do lixo e entulho, os serviços de roçada na faixa de domínio e canteiro central já estão sendo realizados. O sistema de drenagem também está passando por limpeza geral com remoção de entulho para permitir o livre escoamento das águas superficiais com o objetivo de prolongar a vida útil do pavimento.

Um dos trechos onde o sistema de drenagem está em recuperação na MA-201 fica em frente ao posto de combustível que Wagner Bouer é gerente administrativo. Ele conta que nos períodos de chuva a água toma conta da rodovia dificultando o tráfego de veículos. “Aqui alaga demais, chega até perto do posto. A gente espera que o serviço aí na frente fique bom para acabar com esse sofrimento”, afirmou.

Melhorias

O contrato inclui a reconstrução dos trechos danificados de sarjetas e meios fios, serviços de sinalização horizontal, vertical incluindo tachas, tachões reflexivos, balizadores, marcadores de perigo e delimitadores.O investimento do Governo do Estado na recuperação das estradas é de R$ 11 milhões que já estão beneficiando milhares de pessoas que moram ou circulam diariamente nos trechos.

Para garantir a fluidez na trafegabilidade das rodovias da Região Metropolitana de São Luís o governo também está investindo 8,5 milhões de reais em obras na Forquilha que vão complementar os investimentos de recuperação das MAs 201 e 202. Além das estruturantes de drenagem e pavimentação, as intervenções incluem a eliminação de históricos pontos de conflito na Avenida Guajajaras, Estradas de Ribamar (MA-201) e Maioba (MA-202), e no Planalto Anil. Além desses pontos, as obras também contemplaram melhorias em ruas e travessas do bairro da Forquilha e a construção de uma ponte sobre o Rio Paciência, que se estenderá até o Shopping Pátio Norte, interligando a 201 à 202, oferecendo acesso também às pessoas.

Devido à sua extensão, as obras da Forquilha ocorrem em diferentes fases e já foram concluídas drenagens na MA 201 e limpeza de canais, as quais resolveram antigos problemas de inundações na região; além de melhorias e pavimentação em vias auxiliares e do bairro, beneficiando moradores vizinhos às intervenções.

São José de Ribamar recebe reforço na Segurança Pública

Eudes Sampaio representou o prefeito Luís Fernando na solenidade
Eudes Sampaio representou o prefeito Luís Fernando na solenidade

O município de São José de Ribamar recebeu nesta sexta-feira (10), dez motocicletas que deverão reforçar a segurança pública e atuar no combate a criminalidade em toda a cidade. A entrega dos veículos foi realizada pelo governador Flávio Dino durante solenidade no Palácio dos Leões.

Além de contribuir para a melhoria da segurança em todo o município, o vice-prefeito, Eudes Sampaio, que representou o prefeito Luís Fernando, destacou como sendo mais um passo importante na garantia dos direitos da população.

“É de extrema importância à entrega dos equipamentos para melhorar a segurança, especialmente em nosso município. Estamos acompanhando a cada dia os investimentos e melhorias em vários setores, a exemplo da segurança, que, aliás, foi comprovada no sucesso do carnaval e lava-pratos, sem registro de ocorrência grave”, destacou o gestor que esteve acompanhado do Secretário Municipal de Transporte Coletivo, trânsito e Defesa Social, Cel. Araújo.

Para o comandante do policiamento de São José de Ribamar, cel. Alexandre, os equipamentos deverão possibilitar uma ação policial mais enérgica em favor da população. “A vinda destas motocicletas vai somar ainda mais com o nosso planejamento estratégico no combate a todo tipo de criminalidade”, finalizou.

Entre as medidas ainda anunciadas pelo Governo do Estado, estão a qualificação e capacitação da corporação além da renovação do aparelhamento, investimento em novos equipamentos e tecnologias, valorização dos policiais, realização de concurso público e aquisição de coletes e armamentos modernos.

O evento contou com a presença do secretário de estado da Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela; Delegado-Geral de Polícia Civil, Lawrence Melo; Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Frederico Pereira e demais autoridades da segurança.

Mais agilidade

Os 10 veículos doados para a segurança em São José de Ribamar, são adequados ao policiamento de rua e possibilitam maior agilidade e resposta às demandas da população. As motocicletas garantem ainda maior rapidez no deslocamento, sobretudo em áreas de difícil acesso e captura de suspeitos.

Ribamar: Gestão de Luis Fernando apresenta relatório fiscal e orçamentário

Sessão na Câmara Municipal de São José de Ribamar
Sessão na Câmara Municipal de São José de Ribamar

Em sessão realizada na Câmara Municipal de São José de Ribamar, o vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB), representando o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), apresentou relatório da gestão fiscal e orçamentária, referente ao terceiro quadrimestre, e de execução orçamentária do sexto bimestre, ambos de 2016.

Na ocasião, estiveram presentes oito dos dezessete vereadores que compõe a casa, além dos secretários municipais. De acordo com o que revelou Sampaio, os valores arrecadados pelo município, considerados até altos, não eram revertidos em prol nem mesmo das principais áreas da administração pública.

“A irresponsabilidade da gestão passada quebrou o município deixando um verdadeiro caos. São dívidas que ultrapassam mais de 30 milhões de reais. Os 44 milhões encontrados em caixa são recursos provenientes de aposentadorias e de contas de convênios, recursos que não podem ser usados”, detalhou o vice-prefeito que reafirmou a determinação do prefeito Luis Fernando em reconstruir o município.

Durante explanação, o vice-prefeito demonstrou que a prefeitura ribamarense não tem medido esforços para equilibrar a situação financeira da gestão, inclusive no que diz respeito aos gastos com pessoal, que, por determinação da Lei Complementar número 101 de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), deve ficar na casa dos 49% podendo chegar ao limite máximo de 54% da receita.

A iniciativa da atual administração foi considera por políticos e representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense como mais uma demonstração de transparência e honestidade com a população.

O vereador Beto das Vilas (PV), presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, destacou que o novo governo sabe cuidar de forma correta dos recursos públicos.

“O prefeito Luis Fernando mostrou no seu primeiro governo que sabe cuidar do que é do povo, aplicou os recursos nas áreas devidas e com certeza vai continuar investindo os recursos públicos com transparência e responsabilidade”, pontuou Beto.

Mais de 100 mil pessoas se despedem do carnaval no Lava Pratos de Ribamar

Carnval Lava Pratos de São José de Ribamar bate recorde de público

Mais de 100 mil pessoas participaram neste final de semana, sábado (4) e domingo (5), do encerramento do carnaval com o Lava Pratos, realizado em São José de Ribamar. O tradicional carnaval fora de época que este ano chegou a 71ª edição, arrasta foliões de todo o Maranhão, e de outros estados, que puderam brincar em clima de paz e segurança.

Jane Lúcia do município de Vargem Grande disse ter ficado impressionada com o número de policiais circulando por toda a cidade, “A gente se sente segura pra brincar e se divertir vendo a polícia por aqui”, comentou a estudante.

Já o visitante João Nascimento de São Paulo, que veio ao Maranhão para curtir a folia momesca, resolveu estender a folga para se despedir da festa com o Lava Pratos. “O Maranhão é uma festa de cultura única, e esse Lava Pratos sem dúvida fecha com chave de ouro, o carnaval maranhense”, completou o universitário elogiando também o esquema de segurança.

Foram quase 800 homens da polícia militar, guarda municipal, segurança privada além do Corpo de Bombeiros. Barreiras fixas foram montadas na MA 201 para abordagem dos condutores e conscientização quanto ao uso de álcool ao volante.

Prefeito Luis Fernando Silva no Carnaval Lava Pratos de Ribamar
Prefeito Luis Fernando Silva no Carnaval Lava Pratos de Ribamar

O prefeito ribamarense, Luis Fernando, que acompanhou de perto os dois dias do evento falou do saldo positivo, “Quando trabalhamos com responsabilidade pensando no melhor para a população e visitantes não tem como ser diferente. Todo o efetivo colocado no circuito da folia além das ruas garantiu aos brincantes uma brincadeira tranquila e segura”, comemorou o gestor parabenizando ainda o esquema de saúde que contou com vários profissionais além de ambulâncias do SAMU e campanhas educativas.

A 71ª do Lava Pratos também contou com a apresentação de mais de 10 atrações culturais, entre eles, Bicho Terra, Pepê Júnior, Gargamel e Os Smurfs além do desfile de 21 agremiações, entre escolas de samba e blocos tradicionais, fruto de parceria com o Governo do Maranhão.

Começa hoje (4) o Tradicional Lava Pratos de Ribamar; veja a programação

Uma multidão prestigia o Lava Pratos em São José de Ribamar

O município de São José de Ribamar realiza a 71ª edição do Lava Pratos que acontece neste sábado (4) e domingo (5), na orla marítima da cidade balneária. O evento que já se tornou tradicional, também é considerado o mais antigo do país e atrai mais de 100 mil pessoas.

Para esta edição muitas novidades estão sendo preparadas, sobretudo atrações e um grande esquema de segurança, o que para o prefeito Luis Fernando, é essencial para o bom andamento e sucesso do evento.

“Teremos dois dias de festas com diversão e, sobretudo segurança. As famílias e os foliões poderão se divertir e concluir as festas carnavalescas de forma saudável e da melhor forma possível”, garantiu o prefeito que também anunciou a inclusão de novas atrações durante o Lava Pratos.

Além das dez atrações que compõe a programação oficial, uma parceria com o Governo do Maranhão vai garantir também a apresentação de 21 agremiações de São Luís, entre escolas de samba e blocos tradicionais.

Além do reforço nas atrações culturais, a 71ª edição do Lava Pratos também vai contar com um grande esquema de segurança. De acordo com o secretário municipal de transporte coletivo, trânsito e defesa social (SEMTRANS), Coronel Araújo, mais de 700 homens, entre guardas municipais e policiais militares atuam na segurança durante o fim de semana do evento.

“Todo o contingente policial além de segurança privada, participam do esquema de segurança em toda a área do Lava Pratos. Também contaremos com apoio de policiais do 13°BPM e CPRV, nas fiscalizações com barreira fixa permanente durante a realização do evento”, detalhou o coronel destacando também a presença da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros em terra e no mar com botes de salvamento e Defesa Civil.

Postos de atendimento da saúde, hospitais e ambulâncias do SAMU estarão de plantão além de profissionais da saúde atuarão na distribuição de preservativos e campanhas educativas de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis.

Programação

Neste sábado (4), o agito tem início às 21h, com os shows do grupo N’Gandaya; banda Da 1 Rollé; e banda Energia.

No domingo (05), a programação tem início mais cedo, às 13h30, com Samba de Boa; Leiliane Frazão e Banda; Banda Regional Fenix; MC Afonso Twister; Bicho Terra, Pepê Júnior, Gargamel e Os Smurfes além de 21 agremiações entre escolas e blocos tradicionais.

A programação completa do Lava Pratos 2017 você confere AQUI.

Luis Fernando prestigia posse de Pedro Lucas na Agência Metropolitana

Prefeito Luis Fernando Silva na posse de Pedro Lucas Fernandes
Prefeito Luis Fernando Silva na posse de Pedro Lucas Fernandes

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), prestigiou a posse do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) para a Presidência da Agência Executiva Metropolitana. A solenidade aconteceu no Palácio Henrique de La Roque, na tarde desta quinta-feira (2). Também foi empossado para a Secretaria de Estado de Relacionamentos Institucionais o Pastor Luiz Carlos Porto.

Para o prefeito Luis Fernando, a posse de Pedro Lucas é mais um passo institucional importante para a efetivação da Gestão Metropolitana. “O governador Flávio Dino coloca à disposição da população da região uma estrutura orgânica comandada por um grande político e um técnico de alta categoria, que conhece os problemas da Ilha de São Luís e da região como um todo. Com certeza ele fará um grande trabalho pela região”, declarou.

Na mesma linha, o governador Flávio Dino também elogiou os atributos do vereador Pedro Lucas, agora presidente da Agência Executiva Metropolitana. “[Ele] tem alguns atrativos que me levaram a formular esse convite. O Pedro supera a dicotomia falsa entre político e o técnico. Está aqui o Luis Fernando, prefeito de São José de Ribamar, um dos homens públicos mais experientes que temos aqui presente, que sabe que é impossível governar bem apenas tecnicamente”, ressaltou o governador.

Metropolização – A política de metropolização, já implementada pelo Governo do Estado com os quatro municípios que compõe a Grande Ilha de São Luís, será expandida para todos os 13 municípios que compõe a região.

Outro passo importante para o processo de implementação do projeto será a criação do Colegiado Metropolitano, gerando grandes expectativas entre as administrações municipais envolvidas, como São José de Ribamar.

“A expectativa é a melhor possível, o entusiasmo, o otimismo, porque esse é o passo institucional mais importante para a efetivação da gestão metropolitana”, disse o prefeito Luis Fernando, um dos primeiros gestores do Maranhão a defender a ideia ainda em 2004, quando concorreu pela primeira vez ao cargo de prefeito ribamarense.

Inaugurado o Poço da Saúde, importante e lendário ponto turístico de Ribamar

Prefeito Luis Fernando na entrega do Poço da Saúde

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), acompanhado do vice, Eudes Sampaio (PTB), e do secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR), Edson Calixto entregou o Poço da Saúde, localizado na sede do município, totalmente reformado.

O importante e tradicional equipamento público, fundado em 1889, que estava com as atividades paralisadas por sérios problemas estruturais e falta de manutenção, foi totalmente reformado logo nos primeiros dias de governo da atual gestão, o que para o prefeito Luis Fernando, significa o resgate dos símbolos da cidade bem como o compromisso de gestão em recuperar o que foi destruído.

“A alma está sendo lavada. Os símbolos de nossa cidade, estão sendo resgatados, reconstruídos. Trata-se de símbolos materiais e imateriais que passam não apenas por obras concretas como também pelo resgate da dignidade do nosso povo”, disse o prefeito anunciando também a atualização do livro completo que será utilizado nas escolas ribamarenses contendo a história e geografia de São José de Ribamar a partir da memória de homens como o historiador Antônio Miranda.

O local, além de pintura, colocação de novas telhas, revisão de instalação elétrica e hidráulica, também recebeu limpeza geral que não era feita há anos, recolhimento do lixo que se acumulava e ronda permanente da guarda municipal.

A reforma do Poço da Saúde foi um dos compromissos anunciados pelo prefeito Luis Fernando, quando da sua posse na madrugada do dia 1º de Janeiro. Além do equipamento que serve ao turismo ribamarense, outra medida contida no bojo das dez ações emergências para reconstrução do município será também entregue nos próximos dias, a Cozinha Escola, que estava parada e foi objeto de reforma para seu pleno funcionamento.