Polícia Civil cumpre mandados na Câmara de vereadores de Chapadinha

Polícia Civil na Câmara de Chapadinha

A Polícia Civil do Estado do Maranhão deflagrou nesta quarta-feira (10), a Operação “Arroba” e cumpriu mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Vereadores de Chapadinha/MA, na empresa provedora de serviços de internet e nas residências da presidente da Câmara, Vera Lúcia, e responsáveis pela referida empresa.

A Operação tem como objetivo apurar denúncias de fraudes em licitações e prática de peculato.

Apreensões na Câmara de Chapadinha

Na oportunidade, foram apreendidos 3 aparelhos telefônicos, 3 notebooks, 1 tablet e 3 computadores, além de uma arma de fogo (pistola Taurus calibre 380) com 16 munições.

A Polícia Civil em Chapadinha (MA) dispõe do número (98) 98145-4350 para o recebimento de denúncias através do aplicativo WhatsApp, oportunidade em que é garantido sigilo absoluto.

Por Antenor Ferreira

Homem que ameaçou juiz do ‘lockdown’ pela internet é preso no Paraná

Juiz Douglas de Melo Martins

Edson Douglas Oliveira de Freitas, de 29 anos, foi preso em Curitiba, nesta terça-feira (12), pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), em apoio à Polícia Civil do Maranhão, em cumprimento de mandado de prisão preventiva.

O suspeito ameaçou de morte, através da internet, o juiz titular da vara de interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, Douglas Martins de Melo, que decretou o ‘lockdown’ na Grande Ilha na semana passada. Uma das mensagens dizia que o juiz iria morrer, caso não voltasse atrás na decisão do bloqueio.

A operação conjunta teve inquérito presidido pelo delegado Odilardo Muniz, da Polícia Civil do Maranhão, e contou com o apoio da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidida pelo desembargador Raimundo Barros. O próprio juiz Douglas Martins anunciou o nome do suspeito, assim que foi informado.

Computadores e aparelhos celulares foram apreendidos em mais dois mandados de busca e apreensão que foram cumpridos hoje no bairro Xaxim, na capital paranaense.

Aprovadas duas medidas provisórias do Executivo Estadual

Foto Reprodução: Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em único turno, na sessão plenária desta terça-feira (26), a Medida Provisória 229/19, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 6.915/97, para prorrogar, de dois para quatro anos, o prazo de contratação de pessoal técnico, administrativo e operacional para atender às necessidades inadiáveis de serviços públicos essenciais.

De acordo com a Mensagem Governamental, os servidores públicos estaduais têm garantido a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, que remunera agentes públicos lotados em determinadas regiões e que realizam atividades destinadas a atender necessidades de aumento de produtividade nos órgãos e nas entidades estaduais.

Sendo assim, com a alteração proposta pelo Executivo, a Lei 6.915/97 também tem a finalidade de prever, expressamente, a possibilidade de os servidores temporários receberem a referida parcela remuneratória.

A urgência decorre da necessidade de garantir o necessário contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Maranhão, o que demanda velocidade na realização de mudanças administrativas, evitando-se interrupções no funcionamento da máquina pública”, diz a mensagem do governador Flávio Dino (PCdoB).

Polícia Civil

Os parlamentares também aprovaram, em turno único, na sessão de hoje, a Medida Provisória 330/19, que regulariza o subsídio dos servidores do subgrupo Atividades da Polícia Civil, que compõem a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Na Mensagem Governamental, a MP tem a finalidade de incorporar os valores mensais pagos a título de diferença de decisão judicial incidente sobre a Gratificação de Dedicação Exclusiva. “Trata-se de uma gratificação determinada por meio de uma decisão judicial, que o Governo do Estado deve cumprir, com a homologação da Assembleia”, explica a justificativa da proposição.

PC prende ex-prefeito de Cururupu por fraude, peculato e desvio de verbas

José Francisco Pestana, ex-prefeito preso

A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia civil do Interior – SPCI, deu cumprimento ao mandado de Prisão (sentença) expedido pelo juízo da Vara de Execuções Penais de Cururupu em desfavor José Francisco Pestana, de 63 anos, nesta segunda-feira (25).

O sentenciado é ex-prefeito da cidade de Cururupu. O mandado de Prisão refere-se a três sentenças condenatórias transitadas em julgado, com soma de penas que chega a 19 anos de reclusão, por desvio de verbas públicas, peculato, fraude à licitação e outros crimes.

CGJ regulamenta trâmite direto de inquéritos policiais entre a Polícia Civil e o MP

Desembargador Marcelo Carvalho Silva, Corregedor-Geral de Justiça
Desembargador Marcelo Carvalho Silva, Corregedor-Geral de Justiça

A Corregedoria Geral da Justiça – CGJ-MA editou provimento que dispõe sobre o trâmite direto de inquéritos policiais entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão – MPMA. Para edição da medida, o corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, considerou que o MP é o destinatário final das investigações realizadas no curso do Inquérito Policial (IPL), presidido pelo Delegado de Polícia; além da necessidade de conferir maior celeridade para a conclusão das investigações criminais.

O provimento determina que os autos do inquérito policial serão encaminhados ao Poder Judiciário Estadual de Primeiro Grau, para fins de cadastro e distribuição prévia ao órgão competente. Após recebimento e cadastro pelo setor de Distribuição dos fóruns, com o cadastro de objetos vinculados, os inquéritos deverão ser encaminhados ao Ministério Público, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva explicou que a medida busca dar maior celeridade ao trâmite dos inquéritos, sem a necessidade de uma intervenção judicial desnecessária. “Estabelecemos, com o Provimento n.º 50/2019, uma espécie de comunicação direta entre a Polícia Civil e o MP, levando o Judiciário a intervir, de fato, no momento que a lei exige”, justifica.

Segundo a juíza auxiliar Stela Muniz, responsável pelos feitos envolvendo Justiça Criminal e de Execução Penal, a edição do documento objetiva distribuir melhor as responsabilidades de todos os atores do sistema de Justiça na tramitação dos IPL´s, submetendo todo o procedimento ao acompanhamento pelo Ministério Público, que é o titular da Ação Penal Pública. “Os pedidos formulados para o juiz durante o curso dos IPL´s só serão encaminhados para apreciação se houver reserva de jurisdição, ou seja, em situações nas quais é imperiosa a intervenção do Poder Judiciário”, ressalta.

REMESSA AO JUIZ – Os inquéritos policiais sempre serão remetidos aos juiz de Direito competente, quando houver oferecimento de denúncia, pedido de arquivamento ou extinção de punibilidade pelo MP; ou ainda quando o Ministério Público requerer alegação de incompetência do Juízo, pedidos de restituição ou promoção de destinação ou destruição de objetos apreendidos ou vinculados ao IP; sequestro de bens imóveis, exumação para exame cadavérico, realização de perícias judiciais, devolução de fiança, dentre outras situações.

Após a tramitação dos Inquéritos Policiais entre o Ministério Público e a Polícia Civil, os autos com relatório definitivo serão encaminhados ao Poder Judiciário para distribuição ao Juízo competente.

Homicídios caem pela metade na Grande Ilha em novembro

Delegado geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz (no centro)

Durante o mês de novembro, houve redução de 54% no número de homicídios na Região Metropolitana de São Luís, comparativamente com o mesmo período do ano passado. Enquanto em novembro de 2017 foram registradas 50 ocorrências deste tipo, em 2018 foram registrados 23 casos. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). A redução é resultado das ações realizadas para combate à violência com o trabalho integrado das Polícias Civil e Militar.

“Os homicídios têm causa, em geral, na disputa pelo tráfico de drogas e nos assaltos. Uma vez que a polícia consegue combatê-los, está impedindo o avanço das demais criminalidades. Por isso, a Segurança criou uma instituição especifica para tratar destes casos e o resultado é a diminuição pontual deste tipo de morte violenta, inclusive em datas que representam grande movimentação de pessoas como férias e as comemorativas”, pontuou o delegado-geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz.

Os casos de homicídios são investigados por equipes especializadas e exclusivas da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). O órgão, criado em 2015, conta com efetivo treinado, equipamentos tecnológicos e estrutura física adequada, com apoio de unidade móvel e plantão específico. Os homicídios integram o grupo de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – composto, ainda, pelo registro das lesões corporais com morte e os latrocínios, que são os roubos seguidos de morte.

Os CVLIs também apresentaram redução durante o mês de novembro. Foram 53% menores este ano, com 26 registros, do que no mesmo período em 2017, quando totalizaram 55 destes casos. Paralelo à atuação da SHPP, a Segurança Pública tem em sua estrutura ainda as superintendências de Combate à Corrupção (Seccor) e de Repressão ao Narcotráfico (Senarc). “É a partir destes três pilares que o sistema de Segurança vem atuando para prevenir, controlar e combater o crime”, reforça o delegado Leonardo Diniz.

Investigação da Operação ‘Jogo Duplo’ deve ser concluída em 10 dias

Integrantes do Gaeco participaram de coletiva

Os promotores de Justiça Marco Aurélio Rodrigues e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, participaram, na manhã desta quarta-feira (28) no auditório da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), da entrevista coletiva sobre a Operação Jogo Duplo. O nome faz alusão à participação de agentes públicos no crime organizado.

A ação, deflagrada hoje, realizada conjuntamente pelo Gaeco e pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), resultou na prisão preventiva do delegado Tiago Mattos Bardal, do investigador de polícia João Batista de Sousa Mendes e dos advogados Werther Ferraz Júnior e Ary Cortez Prado Junior. Eles estariam envolvidos com uma quadrilha especializada em assaltos a banco, chefiada pelo criminoso Adriano Brandão.

Além das prisões, foram apreendidos documentos, celulares e computadores. O prazo para a conclusão do inquérito é de 10 dias. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

A apuração, que culminou na Operação Jogo Duplo, foi requisitada pelo Ministério Público do Maranhão, após denúncias de criminosos apontando a participação do delegado Tiago Bardal com o crime organizado.

Durante a entrevista, o promotor de Justiça Marco Aurélio Rodrigues destacou que o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, requisitou o acompanhamento do inquérito policial pelos promotores que integram o Gaeco. “A operação é resultado da análise conjunta de documentos apreendidos e de depoimentos até o momento prestados”, informou.

De acordo com as investigações, durante os anos de 2015 a 2016, Tiago Bardal e João Batista de Sousa Mendes extorquiam a quadrilha especializada em assaltos a banco, recebendo dinheiro para evitar a investigação e a prisão dos integrantes do bando. O dinheiro era oriundo dos roubos. Em um dos casos, os policiais teriam recebido R$ 100 mil cada. Ao todo, a quadrilha teria cometido, no período, cinco assaltos a unidades bancárias em cidades do interior do Maranhão.

A cobrança do dinheiro seria realizada pelos advogados Werther Ferraz Júnior e Ary Cortez Prado Junior.

“Estes agentes tinham o dever de combater o crime, mas davam cobertura às ações criminosas, recebendo pagamento paralelo para permitir a prática de crimes”, ressaltou o secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Na entrevista, o secretário revelou, ainda, que os policiais também passavam informações sigilosas para a quadrilha e que o chefe do bando, Adriano Brandão, foi resgatado recentemente de um presídio em Belém. O grupo possui muitos integrantes e atua no Pará, no Tocantins e no Maranhão.

O superintendente da Seccor, policial civil Roberto Fortes, classificou de horrendo e nefasto o envolvimento de agentes públicos com o crime. “Essas pessoas são policiais, mas se infiltraram em organizações criminosas. Em vez de combatê-los, eles se aliaram aos bandidos. Recebiam dinheiro dos assaltantes para acobertar suas ações criminosas”, ressaltou.

Também participou da coletiva o delegado-geral da Polícia Civil, Leonardo Diniz.

Dono de supermercado tem carro metralhado e é morto a tiros em Tuntum

Nilson, proprietário do Supermercado Preço Bom, morto a tiros em Tuntum
Nilson, proprietário do Supermercado Preço Bom, morto a tiros em Tuntum

Foi assassinado a tiros na noite desta sexta-feira (10) nas proximidades no balneário da Tiúba, o conhecido Piscinão, no município de Tuntum, o empresário Jesusnilson Mateus dos Santos, o Nilson, proprietário do Supermercado Preço Bom.

Ele voltava para a casa onde morava no bairro Tuntum de Cima quando foi surpreendido por dois criminosos em uma motocicleta, que disparam vários tiros quando o empresário passava numa caminhonete por um quebra-molas, em frente ao sítio Marimbondo. Atingido por três disparos, Nilson perdeu o controle do veículo e se chocou contra uma árvore. O empresário foi socorrido por populares, encaminhado pelo Samu ao hospital de Tuntum, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Ainda não há informações sobre os marginais que fugiram sem deixar pistas. De acordo com a polícia trata-se de crime pistolagem ou de acerto de contas. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Força Tarefa: Polícia Civil cumpre mandados na Vila Luizão em São Luís

Foto Reprodução: SSP-MA

Com o objetivo de inibir ações de crime na Região Metropolitana de São Luís, uma força tarefa foi realizada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (7) na capital. Nesta ação foram cumpridos cerca de 20 mandados de prisões e buscas e apreensões. Os alvos cumpridos aconteceram na região do bairro da Vila Luizão.

A operação foi coordenada pela Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), envolvendo durante a força tarefa, cerca de 100 policiais civis; com o apoio do Centro Tático Aéreo (CTA), Serviço de Inteligência da Polícia Civil e Militar, Departamento de Feminicídio, departamentos de homicídios do interior e capital, SAISP Norte, Senarc e demais departamentos da Polícia Civil.

Até o momento não foi divulgado o número de presos e os nomes dos alvos da ação.

Foto Reprodução: SSP-MA
Foto Reprodução: SSP-MA

Violência em São Luís! Idoso é morto a tiros no Turu, vítima de latrocínio

Washington Andrade Serra, de 64 anos, foi morto a tiros por bandidos
Washington Andrade Serra, de 64 anos, foi morto a tiros por bandidos

O caso ocorreu no início da manhã desta quinta-feira (24), no bairro Chácara Brasil, região do Turu, em São Luís. A vítima foi identificada por Washington Andrade Serra, de 64 anos de idade.

O crime está sendo tratado como latrocínio, roubo seguido de morte caso e aconteceu na Avenida Mato Grosso, próximo a um local aonde existem várias tendas de lanches. Após o assassinato, os bandidos fugiram levando objetos pessoais do idoso.

Segundo informações preliminares, a vítima lanchava, quando dois homens chegaram em um veículo modelo Ford KA de placas QNF 9975, e efetuaram disparos contra a vítima, pelo menos um dos tiros atingiu o peito do idoso, que morreu ainda no local.

A Polícia Civil esteve no local e segue investigando o crime. A vítima residia no condomínio Ipês II, nas proximidade do local do latrocínio, no bairro do Turu.

Do Blog do Eduardo Ericeira