Governo destinará mais de R$ 2 milhões para APAEs do Maranhão

Secretário Carlos Lula reúne representantes de 14 APAEs para celebração de contrato
Secretário Carlos Lula reúne representantes de 14 APAEs para celebração de contrato

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), formalizou, nesta terça-feira (11), contrato com Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) de 14 municípios do Maranhão. Cada associação receberá o valor padrão de mais de R$ 15 mil por mês, somando o total de R$ 180 mil por ano. Ao todo, o investimento será de R$ 2,5 milhões e viabilizará melhorias no trabalho de reabilitação e acompanhamento de pessoas com deficiência realizado pelas APAEs.

“O Governo do Estado tem tido uma atenção especial para crianças e pessoas em situações delicadas. Estamos investindo muito nessa área, com diversos programas: o Ninar, para crianças com problemas de neurodesenvolvimento; inauguramos recentemente o serviço de assistência a pessoa com transtorno do espectro autista, no CER do Olho D’Água, onde já é feito um grande trabalho de reabilitação com pessoas de todas as idades e, claro, que não poderíamos deixar de dar esse apoio às APAEs, que têm realizado um ótimo trabalho”, avaliou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

De acordo com o secretário, a parceria por modo de contrato tornará o processo de repasse mais legítimo. “Iniciamos essa conversa com a Federação das APAEs há alguns meses e fiquei muito surpreso ao saber como as coisas eram tocadas sem as formalidades necessárias. Com os contratos, teremos uma melhora porque a gente também muda a forma como esse convênio passa a ser concretizado. É uma mudança jurídica que vai fazer toda a diferença no dia a dia das associações”, explicou o secretário Carlos Lula.

Para o vice-presidente da Federação das APAEs do Maranhão, Enilson Santos, a assinatura do contrato reforçou o compromisso do Governo do Estado com as pessoa com deficiência. “Nós estamos muito felizes e agradecidos por termos celebrado este contrato hoje. É algo que tem um impacto social muito grande, principalmente nos municípios onde os excepcionais precisam de ajuda e apoio. E o Governo do Maranhão teve essa sensibilidade de levar projetos de políticas públicas para esse público também”, afirmou.

A presidente da APAE de Balsas, Eunice Kraemer, também comentou a importância do contrato. “É um grande momento para as APAEs do Maranhão. Esse recurso vai nos ajudar a fazer um trabalho melhor ainda. Vai nos ajudar a oferecer mais atendimentos a mais pessoas que necessitam”, disse.

O deputado estadual Levi Pontes, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão, que participou da assinatura do contrato, ressaltou o compromisso da gestão estadual em fortalecer políticas públicas para pessoas com deficiência. “O Governo do Estado tem mostrado não só compromisso, mas uma sensibilidade para destinar políticas para este público e também para as crianças. É um trabalho que vem sendo reconhecido e de grande necessidade para este público, que antes não dispunha de assistência de saúde pública de qualidade”, afirmou.

Inicialmente, os contratos foram celebrados com as APAEs de Araioses, Água Doce, Balsas, Brejo, Magalhães de Almeida, São Bernardo, Vargem Grande, João Lisboa, Tutóia, São Mateus, Chapadinha, Paço do Lumiar, Anapurus e Monção. A proposta da SES é ampliar para 30 o número de APAEs beneficiadas, à medida em que as instituições forem apresentando a documentação que comprova a sua regularidade fiscal e jurídica.

Bacabal completa 97 anos e principais vias recebem recapeamento asfáltico

Foto Divulgação

A Prefeitura Municipal de Bacabal, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, já deu início ao serviço de recapeamento asfáltico das principais ruas do centro da cidade. Uma camada asfáltica de qualidade deverá amenizar consideravelmente o problema da buraqueira no município tornando vias trafegáveis.

As ações, que tiveram início ainda nesta segunda-feira (20), seguem nesta terça-feira em alusão ao aniversário de 97 anos de Bacabal.

O prefeito Zé Vieira esteve juntamente com sua comitiva na Rua Maranhão Sobrinho acompanhando de perto a operação tapa-buracos.

Durante todo o decorrer desta semana, várias atividades estarão sendo desenvolvidas como minicursos, palestras, entrega de obras concluídas e cestas básicas aos bacabalenses na programação especial de aniversário da cidade.

Assembleia aprova três Projetos de Lei de iniciativa do Governo do Estado

Sessão plenária na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (5), três Projetos de Lei de iniciativa do Governo do Estado. O primeiro foi o projeto 221/16, que dispõe sobre a criação, composição e o funcionamento do Conselho Estadual de Economia Solidária do Maranhão (Ceesol), que tinha pareceres favoráveis das comissões técnicas.

Na sessão conduzida pelo presidente Humberto Coutinho (PDT), foi aprovado também o Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Poder Executivo, que delimita o perímetro de segurança no entorno das unidades prisionais do Estado. A matéria recebeu antes parecer favorável das comissões técnicas.

O mesmo aconteceu em relação ao projeto de lei nº 012/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui o Centro Integrado de Justiça Juvenil de São Luís (Cijjuv). Agora os projetos vão à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

Na justificativa que enviou aos deputados, o governador disse, por exemplo, que “o Centro Integrado de Justiça Juvenil de São Luís – CIJJUV dará cumprimento a uma diretriz da política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente prevista no inciso V do art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo como objetivo fundamental a celeridade ao atendimento do adolescente a quem tiver sido imputada autoria de ato infracional”.

Cais de São José de Ribamar volta a atrair visitantes para a cidade

Novo Cais de São José de Ribamar atrai visitantes
Novo Cais de São José de Ribamar atrai visitantes

O novo Cais de São José de Ribamar inaugurado no mês de março voltou a ser um dos principais pontos turísticos da cidade considerada a terceira maior do Maranhão. O atrativo turístico também vem atraindo a atenção de centenas de visitantes de diversas regiões do país que chegam para conhecer o local.

O espaço que vinha esquecido nos últimos anos e que servia para ações criminosas, foi totalmente revitalizado pelo Governo do Estado por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP em parceria com a Prefeitura ribamarense. A contrapartida municipal prevê a manutenção, limpeza, segurança, jardinagem e a exploração dos quiosques de venda de lanche que será feita por meio de licitação, já está em andamento.

A obra de requalificação do Cais de Ribamar, além de gerar 90 empregos diretos e indiretos, foi projetada para garantir segurança e lazer para as famílias ribamarenses além dos visitantes que chegam para desfrutar do local.

A nutricionista, Silvia Mendonça que veio de Belém para visitar parentes na capital disse que além do turismo religioso motivado pelo santo que dá nome a cidade, o Cais chama a atenção de quem visita. “Ficou muito bonita a obra e bem completa”, elogiou.

São quase cinco mil metros quadrados de área construída que incluem, além da construção de ponte e píer adequado às embarcações que utilizam o local, atendendo assim a demanda pesqueira, o espaço também recebeu a instalação de um novo sistema de iluminação, com lâmpadas led e projetores, e pavimentação de toda a extensão.

O novo Cais também recebeu área de passeio público com praça, arborização, ciclovias, dois pequenos mirantes, dois quiosques, banheiros com acessibilidade, pavimento tátil que auxilia a locomoção de pessoas com deficiência visual, rota acessível com sinalização entre a entrada do parque e o cais, demarcação de espaços para pessoas com deficiência e idosos além de rampas de acesso para cadeirantes, e academia ao ar livre que recebe centenas de pessoas para práticas esportivas e aula de zumba gratuita.

O local, conta ainda com posto policial e uma estação de tratamento de esgoto e de drenagem pluvial. O objetivo é atender as pequenas embarcações da região e ao mesmo tempo fomentar o turismo local.

Novo Cais de São José de Ribamar

CTA descentraliza bases e Presidente Dutra será a 1ª cidade contemplada

Presidente Dutra recebrá primeira base do CTA
Presidente Dutra recebrá primeira base do CTA

A população do município de Presidente Dutra e região terá um grande reforço nas áreas de saúde e segurança pública. A cidade será contemplada com uma base do Centro Tático Aéreo (CTA), grupamento que integra a estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) e utiliza aeronaves em operações policiais e de salvamento.

A implantação da base no município faz parte do programa de descentralização do CTA, executado pelo Governo do Estado, e que será ampliado para outras regiões. A base vai atender Presidente Dutra e mais 74 municípios adjacentes, alcançando, diretamente, mais de 2,3 milhões de pessoas.

Em visita a Presidente Dutra, o governador Flávio Dino anunciou a novidade e garantiu que até o final do ano a Região Central do Maranhão contará com os serviços do Centro. “Desde o ano passado eu estou sonhando em colocar uma base do CTA para atender essa região. Porque só tem em São Luís, não tem em outra cidade do Maranhão”, disse.

Para Flávio Dino, o CTA cumpre um papel fundamental em dois serviços: saúde e segurança pública. O Centro vai funcionar com estrutura aeromédica, que vai garantir maior agilidade nos atendimentos de urgência e emergência para salvar mais vidas. Além disso, as Forças de Segurança do Estado ganharão um reforço aéreo, o que otimizará as ocorrências policiais mais graves. “O CTA em Presidente Dutra funcionará 24h por dia e sete dias por semana”, completou o governador.

A estrutura do CTA de Presidente Dutra será a primeira base avançada descentralizada do Maranhão. Será construída em uma área de cerca de sete mil metros quadrados, nas proximidades do aeroporto da localidade. Contará com amplo hangar que terá acomodação de aeronaves, equipes de mecânicos, reserva de armamentos e caminhão de combustível; e ainda, instalações para departamentos administrativos, alojamentos e demais dependências para a permanência das equipes policiais. O prédio terá um heliporto com iluminação adequada para a atividade aérea. Para o atendimento, além do efetivo militar, sendo alguns com formação também na área de saúde, o grupamento terá duas aeronaves – um helicóptero e um avião, dotados de alta tecnologia.

O diretor do CTA do Maranhão, coronel Ismael de Souza Fonseca, enfatiza as potencialidades do município para receber uma base fixa do CTA. Além da localização – na região central do Estado – tem ainda como benefício o fato de já possuir uma pista de pouso, que vai receber iluminação para que passe a ter as condições de voo noturno, possibilitando atendimento 24 horas. “A posição do município é estratégica e quando foi pensado um lugar para esta nova base do grupamento, a cidade, também pela sua abrangência de população, se mostrou totalmente viável”, avalia o diretor do CTA.

As equipes do CTA são formadas por efetivo das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros, que atuam de forma integrada e com apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O efetivo tem capacidade para atender ocorrência até o nível de alta complexidade, a exemplo de acidentes em BRs e MAs, locais de difícil acesso e salvamentos em mar.

“Com essa base estrategicamente posicionada, teremos um aéreo médico mais rápido e presente naquela região e entorno, tornando possível atendermos com melhores condições e em tempo hábil as missões de resgate, e, assim, salvarmos muito mais vidas”, ressalta o diretor do CTA, coronel Ismael Souza. A previsão é que a base esteja em operação até o final de 2017.

Descentralização do CTA

O Governo do Estado tem planos de implantar outro ponto descentralizado do CTA em Imperatriz, cuja estrutura está prevista para ser montada no quartel do 3º Batalhão da Polícia Militar. O objetivo é que a base atenda a demanda local e das demais cidades da Região Tocantina.

As duas localidades foram as primeiras selecionadas por serem pontos estratégicos para expansão dos trabalhos do CTA. O grupamento possui base em São Luís, e, atualmente, sua estrutura conta com três helicópteros, dois aviões e 89 profissionais, entre operadores, pilotos, mecânicos e apoio administrativo.

Obras no Hospital do Servidor avançam; unidade será entregue até o fim do ano

A entrega da obra completa está prevista para o mês de dezembro deste ano
A entrega da obra completa está prevista para o mês de dezembro deste ano

Com obras avançadas e previsão de entrega para dezembro de 2017, o novo Hospital do Servidor, terá capacidade para atender 110 mil funcionários público do Estado. Com 12.613,31 m² de área construída, o prédio contará com 128 leitos, que atenderá do público infantil ao adulto, com UTIs especializadas para cada faixa etária. O investimento de mais R$ 55 milhões é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), que proporcionará avanços na área da saúde e mais valorização ao servidor.

Nesta fase da obra, estão sendo realizadas intervenções de alvenaria; instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, e em algumas das quatro pavimentações total do hospital, já está passando pela fase de chapisco e reboco de paredes. “Nossa meta é entregar a obra completa do hospital no mês de dezembro deste ano. Esse prazo se dá pela expansão do número de leitos do que era previsto originalmente. Essa é uma obra importante. Reflete a valorização dos servidores, que terão um equipamento público de saúde de muita qualidade e que vai ajudar na saúde em geral”, avalia Clayton Noleto secretário de Infraestrutura.

O Hospital do Servidor será dotado de equipamentos com alta tecnologia em diversas especialidades médicas. No ambulatório, os servidores terão à disposição 40 consultórios para atendimento médico e odontológico. Para a realização de exames, haverá 10 salas específicas para exames de raios-x, tomografia, coleta de amostras para análises em laboratório, endoscopia e colonoscopia, ECG, ecocardiograma, mamografia, ultrassonografia e teste ergométrico.

“Essa obra segue a diretriz do governador Flávio Dino, de realizar ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses e a valorização dos servidores públicos”, ressalta o secretário de Infraestrutura.

O novo hospital terá 128 leitos de internação geral, leitos de UTI, quatro leitos de isolamento, além de quatro salas de cirurgia (duas médias e duas grandes). Nos serviços de urgência e emergência, serão dois leitos de estabilização, seis leitos infantis de observação e 12 adultos.

A unidade de saúde vai atender exclusivamente o servidor e será gerenciada pela Secretaria de Estado de Gestão Previdenciária (Segep). Um dos engenheiros da obra, Rinaldo de Lima, disse que o fluxo segue dentro do cronograma e que cerca de 180 funcionários diretos estão trabalhando para que o prazo seja cumprindo. No total, direta e indiretamente, são aproximadamente 500 empregos gerados no empreendimento. “Estamos trabalhando para que tudo siga dentro do programado. Acabada essa fase, entraremos com a parte do contra piso e na instalação dos forros”, complementa o profissional.

Vias intrafegáveis do Centro de São Luís recebem obras de recuperação

Rua do Mocambo, Centro Histórico de São Luís. Foto:Sinfra
Rua do Mocambo, Centro Histórico de São Luís. Foto:Sinfra

As ruas do Centro da capital maranhense estão mudando de visual. É que o Governo do Estado está otimizando a trafegabilidade em vários pontos de São Luís, por meio de ações da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). A Rua do Mocambo é um exemplo. Nesta via, localizada ao lado da Fonte das Pedras, a Sinfra e a Prefeitura de São Luís realizam o trabalho de drenagem superficial e recalçamento dos blocos por meio do Programa Mais Asfalto. O objetivo é ajustar esse trecho que liga a área da Rua São Pantaleão/Praça da Alegria a do Mercado Central.

O artesão e flanelinha João da Silva, 38 anos, destaca as ações do poder público no local e disse que já ouviu diversas reclamações sobre a rua. Agora, ele parabeniza o Governo do Estado pelo trabalho de melhoria das ruas do Centro. “Eu tenho pouco mais de um ano por aqui, mas como morador nunca tinha visto nenhum trabalho por aí. Agora, o Governo está ajudando a melhorar a rua para os carros que passam por aí”.

Rua 16, na Cidade Olímpica (Foto: Sinfra)

A Sinfra está recuperando, também, ruas da Cidade Olímpica, um dos maiores da Região Metropolitana de São Luís. O objetivo do Governo do Estado e prefeitura é garantir maior mobilidade urbana nas áreas centrais e periféricas da cidade.

As obras fazem parte do ‘Programa Mais Asfalto’, uma iniciativa do Governo que tem por missão melhorar as vias urbanas e rodovias. Em dois anos, mais de 50% das cidades do Maranhão já tiveram intervenção do programa que está ajudando a melhorar a trafegabilidade e a vida de três milhões de maranhenses.

Prefeita de Santa Luzia do Tide ganha mais que o governador do Estado

Prefeita França do Macaquinho

De forma sorrateira e numa demonstração de total desprezo à crise econômica, que se revela no crescente desemprego, a prefeita de Santa Luzia do Tide, Francilene Paixão de Queiroz, a França do Macaquinho (PP), sancionou a Lei nº 484/2017 que prevê aumento nos salários dela, do vice-prefeito e dos secretários.

A legislação também estipula reajuste da remuneração dos vereadores da cidade luziense. Sancionada no dia 18 de janeiro, a lei fixou o subsídio da prefeita em R$ 20 mil, valor maior do que o salário do governador Flavio Dino (PCdoB), que é de pouco mais de R$ 15 mil. A remuneração do vice-prefeito Juscelino Junior será de R$ 14 mil e os proventos dos vereadores de R$ 8,7 mil.

O texto diz que a proposta aprovada apenas altera a Lei nº 468/2016 que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, dos secretários municipais e vereadores para o exercício do mandato e legislatura de 2017 a 2020. No entanto, França alterou apenas os vencimentos dos auxiliares do primeiro escalão que saiu de R$ 7,5 mil para R$ 5 mil. Ou seja, Macaquinho ‘presenteou’ sua equipe de governo como uma banana. A decisão foi publicada na edição do dia 26 de janeiro de 2017, no Diário Oficial do Estado.

Contradizendo o próprio discurso da campanha de 2016, França do Macaquinho prometeu mudança até que se elegeu para o cargo de prefeita, mas o salário é de governador.

Fonte: Blog do Davi Max

VÍDEO: Confira a programação de Carnaval de Bacabal 2017

O prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP) juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura em parceria com o Governo do Estado, preparou uma grande festa de Carnaval para os foliões da Região do Médio Mearim.

O evento que, além de contar com uma vasta e diversificada programação, terá novidades. Vieira determinou que não fosse cobrada nenhuma taxa aos vendedores ambulantes que irão trabalhar no dias de Carnaval. Os barraqueiros também terão desconto na compra de bebidas, ou seja, o preço será reduzido para o folião.

Durante os dias de circuitos, a Polícia Militar informou que fará um plano de segurança envolvendo distribuição de homens de acordo com os eventos realizados na região.

O Conselho Tutelar de Bacabal também estará de plantão durante o evento com uma equipe de conselheiras que a priori farão um trabalho de informação, prevenção e proteção à criança e o adolescente.

Confira a programação abaixo:

QUINTA-FEIRA (23): A partir das 14h00 no Centro de Convivência dos idosos. Haverá bandas locais, lanches, concurso de fantasia.

CARNAVAL DAS CRIANÇAS:

DOMINGO (26): A partir das 17h00 no centro cultural de Bacabal haverá shows infantis com Patati e Patata e outras super atrações.

DE NOVO, CARNAVAL DO POVO, NO CENTRO CULTURAL!

SÁBADO (25): Banda Beijo Quente, Chicamel e Gaviões do Forró

DOMINGO (26): Banda Reflexo, Los magos, Axé Top, Seu Menino e Forró Sacode

SEGUNDA-FEIRA (27): Byzyl Cantor, Forró skenta, Axé clonado e Toca do Vale

TERÇA-FEIRA (28): Banda Reflexo, Forra do Forró, Kiko Luz, Aline Fernandes e Xexeu (Ex-Timbalada)

Agora é oficial: Bacabal terá o melhor Carnaval de todos os tempos!

Foto Divulgação

O prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP) confirmou a realização das festividades de Carnaval no Município. “Será o melhor Carnaval de todos os tempos”, afirma o gestor.

A organização e programação é por conta da Prefeitura de Bacabal e Secretaria Municipal de Cultura com o apoio do Governo do Estado do Maranhão.