São Luís sediará pela 1ª vez o Congresso Nacional da Juventude PDT

O congresso será realizado em São Luís entre os dias 18 a 20 de agosto
O congresso será realizado em São Luís entre os dias 18 a 20 de agosto

Pela primeira vez, o Congresso Nacional da Juventude Socialista do PDT será realizado em São Luís do Maranhão entre os dias 18 a 20 de agosto. Um encontro de experiências, cultura e posicionamento sócio-político, de uma juventude engajada nas lutas contra a perda de direitos impostos pelo atual governo.

A Comissão Organizadora do evento reuniu-se nos dias 17 e 18 de julho, quando recebeu em São Luís o membro da JSPDT Nacional, William Rodrigues do PDT do Rio de Janeiro. Na ocasião o deputado Weverton, que será um dos anfitriões do evento, destacou a importância da renovação das personagens políticas dos campos de esquerda.

“Alguns dos principais nomes da política maranhense e nacional são frutos dos movimentos de juventude partidária, forjamos a ferro e fogo, no calor das ruas os posicionamentos que tem norteado os caminhos do país, e o Conjus é mais uma oportunidade para fortalecermos nossa militância jovem e ainda revelar novas lideranças”, destacou o presidente estadual pedetista Weverton Rocha.

Em entrevista, Astro não nega intenção de disputar Prefeitura de São Luís

Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís

De menino de rua, criado sem pai e nem mãe e que passou fome, a uma figura política importante em São Luís. Seu nome é Generval Martiniano Moreira Leite, mas certamente você o conhece apenas como Astro de Ogum. Eleito em cinco oportunidades seguidas vereador da capital maranhense, tornou-se presidente da Câmara Municipal e tem o trabalho reconhecido por seus pares e pelo povo por quebrar tabus, intolerância e preconceitos.

Em entrevista ao jornal O Imparcial, Astro de Ogum (PR) demonstra estar disposto a mudanças e explicita todo seu desejo em se tornar o próximo prefeito de São Luís.

Confira a entrevista completa abaixo.

Qual é o fenômeno da trajetória do homem Gerneval, que se tornou essa figura política Astro de Ogum?

É uma dádiva de Deus tudo o que acontece na minha vida. Não me considero uma pessoa incomum. Me considero uma pessoa comum dentro da realidade. Acho que é isso que me constrói. Eu respeito primeiro a Deus e depois a humanidade.

Antes de ser político, como o senhor via a relação dos poderosos com a população?

Sempre achei uma diferença essencial muito forte. A avaliação que eu faço agora já é um pouco diferente. Hoje, acho que os governos estão se aproximando mais da população. Eles estão vendo que essa fórmula de gabinete não funciona mais. Hoje, o povo vai às ruas e fala alto. A coisa foi mudando.

Por isso que sua gestão quer ser marcada por trazer o povo para perto da Câmara?

Eu vim das minorias. Eu fui menino de rua. Fui criado sem pai nem mãe. Eu sei o que é fome, o que é dificuldade, o que é falta de moradia. Eu não fui criado em berço de ouro. Hoje eu busco exatamente não fugir da minha origem, não deixar que pode me envaideça, ou me transforme diante daquele povo que mudou a minha vida. Então, a minha obrigação com o povo que mudou a minha vida é tentar, pelo menos, retribuir uma recíproca verdadeira. Aqui quebrei tabus, intolerância e preconceitos. Eu fui eleito por unanimidade duas vezes aqui nesta Casa a qual agradeço a Deus e aos pares. Aqui na Casa eu não conheço oposição contra mim.

Hoje, especula-se um novo mandato seu. Como seria isso?

Eu sempre pautei minha vida com conjunturas. Primeiro, vou olhar como estão as coisas porque a gente tem outras coisas para frente. Eu não gosto de me perpetuar em poder. Acho que perpetuação de poder é a maior burrice que pode ter. Isso aqui é transitório. Eu olho muito por esse aspecto. Tenho ainda um ano e meio de presidência e dois anos como vereador normal, então há muita coisa para se pensar. E no que depender da conjuntura e o que Deus determinar, assim será.

Então, o próximo passo do Astro seria pensar na disputa pela Prefeitura de São Luís?

Não nego que penso na prefeitura. Não vou negar até porque o trabalho que tenho me respalda a isso, principalmente com esse povo humilde de São Luís. Não vou negar que penso nisso. Sou vereador em cinco mandatos. Cada vez mais votado. Sou o único político aqui da Câmara do ano 2000 para cá. Só resta eu. Do ano 2000, sou o último dos moicanos. A gente vê que o povo avança comigo. E isso eu sou muito grato a esta população maravilhosa.

O senhor entende que o Poder Executivo entende a prioridade da população?

Esse entendimento do Executivo é muito complexo, porque a gente da Câmara não está lá dentro do alto clero. O vereador é porta-voz da população. Passamos essa mensagem para o Executivo e aí é complicado, porque o Executivo sempre está dizendo não. A casa do povo mesmo, que eu considero, é a Câmara Municipal. Não estou querendo menosprezar as outras casas, mas onde o povo tem mais contato é com o vereador. O prefeito Edivaldo está no segundo mandato, e a gente sempre busca um entendimento com ele ou pelo menos estamos aguardando um entendimento melhor do Executivo, não para tirar proveitos, mas sim para fazer nossa obrigação.

A relação institucional com a prefeitura é uma relação sadia ou poderia ser melhor?

Eu não sou demagogo. Acho que deveria estar melhor. O Legislativo, para mim, ainda é o coração da população. Acho que a pessoa que está num poder desse e já passou por esta casa aqui tem mais consciência. O vereador é o porta-voz do povo. Acho que falta um pouco mais de entendimento. Espero que agora, com a parceria do governador com a prefeitura, que as coisas caminhem mais ainda e realmente mude a situação.

Como está a sua relação com o governador Flávio Dino?

Eu via o Flávio com outro olhar. Com o tempo, eu fui mudando, vendo que ele é uma pessoa popular. A gente vê pelos últimos Carnavais. Ele estava lá na passarela, desceu do camarote e não era ano eletivo. Ele gosta de estar com o povo e isso me faz bem. Hoje vai os meus aplausos para ele.

Ele consegue se reeleger? Como administrador, o senhor o considera competente?

A gente não pode subestimar ninguém. A gente está vendo tanta surpresa acontecendo. O Flávio está bem. Tem visão. Ele é uma pessoa preparada em tudo. E, na parte administrativa, acho que ele está também preparado. Tenho hoje o respeito pelo Flávio Dino sem demagogia. Não é uma relação de amizade, mas tenho respeito por ele.

Haverá uma ampla discussão sobre o Plano Diretor?

Com certeza com a iniciativa privada e sociedade civil. Essa participação tem que ser recíproca. É uma coisa muito decisiva para o desenvolvimento da nossa cidade.

Depois da licitação do transporte, o serviço melhorou?

Acho que sim. Só não gostei muito, porque ficaram as mesmas empresas. Deu uma melhorada, mas precisamos do transporte alternativo, porque o ônibus deixa o passageiro no terminal, não o deixa em casa. Então, temos que ter um transporte complementar. É complicado. Nós temos aí o Uber chegando, e eu tive falando para os taxistas, na semana passada, para adequar um pouquinho o preço, porque senão vão ficar para trás. Eu não sou contra o Uber, sou contra da maneira clandestina do trabalho. A gente tem que, pelo menos, identificar com quem você está andando. Tem que ter uma identificação, uma placa. Não sou contra o que a população quer.

Como está andamento do projeto do vereador Paulo Victor para regulamentar o Uber?

O processo está aí, agora tem que ver que lá na Câmara dos Deputados está tramitando a questão do Uber. Logicamente, deve ser aprovado, mas pela legalidade e com as ressalvas das placas. O taxista não é regulamentado? Por que o Uber não vai ser regulamentado também? Quer dizer que uma empresa americana chega aqui, invade, faz tudo o que quer e fica por isso mesmo?

O Uber não cria emprego?

Não acho que o Uber cria emprego. Ele desafoga. Ele é uma espécie de álibi financeiro. Ele ajuda o dono do veÍculo a pagar a prestação dele, a gasolina. É um paliativo agradável e ajuda muito, mas sendo legalizado.

Essa discussão já vai entrar em pauta na Câmara no segundo semestre?

Sim, mas o primeiro pai-nosso agora será votar as contas de todos os ex-prefeitos. Fiz um TAC com a Promotoria Pública e, então, nós vamos votar. São coisas que têm que vir à tona e serem votadas. A essência da Câmara e fiscalizar o erário público do Executivo Municipal.

O senhor acha que essa votação e a questão do transporte serão os temas mais polêmicos?

Acredito também que o Plano Diretor é uma questão muito significativa. Fazendo essas coisas todas acontecerem, acho que marca uma gestão.

O senhor já começou as conversas sobre quem apoiar nas eleições de 2018?

Eu sempre fui uma pessoa com a posição no peito bem definida, mas eu tenho em mente hoje, mais ou menos, quem será meu candidato. Praticamente eu estou definido. Para a conjuntura ser completa, vou ter de conversar com meus amigos vereadores para saber quem quer seguir comigo. Cada um tem seu voto.

Como o senhor observa a vinda da ex-governadora Roseana Sarney para a disputa do governo?

Não tenho, ultimamente, falado com a Roseana. Mas, a eleição com a Roseana é uma e sem ela é outra. Temos Roberto Rocha e Maura Jorge que já se apresentaram e que não podemos subestimar. Acho que a Roseana vindo ela consegue aglutinar uma boa votação.

De: O Imparcial

População aprova gestão de Zé Vieira e repudia perseguição de opositor

Foto Divulgação

Contrariando o discurso do seu opositor, o prefeito de Bacabal Zé Vieira (PP) vem provando que, apesar dos seus 82 anos, continua com muita vitalidade. Nos últimos dias ele esteve vistoriando os trabalhos de asfaltamento de diversas ruas do centro da cidade que estão sendo realizados pela Secretaria de Obras e Urbanismo, através de recursos próprios do município.

Da população que o elegeu pela terceira vez, o prefeito Zé Vieira recebeu o carinho de sempre e pôde conferir a aprovação de sua administração que, mesmo sofrendo uma avalanche de ataques e acusações sem provas, vem conseguindo resolver muitas das mazelas herdadas dos seus antecessores, e a buraqueira nas ruas é uma delas.

Outra iniciativa do prefeito bastante elogiada foi a reforma da Unidade de Educação Infantil Maneco Mendes, no bairro Trizidela, comunidade carente e bastante populosa, que, aliás, esteve recentemente no centro de uma grande celeuma por conta da substituição da direção da pré-escola municipal que, até então, funcionava em duas salas anexas a pré-escola São Pedro, mantida pela igreja católica e que quis impor que a diretora Diana Cláudia fosse mantida, mas, como explicado em nota, diretores de escolas são cargos em comissão (cargos de confiança) e são indicações do chefe do Poder Executivo. “A SEMED apenas atendeu o novo modelo de gestão do Governo Municipal e afirma que independente das mudanças que estão acontecendo sempre preza em garantir uma educação com compromisso, responsabilidade e acima de tudo de qualidade”, disse o secretário Carlos Gusmão.

Agora, além da reforma da escola Maneco Mendes, a comunidade também ganhou duas novas salas construídas com excelente infraestrutura para o acolhimento dos alunos da pré-escola municipal.

A cerimônia contou com a participação de secretários, assessores, membros da comunidade, profissionais da SEMED, do deputado estadual Carlinhos Florêncio, do vice-prefeito Florêncio Neto, entre outros.

O secretário de Educação, professor Carlos Gusmão, destacou sua alegria em entregar mais uma reforma e ampliação realizada nesta gestão (num prazo de 45 dias) conforme foi determinado pelo prefeito Zé Vieira, como também da gratidão que possui pela Paróquia de Santa Terezinha por ao longo desses anos ter cedido o seu espaço para atender os alunos da rede municipal de ensino.

São com ações como essas que a administração Zé Vieira vem evoluindo no conceito da população e deixando o deputado estadual Roberto Costa no total descrédito, sucumbindo isolado em seu egocentrismo e, a cada dia, com menos aliados políticos e quase nenhuma chance de reeleição.

Como diz o jornalista Randyson Laércio, ex-porta-voz do próprio Roberto, seu ex-patrão certamente não ficará desamparado e voltará a ser o “carrega mala” do senador João Alberto.

Do Blog do Sérgio Matias

Chances de vitória de Bolsonaro são a desistência de um Brasil moderno

Jair Bolsonaro

Por Celso Rocha de Barros

Não há um só país desenvolvido no mundo que corresponda à visão que Jair Bolsonaro defende para o Brasil. Os países mais desenvolvidos são justamente os que mais respeitam os direitos humanos, os que mais toleram a diversidade, aqueles em que a polícia e o Exército são mais claramente subordinados ao Executivo democraticamente eleito. Bolsonaro é o Brasil que desiste, que abandona a pretensão de pertencer ao Ocidente iluminista e prefere se divertir com as coisas que divertiam nossos antepassados, como execuções públicas e linchamentos.

Bolsonaro gosta de se comparar a Trump. Imagino que, se você acha que o jornalismo é fake news, deve ser meio mal informado. O início do governo Trump foi um fracasso espetacular. Dodô Mãozinha tem o menor índice de popularidade que um presidente americano já teve nesse ponto de seu mandato.

O México não vai pagar por muro nenhum. O sistema legal americano, uma das instituições fundadoras da era moderna, barrou as iniciativas presidenciais mais evidentemente inconstitucionais. Já está claríssimo que as promessas sobre o sistema de saúde eram mentiras. Trump pode ser processado por ter conspirado com a Rússia para derrotar Hillary, e já pensa em dar a si mesmo um perdão presidencial (que inveja, hein, Michel?).

Mas as comparações mais pertinentes com o que Bolsonaro defende não vêm de nenhum país desenvolvido. Bolsonaro quer trazer o Exército de volta para a política. Nesse momento, há dois países fazendo isso: a Venezuela, onde Maduro só se sustenta porque entregou o Estado para os oficiais, e a Coreia do Norte, governada pela doutrina oficial Songun, a primazia das forças armadas. Pessoal de PT e PCdoB, da próxima vez, levem o abaixo-assinado que o Jair assina.

O autoritarismo, afinal, não tem ideologia. Se um regime comunista oferecesse a Bolsonaro a possibilidade de torturar adversários desarmados, ele e Brilhante Ustra enviariam seus currículos para a KGB na mesma hora. Tem gente que não quer suborno porque é honesta, e tem gente que prefere sua parte em sadismo sem risco.

O ideal de polícia de Jair Bolsonaro é um esquadrão da morte sem qualquer limite legal. Algo nessa linha está em implantação nas Filipinas. Se o Brasil desistir de ser Estados Unidos e topar ser Filipinas, Bolsonaro tem chances de vitória.

Mas o mais importante sobre Bolsonaro é que ele é a resposta para a questão: “De onde saíram esses corruptos todos da política brasileira?”. Esses malandros são os descendentes morais da classe política herdada da ditadura militar.

Ao longo da história do regime, os juristas e adeptos sinceros do regime foram descartados e substituídos por picaretas e puxa-sacos que apoiariam qualquer coisa que Costa e Silva ou Médici fizessem. Essa turma fez fácil a transição para se vender para o PT.

Com a crise do PSDB, a última tentativa da direita brasileira de ser um partido democrático moderno, a turma de sempre pode voltar para Bolsonaro e encontrar de novo um coturno para lamber.

Enfim, se você quiser votar em Bolsonaro, vá em frente, não sou sua mãe. Mas fique avisado de que está desistindo de viver em um país moderno.

E a propósito: não ache que o bolsonarismo é coisa de homem. Homem é um tipo de adulto.

Fonte: Folha de S. Paulo

Revenda clandestina e preço abusivo geram apreensão de 244 botijões de gás

Procon apreende 244 botijões de gás em Rosário, Itapecuru-Mirim e Coroatá

Após diálogo com todos os fornecedores de gás do Estado, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) fiscalizou, na última sexta-feira (21), todas as revendedoras dos municípios de Rosário, Itapecuru-Mirim e Coroatá para combater a revenda clandestina de gás, bem como coibir preços abusivos aos consumidores. A operação Com Todo Gás, em convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, apreendeu 244 botijões do produto, por irregularidades quanto ao armazenamento, padrões de segurança inadequados e ausência de licença da ANP.

De acordo com presidente do Procon-MA e do Viva, Duarte Júnior, a venda clandestina de GLP coloca em risco não só a vida de quem está comercializando, mas de todas as pessoas que estão na área de risco. A ação é resultado de inúmeras denúncias realizadas pelos consumidores do interior do Estado. Segundo as denúncias, revendedoras de mais de 10 municípios podem estar incorrendo na prática de exigir vantagem manifestamente abusiva, que ocorre quando o fornecedor eleva o preço do produto sem justa causa. Os consumidores reclamam de preços que chegaram a atingir até R$ 70,00.

Em Rosário, os fiscais do órgão apreenderam 12 botijões no Comercial JR, na Rua Dr. Câmara Lima. Já em Itapecuru-Mirim, um dos municípios que o Procon mais recebe denúncias de consumidores quanto ao preço praticado na cidade, foram apreendidos 166 botijões na Suprigás, localizada na Rua Prof. Antonio Olívio Rodrigues, que foi totalmente interditada.

No município de Coroatá, em uma residência, situada na Rua Combate, Palmeira Torta, 11 botijões foram apreendidos. Em outra residência, na Rua Maracangalha, Centro, mais 55 botijões foram apreendidos. Totalizando 66 botijões na cidade.

Nosso objetivo é diferenciar o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Estado”, disse Duarte Júnior.

Os botijões foram encaminhados para o Depositário Fiel, uma revenda autorizada, onde permanecerão à disposição da Justiça. O proprietário da revenda clandestina tem 30 dias para se regularizar, sendo que esse prazo pode ser renovado por 2 vezes, totalizando 90 dias. Somente após regularização, o fornecedor poderá reaver os produtos apreendidos.

Em junho, o presidente do Procon-MA participou de um diálogo com os revendedores de gás do Estado, em Bacabal, quando garantiu que iria intensificar as fiscalizações para impedir que os consumidores tivessem seus direitos violados.

Quem é legal, não teme. Por isso, procuramos essa parceria com o Procon para dar tranqüilidade aos nossos clientes”, comentou Davi Oliveira Silva, revendedor em Coroatá, que, na época do diálogo, elogiou a iniciativa do debate. “Nós reconhecemos a importância dessas fiscalizações ao consumidor, para que ele não seja lesado, mas, também, para que acabe com a revenda clandestina, que é o que a gente espera que aconteça”, acrescentou Denílson Lobo, revendedor de Chapadinha.

Mudança na SEMUS em São Luís: Helena Duailibe deixa cargo e Lula Fylho assume

Helena Duailibe

A Secretária Municipal de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, deixou o cargo nesta segunda-feira (24).

No cargo desde fevereiro de 2014, a médica entregou o cargo ao prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e os motivos não foram divulgados.

Quem assumirá a pasta da Saúde, é o Secretário de Governo, Lula Fylho. No lugar dele, assumirá o adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Pablo Rebouças.

Imposto sobre energia no Maranhão é menor que em outros Estados

Imposto sobre tarifa de energia no Maranhão é menor
Imposto sobre tarifa de energia no Maranhão é menor

Mesmo com a forte redução de recursos federais por causa da crise nacional, o Governo do Maranhão vem adotando uma política fiscal mais branda que outros Estados para preservar os contribuintes de menor renda. É que acontece com o ICMS na conta de energia elétrica, por exemplo.

Assinada pelo Governador Flávio Dino no ano passado, a lei 10.541 estabelece um equilíbrio de categorias de consumo, preservando os contribuintes menos favorecidos.

São quatro faixas de consumo. O contribuinte com menor renda, que utiliza até 50 kWh, está isento do pagamento – eles representam metade do total no estado. Para quem consome de 51 até 100 kWh, a contribuição é de 12% de ICMS; de 101 até 500 kWh, 14%; acima de 500 kWh, 27%.

Nesse caso, o governo reduziu as alíquotas para os consumidores de menor renda. E mesmo os de maior renda pagam percentual menor do que em estados como Paraná (29%), Minas Gerais (30%), Mato Grosso (30%) e Rio de Janeiro (32%).

Outra medida tomada pelo governador Flávio Dino protege a atividade econômica do Estado. Tanto no caso da energia elétrica, quanto no dos combustíveis, foram preservadas as alíquotas sobre indústria e sobre o comércio. Isso impede que os valores mais altos sejam repassados para o preço final de bens de consumo, o que também protege o contribuinte com menor capacidade financeira.

Posição firme contra aumento proposto pelo Governo Federal

O Governo do Maranhão atuou contra o aumento da tarifa de energia elétrica proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na semana passada, a Secretaria de Indústria Comércio e Energia (Seinc) apresentou questionamentos à diretoria da Aneel quanto a dados apresentados para justificar o reajuste de 19,05% na conta dos consumidores residenciais e de 17,82% para as indústrias em todo o estado.

Segundo o titular da Seinc, secretário Simplício Araújo, os dados apresentados pela agência reguladora são inconsistentes, não expondo os motivos para o reajuste: “O momento é de retomada da economia e essa retomada se dá com emprego e renda, sem reajustes desnecessários e sem fundamento”, disse Simplício durante audiência pública para discutir o assunto.

Queda nas transferências federais

Em 2016, o Maranhão perdeu mais de R$ 1 bilhão em transferências federais. A queda da receita nacional e a grave crise financeira devem retirar mais R$ 1 bilhão das contas do Estado até o fim deste ano.

Matões do Norte: Padre Domingos é acionado por contratações irregulares

Padre Domingos, prefeito de Matões do Norte

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, devido a realização de contratações temporárias irregulares. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Matões do Norte é termo judiciário.

Consta nos autos que o MPMA, desde 23 de maio de 2017, vem reiteradamente solicitando informações sobre a contratação de servidores temporários pela Prefeitura de Matões do Norte, notadamente para o cargo de professor, que já havia sido contemplado no último concurso realizado pelo Município.

Em 5 de junho, a Promotoria requisitou, no prazo de dez dias úteis, a relação de todas as pessoas contratadas temporariamente, contendo as datas de admissão e cargos; o encaminhamento de cópia dos contratos dos contratados; o encaminhamento de cópia de lei que autorizou a contratação temporária por excepcional interesse público e a publicação no Diário Oficial.

Também foi solicitada a cópia do edital de processo seletivo simplificado para a contratação temporária, bem como o resultado devidamente publicado no Diário Oficial.

No ofício, foi comunicado que, em caso de desobediência, o prefeito seria enquadrado na prática de crime previsto no artigo 10 da Lei nº 7.347/85, bem como por ato de improbidade administrativa. No período, o requerido pediu que o prazo de entrega se estendesse por mais 20 dias. No entanto, mesmo depois do encerramento do prazo, nenhuma resposta foi dada ao Ministério Público.

Inúmeras foram as tentativas de obtenção de informações, mas o Município não tem atendido as requisições ministeriais. Na verdade, tem adotado práticas procrastinatórias para tentar embaraçar o trabalho do MP e encobrir as irregularidades investigadas”, afirmou o promotor de justiça.

Como medida liminar, o MPMA solicita que o Município entregue, no prazo de 10 dias, todas as informações já solicitadas sobre as contratações temporárias.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Também foi solicitada a condenação do prefeito, conforme a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são perda da função pública; ressarcimento integral do dano, se houver; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Em colisão, carro fica preso debaixo de carreta na BR 135

Foto Reprodução: PRF

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para atender uma ocorrência de trânsito nas primeiras horas desta segunda-feira (24) no Km 5 da BR 135 em São Luís.

Foto Reprodução: PRF

Uma colisão transversal entre um automóvel e uma carreta resultou em uma pessoa ferida, danos materiais e muito transtorno para quem trafega pelo local.

O acidente aconteceu quando a carreta Volvo/FH 460 6X4T placa NXP 5155/MA executava operação de retorno para adentrar para um posto de abastecimento bem em frente ao local da ocorrência. Ela foi colidida transversalmente por um automóvel Toyota Corolla XRS de placa OLL5500/MA que desenvolvia velocidade excessiva para o local.

As marcas de frenagem deixadas no asfalto pelo automóvel são de aproximadamente 70m. Segundo informações da PRF, o condutor do passeio teve cortes e escoriações e foi socorrido por terceiros.

Até às 7h20 da manhã os veículos permaneciam sobre a via em razão da necessidade de guinchos mais possantes para desencacha-los, pois ficaram presos devido ao forte impacto. A previsão é que a retirada dos mesmos aconteça antes do meio dia.

Foto Reprodução: PRF

MPF cobra da UFMA prazos de matrícula a pessoas com deficiência

Fachada da UFMA. Foto Reprodução

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), recomendou à Universidade Federal do Maranhão (Ufma) que reabra os prazos para matrícula de pessoas com deficiência aprovadas na segunda edição do processo seletivo de 2017 (2017.2) para ingresso no ensino superior e possibilite a realização de matrícula e de perícia médica em todos os campi da Universidade. Em 2017, a UFMA deixou de possibilitar às pessoas com deficiência a realização de perícia médica e de matrícula nas unidades localizadas em cidades do interior.

De acordo com o procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, autor da recomendação, “essa limitação tem impedido que pessoas com deficiência, sobretudo as mais pobres, ingressem na universidade, tendo em vista as dificuldades e os custos de deslocamento até a capital do estado”. A recomendação invoca, ainda, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e conclui que “a recusa à possibilidade de realização de perícia médica e matrícula em campi localizados em cidades diversas da capital do estado configura discriminação por motivo de deficiência”. Além disso, salienta que até 2016 era facultada a realização de perícia e matrícula em campi do interior do estado, de modo que a retirada dessa possibilidade configura grave retrocesso.

Foi concedido à Ufma o prazo de 48 horas para informar se irá ou não acatar a recomendação, além de informar as medidas adotadas para seu cumprimento.