Publicado em 7 de julho de 2017 às 12:00 | Comentar
Deputado Adriano Sarney
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) reuniu-se, nesta quarta-feira (5), em Imperatriz, com diversas lideranças políticas da Região Tocantina para apresentar a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME), a qual ele preside e que foi lançada na Assembleia Legislativa no início de junho deste ano. “Esta é uma região é muito importante para o desenvolvimento do Maranhão. Por isso, estamos incentivando as câmaras de vereadores a implantar a FPME em todos os municípios”, declara.
“Essa é uma iniciativa louvável do deputado Adriano, inclusive vem em boa hora, pois estamos em processo de regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no município e a Frente Parlamentar vai nos dar o apoio necessário para obtermos sucesso”, disse o prefeito Assis Ramos, de Imperatriz.
“A Frente Parlamentar é muito importante para o desenvolvimento dos municípios e certamente vamos replicar essa iniciativa na Câmara de Municipal de Buritirana”, declarou o vereador Valmir Pereira Lima (PV).
Publicado em 7 de julho de 2017 às 10:50 | Comentar
Solenidade de entrega do ônibus escolar
A cerimônia de entrega de sete ônibus escolares aconteceu na tarde do dia 05, no Palácio dos Leões, como parte da politica de apoio aos municípios maranhenses do governo do estado. A ação faz parte do programa Escola Digna e é uma das ações estruturantes da nova educação do Maranhão. Ao todo, o Governo do Estado já beneficiou 71 municípios com a doação de veículos modernos e equipados para o transporte dos alunos das redes estadual e municipal.
Prefeita Josinha Cunha
A prefeita de Zé Doca Josinha Cunha (PR) estava acompanhada do sobrinho, o vereador de São Luís Aldir Junior (PR). A entrega dos ônibus foi feita pelo próprio governador do estado Flávio Dino que estava acompanhado do Secretário de Estado da Educação Felipe Camarão que ressaltou a importância do transporte para os municípios.
“Não podemos ter uma Escola Digna sem um transporte escolar digno”, pensando nisso, o governador Flávio Dino determinou a ajuda aos municípios, não apenas para o transporte dos alunos da rede estadual, mas também da rede municipal. “Já estamos aguardando a entrega de mais veículos e estamos com 50 ônibus em processo de aquisição. Até o final do ano faremos essa entrega.”
Em sua rede social a prefeita Josinha Cunha chamou o momento como; “Dias de Conquistas” e agradeceu a Deus pelo bom momento vivido em sua administração. “Oferecer uma educação digna e o direito de locomoção com segurança e conforto são metas do nosso governo, estou muito feliz com mais esse transporte escolar que tenho certeza, será de muita utilidade para os nossos alunos.”
Publicado em 7 de julho de 2017 às 9:00 | Comentar
Michel Temer
O presidente Michel Temer desembarcou na madrugada desta sexta-feira (7) em Hamburgo, na Alemanha, para participar do encontro de cúpula do G20 (o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo). Antes de entrar no hotel em que está hospedado na cidade alemã, Temer disse a jornalistas, ao ser questionado sobre a posição do Brasil no G20 em meio a intempéries políticas e econômicas, que não há crise econômica no país.
“Você sabe que crise econômica e política […] crise econômica no Brasil não existe. Vocês têm visto os últimos dados”, afirmou o presidente brasileiro aos repórteres.
Surpreendido com a resposta, um jornalista interrompeu Temer e questionou: “Não existe crise econômica, presidente?”
“Não, pode levantar os dados e você verá que nós estamos crescendo empregos, estamos crescendo indústria, estamos crescendo agronegócio. Lá não existe crise econômica”, emendou o peemedebista, encerrando subitamente a entrevista e se dirigindo para a área interna do hotel.
No mês passado, o Ministério do Trabalho anunciou que, em maio, a abertura de vagas formais de emprego superou as demissões em 34,2 mil postos. Foi o segundo mês seguido em que houve criação de postos de trabalho com carteira assinada no país.
No entanto, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil ainda tem 13,8 milhões de desempregados.
O desemprego ficou em 13,3% no trimestre encerrado em maio, informou no mês passado o IBGE. Os dados foram obtidos por meio da pesquisa Pnad Contínua.
Além disso, embora Temer tenha aprovado no ano passado uma emenda constitucional para limitar os gastos da União, a dívida pública federal, que inclui os endividamentos do governo dentro do Brasil e no exterior, avançou 0,26% em maio, para R$ 3,25 trilhões, apontam dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
Para este ano, a expectativa do Tesouro Nacional é de novo aumento na dívida pública. A programação da instituição prevê que ela pode chegar aos R$ 3,65 trilhões no fim de 2017.
Se isso se confirmar, a alta da dívida, neste ano, será de R$ 538 bilhões, aumento 17,28% em relação ao fechamento de 2016.
Encontro do Brics
Na manhã desta sexta, Michel Temer participou da reunião dos líderes do Brics, o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e, mais recentemente, África do Sul. O encontro dos cinco chefes de Estado dos países em desenvolvimento antecedeu a reunião de cúpula do G20.
Ao discursar na reunião do Brics, Temer voltou a afirmar que o Brasil está superando a crise econômica, que, segundo ele, foi uma das “mais graves” da história brasileira.
O peemedebista ressaltou aos colegas de Rússia, Índia, China e África do Sul que sua agenda de reformas trouxe de volta o crescimento econômico e o emprego ao Brasil.
“Diante de nossos problemas, escolhemos o caminho mais responsável, que construímos em constante interlocução com o Congresso Nacional e com o conjunto da sociedade“, discursou o presidente da República.
Ao longo de sua rápida fala no encontro do Brics, Temer ainda fez breves comentários sobre o banco de desenvolvimento criado pelos países que integram o bloco, sistema multilateral de comércio e o combate às mudanças climáticas articulado no Acordo de Paris.
Publicado em 7 de julho de 2017 às 7:00 | Comentar
Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, recebeu o prefeito de Caxias, Fábio Gentil e a secretária de saúde do município, Socorro Coutinho.
Dando continuidade à política de apoio aos municípios, realizada no Governo Flávio Dino, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) anunciou a celebração de parceria com a Prefeitura de Caxias para implantação do serviço de oncologia e assegurou investimentos na Maternidade Carmosina Coutinho, contribuindo para o funcionamento regular da unidade.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, recebeu o prefeito de Caxias, Fábio Gentil e a secretária de saúde do município, Socorro Coutinho. Na ocasião, foi firmada uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Caxias, que garante a criação de um novo serviço de saúde para os pacientes oncológicos da baixada maranhense. A ação vai dinamizar o atendimento de quem está em tratamento contra o câncer e fortalecer a assistência em saúde a esta importante demanda da região.
“Nós vamos dar à cidade de Caxias o apoio que a região precisa, pensando no futuro e não em qualquer disputa eleitoral. O que importa é de fato poder ajudar o cidadão, ajudar as pessoas que mais precisam e ajudar o serviço de saúde. Chegamos a um acordo e vamos iniciar um serviço novo de oncologia em parceria com o município”, pontuou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Ainda segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a Maternidade Carmosina Coutinho, que atende a população de Caxias e região, também será contemplada com investimentos. A partir de agora, o estado vai arcar com parte dos custos operacionais da Maternidade.
Para o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, o diálogo estabelecido com o governador Flávio Dino e com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, foi determinante para viabilizar esta pactuação de alcance popular.
“Por meio de parcerias como esta, será possível oferecer ao povo de Caxias uma saúde pública com mais qualidade, baseada neste investimento tão necessário aos pacientes oncológicos e ao público da Maternidade Carmosina Coutinho”, disse o prefeito.
A secretária municipal de Saúde de Caxias, Socorro Coutinho, manifestou sua satisfação com o acordo celebrado entre o Governo e o município. “Graças a Deus, tudo o que o prefeito Fábio Gentil acordou com o governador foi consolidado aqui hoje com o nosso secretário estadual de saúde, Carlos Lula. O diálogo foi muito produtivo e temos a garantia que, na próxima semana, a equipe técnica da Secretaria de Saúde do Estado estará lá em Caxias para viabilizarmos a execução de tudo que foi acordado. Muito em breve, os serviços vão estar em pleno funcionamento, beneficiando a população local”, finalizou.
Publicado em 6 de julho de 2017 às 22:00 | Comentar
Prefeito Luis Fernando reunido com representantes do Sindicato dos Professores
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, se reuniu nesta quinta-feira (6), com representantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Simproesema) para discutir pautas de interesse da categoria. A reunião é fruto do diálogo que a atual gestão tem mantido com os representantes de todas as categorias de trabalhadores.
De acordo com o prefeito, desde o mês de janeiro, por meio das secretarias de Educação e de Planejamento, Administração e Finanças, a atual gestão vem analisando com muita responsabilidade as pautas relacionadas às questões salariais dos servidores municipais, com base no levantamento feito, que aponta déficit de até R$ 10 milhões.
“O que a Prefeitura puder fazer em prol dos servidores municipais será feito. Desde o início do ano, não fazemos outra coisa que não seja pagar débitos, sanar dívidas e analisar a viabilidade orçamentária e o impacto que reajustes deverão causar, de forma que não comprometa ações prioritárias de igual valor, para o bom andamento da educação ao longo dos próximos anos“, ponderou o prefeito.
Para Luis Fernando, qualquer acordo que venha a ser feito, deve ser pautado pela responsabilidade, transparência e parceria. “Vamos abrir todas as folhas e orçamentos do município para os representantes do sindicato e a partir dessa avaliação vamos construir uma proposta juntos, de uma forma que atenda os interesses dos educadores, da educação e das contas do município”, anunciou.
Diante dessa determinação, ficou agendada para a próxima terça-feira (11), na sede da Prefeitura de São José de Ribamar, um novo encontro para continuar essas tratativas do acordo. A Prefeitura reitera total abertura para o diálogo no sentido de chegar a um acordo que beneficie a todos.
A diretora estadual do Simproessema, Benedita Costa, ressalta a importância do diálogo aberto para a construção de propostas que atendam a categoria mais que também não comprometa o bom andamento da educação. “Vamos analisar todas as planilhas apresentadas hoje aqui e a partir daí avançar para o consenso”, disse a diretora.
Publicado em 6 de julho de 2017 às 20:00 | Um comentário
Fiscalização do Procon em agência bancária
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon-MA) notificou, nesta quarta-feira (5), todos os bancos do Maranhão para que disponham de segurança 24h em todas as agências do Estado. A nova medida é exigida por lei sancionada pelo governador Flávio Dino no último dia 28 de junho.
De acordo com a Lei Estadual n° 10.605/2017, as instituições bancárias, públicas ou privadas, em operação no Maranhão, ficam obrigadas a contratar vigilância armada para atuar 24h por dia, inclusive em finais de semana e feriados. O descumprimento da lei acarretará multa diária no valor de R$ 5 mil, com aplicação em dobro caso haja reincidência.
Para o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a nova lei assegura a melhoria da qualidade de vida para consumidores e bancários, uma vez que promove a proteção das agências. “De acordo com o ornamento jurídico em vigor, em especial o entendimento posto através da súmula 479, do STJ, os bancos possuem responsabilidade objetiva pela garantia da segurança aos consumidores”.
Duarte Junior afirmou que, após sanção do Governador Flávio Dino, o Procon-MA determinou que, em até 30 dias, os bancos garantam segurança 24h, em todas as agências instaladas no estado. “A meta é garantir um serviço com qualidade, priorizando a segurança dos cidadãos maranhenses”.
A notificação foi entregue aos Bancos do Brasil, da Amazônia, do Nordeste, Bradesco, Itaú, Santander e Caixa. Os bancos terão o prazo máximo de 30 dias para se adequar e apresentar as respectivas comprovações. Após este prazo, todas as agências do estado serão fiscalizadas a fim de garantir a segurança de funcionários e consumidores e a integridade física dos prédios.
Publicado em 6 de julho de 2017 às 17:00 | Comentar
Aécio Neves
Por 11 votos a quatro, o Conselho de Ética do Senado confirmou, nesta quinta-feira (6), o arquivamento do pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de representação por quebra de decoro parlamentar. Desta forma, Aécio não será nem sequer investigado na Casa pelas gravações entre ele e o dono da JBS, Josley Batista.
Para o senador Lasier Martins (PSD-RS), que votou pela admissibilidade do processo, o resultado de hoje é negativo para Aécio. “Não estivemos agora julgando a cassação, e sim a admissibilidade ou não da representação. Sempre defendi que o processo seria saudável para Aécio provar que é inocente. Da maneira que ficou, perdura a dúvida”, avaliou Lasier.
Autor da representação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou que há um acordão entre os grandes partidos para salvar Aécio e blindar outros parlamentares investigados. “Há dois tipos de julgamento, um dos que têm poder político no Senado e outro dos que não têm.”
Randolfe lembrou o caso do ex-senador Delcídio Amaral, que foi cassado no ano passado pelo Conselho após também ter sido gravado em conversas e acusado de tentar obstruir a Justiça. “Acho que hoje o instituto da ética e do decoro parlamentar pode ser sepultado. Não faz mais sentido ter Conselho de Ética desse jeito. Se não há sentido investigar Aécio, por que nós cassamos o mandato do senador Delcídio do Amaral?”, questionou Randolfe.
Já o presidente do Conselho, João Alberto Souza (PMDB-MA), voltou a afirmar que “não há absolutamente nada” para condenar o senador tucano e que a maioria dos integrantes do colegiado concordou que ele tinha razão ao decidir pelo arquivamento. “Um senador que recebeu mais de sete milhões de votos não pode ser jogado assim na opinião pública”, defendeu.
Após o pedido de cassação da Rede e do PSOL contra Aécio, em junho, João Alberto decidiu monocraticamente arquivar a representação, que considerou “improcedente”. Randolfe, apoiado por cinco senadores que integram o Conselho, entrou com um recurso para que o plenário reavaliasse a questão.
Hoje, entretanto, apenas quatro parlamentares votaram pela admissibilidade da denúncia: José Pimentel (PT-CE), Lasier Martins (PSD-RS), João Capiberibe (PSB-AP) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). O senador Pedro Chaves (PSC-MS), que havia assinado o recurso, recuou e votou contra o documento que ele mesmo ajudou a validar. Segundo Valadares, houve ameças para que ele mudasse de voto.
Votaram contra a representação os senadores Airton Sandoval (PMDB-SP), Romero Jucá (PMDB-RR), Helio José (PMDB-DF), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Eduardo Amorim (PSDB-SE), Gladson Camelli (PP-AC), Acir Gurgacz (PDT-RO), Telmário Mota (PTB-RR), Pedro Chaves (PSC-MS), Roberto Rocha (PSB-MA) e João Alberto (PMBD-MA), que não precisava votar, mas disse que fazia questão de se manifestar – seu voto, porém, não entrou no placar.
Publicado em 6 de julho de 2017 às 16:20 | Comentar
José Martinho dos Santos Barros (Kabão), ex-prefeito de Cantanhede
A Promotoria de Justiça de Cantanhede solicitou em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP) a indisponibilidade liminar dos bens do ex-prefeito José Martinho dos Santos Barros e do empresário Jacques Rychardson Ribeiro Mendes.
O objetivo é ressarcir os danos causados pela concessão de direito real de uso de um terreno de 11,9 mil metros quadrados, de propriedade do Município, à margem da rodovia MA 332 para a construção de um posto de combustível. A concessão foi realizada sem autorização legal.
A ação, formulada pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, é baseada no Procedimento Administrativo n° 031/2016-PJC.
Em dezembro de 2015, o Município de Cantanhede encaminhou ao MPMA uma escritura pública de constituição de concessão de uso de superfície em nome do empresário.
O órgão ministerial solicitou que o Município enviasse as cópias da lei que autorizou a concessão e do respectivo processo licitatório.
Também foi pedida a cópia da lei autorizativa à Câmara de Vereadores, que informou que não havia necessidade de licitação porque o terreno não se encaixava nas hipóteses previstas no artigo 2º da Lei de Licitações (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993).
Foi apurado, ainda, que um projeto de lei para autorizar a concessão havia sido apresentado, mas o dispositivo não foi aprovado porque não continha o nome do beneficiário. Mesmo assim, o ex-prefeito concedeu o uso do direito real de uso do terreno.
“O ex-prefeito utilizou máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e veículos de domínio público em favor de uma edificação particular”, enfatiza o promotor.
Diante do exposto, além da indisponibilidade liminar de bens dos réus, o MP pede que o ex-prefeito e o empresário sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, à suspensão dos direitos políticos por período entre cinco a oito anos e à perda de eventual função pública.
Entre as penalidades estão, ainda, o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Publicado em 6 de julho de 2017 às 15:00 | Comentar
Foto Reprodução: Brasil 247
O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está finalizando o material que será utilizado em seu acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. Cunha já ter cerca de cem anexos rascunhados para serem utilizados no acordo de delação que deverá ser firmado junto ao Ministério Público Federal. A expectativa dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato é de que Cunha entregue os documentos na próxima semana. A delação de Cunha deve implicar diretamente Michel Temer e os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, além do senador Romero Jucá (PMDB-RR), segundo a colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bérgamo.
O peemedebista, que já foi presidente da Câmara, também integrava o grupo ligado a Michel Temer, sendo um de seus homens de confiança até ser preso no ano passado. O temor do governo é que Cunha implique Temer diretamente em um momento onde o governo já está fragilizado pela denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal (STF) que acusa Temer de ter incorrido no crime de corrupção passiva. Cunha e Jucá atuaram decisivamente no movimento que culminou no impeachment da presidente Dilma Rousseff e que alçou Temer ao poder em 2016.
O ex-parlamentar, que assim como Jucá, Padilha e Moreira Franco, além do próprio Temer, foi citado em diversas delações premiadas de ex-executivos de empresa com contratos junto ao Governo Federal, também deve apresentar provas de esquemas irregulares de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. O advogado de Cunha, Diego Lins e Silva, nega que ele já esteja negociando os termos de um acordo de delação premiada.
