Roberto Costa tenta tirar proveito de reportagem da Rede Globo em Bacabal

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Desinformado e alheio às coisas que acontecem na cidade por não morar no município, onde o deputado foi derrotado nas urnas na última eleição para prefeito, o mesmo tenta a todo custo correr atrás do leite derramado. De forma desesperada Roberto Costa tem usado a Tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para mentir ao afirmar que a população tem sofrido com a falta de medicamentos.

Então vale a velha frase: Uma imagem vale mais do que mil palavras!. O estoque de medicamentos esta abarrotado. Dele os remédios são distribuídos para o Hospital Materno Infantil, Pronto Socorro Municipal e também para as 21 Unidades Básicas de Saúde. Bacabal é uma cidade polo e atende pacientes de mais 12 municípios. Ressaltamos ainda que o prefeito Zé Vieira recebeu os hospitais Materno Infantil e Pronto Socorro das mãos da última gestão fechados.

Com o compromisso de dar a população o melhor tratamento de saúde os hospitais foram equipados e reabertos, e conta hoje com equipes de profissionais especializados, médicos de várias especialidades. Cerca de 180 partos são realizados por mês. E as mamães ainda ganham um tratamento especial, no salão montado dentro do próprio hospital materno.

A cidade de Bacabal anda nos trilhos do desenvolvimento e a população ver isso de perto, ao sair de casa. A previsão do governo municipal é asfaltar toda a cidade nestes 4 anos. As principais ruas do centro já foram asfaltadas e o povo já pode andar tranquilamente sem se preocupar com os buracos. O serviço da Secretaria de Obras e Urbanismo não para. A toda hora os caminhões da secretaria descarregam asfalto nas ruas dando fim ao problema da buraqueira herança dos governos passados.

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Nos últimos dias a cidade de Bacabal recebeu a visita de uma equipe da TV GLOBO que veio a cidade por conta de denúncias infundadas feitas pelo Deputado Estadual Roberto Costa. Com dor de cotovelo o deputado até hoje prefere difamar a atual gestão do que aproveitar o tempo que tem para trazer recursos que somados ao esforço do prefeito Zé Vieira ajudem e impulsionem a cidade de Bacabal ao crescimento.

Quanto as denúncias o município está disposto a colaborar no que for preciso para que tudo seja esclarecido. E ao contrário do que foi divulgado pelo apresentador da TV que o deputado usa na cidade para buscar promoção política. Em momento algum as pessoas ligadas a gestão e que foram procuradas pelo repórter Alex Barbosa foram omissas, pelo contrário a equipe da TV GLOBO foi bem atendida em todos os departamentos que visitou.

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Luis Fernando assina ordem de serviço para regularização fundiária em Ribamar

Prefeito Luis Fernando assinou a ordem de serviço

Nesta quinta-feira (13), o prefeito Luis Fernando Silva assinou a ordem de serviço para o início do processo de regularização fundiária das localidades Canudos e Terra Livre, bairros situados nas imediações da Reserva de Itapiracó. A ação, aguardada pelos moradores há 20 anos, que beneficiará mais de 2 mil famílias da região, contou ainda com a presença da juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar, Ticyane Gedeon Maciel Palácio.

“A unidade entre os poderes, executivo, judiciário, representado pela Dra. Ticyane, aguerrida em todo o processo, além é claro, da Câmara Municipal, e a população, é que hoje, depois de 20 anos, podemos iniciar o processo de regularização imobiliária e fundiária, dando às famílias o direito de chamar de seu, o chão onde vivem”, comemorou o prefeito.

A juíza Ticyane Palácio, enalteceu o gesto e determinação do prefeito Luis Fernando na finalização do processo. “Sem um executivo forte a frente desse processo, jamais teríamos o resultado que estamos tendo hoje. Vamos seguir acompanhando o processo e dando suporte na legitimidade dos títulos”, completou a juíza titular.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Souza, todo o processo de regularização fundiária será finalizado até o mês de setembro deste ano, data em que o prefeito deverá entregar os títulos definitivos às famílias.

“Com a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Luis Fernando autorizou o início do processo de regularização e até o aniversário da cidade, que acontece em setembro deste ano, o Maranhão terá São José de Ribamar como modelo no processo participativo de regularização”, detalhou.

Ainda segundo o secretário, a ação é resultado, também, de parceria do município com a Superintendência da Secretaria do Patrimônio da União Federal (SPU), que resultou no acordo de cooperação assinado no último dia 19 de maio deste ano.

Como meta ainda para este ano, estão previstos a regularização fundiária do Jota Câmara e São Braz e Macacos, este último incluído por meio de parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Mata Roma: ex-prefeita é acionada por pagar jornal de São Luís para promovê-la

Ex-prefeita Carmem Neto

A ex-prefeita de Mata Roma, Carmem Silva Lira Neto, é alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em função de uma matéria jornalística divulgada, em abril de 2015, em um jornal local de São Luís, que fez promoção pessoal da ex-gestora. A publicação do texto foi paga com R$ 2 mil dos cofres do Município.

A ação foi formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, Douglas Assunção Nojosa. Mata Roma é termo judiciário da comarca.

O MPMA verificou que o texto, intitulado “Trabalho da prefeita Carmem Neto em Mata Roma ganha prêmio na área da Saúde”, continha vários elogios à pessoa da ex-gestora municipal, a quem foram atribuídos diversos avanços conquistados pela cidade.

Apesar de Carmen Lira Neto alegar que o texto não havia sido custeado pelos cofres públicos, foi apurado que os representantes da Prefeitura de Mata Roma foram os responsáveis pela elaboração e pelo envio da matéria ao jornal.

“A ex-prefeita realizou promoção pessoal à custa do erário público, violando o artigo 37 da Constituição Federal e desconsiderando todos os princípios da moralidade, da impessoalidade e da finalidade da Administração Pública”, explica o promotor de justiça.

Para ele, os recursos públicos gastos com a publicação do texto poderiam ter sido mais bem empregados em outras necessidades municipais.

A requerida fez da matéria sua propaganda pessoal e política, para se promover à custa do erário público, recursos estes que poderiam e deveriam ter sido investidos em bens que realmente pudessem beneficiar a coletividade e não o ego de indivíduos que devem cumprir seu dever”, acrescenta o representante do Ministério Público.

Na Ação, o MPMA pede a condenação da ex-gestora a penas como ressarcimento integral do dano, perda eventual da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos.

Outra penalidade solicitada é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Prefeita de Porto Rico terá que anular contrato com escritório de advocacia

Tatyana Mendes, prefeita de Porto Rico

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu uma Recomendação à prefeita de Porto Rico do Maranhão, Tatyana Andrea Sereno, pedindo a suspensão dos pagamentos referentes ao contrato firmado entre o Município e o escritório de advocacia João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados.

Celebrado por inexigibilidade de licitação, o contrato visa ao recebimento de créditos do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), transformado em 2006 no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Recomendação foi formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Cedral, Ariano Tércio Silva de Aguiar. Porto Rico do Maranhão é termo judiciário da comarca.

Para o MP, há três ilegalidades no contrato: o uso indevido de inexigibilidade de licitação para a contratação do escritório; a celebração de um contrato de risco porque não estabelece um preço exato, uma vez que os honorários advocatícios estabelecidos são de 20% dos valores recebidos, e o pagamento dos serviços advocatícios com recursos exclusivamente vinculados ao Fundeb.

Além da anulação do contrato, o Ministério Público pede que a responsabilidade pela recuperação dos créditos do Fundo seja transferida à Procuradoria do Município.

Outro pedido é que o Município informe se já recebeu valores referentes ao Fundef, como resultado do contrato, e qual foi a destinação destes. O MPMA solicita, ainda, que os recursos recebidos ou a receber do Fundo sejam aplicados apenas em educação, por meio de uma conta específica.

Praça Deodoro em São Luís agora tem internet gratuita

Foto Divulgação

Os maranhenses que diariamente passam pela Praça Deodoro, em São Luís, estão muito mais conectados à rede mundial de computadores com a inauguração da Rede de Internet Gratuita do Maranhão (Maranet) pelo Governo do Maranhão, via Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Com isso, a população passa a contar com Wi-Fi grátis. São 100 megas de internet, via fibra ótica, de alta velocidade, que possibilita a conexão de 1.200 usuários simultâneos.

A iniciativa é uma ação do programa Cidadania Digital, que faz parte do plano de metas do governo Flávio Dino, e visa democratizar o acesso à internet em todo o estado. De acordo com o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, a iniciativa vai beneficiar a população de São Luís, principalmente a que transita pelo Centro da capital. “A Maranet é a primeira rede de internet gratuita do Governo do Maranhão. Brevemente, vamos inaugurar mais nove pontos em São Luís e devemos também chegar a outros municípios da Região Metropolitana. Os municípios de Pinheiro, Pindaré-Mirim, Arari e Vitória do Mearim contam com a internet”, disse o secretário, reiterando que as inaugurações seguem. “Os próximos pontos serão em Codó, Caxias, Coroatá e Timon, e, assim, devemos fechar esse primeiro ciclo até o mês de agosto. Entre setembro e dezembro queremos chegar a mais 30 municípios do estado levando inclusão digital para todos”, acrescentou.

Segundo o deputado estadual Bira do Pindaré, entregar à população um equipamento público como a Maranet é de grande relevância. “É um passo importante para consolidar aquilo que conceituamos como cidadania digital, a democratização do acesso à internet propicia um desenvolvimento social mais amplo, pois hoje a internet se transformou em um insumo importante para o desenvolvimento social, pois quase todos os serviços dependem da internet. Ter mecanismos de acessos gratuitos é fundamental, e o Governo do Estado por meio da Secti está no caminho certo. A Maranet se consolida e é uma iniciativa que demonstra força e vitalidade de um governo que tem um compromisso com a população maranhense”, destacou.

“São Luís tem se destacado a nível nacional em várias frentes em caráter de internet, das capitais brasileiras é quem consegue avançar graças à aliança com o governador Flávio Dino com o intuito de garantir políticas públicas essenciais para nossa população. Parabéns à Secti e ao secretário Jhonatan Almada. Esse mecanismo será mais um ponto de comunicação para estudantes, professores”, relatou o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro.

Absurdo! Em vídeo, pastores dizem que imagem de São José é diabólica

Dois pastores evangélicos, identificados pelos nomes de Júlio César e Francisco – este último responsável pela Igreja Ministério Parque São Rafael, no bairro Sol e Mar – gravaram um vídeo no santuário religioso de São José de Ribamar, na Grande Ilha de São Luís, no qual tecem críticas a fé católica, que cultua imagens de santos.

Mais: afirmaram que o monumento de São José, santo padroeiro do Maranhão, possui formas diabólicas e simboliza as trevas.

A gente observa nessa imagem, uma declaração de guerra, onde as sete pontas de flecha, na cabeça da imagem, declarando guerra aos céus. O dedo dele aponta pra baixo, pras trevas, onde simboliza que as trevas, declara guerra aos céus. Uma revelação de Deus para que o povo venha despertar e saber que as trevas, cada dia mais, quer destruir famílias”, afirmou Francisco.

Adore somente ao Senhor, glorifica somente o teu nome, porque ele é Santo em todo tempo”, disse Júlio César.

O vídeo, que circula nas redes sociais e em grupos de mensagens, causou indignação em moradores da cidade, católicos e devotos de São José. (Veja acima)

Do Blog do Glaucio Ericeira

Três deputados maranhenses da CCJ votaram a favor de Michel Temer

Deputados Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB) e Cleber Verde (PRB). Foto Reprodução
Deputados Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB) e Cleber Verde (PRB). Foto Reprodução

A Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou ontem (13) o parecer pela admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e aprovou o relatório substitutivo sugerindo o arquivamento do processo. Com apenas uma abstenção, o parecer foi aceito por 41 votos a favor e 24 votos contra.

Os deputados federais maranhenses que votaram a favor do presidente foram Cleber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB) e Juscelino Filho (DEM). O único integrante da comissão que votou contra foi o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), coordenador da bancada em Brasília.

O texto aprovado que sugere o arquivamento contesta a acusação de que Temer teria cometido o crime de corrupção passiva.

O novo parecer pela não admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria geral da República (PGR) foi lido pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que já tinha apresentado um voto em separado e foi designado como relator. Em seu voto, o deputado questiona a validade técnica das provas apresentadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Câmara de São Luís define comissão para atuar no recesso parlamentar

Vereador Astro de Ogum

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR) designou, ao final da sessão ordinária dessa quarta-feira (12), os vereadores que vão integrar a Comissão Representativa que vai atuar durante o período de recesso parlamentar, que começa oficialmente nesta quinta-feira (13) e vai até o próximo dia 31 de julho. A retomada dos trabalhos acontece no dia 2 de agosto, quarta-feira.

As atribuições da Comissão do Recesso são determinadas pelo Regimento Interno da Casa e cabe a ela responder por todas as decisões do Parlamento durante o período em que o Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital, fica sem atividade. A Comissão é formada por três parlamentares, definidos de acordo com o que prevê o artigo 57, da Lei Orgânica do Município.

“Art. 57. Durante o recesso parlamentar, salvo convocação extraordinária, haverá uma Comissão representativa da Câmara, cuja composição reproduzirá, tanto quanto possível, a proporcionalidade da representação partidária da última sessão ordinária do período legislativo, com atribuições definidas no Regimento Interno”.

Os indicados

A comissão vai funcionar durante o recesso para exercer as atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo. Os integrantes definidos pelo chefe do legislativo para responder pelas atividades regulares da Casa neste período são os vereadores Genival Alves (PRTB), Concita Pinto (PEN) e Silvino Abreu (PRTB).

A atuação da Comissão Representativa ocorre nos padrões definidos pelo Congresso Nacional, exatamente nos períodos em que são suspensas as atividades legislativas, ou seja, no mês de julho e entre os meses de dezembro e janeiro de cada ano.

As prerrogativas

O colegiado tem como prerrogativa o poder de plenário, com a deliberação sobre a sustação de atos normativos do Executivo que exorbitarem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, desde que se caracterize a necessidade do caráter de urgência e sobre projeto de lei relativo a créditos adicionais, desde que haja parecer prévio da Comissão de Orçamento da Casa.

Adriano consegue aprovar cinco projetos por unanimidade na Assembleia

Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) teve aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12), cinco Projetos de Leis Ordinárias (PLO). São eles: o projeto nº 153/2017, que institui o Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa, a ser comemorado anualmente, no dia 9 de junho; o PLO nº 115/2017, que institui a data de 5 de junho o Dia Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais; o projeto nº 35/2017, que normatiza o monitoramento da qualidade da areia de parques, praças, tanques, creches e escolas destinados ao lazer; o PLO nº 34/2017, que visa a proteção de frentistas e de motoristas durante o abastecimento de combustíveis nos veículos; o projeto nº 28/2017, que visa desburocratizar o cancelamento de serviços contratados por telefone, internet, redes sociais ou Correios. Esses projetos, agora, seguirão para sanção do Executivo.

“É uma grande satisfação termos todos esses projetos de minha autoria aprovados nesta última semana, fechando o primeiro semestre legislativo de 2017. Esses projetos somam-se a dezenas de outras proposições que apresentei desde o início do meu mandato, todos frutos do clamor popular”, declarou Adriano.

Uma das bandeiras de luta de Adriano, o setor de micro e pequenas empresas, teve mais um marco estabelecido nesta semana, com a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 153/2017, que institui o Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa, a ser comemorado anualmente, no dia 9 de junho. A data em referência coincide com o dia do Lançamento da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME).

O deputado destacou ainda o PLO nº 115/2017, que institui o Dia Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais. Trata-se de um projeto que visa reconhecer a importância das populações tradicionais extrativistas que, ainda hoje, compartilham suas tradições religiosas, culturais, artísticas e participam da dinâmica econômica com centenas de produtos e mobilizam milhares de famílias no meio rural maranhense.

Eu gostei muito dessa iniciativa, por que valoriza a identidade e a memória dos povos que tanto contribuíram com o seu trabalho para a formação da cultura e a história do Maranhão”, disse Alice Santos, moradora do bairro Anil, neta de quilombolas.

A preocupação com a saúde da população e com o meio ambiente motivaram a elaboração do PLO nº 35/2017, que normatiza o monitoramento da qualidade da areia de parques, praças, tanques, creches e escolas destinados ao lazer, recreação e atividades educativas, esportivas e culturais do estado do Maranhão, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e conservação da areia visando prevenir e/ou combater os agentes transmissores de doenças.

Também aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, o PLO nº 34/2017 visa a proteção de frentistas e de motoristas durante o abastecimento de combustíveis nos veículos. O PLO dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento. A medida justifica-se pelo fato de que, caso haja excesso de combustível, o filtro instalado na entrada do tanque fica inundado e não consegue filtrar todo o vapor que passa por ele, liberando benzeno, que é prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente. E os valores recolhidos com a multa para os postos que desobedecerem poderão ser aplicados em campanhas de natureza preventivas na área do meio ambiente.

O PLO nº 28/2017, que visa facilitar para o consumidor o cancelamento de serviços contratados por telefone, internet, redes sociais ou Correios, é muito importante pois soluciona um problema que atinge constantemente a população. Com esse projeto, qualquer contrato feito por esses canais poderá ser cancelado sem que a pessoa (usuário, consumidor) seja obrigada se deslocar até um escritório ou uma loja, ou seja, se o consumidor contratou um serviço por telefone, então ele pode e deve cancela-lo por telefone.

Felipe Camarão é condecorado com Medalha Manuel Beckman

Secretário de Educação Felipe Camarão recebendo a medalha Manoel Beckman
Secretário de Educação Felipe Camarão recebendo a medalha Manoel Beckman

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, foi condecorado com a Medalha Manuel Beckman, em sessão solene realizada nesta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Maranhão. A medalha, que é a mais alta honraria outorgada pelo parlamento estadual maranhense, foi proposta deputado Marco Aurélio.

Além de parlamentares, o Plenário Nagib Haickel ficou lotado por familiares, amigos, colegas de trabalho e autoridades políticas, que acompanharam a sessão solene, presidida pelo presidente Humberto Coutinho, que fez questão de destacar o respeito e a admiração que tem pelo secretário, parabenizando-o por sua brilhante carreira.

Autor da proposta da honraria, o deputado Marco Aurélio ressaltou: “É uma forma de fazer Justiça a um servidor público que tem feito um trabalho digno por todo estado do Maranhão e que tem conseguido dar a identidade do governador Flávio Dino em tudo que tem feito pela educação. É pela escola digna, pela visão estratégica em melhorar a qualidade do ensino, mas também pela marca pessoal de humildade, dedicação, pelo senso de servir, que hoje a Assembleia Legislativa do Maranhão faz essa justa homenagem ao Felipe. Não é um parlamentar, mas acima de tudo a representatividade do povo do Maranhão que fez essa concessão”.

Em um discurso emocionado, Felipe Camarão agradeceu familiares, amigos e colegas de trabalho que prestigiaram o momento e destacou a importância de todos ao longo de sua vida pessoal e profissional. “Muito feliz em receber a mais alta honraria da Assembleia. Agradeço muito a iniciativa do deputado Marco Aurélio e a todos os deputados que aprovaram a proposta apresentada. Agradeço ao deputado Humberto Coutinho que honrosamente presidiu a sessão, e a todos que sempre estão comigo, seja no trabalho ou em minha vida pessoal. Meu muito obrigado. Recebo com muita honra e orgulho, mas sem nenhum envaidecimento. Recebo esta honraria, acima de tudo, como um sinal de muita responsabilidade para continuar trabalhando pelo Maranhão. Agradeço ao governador Flávio Dino, porque se hoje recebo essa homenagem é graças à oportunidade que ele me deu para mostrar o meu trabalho”, declarou o homenageado.

O secretário de Estado da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, prestigiou o evento e destacou a homenagem como merecida. “Honra muito o governo do Maranhão. O secretário Felipe Camarão é uma pessoa que tem prestado relevantes serviços ao governo e, por conseguinte, ao povo do Maranhão. Mas antes disso, é uma pessoa que se notabilizou nos espaços por onde passou: na Ufma como professor, como procurador federal, como chefe do Procon maranhense em duas ocasiões, como secretário já de três pastas do governo Flávio Dino, portanto, uma justa homenagem à qual todo governo se junta e aplaude”.

Um orgulho para a família

Pais, irmãs, avó e muitos familiares prestigiaram o momento. “Muito feliz, muito honrado. A credibilidade que Felipe tem e o reconhecimento só pode me deixar muito emocionado e muito feliz com o dever de pai cumprido. É uma grande satisfação, uma grande honra. E agradeço demais a todos as pessoas que confiam nele. Aprendemos na escola a ler e escrever, mas a índole trazemos de casa, e isso graças a Deus ele tem de sobra”, afirmou o médico Phill Camarão, pai do homenageado.

Ao falar da trajetória do filho, a mãe não esconde o encantamento e a felicidade. “Tenho muito orgulho do Felipe ser o que é. Ele sempre foi um menino atencioso, muito estudioso, amigo e nunca desrespeitou ninguém. Acho que fui uma felizarda, Deus me agraciou com um filho maravilhoso, uma pessoa incrível que sempre terá tudo de bom na vida, porque ele emana só coisas boas”, disse a mãe Rita Camarão.

Perfil

Procurador Federal de carreira, atualmente Felipe Camarão é professor da Universidade Federal do Maranhão, secretário de Estado da Educação, presidente da Fundação da Memória Republicana do Brasil, membro da Academia Ludovicense de Letras e sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.