Ministério Público Federal aprova aumento de 16% a procuradores

Publicado em 25 de julho de 2017 às 22:00 | Comentar

Procurador Rodrigo Janot e sua sucessora Raquel Dodge

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta terça-feira um reajuste de 16,7% nos contracheques dos procuradores da República, atendendo a uma reivindicação da categoria. O aumento provocará um impacto de R$ 116 milhões e foi proposto por Raquel Dodge, sucessora de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Apenas três dos 11 conselheiros foram contra. Janot votou a favor do aumento, apesar de classificar a medida como uma “decisão política” encampada por Dodge, que assumirá o cargo em 18 de setembro. Não ficou definida a fonte dos R$ 116 milhões necessários para aumentar os salários dos procuradores. Janot e Dodge se comprometeram a montar um grupo de transição que apontará quais áreas sofrerão cortes para permitir a absorção do aumento.

Com o reajuste, é possível que os salários dos procuradores ultrapassem o teto constitucional, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não propor, até o momento, um aumento nos vencimentos de seus ministros – neste caso, a decisão do conselho poderá ser considerada inconstitucional. Os vencimentos dos ministros do STF são hoje de R$ 33,7 mil, que é o maior salário permitido a servidores públicos.

Apesar de o teto ser, na teoria, de R$ 33,7 mil, muitos servidores, inclusive no Judiciário e no Ministério Público, superam esse teto graças a adicionais incorporados ao salário. Tanto Dodge quanto Janot, por exemplo, recebem R$ 39 mil brutos por mês. O salário mínimo de um procurador verificado na folha de junho, segundo o Portal da Transparência, foi de cerca de R$ 11 mil, mas um grande número deles recebe acima de R$ 20 mil.

Fonte: VEJA

AUDÁCIA! Bando armado com fuzis explode carro-forte no Maranhão

Publicado em 25 de julho de 2017 às 19:50 | Comentar

Uma ação audaciosa de bandidos fortemente armados com fuzis foi registrada na tarde desta terça-feira (25) no interior do Estado. Um grupo composto por mais ou menos seis assaltantes explodiu um carro-forte na estrada nas proximidades do município de Bom Jesus das Selvas, distante há 465 Km de São Luís.

De acordo com informações confirmadas pelo Delegado Regional de Açailândia, Murilo Lapenda, os bandidos bloquearam a rodovia e atiraram contra o veiculo da empresa de transporte de valores Prosegur. Os dois vigilantes foram rendidos pelos assaltantes que, depois de roubarem todo o dinheiro, usaram dinamite para explodir o veículo.

Equipes da Polícia Militar de Buriticupu, Imperatriz, Açailândia e Bom Jesus das Selvas foram mobilizadas e realizam buscas na região.

A quantia levada pelo bando não foi divulgada até o momento e nenhum suspeito foi preso.

Ouvidoria do MPMA passa a receber demandas por meio do Whatsapp

Publicado em 25 de julho de 2017 às 18:00 | Comentar

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão passou a adotar, em meados deste mês de julho, o aplicativo WhatsApp para receber demandas da sociedade. Por meio dessa ferramenta, o órgão pode coletar denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios dos cidadãos, assim como já era possível fazer por outras vias: pessoalmente, por correspondência, telefone, site e e-mail da Ouvidoria ([email protected]).

“A Ouvidoria do MPMA tem aprimorado os serviços que presta visando, sempre, otimizar a qualidade do atendimento que deve dispensar ao cidadão. Por previsão constitucional é ‘ponte’ entre as demandas do citadino e os membros e servidores da Instituição, motivo pelo qual vem melhorando a permanente promoção do acolhimento daquele que bate à sua porta, por reconhecê-lo sujeito de direitos – e não poderia ser diferente. A propósito, a Ouvidoria, a partir de 2016 implementou indicadores aptos a mensurar o cumprimento das metas e a resolutividade das causas apresentadas”, comentou a ouvidora do MPMA, a procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista.

Primeiro usuário do aplicativo da Ouvidoria, o advogado Alex Ferreira Borralho, que apresentou ao órgão denúncia de suposto crime ambiental, elogiou a iniciativa. “Utilizado por mais de 100 milhões de usuários no Brasil, achei extremamente significativo que a Ouvidoria do MPMA, tenha enxergado o aplicativo tecnológico do WhatsApp como um aliado da Ouvidoria do mencionado órgão, ato que acima de tudo incentiva e facilita a comunicação e a interação, assim como as boas práticas para agilizar os procedimentos e, principalmente, quebrar o formalismo do contato inicial com a autoridade ou com o servidor público, isso sem cogitar na ausência de qualquer custo para o poder público”, destacou.

Alex Borralho enfatizou, ainda, o compromisso da ouvidora Rita de Cassia Maia Baptista com a eficiência na prestação do serviço público. “A procuradora Rita Baptista não só aceitou a inédita forma de comunicação institucional, como também determinou que fossem tomadas todas as medidas necessárias para a devida apuração do que fora denunciado, empenhando-se pessoalmente na efetivação de todas as etapas consequentes ao recebimento da peça denunciatória”, relatou.

O advogado sugeriu, também, que o procurador-geral de justiça e o Conselho Superior do MPMA estudem uma forma de colocar à disposição de qualquer cidadão do nosso Estado a comunicação virtual fácil com a Ouvidoria. “Seria uma forma de o órgão repassar, principalmente aos promotores de justiça das comarcas, possíveis irregularidades existentes no local onde residem aqueles que integram o meio comunitário, ajudando o fiscal da lei na prestação dos serviços de cunho social”, propôs.

Para o cidadão ter acesso à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, além do WhatsApp (celular provisório 99144.4941), pode dispor de outros meios.

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PRE representa contra 10 partidos que não cumprem propaganda de incentivo à mulher

Publicado em 25 de julho de 2017 às 16:00 | Comentar

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) representou contra dez partidos políticos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado por não promoverem a participação da mulher na política em suas propagandas partidárias gratuitas durante o primeiro semestre de 2017 no estado do Maranhão. As legendas são: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Ecológico Nacional (PEN), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Progressista (PP), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Social Democrático (PSD), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partidos dos Trabalhadores (PT), Partido Podemos (PODE, antigo Partido Trabalhista Nacional, PTN) e Partido Verde (PV).

De acordo com a Procuradoria, foi constatado que, nesse período, os dez partidos não reservaram o tempo mínimo de 20% do programa e das inserções para incentivo da participação feminina na política, conforme previsto por lei.

Segundo o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, e o substituto Galtiênio da Cruz Paulino – autores das ações – “não basta ao partido exibir figuras femininas em sua propaganda”, é exigido que o conteúdo da propaganda promova e difunda a participação política feminina, o que pode ser atendido de duas formas: por meio da veiculação de conteúdo que conclame as mulheres a participarem da política; e da difusão do engajamento feminina na política, com a divulgação da atuação de suas filiadas. “Vale dizer, então, não ser bastante que a propaganda seja apresentada por uma filiada, porquanto esta, na hipótese, em nada se diferenciaria de uma apresentadora”, explicaram os procuradores.

Por descumprimento da ação afirmativa que visa reduzir o descompasso de gênero existente no cenário político, a PRE-MA pediu que o direito de transmissão de propaganda de cada um dos dez partidos seja reduzido, no semestre seguinte, em cinco vezes o tempo da inserção irregular.

Justiça Federal em Brasília suspende aumento de impostos sobre combustíveis

Publicado em 25 de julho de 2017 às 14:40 | Comentar

O preço do combustível nos postos deve baixar

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.

“É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional”, escreveu o juiz.

Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.

No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

A Advocacia-Geral da União informou que, tão logo seja notificada, vai recorrer da decisão.

Fonte: Agência Brasil

OPORTUNIDADE: Seap abre inscrições para seletivo em 9 cidades do Maranhão

Publicado em 25 de julho de 2017 às 14:00 | Comentar

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), abriu inscrições para mais um Processo Seletivo Simplificado de cadastro reserva, desta vez para cinco novos cargos nas cidades de Balsas, Imperatriz, Açailândia, Bacabal, Codó, Coroatá, Viana, Rosário e São Luís.

O salário varia de R$ 1.500 a R$ 3 mil. Na remuneração já estarão acrescidas as vantagens pecuniárias permanentes e temporárias, estabelecidas por lei.

As inscrições estarão abertas até às 23 horas e 59 minutos (horário local) do dia 24 de julho a 6 de agosto de 2017, e deverão ser feitas, exclusivamente, pela internet, por meio do site oficial da secretaria estadual www.seap.ma.gov.br.

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Prefeito de Ribamar visita obras na Vila Kiola e Mascarenhas de Morais

Publicado em 25 de julho de 2017 às 12:30 | Comentar

Recuperação de ruas e avenidas, pavimentação e aplicação de revestimento primário em Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, acompanhado de engenheiros e técnicos da Secretaria de Recuperação da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV) vistoriaram obras de melhorias, recuperação e tapa-buracos que estão sendo executadas na Vila Kiola e na Avenida Mascarenhas de Morais. Na Kiola, serão recuperados cerca de 15 km de ruas e avenidas, entre pavimentação e aplicação de revestimento primário.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, a localidade que já não comportava nem mesmo a passagem de veículos pesados em razão do descaso e abandono das vias, agora passará a receber não apenas o fluxo de veículos como também serviços essenciais, garantindo assim direitos básicos da população.

“É até difícil de imaginar que aqui um dia já existiu asfalto. Em 2005 fizemos obras na Kiola e hoje não existe nem mesmo o rastro desses serviços. Tudo por conta da ausência de serviços de manutenção, limpeza e conservação”, lamentou o prefeito.

Mas agora com o retorno da trafegabilidade das vias, completou, “vamos garantir também o envio de serviços como o carro que fará a aplicação de produtos para o combate ao mosquito Aedes Aegpty, coleta de lixo, segurança e tantos outros serviços igualmente importantes”, garantiu.

A dona de casa Maria Rita disse estar ansiosa com a conclusão dos serviços em sua rua, que devolverá o direito a ela de ir e vir. “Lama e poeira é o que temos visto nos últimos anos. Se pelo menos o antigo prefeito tivesse começado o serviço, hoje não estaríamos nessa situação triste”, desabafou a moradora da Rua Princesa Margarida.

Recuperação das Vias

Além da Princesa Margarida, outras dezenas de ruas e avenidas da Vila Kiola também serão recuperadas além dos seis principais corredores de ônibus, o que vai garantir a trafegabilidade na região. Vale ressaltar que somente nos primeiros seis meses deste ano, já foram recuperados mais de 60km de ruas, entre serviço de tapa-buracos e demais melhorias de vias.

Na Avenida Mascarenhas de Morais estão sendo feitos serviços de tapa-buracos. No início do ano a via foi uma das primeiras a receber serviço de manutenção logo no primeiro dia da gestão. Com uma malha deficiente em termos de drenagem, a via sofreu bastante com as últimas chuvas e com a falta de manutenção e conservação nos últimos anos.

A Mascarenhas de Morais, Avenida General Arthur Carvalho e Estrada da Mata, são algumas das vias alvos de solicitação do prefeito Luis Fernando ao governador Flávio Dino, para que seja feito um serviço de drenagem mais consistente haja vista que as vias servem também a mais dois dos quatro municípios da Ilha, Paço do Lumiar e São Luís, além de São José de Ribamar.

Nesta quinta-feira (25), em solenidade no Palácio Henrique de La Roque, o governador Flávio Dino anunciará algumas das ações em favor de algumas dessas avenidas, por meio do programa Mais Asfalto.

VÍDEO: cinco homens e duas mulheres roubam Posto Natureza em São Luís

Publicado em 25 de julho de 2017 às 10:15 | Um comentário

Câmeras de segurança do Posto Natureza, localizado no bairro Turu, Região Metropolitana de São Luís, registraram o momento em que bandidos armados invadem o local e praticam um assalto na madrugada desta terça-feira (25).

A ação criminosa ocorreu às 3h38min. Participaram dela, cinco homens e duas mulheres. O bando, além de roubar todo o dinheiro do caixa abordou clientes levando vários pertences.

As imagens acima já estão em poder da Policia Civil que deve identificar os meliantes e prendê-los.

Em Operação Glasnost, PF cumpre mandados no Maranhão contra pedófilos

Publicado em 25 de julho de 2017 às 8:20 | Comentar

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (25) a 2ª Fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet.

Cerca de 350 policiais federais estão cumprindo 72 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de condução coercitiva, em 51 municípios nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A ação é uma sequência da operação Glasnost, deflagrada em novembro de 2013, ocasião em que foram cumpridos 80 mandados de busca e prisão e realizadas 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram, ainda, identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

A investigação teve como base o monitoramento de um site russo, utilizado como uma espécie de ponto de encontro de pedófilos do mundo todo, e resultou na identificação de centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como de diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil, tendo sido identificadas, ainda, diversas crianças vítimas de abuso.

Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior.

Anteriormente à deflagração da segunda fase da operação, foram cumpridas medidas urgentes nas cidades de Osasco/SP, Presidente Prudente/SP, Porto Alegre/RS, Vila Velha/ES, Jundiaí/SP, Praia Grande/SP, Campo Grande/MS e Cachoeira do Itapemirim/ES, tendo em vista a identificação de casos concretos de abusos sexuais contra crianças. Em todos os casos, foram presos os abusadores e identificadas as vítimas dos abusos.

O nome da operação – Glasnost – é uma referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para realizar contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

VÍDEO: Incêndio destrói veículo na BR 135 em Estiva

Publicado em 25 de julho de 2017 às 7:50 | Comentar

Carro incendiado na BR 135. Foto Reprodução: PRF

Um veículo EcoSport pegou fogo no final da madrugada para o início da manhã desta terça feira (25), na saída de São Luís, no bairro Estiva, no Km 23 da BR 135. Ele foi completamente consumido pelas chamas.

Uma família seguia de São Luís para a cidade de Parnaíba no litoral do Piauí, quando o condutor percebeu fumaça e cheiro de queimado vindo da frente do veículo. Quando ele parou, próximo ao posto fiscal da fazenda, o fogo já havia tomado maiores proporções e não dava mais para ser apagado com o extintor.

Equipes da Policia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão foram acionados, mas nada podia ser feito, pois as chamas já haviam consumido completamente o carro. Felizmente ninguém saiu ferido.

A PRF fará o devido registro do incêndio para fins de direito, que ficará à disposição dos interessados.