Governo, Prefeitura de SL e defensorias unem esforços para agilizar acesso à Saúde

Publicado em 10 de junho de 2015 às 8:00 | Um comentário

Governador Flávio Dino ao lado do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, durante assinatura do convênio de cooperação para o Portal de Atenção à Saúde (PAS)

O governador Flávio Dino assinou convênio de cooperação para o Portal de Atenção à Saúde (PAS), que tem como objetivo evitar a judicialização das questões da Saúde, no que diz respeito ao acesso a medicamentos, exames, internações, tratamentos e transferências hospitalares. A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís para garantir aos maranhenses o acesso à Saúde Pública.

O objetivo é fazer com que o cidadão tenha acesso ágil aos serviços públicos de Saúde, sem precisar recorrer a expedientes judiciais. No PAS, será dada a solução administrativa à demanda, onde os cidadãos poderão receber todas as informações em um único local. O núcleo funcionará como um local de mediação e conciliação e tem como principal função facilitar o atendimento aos pacientes que precisam de atendimento.

A solução é uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, que atuam conjuntamente para garantir a todos os cidadãos o acesso pleno à Saúde Pública. “Instituímos aqui um novo caminho de agilização do sistema público de saúde, na solução de demandas requisitadas pelos cidadãos na área. Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, por meio de seus órgãos competentes, tomam as medidas necessárias para resolver da forma mais rápida possível o atendimento aos cidadãos, de maneira que não necessitem ajuizar nenhuma ação para requerer a atenção almejada em casos específicos”, disse o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Já o secretário Marcos Pacheco salientou que a ação beneficia a população hipossuficiente do Estado, resolvendo no âmbito administrativo problemas que seriam levados à seara judicial. Com isso, melhora a agilidade no início do tratamento demandado como também diminui a incidência de ações judiciais relacionadas à Saúde, que significam um verdadeiro drama para quem necessita de atendimento.

Convênio

O convênio de cooperação foi assinado pelo governador Flávio Dino, pelo secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco, pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, pela secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Procuradoria Geral do Município (PGM), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado (DPE).

O PAS funcionará em um imóvel do Estado cedido à Defensoria Geral do Estado, localizado na Rua da Estrela, nº 421, na Praia Grande (Centro) e atenderá ao público de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Participaram ainda os secretários municipais de Governo (Lula Fylho) e Comunicação (Batista Matos) da Prefeitura São Luís.

100 dias de governo: Flávio Dino apresenta resultados e admite limitações

Publicado em 10 de abril de 2015 às 18:07 | Comentar

Governador Flávio dino apresentou os números sobre os 100 dias de sua gestão

Durante entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (10), o governador Flávio Dino (PCdoB) fez uma longa explanação sobre as ações dos seus 100 dias de governo. Falou de avanços e mostrou que existem problemas graves que não poderão ser resolvidos em pouco mais de três meses.

Sobre os avanços, o governador fez comparativos dos seus 100 dias em 2015 em relação ao mesmo período de 2014, quando o Estado ainda era governado por Roseana Sarney (PMDB).

Dino enumerou o crescimento da produção da Empresa de Administração Portuária (Emap) e também na área social com ações para reduzir as desigualdades sociais como os programas CNH Jovem e Mais IDH.

Como destaque maior de seus 100 primeiros dias administrando o Estado, Flávio apontou o controle e a transparência, no que se refere à gestão e aplicação do dinheiro público. Para ele, essa é a ação principal que possibilita que as políticas públicas alcance efetivamente toda a população.

“Dinheiro aplicado de forma correta e com o objetivo único de desenvolver o Maranhão. Esse é nosso maior avanço e continuará sendo durante todo os quatro anos de nosso governo”, afirmou Dino.

Dificuldades

Mesmo mostrando os avanços, o governador Flávio Dino não deixou de admitir erros em sua administração. Segundo ele, o ponto mais sensível hoje, está na área de segurança que tem problemas de infraestrutura e de mão de obra a serem enfrentados.

Ele mostrou avanços nas área, mas admitiu que falta muito para dizer que está melhor.

Andrea Murad usou helicóptero pago pelo Estado em campanha eleitoral

Publicado em 9 de abril de 2015 às 12:36 | Comentar

Por: Jeisael Marx

Andrea Murad não explicou as coincidências entre sua agenda de campanha e o relatório de voos da PMR Táxi Aéreo

A filha do ex-secretário de Saúde do Maranhão usou, em plena campanha eleitoral de 2014, helicópteros pagos com dinheiro do Estado para viajar ao interior do Maranhão em busca de voto.

Auditoria realizada na Secretaria de Saúde do Estado (SES) revela curiosas coincidências entre os relatórios de voos da PMR Taxi e Manutenção Aeronáutica e a agenda de campanha de Andrea Murad (PMDB).

Duas aeronaves que deveriam, por contrato, estar de prontidão para atender demandas da SES com exclusividade, foram utilizadas para transportar a filha do então secretário de Saúde para agendas de campanha.

O helicóptero de prefixo PT-HZP, uma das aeronaves contratadas em regime de exclusividade pela SES, chegou a fazer um pouso forçado no dia 18 de setembro de 2014, na região de São João dos Patos, quando transportava Ricardo e Andrea Murad, fato amplamente noticiado na imprensa. Ambos retornavam de um comício de Andrea na cidade de São João dos Patos no dia anterior.

O caso foi levado à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quinta-feira (09), pelo deputado Marco Aurélio (PCdoB), que cobrou explicações da filha do ex-secretário de Saúde. “Eu não acredito que seja mera coincidência, esse é um fato que requer explicações”, assinalou.

Segundo a denúncia de Marco Aurélio, há outras datas em que a agenda de campanha de Andrea Murad se confunde com os relatórios de voos da empresa contratada pela Secretaria de Saúde pelo valor mensal de R$ 411 mil, que envolve ainda a aeronave de prefixo PP-PIT, que também foi utilizada pela Murad de saias em sua campanha eleitoral.

Em sua defesa, Andrea limitou-se a dizer que suas contas de campanha foram aprovadas. Entretanto, não explicou as coincidências entre sua agenda de campanha e o relatório de voos da PMR Táxi Aéreo. Nem tampouco o fato de aeronaves contratadas em regime de exclusividade para o Estado terem sido por ela usadas na campanha.

Veja os documentos apresentados pelo deputado Marco Aurélio na Assembleia Legislativa:

Atenção servidor público estadual: pagamento sai nesta terça-feira (31)

Publicado em 30 de março de 2015 às 23:50 | Comentar

O governo do Estado antecipou o pagamento dos servidores para esta terça-feira (31). Previsto para o dia 1º de abril, o pagamento ainda no mês de março beneficiará 112 mil servidores ativos e inativos.

Segundo o secretário da secretaria de Gestão e Previdência (Segep), Felipe Camarão, a decisão do governador Flávio Dino é de que quando houver viabilidade financeira, o pagamento será sempre antecipado.

A antecipação está sendo possível, segundo o secretário, após a determinação do governador de contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, beneficiando 112 mil servidores que receberão os salários dentro do mês trabalhado.

Ainda de acordo com o secretário Felipe Camarão, o calendário divulgado anteriormente permanece inalterado. “Sabemos da importância do servidor para a garantia dos serviços públicos com qualidade à população e a diretriz do governador Flávio Dino é que todos os esforços sejam feitos para que possamos pagar os vencimentos no mês trabalhado.No entanto, não podemos antecipar com precisão a estimativa de receitas do Estado e isto faz com que haja necessidade de mantermos, por enquanto, o calendário de pagamento previamente divulgado”, disse.

Fonte: SECOM – MA

Bancada maranhense garante R$ 88 mi para saúde estadual

Publicado em 18 de março de 2015 às 16:29 | Comentar

Governador Flávio Dino se reuniu com a bancada maranhense e tratou de prioridades para o Maranhão

A saúde pública do Maranhão receberá este ano mais R$ 88.252.000 em investimentos, além do que já estava previsto. Na votação do Orçamento da União, no Congresso Nacional, o Estado foi beneficiado com o aumento do valor para o atendimento de média e alta complexidade em todo o Maranhão. Os recursos serão destinados ao Governo do Estado e aos Municípios que prestam este tipo de serviço à população.

No mês de fevereiro, Flávio Dino e os parlamentares maranhenses se reuniram para definir as prioridades para o estado, antes da votação do orçamento. O Governo do Maranhão, a partir do diálogo constante do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão e dos secretários estaduais com a bancada maranhense, definiu a saúde como tema de primeira ordem. Na noite de terça, se confirmou a ampliação no orçamento da saúde pública destinado ao estado. O investimento do Governo Federal passou de R$ 978.385.000 para R$ 1.066.637.000.

Com isso, o Maranhão passa a crescer na distribuição per capta do financiamento do Sistema Único de Saúde. Com o valor anterior, o repasse per capta ao Estado diminuía em relação a 2014, quando o sistema repassava R$ 142 para cada usuário em potencial. Na previsão anterior, o valor do repasse cairia para R$ 141 por pessoa. A união da bancada maranhense em torno da saúde garantiu que o valor subisse para R$ 160 per capita.

O coordenador da bancada federal, Pedro Fernandes (PTB-MA) comemorou a vitória alcançada com a articulação de todas as forças políticas em torno de um mesmo propósito. Como representante na Comissão de Orçamento da Câmara Federal, o parlamentar garante que os representantes do Maranhão seguem no desafio de colocar o estado na média nacional do financiamento da saúde pública.

Para o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), esta vitória representa um marco na mobilização de esforços de todas as forças políticas para diminuir as desigualdades sociais existentes no Maranhão. “Com esse aumento, colocamos o Maranhão em um patamar mais favorável de políticas públicas, posicionando o cidadão como o centro da ação política”, disse.

Waldir Maranhão destacou ainda a sensibilidade do Governo do Estado para a melhoria da prestação de serviços da rede estadual de saúde e relatou o papel de articulação empreendido pelo governador para que os próximos quatro anos sejam marcados pela sensível melhoria da prestação de serviço de atendimento médico.

“O governador Flávio Dino mostrou sensibilidade e firmeza para conduzir o processo junto conosco. Essa unidade em torno de pautas em benefício do Maranhão tem como cerne melhorar os indicadores sociais do estado”, comentou o parlamentar.

O trabalho constante junto à Secretaria de Estado da Saúde para atualização dos cadastros no Governo Federal devem ser intensificados nos próximos meses. Segundo Pedro Fernandes, o contato com o secretário da pasta, Marcos Pacheco, tem permitido que os projetos do Maranhão sejam apresentados com maior ênfase no Congresso e junto à União.

Estado cobrará contratos inacabados na gestão passada

Publicado em 8 de março de 2015 às 12:26 | Comentar

Via Expressa foi inaugurada sem está totalmente finalizada

O Governo do Estado está intensificando a fiscalização de obras civis e rodoviárias iniciadas na gestão passada e que não foram concluídas. Fiscais da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) estão percorrendo todo o estado para elaborar relatórios técnicos sobre o estado de cada obra. O secretário de Infraestrutura Clayton Noleto assegurou que após a entrega dos relatórios serão encaminhadas as medidas necessárias ao cumprimento dos contratos.

“Cumprindo determinação do governador Flávio Dino, estamos percorrendo todo o estado para averiguar a situação das obras, saber de fato da qualidade, andamento, para que possamos exigir o cumprimento do que está nos contratos e garantir o bom uso do dinheiro público”, explicou.

De treze obras civis em andamento, duas já foram concluídas, estádio Castelão e a reforma do Solar do Outono, ambos na capital. Há outras obras importantes para o desenvolvimento de diversas regiões que não foram entregues pela gestão passada e estão atrasadas. Segundo o secretário-adjunto de Obras Civis da Sinfra, João José Azevedo, os técnicos da secretaria vão intensificar a fiscalização e chamar as empresas para que concluam os serviços.

“Essas obras estavam quase todas paradas ou em ritmo lento e já deveriam ter sido terminadas”, afirmou João José. Um exemplo é o ginásio Costa Rodrigues, que foi inaugurado no dia 30 de dezembro de 2014, mas ainda há serviços pendentes, como a conclusão dos banheiros e a instalação de um elevador para cadeirantes.

Rodovias – Entre as obras rodoviárias, estão em andamento a construção e pavimentação de vias urbanas, estradas e pontes. Os 27 contratos para pavimentação em vias urbanas em todo o estado foram deixados com as obras atrasadas pela gestão passada. Em alguns casos apenas alguns trechos foram concluídos. Já nas rodovias estaduais os contratos para obras de pavimentação ou restauração em 37 rodovias também foram deixados em atraso.

O secretário Clayton Noleto disse que o governo irá cobrar explicações das empresas sobre o atraso nessas obras e irá encaminhar à Secretaria de Estado de Transparência e Controle eventuais casos de irregularidades financeiras. “Contratos existem para serem cumpridos e vamos exigir que as empresas os cumpram”, garantiu.

Um exemplo dessa determinação é a auditoria que está sendo realizada na Via Expressa pela Sinfra em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/MA). O relatório técnico apontou diversas pendências na obra, o que chegou a culminar com o corte de uma das pistas da avenida por problemas na drenagem.

“Notificamos a empresa mais de uma vez, dentro da legalidade, vamos dialogar, aguardar todos os prazos legais e, caso não se chegue a um acordo, iremos acionar a Justiça em nome da preservação do dinheiro público”, concluiu.

Correição do CNJ no Maranhão foi para analisar precatórios da Constran

Publicado em 2 de março de 2015 às 7:38 | Comentar

sdf A empresa Constran foi beneficiada com uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) ano passado. Ficou determinado que a empresa receberia em 24 vezes de mais de R$ 4 milhões o que totalizava algo em torno de R$ 113 milhões.

Mesmo sendo uma decisão judicial, assim que assumiram o governo, Flávio Dino e seus auxiliares desconfiaram da legalidade dos valores pagos a Constran e suspenderam temporariamente o pagamento das parcelas do precatório que beneficiou a empresa. Dino alegou que, por precaução, é necessário apurar a possibilidade de vícios na celebração do acordo por meio do qual o governo estadual reconheceu a dívida, cujo pagamento foi parcelado em 24 vezes.

Na ocasião, o governo informou ainda que o precatório consta da investigação que resultou na deflagração da sétima etapa da Operação Lava Jato.

Há uma auditoria sendo feita no governo do estado para avaliar os termos do contrato feito na administração de Roseana Sarney e a Constran. Mas ao que tudo indica, o governador queria uma investigação mais aprofundada. Uma investigação que se estendesse ao judiciário. E para isso, houve a solicitação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que fosse verificado o processo que resultou no benefício a empresa.

A corregedora Nancy Andrighi atendeu o pedido – que parece foi feito por representantes do governo estadual – e enviou uma equipe do CNJ para averiguar o precatório da Constran.

O resultado da investigação do CNJ deverá ser encaminhado ainda esta semana para a ministra.

Governo do Estado investe R$ 153 milhões em aumento salarial para servidores públicos

Publicado em 22 de fevereiro de 2015 às 11:43 | Comentar

Governador Flávio Dino concedeu aumento que passou a valer dia 1º de fevereiro

A partir de 1º de fevereiro de 2015, os servidores públicos do Maranhão já contam com novo vencimento implantado pelo governo Flávio Dino. São 24.820 servidores (entre ativos e inativos) que receberam reajuste relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Estado do Maranhão. A maior parcela do benefício está sendo concedida pela nova administração, na qual o funcionalismo receberá aumento que varia entre 16% e 64%.

Somente com o pagamento dos servidores ativos do Estado, o Tesouro Estadual passará a investir anualmente na economia maranhense quantia superior a R$ 153 milhões. Com os servidores inativos remunerados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), o montante aumenta em R$ 50 milhões ao ano.

A vitória dos servidores públicos, que têm seus direitos a progressão garantidos desde os primeiros dias da nova administração, foi destacada pelo governador Flávio Dino. Em reunião com o secretário de Gestão e Previdência (Felipe Camarão), Casa Civil (Marcelo Tavares) e Articulação Política e Assuntos Federativos (Márcio Jerry), o governador ressaltou o trabalho realizado por toda a equipe do Governo do Maranhão para possibilitar que esse avanço fosse realizado desde os primeiros dias de Governo.

“São benefícios aos servidores públicos, mas que representam um forte incremento na economia maranhense. Os mais de 24 mil beneficiados vão fazer com que mais dinheiro circule em nosso estado, e isso também é fator de desenvolvimento, gerador de emprego e renda em todos os setores,” analisou Flávio Dino.

A concessão do aumento aos servidores do Estado, segundo ele, foi possível a partir do entendimento da equipe da administração, que colocou a garantia dos direitos ao funcionalismo público como tema prioritário desde os primeiros dias de Governo. Valorizar os servidores foi uma das estratégias utilizadas para garantir a melhoria dos serviços públicos à população e incrementar a economia maranhense.

“A implantação desta etapa do plano de cargos, carreiras e salários é uma vitória. Nós, como sindicato, enxergamos esse ato como de extrema importância porque isso vai repercutir na vida dos servidores e em toda a economia do estado. Além disso, é uma demonstração do compromisso, respeito e responsabilidade do governador”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão, Cleinaldo Lopes, ao explicar que entende a conquista como um grande passo.

O sindicalista também ressaltou a postura do governo Flávio Dino, que pôs em prática as tratativas da mesa de negociações. “Podemos realmente confiar na palavra do governo, que cumpriu o acertado na mesa de negociação. Estamos num novo momento, de valorização”, completou.

A diminuição com gastos excessivos e desnecessários ao funcionamento da máquina pública com sua verdadeira função, que é promover serviços públicos de qualidade à população, também foi fundamental para que o Governo do Estado pudesse planejar com agilidade a concessão do aumento aos servidores.

Os benefícios salariais concedidos a 73.037 servidores públicos pelo Governo Flávio Dino, já no mês de fevereiro, causam impacto positivo na vida das famílias dos servidores públicos estaduais de todo o Maranhão. Ao todo, em 2015 serão mais de R$ 440 milhões injetados na economia maranhense através de aumento nos vencimentos do funcionalismo através da implantação da maior parcela do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e de progressões concedidos pela nova administração.

Além da implantação da parcela mais significativa do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Estado, o governo também garantiu aumento a outras categorias. A progressão de 11 mil professores (R$ 32,7 milhões), a implantação do novo piso salarial do magistério (R$ 200,7 milhões), reajuste do salário mínimo nacional (R$ 6,9 milhões) e o reajuste dos celetistas da EMARHP (R$ 6,5 milhões) somam o conjunto de benefícios concedidos em 2 meses aos servidores.

“O nosso reajuste o governo cumpriu sem titubear. Essa medida é importante porque resgata o que a categoria dos servidores públicos vem reivindicando há muito tempo. Esse primeiro passo mostra o gesto democrático do governo, que vem dialogando permanentemente com todos os sindicatos”, explicou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, ao elogiar a iniciativa do governo.

Auditorias nos contratos do Estado somente serão concluídas em abril

Publicado em 20 de fevereiro de 2015 às 8:00 | Comentar

Falta de documentos e dificuldades devido à grande quantidade de contratos levaram os auditores do Estado a pedir prazos maiores para concluir as auditorias iniciadas logo depois do governador Flávio Dino assumir o mandato em janeiro deste ano.

Inicialmente os auditores tinham 15 dias para verificar os contratos feitos entre o Estado e as empresas. Foram encontrados muitos problemas em poucos contratos. Dessa foi feito um breve relatório dando diretrizes para que os serviços continuassem sendo executados daqueles contratos firmados na gestão de Roseana Sarney (PMDB).

Diante do volume de contratos e de problemas, os auditores pediram mais 30 dias para dar continuidade ao trabalho. Foi concedido, mas não foi suficiente. Com isso, mais 60 dias foram pedidos pelos auditores que dizem que concluíram toda a auditoria.

Devido ao prazo prorrogado, as auditorias do governo ficarão prontas somente em abril. É nesse prazo que se poderá ter certeza da real situação dos contratos da Saúde, por exemplo.

“Não temos como comprovar ainda as irregularidades. Pelo relatório preliminar temos somente indícios e diante desses indícios, os auditores fizeram recomendação que já começamos a colocar em prática”, afirmou Rodrigo Lago, secretário da Transparência e Controle.

As recomendações incluem a Portaria nº 02/2015 que estabeleceu que 15% do valor dos contratos das empresas que prestam serviço na Saúde ficará retido.

Além disso, outra recomendação foi o fim da apresentação por parte das empresas de notas fiscais globais, ou seja, sem especificações dos reais serviços prestados.

São Luís registra queda na criminalidade durante o Carnaval

Publicado em 19 de fevereiro de 2015 às 8:04 | Comentar

Estratégia de segurança garantiu mais policiamento nas ruas da capital e deixou foliões mais tranquilos

O período carnavalesco foi encerrado na última terça-feira (17) em São Luís com redução nos índices de criminalidade. Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública revelam que a criminalidade foi reduzida em 5% na região metropolitana de São Luís, formada ainda pelos municípios de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, em comparação com o período momesco do ano passado.

No início do planejamento da festa momesca, o governador Flávio Dino pediu todo o empenho do sistema de segurança pública do estado para assegurar tranquilidade aos foliões. “O maranhense deve sair para brincar com os amigos e familiares com toda tranquilidade, sabendo que vai voltar com vida, sem lesões e com o patrimônio particular preservado”, orientou o governador.

O resultado positivo se deve ao sistema eficiente elaborado pela equipe de segurança do governo do Estado, composto por policiamento a pé, montado e motorizado em todos os pontos de folia. Foi registrada a redução de 86% nos casos de tentativa de homicídio e os números de homicídios também caíram (6%).

Os casos de roubos a residências e estabelecimentos comerciais também caíram durante o carnaval de 2015 em comparação às festas de 2014, 75% e 83%, respectivamente. Os registros de tumultos tiveram redução de 17% e o número de veículos roubados caiu 35%.

Interior – No interior do Estado, o policiamento reforçado também garantiu a tranquilidade dos foliões. O Médio Mearim está entre as regiões que reduziram o índice de criminalidade. De sexta a terça-feira (17), nenhuma ocorrência violenta foi registrada em Bacabal, maior município da região. Em outras 12 cidades que tem policiamento sob a responsabilidade do 15º BPM também não houve registro de violência no carnaval.

A Polícia Militar realizou operações de fiscalização e educação no trânsito nos municípios da região, além de combater o porte ilegal de armas. Houve ainda apreensão de drogas e de armas pela polícia.

A Secretaria da Segurança Pública conclui levantamento de dados sobre os índices de criminalidade no Estado.

Tag: governo do estado