Publicado em 14 de dezembro de 2015 às 14:21 | 2 comentários
Heligerson foi preso no bairro Vieira em São José de Ribamar
Mais um criminoso é preso no Maranhão por cometer um dos piores atos contra uma criança de apenas dois anos de idade, no início da tarde desta segunda-feira (14).
Um homem, conhecido apenas como Heligerson, morador da Rua do Sol, no bairro Vieira, em São José de Ribamar – Região Metropolitana de São Luís – foi identificado como o autor de um estupro contra a própria sobrinha.
A Polícia Militar foi acionada depois que o Conselho Tutelar do Município tomou conhecimento do caso e conduziu o MONSTRO para a Delegacia de Ribamar. A população está revoltada com mais um caso de estupro contra criança no município.
A criança foi encaminhada para unidade de Saúde e o estado dela não foi divulgado.
Publicado em 14 de dezembro de 2015 às 13:40 | Um comentário
Prefeita Maura Jorge
A Justiça impôs o prazo de dez dias para que a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, corrija o valor mensal obrigatório repassado à Câmara Municipal em virtude de aumento na arrecadação prevista na Lei Orçamentária Anual.
O novo valor foi estabelecido em R$ 132.931,35 (cento e trinta e dois mil e novecentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) e, de acordo com a decisão do juiz Marcelo Santana, titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, as diferenças retroativas ao mês de setembro de 2015 também devem ser pagas.
O duodécimo, como é reconhecido o repasse, é destinado ao Poder Legislativo dos municípios até o dia 20 de cada mês e é calculado sobre o valor da receita corrente líquida anual do município. De acordo com a Câmara de Vereadores, autora da ação, esse valor vinha sendo destinado à casa legislativa em quantidade menor ao estabelecido no sistema de leis, que define a reserva de 7% da previsão de arrecadação para o Legislativo em municípios com até 100 mil habitantes, situação em que se enquadra Lago da Pedra.
A prefeitura contestou o pedido da Câmara, afirmando que vem cumprindo o limite constitucional e as determinações da Lei Orçamentária Anual concernentes ao duodécimo. Afirmou também que enviou a prestação de contas do exercício 2014 ao Poder Legislativo em mídia eletrônica. O Ministério Público se manifestou pelo atendimento parcial do pedido. Sobre a matéria é importante destacar que incorre em crime de responsabilidade o prefeito que não cumpre o repasse de forma correta e em crime de improbidade a não prestação de contas.
A decisão do juiz Marcelo Santana ainda obriga a atual gestão a prestar contas referentes ao exercício de 2014 à Câmara de Vereadores, com base no que estabelece o disposto na Instrução Normativa 25/2011do Tribunal de Contas do Estado. No caso de não haver a prestação conforme estabelece as regras e no prazo estabelecido, será aplicada multa diária de R$ 30 mil (trinta mil reais). O cumprimento da íntegra da decisão deve ser comprovada nos autos mediante documentos.
Publicado em 14 de dezembro de 2015 às 12:00 | Comentar
Foto reprodução: Blog do Neto Weba
Uma criança de apenas 11 meses de vida acabou morrendo após receber uma forte descarga elétrica na tarde da última sexta-feira (11) no povoado Piaba, município de Nova Olinda do Maranhão.
Segundo informações, a vítima teria sido atraída por um objeto luminoso, e como não tinha noção do perigo, acabou tocando em um “pisca pisca” decorativo de Natal e recebendo um choque elétrico intenso.
Totalmente debilitada, a criança ainda foi socorrida, sendo levada para um hospital, mas não resistiu e acabou falecendo para desespero dos pais.
Publicado em 14 de dezembro de 2015 às 10:00 | 5 comentários
Sidney Pereira, atual prefeito de Anajatuba
O atual prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira, o vice empossado depois do afastamento de Hélder Aragão, está dando sequência à péssima administração municipal que se arraigou na cidade.
Sidney, assim como Hélder, também foi um dos beneficiados no esquema de corrupção que desviou milhões dos cofres públicos de Anajatuba. Ele é dono da empresa Anavel, que também teria sido uma das maiores beneficiadas nos esquemas de licitações da prefeitura.
Porém, foi o próprio Sidney que denunciou ao Ministério Público, através de delação premiada, as fraudes feitas na gestão de Hélder e por isso acabou ficando de fora das investigações. O que significa dizer que, de bom moço, o atual gestor nada tem.
Não bastasse as queixas frequentes sobre a administração de Sidney, a Educação de crianças e jovens da rede municipal de ensino está precisando ser reformulada. Prova disso foi uma avaliação de história em uma escola pública onde o aluno teve que responder a seguinte pergunta (pasmem!): o que D. Pedro comeu no dia do aniversário dele?
Pois é, se você nunca soube o que D. Pedro agora já sabe… É essa a alfabetização que os alunos de Anajatuba recebem.
Alô senhor prefeito, procure conversar com o secretário Municipal de Educação para que sejam melhor avaliados os conteúdos repassados nas salas de aulas. Por que se continuar assim, crianças e jovens terão que responder à outros absurdos como este que expomos abaixo:
Publicado em 14 de dezembro de 2015 às 8:05 | Comentar
O fogo já foi controlado pelo Corpo de Bombeiros
Um incêndio em veículo foi registrado no início da manhã desta segunda-feira (14) na Avenida Getúlio Vargas em frente ao IFMA, no bairro Monte Castelo em São Luís.
Trata-se de um caminhão baú que pegou fogo e ainda não foi identificada a causa. Segundo informes de quem passava pelo local, o veículo já estava incendiando desde quando trafegava no bairro Alemanha, vindo a parar mais adiante. Dentro dele havia um outro veículo e alguns móveis. Tudo foi destruído.
O Blogfez contato com o Corpo de Bombeiros que informou que o fogo já foi debelado no local. Não há vítimas, apenas danos materiais.
Publicado em 13 de dezembro de 2015 às 17:00 | Um comentário
Operação ILHA DE JACAMIM SEGURA
Na manhã deste sábado (12) o Comandante do Policiamento de Área Metropolitana III, Cel PM Egídio Amaral, realizou na localidade Ilha de Jacamim a OPERAÇÃO ILHA DE JACAMIM SEGURA, onde tiveram papel indiscutível para o sucesso desta operação a Internacional Marítima q,ue disponibilizou um Ferry Boate, Itaúna, que possibilitou o transporte de 30 Motos dos esquadrões do 9Bpm, 8Bpm, 1Bpm, 13Bpm, choque e dois quadriciclos totalizando 60 policiais militares. A Marinha cedeu duas lanchas e um bote.
No primeiro momento o embarque da tropa foi realizado na ponta da espera as 6hs e chegada a Ilha de Jacamim as 8hs, de início foram realizadas abordagens a pessoas e veículos, incursões em trilhas, patrulhamento aquaviário as margens da Ilha, patrulhamento aéreo pelo Centro Tático Aéreo, com o objetivo capturar foragidos da justiça, traficantes, homicidas e líder de facção.
A operação foi comandada pelo Cel Egídio
O êxito da operação foi a reintegração da ordem pública, possibilitando o reinicio das construções das casa do programa Minha Casa Minha Vida da Caixa Econômica Federal que foi parada por ações de criminosos que omisiaram na Ilha, além das prisões de Sebastião Matos Paixão (traficante da Raposa), David Mirlan Coelho Santos, vulgo “Dedé”, Tenilson conhecido como Zé Queto, José Nilson Nascimento Lobato (porte ilegal de arma de fogo) e Sérgio, conhecido como Parabólica ou Cabeludo, foragido de Pinheiro no indulto dia dos pais.
Na ocasião, foram aprendidas 03 motos produtos de assalto, 03 armas de fogo tipo espingarda e uma quantidade suficiente para flagrante uma substância semelhante a canabis sativa (maconha).
A Operação também contou com o apoio na região do pontinho no bairro da Vila Samara com policiais provenientes do CPAM1, CPAM2, CPE, com agentes da SMTT, equipe da SAMU e o Corpo de Bombeiros.
Publicado em 13 de dezembro de 2015 às 15:00 | Um comentário
Flávio Braga é Advogado Eleitoral
Por Flávio Braga
Impeachment é um vocábulo de origem inglesa que pode ser traduzido por “impedimento“. É o termo político que exprime o processo de cassação do mandato do chefe do Poder Executivo, em razão do cometimento de crimes de responsabilidade dispostos na legislação constitucional e definidos em lei especial. Em nosso ordenamento jurídico, a previsão de impedimento presidencial encontra-se albergada no artigo 85 da Constituição Federal. De sua vez, a Lei nº 1.079/50 (a Lei do Impeachment), define, de forma pormenorizada, os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. O Regimento Interno do Congresso Nacional agasalha normas aplicáveis à tramitação processual da matéria.
É permitido a qualquer cidadão denunciar o Presidente da República, por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados. A denúncia deve ser guarnecida com os documentos que a instruem e comprovem os fatos alegados. Recebida a denúncia, será despachada a uma comissão especial da Câmara dos Deputados da qual participem representantes de todos os partidos. A petição do impeachment contra a presidente Dilma Roussef encontra-se nessa fase da sua marcha processual.
Todavia, em em decisão liminar, sujeita a referendo do plenário do STF, o ministro Edson Fachin suspendeu temporariamente a formação e a instalação dessa comissão especial da Câmara. A decisão foi tomada nos autos da ADPF nº 378, de autoria do PC do B, e deverá ser levada para análise do plenário no próximo dia 16 (quarta-feira).
A decisão de Fachin assenta que é necessário suspender a formação e a instalação da comissão especial, bem como eventuais prazos em cursos, com a finalidade de “evitar a prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo Supremo e obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais posteriores e pontuais”. À guisa de segurança jurídica, na sessão da próxima quarta-feira, o STF deverá estabelecer um rito processual definitivo (devido processo legal) para os casos de pedido de afastamento presidencial, harmonizando as regras preceituadas na Constituição de 1988 com as normas insertas na Lei do Impeachment de 1950.
O artigo 85 da Constituição Federal estabelece que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra a existência da União; o livre exercício do Poderes constitucionais; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do País; a probidade na administração; a lei orçamentária e o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
A petição de 64 páginas apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Pascoal imputa à presidente Dilma Roussef a prática de crimes de responsabilidade atentatórios à probidade da administração e à lei orçamentária (as chamadas pedaladas fiscais, ou seja, a assinatura de decretos sem número liberando crédito suplementar sem autorização do Poder Legislativo).
A seu turno, a defesa da presidente Dilma Roussef sustenta que o artigo 86, § 4º, da Constituição Federal, determina expressamente que o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Nessa perspectiva, entende descabida a possibilidade de enquadramento constitucional ou legal da presidente num processo de impeachment, na atual fase do mandato em curso, visto que os supostos crimes de responsabilidade teriam sido cometidos sob a égide do mandato pretérito.
Publicado em: O Estado MA
Por Flávio Braga – Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.
Publicado em 13 de dezembro de 2015 às 13:00 | Comentar
Manoel de Jesus morreu na hora após colidir com um siena
Um grave acidente registrado nas proximidades do Viva Cidade Operária, em São Luís, na madrugada deste domingo (13) – mas especificamente por volta das 4 hs da manhã – deixou um motociclista morto.
Manoel de Jesus Lima Barros, de 37 anos, morava na cidade Olímpica, trabalhava como motorista na Viação Abreu e atuava na região da Santa Clara. Ele tinha recebido um chamado para uma corrida de mototáxi quando o acidente fatal aconteceu.
A vítima pilotava uma moto bross preta e quando passava pelo cruzamento da Rua Sete com a Rua Cinco foi atingida em cheio por um veículo Siena bege. Com a colisão, o carro acabou se chocando com a parede de uma residência destruindo um cômodo inteiro. O casal que estava no Siena fugiu do local e segundo informações extra oficiais (não confirmadas) estaria sob efeito de bebidas alcoólicas. O carro foi guinchado e levado para Decop – Delegacia Especial da Cidade Operária.
Com informações da placa do veículo, a polícia já identificou o nome da proprietária do Siena, que não foi revelado.
Manoel de Jesus não teve tempo de ser socorrido. Ele morreu ainda no local do acidente minutos depois da colisão. O Instituto Médico Legal de São Luís fez a remoção do corpo que já foi liberado para procedimentos funerários. O enterro dele está marcado para as 14hs deste domingo.
O casal que estava no siena fugiu do localO veículo foi rebocado até o pátio da Decop
Publicado em 13 de dezembro de 2015 às 11:00 | Comentar
Governador Flávio Dino
Por Flávio Dino
Valores essenciais para as administrações públicas em nosso tempo são a transparência e o controle social, que derivam de um importante legado construído por nossa civilização ao longo dos séculos: o entendimento de que, na República, os governantes não podem estar acima dos governados e da lei. E que, como responsáveis por cuidar bem da coisa pública, que é de todos, devem prestar contas permanentemente.
Temos nos empenhado nessa direção desde o primeiro dia à frente do Governo do Maranhão, para que toda a população maranhense tenha efetivado o direito de saber como o dinheiro da coletividade vem sendo aplicado. Além de me dedicar pessoalmente a multiplicar o conhecimento sobre obras e serviços públicos em todas as cidades do Maranhão, busquei junto à nossa equipe de Governo fornecer todas as condições para que a sociedade possa exercer o controle social, tão necessário em nosso país.
Ao instalar desde o dia 1º de janeiro a Secretaria de Transparência e Controle, concentramos esforços para que todos os requisitos constitucionais e legais fossem cumpridos. Por ser uma jornada longa, foram necessários meses de investimentos, qualificação e aprimoramento das ferramentas colocadas à disposição de todos os que queiram acompanhar passo a passo a aplicação do dinheiro público.
O resultado foi que conseguimos, já no primeiro ano de governo, fazer com que o Maranhão deixasse as últimas colocações em acesso à informação pública e transparência e passasse a ser referência positiva para o Brasil. A aferição foi feita pelo Ministério Público Federal e pela Controladoria Geral da União, resultando que nosso Estado deixou a última colocação e passou a estar nas primeiras colocações. Segundo o ranking Brasil Transparente, o Maranhão é um dos sete estados a obter nota 10 em cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
Esses dois resultados nos trazem muito orgulho, mas não são um fim em si mesmo. A transparência é um dever moral de todos os agentes públicos, mas o que se busca proporcionar através dela é o exercício da cidadania plena no Maranhão, seja através de políticas de inclusão social e combate às injustiças, seja por meio de mecanismos de empoderamento da população, que passa a conhecer e participar da definição sobre o destino dos recursos públicos.
Em 2015, já economizamos mais de R$ 300 milhões em regalias, gastos abusivos e imorais, e conseguimos fazer com que esse dinheiro pudesse ser aplicado em programas sociais importantes, como o programa Bolsa Escola – que vai em janeiro dar a famílias de baixa renda a possibilidade de comprar material escolar para seus filhos, – e o programa Escola Digna, que começa a substituir as escolas de taipa por novos prédios decentes e adequados. A honestidade e a transparência são ferramentas para construir mais justiça social, o objetivo central de nossa ação política transformadora.
Publicado em 13 de dezembro de 2015 às 9:10 | Um comentário
SD Wanderson baleado em Altamira
Um soldado da Polícia Militar identificado como Wanderson (2014) acabou sendo baleado na noite deste sábado durante uma abordagem realizada na cidade de Altamira do Maranhão.
Os policiais foram recebidos à tiros em um bar e o soldado Wanderson foi atingido por dois disparos no ombro e outro na coxa. Ele foi encaminhado a uma unidade hospitalar e passa bem.
Uma guarnição da PM de Vitorino Freire (área do 15° BPM com sede em Bacabal) foi acionada para dar apoio na ocorrência. Um homem foi preso e conduzido para a delegacia da cidade.
