Publicado em 25 de abril de 2017 às 8:00 | 4 comentários
Foto Reprodução
O Uber, que recentemente chegou a São Luís, tem tirado o sossego de motoristas de táxis de lotação que circulam pela capital maranhense.
É que o aplicativo disponível para celulares que conecta motorista a passageiros, oferece um serviço de transporte similar ao táxi, porém com a flexibilidade de funcionar online através do celular contando com várias vantagens, principalmente com preços bem mais acessíveis, o que fez com que a procura pelos serviços de taxistas diminuísse.
Por esta razão, motoristas realizam na manhã desta terça-feira (25), um protesto contra a regularização dos serviços do Uber. De acordo com o presidente do Sindicato dos Taxistas do Maranhão, Ricardo Medeiros, a manifestação terá início no bairro Cohab e percorrerá por outros em carreata até a Câmara de Vereadores de São Luís.
Os motoristas de carros de lotação, que ainda não têm serviços regularizados, também lutam para acabar com o Uber.
Publicado em 25 de abril de 2017 às 7:00 | Comentar
Ministro Sarney Filho
O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara dos Deputados para possam votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Antes, o relatório de Arthur Maia (PPS-BA) será votado na comissão especial criada para discutir o tema.
A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial na tarde desta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto. “É um reforço. É como se fosse reforçar o time em campo. Vai ficar mais reforçado ainda com a ação efetiva e presente dos ministros na Câmara dos Deputados”. Imbassahy, inclusive, será exonerado para reassumir seu mandato pelo PSDB.
A equipe de ministros de Temer conta com 14 deputados federais. Mas, neste caso, apenas 13 deputados terão voto, uma vez que Raul Jungmann (PPS-PE), ministro da Defesa, é suplente de Mendonça Filho (DEM-PE), que será outro a deixar temporariamente seu cargo para voltar à Câmara.
“O governo vai jogar todas as forças no sentido da aprovação da reforma da Previdência”, disse Mendonça Filho. Para ele, a decisão de voltar à Câmara para votar “afirma o compromisso daqueles que ocupam função nos ministérios no sentido de ajudar uma reforma decisiva para o futuro do Brasil”, disse. “É uma reforma que, sem ela, o Brasil vai afundar”, completou.
O expediente já havia sido adotado pela ex-presidenta Dilma Rousseff em abril do ano passado. Na ocasião, ela exonerou quatro ministros que tinham mandato na Câmara para votarem contra seu impeachment. O gesto de Temer, no entanto, vai além do voto no plenário. Ele quer os ministros atuando junto aos líderes dos partidos para garantir a fidelidade da base ao governo.
Para o Palácio do Planalto, a iniciativa é também simbólica e reflete a importância que o presidente Temer dá a essa votação. Além da exoneração dias antes da votação, os ministros não farão viagens a partir desta semana. Eles devem ficar em Brasília para receber parlamentares e líderes dos seus partidos na articulação em prol da aprovação da reforma.
Para Imbassahy, o governo terá votos suficientes depois que o novo texto da reforma apresentado por Arthur Maia for conhecido por todos os parlamentares e pela sociedade. “Acho que vai ter uma interação entre opinião pública e congressistas. E os congressistas vão ver que agora é uma outra base e que suas propostas foram absorvidas no relatório do deputado Arthur Maia”.
Imbassahy afirmou que não deverão mais ser feitas alterações no relatório de Arthur Maia e que essa é uma posição compartilhada pelo governo e pelo próprio relator. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), fez um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução durante a leitura do parecer e se comprometeu a fazer sessões de debate ao longo desta semana. Segundo Marun, com a votação do relatório no colegiado no próximo dia 2, a previsão é que a leitura no plenário da Câmara ocorra no dia 8 de maio.
Veja abaixo a lista de ministros que devem ser exonerados:
Deputados
Osmar Serraglio (PMDB) – Ministério da Justiça e da Segurança Pública Raul Jungmann (PPS) – Ministério da Defesa Maurício Quintella (PR) – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Mendonça Filho (DEM) – Ministério da Educação Roberto Freire (PPS) – Ministério da Cultura Osmar Terra (PMDB) – Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Ricardo Barros (PP) – Ministério da Saúde Fernando Coelho Filho (PSB) – Ministério de Minas e Energia Sarney Filho (PV) – Ministério do Meio Ambiente Leonardo Picciani (PMDB) – Ministério do Esporte Marx Beltrão (PMDB) – Ministério do Turismo Bruno Araújo (PSDB) – Ministério das Cidades Antônio Imbassahy (PSDB) – Secretaria de Governo da Presidência da República Ronaldo Nogueira (PTB) – Ministério do Trabalho
Senadores
Aloysio Nunes (PSDB) – Ministério das Relações Exteriores Blairo Maggi (PP) – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Publicado em 24 de abril de 2017 às 21:40 | Comentar
O governo federal cortou no mês de abril R$ 224 milhões de recursos para a educação no Maranhão, referentes à devolução de repasses adiantados em dezembro de 2016 ao estado e aos municípios.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União, na Portaria nº 565, de 20 abril de 2017, e atinge também os estados do Ceará, que perdeu R$ 164 milhões; Bahia, com a perda de R$ 70 milhões; e Paraíba, que tem que devolver R$ 35 milhões.
Hoje, no plenário na Câmara dos Deputados, Weverton Rocha (PDT) denunciou os cortes milionários de transferências para o Maranhão e chamou a atenção das bancadas dos quatro Estados com relação às perdas. (Veja no discurso acima)
Publicado em 24 de abril de 2017 às 20:00 | Comentar
Foto Reprodução: Diário de Rosário
Mais uma pessoa foi a óbito vítima de uma forte descarga elétrica provocada por um raio no interior do Maranhão em menos de dois dias.
Nesta segunda-feira (24), um jovem de 23 anos identificado como Ezequiel Marques da Silva, morador da cidade de Presidente Juscelino, na Região do Munin, faleceu após receber uma forte descarga enquanto assistia TV em casa. No momento do incidente chovia e trovejava muito na cidade.
Ezequiel era filho do ex-vereador Jacó do povoado Pariqui. Ele chegou a ser socorrido mas faleceu no hospital municipal.
Neste fim de semana três pessoas de uma mesma família morreram na cidade de Cachoeira Grande nas mesmas circunstâncias. Durante um forte temporal, um raio caiu sobre uma casa atingindo todos os cinco moradores dela. Morreram Mariete Silva (28 anos) que estava grávida e mais dois filhos dela, Yago, de 6 anos, e Valderson, de 8. O marido identificado como Valdir e o filho caçula também foram atingidos pela descarga elétrica. Ambos foram socorridos com vida mas em estado grave para o hospital Municipal Dr Clementino Moura, o Scorrão II na Cidade Operária em São Luís. (Reveja)
Os dois casos deixaram moradores da região assustados e só este ano foram registradas seis mortes provocadas por raios.
Publicado em 24 de abril de 2017 às 18:15 | Comentar
Karla Batista, presidente da COMEFC
A prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral Souza, foi reeleita presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (Comefc) para o biênio 2017 – 2019. A eleição ocorreu na manhã de hoje, 24, durante Assembleia Ordinária, realizada na Fiema, em São Luís. Karla Batista, que concorreu em chapa única composta por 13 prefeitos, obteve 17 votos, na segunda convocação do pleito.
Encerrada a Assembleia Ordinária, lavrada em ata e colhidas todas as assinaturas, deu-se início à Assembleia Extraordinária para deferir sobre as alterações do protocolo de intenções e do estatuto do Comefc. Integram o consórcio um total de 22 municípios maranhenses. O Comefc surgiu a partir da ansiedade dos gestores dos municípios ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC) em ver a Vale fazer ações efetivas.
Com a nova composição da diretoria, a presidente Karla Batista afirmou continuará a trabalhar fortemente para que estas ações sejam mais incisivas e que cheguem aos municípios e as comunidades de maneira mais rápida possível.
“Objetivo é continuar fazendo com que a Vale continue apoiando os projetos dos municípios que integram o Comefec. A execução é acompanhada pelo Consórcio. Outro grande objetivo também é destravar os recursos do BNDES e fazer com que chegue as populações. O recurso estava sob a guarda do governo do estado e atualmente estamos em discussão com o BNDES para saber como serão utilizados e que sejam gerenciados pelo Consórcio”, explicou Karla Batista.
Na composição da chapa, constam ainda o 1º vice-presidente, o prefeito de São Francisco do Brejão, Adão de Sousa Carneiro; o 2º vice-presidente, Vildimar Alves Ricardo, prefeito de Tufilândia, o 1º secretário, Luís Fernando Lopes Coelho, prefeito de Bom Jesus das Selvas; 2º secretário, Klautenis Deline Oliveira Nussrala, prefeito de Monção; o 1º Tesoureiro, Henrique Caldeira Salgado, prefeito de Pindaré Mirim, e o 2º Tesoureiro, José Gomes, prefeito de Buriticupu.
Projetos – Por meio do Comefc, a Vale apoia diversos projetos nas áreas de educação, saúde e trabalho e renda. Já recurso do BNDES, atualmente estimado em R$ 57 milhões, foi destinado desde a época da privatização da ferrovia, pertence aos municípios, porém nunca foi utilizado. “Com este recurso, além das três áreas das três áreas já trabalhadas, vamos inserir também a infraestrutura. Temos trabalhado com a Vale para que a empresa abra o escopo e apoie projetos na área de infraestrutura também”, disse Karla Batista.
Entre os projetos apoiados pela Vale nas áreas de educação e saúde, trabalho e renda estão poço artesiano, construção e reforma de escola, construção UBS, posto de saúde e aquisição ambulância, veículos para equipe PSF, dessalinizadores para poços, recuperação de algumas estradas danificadas pelos veículos da vale e outros.
Sobre o COMEFC
O objetivo da constituição do Consórcio é estabelecer a relação direta entre os gestores públicos municipais, com os órgãos Federais, Estadual e a mineradora VALE. Ao longo de 3 anos, o Consórcio já acumula conquistas, à exemplo da construção de barragens, recuperação de estradas vicinais, construção e reforma de escolas, unidades básicas de saúde (UBS), poços artesianos, quadra poliesportivas, além da aquisição de kits de irrigação, ambulâncias, e outros veículos.
Publicado em 24 de abril de 2017 às 16:00 | Comentar
Uma auditoria realizada pela Prefeitura de Zé Doca, no início da gestão da prefeita eleita em 2016, Josinha Cunha (PR), desmontou um forte esquema fraudulento promovido pelo ex-prefeito Alberto Carvalho Gomes, secretários e um grupo de servidores públicos que gerou um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 25 milhões.
O maior escândalo politico já revelado na cidade beneficiava um pequeno grupo de servidores ligados à antiga gestão e que até então’mamavam nas tetas’ do governo municipal.
Ocorre que parte das fraudes já foram expostas. (Reveja) Mas outras irregularidades ainda precisam vir à mostra para que toda população zedoquense tenha noção do quanto o erário foi assaltado ao longo dos últimos anos de uma forma bem arquitetada.
Com farras descaradas em portarias, estabilidades e benefícios irregulares dos quinquênios, servidores acumulavam até dois salários em funções diferentes e alguns nem sequer moravam em Zé Doca, tudo pago com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
A ‘servidora fantasma’ Dagmar Maria de Jesus Silva, ex-mulher do vereador Alcobaça, por exemplo, estava residindo em Brasília e ainda assim recebia dos cofres públicos do Fundeb quase R$ 7 mil de salário, sem estar em uma sala de aula. (veja abaixo)
Ficha financeira da prefeitura comprova a fraude
Outro caso é dos sobrinhos do ex-candidato a prefeito Zé Costa, Francisco Monteiro de Lima Júnior e Wagno Costa Lima, que eram cedidos para a prefeitura de Alcântara mas recebendo salários da Prefeitura de Zé Doca. Confira!
Francisco e Wagno eram lotados em outra cidade
Farra dos Triênios
Assim como os benefícios dos quinquênios eram pagos irregularmente a alguns servidores públicos, os triênios também alcançaram alguns vencimentos de envolvidos na fraude. Alguns dos que recebia-os era Marluce de Jesus Ferraz Marinho, Rosimar Costa Marinho e Antônio Ibermon Portela Júnior, todos também agraciados com quinquênios indevidos. Confira abaixo na ficha financeira da prefeitura apresentada pelos auditores os nomes dos beneficiados.
Trio recebia irregularmente triênios na folha de pagamento da prefeitura
O escândalo vergonhoso passará a ser investigado pelo Ministério Público Federal e Estadual, assim como pela Polícia Federal, diante de provas claras e contundentes de um dos maiores desvios de verbas públicas em cidades do Maranhão.
A prefeita Josinha Cunha garante que todas as providências estão sendo tomadas e que os envolvidos no esquema já foram devidamente afastados dos cargos para que o o município de Zé Doca passe então a ter uma economia de R$ 500 mil por mês na folha de pagamento.
Publicado em 24 de abril de 2017 às 14:40 | Um comentário
Tadeu Batista, prefeito reeleito
A Promotoria de Justiça da Comarca de Magalhães de Almeida ingressou, no último dia 18, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Tadeu de Jesus Batista de Sousa, reeleito em outubro do ano passado. A ação foi motivada por falta de prestação de contas de um convênio firmado entre o Município e o Estado do Maranhão, com valor total superior a R$ 400 mil.
O Convênio n° 297/2013 foi firmado junto à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e teve como objeto a reforma geral e reconstrução de cobertura do ginásio poliesportivo da cidade. O valor total da obra era de R$ 407.580,77, dos quais R$ 387.000,00 seriam repassados pelo Estado.
A última parcela do repasse só deveria ser paga após a inauguração da obra, o que nunca aconteceu. Além disso, o Município deveria ter apresentado uma prestação de contas parcial após receber a segunda parte dos recursos, o que também não ocorreu. De acordo com a Secid, foram repassados R$ 270.900,00 ao Município de Magalhães de Almeida antes da anulação do convênio por falta de prestação de contas.
“Ainda que o convênio tenha sido firmado durante o mandato do gestor anterior, foi prorrogado para a administração do requerido, período em que, inclusive, houve repasse de verbas públicas. A não prestação de contas de recursos recebidos já sob sua administração impediu o recebimento do montante seguinte, gerando prejuízos à sociedade, que não viu a obra concluída”, observa o promotor de justiça Elano Aragão Pereira.
Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Tadeu de Jesus Batista de Sousa por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.
Publicado em 24 de abril de 2017 às 12:50 | Comentar
Deputado Weverton Rocha
O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) criticou duramente o substitutivo ao projeto do governo para a Reforma da Previdência, apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). “O governo está usando a técnica da distração com números para fazer as pessoas pensarem que ficou melhor. Não ficou. A proposta está igual ou pior”, afirmou Weverton.
Segundo ele, termos sutilmente colocados no relatório anularam todos os benefícios. “Na realidade, para cada medida que ameniza de um lado, o governo colocou outras que endurecem as regras e no final o trabalhador saiu perdendo do mesmo jeito.”
Um exemplo é a troca da palavra “ou”, do projeto original, pelo “e”, nas condições de aposentadorias do substitutivo. Assim um rapaz que começa a trabalhar aos 18 anos – que poderia se aposentar após 25 anos de contribuição, com valor proporcional, ou ao completar 65 anos – terá agora que cumprir as duas condições. Ou seja, mesmo que tenha contribuído por 25 anos, ainda terá que ficar no mercado até fazer 65 anos, trabalhando, portanto, 47 anos ao longo de sua vida.
“Isso prova que essa história de que houve redução do tempo de contribuição de 49 para 40 anos para aposentadoria integral é uma enganação, porque no fim os brasileiros vão continuar tendo que contribuir por mais de 40 anos”, avaliou o deputado.
Weverton também não ficou satisfeito com a solução dada para o trabalhador rural. A idade mínima para aposentadoria dos homens, 60 anos, foi mantida, mas a de mulheres foi aumentada de 55 para 57 anos. Além disso, a contribuição, que passará a ser obrigatória por 15 anos, agora será feita em carnês individuais para cada membro da família. “É inviável para o pequeno agricultor. O governo vai condenar milhares a nunca se aposentarem, principalmente no Maranhão”, argumentou.
“A regra de transição é outro engodo”, diz Weverton. Ele explica que foi retirada do texto a idade de corte de 45 para mulheres e 55 para homens, mas foi criada uma idade progressiva, que vai empurrando para mais tarde a aposentadoria dos mais jovens. Na prática a regra de transição só funciona para mulheres de mais de 45 e homens com mais de 55. “Nada mudou, portanto, e o que mudou foi para pior”, completa o deputado.
Publicado em 24 de abril de 2017 às 11:00 | Comentar
Deputado Adriano Sarney durante apresentação do “Programa de Turismo nos Parques
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) representou a Assembleia Legislativa, na solenidade de apresentação do “Programa de Turismo nos Parques: oportunidades x sustentabilidade”, que visa investimentos e melhorias em 25 parques nacionais, entre eles o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O evento foi realizado na semana passada, no auditório na Associação Comercial do Maranhão (ACM), em São Luís.
“O desenvolvimento do Maranhão só se dará com o incentivo à iniciativa privada. Da mesma forma, os parques nacionais precisam do turismo sustentável para, assim, ganhar cada vez mais novos aliados para garantir a preservação”, declarou Adriano, durante a solenidade, que contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, além do presidente da ACM, Felipe Mussalém, assim como autoridades e empresários de diferentes segmentos da economia local.
Entre as perspectivas discutidas, ressaltou-se que os parques nacionais podem ser fonte de desenvolvimento e de geração de renda para os municípios da região, com a implantação de atividades turísticas, recreativas e de lazer que movimentam diversos setores econômicos, como o hoteleiro, gastronômico, de guias e de locação de veículos e equipamentos. Assim, o turismo, o lazer e a educação ambiental têm potencial para ampliar a preservação e estimular as economias locais, beneficiando amplamente as comunidades próximas.
Publicado em 24 de abril de 2017 às 9:00 | Um comentário
Mariete e os dois filhos foram velados na casa dos pais dela em Cachoeira Grande
Uma tragédia vitimou três pessoas da mesma família neste fim de semana no povoado Riacho Doce, localizado na zona rural do município de Cachoeira Grande, há 106 Km de São Luís.
Durante um forte temporal, um raio caiu sobre uma casa atingindo todos os cinco moradores dela. Morreram Mariete Silva (28 anos) que estava grávida e mais dois filhos dela, Yago, de 6 anos, e Valderson, de 8. O marido identificado como Valdir e o filho caçula também foram atingidos pela descarga elétrica. Ambos foram socorridos com vida mas em estado grave para o hospital Municipal Dr Clementino Moura, o Scorrão II na Cidade Operária em São Luís.
Mariete e os dois filhos foram velados neste domingo (23) na casa dos pais dela sob forte comoção da família e de populares.
Outro caso
Em janeiro deste ano, na mesma cidade, uma pessoa morreu vítima de uma forte descarga provocada por um raio. Tratava-se do pastor Davi Medeiros de 33 anos. Na ocasião, fazia apenas três meses que ele pastoreava em Cachoeira Grande.
Ele era natural de Bacabal onde os pais moravam mas o corpo foi velado em Parauapebas, no Estado do Pará onde morava com a mulher e duas filhas.
Uma auditoria realizada pela Prefeitura de Zé Doca, no início da gestão da prefeita eleita em 2016, Josinha Cunha (PR), desmontou um forte esquema fraudulento promovido pelo ex-prefeito Alberto Carvalho Gomes, secretários e um grupo de servidores públicos que gerou um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 25 milhões.
