Prefeito de Itapecuru deverá ser afastado por ‘aberrações’ em convênios com a Vale

Publicado em 22 de julho de 2016 às 17:30 | Comentar

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, em Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa pediu o afastamento de Magno Amorim do cargo de prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim.

Contra o gestor, pesam diversas irregularidades cometidas em nove contratos de doação com encargos, celebrados entre a empresa Vale S.A. e o município, entre fevereiro e setembro de 2014, que tinham a finalidade de executar obras de construção de escolas, postos de saúde, asfaltamento na zona rural, poços artesianos, aquisição de ambulâncias e tratores, além da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Do total dos convênios, no valor de R$ 4.341.260,40, foram repassados aos cofres municipais R$ 3.158.203,28 pela empresa. O restante deixou de ser repassado pela Vale, após a constatação das irregularidades.

Segundo o promotor de justiça Benedito Coroba, autor da ação, entre os atos de improbidade administrativa cometidos pelo gestor, constam os seguintes: apresentação de documentos falsos; realização de licitação sem dotação orçamentária; certidões negativas vencidas e outras com datas posteriores ou anteriores à realização das licitações que indicam fortes indícios de montagem e simulação de processos licitatórios para benefício de empresas ligadas ao prefeito; pagamento de obras inconclusas, com apresentação de documentos e medições falsas.

De acordo com a Ação Civil, a Vale S.A., após constatar as irregularidades na efetivação dos convênios e tentar, sem sucesso, uma “solução consensual das pendências com o município de Itapecuru-Mirim, suspendeu a continuação dos repasses e encaminhou à documentação à Câmara de Vereadores”.

Além do afastamento do prefeito Magno Amorim do cargo, o Ministério Público requereu à Justiça a aplicação das seguintes penalidades: decretação da indisponibilidade dos bens do gestor, para o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário estimados em R$ 3.158.203,28; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa no valor de 100 vezes a remuneração de prefeito; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de cinco anos, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.

Saiba quem é o maranhense preso pela PF que fundou grupo islâmico em São Luís

Publicado em 22 de julho de 2016 às 14:00 | Comentar

O maranhense, de 42 anos, que está entre os 10 suspeitos de planejar ataques terroristas nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, trata-se de Marcos Mário Duarte, de 42 anos, que usava o codinome na internet de Zaid Duarte. Convertido ao islamismo há mais de 10 anos, Marcos fundou, quando ainda morava em São Luís, a Sociedade Islâmica do Maranhão, organização religiosa, que tem sede no bairro do Turu.

Atualmente, ele mora no município de Amparo, em São Paulo, e trabalha como garçom na cidade. Segundo informações de sites paulistas, o maranhense mantinha um time de rúgbi, que era usado para cooptar jovens para o islamismo radical. A equipe de O EstadoMA vinha monitorando algumas redes sociais do suspeito e teve acesso a várias declarações dele de incitação ao terrorismo.

Postado por Marcos em redes sociais... — Postado por Marcos em redes sociais…

Marcos Duarte, que nasceu no dia 8 de maio de 1974, estudou durante o ensino médio no Colégio Pinheirense, escola católica que fica no interior do Maranhão. Ele se envolveu em alguns processos trabalhistas no interior paulista e, antes de desativar sua conta no Facebook, ostentava fotos com fuzis Ak-47, modelo que ficou conhecido por ser usado pelo terrorista saudita Osama Bin Laden.

A autenticidade da foto não foi comprovada, mas ele afirmava ser ele mesmo na imagem. Em reportagem do Bom Dia Brasil (TV Globo), policiais federais afirmaram que o grupo terrorista brasileiro tinha negociação para adquirir esse tipo de armamento no Paraguai.

De O Estado

Eduardo Bruno: uma grata novidade à Câmara de Vereadores de São Luís

Publicado em 22 de julho de 2016 às 13:00 | 2 comentários

Que a Câmara de Vereadores de São Luís deixa muito a desejar do ponto de vista da qualidade dos nossos representares isso ninguém tem dúvida.

Há tempos o Poder Legislativo da capital maranhense não consegue ser efetivamente um espaço de debate, proposições e resoluções dos grandes e graves problemas socieconômicos que esta cidade de mais de 1 milhão de habitantes tem enfrentado.

A cada eleição, porém, temos a possibilidade de escolher bons nomes para representar o povo na Câmara Municipal. Cabe ao eleitor ficar atento aos novos nomes que aparecem durante a campanha, pesquisar sobre eles, saber da biografia de cada um e, claro, se têm serviços prestados nas comunidades.

Um bom exemplo desses nomes que aparecem e merecem atenção da cidadania durante o processo eleitoral é o jovem militante político e social Eduardo Bruno, pré-candidato a vereador pelo PPS.

Trata-se uma excelente opção para vereador de São Luis e o Blog do Robert Lobato não tem qualquer receio de fazer um prognóstico de que Eduardo bruno se sairá muito bem das urnas em outubro próximo.

Eduardo Bruno no bairro Santa Cruz com Eliziane Gama

Nesta semana, para ficar somente neste exemplo, o pré-candidato esteve no bairro da Santa Cruz e região para receber o projeto “São Luís de Verdade”. Eduardo Bruno encontrava-se na companhia da pré-candidata a prefeita Eliziane Gama, que também é do PPS, e receberam várias sugestões de projetos, programas e ações sociais de lideranças comunitárias e dos moradores de uma forma em geral.

Antem aí: Eduardo Bruno. Vocês ainda ouvirão falar muito nesse nome.

É aguardar e conferir.

PS: Tal como tem feito nas últimas eleições, o Blog do Robert Lobato vai sugerir, também em 2016, nomes para vereador que considera dignos do voto da cidadania de São Luís. Sempre destacando o perfil pessoal, profissional e político de cada um, e o trabalho que desempenham a favor da cidade.

Por Robert Lobato

Preso monstro que teria planejado assalto e incêndio criminoso em Pirapemas

Publicado em 22 de julho de 2016 às 11:00 | Um comentário

José Xavier foi preso hoje escondido em um matagal

A polícia conseguiu por as mãos no principal suspeito de ser o mentor da tentativa de assalto seguida de um incêndio criminoso que culminou na morte de Raimundo da Conceição Frazão, de 55 anos, no Povoado Tiquaras, zona rural de Pirapemas, há 180 Km de São Luís, na última terça-feira (19).

José Xavier foi preso na manhã desta sexta-feira (22) escondido em um matagal no povoado Maioba, próximo à cidade de São Mateus. Ele e mais três homens invadiram a casa do senhor Raimundo para roubar a quantia de R$ 15 mil que estaria guardada no local. Como o bando não encontrou o dinheiro, as seis pessoas que estavam na casa foram colocadas dentro de depósito e incendiadas pelos marginais.

Raimundo Frazão morreu ontem no Socorrão II em São Luís. Ele teve 90% do corpo queimado e não resistiu aos ferimentos. Outra vítima identificada como Rosilene da Silva Santos, de 41 anos, encontra-se na UTI do mesmo hospital e o estado de saúde dela é considerado gravíssimo. As demais vítimas também tiveram queimaduras de segundo e terceiro graus e seguem internadas em estado grave.

Além de José Xavier, três pessoas envolvidas no crime que chocou Pirapemas já foram presas, inclusive uma mulher que teria dado guarida ao homem que ateou fogo nas vítimas.

Reveja o caso aqui.

Bandidos explodem banco em Gonçalves Dias e atacam destacamento da PM

Publicado em 22 de julho de 2016 às 9:30 | Comentar

Agência do Banco do Brasil explodida em Gonçalves Dias

Mais uma ação audaciosa de bandidos foi registrada no interior do Maranhão na madrugada desta sexta-feira (22). Um bando formado por aproximadamente 10 homens armados explodiram e roubaram a agência do Banco do Brasil de Gonçalves Dias, localizada a 340 km de distância de São Luís.

A população ficou apavorada com o barulho da explosões e os tiros disparados contra o destacamento da Polícia Militar da cidade. Para dificultar ainda mais o trabalho de policias, assaltantes espalharam armadilhas em diversos pontos das vias para cortar pneus das viaturas.

A quadrilha levou todo o dinheiro do cofre da agência, mas o valor não foi divulgado. O bando fugiu sentido Codó e até o momento nenhum suspeito foi localizado pela polícia.

No último dia 11 de julho, criminosos explodiram a agência do banco Bradesco de Santa Luzia do Paruá em uma ação similar a esta. Neste assalto, bandidos chegaram a prender policiais no quartel. (Reveja)

Prefeito de Mirinzal corta repasse após romper com presidente da Câmara

Publicado em 22 de julho de 2016 às 7:00 | Comentar

Com a proximidade do pleito eleitoral, marcado para o próximo dia 02 de outubro, onde milhares de cidadãos estarão elegendo os seus representantes para os cargos de prefeito e vereadores, os atuais detentores de cargos eletivos, na ânsia de manter o status quo, estão cometendo os piores absurdos e administrando a coisa pública como se fosse o quintal da própria casa.

Nas próximas horas, no pequeno município de Mirinzal, na baixada maranhense, o prefeito Amaury Almeida (PDT) deverá ser apontado como autoridade coatora, no Mandado de Segurança que será impetrado pela Procuradoria da Câmara Municipal, objetivando a complementação do repasse garantido por lei ao Poder Legislativo.

De acordo com o presidente da CM, o vereador Wanderson Ribeiro (PROS), a usurpação do repasse em quase 30% foi motivada pelo rompimento entre o presidente e o prefeito, ocorrido há pouco mais de 15 dias.

“Constitucionalmente, como em Mirinzal temos menos de 100 mil habitantes, o repasse deve ser de 5% da receita municipal, no entanto, sem nenhuma explicação e com disparidade entre a base de cálculo existente e os dados apresentados pelo próprio prefeito, ele (prefeito) reduziu o nosso repasse em mais de R$14.000 (quatorze mil reais), incorrendo assim em crime de improbidade administrativa, e o que é pior, como se ainda tivéssemos na chamada era coronelista, pelo simples fato de não mais coaduna com a cartilha rezada por ele”, disse indignado o presidente.

Diante de uma situação bastante delicada, para conseguir administrar a Casa Política, Wanderson relatou que foi necessário o corte de várias despesas, inclusive redução de salários.

“Há tempos estamos atravessando uma situação difícil. Para manter a folha em dia, tivemos que reduzir o salário do nosso contador, procurador, tesoureiro, inclusive, dos próprios vereadores, e agora o prefeito se acha no direito de cometer tamanha arbitrariedade. O que é isso? Em que País estamos? Onde estão as autoridades constituídas? Cadê a independência entre os Poderes? Cadê o Ministério Público? Eu cansei de tantas arbitrariedades. Cansei de vê armações, perseguições e maracutaias. Não tenham dúvida que vamos rechaçar tamanha ilegalidade”, finalizou Wanderson.

O prefeito Amaury Almeida não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Do Blog do Antônio Martins

Imprensa estrangeira repercute ação antiterrorista no Brasil

Publicado em 21 de julho de 2016 às 20:00 | Comentar

O anúncio do Ministério da Justiça, nesta quinta-feira (21), sobre a operação da Polícia Federal que prendeu dez brasileiros suspeitos de terem ligação com o Estado Islâmico, há duas semanas do início da Olimpíada do Rio, repercutiu na imprensa internacional. Essas foram as primeiras prisões realizadas no Brasil por suspeita de ligação com o grupo terrorista, que atua no Oriente Médio, mas que tem cometido atentados em várias partes do mundo.

A correspondente do canal americano CNN, no Rio de Janeiro, Shasta Darlington, falou sobre a grande movimentação de tropas policiais na cidade – que realizava treinamentos antiterrorismo – e que o governo anunciou a intensificação da segurança para os Jogos. O canal ressaltou o caráter aparentemente amador e sem preparação do grupo formado no Brasil, revelado pelo Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

A rede britânica BBC destaca que os presos brasileiros não são membros efetivamente do Estado Islâmico, mas que tentaram contato com o grupo. A matéria também diz que apesar da apreensão mundial pelas Olimpíadas no Brasil, motivadas principalmente pelo atraso nas obras, zika e a crise política, o país recebeu recentemente o aval do Comitê Olímpico para receber os jogos.

O jornal britânico “The Guardian” também noticiou a prisão e relembrou a descoberta do Ansar al-Khilafah Brazil, um canal brasileiro no aplicativo de mensagens Telegram com ligação com EI.

O “El Pais”, da Espanha, destacou a tentativa de compra de uma arma AK-47 pela internet por um dos investigados e o perfil de risco dos suspeitos: “brasileiro, recém-convertido ao Islã, frustrado pelo tom pacifista das mesquitas do país, buscando propaganda radical do Estado Islâmico na Internet.

As informações são do G1 RJ

Por perseguição política, OAB pode reprovar contas de Mário Macieira

Publicado em 21 de julho de 2016 às 18:00 | 3 comentários

Mário Macieira sofre perseguição por parte de Thiago Diaz

Com a gestão em baixa e mantendo a prática de perseguir os seus adversários, o presidente da OAB do Maranhão, Thiago Diaz, deve conduzir a sessão ordinária desta quinta-feira (21) do Conselho Estadual no sentindo dela produzir um fato político: a reprovação das contas de 2015 da gestão do ex-presidente Mário Macieira (as de 2013 e 2014 encontram-se aprovadas pelo CFOAB).

Ocorrendo fora do prazo, uma vez que a avaliação das contas da gestão passada deveria ocorrer até abril, a atual gestão capitaneada por Thiago Diaz procurou de todas as formas encontrar erros na prestação de contas para questionar o trabalho administrativo e financeiro desenvolvido por Mário Macieira em 2015, mas não obteve sucesso.

A dupla Thiago Diaz e Charles Dias chegou a procurar o Conselho Federal da OAB para que fosse dado um parecer desfavorável, porém não tiveram sua demanda atendida e o CFOAB manteve a apreciação favorável a aprovação das contas de 2015.

Diante desse cenário, membros da atual gestão da OAB/MA decidiram contratar uma auditoria dita independente, a qual sugere uma possível falha no relatório financeiro-contábil. No entanto, o contratado responsável pelo trabalho de auditoria – André Luiz Siqueira Santos / CRC 01114-0 – é um profissional destituído da necessária qualificação técnica, uma vez que ele não dispõe do CNAI – Cadastro Nacional de Auditores Independentes, exigida pela Resolução CFC nº 1.495, de 20 de novembro de 2015, a qual é fornecida pelo Conselho Federal do Contabilidade.

No Maranhão, apenas cinco contadores registrados no CFC possuem o CNAI, como atesta imagem ao lado.

A gestão de Thiago Diaz busca a reprovação das contas de Mário Macieira, após um equívoco cometido pelo CFOAB, mas que logo em seguida foi desfeito. Em um primeiro documento foi dito haver “irregularidade de gestão”, porém, após uma revisão do trabalho, o próprio Conselho Federal concluiu pela “existência de cobertura financeira” nas contas de 2015 e que encaminha para aprovação da prestação do relatório financeiro-contábil da OAB/MA no ano de 2015.

De acordo com o relatório apresentado pelo ex-tesoureiro Marco Lara a Gerência da Controladoaria expõe: “a liquidez corrente é de R$1,12/R$1,00 e capital de giro próprio de R$720.108,85, sem depender da realização das receitas de anuidades de exercícios anteriores. No relatório ainda é apontado que a liquidez aumenta significativamente com a exclusão do reflexo das anuidades a receber, onde o ativo financeiro em R$1.011.801,64 e passivo financeiro em R$291.692,79, aponta o coeficiente de R$3,47/R$1,00, ou seja, a situação financeira bastante confortável”.

Conscientes dessa situação, parte dos membros do Conselho da OAB/MA defende a acompanhar o parecer do CFOAB e decidir pela aprovação das contas de Mário Macieira, uma vez que a decisão final será em Brasília e com o parecer inicial já fica claro que não existem problemas de ordem financeira e contábil na gestão anterior.

No entanto, outra parcela dos conselheiros estaduais os quais são orientados por Thiago Diaz, defende a reprovação da prestação para criar um fato político e desmoralizar Mário Macieira.

O ex-presidente da OAB/MA, Mário Macieira, foi confirmado na última quarta-feira (20), como o indicado do PT para disputar o cargo de vice-prefeito na chapa de Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Porém um dos principais adversários do prefeito é o PMDB e através de Thiago Diaz que mantém estreita relação com os peemedebistas, eles buscam desgastar a imagem de Mário Macieira às vésperas da eleição municipal para atingir o gestor municipal.

A Comissão de Orçamento e Contas é presidida por Flávio Henrique Cardoso Matos e tem como vice-presidente Valdênio Caminha, o qual é considerado desafeto de Mário Macieira, tendo renunciado ao cargo de vice-presidente da entidade no início da gestão 2013-2015.

Do Blog do Diego Emir

Cintra será reformado e ganhará quadra poliesportiva e academia da saúde

Publicado em 21 de julho de 2016 às 16:30 | Comentar

Lideranças Estudantis reunidas com o secretário Felipe Camarão. Foto: Lauro Vasconcelos

O Governo do Estado anunciou esta semana durante encontro do secretário de Educação, Felipe Camarão, com estudantes do Centro Integrado do Rio Anil (Cintra), que construirá uma quadra poliesportiva coberta no prédio anexo da unidade, em substituição à quadra atual que, além de não ter cobertura, está desativada há anos, à espera de reforma. A medida beneficiará diretamente mais de 580 alunos que estudam no anexo.

Na unidade, também, será construída uma ‘Academia da Saúde’ que irá atender toda a comunidade escolar do Cintra, além da comunidade do Anil, bairro onde a escola está inserida. Os recursos para construção da quadra e da academia virão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte e terá a parceria da Cemar, como patrocinadora desta ação, que representa um marco na história do Cintra.

No conjunto de ações para o Cintra está prevista, ainda, a reforma do prédio principal. A estrutura construída no final do século XIX funcionou como a Fábrica de Tecido Rio Anil até a segunda metade do século XX. No início dos anos 90, o prédio da antiga fábrica foi reformado e adaptado para receber o Centro Integrado Rio Anil. Desde então, nunca passou por uma reforma estrutural, tendo recebido apenas manutenções realizadas pela própria escola.

Com todas as obras que serão realizadas pelo Governo do Estado nas instalações do Cintra, serão beneficiados 5.983 estudantes, do 4º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. Ao longo dos seus 23 anos de história, mais de 40 mil estudantes passaram pelo Cintra, que hoje é uma das maiores escolas públicas estaduais do Maranhão.

A reforma está inserida no cronograma de obras que estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), em parceria com a Seduc. O planejamento das obras que serão realizadas foi definido a partir de uma vistoria geral na escola realizada pela equipe de engenharia da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

“Essas obras acabam de ser autorizadas pelo governador Flávio Dino e fazem parte de um conjunto de ações que o Governo tem desenvolvido no sentido de reestruturar as escolas da Rede Estadual de Ensino e construir uma educação mais cidadã neste Estado”, enfatizou o secretário Felipe Camarão.

Em Timon, pesquisa mostra Luciano Leitoa com 18% na frente dos adversários

Publicado em 21 de julho de 2016 às 14:30 | Comentar

Do Portal AZ – A primeira pesquisa Data AZ para as eleições em Timon, em 2016, aponta vantagem de até 18 pontos percentuais do atual prefeito Luciano Leitoa (PSB) em relação ao candidato melhor situado na oposição, o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD). A ex-prefeita Socorro Waquim (PMDB) aparece em terceiro lugar, bem distante dos dois primeiros colocados na sondagem.

A pesquisa realizada no dia 14 de julho, com 500 eleitores em 40 bairros e localidades rurais, aponta Leitoa com 42,60% das intenções de voto em sondagem estimulada, contra 28,80% de Alexandre Almeida. Socorro Waquim aparece com 11,60%.

Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos prováveis postulantes ao cargo de prefeito, são ainda citados, com até um ponto percentual, o empresário Ramon Alves de Sousa (PP), da empresa Timon City, com 3,60% e Irmão William (PSC), com 1,20%.

Os que dizem não saber ou não opinam sobre a eleição chegam a 4,40%, enquanto aqueles que não escolheriam nenhum dos nomes chegam a 5,60%. Somados esses dois percentuais como eleitores indecisos, chega-se a 10%.

Pesquisa espontânea

Luciano Leitoa aparece com 38,40% na sondagem espontânea, ou seja, quando o eleitor diz o nome do candidato sem que lhe seja apresentada uma lista de postulantes. Alexandre Almeida aparece com 20% e Socorro Waquim tem 7,20%. Os indecisos (soma de nenhum candidato e não sabem ou não opina), tem-se um terço dos eleitores: 33,4%.

Mesmo tendo menor percentual de intenções de voto na pesquisa estimulada em relação à espontânea (42,60% contra 38,40%), o prefeito Luciano Leitoa tem maior margem sobre o principal adversário na declaração espontânea de voto: 18,40% sobre o deputado Alexandre Almeida.

Alexandre Almeida é o menos rejeitado

Ex-vereador de Timon e deputado estadual, Alexandre Almeida tem a favor dele na sondagem a menor taxa de rejeição entre os três principais postulantes à Prefeitura de Timon. Somente 10,60% dos eleitores dizem que não votariam nele de jeito nenhum para ocupar o cargo.

A mais rejeitada na sondagem feita pelo Data AZ é a ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim. Se a eleição fosse hoje, ela apareceria com 30,20% de rejeição, seguida do atual prefeito Luciano Leitoa, com 26%.

Os menos rejeitados na pesquisa são também aqueles candidatos com menores percentuais das intenções de voto tanto na sondagem estimulada quanto na espontânea: Ramon da Timon City (3,40%), Dimas Casimiro (1,20%), Eliésio Silva e Irmão William (1%).

Os eleitores que não sabem, não opinam ou não rejeitam nenhum dos candidatos somam 25,80%.

Socorro Waquim perde para Almeida e Leitoa

O Data AZ simulou cenários de disputa direta entre os candidatos em Timon e neles a ex-prefeita Socorro Waquim perderia tanto se disputasse com Luciano Leitoa, seu sucessor na Prefeitura, quanto para o deputado Alexandre Almeida, que poderá vir a ser aliado dela na campanha.

No cenário em que fosse candidata contra Luciano Leitoa, Socorro teria menos da metade dos votos do adversário. Leitoa aparece com 53,20% das intenções de voto, contra 25,40% da peemedebista.

Num embate com Almeida, Socorro teria ainda menos votos. O deputado estadual seria votado por 54,60% dos eleitores consultados contra 21% de intenções de voto para a ex-prefeita.

O cenário no qual há mais equilíbrio é o de uma disputa direta entre Luciano Leitoa e Alexandre Almeida. Neste caso, o prefeito venceria com 42,20% das intenções de voto, uma diferença de 3,2% em relação ao deputado estadual, que surge com 39%.

Certeza do voto é elevada

Mais da metade dos timonenses ouvidos pela Data AZ (58%) diz já ter definido o voto para prefeito, contra 25,60% que ainda não estão decididos sobre em quem votar.

Há 15% de eleitores declarando que talvez tenham definido voto.

Então, chega a 40,60% a soma dos que ainda não definiram voto com aqueles que estão numa zona de indecisão sobre definir ou não o candidato como uma certeza.

Ficha técnica da pesquisa

Registro na Justiça Eleitoral: MA-01126/2016.

Tamanho da mostra – 500 pessoas, sendo 450 na zona urbana e 50 na zona rural.

Número de bairros e localidades pesquisadas – 40.

Data de realização – 14 de julho de 2016.

Margem de erro – 4,4% para mais ou para menos.

Contratante: Portal AZ