Shopping Rio Anil descumpre lei e cobra estacionamento antes de 30 minutos

Shopping Rio Anil

Após decisão da Justiça que manteve a eficácia da Lei Municipal nº 6.113/2016, que dispõe sobre o período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados da capital, o Blog do Michel Sousa percorreu alguns shoppings da cidade nesta quinta-feira (1°) para verificar se a lei está sendo cumprida. Apenas o Rio Anil Shopping se recusou a cumprir a sentença do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Nosso repórter esteve no Rio Anil Shopping, permaneceu no local por 25 minutos e tentou sair antes do término do prazo determinado em lei. No entanto, funcionários localizados na saída impediram que o mesmo saísse do estabelecimento sem pagar.

Em seguida, justificaram que uma liminar impedia que fosse cumprido o prazo de 30 minutos (veja o vídeo abaixo) e direcionaram o repórter para o setor administrativo do shopping, onde após 20 minutos de espera decidiu sair e pagar o estacionamento.

A postura do shopping contradiz a decisão do Tribunal de Justiça, principalmente porque esta revogou a medida cautelar concedida em março de 2017 pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e referendada pelo Pleno, que havia suspendido os efeitos da Lei Municipal até o julgamento do mérito da ação.

A assessoria disse, por meio de nota, que a administradora do estacionamento do Rio Anil Shopping está respaldada a considerar a tolerância de 15 minutos para gratuidade. Segundo a nota, existe uma liminar concedida em 2016 e reafirmada em 2017 que lhe garante esse direito.

Cobrança só no 31º minuto

Com a decisão do TJ, os estacionamentos de estabelecimentos comerciais como shoppings, hospitais e aeroporto só podem iniciar a cobrança do valor a partir do 31º minuto de permanência do usuário (proprietários ou condutores) no local.

A decisão proferida na última quarta-feira (28), em Sessão Plenária Jurisdicional, decorre do fim do julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) contra a Câmara Municipal de São Luís, que requeria a impugnação da Lei Municipal nº 6.113/2016.

Após debates em sessões plenárias anteriores sobre o assunto, a ação foi julgada improcedente por maioria de 12 votos – que seguiu o voto do relator Fróz Sobrinho, mantendo a eficácia da lei de forma integral.

Providências

Todo consumidor que se sentir lesado pelo não cumprimento da lei, pode formalizar uma denúncia no Procon-MA. Para isso é necessário que faça registros fotográficos ou de vídeo para mostrar que está havendo o descumprimento da Lei Municipal.

O Procon-MA orienta o consumidor a se recusar a fazer o pagamento da tarifa ou denunciar ao órgão qualquer tipo de ação abusiva. Em contato com o presidente do Procon, Duarte Júnior, o blog foi informado que todas as medidas legais serão tomadas para garantir os direitos do consumidor.

Do Blog do Michel Sousa

Trânsito de São Luís será modificado durante os dias oficiais de Carnaval

Foto Divulgação
Foto Divulgação

A Prefeitura de São Luís vai modificar o trânsito durante o período de festa carnavalesca para garantir a segurança dos foliões, motoristas e a fluidez no trânsito. As alterações, que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vão acontecer no Circuito Madre Deus, Passarela do Samba e Beira-Mar, no período de 9 a 13 de fevereiro. As interdições provocarão mudanças em áreas como Centro, Anel Viário, Avenida Beira-Mar e São Francisco.

Além das modificações, a SMTT atuará no disciplinamento do trânsito com várias equipes, motos e viaturas. Serão mais de 250 agentes trabalhando nos principais circuitos do Carnaval e em pontos estratégicos de grande movimento da folia em bairros, orientando os condutores conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Circuito Madre Deus

O Circuito Madre Deus passa por locais como Vila Gracinha, Praça da Saudade, Largo do Caroçudo e Beco das Minas. A interdição nessa área será realizada na Rua do Passeio, no trecho compreendido entre a Rua das Cajazeiras e Praça da Saudade; e a Rua São Pantaleão, entre a Rua das Cajazeiras e Rua Lúcio Mendonça. Também será fechada a Rua do Norte, entre a Avenida do Gavião e a Rua das Cajazeiras; e a Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida do Gavião e Rua Lúcio Mendonça.

A interdição acontecerá entre os dias 9 e 13 de fevereiro, das 14h às 23h. Como vias alternativas de tráfego no Centro, os condutores terão a área da Praça Deodoro e as ruas do Sol e da Paz – que estarão liberadas para o trânsito – além de trechos das ruas do Passeio, São Pantaleão e demais vias que não estarão interditadas.

Passarela do Samba

Para a realização do Carnaval de passarela em São Luís, a interdição acontecerá na via sentido Areinha/Bacanga. O trânsito será desviado na Avenida Senador Vitorino Freire e na Fonte do Bispo. O fluxo será desviado na Fonte do Bispo para a Rua das Cajazeiras e na Avenida Senador Vitorino Freire nas proximidades do retorno do Bacanga. A modificação acontecerá entre os dias 9 e 13 de fevereiro, no horário das 16h às 02h.

Beira-Mar

Na Beira-Mar, a SMTT irá restringir a circulação de veículos, a partir do dia 10 ao dia 13, das 14h às 02h. A interdição ocorrerá no São Francisco, na Ponte José Sarney. O trânsito da Avenida Castelo Branco, sentido Centro, será desviado pela Rua das Paparaúbas, em direção à Ponte Bandeira Tribuzi.

Na Avenida Beira-Mar, da Rampa de acesso ao Palácio dos Leões, os veículos serão direcionados para a Praça Dom Pedro II. Com a modificação, os condutores podem atravessar a Beira-Mar para a Rua do Egito e seguir pela Avenida Magalhães de Almeida, Anel Viário, Mercado do Peixe, Terminal da Praia Grande.

A alça de acesso à Avenida Beira-Mar, da Ponte Bandeira Tribuzi, sentido Centro, também será interditada. Nesse caso, os condutores têm todo o sentido Praça Maria Aragão interditado. Nesse caso, a opção é seguir pela Camboa, via Rua Venceslau Braz, seguindo para a Praça Deodoro, via Avenida Gomes de Castro e Rua da Paz.

Orientação

Nesta temporada carnavalesca, a SMTT alerta os condutores e a comunidade em geral, quanto ao valor da vida, aliada ao respeito às leis de trânsito. Obedecer às interdições, à sinalização e às ordens do agente de trânsito, assim como, se caso ingerir bebida alcoólica, não dirigir, são algumas práticas que geram segurança, evitando acidentes lesivos ou até mesmo fatais envolvendo os usuários do trânsito em geral.

A utilização de equipamentos de som deverá obedecer ao que estabelece a Lei do Silêncio, sob pena do cancelamento do evento que descumprir a lei.

Atenção condutores: trânsito de São Luís tem novo sistema de monitoramento

Centro de Controle de Operações do Trânsito

Um novo sistema de monitoramento do trânsito na cidade está sendo implantado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). O modelo, que permite o controle e a observação em tempo real do trânsito nas vias, foi apresentado nesta quinta-feira (1º). O monitoramento será realizado por 36 câmeras fixas e 32 de alta rotação e resolução, que serão observadas pelo Centro de Controle de Operações do Trânsito e Transporte da capital (CCO). O sistema, que está em fase de testes e passará a operar em caráter definitivo a partir do dia 19 de fevereiro, soma-se a outras intervenções realizadas na gestão do prefeito Edivaldo para reestruturar e promover melhorias em todo o sistema municipal de trânsito e transporte público.

O secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, explicou a importância e a funcionalidade do centro. “O CCO é mais uma ferramenta que estamos implementando para garantir mais controle do trânsito da cidade, torná-lo mais seguro, moderno e organizado”, afirmou Canindé Barros. A divulgação do trabalho executado pelo CCO tem como finalidade informar a população sobre a implantação sistema e o início da operacionalização do serviço, para que os condutores tenham conhecimento prévio do moderno sistema de controle do trânsito que passará a funcionar na cidade.

Instalado na sede da SMTT, o Centro de Controle de Operações do Trânsito é composto por um painel de nove telas, por meio do qual é observada toda a movimentação do trânsito, captada por 36 câmeras fixas instaladas em pontos estratégicos dos principais corredores urbanos da cidade e mais 32 câmeras com rotação de 360 graus e de longo alcance. “A alta capacidade de angulação desses equipamentos permite a captação de imagens em um raio de até um quilômetro de distância, possibilitando maior observação e visibilidade das infrações cometidas pelo condutor”, explicou Canindé Barros.

O sistema de monitoramento do CCO é composto ainda pela Central de Multas, que recebe a imagem da infração em tempo real; e a Central de Rádio, para controle e repasse de informações aos agentes de trânsito em trabalho nas ruas da cidade, garantindo maior agilidade ao atendimento nas ocorrências de colisões, congestionamentos e outras abordagens de competência da SMTT.

Das câmeras com maior capacidade de observação, cinco já foram implantadas nas avenidas Holandeses, Guajajaras, Marechal Castelo Branco, Jerônimo de Albuquerque e no Bacanga. Outras cinco câmeras serão instaladas em vias da região central da cidade, entre elas a Beira Mar, Guaxenduba, Magalhães de Almeida, Carlos Cunha e outra na Forquilha. Outros 10 equipamentos de igual capacidade de captação de imagens serão instalados, também, nas regiões da Cidade Operária, Anjo da Guarda e São Cristóvão.

O sistema, além de permitir a autuação de infrações como uso do celular, vai fiscalizar infrações como a formação de filas duplas, estacionamento e conversões irregulares, uso das faixas exclusivas de transportes, atalhos por cima de canteiros, avanços de sinal vermelho, entre outras situações.

Após acordo, Prefeitura de São Luís lança concurso com 52 vagas para a Semcas

Foto Reprodução
Foto Reprodução

Em atendimento a acordo judicial celebrado com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, a Prefeitura de São Luís lançou edital para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

Estão sendo oferecidas 28 vagas para o cargo de assistente social, 19 para o de psicólogo e cinco para o de bacharel em Direito. A previsão é de que as provas aconteçam no dia 8 de abril deste ano.

Conforme despacho da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, foi designada audiência de conciliação para o próximo dia 14 de março, com a finalidade de verificar o cumprimento do acordo judicial firmado pelas partes em juízo.

O acordo é o resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada, em novembro de 2016, pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, junto à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, com o objetivo de compor as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas).

À época do ajuizamento da ação a promotora Márcia Buhatem informou que, após investigações iniciadas em 2014, no âmbito de um inquérito civil instaurado para verificar a composição do quadro funcional nos Cras e Creas, foi constatado que o Município de São Luís não cumpre a norma do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que determina que toda a equipe desses centros de referência seja composta por servidores públicos efetivos.

O Município de São Luís jamais realizou concurso público para provimento dos cargos efetivos, apesar desses centros de referência estarem em pleno funcionamento há pelo menos oito anos”, observou a representante do Ministério Público na ocasião.

No decorrer do processo, de acordo com a promotora de Justiça, a própria Semcas admitiu, em ofício encaminhado à Promotoria de Justiça dos Direitos Fundamentais, que o número de servidores efetivos nessa secretaria é insuficiente para o preenchimento das equipes técnicas de referência requerida pelas normas da assistência social.

Acesse o EDITAL aqui.

MPF propõe ação para conter ocupação em área de manguezal no Jaracati

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF-MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União e a Prefeitura de São Luís, pela ausência de controle das construções em área de manguezal às margens do rio Anil, e pela omissão de providências para garantia de moradia das famílias que vivem em situação de risco.

Foram constatadas uma série de demarcações para futuras ocupações, além de construções já instaladas, inclusive com a edificação de muro, em área de mangue. Toda a região é definida como área de preservação permanente, sendo inundada pelas marés do rio Anil, que desempenham especial papel biológico na manutenção dos processos ecológicos que ali se desenvolvem, além de atuar como filtro biológico, contribuindo para a melhoria da qualidade das águas.

Segundo o MPF, o quadro de ocupação cresceu aceleradamente na última década, sem a correspondente atenção do Poder Público, o que constata a gravidade. A omissão do exercício continuado do poder de polícia contribuiu significativamente para a ocupação do solo urbano em área de manguezal, com prejuízo à integridade do ecossistema e da qualidade das águas do rio Anil, com reflexos na orla costeira de São Luís.

Além disso, os ocupantes residem em condições precárias, sem abastecimento de água, coleta de esgoto e resíduos sólidos, espaços de lazer, ou seja, incompatíveis com o direito à moradia adequada, resguardando um ambiente sadio, equilibrado e digno.

Na ação, o MPF-MA requer liminarmente a interrupção, dentro de 72 horas, de qualquer nova ocupação indevida, com obrigação de apresentação mensal de relatório. O primeiro deve ser apresentado em 30 dias.

O MPF pede também a manutenção da fiscalização regular para conter novas ocupações, bem como o efetivo exercício do poder de polícia, e a identificação das construções passíveis de recuperação ambiental, no prazo de 180 dias. Entre os pedidos da ação, também consta a remoção das construções irregulares, com o simultâneo reassentamento das famílias ocupantes ou, caso não recuperável o espaço, a regularização das ocupações realizadas, além da recuperação das áreas degradadas.

Mudanças nas paradas de ônibus na Praça Deodoro a partir de hoje (20)

Mudanças nas paradas de ônibus na Praça Deodoro em São Luís

A partir deste sábado (20), um novo posicionamento das paradas de ônibus passa a funcionar nas proximidades da Praça Deodoro, no Centro da cidade. A mudança foi realizada por conta da obra de requalificação do Complexo Deodoro e Rua Grande, provocando a interdição temporária de trechos por onde atualmente circulam os coletivos. Para melhor orientar os passageiros, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), implantou placas indicativas nos novos pontos de ônibus e também fará atividade de orientação na área.

Com a mudança, não haverá redução na quantidade de pontos de ônibus, mas todas as paradas auxiliares das avenidas Silva Maia (via à direita da biblioteca por onde passam ônibus como Cohatrac/São Francisco, Sacavém/Cerâmica e Janaína/Riod) e Gomes de Castro (via à esquerda da Biblioteca Pública Benedito Leite, por onde passam linhas como Uema/Ipase, Cidade Olímpica/Ipase, Coroadinho/Bom Jesus, São Francisco e Ponta d’Areia) serão deslocadas.

Durante a execução das obras, onde havia duas paradas na Avenida Silva Maia, localizadas nas proximidades do Laboratório Cedro, passará a ter cinco novos pontos, distribuídos até as proximidades do Colégio Liceu Maranhense e do Ginásio Costa Rodrigues. O objetivo das paradas localizadas nas proximidades do Liceu Maranhense é, além de beneficiar os passageiros, favorecer os trabalhadores dos camelôs que, por conta das obras, serão instalados no local.

Já uma das paradas da Gomes de Castro, passará a funcionar onde estão os pontos de ônibus como Vila Embratel e Gapara, que não sofrerão alterações. As duas demais paradas que estavam localizadas na lateral da Biblioteca Pública Benedito Leite e do Serviço Social do Comércio (Sesc) serão deslocadas para o lado das paradas localizadas em frente ao Banco do Brasil.

A parada localizada na via que dá acesso à Rua Rio Branco não sofrerá alteração, mas a mudança dos demais pontos de ônibus possibilitará a redução de fluxo de veículos na área, que também será contemplada com a obra. Os pontos de ônibus funcionarão como paradas seletivas, caracterizadas por uma sequencia de paradas por onde passam as linhas.

A obra de requalificação da Praça Deodoro e da Praça do Pantheon está sendo realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís. O projeto vai contemplar a requalificação urbana de todo o complexo Deodoro, que engloba também a Praça do Pantheon, além das alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, e a Rua Grande, no trecho entre o Largo do Carmo e Parque Urbano Santos. O novo posicionamento das paradas de ônibus na região funcionará durante toda obra.

Prefeitura de São Luís faz intervenções no trânsito da capital neste Réveillon

Foto Divulgação

A Prefeitura de São Luís e Governo do Estado estão trabalhando para garantir uma grande festa para os ludovicenses neste final de semana como parte da programação do Réveillon de Todos. Milhares de pessoas devem participar do evento que conta com uma vasta programação musical que inclui nomes locais e nacionais. Nos locais onde acontecem a programação a Prefeitura reforçou os serviços de limpeza e iluminação.Intervenções no trânsito também serão realizadas no domingo (31) para garantir mais mobilidade e segurança para motoristas e pedestres. As mudanças ocorrem na Avenida Litorânea e na praia do Olho D`água.

Para garantir a tranquilidade do tráfego nos dias de festividades, a Prefeitura determinou que todas as linhas de ônibus operem com a frota total, das 20h do dia 31 de dezembro até o meio dia de 1º de janeiro. “Com isso, aumenta a oferta do transporte coletivo atendendo a necessidade de quem vai utilizar o serviço neste período”, disse o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros.

A Prefeitura destacou agentes em motos e viaturas para disciplinar o trânsito. As equipes estarão nas vias de acesso à orla marítima, nas avenidas dos Holandeses e na Litorânea. Será interditado o trecho entre o retorno próximo ao Bar Pioneiro até a Ponte sobre o Rio Pimenta (cruzamento da Rua das Graças e Rua Vale Rio Pimenta – Parque Atlântico), na Avenida Litorânea. A intervenção permanece das 5h do dia 31 até às 5h do dia 02 de janeiro de 2018.

A Avenida Rio Claro, que dá acesso à praia do Olho d’Água, será interditada e o trânsito desviado para a Avenida Ivar Saldanha. Terão acesso apenas veículos da SMTT, credenciados do evento, da Limpeza Urbana, viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.

São Luís terá nova fiscalização eletrônica a partir desta sexta-feira (10)

Novo sistema de fiscalização eletrônica implantado pela Prefeitura de São Luís
Novo sistema de fiscalização eletrônica implantado pela Prefeitura de São Luís

A partir desta sexta-feira (10), o novo sistema de fiscalização eletrônica implantado pela Prefeitura de São Luís estará funcionando em caráter definitivo. O monitoramento do sistema, feito pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), garantirá maior segurança a motoristas e pedestres, além de organização e controle do trânsito nas vias da capital maranhense. A fiscalização passa a valer após um mês de funcionamento experimental, tempo necessário à adaptação da população.

O titular da SMTT, Canindé Barros, destacou a nova sinalização eletrônica como um avanço na área. “Nosso objetivo é promover uma cultura de conscientização e educação sobre a importância do trânsito seguro para todos, estimulando o respeito à sinalização e o cumprimento das leis que regem o trânsito”, afirmou o secretário acrescentando, ainda, que a implantação da nova sinalização eletrônica é mais uma ação integrante do projeto de reestruturação e melhoria do sistema de trânsito e transporte da capital.

A partir de sexta-feira (10), os novos fotossensores vão fazer a observação de ultrapassagem da velocidade permitida e de avanço de sinal vermelho em dezenas de pontos dos principais corredores urbanos da cidade. Entre eles estão trechos da Avenida Daniel de La Touche, nas imediações do Colégio Adventista, do Bambuzal e da Avenida Principal do Cohajap; da Avenida Colares Moreira, próximo ao Tropical Shopping e Loja da TAM; da Avenida Castelo Branco, nas imediações da Igreja do São Francisco e do Posto Hélio Viana.

Na São Luís Rei de França, os equipamentos estão instalados na altura da Caixa Econômica e da Extrafarma; na Carlos Cunha, próximo ao Fórum de Justiça; na Jerônimo de Albuquerque, nas proximidades da Forquilha, entre outros pontos da cidade, todos eles com fiscalização nos dois sentidos da via. Nesses locais a velocidade permitida é de 60km/h.

Também estarão sob fiscalização eletrônica o uso dos corredores exclusivos, pelos quais somente poderão trafegar ônibus, ambulâncias, táxis com passageiro e viaturas das polícias e da SMTT. A conversão pelos corredores exclusivos somente poderá ser feita por quem vai estacionar ou fazer a conversão à direita. Nesse caso, o trecho estará sinalizado com pontilhados.

O uso indevido dessas faixas exclusivas incorre em infração gravíssima. A fiscalização também se estende aos ônibus, pois os veículos que saírem da faixa exclusiva serão multados pela infração cometida. Os corredores exclusivos estão implantados nas avenidas Colares Moreira, Castelo Branco, ruas Cajazeiras e Rio Branco.

Também foi integrada ao sistema de monitoramento do trânsito da capital uma nova barreira eletrônica com fotossensor, na Avenida São Luís Rei França, nas proximidades da Faculdade Pitágoras. A velocidade permitida na área é de 40km/h.

Para complementar o monitoramento no trânsito, também estão sendo instaladas 32 câmeras de fiscalização para verificação de congestionamentos, colisões e outras ocorrências no trânsito da cidade. Inicialmente serão implantadas 12 câmeras e, nos próximos meses, mais 10 equipamentos farão a fiscalização 24 horas por esse sistema controlado por uma central de monitoramento já implantado na SMTT.

Além de colaborar com trabalho dos agentes no monitoramento e controle do fluxo, as câmeras vão fiscalizar o uso de celular na direção, a formação de fila dupla, avanço de sinal, estacionamento irregular, o não uso do cinto de segurança e outras infrações que forem captadas pelo sistema.

A sinalização da cidade também recebeu incrementos em outras áreas importantes, como no Centro da capital com o trabalho de promover a revitalização de faixas de pedestres, faixas contínuas, placas e outros itens de sinalizações horizontais e verticais.

Foram recuperadas as faixas de pedestre ao longo da Avenida Beira-Mar, nos trechos em frente ao Viva, à Reffesa e no cruzamento da Ponte São Francisco, bem como em outros locais.

Estudantes que farão Enem não pagarão passagem de ônibus; frota será de 100%

Uma boa notícia para estudantes que farão provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) neste fim de semana em São Luís.

Através do Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comunicou hoje que as passagens de ônibus sairão de graça para o estudante que apresentar o cartão. O pagamento será efetuado pelo Governo do Estado.

Foto Reprodução: Twitter

Também pensando na comodidade aos estudantes, a Prefeitura de São Luís manterá a frota integral de ônibus circulando neste domingo (5).

Aos fins de semana geralmente é diminuída toda a frota, até mesmo pela quantidade de usuários, mas excepcionalmente neste domingo e no próximo (12), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) assegurou que a frota circulará com 100%.

Além da frota integral dos ônibus, a Prefeitura de São Luís, através da SMTT, vai ordenar o trânsito em pontos estratégicos e de maior fluxo durante a aplicação da prova. As viaturas e motos da SMTT já estarão posicionadas a partir das 9h.

Prefeitura de São Luís paga servidores municipais neste sábado (30)

Sede da Prefeitura de São Luís

Mais uma vez, honrando o compromisso com o servidor e antecedendo o calendário de pagamento estabelecido para o ano de 2017, a Prefeitura de São Luís, efetuará o pagamento dos funcionários públicos municipais, neste sábado (30).

O anúncio foi publicado no twitter do prefeito Edivaldo Holanda Jr.

O pagamento antecipado mostra o compromisso e o empenho do prefeito Edivaldo em garantir a folha em dia. Para o secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, cumprir o calendário de pagamentos e antecipar as datas já estabelecidas é resultado de muito esforço, dedicação e é uma das prioridades da atual gestão.

“O mês de setembro é um dos mais difíceis para a arrecadação municipal. Apesar da crise financeira nacional e a baixa nas receitas transferidas pelo governo federal, a Prefeitura está trabalhando com planejamento e organização para cumprir o compromisso com o servidor”, disse Rodrigues.

Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.