ISSO É BRASIL! Defensor pede absolvição de menores acusados de estupro coletivo

Uma menor morreu dias depois de internada e um dos menores acusados foi assassinado pelo comparsa
Uma menor morreu dias depois de internada e um dos menores acusados foi assassinado pelo comparsa

O caso que ganhou destaque na mídia nacional pela grotesca violência, o estupro coletivo ocorrido em Castelo no Piauí, no mês de maio deste ano, ganha novos rumores.

Três dos quatro adolescentes sentenciados pelo crime que ocasionou a morte de uma menina de 15 anos, tiveram o pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública do Piauí, formulado pelo defensor dos menores, Gerson Henrique Sousa Silva.

Segundo ele, os jovens são inocentes e a culpa toda está sendo atribuída ao quarto menor envolvido, Gleison Viera da Silva, 17 anos, morto pelos comparsa no dia 16 de julho a socos e pontapés pelos dentro de uma cela no Centro Educacional Masculino (CEM), e à Adão José de Sousa, de 40 anos, único maior de idade que participou da barbárie.

O promotor Cezário Cavalcante contesta o defensor, porém o Tribunal de Justiça vai apreciar o pedido de Defensoria Pública e decidir se derruba a sentença do juiz Leornardo Brasileiro, que condenou os jovens a 24 anos de internação, prazo bem maior que o estipulado no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Na ocasião, o juiz usou uma jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que prevê o acúmulo da pena por cada crime cometido. No caso em questão, seriam oito: quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio.

Para aqueles que defendem a redução da maioridade penal, a pena imputada a esses criminosos mirins, numa casa de ressocialização, pode simbolizar ‘Justiça’, mas para muitos, não. A absolvição nesse caso então, seria uma forma de constatar que a ela não existe no Brasil.

Enquanto nada é decidido o jeito é se conformar com medidas brandas a criminosos vorazes. E, no pior das hipóteses, torcer para não ser a próxima vítima de um deles.

SIMPLES ASSIM

ESTER CAI E A CULTURA LEVANTA!

DINO

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) tomou uma atitude sensata e decidiu exonerar a Secretária de Estado de Cultura, a professora e antropóloga, Ester Sá Marques.

O anúncio foi feito pelo próprio governador em sua página pessoal do Twitter, na tarde desta terça-feira (4), agora há pouco.

Depois de tantos escândalos, atitudes impensadas e discursos polêmicos, o governo se convenceu de que a secretária nada entendia de Cultura.

Quem assume a Secma no lugar de Ester é o até então Secretário de Estado da Gestão e Previdência, Felipe Camarão. Já a Segep será comandada a partir de hoje pela Dra. Lilian Gonçalves Guimarães, que já atuava como adjunta na pasta.

Riva Luis, ex-prefeito de Viana é condenado à três anos e meio de detenção

Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, ex-prefeito de Viana
Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, ex-prefeito de Viana

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMA condenaram o ex-prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, à pena de três anos e seis meses de detenção. Considerando a previsão da lei, por ser o réu primário e de bons antecedentes, a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

O acusado foi absolvido pelo juízo da comarca de Viana, após ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o que motivou recurso do MPE ao Tribunal de Justiça.

O Ministério Público imputou ao ex-prefeito a não realização de procedimentos licitatórios relativos a despesas com aquisição de combustíveis, móveis, equipamentos e material de expediente, quando á tomada de contas anuais do Fundo de Assistência Social (FMAS) relativa ao exercício financeiro de 2007.

Os gastos com os materiais teriam somado mais de R$ 50 mil, oriundos de recursos repassados pelo Governo Federal.

A defesa do acusado alegou obediência aos procedimentos licitatórios e ausência de tipicidade de crime previsto na Lei de Licitações, afirmando que posteriormente o gestor teria realizado procedimentos licitatórios que foram aprovados pela Câmara Municipal.

O relator, desembargador Joaquim Figueiredo, rejeitou os argumentos da defesa, observando que a aprovação do legislativo municipal não evita a persecução penal quando as contas foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nem ilide a apreciação pelo Poder Judiciário. “A responsabilização do prefeito municipal pelo Poder Judiciário independe do que houver julgado a edilidade municipal”, avaliou.

O magistrado constatou ainda a continuidade delitiva do ex-prefeito, porque o réu teria praticado, com mais de uma ação, vários crimes da mesma espécie, em mesmas condições de tempo e lugar. “Creio que houve interesse em causar dano ao erário porque os valores não são de pouca monta e apresentaram prejuízos ao município, estes demonstrados, concretamente, no relatório”, observou.

As informações são do TJMA

ATENÇÃO CONCURSEIROS: Justiça Eleitoral cria cargos efetivos para o MA

justiça_eleitoralUma ótima notícia para os concurseiros que sonham conquistar uma vaga na Justiça Eleitoral.

Publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de julho de 2015, a Lei nº 13.150 que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais, e transforma funções de Chefe de Cartório.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foi contemplado com 19 vagas para o cargo de Analista Judiciário, 19 para o cargo de Técnico Judiciário, 19 vagas para função comissionada de Assistente I (nível FC-I) e 19 vagas para função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (nível FC-6).

Além do TRE-MA, outros Tribunais também foram contemplados com a criação de novas vagas, veja a tabela abaixo:

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‘Fantasminha’ da Secretaria da Juventude é assaltado e ‘fica puto’

Paulo Romão, Secretário Adjunto Extraordinária da Juventude
Paulo Romão, Secretário Adjunto Extraordinária da Juventude

O petista e comandante da Secretaria Adjunta Extraordinária da Juventude do Estado, o também ‘fantasma’ Paulo Romão Meireles, postou em sua página pessoal no Facebook que fora mais uma vez vítima de assalto em São Luís. Na postagem o secretário disse ter ‘ficado puto’, mas entregou tudo que tinha ao larápio.

Para quem não lembra, Paulo Romão durante quatro anos foi membro do Governo Sarney sendo ligado diretamente ao ex-vice-governador Washington Oliveira, vulgo ‘Macaxeira’, que atualmente ocupa um cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O petista fantasma também tinha ligações com Raimundo Monteiro, presidente regional do PT no Maranhão, onde fazia parte da banda podre da sigla.

Felizmente o jovem Romão não sofreu nenhuma lesão durante o assalto. Mas será que era ladrão mesmo ou um CAÇA-FANTASMAS?

Veja o desabafo do adjunto:

Fantasminha

QUE LOUCURA: Secretaria da Juventude do Estado é um órgão fantasma

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TATIANA PEREIRA (Secretária só no nome)

Após sete meses do início do governo Flávio Dino, o Blog foi procurar o que estaria fazendo a Secretaria da Juventude comandada pela Engenheira de Pesca, Tatiana Pereira.

Após percorrer alguns caminhos descobrimos que a Extraordinária não possui sede. Mais adiante nos informaram que ainda não possui sala fixa pois ainda estão procurando onde acomodá-la. Fomos portando atrás da secretária, NADA, do adjunto, NADA, alguém que desse alguma palavra, NADA.

Ainda não convencido abrimos o SITE oficial do governo e estava lá nossas respostas há tantos NADAS. A Secretaria Extraordinária da Juventude foi criada por um decreto  em janeiro de 2011 e findado seu prazo em dezembro de 2014, e até hoje não renovada pelo atual governador. Portando nossa Secretaria da JUVENTUDE É UM ÓRGÃO FANTASMA.

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No site você poderá ver também toda estrutura organizacional do órgão, inclusive com os nomes dos 16 fantasminhas que compõem o quadro funcional, que vai desde a secretária, com seu fantasminha adjunto, até o apoio administrativo.

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Murad desqualifica Rodrigo Lago e qualquer auditoria da Transparência

Nota de Esclarecimento

Ricardo Murad
Ricardo Murad

É fato notório que a Secretaria de Transparência e Controle, com suas forças tarefas, foi criada única e exclusivamente para imputar irregularidades a ex-secretários, ex-gestores, ex-funcionários públicos que são adversários políticos ou simplesmente vistos como inimigos, ou qualquer pessoa que simplesmente não segue a cartilha política do Governador e seus aliados. Ou seja, no Maranhão, a classe política, jornalistas e etc. e até quem não ouve e não vê sabe que o requerente é um dos alvos da devassa que esta Secretaria deve promover.

O requerente sabe também que essa devassa visa, sobretudo, alimentar recomendação especial que o Governador fez ao Secretário de Segurança, como também já é público e notório. Sabe o requente que nenhuma argumentação fática ou jurídica apresentada irá demover esta Secretaria do objetivo para o qual foi criada, objetivo este que V.Exas. já estão sobremaneira instruídos acerca dele.

Embora tenha a plena convicção de que não praticou nenhuma irregularidade ou ilegalidade em todo período em que foi Secretário de Saúde, assim como acredita também que não cometeram gestores e demais servidores da SES no mesmo período, o requerente se reserva ao direito de apresentar argumentos e provas contra as imputações que já foram concebidas por V. Exas. junto aos órgãos e poderes independentes e não vinculados ao Poder Executivo do Estado do Maranhão.

Com efeito, a Secretaria que V. Exas. representam, sobretudo, porque entregue ao acusador mor e inimigo do requerente e de seus familiares, o secretário Rodrigo Lago não tem isenção, legitimidade e imparcialidade para auditar a SES no período em que o requerente foi secretário. E nenhuma legitimidade tem essa Secretaria criada para os fins que todos sabem e para abrigar o atual secretário Rodrigo Lago, para auditar a Secretaria de Saúde acerca de fatos relativos a qualquer período, pois também é sabido de todos que o secretário Rodrigo Lago; o pai, Aderson Lago Filho, e o irmão, Aderson Lago Neto, se apropriaram criminosamente de recursos da Secretaria de Saúde que foram transferidos para o município de Caxias para a aquisição de medicamentos, por meio de convênios SES 559/2006, processo número 9163/2006 SES.

Aliás, registre-se que a ira do Secretário Rodrigo Lago contra o requerente e o interesse de promover devassa na SES apenas no período em que o requerente foi secretário tem forte ligação com este fato, pois foi o requerente, como deputado, líder da oposição e, por meio do PMDB, quem denunciou o esquema de utilização da empresa Ópera Prima e P.R Cardoso (empresa laranja) na lavagem de dinheiro em benefício, repita-se, do secretário Rodrigo Lago, o pai Aderson Lago Filho e o irmão Aderson Lago Neto.

Não, senhores auditores do Estado, auditor geral do Estado, supervisora de auditora e secretário de Estado de Transparência e Controle do Estado do Maranhão, o requerente não irá contribuir na empreitada clara e evidente do secretário Rodrigo Lago de promover a vingança desejada contra o requerente e, ao mesmo tempo, limpar o nome do próprio e dos parentes com a execração do requerente. Esta será uma empreitada em vão.

Ricardo Jorge Murad, brasileiro, casado, empresário.

A BRUXA ESTÁ SOLTA! Estradas do MA têm saldo de 3 mortes e mais de 40 feridos

Ônibus capota na BR 010 e 30 pessoas ficam feridas
Ônibus capota na BR 010 e 30 pessoas ficam feridas
Uma criança e um motorista gravemente feridos em acidente na BR 135, Campo de Perizes
Uma criança e um motorista gravemente feridos em acidente na BR 135, Campo de Perizes
Pai e dois filhos morrem em acidente na BR 230 em Balsas
Pai e dois filhos morrem em acidente na BR 230 em Balsas
Sete pessoas da mesma família saem feridas em acidente na BR 316, Bacabal
Sete pessoas da mesma família saem feridas em acidente na BR 316, Bacabal

Bradesco compra e assume operações do HSBC, supera Caixa e encosta no Itaú

O Bradesco anunciou a compra do HSBC por R$ 17,6 bilhões
O Bradesco anunciou a compra do HSBC por R$ 17,6 bilhões

O Bradesco anunciou hoje (3) a compra do HSBC no Brasil. Mesmo assim, o banco se mantém atrás do Itaú em valor de ativos, embora tenha ficado mais próximo do concorrente. De acordo com dados divulgados pelo Bradesco, com a compra a instituição alcançou 16% do total de ativos dos bancos (R$ 7,471 trilhões), pouco menos que o Itaú, com 16,2%. O Banco do Brasil (BB), que lidera a lista de maiores ativos, tem 19,2%. Nessa lista, o Bradesco supera a Caixa (14,3%) em ativos.

Em número de agências, o Bradesco (23,8%) se aproxima do Banco do Brasil (23,9% de 23.125 agências). Dos 134,8 milhões de correntistas, a liderança também é do Banco do Brasil, com 28,2%, seguido do Bradesco, com 23,3%. No caso dos depósitos totais, de R$ 1,975 trilhões, o BB lidera com 23,7%, seguido da Caixa (21,2%), Itaú (14,9%) e Bradesco (13,8%). Do crédito total, de mais de R$ 3 trilhões, o Bradesco ocupa a quarta colocação, com 16,9%. O banco é precedido por Banco do Brasil (24,6%), Caixa (19,6%) e Itaú (17%).

No início da manhã de hoje, o Bradesco anunciou a compra do HSBC por R$ 17,6 bilhões e garantiu que os clientes do banco comprado continuarão sendo atendidos da “forma habitual”.

“Sempre tivemos posicionamento do crescimento orgânico por meio de nossa rede própria. E sempre estivemos atentos às possibilidades que poderiam surgir do mercado. Essa proposta [de aquisição do HSBC] representou um ativo único. Ela significa um atalho para o crescimento. Portanto, o [crescimento] orgânico é prioridade, mas aquisições nunca foram desprezadas”, explicou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, em teleconferência com jornalistas.

Professor de macroeconomia do Ibmec-RJ, Alexandre Espírito Santo informou que o mercado bancário brasileiro já era muito concentrado mesmo antes da compra do HSBC pelo Bradesco. “A concorrência sempre traz vantagens para os consumidores. O mercado muito concentrado não é bom para o consumidor. Temos um banco a menos, que não era muito grande, mas também não era insignificante”, acrescentou.

Segundo o professor, no futuro a união dos bancos vai melhorar a produtividade e, com isso, a instituição poderá oferecer serviços mais baratos. “Só o tempo dirá se isso realmente ocorrerá.”

Para Alexandre Espírito Santo, o HSBC não tinha o “tamanho necessário” no mercado e nem condições de comprar outra instituição para crescer. “O banco tinha problemas na operação global. O Brasil era uma exceção. Aqui ele era rentável. Então, era interessante vender.”

Em nota, o Banco Central disse que analisará a viabilidade da operação e o impacto sobre a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e sobre a concorrência. “As alterações de controle e reorganizações societárias de instituições financeiras são negócios privados. O Banco Central não participa das negociações entre as partes. Uma vez que o contrato é fechado, as partes o trazem para a análise do BC com vistas à aprovação da operação, condição imprescindível para que o negócio seja concluído.”

Também por meio de nota, Roberto Von der Osten, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), mostrou preocupação com a manutenção dos empregos.

“A transação nos surpreendeu pela quantia envolvida. Se o banco tem um valor acima do esperado é porque seus trabalhadores têm muita qualidade. São eles que fazem o trabalho na instituição. Isso ajuda pela manutenção dos postos de trabalho.”

O presidente da confederação afirmou que as direções do Bradesco e do HSBC já fizeram contato com a Contraf-CUT, de modo a tratar da transação entre as duas instituições.

Fonte: Agência Brasil

A CASA CAIU! Inquérito mostra a ‘Ópera Prima’ do transparente Rodrigo Lago

6Rodrigo-LagoO Blog do Luis Pablo obteve, com exclusividade, o relatório final do inquérito da Comissão de Investigação de Crimes Contra o Erário Estadual sobre o caso da empresa Ópera Prima, que envolve o ex-deputado Aderson Lago e seus filhos.

No inquérito,  quem é citado é o advogado e atual secretário de Transparência e Controle do Maranhão, Rodrigo Lago, responsável a dá exemplo de moralidade no Governo Flávio Dino.

Lago aparece como beneficiado de um esquema criminoso, que desviou recursos públicos de convênio para comprar remédios a população de Caxias. Os recursos foram oriundos de Emenda Parlamentar, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Município de Caxias, destinados pelo então deputado Aderson.

O pai de Rodrigo foi acusado de comandar o esquema, juntamente com o filho Aderson Neto, dono da empresa Ópera Prima, que serviu para desviar o dinheiro convênio.

O documento abaixo mostra uma outra realidade sobre o caráter do secretário de Transparência, que foi denunciado de ter recebido R$ 114 mil de dinheiro desviado da saúde e lavado por uma empresa fantasma.

O mais interessante, é que em depoimento Rodrigo Lago disse a polícia que recebeu R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) em sua conta-corrente referente a um dinheiro que emprestou para Aderson. Pode?

Disse ainda que os R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) de uma transferência bancária, foi de um cliente, do qual não quis informar à polícia.

E sabe que denunciou tudo isso? o ex-secretário Ricardo Murad, que hoje vive sendo alvo de denúncia por parte de Rodrigo Lago.

rodrigo lago

Acompanhe AQUI o inquérito completo.