Publicado em 29 de outubro de 2015 às 7:00 | Comentar
Quinta e sexta-feira em São Luís
Idealizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a I Marcha Municipalista do Maranhão será realizada nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30) no Rio Poty Hotel, em São Luís.
O evento pioneiro no Estado reunirá agentes da classe política (prefeitos e prefeitas; deputados estaduais, deputados federais, senadores; além do governador Flávio Dino) e representantes de vários segmentos da sociedade que, juntos, irão discutir soluções para a situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses.
Somente nos últimos três meses deste ano, as cidades maranhenses foram penalizadas com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, situação que está tornando quase que impraticável as administrações públicas municipais.
A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios devido a queda constante de repasses do FPM.
As inscrições, assim como a programação completa, estão disponíveis nowww.famem.org.br
Publicado em 28 de outubro de 2015 às 23:40 | Um comentário
Crimes passam a ser investigados pela PF e MPF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quarta-feira (28), por 8 votos a 2, tonar crime federal qualquer divulgação de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente na internet.
Portanto, a partir de agora, ficará a cargo da Justiça Federal a competência para analisar casos envolvendo pedofilia na internet a serem investigados pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.
A maioria dos ministros do STF entendeu que quando se coloca imagens na internet o acesso acaba universalizado, ganhando abrangência mundial, portanto, caberia a Justiça Federal, que é responsável pela análise de processos que envolvem a União, tratar dos casos.
Com a decisão do STF, mesmo os casos em andamento na Justiça Estadual deverão ser transferidos para a Justiça Federal, sendo mantidos os atos já proferidos por juízes estaduais no processo.
Publicado em 28 de outubro de 2015 às 19:00 | Comentar
Desembargador Ricardo Duailibe
Os desembargadores Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e Vicente de Paula Gomes de Castro foram eleitos na sessão plenária administrativa extraordinária nesta quarta-feira (28), para os cargos de ouvidor-geral e ouvidor substituto do Poder Judiciário do Maranhão (TJMA), para o biênio 2016-2017.
Para o desembargador Ricardo Duailibe – que é o atual substituto do ouvidor, desembargador Paulo Velten – será um grande desafio substituir o magistrado, tendo em vista o relevante trabalho desenvolvido na sua gestão, alcançando reconhecimento nacional.
O magistrado afirmou que à frente da Ouvidoria dará continuidade ao trabalho desenvolvido na atual gestão, a exemplo das audiências públicas realizadas em várias comarcas do Maranhão de forma regionalizada.
“As audiências públicas ganharam importância como canal direto de comunicação do Poder Judiciário com o cidadão, tornando-se um instrumento de diálogo com a sociedade”, frisou o desembargador Ricardo Duailibe.
Publicado em 28 de outubro de 2015 às 16:03 | Comentar
Dupla é presa com ajuda do segurança da agência que avisou a PM
Policiais militares conseguiram prender uma dupla de assaltantes no interior do Maranhão no início da tarde desta quarta-feira (28), graças a ação rápida do segurança da agência dos Correios de Arari.
Três indivíduos assaltaram a agência mas o segurança, devidamente orientado pela PM, deixou um celular no local onde sempre os bandidos costumavam colocar um vigilante rendido. Uma guarnição foi acionada e ficou em um ponto estratégico esperando os assaltantes. Ao perceberem a ação policial, um conseguiu escapar de posse da arma do segurança da agência, porém dois foram neutralizados durante a fuga.
Todo o dinheiro do assalto foi recuperado e foi apreendida com um dos meliantes uma pistola 9mm e uma moto roubada. Ronald Moraes, de 20 anos, residente na Rua da Esperança, n°10 ,Vitória do Mearim, e José Raimundo da Silva filho, de 25 anos, residente na Rua da Palmeira, também em Vitória do Mearim estão presos segundo informações repassadas pelo Major PM Aguiar da 13° CI de Viana.
Publicado em 28 de outubro de 2015 às 14:00 | Comentar
Cleudson Campos, presidente do CREA-MA
Uma denúncia gravíssima caiu como uma bomba no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão. Com o apoio da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Maranhão, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) deve interferir no CREA-MA a fim de afastar da presidente do órgão, o engenheiro mecânico Cleudson Campos de Anchieta.
Após o escândalo vergonhoso da venda de ART’s (Anotação de Responsabilidade Técnica) de forma descarada na porta da sede do CREA em São Luís, denunciadas no Jornal Nacional da Rede Globo, o CONFEA esperou que o presidente renunciasse do cargo, principalmente depois de ter admitido que assinou a ART liberando o funcionamento do Golden Park em São Luís, local onde uma pessoa morreu após cair de uma altura elevada do brinquedo Polvo. Após a tragédia ocorrida em agosto deste ano, o Park foi interditado e multado em mais de R$ 1,5 milhão pelo Procon.
Na denúncia mostrada pelo Jornal Nacional um suposto engenheiro civil se propõe a vender esse tipo de autorização sem que seja feita nenhum tipo de vistoria em locais que precisam ser fiscalizados para que funcionem legalmente.
O caso que está sendo acompanhado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia é de conhecimento do Conselho de Ética do CREA, do Ministério Público e da Polícia Federal. Além de Cleudson Campos, presidente do CREA-MA, mais sete engenheiros estão sendo investigados.
Reveja a denúncia feita no Jornal Nacional onde um suposto engenheiro aparece vendendo ART na porta do CREA em São Luís. (Releia aqui)
Publicado em 28 de outubro de 2015 às 12:00 | 2 comentários
Rafael Mesquita permanece cassado
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão recusou nesta terça-feira (27), os embargos feitos pela defesa do prefeito cassado de Buriti de Inácia Vaz, Rafael Mesquita Brasil, portanto ficou mantida, por unanimidade, cassação do mandato do gestor que deixa o cargo de prefeito assumindo ainda hoje (29) o comando do Município, o presidente da Câmara, vereador Josimar Alves Lima (PDT), popularmente conhecido Jorge do Sindicato.
Rafael é investigado por corrupção eleitoral, fraude e abuso do poder econômico. Segundo a Justiça, há fundadas suspeitas de atos criminosos de múltiplas espécies, inclusive de tentativa de homicídio à testemunha de acusação que se encontra incluída no programa de proteção a testemunhas do Estado do Maranhão, por parte do gestor.
A sentença transita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), portanto não dando posse ao segundo colocado nas eleições de 2012, Naldo Batista.
Após mais uma derrota na Justiça, o prefeito cassado Rafael Mesquita deve recorrer da decisão em Brasília.
Publicado em 28 de outubro de 2015 às 10:31 | Comentar
Cleonice Freire, presidente do TJMA
Nesta quarta-feira (28), data em que se comemora o Dia do Servidor Público, servidores do Judiciário maranhense em greve aglomerados em movimento em frente a sede do Tribunal de Justiça, clamam por uma solução urgente para o pagamento de perdas inflacionárias e pela aprovação do processo administrativo n° 2770/2015, o qual assegura o pagamento desse direito para toda a categoria, que inclui ativos, aposentados e pensionistas.
Ontem, a direção do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão – SINDJUS-MA denunciou que o TJMA privilegiou todas as demandas dos Magistrados, deixando de lado os direitos dos servidores, ainda que garantidos pela Constituição Federal, como a reposição das perdas inflacionárias.
Segundo a direção do Tribunal, através do despacho 738/2015, a Coordenação de Orçamento informou que o não pagamento da reposição de 6,3% das perdas inflacionárias aos servidores se deu pelo corte de R$ 300 milhões no orçamento do TJ. Alegou, inclusive, que este corte prejudicaria o pagamento do reajuste do subsídio dos magistrados, novas nomeações para magistrados e servidores, reajustes no auxílio saúde, moradia e alimentação.
Mas a denúncia traz à tona que, mesmo se queixando do corte, desde janeiro deste ano e mesmo dizendo não ter dotação orçamentária prévia que cobrisse toda a despesa para o restante de 2015, o TJMA pagou a reposição de 14,6% aos magistrados, não encontrando solução apenas para a reposição das perdas inflacionárias dos servidores.
“Além disso, o TJMA vem garantindo o pagamento do auxílio moradia de R$ 4,3 mil para cada juiz e desembargador. Só para esta verba, o gasto é de R$ 13 milhões e 200 mil, além da suplementação de complemento no valor de R$ 4 milhões e 200 mil. E isso é porque afirma não ter dotação orçamentária para o pagamento das nossas perdas”, denunciou o sindicalista Emanoel Jansen.
De acordo com Aníbal Lins – presidente do SINDJUS-MA, o TJ garante não ter recursos para pagar os salários dos servidores até o final do ano, mas fez remanejamento do seu orçamento, retirando da rubrica de vencimentos o importe de R$ 57 milhões e 200 mil, os quais foram remanejados para outras rubricas em 2015. Tais como, sentenças judiciárias de pessoal, despesas de exercícios anteriores, indenizações e restituições trabalhistas e ressarcimento de pessoal requisitado.
Servidores do Judiciário maranhense estão em greve
O projeto das perdas inflacionárias de 6,3% vai ser julgado amanhã (29) e por isso o Sindicato organizou a II Passeata ‘Rumo à Vitória’, a partir das 8 hs da manhã, pelas ruas dos Centro de São Luís, com concentração em frente a Praça Benedito Leite, Deodoro nesta quinta-feira.
Publicado em 28 de outubro de 2015 às 9:10 | Comentar
Rafael Menezes tinha deixado o presídio e duas horas depois foi preso
Um caso não tanto inusitado foi registrado nesta terça-feira (27) por policiais militares do 6º BPM após abordagem realizada na Avenida Lourenço Vieira da Silva, no bairro Jardim São Cristóvão, em São Luís.
Duas horas depois de deixar o Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, por conta de um alvará de soltura, Rafael Passos de Menezes foi abordado pela Polícia Militar em atitude suspeita. Ele furtou uma motocicleta Fan 150 sem placa e foi autuado em flagrante sendo encaminhado à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos.
Rafael foi preso a caminho de casa e já respondia por roubos e furtos de veículos. O alvará de soltura que o pôs em liberdade foi assinado pela juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís.
Publicado em 28 de outubro de 2015 às 7:00 | Um comentário
Valéria Leal o lado do pai, Manin
Cansada de tanto descaso, a população de Araioses promove nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público, um movimento denominado “Vem Pra Rua Araioses”. O objetivo é protestar contra o CAOS que se instalou na cidade após a prefeita Valéria do Manim e o pai, Manim Leal, terem assumido o comando do Município.
Não bastasse o pai mandar e desmandar em Araioses e também Santa Quitéria, a filha Valéria já mostrou que de administração pública não sabe nada.
Após a constatação de diversas irregularidades na gestão da jovem prefeita, o cidadão José Arnaldo Souza Machado protocolou na semana passada, uma denúncia em desfavor de Valéria. Na petição, José Arnaldo pontua que a administradora municipal deixou de repassar, apesar de devidamente descontados dos contra-cheques dos servidores, os empréstimos consignados, as contribuições previdenciárias, entre outros, a quem de direito. Além disso, José Arnaldo requer a “instalação de uma Comissão Processante para apuração das irregularidades retro mencionadas, de acordo com o procedimento previsto no art. 93-D da Lei Orgânica Municipal.
Portanto, já foi feito o pedido de que sejam tomadas as medidas administrativas e aplicada a penalidade cabível de cassação do mandato político da gestora, com a expedição do competente Decreto Legislativo.
Como a norma da Casa Legislativa de Araioses obriga que, em caso de denúncia dessa natureza, a leitura seja realizada na primeira Sessão após o seu protocolamento, a reunião dos vereadores que aconteceria na última sexta-feira não ocorreu porque, coincidentemente, todos os nove vereadores da base aliada da Prefeita Valéria do Manim faltaram à sessão. Apenas quatro vereadores de oposição estavam presentes no Plenário da Câmara na ocasião.
Tudo isso gera revolta nos moradores de Araioses que hoje saem as ruas em protesto contra o CAOS e o DESCASO.
Publicado em 27 de outubro de 2015 às 20:55 | Um comentário
O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho se pronunciou no início da noite de hoje, após um incidente ocorrido com ele e a esposa, Detinha, prefeita do município de Centro do Guilherme.
O casal sofreu um grande susto nesta terça-feira (27) quando decolou numa aeronave de Zé Doca com destino à São Luís. O piloto do avião enfrentou problemas após o trem de pouso quebrar por conta de um choque com um animal na pista.
Mesmo com a dificuldade no freio e aeronave saindo da pista, o piloto conseguiu decolar sem que houvesse maiores prejuízos ou alguém ficasse ferido. Por sorte e experiência do piloto, tudo não passou de um grande susto e todos passam bem.
O deputado agradeceu a todos os maranhenses pela preocupação e esclareceu sobre o incidente.
