Publicado em 23 de junho de 2017 às 10:05 | Comentar
O presidente Michel Temer durante coletiva de imprensa com a primeira-Ministra da Noruega Erna Solberg em Oslo
O presidente Michel Temer foi colocado em uma saia justa nesta sexta-feira (23) durante encontro oficial com a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, em Oslo. A premiê teceu duras críticas sobre a corrupção no país e repreendeu o Brasil pelo aumento do desmatamento das florestas tropicais, durante entrevista conjunta após a reunião. Solberg ainda anunciou que seu governo irá reduzir o investimento no fundo de proteção da floresta Amazônica.
“Estamos preocupados com a Lava Jato. É preciso fazer uma limpeza e encontrar uma solução”, afirmou Solberg a jornalistas, ao lado de Temer. Segundo ela, o Brasil vive uma época de “desafios” e “turbulência”. Atualmente, a Noruega também investiga empresas que teriam pagado propina a ex-diretores da Petrobras e executivos que manteriam contas no exterior.
Temer, desconcertado com as críticas da premier, se confundiu ao tomar a palavra para seu discurso. Em vez de anunciar sua visita ao Parlamento norueguês e seu encontro com o rei do país, o peemedebista disse que iria ao “Parlamento brasileiro” e falaria com o “rei da Suécia”. Mesmo com os comentários de Solberg, porém, Temer tentou convencer a Noruega de que o Brasil não passa por uma crise. “As instituições funcionam com regularidade extraordinária e liberdade”, afirmou. “A democracia é algo plantado formalmente pela Constituição e praticada na realidade”.
Publicado em 20 de junho de 2017 às 20:30 | Comentar
Deputado Rubens Pereira Júnior
Na sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desta terça-feira (20), o deputado Esperidião Amin (PP-SC), relator da PEC das Diretas, concluiu pela admissibilidade do texto (Proposta de Emenda à Constituição 227/16).
O deputado e membro da CCJ, Rubens Júnior (PCdoB/MA), defendeu a votação da PEC embasado no Código Eleitoral. O artigo 224, parágrafo 4º, define que sempre que houver vacância, por qualquer motivo, sempre prevalecerá eleição direta. “São vários os motivos que orientaram o Poder Legislativo a votar nisso. Registro que o texto foi acrescentado pelo então relator da Reforma Política, em 2015, o deputado Rodrigo Maia, do Democratas (DEM). Naquela época não era oportunismo e sim fortalecimento do exercício da democracia direta, com aprovação do plenário da Câmara. Por que mudar de opinião? Oportunismo não é apreciar essa matéria e sim, mudar de posição sem nada que justifique”.
Na análise do parlamentar, a base governista iria “arrefecer os ânimos” e aprovar a PEC após o presidente Michel Temer ser absolvido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nem escapar no TSE fez com que ‘baixasse a guarda’. Isso reforça que este governo está com os dias contados. Temer escapou da pauta eleitoral, mas está envolvido com pauta criminal, que é mais grave”, destacou Rubens Junior.
Em seguida, diversos deputados pediram vista do parecer apresentado pelo relator da matéria. Com isso, a discussão da proposta será iniciada após o prazo de duas sessões do Plenário.
A PEC prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos, exceto nos seis últimos meses do mandato, quando a eleição continua sendo indireta, com os nomes escolhidos pelo Congresso.
Relatório
No parecer, Amin defende que a PEC não ofende o núcleo imodificável da Constituição, as chamadas cláusulas pétreas. “Ao contrário, prestigia um dos princípios basilares do Estado democrático de direito, qual seja, o da soberania popular”, disse Amin.
Na opinião do relator, a PEC, na verdade, amplia o alcance do voto direto e restringe a aplicação do voto indireto, que para ele deve ficar restrito aos casos de dupla vacância ocorridos no último semestre do mandato.
PEC do Senado
Amin lembrou ainda que, no Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, no último dia 31, por unanimidade, uma outra PEC que vai na mesma linha. A diferença é que pela PEC do Senado a eleição indireta poderia ocorrer em qualquer período do último ano do mandato e não apenas nos últimos seis meses.
“Destaco aqui que no Senado a CCJ vota a admissibilidade e o mérito ao mesmo tempo”, ressaltou Amin, ao defender a admissibilidade da proposta da Câmara.
O rito de análise na CCJ da Câmara é diferente do adotado pelo Senado. Na Câmara, após a aprovação da admissibilidade, a PEC é analisada por uma comissão especial, a ser criada com essa finalidade.
Constituição
Atualmente, a Constituição prevê eleição direta de presidente e vice-presidente em caso de vacância apenas nos dois primeiros anos do mandato. Nos dois últimos anos, a eleição é indireta, e os nomes são escolhidos em sessão conjunta do Congresso Nacional (513 deputados e 81 senadores).
Publicado em 20 de junho de 2017 às 14:00 | Comentar
Foto: Agência Senado
O relatório da tão polêmica reforma trabalhista (PLC 38/2017) do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal no início da tarde desta terça-feira (20), por um placar de 10 votos contrários e 9 a favor do texto proposto.
O relatório deixou de constituir o parecer da comissão. E com a rejeição do texto, a presidente Marta Suplicy (PMDB-SP) pôs em votação o voto em separado de Paulo Paim (PT-RS), que foi aprovado em votação simbólica. O parecer segue agora para a CCJ.
A decisão é tida como uma derrota para proposta o Governo Michel Temer que vem enfraquecendo desde as denúncias de corrupção f contra o presidente e que abalaram o Congresso Nacional.
Publicado em 19 de junho de 2017 às 23:10 | Comentar
Presidente Michel Temer
No inquérito devolvido nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal concluiu que há indícios de materialidade da prática de crime de corrupção passiva pelo presidente Michel Temer (PMDB) e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, preso em Brasília. Embora tenha concluído essa parte da apuração, os delegados federais pediram mais cinco dias de prazo para encerrar a investigação sobre os crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça, com base nas delações da JBS. O inquérito da PF deve basear a denúncia que o procurado-geral da República, Rodrigo Janot, prepara contra Temer e Rocha Loures.
O pedido de dilatação do prazo pela PF tem como objetivo aguardar o término do laudo final da perícia no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, do grupo J&F, com Temer. A demora na produção do laudo se dá pela má qualidade da gravação.
No diálogo gravado no Palácio do Jaburu, no dia 7 de março, o presidente diz “ótimo, ótimo” quando o empresário revelou estar “comprando” um procurador do Ministério Público Federal e “segurando” dois juízes, além de ter respondido “tem que manter isso, viu?” diante da afirmação de Joesley de que estava “de bem” com o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro.
Na conversa, o empresário disse a Temer que precisaria de ajuda do Planalto para vencer um processo administrativo contra a Petrobras no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O presidente, então, indica Rocha Loures como interlocutor de sua “estrita confiança” para atender à demanda do grupo J&F. Em encontro com o aliado de Michel Temer, Joesley prometeu que a ajuda renderia 500.000 reais semanais em propina durante vinte anos.
Publicado em 17 de junho de 2017 às 17:30 | Comentar
Temer é chamado de chefe da quadrilha por Joesley
O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, foi entrevistado esta semana pela Época a primeira exclusiva desde que fechou a mais pesada delação dos três anos de Lava Jato. Em mais de quatro horas de conversa, precedidas de semanas de intensa negociação, Joesley explicou minuciosamente, sempre fazendo referência aos documentos entregues à Procuradoria-Geral da República, como se tornou o maior comprador de políticos do Brasil. Discorreu sobre os motivos que o levaram a gravar o presidente Michel Temer e a se oferecer à PGR para flagrar crimes em andamento contra a Lava Jato. Atacou o presidente, a quem acusa, com casos e detalhes inéditos, de liderar “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil” – e de usar a máquina do governo para retaliá-lo. Contou como o PT de Lula “institucionalizou” a corrupção no Brasil e de que modo o PSDB de Aécio Neves entrou em leilões para comprar partidos nas eleições de 2014. O empresário garante estar arrependido dos crimes que cometeu e se defendeu das acusações de que lucrou com a própria delação.
Veja a entrevista completa publicada pela Época abaixo:
ÉPOCA – Quando o senhor conheceu Temer? Joesley Batista – Conheci Temer através do ministro Wagner Rossi, em 2009, 2010. Logo no segundo encontro ele já me deu o celular dele. Daí em diante passamos a falar. Eu mandava mensagem para ele, ele mandava para mim. De 2010 em diante. Sempre tive relação direta. Fui várias vezes ao escritório da Praça Pan-Americana, fui várias vezes ao escritório no Itaim, fui várias vezes à casa dele em São Paulo, fui alguma vezes ao Jaburu, ele já esteve aqui em casa, ele foi ao meu casamento. Foi inaugurar a fábrica da Eldorado.
ÉPOCA – Qual, afinal, a natureza da relação do senhor com o presidente Temer? Joesley – Nunca foi uma relação de amizade. Sempre foi uma relação institucional, de um empresário que precisava resolver problemas e via nele a condição de resolver problemas. Acho que ele me via como um empresário que poderia financiar as campanhas dele – e fazer esquemas que renderiam propina. Toda a vida tive total acesso a ele. Ele por vezes me ligava para conversar, me chamava, e eu ia lá.
ÉPOCA – Conversar sobre política? Joesley – Ele sempre tinha um assunto específico. Nunca me chamou lá para bater papo. Sempre que me chamava, eu sabia que ele ia me pedir alguma coisa ou ele queria alguma informação.
ÉPOCA – Segundo a colaboração, Temer pediu dinheiro ao senhor já em 2010. É isso? Joesley – Isso. Logo no início. Conheci Temer, e esse negócio de dinheiro para campanha aconteceu logo no iniciozinho. O Temer não tem muita cerimônia para tratar desse assunto. Não é um cara cerimonioso com dinheiro.
ÉPOCA – Ele sempre pediu sem algo em troca? Joesley – Sempre estava ligado a alguma coisa ou a algum favor. Raras vezes não. Uma delas foi quando ele pediu os R$ 300 mil para fazer campanha na internet antes do impeachment, preocupado com a imagem dele. Fazia pequenos pedidos. Quando o Wagner saiu, Temer pediu um dinheiro para ele se manter. Também pediu para um tal de Milton Ortolon, que está lá na nossa colaboração. Um sujeito que é ligado a ele. Pediu para fazermos um mensalinho. Fizemos. Volta e meia fazia pedidos assim. Uma vez ele me chamou para apresentar o Yunes. Disse que o Yunes era amigo dele e para ver se dava para ajudar o Yunes.
ÉPOCA – E ajudou? Joesley – Não chegamos a contratar. Teve uma vez também que ele me pediu para ver se eu pagava o aluguel do escritório dele na praça [Pan-Americana, em São Paulo]. Eu desconversei, fiz de conta que não entendi, não ouvi. Ele nunca mais me cobrou.
ÉPOCA – Ele explicava a razão desses pedidos? Por que o senhor deveria pagar? Joesley – O Temer tem esse jeito calmo, esse jeito dócil de tratar e coisa. Não falava.
ÉPOCA – Ele não deu nenhuma razão? Joesley – Não, não ele. Há políticos que acreditam que pelo simples fato do cargo que ele está ocupando já o habilita a você ficar devendo favores a ele. Já o habilita a pedir algo a você de maneira que seja quase uma obrigação você fazer. Temer é assim.
ÉPOCA – O empréstimo do jatinho da JBS ao presidente também ocorreu dessa maneira? Joesley – Não lembro direito. Mas é dentro desse contexto: “Eu preciso viajar, você tem um avião, me empresta aí”. Acha que o cargo já o habilita. Sempre pedindo dinheiro. Pediu para o Chalita em 2012, pediu para o grupo dele em 2014.
ÉPOCA – Houve uma briga por dinheiro dentro do PMDB na campanha de 2014, segundo o lobista Ricardo Saud, que está na colaboração da JBS. Joesley – Ricardinho falava direto com Temer, além de mim. O PT mandou dar um dinheiro para os senadores do PMDB. Acho que R$ 35 milhões. O Temer e o Eduardo descobriram e deu uma briga danada. Pediram R$ 15 milhões, o Temer reclamou conosco. Demos o dinheiro. Foi aí que Temer voltou à Presidência do PMDB, da qual ele havia se ausentado. O Eduardo também participou ativamente disso.
ÉPOCA – Como era a relação entre Temer e Eduardo Cunha? Joesley – A pessoa a qual o Eduardo se referia como seu superior hierárquico sempre foi o Temer. Sempre falando em nome do Temer. Tudo que o Eduardo conseguia resolver sozinho, ele resolvia. Quando ficava difícil, levava para o Temer. Essa era a hierarquia. Funcionava assim: primeiro vinha o Lúcio [o operador Lúcio Funaro]. O que ele não conseguia resolver pedia para o Eduardo. Se o Eduardo não conseguia resolver, envolvia o Michel.
ÉPOCA – Segundo as provas da delação da JBS e de outras investigações, o senhor pagava constantemente tanto para Eduardo Cunha quanto para Lúcio Funaro, seja por acertos na Câmara, seja por acertos na Caixa, entre outros. Quem ficava com o dinheiro? Joesley – Em grande parte do período que convivemos, meu acerto era direto com o Lúcio. Eu não sei como era o acerto do Lúcio do Eduardo, tampouco do Eduardo com o Michel. Eu não sei como era a distribuição entre eles. Eu evitava falar de dinheiro de um com o outro. Não sabia como era o acerto entre eles. Depois, comecei a tratar uns negócios direto com o Eduardo. Em 2015, quando ele assumiu a presidência da Câmara. Não sei também quanto desses acertos iam para o Michel. E com o Michel mesmo eu também tratei várias doações. Quando eu ia falar de esquema mais estrutural com Michel, ele sempre pedia para falar com o Eduardo. “Presidente, o negócio do Ministério da Agricultura, o negócio dos acertos…” Ele dizia: “Joesley, essa parte financeira toca com o Eduardo e se acerta com o Eduardo”. Ele se envolvia somente nos pequenos favores pessoais ou em disputas internas, como a de 2014.
ÉPOCA – O senhor realmente precisava tanto assim desse grupo de Eduardo Cunha, Lúcio Funaro e Temer? Joesley – Eles foram crescendo no FI-FGTS, na Caixa, na Agricultura – todos órgãos onde tínhamos interesses. Eu morria de medo de eles encamparem o Ministério da Agricultura. Eu sabia que o achaque ia ser grande. Eles tentaram. Graças a Deus, mudou o governo e eles saíram. O mais relevante foi quando Eduardo tomou a Câmara. Aí virou CPI para cá, achaque para lá. Tinha de tudo. Eduardo sempre deixava claro que o fortalecimento dele era o fortalecimento do grupo da Câmara e do próprio Michel. Aquele grupo tem o estilo de entrar na sua vida sem ser convidado.
ÉPOCA – Pode dar um exemplo? Joesley – O Eduardo, quando já era presidente da Câmara, um dia me disse assim: “Joesley, tão querendo abrir uma CPI contra a JBS para investigar o BNDES. É o seguinte: você me dá R$ 5 milhões que eu acabo com a CPI”. Falei: “Eduardo, pode abrir, não tem problema”. “Como não tem problema? Investigar o BNDES, vocês.” Falei: “Não, não tem problema”. “Você tá louco?” Depois de tanto insistir, ele virou bem sério: “É sério que não tem problema?”. Eu: “É sério”. Ele: “Não vai te prejudicar em nada?”. “Não, Eduardo.” Ele imediatamente falou assim: “Seu concorrente me paga R$ 5 milhões para abrir essa CPI. Se não vai te prejudicar, se não tem problema… Eu acho que eles me dão os R$ 5 milhões”. “Uai, Eduardo, vai sua consciência. Faz o que você achar melhor.” Esse é o Eduardo. Não paguei e não abriu. Não sei se ele foi atrás. Esse é o exemplo mais bem-acabado da lógica dessa Orcrim.
ÉPOCA – Algum outro? Joesley – Lúcio fazia a mesma coisa. Virava para mim e dizia: “Tem um requerimento numa CPI para te convocar. Me dá R$ 1 milhão que eu barro”. Mas a gente ia ver e descobria que era algum deputado a mando dele que estava fazendo. É uma coisa de louco.
ÉPOCA – O senhor não pagou? Joesley – Nesse tipo de coisa, não. Tinha alguns limites. Tinha que tomar cuidado. Essa é a maior e mais perigosa organização criminosa deste país. Liderada pelo presidente.
ÉPOCA – O chefe é o presidente Temer? Joesley – O Temer é o chefe da Orcrim da Câmara. Temer, Eduardo, Geddel, Henrique, Padilha e Moreira. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles. Nunca tive coragem de brigar com eles. Por outro lado, se você baixar a guarda, eles não têm limites. Então meu convívio com eles foi sempre mantendo à meia distância: nem deixando eles aproximarem demais nem deixando eles longe demais. Para não armar alguma coisa contra mim. A realidade é que esse grupo é o de mais difícil convívio que já tive na minha vida. Daquele sujeito que nunca tive coragem de romper, mas também morria de medo de me abraçar com ele.
ÉPOCA – No decorrer de 2016, o senhor, segundo admite e as provas corroboram, estava pagando pelo silêncio de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, ambos já presos na Lava Jato, com quem o senhor tivera acertos na Caixa e na Câmara. O custo de manter esse silêncio ficou alto demais? Muito arriscado? Joesley – Virei refém de dois presidiários. Combinei quando já estava claro que eles seriam presos, no ano passado. O Eduardo me pediu R$ 5 milhões. Disse que eu devia a ele. Não devia, mas como ia brigar com ele? Dez dias depois ele foi preso. Eu tinha perguntado para ele: “Se você for preso, quem é a pessoa que posso considerar seu mensageiro?”. Ele disse: “O Altair procura vocês. Qualquer outra pessoa não atenda”. Passou um mês, veio o Altair. Meu Deus, como vou dar esse dinheiro para o cara que está preso? Aí o Altair disse que a família do Eduardo precisava e que ele estaria solto logo, logo. E que o dinheiro duraria até março deste ano. Fui pagando, em dinheiro vivo, ao longo de 2016. E eu sabia que, quando ele não saísse da cadeia, ia mandar recados.
ÉPOCA – E o Lúcio Funaro? Joesley – Foi parecido. Perguntei para ele quem seria o mensageiro se ele fosse preso. Ele disse que seria um irmão dele, o Dante. Depois virou a irmã. Fomos pagando mesada. O Eduardo sempre dizia: “Joesley, estamos juntos, estamos juntos. Não te delato nunca. Eu confio em você. Sei que nunca vai me deixar na mão, vai cuidar da minha família”. Lúcio era a mesma coisa: “Confio em você, eu posso ir preso porque eu sei que você não vai deixar minha família mal. Não te delato”.
ÉPOCA – E eles cumpriram o acerto, não? Joesley – Sim. Sempre me mandando recados: “Você está cumprindo tudo direitinho. Não vão te delatar. Podem delatar todo mundo menos você”. Mas não era sustentável. Não tinha fim. E toda hora o mensageiro do presidente me procurando para garantir que eu estava mantendo esse sistema.
ÉPOCA – Quem era o mensageiro? Joesley – Geddel. De 15 em 15 dias era uma agonia terrível. Sempre querendo saber se estava tudo certo, se ia ter delação, se eu estava cuidando dos dois. O presidente estava preocupado. Quem estava incumbido de manter Eduardo e Lúcio calmos era eu.
ÉPOCA – O ministro Geddel falava em nome do presidente Temer? Joesley – Sem dúvida. Depois que o Eduardo foi preso, mantive a interlocução desses assuntos via Geddel. O presidente sabia de tudo. Eu informava o presidente por meio do Geddel. E ele sabia que eu estava pagando o Lúcio e o Eduardo. Quando o Geddel caiu, deixei de ter interlocução com o Planalto por um tempo. Até por precaução.
Publicado em 12 de junho de 2017 às 16:30 | Comentar
Presidente Michel Temer
Os membros da força-tarefa da Operação Lava Jato, em sua maioria procuradores do Ministério Público Federal (MPF), têm constantemente usado seus espaços em jornais e redes sociais para denunciar as manobras do governo Michel Temer (PMDB) contra as investigações em andamento.
Os procuradores Julio Carlos Motta Noronha, Roberson Henrique Pozzobon e Carlos Fernando dos Santos Lima recentemente expuseram suas opiniões sobre o presidente da República em artigos publicados em jornais. No mesmo caminho, o coordenador da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, usa de forma constante as redes sociais para divulgar suas opiniões.
Neste domingo (11), Carlos Fernando dos Santos Lima discorreu sobre a Medida Provisória 784/2017 que altera as regras que regulavam a atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para acordos de leniência, espécie de delação premiada que beneficia pessoas jurídicas e físicas que cometeram crimes contra o sistema financeiro, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (8).
No jornal “O Globo”, Lima apresenta a estranheza de que Temer tenha interesse em alterar uma legislação de mais de 50 anos. Isso por que as investigações da Operação Lava Jato estão cada vez mais próximas do mundo econômico. O procurador cita também o governo Dilma, por conta da MP 703/2015, que também buscou alterar as regras para negociação, conclusão benefícios concedidos por acordos de leniência às vésperas da delação da Odebrecht.
“[…] Diante desse comportamento anterior do governo e das notícias na imprensa de que instituições financeiras apareceriam em novos acordos de colaboração, é lícito duvidar da real motivação do governo Temer com a edição dessa medida provisória. Ainda mais quando são estabelecidas regras bastante semelhantes àquelas defendidas pelo governo Dilma […], ou seja, normas que possibilitam às empresas, neste caso bancos e instituições afins, confessarem fatos ilícitos […] sem que sejam obrigadas a revelar os corresponsáveis pelas irregularidades”, declarou o procurador.
Estancar a sangria
Na última semana, em publicação no Gazeta do Povo, os procuradores Julio Carlos Motta Noronha e Roberson Henrique Pozzobon, membros da força-tarefa da Lava Jato, voltaram a usar o termo que ficou conhecido após a publicação das conversas entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. No artigo, os procuradores relacionam uma série de medidas tomadas pelo governo para “estancar a sangria”.
Os procuradores afirmam que após três anos desde a deflagração da Lava Jato, a população ainda anseia “se livrar das amarras de governantes corruptos”, mas que a mudança teria que partir de políticos e que muitos de seus agentes estariam comprometidos.
Entre as ações do governo para prejudicar as investigações, os procuradores relembram a troca do comando da Polícia Federal, a mala de dinheiro com propina carregada por Rodrigo Rocha Loures e as manobras para garantir o foro privilegiado do suplente do PMDB do Paraná que não deram certo.
“Troca de ministros para estancar a sangria? Troca do comando da Polícia Federal para conter a Lava Jato? Medida provisória para garantir aos amigos o foro privilegiado? Cortina de fumaça para abafar o fato de que o homem que carregava a mala de dinheiro sujo era, há pouquíssimo tempo, assessor pessoal e direto da Presidência? Tentativas de banalizar o conteúdo de conversas e encontros nas sombras, que orbitaram sobre ajustes de propinas e embaraços à investigação de organizações criminosas? Não suportamos mais nisso. Não queremos mais do mesmo”, destacam os procuradores.
Publicado em 9 de junho de 2017 às 20:40 | Comentar
Presidente Michel Temer
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (9), por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.
A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inelegibilidade por 8 anos. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.
A ação julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infrações supostamente cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada por PT e PMDB.
A principal era a suspeita de que empreiteiras fizeram doações oficiais com o pagamento de propina por contratos obtidos na Petrobras, além de desvio de dinheiro pago a gráficas pela não prestação dos serviços contratados.
Além da perda do mandato e da inelegibilidade de Dilma e Temer, o PSDB reivindicava na ação que os candidatos derrotados Aécio Neves e Aloysio Nunes fossem empossados presidente e vice.
O julgamento da chapa, que começou em abril deste ano, foi retomado nesta semana com os votos do relator, Herman Benjamin, e dos demais ministros da Corte. Também se manifestaram os advogados das partes (defesa e acusação) e o Ministério Público Eleitoral.
Publicado em 8 de junho de 2017 às 15:00 | Comentar
Michel Temer e Marcela foram a Bahia com dinheiro público
Dar explicações sobre um voo não é novidade na vida do presidente Michel Temer (PMDB). Às voltas agora com respostas contraditórias sobre a utilização de um avião do empresário Joesley Batista, do grupo JBS, em 2011, o peemedebista já havia admitido, em 2009, ter utilizado verba pública para fazer turismo com a família na Bahia, curiosamente o mesmo destino para onde ele foi na aeronave do delator da Lava Jato. O caso foi relevado na época pelo Congresso em Foco na série de reportagens sobre a farra das passagens na Câmara e no Senado. Na ocasião, Temer era o presidente da Casa e minimizou a denúncia, alegando que seu ato não era ilegal.
Ao todo, 443 ex-deputados foram denunciados pelo Ministério Público no ano passado por uso indevido de dinheiro público. O crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação. Entre os denunciados, estão figuras conhecidas nacionalmente, como o ministro Moreira Franco, hoje secretária-geral da Presidência, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o ex-governador e presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE).
Porto Seguro
Michel Temer viajou com a mulher, Marcela, amigos e familiares para Porto Seguro, em janeiro de 2008, período de recesso parlamentar. Segundo registros da Varig, aos quais o Congresso em Foco teve acesso, os voos foram custeados com a cota parlamentar a que Temer tinha direito para voar entre São Paulo e Brasília. No dia 29 de janeiro daquele ano, o grupo partiu do aeroporto de Congonhas com destino a Ribeirão Preto e, de lá, para Porto Seguro. Viajaram o casal, o irmão dele Adib Temer, Wally Temer, cujo parentesco a reportagem não identificou, e Fernanda Tedeschi, irmã de Marcela.
Na época, Temer admitiu ter usado os bilhetes para os parentes, mas alegou que não havia impedimento pelas regras da Casa. Esse, porém, nunca foi o entendimento do Ministério Público. Tanto que os parlamentares foram obrigados a mudar o ator normativo que tratava do assunto para deixar claro que era proibida a cessão de bilhetes custeados pela Câmara e pelo Congresso a parentes e amigos. Centenas de deputados e senadores utilizavam como bem entendiam, cedendo para amigos e familiares, créditos da generosa cota pública, para fazer turismo. Nova York, Paris, Miami e Londres eram alguns dos destinos preferidos.
A mudança nas regras foi conduzida a contragosto pelo próprio Temer, após a repercussão da série de reportagens do Congresso em Foco sobre a farra das passagens. Inicialmente, a cúpula da Câmara resistia à mudança e chegou a propor a legalização do uso da cota pelos cônjuges dos parlamentares. Mas tiveram de recuar. Estima-se que os gastos indevidos passavam dos R$ 25 milhões – em valores da época – com o uso da verba da Câmara por ano.
Avião e flores
Ontem Temer deu duas versões sobre o uso do Learjet PR-JBS, de Joesley Batista, em 2011, em viagem com Marcela para Comandatuba, no litoral baiano. A viagem aparece nos registros de voo apresentados pelo empresário. Inicialmente, o presidente negou ter voado em avião particular, contou que ele e a mulher haviam voado até lá com a Força Aérea Brasileira (FAB). Mais tarde, divulgou outra nota, admitindo a viagem no Learjet, mas disse que não sabia que a aeronave pertencia a Joesley.
A nova resposta dele se choca, porém, com outro detalhe apresentado pelo delator da Lava Jato. Joesley disse que mandou flores para enfeitar a aeronave. Mas que, ao perceber que Temer havia ficado enciumado, o piloto atribuiu o presente à mãe do empresário. O empresário relatou que o então vice-presidente lhe telefonou para questionar sobre as flores e pedir o telefone de sua mãe para agradecê-la pela gentileza.
Publicado em 6 de junho de 2017 às 7:30 | Comentar
Presidente Michel Temer
A defesa do presidente Michel Temer levou um susto ao receber 84 perguntas da Polícia Federal sobre o áudio de uma conversa de Temer com o empresário Joesley Batista, dono da JBS.
Temer tem 24 horas para prestar os esclarecimentos, mas o ministro Luiz Edson Fachin já disse que o presidente não é obrigado a responder aos questionamentos.
As perguntas fazem parte do inquérito aberto para investigar o presidente em razão do que os delatores da JBS informaram ao Ministério Público Federal.
O presidente passou a ser investigado pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa.
Desde que se tornaram conhecidas as delações da JBS, Temer tem feito pronunciamentos à imprensa, concedido entrevistas e divulgado notas para rebater todas as acusações. Ele tem dito, por exemplo, que não atuou para beneficiar a empresa junto ao governo.
No Congresso Nacional, parlamentares da oposição e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram pedidos de impeachment do presidente nas últimas semanas, mas Temer já afirmou que não vai renunciar ao mandato.
Soube-se, somente agora, que, na noite de 17 de maio, quando estourou a crise política, o presidente pensou seriamente em deixar o governo.
Publicado em 4 de junho de 2017 às 11:10 | Comentar
Michel Temer, encurralado com as denúncias….
Com a prisão do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) em Brasília, o Palácio do Planalto já teme uma delação premiada do ex-assessor do presidente Michel Temer. A prisão foi decretada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ao atender a um segundo pedido de preventiva feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O Estado apurou que, na avaliação do governo, há uma espécie de “dobradinha” entre Janot e Fachin para desgastar Temer.
Loures foi preso em casa no Lago Sul, e encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal. Ele é suspeito de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça no mesmo inquérito em que Temer é investigado. Loures foi flagrado carregando uma mala com R$ 500 mil em uma das ações controladas feitas por investigadores junto aos delatores do Grupo J&F. Para o procurador-geral, o valor recebido era propina que pode ter Temer como destinatário.
O Planalto não se pronunciou oficialmente ontem sobre a prisão do ex-assessor do presidente, mas o governo se preocupa também com o pedido de abertura de um novo inquérito contra Loures que poderia implicar Temer.
Na última quinta-feira (1º), quando se iniciaram os rumores sobre a ordem de prisão, Temer, que estava em São Paulo, decidiu retornar a Brasília. Ele ficou no Palácio do Jaburu até as 10h30, quando voltou para São Paulo e se reuniu por duas horas com seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (mais informações na página A6). Ele embarcou para Brasília no fim da tarde.
Já começa a ser cogitada a possibilidade de que Janot possa antecipar a apresentação da denúncia contra o presidente para esta semana. Janot e Fachin não comentaram a “dobradinha” da qual são acusados nos bastidores do Planalto. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ação que pode levar à cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer começa a ser julgada nesta terça-feira.
Segundo Cezar Roberto Bitencourt, responsável pela defesa do ex-deputado, a prisão tem por objetivo constranger seu cliente. “Para que seria preso no sábado? Só pode ter sido preso para delatar”, disse.
Os advogados, porém, dizem que colaboração premiada é uma possibilidade descartada. Em conversas reservadas, os principais auxiliares de Temer no Planalto afirmam que tudo está sendo feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para pressionar o peemedebista e “arrancar” uma delação contra o presidente.
Decisão
A decisão de Fachin foi tomada um dia depois de Loures perder o mandato de deputado. Até quinta-feira, ele ocupava vaga na Câmara como suplente de Osmar Serraglio, então titular do Ministério da Justiça. A saída de Serraglio da pasta, após a indicação de Torquato Jardim para o posto, e o retorno à Câmara deixaram o ex-assessor de Temer sem mandato e sem foro no Supremo.
A preventiva de Loures atende ao segundo pedido feito por Janot – o primeiro fora negado porque ele tinha a prerrogativa de parlamentar de ser preso apenas em flagrante.
Loures é investigado por supostamente agir na condição de “homem de confiança” de Temer e interceder junto à diretoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em benefício da JBS. Em áudio gravado pelo empresário Joesley Batista, da J&F, Temer indica Loures como seu interlocutor.
A PGR afirmou que a prisão do ex-deputado “é imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal, diante dos fatos gravíssimos imputados”.
Fachin escreveu que o ex-deputado usou de “métodos nefastos”. “O agente aqui envolvido teria encontrado lassidão em seus freios inibitórios e prosseguiria aprofundando métodos nefastos de autofinanciamento em troca de algo que não lhe pertence, que é o patrimônio público”, afirmou o ministro.
Hoje, Loures deve ser transferido da carceragem da PF para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde já está preso o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em esquemas de corrupção. Funaro negocia com Ministério Público Federal um acordo de delação premiada.
