SUJOS X MAL LAVADOS: um terço da comissão do impeachment é 'enrolada'

Publicado em 12 de dezembro de 2015 às 15:07 | Comentar

Comissão cheia de enrolados... — Comissão cheia de enrolados…

Pelo menos um terço dos integrantes já definidos da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 61 deputados escolhidos em votação durante esta semana, ao menos 20 respondem a inquéritos (investigações preliminares) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação) no Supremo. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco (veja a lista abaixo)

Crimes de responsabilidade – como os atribuídos à presidente Dilma, no pedido de impeachment a ser analisado –, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das suspeitas que se repetem contra esses parlamentares. Entre os investigados, 14 serão titulares e seis ocuparão a suplência da comissão. A relação é encabeçada pelo PSDB, com seis nomes, seguido pelo PP, com quatro. Na sequência, aparecem o PMDB, o PSD e o SD, com dois cada. PSC, PTB, PPS e PSB têm um nome cada.

Entre os indicados, há três deputados do PP investigados na Operação Lava Jato. Jerônimo Goergen (RS) e Luiz Carlos Heinze (RS), que serão titulares, e Roberto Balestra (GO), que atuará como suplente, são suspeitos de ter recebido dinheiro desviado da Petrobras. Todos eles negam envolvimento com o petrolão.

Alguns dos investigados já são réus. É o caso, por exemplo, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que responde a ação penal por corrupção no Supremo. Presidente licenciado da Força Sindical e criador do Solidariedade, um dos principais partidos de oposição a Dilma, Paulinho é acusado de desviar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O deputado ainda é investigado em outros três inquéritos por peculato e corrupção passiva.

A chapa, formada basicamente por parlamentares pró-impeachment, foi eleita pela maioria do plenário, derrotando as indicações apoiadas pelo governo. O colegido será formado por 65 titulares e 65 suplentes. O restante de seus integrantes seria definido nesta quarta, mas o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, o andamento de qualquer procedimento relacionado ao impeachment até que a corte se posicione sobre o assunto, de maneira definitiva, no próximo dia 16. Fachin atendeu a pedido do PCdoB, que questionou o processo que levou à eleição da chapa oposicionista. O ministro, no entanto, não anulou o resultado da votação.

Veja abaixo a relação dos integrantes da comissão do impeachment que respondem a inquérito ou ação penal no STF, as suspeitas que recaem sobre eles e os seus esclarecimentos:

PSDB – Titulares:
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Rossoni (PSDB-PR)
Shéridan (PSDB-RR)
Suplentes: Izalci (PSDB-DF)
Rocha (PSDB-AC)
Rogério Marinho (PSDB-RN)

SD – Titular:
Paulinho da Força (SD-SP)
Suplente: Genecias Noronha (SD-CE)

PPS – Titular:
Alex Manente (PPS-SP)

PSC – Titular:
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

PMDB – Titular:
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Suplente: Geraldo Resende (PMDB-MS)

PTB – Titular:
Benito Gama (PTB-BA)

PSD – Titular:
Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Suplente: Silas Câmara (PSD-AM)

PP – Titulares:
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Suplente: Roberto Balestra (PP-GO)

PSB – Titular:
Danilo Forte (PSB-CE)

Fonte: Congresso em Foco

Procon penaliza operadoras que terão que ofertar internet grátis em terminais

Publicado em 12 de dezembro de 2015 às 13:01 | Comentar

A partir da próxima segunda-feira (14), São Luís terá pontos de internet gratuitos. O serviço é fruto do acordo firmado entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), com as operadoras Claro, Vivo e TIM.

Os sistemas serão implantados no Terminal Rodoviário de São Luís e nos terminais de integração da Cohama e do São Cristóvão. Para garantir a melhoria e a expansão dos serviços de telefonia e internet, também serão instaladas mais de 100 torres de transmissão de tecnologia 3G e 4G em todas as regiões do Maranhão.

A ação foi motivada pelas inúmeras interrupções e falta de qualidade nos serviços prestados ao consumidor maranhense. A medida tem o objetivo de reverter os danos provocados aos usuários e aumentar a inclusão digital no Maranhão, uma das prioridades do Governo Flávio Dino.

De acordo com os dados do Procon-MA, as reclamações geraram R$ 14 milhões em multas este ano, sendo R$ 5 milhões direcionadas à Claro, R$ 4,5 milhões à TIM e R$ 4,5 milhões à Vivo. “Buscamos com esse acordo o avanço e a ampliação dos serviços, além de promover acesso digital à população. Sabemos que ainda há um longo caminho a ser percorrido até que haja um completo progresso desse serviço”, informou o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior.

Um dos pontos de internet gratuita é o Terminal Rodoviário de São Luís, onde a rede disponível terá o nome “Tim wi-fi grátis PROCON”. Para usá-la, o usuário deve fazer um cadastro que será solicitado no momento em que acessar a rede. Já no Terminal de Integração do São Cristóvão, a rede será a “Vivo PROCON”. Para o Terminal de Integração da Cohama, o acesso do wi-fi será “Claro PROCON”. O tempo de permanência para cada usuário é de 30 a 40 minutos diários, durante cinco anos.

O lançamento dos pontos de internet gratuita nos terminais será aberto a população e ocorrerá na próxima segunda-feira (14), às 9h, no Terminal Rodoviário de São Luís, localizado na Avenida dos Franceses, no bairro Santo Antônio.

ABRE O OLHO MPE: Roberto Costa distribui cadeiras de rodas em Bacabal

Publicado em 12 de dezembro de 2015 às 10:40 | Um comentário

Roberto Costa de olho na Prefeitura de Bacabal

O Blog indaga leitores, chama atenção do Ministério Público Eleitoral e pergunta: qual a necessidade que tem um deputado estadual – que há tão pouco tempo fazia campanha em bairros de São Luís como Lira, Belira, Centro, e agora vive na região de Bacabal – em se autopromover praticando ‘boas ações’ como se tivesse em um palanque?

A resposta é óbvia. Para o nobre parlamentar, Roberto Costa (PMDB), a disputa pela prefeitura de Bacabal já iniciou, afinal ele precisa se manter bem nas pesquisas de intenção de votos e consequentemente obter a tão sonhada vitória em 2016. Para isso, Costa não mede esforços em exibir suas bem feitorias na região do Médio Mearim.

O deputado fez entrega de três cadeiras de rodas, sendo duas delas no bairro Mangueira. Para ele, a ação foi singela, e “positiva em todos os sentidos para as pessoas que receberam”, imaginem para o candidato?

Fique atento eleitor. A disputa pelas prefeituras do Maranhão já estão à todo vapor e os políticos já começaram a se aproveitar da situação de dificuldades de algumas pessoas…

SIMPLES ASSIM

DEMOROU! TRF manda soltar Hélder Aragão, prefeito preso em Anajatuba

Publicado em 12 de dezembro de 2015 às 8:04 | Comentar

A Justiça Federal concedeu na noite desta sexta-feira (11), um habeas corpus ao prefeito afastado da cidade de Anajatuba, Hélder Lopes Aragão (PMDB), preso desde outubro deste ano. A decisão monocrática partiu do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Mário César Ribeiro.

Hélder foi preso no dia 20 de outubro durante a operação denominada ‘Attalea’ da Polícia Federal realizada nas cidades de Anajatuba e São Luís, cumprindo mandado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O prefeito afastado e mais 26 pessoas ligadas à administração municipal são acusados de participarem de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município, conforme conclusões decorrentes das investigações efetivadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.

Todos devem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.

Ministro do STF nega pedido de Cunha para liberar processo de impeachment

Publicado em 11 de dezembro de 2015 às 21:02 | Comentar

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (11) um pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para liberar o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara.

O andamento foi suspenso na última terça (8) pelo próprio Fachin após questionamento do PC do B quanto a à votação secreta que escolheu parte dos deputados de uma comissão especial que vai analisar as acusações contra a presidente.

Ao negar a revogação desta decisão, Fachin lembrou que ela só vale até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário do STF, formado pelos 11 ministros, deverá analisar pedido do partido para anular ato de Cunha que recebeu o pedido de impeachment, dando início ao processo.

“Por definição congênita, é finita (somente até 16.12.2015) a eficácia da liminar por mim deferida em 08 de dezembro, coerente com o sentido de submeter ao Tribunal Pleno a matéria. Em 16 vindouro (com a pauta prevista e pela sua previsão tão somente) ocorre, ipso facto, exaurimento dos efeitos daquela liminar pelo simples fato da previsão de realização da sessão do Tribunal Pleno”, despachou o ministro.

Cunha pediu para retomar o processo na noite de quarta, um dia após a suspensão. Ao prestar informações para embasar o julgamento, ele afirmou que o PC do B, como “integrante da base parlamentar governista”, pretendia, “na verdade, passados mais de vinte e sete anos desde a promulgação da Constituição da República, tão somente evitar o trâmite do legítimo e constitucional processo de impeachment”.

Na mesma decisão que negou o pedido de Cunha, Fachin aceitou pedidos do PT, PSDB e DEM para participarem do julgamento na condição de “amici curiae” (amigos da Corte), pela qual poderão se manifestar antes dos votos dos ministros.

“Verifico que todos os partidos possuem ampla e conhecida representatividade nacional, possuem interesse direto e imediato no tema em pauta e têm, dados os objetivos e finalidades que lhes constituem, em sua especialidade, atuado sobre a questão”, escreveu Fachin.

Do G1, Brasília

PREPARE-SE: I Feirão do Servidor vai aquecer mercado imobiliário no MA

Publicado em 11 de dezembro de 2015 às 18:30 | Comentar

Reunião entre o governador Flávio Dino e parceiros

O mercado imobiliário no Maranhão ganha novo fôlego com a realização do 1° Feirão Imobiliário do Servidor Público, que acontece neste sábado (12) e domingo (13). O governador Flávio Dino oficializou o Feirão do Servidor ao lado de empresários, sindicatos e associações da construção civil, prefeitos, bancos e órgãos do judiciário.

Serão disponibilizados aos servidores públicos estaduais e municipais, ativos, aposentados e pensionistas, que possuam renda familiar igual ou superior a três salários mínimos, mais de 20 mil imóveis localizados em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Caxias, Balsas e Barreirinhas.

“O feirão foi muito bem recebido por todo o setor. Conseguimos mobilizar 28 novos empreendimentos, o que vai gerar uma movimentação forte no mercado imobiliário, dando novo gás para a construção civil no nosso Estado”, informou Fábio Nahuz, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon).

A secretária estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, explicou que a mobilização de todos os parceiros, viabilizou importantes benefícios para o servidor adquirir o imóvel próprio. Ela citou, por exemplo, a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), recolhido pelas prefeituras, que buscaram instrumentos jurídicos para isentar essa taxa aos servidores.

As construtoras parceiras concederão ainda descontos que podem variar entre 5% e 20%, enquanto a Corregedoria de Justiça viabilizou junto aos cartórios a redução das taxas do registro de imóvel. Com a parceria das instituições financeiras, os servidores terão benefícios como taxas de juros bancários diferenciados.

Todos estes benefícios estarão à disposição dos servidores nos dias do Feirão e nos próximos seis meses, podendo ser estendido nos meses seguintes. Para atender a essa demanda, está sendo montado um escritório em São Luís, para atender os servidores, no Bairro do Outeiro da Cruz.

O 1º Feirão Imobiliário do Servidor é uma ação integrante do Programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, do Executivo Estadual. Essa é uma iniciativa que conta com a parceria das Prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Caxias e Balsas.

Além das prefeituras, o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), a Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), o Sebrae, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, a Corregedoria de Justiça e os cartórios de São Luís são parceiros do evento.

O evento será realizado no Multicenter Sebrae, em São Luís, nos dias 12 e 13 de dezembro e contará com stands de construtoras, imobiliárias e espaços destinados às instituições financeiras parceiras.

Os interessados deverão levar original e cópia de todos os seguintes documentos: CPF, Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Comprovante de Residência Recente, Comprovante de Renda do Servidor e de outras pessoas que compõem a renda familiar exigida. Mais informações estão disponíveis no site: feiraoimobiliario.ma.gov.br

Vereador 'craqueiro' de Apicum Açu é preso com drogas em São Luís

Publicado em 11 de dezembro de 2015 às 16:40 | Comentar

Vereador Lenon foi preso com crack em São Luís

A Superintendência de Investigações ao Narcotráfico (Senarc) efetuou na manhã desta sexta-feira (11) a prisão em flagrante do vereador de Apicum-Açu, no Maranhão, eleito em 2012, Lenon de Jesus Ferreira Castro (PTB), por suspeita de tráfico de drogas.

A polícia encontrou 3,5 kg de crack dentro de uma caixa que estava em poder do vereador que se dirigia para a região da Baixada Maranhense e tentava embarcar numa Van no terminal do Anel Viário em São Luís. A droga seria distribuída em Apicum Açu e cidades vizinhas.

Ao ser abordado pela polícia no terminal, Lenon disse que não sabia o que continha na caixa que transportava. Segundo ele, só sabia qual o destino da encomenda mas não sabia do que se tratava.

O vereador e ex-pescador encontra-se preso à disposição da Justiça.

Bandidos roubam Banco do Brasil de Buriticupu e deixam cidade em pânico

Publicado em 11 de dezembro de 2015 às 15:06 | Comentar

Agência do BB foi roubada na madrugada de hoje (11)

Mais um assalto a agência bancária foi registrado no Maranhão. Doze homens fortemente armados com fuzis, invadiram o Banco do Brasil da cidade de Buriticupu, durante a madrugada desta sexta-feira (11).

O bando estava num veículo L 200 e rendeu pessoas que estavam próximas ao local depois de disparem várias vezes para o alto assustando moradores.

Os disparos também destruíram as portas de vidro da frente da agência. Com reféns na mira, os assaltantes roubaram todo dinheiro do banco depois de explodirem os caixas. As vítimas que estavam em poder dos bandidos só foram liberadas minutos depois, na saída de Buriticupu.

A polícia não conseguiu se aproximar dos meliantes por conta de um grupo de moradores que foi obrigado a formar um “escudo humano” em frente ao banco para dar fuga aos bandidos.

Até o momento não foi divulgado o valor roubado do banco. A Polícia Militar realizou diligências na região mas ninguém foi preso.

Polícia de Barra do Corda prende jovem com dinheiro falso e faz alerta…

Publicado em 11 de dezembro de 2015 às 12:01 | Comentar

A nota acima é falsa; observe as diferenças

Policiais Militares do 5° Batalhão da cidade de Barra do Corda prenderam um jovem de 18 anos identificado como Felipe de Araújo depois que o mesmo trocou duas cédulas falsas de R$ 100 em um posto de combustível. A polícia chegou até o rapaz após denúncias repassadas ao serviço de inteligência (SI).

Depois do flagrante, policiais do 5° BPM alertam quanto à questão da circulação de notas falsas e dão dicas de como se livrar do golpe.

Confira-as abaixo:

CONHEÇA BEM A NOTA VERDADEIRA – Geralmente pessoas que lidam diariamente com dinheiro, como os caixas de banco e comerciantes, sabem facilmente identificar uma nota falsa – essa experiência em manusear diariamente o dinheiro verdadeiro faz com que eles se tornem especialistas em identificar notas falsas.

COMERCIANTE: NÃO TENHA PRESSA NO ATENDIMENTO – Geralmente essas notas são passadas em locais de grande concentração de pessoas, feiras, lojas, supermercados, comércio ambulante, e muitas vezes a pressa do comerciante para atender um maior número de clientes faz com que ele não tome o devido cuidado em verificar a nota que está recebendo.

VERIFIQUE SE AS NUMERAÇÕES DAS NOTAS NÃO SÃO IGUAIS – Ao receber duas notas de igual valor verifique se as numerações não são iguais, os falsários não costumam fazer notas falsas com numeração diferente porque isso acarreta em custos com impressão por ter que mudar a matriz da impressão.

OBSERVE A TEXTURA DA NOTA – Outra cautela que pode ser tomada é reparar na textura do papel das notas que estão sendo recebidas, as notas falsas tendem a ser lisas, enquanto as notas verdadeiras são ásperas e possuem um alto relevo e saliência nos itens de segurança que pode ser percebido pelo tato. Sinta com os dedos o papel e a impressão.

OBSERVE A IMPRESSÃO DA NOTA – Nas cédulas legítimas, as tonalidades de cores são firmes – as notas falsas têm cores com pouca nitidez e costuma haver borramento das cores.

VERIFIQUE A MARCA D’ÁGUA COLOCANDO A NOTA CONTRA A LUZ.

NO CASO DE DÚVIDA, COMPARE A NOTA SUSPEITA COM UMA NOTA VERDADEIRA.

BAIXE O APP GRÁTIS “DINHEIRO BRASILEIRO” NO SEU SMARTPHONE: O aplicativo que foi desenvolvido pelo Banco Central não analisa a autenticidade da cédula, apenas ajuda a identificar e conhecer os itens de segurança.

NOVO CONCURSO: EBSERH abre inscrições para 27 hospitais universitários

Publicado em 11 de dezembro de 2015 às 9:30 | Comentar

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) informou esta semana sobre a abertura de concurso público nacional nº 9/2015, que permitirá a recomposição de pessoal em 27 Hospitais Universitários, em diferentes unidades da federação, incluindo o Maranhão. Serão preenchidas 951 vagas distribuídas nas áreas Médica, Assistencial e Administrativa, autorizadas por meio da publicação de diversas portarias.

Vagas por edital

– Edital nº 02/2015: 837 vagas na área Médica, nas especialidades de: Cancerologia Clínica, Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Pediátrica, Hematologia e Hemoterapia, Patologia, Cirurgia Cardiovascular, Endoscopia Respiratória, Ginecologia e Obstetrícia, Nutrologia Pediátrica, Reumatologia, Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Intensiva e diversas outras (confira a lista completa no anexo do edital).

O salário mensal da maioria dos profissionais médicos será de R$ 7.425,31, com exceção do emprego de Médico – Medicina do Trabalho, que terá salário mensal de R$ 12.375,53.

– Edital nº 03/2015: 93 vagas na área Assistencial: Físico – Física Médica – Radiodiagnóstico, Enfermeiro (diversas áreas de atuação), Técnico em Radiologia – Radioterapia, Fisioterapeuta – Saúde da Mulher, Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia, entre outros empregos (confira a lista completa no respectivo edital). O salário máximo para estas ocupações será de R$ 8.887,51.

– Edital nº 04/2015: 21 vagas na área Administrativa: Analista Administrativo (várias formações e áreas de atuação), Arquiteto, Jornalista, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Clínico, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Mecânico, entre outros. O salário máximo será de R$ 8.887,51.

Inscrições

As inscrições estão abertas até 14 de janeiro de 2016, por meio da página do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), primeiramente, preencher o Formulário eletrônico de Solicitação de Inscrição. As taxas vão de R$ 60,00 a R$ 120,00.

Os interessados também poderão efetivar a sua inscrição por via presencial, ou por procuração legal, conforme as instruções contidas em cada edital.

Provas

A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 21 de fevereiro de 2016, e será realizada nas cidades de Aracaju (SE), Araguaína (TO), Belo Horizonte, Uberaba (MG), Brasília (DF), Campo Grande, Grande Dourados (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal, Santa Cruz (RN), Pelotas, Santa Maria (RS), Petrolina, Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo, São Carlos (SP), São Luis (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES). (Fonte: Concursos pelo Brasil)

Confira todos os editais AQUI