Publicado em 13 de maio de 2017 às 11:00 | Comentar
Prefeito Zé Vieira e a primeira-dama Patrícia Vieira
Na tarde desta sexta-feira (12), o prefeito de Bacabal, José Vieira Lima (PP) ofereceu um festa em comemoração ao Dia das Mães.
O local onde foi realizado o evento comportou mais 1.500 mães dos bairros mais carentes da cidade sendo ofertados muitos brindes como geladeiras, fogões, TV, entre outros.
A comemoração teve como organizadores as Secretarias de Assistência Social e Secretaria da Mulher que ofereceu kits maternidade. Houve também apresentações de crianças que participam dos projetos sociais.
Ao lado da primeira-dama, Patrícia Vieira, o prefeito Zé Vieira entregou prêmios às mamães presentes na festa e desejou a todas um Feliz Das Mães!
Mais de 1500 mães participaram da festaZé Vieira entrega prêmios às mamãesPrefeito Zé Vieira e a primeira-dama Patrícia Vieira
Publicado em 12 de maio de 2017 às 20:10 | Um comentário
Foto Reprodução
Empresas de ao menos 74 países, incluindo o Brasil, foram alvos de um ciberataque em “larga escala” nesta sexta-feira (12). Os ataques causaram a interrupção do atendimento do INSS no Brasil e atingiram hospitais públicos na Inglaterra. A extensão do ataque leva especialistas em segurança a acreditar que se trate de uma ação coordenada, mas não se sabe ainda a autoria.
O ataque atingiu empresas ao redor do mundo na manhã desta sexta. Estimativa divulgada à tarde pelo grupo russo de segurança Kaspersky Lab fala em 74 países. A empresa Avast diz que foram 99 países atingidos.
Representantes de hospitais afetados na Inglaterra relataram que cancelaram atendimentos e redirecionaram ambulâncias para outras unidades.
No Brasil, ataques atingiram empresas e órgãos públicos. O atendimento do INSS está suspenso. Ataques usam vírus de resgate (“ransomware”), que inutilizam o sistema ou seus dados, até que seja paga uma quantia em dinheiro.
Segundo a Kaspersky, o vírus se espalha por meio de uma brecha no Windows.
“The New York Times” diz que ação pode ter usado ferramenta roubada da NSA, a agência de segurança nacional dos EUA.
Vírus de resgate
Os ataques usam vírus de resgate (ou “ransomware”), que inutilizam o sistema ou seus dados, até que seja paga uma quantia em dinheiro – entre US$ 300 e US$ 600 em Bitcoins, diz a Kaspersky. Ou seja, eles “sequestram” os dados e pedem uma recompensa.
A empresa detectou 45 mil ataques, em relatório divulgado na tarde desta sexta-feira. A maior parte foi registrada na Rússia.
No Brasil, os ciberataques levaram várias empresas e órgãos públicos a tiraram sites do ar e desligarem seus computadores:
Petrobras Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o Brasil Tribunais da Justiça de São Paulo, Sergipe, Roraima, Amapá, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Norte Ministério Público de São Paulo Itamaraty
No Brasil: INSS O INSS divulgou um comunicado a todas as agências do Brasil dizendo que os “microcomputadores devem ser desconectados da rede. Aqueles microcomputadores que sofreram ataque – os que tiverem tela vermelha – devem ser separados e mantidos desligados.”
Também foram desligados todos os servidores da Dataprev.
O atendimento do INSS está suspenso, inclusive na Central 135. Os atendimentos marcados para esta data serão reagendados. A Data de Entrada de Requerimentos (DER) dos cidadãos agendados será resguardada, diz o INSS.
“Os técnicos da Dataprev e do INSS estão atuando para solucionar o problema no menor prazo possível. Tão logo haja segurança necessária os serviços serão restabelecidos”, diz a nota.
A superintendência regional da PF informou que acionou o serviço de inteligência para verificar extensão do problema.
No Brasil: TJ e outros
O Judiciário estadual de SP admitiu que computadores da instituição foram infectados, o que motivou o desligamento de todas as máquinas do órgão em todo o estado. Os outros TJs estaduais citam “medidas de precaução”, mas não dizem que foram atingidos diretamente pelo vírus.
O juiz Alécio Martins Gonçalves, assessor da presidência do TJ-SP, disse que poucas máquinas foram infectadas. “Se não conseguirmos recuperar, serão dados que existem nessas máquinas, mas não houve infecção do datacenter, dos nossos servidores, então a população pode ficar tranquila.”
A Petrobras divulgou comunicado dizendo que, “ao tomar conhecimento de um vírus global, a empresa adotou medidas preventivas para garantir a integridade da rede e seus dados.”
Publicado em 12 de maio de 2017 às 18:30 | Comentar
Antônio França, prefeito de Pedreiras
O juiz da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Marco Adriano Fonsêca, julgou parcialmente procedente o pedido de candidatos aprovados em concurso público realizado para provimento de cargos na administração pública municipal, em 2008, e condenou o Município de Pedreiras – administrado pelo prefeito Antônio França de Sousa (PTB) – a nomear sete excedentes preteridos em contratações precárias realizadas pelo município, no prazo de 30 dias.
Inicialmente, 44 aprovados requereram, em “Ação Cominatória de Obrigação de Fazer”, o direito à nomeação, alegando que o Município teria feito contratações temporárias ilegais de servidores, via contrato precário, embora houvesse excedentes aprovados durante o prazo de vigência do concurso, cuja validade fora prorrogada até o dia 31/07/2011.
Na sentença, o juiz decidiu que têm direito à nomeação, posse e exercício apenas sete requerentes: Alberhilton Pereira da Silva, Gerson Alves de Aguiar, Lucirene Gil de Carvalho (cargo de auxiliar de apoio administrativo); José de Ribamar Tavares dos Santos, Cícero Raimundo Costeira, Carlos Magno Moreira da Silva e Francisco Lisboa de Almeida (cargo de vigia), observando a ordem de classificação e a posição do requerente, respeitada a quantidade de vagas existentes.
Foram julgados improcedente os pedidos dos demais 37 requerentes, uma vez que foram aprovados acima do número de cargos vagos que surgiram durante o prazo de validade do concurso público.
Em vista do processo, o Ministério Público se manifestou pela procedência em parte do pedido, opinando por serem chamados os excedentes do concurso de 2008, pela ordem de classificação, porém com efeito pecuniário a partir do ajuizamento da ação (23/09/2010).
Sentença – Na análise da ação, o juiz fundamentou que “a contratação precária de terceiros gera direito subjetivo à nomeação e posse se, no decorrer do prazo de validade do concurso, houver contratação de pessoal de forma precária para o preenchimento de vagas existentes na área para a qual o candidato fora aprovado”.
E ainda, que, para a apreciação da configuração da preterição do direito do candidato excedente devem ser atendidos alguns requisitos, como a aprovação no concurso público; vigência do prazo de validade; a comprovação da contratação temporária de pessoa para a função de mesma natureza do cargo para o qual o candidato obteve aprovação no concurso público; a observância da ordem de classificação e a comprovação de que houve contatação temporária em número equivalente à classificação do candidato preterido.
Comparando as últimas nomeações feitas pelo município, o juiz observou que houve convocações de excedentes inobservando a ordem de classificação no concurso público, configurando contratações temporárias para o exercício de funções equivalentes a cargos públicos de provimento efetivo. Ficou demonstrada também a existência de cargos vagos de provimento efetivo que deveriam ter sido providos dentro do prazo de validade do concurso.
No entanto, do comparativo entre as nomeações feitas pelo município e os cargos vagos identificados e analisando a classificação obtida pelos requerentes, o juiz concluiu que o direito dos candidatos excedentes contempla apenas sete dos 44 que pleitearam a ação.
Publicado em 12 de maio de 2017 às 16:30 | Comentar
Juiz Sérgio Moro X Lula: o embate não terminou…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com uma reclamação disciplinar contra o juiz Sergio Moro no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por causa da negativa do magistrado em permitir que a defesa filmasse o depoimento em Curitiba, na quarta (10).
O pedido, feito um dia antes da audiência pelo advogado Cristiano Zanin Martins e pelo próprio Lula, ainda não foi avaliado pelo corregedor nacional de Justiça.
A informação foi antecipada nesta sexta (12) pelo jornal “O Globo”.
Os advogados do ex-presidente têm dito que a proibição viola deveres que a lei impõe ao magistrado. Eles citam previsão do Código de Processo Civil que autoriza o advogado a filmar o processo, assim como a Justiça tem o direito de filmar. Chegaram a recorrer ao TRF (Tribunal Regional Federal), mas também tiveram o pleito negado.
Ao proibir a gravação, Moro justificou que a defesa podia usar as imagens “não com finalidades privadas ou com propósitos compatíveis com os admitidos pelo processo”, mas com fins “político-partidários”. Ainda disse que não há norma no Código de Processo Penal, ao contrário do civil, sobre o tema.
Caso o CNJ encontre elementos que apontem a possibilidade de o juiz Sergio Moro ter cometido irregularidades, podem abrir um processo disciplinar contra o magistrado.
Procurada, a Justiça Federal em Curitiba informou que Moro não irá se manifestar.
Publicado em 12 de maio de 2017 às 14:30 | Comentar
O Partido dos Trabalhadores no Maranhão realiza nesta sexta-feira (12) e sábado (13), a Etapa Estadual 6º Congresso da legenda. O evento acontece no prédio da Fetaema em São Luís com abertura às 19h com presenças dos membros da direção estadual do PT, de parlamentares estaduais e municipais, além de prefeitos, vice-prefeitos, e convidados dos partidos do PC do B e PDT.
Entre os convidados, o Governador Flávio Dino (PCdoB), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), do deputado federal Weverton Rocha (PDT). Lideranças nacionais do PT também estão confirmadas como o senador Lindbergh Farias, candidato à presidência nacional do Partido, deputado federal Paulo Teixeira, Romênio Pereira, Florisvaldo Sousa, e lideranças de movimentos sociais como a CUT, FETRAFE, FETAEMA, MST, União por Moradia Popular e Central de Movimentos Populares.
O 6º Congresso do PT debaterá as teses apresentadas pelas chapas estaduais, além de eleger a nova direção, o presidente Estadual e dos delegados e delegadas nacionais. O credenciamento dos (as) delegados (as) ocorrerá a partir das 17h e encerrará sábado às 12h. Já a imprensa terá acesso somente na abertura do 6º Congresso e será credenciada às 18h.
Sábado a programação acontecerá o dia todo e se estenderá até às 19h será voltada para os 260 delegados e delegadas, convidados e observadores devidamente credenciados, conforme as regras do 6º Congresso.
Programação
Dia 12 de maio – sexta-feira
19h00 – Mesa de abertura – com participação do Governador Flávio Dino, Prefeito Edivaldo Holanda Junior, dos Secretários Estaduais, Deputados e Deputadas petistas, Prefeitos (as) e vice prefeitos(as), Vereadores(as), Membros do Diretório Nacional e Representantes dos movimentos sociais. 20h30 – Leitura e aprovação do regimento 21h30 – Atividade Cultural.
Dia 13 de sábado – sábado
7h00 – Café da manhã 08h30 – Plenária de apresentação e defesa de teses 12h30 – Almoço 14h30 – Plenária de encerramento e apresentação dos candidatos e candidatas à presidência Estadual e das Chapas ao Diretório Estadual e Chapa de delegados(as) ao Congresso Nacional c) 16h00 – Início da votação da Eleição da nova direção, do presidente Estadual e dos delegados e delegadas nacionais d) 17h00 – Apresentação e votação de resoluções e moções e) 17h30 – Encerramento e proclamação dos resultados f) 18h00 – Jantar.
Publicado em 12 de maio de 2017 às 13:15 | 2 comentários
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior X Eliziane Gama
O Tribunal Regional Eleitoral, durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (11), manteve por unanimidade, e em conformidade com o parecer do Ministério Público, a decisão proferida pelo Juízo da 1.ª Zona Eleitoral que julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Júlio Pinheiro (PCdo B), candidatos a prefeito e vice-prefeito nas eleições 2016, formulada pela Coligação “Por Amor à São Luís”.
A ação foi impetrada pela deputada federal Eliziane Gama (PPS) que na ocasião era candidata a prefeita da capital e acusava Edivaldo de abuso de poder político alegando que o município de São Luís havia celebrado Termo de Colaboração nº. 001/2015 com o Instituto Superior de Educação Continuada – ISEC, em 28 de julho de 2015, sem justificativa razoável.
Contudo, ao analisar o caso, o Desembargador Raimundo Barros, relator, asseverou que “verificando a conduta imputada aos investigados, não vejo sinais reveladores da gravidade suficiente a caracterizar abuso de poder, na medida em que, de acordo com os elementos dos autos, não houve repercussão social relevante no contexto da disputa eleitoral ou, sequer, prejuízo a normalidade e a legitimidade do pleito. Por essas razões não restou configurado o abuso de poder”.
Ao final de seu voto, ainda pontuou que, após contrabalançar os fatos das matérias jornalísticas e as declarações do representado, não restou configurado robustez necessária a comprovar o abuso de poder político por meio da celebração do Termo de Colaboração nº. 001/2015, apenas, prova meramente indiciária.
Publicado em 12 de maio de 2017 às 11:30 | Comentar
A mãe do estudante registrou um Boletim de Ocorrência em Carolina
O menino Josué Silva Pereira, de 13 anos, aluno da Unidade Escolar Nova Carolina, esteve na semana passada na Delegacia de Polícia Civil de Carolina – cidade localizada há 860 km de São Luís – acompanhado da mãe Rosemary de Jesus para realização do Boletim de Ocorrência sobre o acidente ocorrido por volta das 18 horas do dia 27 de abril. Josué Pereira caiu do veículo do transporte escolar que faz a linha BR-230 – Assentamento Canto da Lagoa, trecho de aproximadamente 8 km. (Reveja)
Segundo Rosemay, o filho foi levado para a cidade de Imperatriz onde ficou internado até o dia 30. Josué Pereira teve um corte profundo do lado esquerdo do crânio, com dezenas de pontos cirúrgicos, quebrou a clavícula, está com hematomas e escoriações por todo o corpo. A mãe confirmou que o menor caiu de um Volkswagem Kombi, que rodava com as portas abertas na estrada vicinal transportando alunos.
A família de Josué Pereira mora na Fazenda Santa Maria, aproximadamente um quilômetro do assentamento.
O menor e a mãe fizeram o B.O, foram também ao Conselho Tutelar e de lá foram ao Hospital Municipal de Carolina para que Josué Pereira realizasse exame de corpo de delito para anexá-lo aos procedimentos policiais do caso.
Publicado em 12 de maio de 2017 às 9:30 | Comentar
Foto Divulgação
Esperar mais de 60 minutos para que um espetáculo comece se torna uma experiência complicada que, inclusive, pode ser evitada, de acordo com o que consta na Lei nº 9.927, que está em vigor desde 4 de outubro de 2013.
A Lei estabelece que esteja assegurado ao consumidor o direito à devolução do valor pago pela entrada em determinados espetáculos culturais em todo o Estado do Maranhão, caso a programação do mesmo atrase em mais de 60 (sessenta) minutos.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) orienta que a determinação vale para todos aqueles espetáculos de cunho esportivo, musical, circense, teatral e artístico em geral. Caberá, ainda, à casa de espetáculo, juntamente com a produção do evento, fixar em todo o material de divulgação do mesmo, inclusive chamadas em televisão e rádio, o horário oficial de início da programação.
Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a medida atende às necessidades do cidadão. “É nosso dever garantir o pleno respeito aos direitos básicos dos consumidores. Não podemos tolerar atrasos em eventos esportivos, culturais, shows em geral, para que à expectativa do consumidor não seja frustrada. Continuaremos atuando de forma muito firme, pela melhoria da qualidade do serviço prestado ao consumidor maranhense em todo o Estado”, explicou.
Vale reforçar que, caso seja constatado o atraso, a devolução deve ser feita no local do espetáculo e será de responsabilidade da casa onde o mesmo se realiza e da produção do evento. Em caso de irregularidades, o consumidor deve formalizar sua reclamação pelo aplicativo do Procon/MA, pelo site do Procon ou ainda nas unidades fixas distribuídas pelo Estado.
Publicado em 12 de maio de 2017 às 8:00 | Comentar
Atividades em comemoração ao Dia das Mães em São José de Ribamar
A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, SEMAS, realizou nesta quinta-feira (11), atividades em comemoração ao Dia das Mães. A ação que foi realizada na sede da SEMAS, contou com a presença de dezenas de mães além de representantes de cerca de 100 entidades não governamentais.
Além de celebrar a importância das mães, a comemoração teve o objetivo de promover a integração entre as famílias atendidas pela prefeitura. Durante a ação também foram entregues kits promocionais destinados às mães assistidas pelos programas sociais desenvolvidas pela Prefeitura, o que de acordo com a secretária da pasta, Sônia Menezes, é mais uma demonstração concreta de respeito para com as mães.
Presentes entregues à mães ribamarenses
“Não tínhamos recurso algum para a ação do dia das mães, uma vez que o orçamento deve ser previsto um ano antes, porém o prefeito Luis Fernando, determinou que fosse mantida a tradição e celebrássemos com muito respeito e carinho, o dia daquela que nos deu a vida, afinal cada uma merece essa e tantas outras demonstrações”, detalhou a secretária.
Para o prefeito Luis Fernando, celebrar o dia das mães, considerada a segunda maior festa, não é apenas lembrar datas, mas é respeitar a mãe, a mulher, em seus direitos básicos.
“Hoje estamos aqui homenageando as mães, aquela que desenvolve na família e na sociedade, o papel de cuidar, educar, encaminhar na vida e acima de tudo é ela que mostra que o mundo não é pra ser de guerra e sim de paz, com oferta de alimentação, educação e saúde para todos”, pontuou o prefeito que esteve acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio.
Desde quando assumimos, finalizou o prefeito, “só o que temos feito é recuperar nossa cidade, cuidar do nosso povo, das nossas mães, das mulheres grávidas que estão à espera de novas vidas, e para isso, como medida primeira, priorizamos a reestruturação e organização da maternidade para que as mães pudessem voltar a ser atendidas com dignidade e respeito”.
Publicado em 11 de maio de 2017 às 22:30 | Um comentário
Plenário do Senado
Foi sancionada na tarde desta quinta-feira (11) pelo presidente Michel Temer a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN). Criada com o objetivo de unificar os cerca de 20 documentos de identificação usados no Brasil e para dificultar a falsificação que, anualmente, gera prejuízos de R$ 60 bilhões, a lei não substitui apenas passaporte e Carteira Nacional de Habilitação pelo novo documento.
A Justiça Eleitoral organizará uma base de dados nacional com informações de identificação de todos os cidadãos, para uso de todos os órgãos governamentais.
O Plenário do Senado aprovou o projeto que deu origem à lei (PLC 19/2017), há exatamente um mês, no dia 11 de abril. O relator da matéria na Casa foi o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
— A grande vantagem dessa proposta é criar um único e grande cadastro nacional relativo a todos os cidadãos brasileiros, com dados oriundos da própria Justiça Eleitoral, inclusive biométricos, e de outros registros e cadastros que temos no Brasil, como o da Receita Federal e dos estados — disse o relator, lembrando que país tem dimensões continentais e que até hoje cada estado tem seu próprio banco de dados, com seus registros do chamado RG, que é a carteira de identidade.
Anastasia avalia que a medida facilitará as relações entre o poder público e os cidadãos. Para o senador, a identificação de cada pessoa com um número único poderá coibir falsificações e permitir um acesso mais rápido e mais direto dos brasileiros aos benefícios a que têm direito.
Além de foto, esse documento único conterá dados do cadastro biométrico que está sendo organizado pela Justiça Eleitoral por meio dos registros feitos para o título de eleitor. Não será necessária a troca imediata do documento que ainda estiver válido. Entre os vetos ao projeto, está o da parte que garantia a gratuidade da nova identificação.
Também foi vetado o artigo que dava à Casa da Moeda a exclusividade para a implantação e fornecimento do documento. De acordo com informações da Agência Brasil, um dos entusiastas do projeto é o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingues. Ele explica que com a nova documentação será possível amenizar os prejuízos causados no país por conta de fraudes por dupla, tripla ou falsidade de identificação.
— A tendência é unificar, a partir de mais um número, que englobará os demais referentes aos outros documentos. As pessoas vão entender que este número será o mais confiável para a identificação do cidadão — disse Afif Domingos.
Primeiramente, será feito um cadastro central e, só depois, ao longo do tempo, a unificação do número. A previsão inicial é de conclusão do cadastro entre os anos de 2020 e 2021.
O Partido dos Trabalhadores no Maranhão realiza nesta sexta-feira (12) e sábado (13), a Etapa Estadual 6º Congresso da legenda. O evento acontece no prédio da Fetaema em São Luís com abertura às 19h com presenças dos membros da direção estadual do PT, de parlamentares estaduais e municipais, além de prefeitos, vice-prefeitos, e convidados dos partidos do PC do B e PDT.
