Publicado em 20 de junho de 2017 às 19:00 | Comentar
Bia Venâncio
A Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Criminal, Cláudia Schlichta Giusti, acolheu um pedido de revogação de prisão preventiva e expediu nesta terça-feira (20) o alvará de soltura da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio como é conhecida.
A ex-gestora foi presa no último sábado (17) pela Polícia Federal no aeroporto Hugo da Cunha Machado em São Luís. Bia foi presa por conta de um processo que investiga desvio de dinheiro público do período em que ela foi prefeita de Paço.
Hoje, Bia Venâncio agradeceu aos amigos e correlegionários pelo apoio e as orações nestes últimos dias e que sempre esteve à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos e tendo comparecido em todas as ocasiões em que foi convocada, não sabendo o porque de não ter sido encontrada pela Justiça Federal motivo de sua constrição.
Abaixo, a decisão da juíza federal em favor da ex-prefeita.
Publicado em 20 de junho de 2017 às 17:30 | Comentar
Aécio Neves, senador afastado
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, retirou da pauta desta nesta terça-feira pedido feito pelo Ministério Público Federal para que o senador Aécio Neves (PSDB) fosse preso. A decisão foi tomada depois de a defesa do parlamentar apresentar um novo recurso pedindo que o caso seja analisado pelo plenário do STF, formado por 11 ministros, e não pela Turma.
O tucano foi afastado do mandato parlamentar em maio por determinação do ministro Edson Fachin, mas na época o magistrado rejeitou a prisão preventiva do senador. O procurador-geral da República Rodrigo Janot recorreu ao plenário, pedindo que fosse reconsiderado o pedido de prisão. O novo relator do caso, Marco Aurélio Mello, pautou o processo para a Primeira Turma, e não para o plenário, o que motivou a nova contestação. Na tarde desta terça-feira, Mello decidiu analisar o novo apelo da defesa para decidir onde este recurso de Aécio será julgado, se no Plenário ou na Turma. Por consequência, também foi adiado o julgamento em que Aécio pede para retomar o mandato como senador.
No início do mês, Aécio Neves foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de justiça. Segundo a acusação, ele pediu e recebeu propina no valor de 2 milhões de reais do empresário Joesley Batista e, enquanto parlamentar, atuou nos bastidores do Congresso para aprovar medidas que pudessem atrapalhar a Operação Lava Jato.
A atuação de Aécio contra a operação policial é a carta na manga da procuradoria-geral da República para levar o senador para atrás das grades. Isso porque o crime poderia ser interpretado, na avaliação do Ministério Público como permanente e, portanto, possível de ser classificado como flagrante. A tese jurídica é importante porque, conforme o artigo 53 da Constituição, membros do Congresso Nacional não podem ser presos “salvo em flagrante de crime inafiançável”. Em 2015, o STF analisou pedido semelhante e considerou que a atuação do então senador Delcídio do Amaral (ex-PT) de coagir o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para obstruir as investigações da Operação Lava Jato seria um crime permanente e, portanto, passível de prisão.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Aécio, desde 2016 o senador tentou interferir na distribuição de inquéritos na Polícia Federal, buscando delegados de sua confiança, e atuou junto a parlamentares para aprovar temas como a anistia ao caixa dois e o projeto de lei de abuso de autoridade, tema que poderia, segundo a acusação, retaliar investigadores e travar apurações sobre o petrolão.
No caso do pedido de 2 milhões de reais, a Polícia Federal filmou três entregas de dinheiro a Frederico Pacheco de Medeiros, um primo de Aécio, na sede da JBS, em São Paulo, feitas pelo diretor de relações institucionais da empresa. O ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza Lima, também foi apontado como uma das pessoas responsáveis por transportar parte dos 2 milhões de reais atribuídos ao senador afastado. Mendherson é cunhado do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) e na casa da sogra dele foram apreendidas pela Polícia Federal duas sacolas com 480.000 reais. Nesta terça-feira, por três votos a dois, a Primeira Turma reviu a prisão preventiva do ex-assessor e determinou que ele fosse para a prisão domiciliar. A decisão acabou estendida para Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio, e para Andrea Neves, irmã do senador.
Publicado em 20 de junho de 2017 às 16:50 | Comentar
Foto Ilustrativa
Mais uma agência dos Correios foi alvo de bandidos no interior do Estado do Maranhão. No início da tarde desta terça-feira (20) dois bandidos armados adentraram a agência de Matões do Norte, e depois de render funcionários, levou toda o dinheiro que havia no local. Ainda não foi divulgado o valor total levado pela dupla de marginais.
Policiais Militares da região foram acionados mas nenhum suspeito foi preso até o momento.
Depois do ocorrido, a agência fechou as portas e suspendeu o atendimento. Só não se sabe por quanto tempo.
Publicado em 20 de junho de 2017 às 15:30 | Comentar
Assinatura do termo de compromisso com dez municípios
O Governo do Estado corrigiu mais um grave erro ocorrido na gestão da saúde no passado com a assinatura do termo de compromisso com dez municípios para a otimização dos serviços prestados pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Em solenidade no Palácio dos Leões, nesta terça-feira (20), o governador Flávio Dino garantiu o aporte de R$ 2,2 milhões anual para as cidades, corrigindo a distorção ocorrida em 2012 e reforçando a ação estadual de fortalecimento da gestão integrada em saúde mental.
A retomada do repasse foi aprovada pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB) em maio de 2017. Há cinco anos, os municípios de Alcântara, Alto Alegre, Icatu, Matinha, Mirador, Palmeirândia, Raposa, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão e São João Batista não recebem esse repasse, que estão sendo retomados a partir deste termo de compromisso. O valor global do investimento, somando os dez municípios, será de R$ 2.226.682,88, repassados pelo Ministério da Saúde.
O governador Flávio Dino explicou que “nós estamos implementando saídas necessariamente progressivas e que vão produzindo a correção de rumos em relação aos equívocos cometidos antes. Algumas coisas podem ser reparadas, outras nós vamos levar décadas para corrigir”. Ele enfatizou que não há respostas demagógicas para a temática das drogas. “Questão é social em primeiro lugar, não se resolve apenas com polícia. Por isso que é importante que nós tenhamos essa rede. Juntos nós continuamos a disposição dos municípios”, completou.
A partir do reforço garantido pelo Governo do Estado, o cuidado das pessoas com transtorno mental poderá ser aperfeiçoado e melhor executado. A medida permite a oferta de ações de atenção integral em saúde mental, álcool e outras drogas, a garantia da continuidade da assistência em saúde mental no território do usuário e do fornecimento da medicação necessária aos usuários do serviço.
Para o secretário de Saúde, Carlos Lula, o ato de assinatura desse termo de compromisso rompe com duas inverdades que quem teve a oportunidade e não fez pelo Maranhão tenta impor: que o sistema funciona pior do que antes e que o Governo não ajuda os municípios. “O sistema de saúde hoje não só funciona melhor do que funcionava antes, como ele consegue funcionar com menos recursos do que funcionava antes dando mais serviços à população”, realçou.
Lula explicou também que esse aporte garantido pelo governador Flávio Dino corrige um erro cometido em 2012, quando foi pensado para o Maranhão um sistema hipertrofiado, sem planejamento, de costas para o que determina o Ministério da Saúde e que, portanto, teve que tirar os recursos dos municípios.
“Os municípios sofrem, portanto, desde 2012, quando a gestão anterior avocou para si todos esses recursos para montar sua rede. Hoje o que a gente faz é corrigir essa distorção. A gente devolve aos 10 municípios que estão aqui R$2,2 milhões que vinham anualmente para o estado do Maranhão e que era, na verdade, o dinheiro para que esses municípios pudessem montar seus Caps”, esclareceu.
Prefeitos elogiam medida
O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, ressaltou que a reimplantação do Caps do município vai beneficiar mais de mil usuários e é mais um avanço importante. “O Governo Flávio Dino tem colaborado muito com as políticas de saúde dos municípios. A população agradece. A gente tinha um serviço que há mais de dois anos estava bloqueado. E hoje, nesse grande evento, o Governo convoca os prefeitos do Maranhão para reimplantar novamente essa política de atenção psicossocial”, pontuou.
De acordo com o prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Bigu de Oliveira, essa é uma ajuda essencial para os municípios, sobretudo neste momento de crise que atinge a todos. “A gente tem essa alegria, oportunidade, de ver do município estar recebendo essa retomada, esse incentivo. Então nós esperamos administrar usando da melhor forma possível. Que esse apoio se transforme num grande rendimento para a sociedade e para a população”, sublinhou o gestor.
Publicado em 20 de junho de 2017 às 14:00 | Comentar
Foto: Agência Senado
O relatório da tão polêmica reforma trabalhista (PLC 38/2017) do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal no início da tarde desta terça-feira (20), por um placar de 10 votos contrários e 9 a favor do texto proposto.
O relatório deixou de constituir o parecer da comissão. E com a rejeição do texto, a presidente Marta Suplicy (PMDB-SP) pôs em votação o voto em separado de Paulo Paim (PT-RS), que foi aprovado em votação simbólica. O parecer segue agora para a CCJ.
A decisão é tida como uma derrota para proposta o Governo Michel Temer que vem enfraquecendo desde as denúncias de corrupção f contra o presidente e que abalaram o Congresso Nacional.
Publicado em 20 de junho de 2017 às 12:40 | Comentar
Salão teve a parte da frente completamente destruído
A chuva que caiu na madrugada de terça-feira (20) em São Luís pode ter provocado o acidente ocorrido na Avenida Casemiro Júnior no bairro Anil.
O motorista perdeu o controle de um veículo e invadiu um salão de beleza. O estabelecimento comercial teve parte da parede destruída e o portão da frente causando um enorme prejuízo para a proprietária que não teve o nome divulgado.
Felizmente ninguém ficou ferido, segundo informações repassadas pela filha da dona do salão.
Publicado em 20 de junho de 2017 às 11:00 | Comentar
Ex-prefeito Biné Figueiredo
O ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo (o Biné Figueiredo), foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar ao erário R$ 142.147,76, com juros, além de ter seus direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o Poder Público, em ambos os casos por cinco anos. O valor a ser pago é por ausência de notas fiscais comprobatórias do uso da quantia em obras de reforma e ampliação do Centro de Cultura e Artesanato do município.
De acordo com ação do Ministério Público estadual (MPMA), baseada em denúncia da Câmara Municipal de Codó, há prova documental de que houve transferência da quantia de R$ 373.996,11 e que somente se encontra devidamente comprovado o uso do montante de R$ 231.848,35, tendo restado o saldo remanescente, que originou o ajuizamento da ação.
Para o relator da remessa enviada ao TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, bastava que o ex-prefeito tivesse juntado documentos comprobatórios da aplicação da quantia de R$ 142.147,76. Todavia, disse que ele se omitiu em relação a esta prova, limitando-se a defender a existência de saldo de apenas R$ 615,51, que teria sido devolvido aos cofres públicos.
O relator destacou que órgãos responsáveis pelo controle interno e externo da utilização de recursos públicos se manifestaram, em relação ao convênio, de que não foi localizada a prestação de contas dos recursos alocados para o seu objeto, conforme manifestado pela Câmara Municipal e pelo TCE/MA.
Duailibe ressaltou que, para a configuração da improbidade descrita na legislação, dada a gravidade da conduta desta natureza, basta a existência de culpa, sendo prescindível a comprovação de dolo – citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Disse que, no caso, a ausência das notas fiscais revela patente conduta dolosa.
O relator entendeu por bem modificar a sentença de primeira instância em reexame, para julgar procedente a ação de improbidade administrativa e determinar a condenação do ex-prefeito ao pagamento do valor e às demais sanções.
Para o desembargador, o Juízo de primeira instância amparou-se tão somente nos documentos unilaterais apresentados pelo ex-gestor perante a Secretaria de Estado de Infraestrutura, para afirmar que estes demonstram que os recursos foram empregados no objeto do convênio, restando apenas um saldo de R$ 615,51. Segundo este entendimento inicial, o repasse teria sido de R$ 232.463,86, com utilização de R$ 231.848,35.
Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros seguiram o mesmo entendimento do relator, condenando o ex-prefeito, de acordo também com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
Publicado em 20 de junho de 2017 às 9:30 | Comentar
Rodoviários tiveram nova assembleia
Rodoviários estiveram novamente reunidos em Assembléia nesta segunda-feira (19). A entidade propôs o encontro, para informar a categoria sobre o andamento das negociações com os patrões e para decidir, diante do impasse, que medidas adotar.
Ainda ontem, o Sindicato dos Rodoviários recebeu nova proposta do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, elevando a proposta de reajuste salarial. Além dos 4,08%, para ser incorporado de imediato aos vencimentos, garantindo inclusive, o retroativo referente a Maio, agora o TRT-MA ofereceu mais 1,92%, que seriam pagos a partir de Setembro, totalizando 6%.
Essa nova proposta é de fato, um avanço nas negociações, mas de acordo com o Presidente da entidade, Isaias Castelo Branco, o melhor para os trabalhadores, seria garantir o percentual de 6%, desde agora. O Sindicato dos Rodoviários, entrou com um pedido de reconsideração da proposta, buscando o entendimento de que o reajuste de 6%, seja pago, inteiramente, tendo como base, o último mês de Maio.
A partir desta quarta-feira (21), Isaías Castelo Branco e diretores da entidade, farão Assembleias nas portas das garagens das empresas de ônibus da capital, para conversar com os trabalhadores, sobre as negociações. Por enquanto, a entidade confirma que vai aguardar a decisão da justiça, no que se refere ao pedido de reconsideração.
“Sem dúvida, conseguimos avançar nas negociações. De 2%, proposta feita pelos empresários, já garantimos, por meio da justiça, reajuste salarial de 4,08% agora e mais 1,92% a partir de Setembro. Somente nós Rodoviários, sabemos como é dura a nossa rotina, um trabalho cansativo, estressante, insalubre e que oferece riscos, já que convivemos com a criminalidade, principalmente, os assaltos. Nossa intenção não é enfiar a faca na garganta dos empresários, para que concedam reajustes impossíveis, mas sim, que paguem salários dignos aos Rodoviários, que enfrentam diariamente, inúmeras dificuldades. Vamos lutar para que os 6% de reajuste salarial, sejam pagos desde agora”, afirmou Isaías Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Publicado em 20 de junho de 2017 às 7:00 | Comentar
Local onde ocorreu o ataque aos índios Gamelas em Viana
Como desdobramento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), foi realizada audiência de conciliação entre MPF, Fundação Nacional do Índio (Funai) e União Federal, para tratar das providências a serem tomadas para a identificação e demarcação de terras do povo indígena Gamela.
Na ocasião, o Ministério Público Federal fez um resumo do pedido e das ações que justificaram a propositura da ação de 2016, além de esclarecer quais foram as providências urgentes adotadas após os episódios de violência registrados no fim de abril. Em seguida, foi apresentado o andamento do processo administrativo que tramita na Funai e trata da demarcação da terra indígena. Representantes do Estado do Maranhão, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), também se manifestaram sobre o caso.
Ao final, a Funai se comprometeu a apresentar, no prazo de 45 dias, minuta conclusiva do instrumento de parceria a ser firmada com o Estado do Maranhão contendo a composição dos custos e a formação humana exigida para o grupo técnico de trabalho que será criado com vistas a promover os estudos de identificação e delimitação das áreas a serem destinadas ao povo indígena Gamela.
Na audiência, após a concordância do MPF, o juiz da 13ª Vara Federal deferiu os pedidos da DPE/MA e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para participarem do processo fornecendo subsídio para as decisões judiciais, assegurando-lhes o poder de se manifestarem por escrito nos autos.
Publicado em 19 de junho de 2017 às 23:10 | Comentar
Presidente Michel Temer
No inquérito devolvido nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal concluiu que há indícios de materialidade da prática de crime de corrupção passiva pelo presidente Michel Temer (PMDB) e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, preso em Brasília. Embora tenha concluído essa parte da apuração, os delegados federais pediram mais cinco dias de prazo para encerrar a investigação sobre os crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça, com base nas delações da JBS. O inquérito da PF deve basear a denúncia que o procurado-geral da República, Rodrigo Janot, prepara contra Temer e Rocha Loures.
O pedido de dilatação do prazo pela PF tem como objetivo aguardar o término do laudo final da perícia no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, do grupo J&F, com Temer. A demora na produção do laudo se dá pela má qualidade da gravação.
No diálogo gravado no Palácio do Jaburu, no dia 7 de março, o presidente diz “ótimo, ótimo” quando o empresário revelou estar “comprando” um procurador do Ministério Público Federal e “segurando” dois juízes, além de ter respondido “tem que manter isso, viu?” diante da afirmação de Joesley de que estava “de bem” com o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro.
Na conversa, o empresário disse a Temer que precisaria de ajuda do Planalto para vencer um processo administrativo contra a Petrobras no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O presidente, então, indica Rocha Loures como interlocutor de sua “estrita confiança” para atender à demanda do grupo J&F. Em encontro com o aliado de Michel Temer, Joesley prometeu que a ajuda renderia 500.000 reais semanais em propina durante vinte anos.
