Prefeitura de São Luís paga servidores municipais neste sábado (30)

Sede da Prefeitura de São Luís

Mais uma vez, honrando o compromisso com o servidor e antecedendo o calendário de pagamento estabelecido para o ano de 2017, a Prefeitura de São Luís, efetuará o pagamento dos funcionários públicos municipais, neste sábado (30).

O anúncio foi publicado no twitter do prefeito Edivaldo Holanda Jr.

O pagamento antecipado mostra o compromisso e o empenho do prefeito Edivaldo em garantir a folha em dia. Para o secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, cumprir o calendário de pagamentos e antecipar as datas já estabelecidas é resultado de muito esforço, dedicação e é uma das prioridades da atual gestão.

“O mês de setembro é um dos mais difíceis para a arrecadação municipal. Apesar da crise financeira nacional e a baixa nas receitas transferidas pelo governo federal, a Prefeitura está trabalhando com planejamento e organização para cumprir o compromisso com o servidor”, disse Rodrigues.

Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

Em entrevista, Astro não nega intenção de disputar Prefeitura de São Luís

Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís

De menino de rua, criado sem pai e nem mãe e que passou fome, a uma figura política importante em São Luís. Seu nome é Generval Martiniano Moreira Leite, mas certamente você o conhece apenas como Astro de Ogum. Eleito em cinco oportunidades seguidas vereador da capital maranhense, tornou-se presidente da Câmara Municipal e tem o trabalho reconhecido por seus pares e pelo povo por quebrar tabus, intolerância e preconceitos.

Em entrevista ao jornal O Imparcial, Astro de Ogum (PR) demonstra estar disposto a mudanças e explicita todo seu desejo em se tornar o próximo prefeito de São Luís.

Confira a entrevista completa abaixo.

Qual é o fenômeno da trajetória do homem Gerneval, que se tornou essa figura política Astro de Ogum?

É uma dádiva de Deus tudo o que acontece na minha vida. Não me considero uma pessoa incomum. Me considero uma pessoa comum dentro da realidade. Acho que é isso que me constrói. Eu respeito primeiro a Deus e depois a humanidade.

Antes de ser político, como o senhor via a relação dos poderosos com a população?

Sempre achei uma diferença essencial muito forte. A avaliação que eu faço agora já é um pouco diferente. Hoje, acho que os governos estão se aproximando mais da população. Eles estão vendo que essa fórmula de gabinete não funciona mais. Hoje, o povo vai às ruas e fala alto. A coisa foi mudando.

Por isso que sua gestão quer ser marcada por trazer o povo para perto da Câmara?

Eu vim das minorias. Eu fui menino de rua. Fui criado sem pai nem mãe. Eu sei o que é fome, o que é dificuldade, o que é falta de moradia. Eu não fui criado em berço de ouro. Hoje eu busco exatamente não fugir da minha origem, não deixar que pode me envaideça, ou me transforme diante daquele povo que mudou a minha vida. Então, a minha obrigação com o povo que mudou a minha vida é tentar, pelo menos, retribuir uma recíproca verdadeira. Aqui quebrei tabus, intolerância e preconceitos. Eu fui eleito por unanimidade duas vezes aqui nesta Casa a qual agradeço a Deus e aos pares. Aqui na Casa eu não conheço oposição contra mim.

Hoje, especula-se um novo mandato seu. Como seria isso?

Eu sempre pautei minha vida com conjunturas. Primeiro, vou olhar como estão as coisas porque a gente tem outras coisas para frente. Eu não gosto de me perpetuar em poder. Acho que perpetuação de poder é a maior burrice que pode ter. Isso aqui é transitório. Eu olho muito por esse aspecto. Tenho ainda um ano e meio de presidência e dois anos como vereador normal, então há muita coisa para se pensar. E no que depender da conjuntura e o que Deus determinar, assim será.

Então, o próximo passo do Astro seria pensar na disputa pela Prefeitura de São Luís?

Não nego que penso na prefeitura. Não vou negar até porque o trabalho que tenho me respalda a isso, principalmente com esse povo humilde de São Luís. Não vou negar que penso nisso. Sou vereador em cinco mandatos. Cada vez mais votado. Sou o único político aqui da Câmara do ano 2000 para cá. Só resta eu. Do ano 2000, sou o último dos moicanos. A gente vê que o povo avança comigo. E isso eu sou muito grato a esta população maravilhosa.

O senhor entende que o Poder Executivo entende a prioridade da população?

Esse entendimento do Executivo é muito complexo, porque a gente da Câmara não está lá dentro do alto clero. O vereador é porta-voz da população. Passamos essa mensagem para o Executivo e aí é complicado, porque o Executivo sempre está dizendo não. A casa do povo mesmo, que eu considero, é a Câmara Municipal. Não estou querendo menosprezar as outras casas, mas onde o povo tem mais contato é com o vereador. O prefeito Edivaldo está no segundo mandato, e a gente sempre busca um entendimento com ele ou pelo menos estamos aguardando um entendimento melhor do Executivo, não para tirar proveitos, mas sim para fazer nossa obrigação.

A relação institucional com a prefeitura é uma relação sadia ou poderia ser melhor?

Eu não sou demagogo. Acho que deveria estar melhor. O Legislativo, para mim, ainda é o coração da população. Acho que a pessoa que está num poder desse e já passou por esta casa aqui tem mais consciência. O vereador é o porta-voz do povo. Acho que falta um pouco mais de entendimento. Espero que agora, com a parceria do governador com a prefeitura, que as coisas caminhem mais ainda e realmente mude a situação.

Como está a sua relação com o governador Flávio Dino?

Eu via o Flávio com outro olhar. Com o tempo, eu fui mudando, vendo que ele é uma pessoa popular. A gente vê pelos últimos Carnavais. Ele estava lá na passarela, desceu do camarote e não era ano eletivo. Ele gosta de estar com o povo e isso me faz bem. Hoje vai os meus aplausos para ele.

Ele consegue se reeleger? Como administrador, o senhor o considera competente?

A gente não pode subestimar ninguém. A gente está vendo tanta surpresa acontecendo. O Flávio está bem. Tem visão. Ele é uma pessoa preparada em tudo. E, na parte administrativa, acho que ele está também preparado. Tenho hoje o respeito pelo Flávio Dino sem demagogia. Não é uma relação de amizade, mas tenho respeito por ele.

Haverá uma ampla discussão sobre o Plano Diretor?

Com certeza com a iniciativa privada e sociedade civil. Essa participação tem que ser recíproca. É uma coisa muito decisiva para o desenvolvimento da nossa cidade.

Depois da licitação do transporte, o serviço melhorou?

Acho que sim. Só não gostei muito, porque ficaram as mesmas empresas. Deu uma melhorada, mas precisamos do transporte alternativo, porque o ônibus deixa o passageiro no terminal, não o deixa em casa. Então, temos que ter um transporte complementar. É complicado. Nós temos aí o Uber chegando, e eu tive falando para os taxistas, na semana passada, para adequar um pouquinho o preço, porque senão vão ficar para trás. Eu não sou contra o Uber, sou contra da maneira clandestina do trabalho. A gente tem que, pelo menos, identificar com quem você está andando. Tem que ter uma identificação, uma placa. Não sou contra o que a população quer.

Como está andamento do projeto do vereador Paulo Victor para regulamentar o Uber?

O processo está aí, agora tem que ver que lá na Câmara dos Deputados está tramitando a questão do Uber. Logicamente, deve ser aprovado, mas pela legalidade e com as ressalvas das placas. O taxista não é regulamentado? Por que o Uber não vai ser regulamentado também? Quer dizer que uma empresa americana chega aqui, invade, faz tudo o que quer e fica por isso mesmo?

O Uber não cria emprego?

Não acho que o Uber cria emprego. Ele desafoga. Ele é uma espécie de álibi financeiro. Ele ajuda o dono do veÍculo a pagar a prestação dele, a gasolina. É um paliativo agradável e ajuda muito, mas sendo legalizado.

Essa discussão já vai entrar em pauta na Câmara no segundo semestre?

Sim, mas o primeiro pai-nosso agora será votar as contas de todos os ex-prefeitos. Fiz um TAC com a Promotoria Pública e, então, nós vamos votar. São coisas que têm que vir à tona e serem votadas. A essência da Câmara e fiscalizar o erário público do Executivo Municipal.

O senhor acha que essa votação e a questão do transporte serão os temas mais polêmicos?

Acredito também que o Plano Diretor é uma questão muito significativa. Fazendo essas coisas todas acontecerem, acho que marca uma gestão.

O senhor já começou as conversas sobre quem apoiar nas eleições de 2018?

Eu sempre fui uma pessoa com a posição no peito bem definida, mas eu tenho em mente hoje, mais ou menos, quem será meu candidato. Praticamente eu estou definido. Para a conjuntura ser completa, vou ter de conversar com meus amigos vereadores para saber quem quer seguir comigo. Cada um tem seu voto.

Como o senhor observa a vinda da ex-governadora Roseana Sarney para a disputa do governo?

Não tenho, ultimamente, falado com a Roseana. Mas, a eleição com a Roseana é uma e sem ela é outra. Temos Roberto Rocha e Maura Jorge que já se apresentaram e que não podemos subestimar. Acho que a Roseana vindo ela consegue aglutinar uma boa votação.

De: O Imparcial

Parceria com a MRV Engenharia garantirá melhorias no trânsito de SLZ

Prefeito Edivaldo Holanda e o vice Júlio Pinheiro, entre secretários, deputado Weverton Rocha e diretor do MRV Engenharia

A Prefeitura de São Luís firmou parceria com a MRV Engenharia para implementação de mais melhorias na sinalização vertical e horizontal da capital maranhense.

Além do diretor da MRV, estiveram presentes no ato de assinatura do termo de compromisso os secretários de Governo Lula Fylho, de Trânsito e Transportes (SMTT) Canindé Barros, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o vice-prefeito Professor Júlio Pinheiro e o deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Fundada em outubro de 1979, em Belo Horizonte, a MRV Engenharia é líder nacional no mercado de imóveis econômicos. Em 36 anos de atividades, vendeu mais de 275 mil unidades. É a única construtora brasileira presente em 140 cidades de 19 Estados e no Distrito Federal.

Ações da Prefeitura de São Luís ganham destaque e marcam gestão de Edivaldo

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na entrega do Complexo Viário da Forquilha
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na entrega do Complexo Viário da Forquilha

As ações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em diversos setores da administração municipal tem resultado em muitos avanços para São Luís. Prova disso são os últimos programas implementados nas áreas de Educação, Infraestrutura, entre outras, que permitiram a população ludovicense perceber a presença do poder público com melhorias significativas.

O conjunto de intervenções que foram feitas na Cohab, retorno da Forquilha e na Avenida Guajajaras, por exemplo, proporcionaram mais fluidez ao trânsito na capital maranhense. Os serviços estruturantes de drenagem, asfaltamento e iluminação também garantiram mais qualidade de vida para quem transita e aos moradores do entorno, além da valorização e melhoria do aspecto urbanístico da região.

O complexo viário da Forquilha compreende a alteração na MA-201 (Estrada de Ribamar), MA-202 (Estrada da Maioba), Forquilha e Forquilhinha, Avenida Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque. As vias são responsáveis por interligar as cidades de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, por onde transitam uma média de 12 mil veículos em horário de pico. Este foi um grande investimento de melhoria da mobilidade urbana com intervenções e reordenamento do tráfego.

São problemas históricos sendo resolvidos pela prefeitura com o importante apoio do Governo do Estado, parceiro desde a gestão anterior do prefeito Edivaldo.

A recuperação de feiras e mercados em bairros como Vila Palmeira e Liberdade também são destaques da administração de Edivaldo.

No último fim de semana, a prefeitura entregou a Unidade de Educação Básica (U.E.B) Maria José Vaz, localizada no bairro João de Deus, mais uma escola da rede municipal de ensino totalmente reformada e agora equipada com ar-condicionado em todas as salas de aula. A reforma integra o programa municipal ‘Educar Mais’ que, entre outras ações, tem como um dos pilares a reforma e restruturação da rede física escolar.

Ontem, foi implantado um novo sistema informatizado de marcação de consultas no Hospital da Mulher, no Anjo da Guarda. O serviço solucionou de forma definitiva as filas para atendimento na unidade de saúde. A central de chamadas – Call Center – para agendamento de consultas nas especialidades ofertadas no hospital é composta por três linhas telefônicas (3228-4713 / 3228-4699 / 3228-4281) e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h.

Na administração do prefeito Edivaldo, o Hospital da Mulher passou por uma reformulação não só física, mas também ganhou novos serviços e mais equipamentos foram adquiridos, gerando maior eficiência da atenção hospitalar, com níveis satisfatórios de qualidade. Totalmente reformado e reativado, a unidade se transformou em referência em saúde da mulher no Estado.

Por essas e outras ações que melhoram e muito a vida do ludovicense é que a gestão de Edivaldo vem ganhando destaque.

Outras melhorias estão por vir, principalmente na área da Saúde para sanar os problemas já existentes.

Prefeito de São Luís divulga data de pagamento da 1ª parcela do 13º salário

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) divulgou, neste fim semana, pelas redes sociais, a data referente ao pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais.

Conforme anunciou o pedetista, o pagamento será realizado na próxima sexta-feira (21).

Pelo calendário oficial, divulgado no início do ano, a prefeitura iria pagar o 13º salário em uma única parcela no dia 20 de dezembro.

Apesar do cenário de crise que vive o país, o executivo municipal tem conseguido honrar compromissos e manter em dias os salários dos servidores. Isso mostra o empenho da administração, que prioriza o funcionalismo garantindo que possam realizar seus planejamentos.

Festejo de São Pedro terá segurança reforçada com quase 800 policiais

Foto Divulgação

Brincantes e público vão aproveitar o São João de Todos no festejo de São Pedro com tranquilidade e segurança. Planejamento organizado pelo Governo do Estado mobiliza todas as equipes da Polícia Militar com ações preventivas e, se necessário, repressivas, ao longo de toda a programação, nesta quinta-feira (29). As comemorações têm início na madrugada com o encontro dos grupos de bumba meu boi na capela de São Pedro, no bairro Madre Deus, e seguem ao longo do dia com missa campal e as procissões marítima e terrestre. Cerca de 780 militares estarão no evento, em parceria com diversos órgãos.

Vamos seguir o que temos organizado ao longo dos festejos juninos e manter o clima de paz e segurança que tem sido a marca na programação junina do Governo do Estado”, pontuou o comandante de Policiamento de Área Metropolitana I (CPAM I), coronel Pedro Ribeiro. Ele acrescenta que todas as equipes estão em campo e os trabalhos serão intensificados para as comemorações de São Pedro.

Pedro Ribeiro enfatiza a estratégia do sistema de Segurança Pública em trabalhar de forma integrada com todas as polícias, em festas deste porte. “Esse planejamento será adotado até o final das programações do período”, informa o coronel. O policiamento a pé se concentra na segurança do público participante da missa campal, nas apresentações de bumba meu boi e na procissão terrestre. Rondas de motos e viaturas também cobrem o local e entorno.

Equipes da Polícia Militar do 8º e 9º Batalhão vão fazer o policiamento a pé, em viaturas, motos e barreiras com apoio de efetivo da Cavalaria, Batalhão de Choque, Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam) e Centro Tático Aéreo (CTA). O trabalho terá reforço da Capitania dos Portos do Maranhão.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) também vai reforçar o trabalho para o festejo de São Pedro, informa o comandante da corporação, coronel Célio Roberto Araújo. “Todos os nossos grupamentos foram escalados para esse período, inclusive convocamos os oficiais e administrativos, que prosseguem para cobertura do São Marçal, outro grande e tradicional evento que requer todo o aparato. Sempre mantemos a totalidade das equipes em períodos com este fluxo intenso de pessoas e eventos”, enfatiza o comandante.

Entre os casos mais comuns atendidos pelos Bombeiros estão: coma alcoólico, ferimentos por vidro e outros objetos cortantes, atendimento a vítimas de incidentes. Segundo o comandante, são ocorrências comuns em ambientes com um grande fluxo de pessoas e envolvendo bebidas alcoólicas, mas, que as equipes têm conseguido contornar com o planejamento de segurança. “Observamos a queda no número de ocorrências, a cada novo evento, desde o primeiro ano deste Governo e isso se deve à presença forte da Segurança e de suas equipes policiais. Que tenhamos mais um festejo seguro e de paz”, enfatizou o comandante dos Bombeiros, Célio Roberto. Serão 180 bombeiros destacados para as missões em viaturas de incêndio, ambulâncias e na contenção de ocorrências.

O planejamento se estende aos festejos de São Marçal, no João Paulo, na sexta-feira (30), onde um posto da Polícia Militar será instalado para atendimento direto ao público. O objetivo é prevenir brigas, furtos e evitar a permanência de pessoas com garrafas de vidro e objetos cortantes. Equipes da Polícia Militar do 8º e 9º Batalhão vão fazer o policiamento a pé, em viaturas, motos e barreiras com apoio de efetivo da Cavalaria, Batalhão de Choque, Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam), Centro Tático Aéreo (CTA). As ações contam ainda com apoio da Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e Urbanismo e Habitação (Semurh) com a Blitz Urbana; e Capitania dos Portos do Maranhão.

Ação parceira

Todo o trabalho de policiamento foi planejado com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), em reuniões que antecederam as programações do ‘São João de Todos’. “Estamos trabalhando coesos para que a programação junina seja executada conforme o planejamento e que o público tenha toda a tranquilidade para aproveitar com seus familiares e amigos. E assim tem sido e temos tido todo o apoio da Segurança Pública neste decorrer de atividades”, afirmou o titular da pasta, Diego Galdino.

As festas para o São Pedro iniciam ainda na madrugada do dia 29 de junho, no largo da Capela de São Pedro, bairro da Madre Deus, com o tradicional encontro de grupos de bumba meu boi, a partir das 21h. O evento se estende ao longo do dia com a realização de missa campal, procissão marítima que está prevista pela Capitania dos Portos para o período da manhã. A procissão sai da Rampa Campos Melo, no Cais da Praia Grande. Logo após, procissão terrestre, onde os devotos caminham com a imagem do santo retornando à capela.

Greve de ônibus será deflagrada e Justiça determina circulação de 60% da frota

Greve de ônibus está marcada para segunda-feira (5)
Greve de ônibus está marcada para segunda-feira (5)

A Justiça decretou que 60% da frota de ônibus do sistema de transporte público de São Luís na segunda-feira (5). A decisão foi tomada depois da ameaça de greve anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão.

A ação é referente à Ação Declaratória com pedido Liminar de Tutela Provisória de Urgência ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

O sindicato dos rodoviários pede 13% de reajuste salarial, ticket alimentação de R$ 650 e a manutenção de outras cláusulas eu compõe a convenção coletiva de trabalho. De acordo com o presidente do sindicato, Isaías Castelo Branco, os empresários ofereceram apenas 2,5%.

Prefeitura descarta aumento

O indicativo de greve fez com que surgissem, mais uma vez, suposições apontando para um possível aumento do valor das tarifas dos ônibus.

A prefeitura de São Luís chegou a descartar o reajuste, contudo, vale lembrar que a passagem do transporte urbano deve ser reajustada a partir do dia 22 de julho como consta no contrato de licitação 017/2016. (Veja fotos abaixo).

Foto Reprodução
Foto Reprodução
Foto Reprodução

As informações são do Blog do Michel Sousa

Após desabamento, Edivaldo vistoria escola Darcy Ribeiro e anuncia reforma

Após vistoria, o prefeito pediu celeridade nos trabalhos de recuperação do prédio

O prefeito Edivaldo determinou o imediato início das obras de reforma da Unidade de Educação Básica (U.E.B), Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Sacavém. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (27) durante vistoria realizada pelo prefeito Edivaldo à unidade de ensino. O prefeito vistoriou a situação da unidade e pediu celeridade nos trabalhos de recuperação do prédio.

A medida é parte do conjunto de providências adotadas pela Prefeitura de São Luís após o incidente ocorrido na tarde de ontem, quando parte do teto de uma sala não resistiu às fortes chuvas e desabou (Reveja). De imediato, a Prefeitura de São Luís acionou o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar. Uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed) também foi deslocada para o prédio em caráter de urgência, com o objetivo de avaliar a situação e prestar esclarecimentos a familiares de estudantes.

“Durante todo o dia tivemos uma chuva intensa na cidade. Tomamos todas as providências necessárias com a maior rapidez possível, no intuito de dar uma resposta rápida à população da nossa cidade, para solucionar esta questão. O prédio da escola vai passar por uma vistoria e, logo em seguida, iniciaremos as intervenções estruturais no prédio”, explicou o prefeito Edivaldo. Durante a vistoria nas instalações da escola, ele estava acompanhado do vice-prefeito, Júlio Pinheiro; e dos secretários Lula Fylho (Governo), Moacir Feitosa (Educação) e Jota Pinto (Articulação Política).

O prefeito garantiu ainda a continuidade do ano letivo na U.E.B. Darcy Ribeiro, determinando que, enquanto prosseguirem os trabalhos de requalificação estrutural, as crianças sejam alocadas em um novo espaço nas proximidades. Edivaldo ressaltou ainda que a Prefeitura de São Luís segue com o cronograma de requalificação estrutural das unidades de ensino, em curso desde o início da sua primeira gestão.

O secretário de Educação, Moacir Feitosa, afirmou que já nesta terça-feira a equipe técnica da Semed iniciará as providências para que os estudantes sejam realocados em um outro espaço enquanto são realizadas as intervenções na U.E.B. Darcy Ribeiro.

“Daremos celeridade no cumprimento da determinação do prefeito Edivaldo, trabalhando para garantir aos estudantes a retomada das aulas no menor tempo possível”, disse o secretário Moacir Feitosa.

Prefeitura conclui reforma e amplia três unidades de saúde no Bacanga em SLZ

Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa

A Prefeitura de São Luís encerrou uma etapa das obras de reforma das três Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas na área Itaqui-Bacanga. A etapa seguinte, que contempla a aquisição de materiais e equipamentos para instrumentalizar as unidades, está em curso. A ação integra o projeto de requalificação e fortalecimento da Atenção Básica, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que já reformou desde 2013 mais de 30 UBS.

As melhorias proporcionadas às unidades básicas de saúde da Vila Nova, do São Raimundo e ao Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda, vão garantir mais qualidade ao atendimento prestado aos usuários da Rede Municipal de Saúde, principalmente aos moradores dos mais de 40 bairros pertencentes à região Itaqui-Bacanga, uma das áreas mais populosas da capital maranhense. A titular da Semus, Helena Duailibe, informou que com mais estas unidades reformadas, o município de São Luís avança mais alguns passos para garantir aos cidadãos ludovicenses serviços básicos de saúde essenciais à prevenção de doenças, com qualidade e humanização.

“O prefeito Edivaldo tem priorizado a atenção básica à saúde, porque sabe que são nessas unidades que os moradores buscam o primeiro atendimento. Elas são a porta de entrada à primeira consulta, ao primeiro contato que o paciente faz com os profissionais da área. Isso reforça a necessidade de reaparelharmos e qualificarmos esses centros para receberem bem os usuários e garantir que, caso necessitem de serviços mais complexos, sejam encaminhados aos centros especializados”, pontuou Helena Duailibe.

Os investimentos realizados nas três unidades – que oferecem atendimento na Estratégia de Saúde da Família (ESF) – contemplam obras estruturais, aquisição de material e equipamentos e novos serviços para ampliar o acesso aos cuidados de saúde, em espaços mais modernos e humanizados para a atuação do profissional e acolhimento dos pacientes.

Serviços

Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa

A primeira etapa das obras do Centro de Saúde Vila Nova está concluída. O antigo prédio que abrigava a unidade foi demolido internamente e ganhou nova estrutura em todos os setores, do piso ao teto.

Já o Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda, foi ampliado com a construção de mais 10 salas e revitalizado com serviços de substituição do forro, piso, telhado a reboco das paredes. Toda a parte elétrica e hidráulica também foi restaurada. Com as obras, o espaço ganhou mais oito salas para consultórios. Com a reestruturação total a unidade será transformada em um novo centro de referência especializado em hipertensão e diabetes. A unidade passará a ofertar também atendimentos nas áreas de endocrinologia, cardiologia, ginecologia, pediatria, psicologia, entre outras especialidades.

O Centro de Saúde São Raimundo, também na área Itaqui-Bacanga, recebeu nova estrutura em todo prédio para melhor atendimento dos consultórios de clínica médica, do gabinete odontológico, salas de vacinação e demais serviços incluídos na rede de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Com o pacote de reformas, os atendimentos serão qualificados e a comunidade vai poder contar com uma melhor assistência das equipes de saúde.

As três unidades oferecem ainda serviços de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento para portadores de hipertensão e diabetes, tuberculose, hanseníase e atenção ao pré-natal.

Justiça decide: Câmara de São Luís poderá julgar contas do Município

A audiência foi presidida pelo Juiz Douglas Martins no Fórum da capital
A audiência foi presidida pelo Juiz Douglas Martins no Fórum da capital

Foi realizada nesta quinta-feira (9) uma audiência de conciliação que contou com a participação de representantes da Câmara de Vereadores de São Luís, da Prefeitura de São Luís, do Poder Judiciário e do Ministério Público e resultou na homologação de acordo, no qual a Câmara de Vereadores poderá realizar o julgamento das contas de governo e de gestão do Executivo Municipal. Consta na ata da audiência que o Ministério Público requereu que a Câmara fosse integrada ao litígio na condição de litisconsorte passivo, tendo em vista que o pedido versa sobre funções institucionais da Câmara de Vereadores.

A sentença que homologou o acordo entre o Município de São Luís, a Câmara Municipal e o MP foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Segundo o acordo firmado, a Câmara e a Prefeitura de São Luís se comprometem a dar efetividade ao disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica de São Luís no sentido de julgar anualmente as contas de gestão e do governo do executivo municipal.

Todas as contas que já estão com o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão serão julgadas pela Câmara de Vereadores no decorrer deste ano, observando a ordem cronológica (iniciando-se pelas mais antigas). A Câmara oficiará ao TCE pedindo que lhe sejam encaminhadas as contas dos anos de 1995, 2000, 2005, 2006, 2007 e 2008.

A sentença destaca que, em caso de descumprimento do que foi acordado, incidirá multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo da responsabilização por eventual ato de improbidade administrativa.

“Revendo o despacho inicial, admito a Câmara Municipal como litisconsorte passivo visto que o pedido e o acordo firmado versam sobre funções institucionais da casa legislativa”, concluiu o magistrado na homologação do acordo.