A casa do vereador de São Luís, Honorato Fernandes (PT), localizada no bairro Olho D’Água, foi invadida por dois assaltantes armados na tarde desta segunda-feira (10).
Eles aproveitaram o momento em que um familiar do petista entrava com o carro na garagem e adentraram correndo e em seguida roubaram o veículo Honda Fit de placa PSC 9139.
A ação foi rápida (veja nas imagens acima). A Polícia Militar foi acionada e o veículo já foi recuperado.
Fazendo uso da tribuna da Câmara Municipal, na manhã dessa segunda-feira, 10, o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), disse que entrou no plenário e ficou muito feliz, quando o vereador Honorato Fernandes (PT) estava fazendo pronunciamento fazendo uma retratação sobre os lamentáveis fatos ocorridos na semana passada, quando foi um dos protagonistas com o vereador Beto Castro (PROS).
Na ocasião, ele pediu que o parlamentar do PROS seguisse a mesma postura do seu colega, lembrando que os acontecimentos não engrandecem em nada o Legislativo e conclamou a todos para respeitar os eleitores. “Vamos respeitar os eleitores, a sociedade e a verdade tem de ser dita”, disse. O presidente disse ainda esperar que já estejam quebradas as arestas entre Honorato Fernandes e Beto Castro.
Ao falar que não conhece nenhum vereador rico com emendas, o dirigente do parlamento estava se referindo ao assunto que foi o estopim de toda a polêmica que levou ao desentendimento dos dois vereadores. Beto Castro acusou Honorato Fernandes de usar ilegalmente o dinheiro de emendas de R$ 1 milhão. O vereador do PT esclareceu e mostrou documentos para comprova como foi aplicada a verba destinada por meio de emenda parlamentar.
Ainda sobre o caso, Astro de Ogum assinalou que tudo isso poderá vir em um relatório e que o Ministério Público deverá receber um resumo sobre essa emenda do carnaval.
Caso eleição – Astro de Ogum disse entender que tudo está acontecendo com a proximidade da eleição para o próximo mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal, e se dirigiu ao vereador Osmar Filho (PDT) deixando claro não ter nada contra o mesmo. Sobre as divergências entre dois vereadores parece está sendo motivada por Beto Castro apoiar um candidato para o pleito e Honorato Fernandes ficar ao lado de Astro de Ogum.
O presidente do Legislativo Municipal procurou explicitar que não existe mandato que trate sobre reeleição ou não de membros da Mesa Diretora e que cada vereador tem a prerrogativa de concorrer a qualquer cargo e vence aquele que obter a maioria de votos. Antes ele falou que não está pleiteando a disputa da presidência da Casa. “Quero cumprir aquilo que me propus, de resgatar a imagem da Câmara, organizar a casa e deixar concluída a obra que estamos realizando”, esclareceu Astro de Ogum.
Funcionários da empresa São Benedito, cruzaram os braços logo nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (10). Os trabalhadores se concentraram em frente à garagem da empresa, em sinal de protesto, em razão dos constantes atrasos relacionados ao pagamento de salários, ticket alimentação e plano de saúde.
Durante toda a manhã, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA), Isaías Castelo Branco e diretores da entidade, estiveram no local, ouvindo as reivindicações dos funcionários e negociando com os representantes da empresa, que se comprometeram em até o fim do dia de hoje, efetuar todos os pagamentos em atraso.
No caso do plano de saúde, foi estabelecido um prazo de 72 horas, para que o benefício seja regularizado. No decorrer do dia, a frota de ônibus que a empresa mantém no sistema de transporte público, deve voltar a circular normalmente.
Com o objetivo de garantir aos recém-nascidos em hospitais públicos do Maranhão o primeiro direito à cidadania, a certidão de nascimento, o Governo do Estado inaugurou na sexta-feira (7) o Posto Avançado de Registro Civil de Nascimento, na Maternidade Benedito Leite (Centro). A meta é garantir que a mãe já saia da maternidade com o documento de registro do filho, assim ela não precisa ir até um cartório para registrar a criança.
Este será o primeiro posto de atendimento na capital maranhense e o décimo primeiro em todo o Maranhão, que integra a política de combate ao sub-registro da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Secretaria de Estado de Saúde (Ses), o Comitê Estadual de Combate ao Sub-registro, cartórios e prefeituras municipais.
De acordo com o secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, a instalação do posto é um avanço nas políticas públicas de combate ao tráfico infantil e promoção da cidadania e direitos humanos. “A criança que sai do hospital registrada poderá ter acesso a outros benefícios sociais e demais políticas públicas, além de coibir a ação de criminosos e possibilitar que em situações mais graves e complexas de saúde, a criança possa ser deslocada para outras unidades”, explicou Francisco. Dentro da pasta estadual, a Sedihpop é responsável pela Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento, que atua nas políticas públicas de combate ao sub-registro civil.
Em todo o Maranhão, já foram instalados postos nos municípios de São José de Ribamar, Anajatuba, Bom Jardim, Buriticupu, Pedreiras, Lago da Pedra, Vargem Grande, Chapadinha, Rosário e Coelho Neto. O próximo será na cidade de Codó, no dia 11 de julho. Conforme números do IBGE, cerca de 20,7% das crianças nascidas em 2014 não foram registradas pelas famílias – um total de 27.944 recém-nascidos em todo o estado.
Estiveram presentes na solenidade de descerramento da placa de inauguração do posto, o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; o secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula; a desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz e demais autoridades.
Na prática, as parturientes são orientadas desde o período do pré-natal sobre a importância e obrigação em registrar o recém-nascido logo após o parto. E em situações nas quais o pai não estiver presente ou não for declarado no documento, o reconhecimento de paternidade poderá ser feito a qualquer tempo de forma gratuita nos cartórios.
A maternidade Benedito Leite realiza, semanalmente, 300 atendimentos. A expectativa do Governo do Estado é instalar 23 postos de Registro Civil de Nascimento em hospitais que realizam parto em diferentes cidades maranhenses.
O investigador da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), Afrânio Costa Ribeiro, por pouco conseguiu escapar de uma emboscada neste fim de semana.
As imagens registradas por câmeras de videomonitoramento no bairro Cohajap (veja acima) mostram o momento em que o PC seria atacado por três criminosos. Mas ele reagiu e atirou contra os supostos traficantes que conseguiram fugir do local sem nenhum ferimento. O policial também saiu ileso.
O pôr do sol marca o encontro da comunidade do Itapiracó e regiões vizinhas que já está utilizando o espaço urbanizado do entorno da Área de Preservação Ambiental (APA) do Itapiracó. O equipamento público deve ser inaugurado até o dia 25 deste mês pelo Governo do Estado, que investiu R$ 9,8 milhões na construção, revitalização e urbanização do entorno da APA.
A área de passeio consiste em um espaço ao ar livre utilizado para a prática de atividades físicas na Avenida do Itapiracó, são 2.400 metros para pista de cooper e ciclismo. Ao longo da caminhada, com a paisagem da reserva, existem oito praças que terão portais de acessos a trilha, além de três academias públicas.
Além de valorizar o local, os serviços de revitalização executados por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) na Reserva do Itapiracó tem o objetivo de proteger a biodiversidade da APA. As obras são realizadas de forma simultânea, com a construção de três estacionamentos para receber 250 veículos durante a visitação das três praças principais: Praça do Atleta, Praça da Criança e Praça da Família, além das praças pequenas ao longo da pista de cooper e os acessos às trilhas para quem deseja explorar a natureza.
“É importante que nós façamos esse tipo de investimento que também gera emprego e renda porque existem atividades comerciais que são intimamente ligadas à qualificação desses espaços públicos, faz com que as pessoas se encontrem mais, ocorra mais integração comunitária e melhora a qualidade de vida das pessoas. As cidades precisam cada vez mais oportunizar ambientes iguais a esses, e o governo Flávio Dino tem feito investimentos dessa natureza não apenas na Região Metropolitana, mas em vários espaços, como também em outras regiões do Maranhão”, destaca o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.
Na Praça do Atleta foi construído um campo de futebol dentro dos parâmetros exigidos para competições oficiais, que está sendo finalizado com o plantio do gramado. Além de duas quadras para futebol de areia e duas quadras para vôlei de praia que já estão prontas, a área oferece uma academia de ginástica e playground para crianças. A iluminação geral já foi finalizada, agora a equipe trabalha na montagem dos postes com refletores para as quadras, o que irá proporcionar competições noturnas.
Outra construção importante é a Praça da Criança. Em fase de conclusão da obra, falta apenas a colocação das traves da quadra de futebol e pintura do piso e dos bancos. As crianças não resistem ao bom e velho playground, ele já está totalmente instalado com direito ao tradicional escorregador e balanço.
A obra também contemplou a construção de uma escola comunitária para o ensino fundamental das crianças do bairro, pensando nelas o Governo de Todos Nós construiu uma quadra poliesportiva coberta com direito a arquibancada para prática das aulas de educação física. Nela estão finalizando o alambrado de proteção para iniciar a pintura do piso.
Na Praça da Família, foram pensadas estruturas para todas as idades: pista de skate, academia, playground, quadra de areia e um labirinto contornado com mudas de murta (são plantas arbustivas ou arborescentes, com muitos ramos, de folha persistente, que podem crescer até 5 metros de altura) que deverão ser podadas até a altura de 1 metro e meio para levar as crianças ao mundo da imaginação.
“Achei interessante porque não é uma coisa comum em uma praça, um labirinto! Isso aqui geralmente a gente vê em filmes”, disse sorrindo Baltazar Silva.
Apa do Itapiracó
A Área de Preservação Ambiental do Itapiracó constitui uma Unidade de Conservação (UC) Estadual de uso sustentável criada por meio do Decreto Estadual n° 15.618, de 23 de junho de 1997. Com uma área de 322 hectares, a APA encontra-se no município de São Luís e é rodeada por vários bairros, como Parque Vitoria, Cohatrac, Itapiracó e Turu.
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, apresentou na última sexta-feira (7) para a comunidade do Jardim Tropical, o edital do projeto de macrodrenagem e pavimentação da Avenida Paraíso, principal via do bairro, e avenidas adjacentes. Além dos moradores, o lançamento contou com a presença do vice-prefeito, Eudes Sampaio, do presidente da Câmara de Vereadores, Beto das Vilas, e demais vereadores.
O projeto, que é parte do plano de reconstrução do município, detalha as intervenções que deverão ser feitas em toda a extensão da Avenida, que desde quando foi construída na primeira gestão do prefeito Luis Fernando, não recebeu nenhum serviço de manutenção e conservação. O resultado é a total destruição da via, além dos sérios comprometimentos e transtornos que o problema vem causando para os moradores ao longo dos últimos seis anos.
O prefeito Luis Fernando conta, que à época de sua entrega, a Avenida foi pensada para atender as necessidades da população, com sistema de drenagem, canteiro, arborização de toda a via, asfaltamento de outras seis avenidas além de um Centro Comercial. “É inconcebível uma Avenida como a Paraíso, de grande fluxo e que liga diversas áreas aqui do Jardim Tropical, um dos bairros mais populosos, ter chegado a esse ponto. Entregamos uma Avenida e hoje vamos ter que reconstruir novamente o mesmo espaço e as áreas adjacentes, e tudo pela falta de manutenção, conservação, limpeza e principalmente compromisso com a população”, desabafou o prefeito.
O projeto da obra, que será feita com recurso próprio do município, vai custar cerca de quatrocentos mil reais. O edital, já publicado nos diários oficiais, prevê licitação do projeto para o mês de agosto.
“Essa será mais uma obra feita com recursos próprios da prefeitura e com muita responsabilidade vamos vencer todas as etapas do processo para o início das obras e fazer uma nova Avenida para os moradores”, completou o gestor.
O presidente da associação dos moradores do Jardim Tropical, Daniel Mendes, disse estar feliz com a apresentação do projeto de recuperação da via, e que depois de anos, o local vai voltar a ser como antes. “Nos últimos anos sofremos com o mesmo problema. No inverno ou verão, a situação é a mesma, e agora com a apresentação do projeto, temos certeza que a Avenida será reconstruída”, comemorou o presidente.
Por Flávio Dino
O embate político em uma sociedade pode ser resumido pelo destino que cada grupo defende como prioritário para o uso do dinheiro público. Desde os pensadores fundantes do Estado liberal, há os que advogam que os recursos amealhados junto à população devem financiar serviços públicos que garantam o bem estar geral da sociedade. Sobrevive, no entanto, em pleno século 21, uma visão antiga de que os recursos públicos devem financiar a manutenção do estamento da “Corte” e dos amigos do “rei”. Fiel aos meus princípios, defendo a tese segundo a qual o que é público deve servir ao público, sempre mirando a máxima igualdade possível.
É essa filosofia que tenho implantado à frente do Governo do Maranhão. As políticas públicas têm sido executadas sem privilégios ilegais ou imorais. Priorizamos concursos e processos seletivos para a contratação de pessoal nas áreas estratégicas do Estado e determinei o fim de licitações de cartas marcadas. Nas obras, muitas empresas têm tido oportunidades, de acordo com seus talentos e capacidades organizativas. Não premiamos nem protegemos a ineficiência de empresas apenas por pertencerem a “amigos”, como ocorria no passado. Claro que alguns estranham e tentam disfarçar a defesa de privilégios com o manto do suposto interesse público, mas tenho certeza de que, progressivamente, todos vão perceber os benefícios de uma cultura de estímulo ao saudável empreendendorismo.
No que se refere aos bens públicos, estamos enfrentando uma antiga visão de que o público é destinado apenas aos mais pobres e, segundo essa concepção, “qualquer coisa serve”. Basta comparar como eram as unidades do VIVA antes e como são hoje, para enxergar com nitidez a diferença. O mesmo pode ser dito em relação às escolas, antes em deplorável estado de abandono e agora sendo cuidadas, com alto padrão. Passo a passo, já tivemos centenas de escolas recuperadas, a exemplo do tradicional colégio Sertão Maranhense, que inaugurei ontem em Carolina.
Uma grande demonstração sobre a forma inovadora como administramos a coisa pública veio com a inauguração da Casa Ninar, onde antes funcionava a chamada Casa de Veraneio do Governador, utilizada no passado para banquetes e bailes custeados com dinheiro público. Quem pôde conhecer a Casa Ninar, sabe da emoção que é ver aquele espaço ocupado por seu verdadeiro dono, o povo do Maranhão.
Mas sempre, ao longo da História, há os que pensam diferente e, aberta ou veladamente, defendem o uso de recursos públicos para sustento do estamento da Corte e dos amigos do rei. Em alguns momentos, de soberba ou de desespero, esse pensamento aparece de forma explícita. É o que vimos recentemente quando surgiu um indivíduo para proclamar que o metro quadrado mais caro de São Luís não serve para serviços públicos e deve ser guardado somente aos ricos. Já nós pensamos que de lá, da antiga Casa de Veraneio, os pais e mães e as crianças poderão contemplar o mar, o céu e o horizonte. Uma das mais belas sínteses que Deus criou para nós do infinito, do eterno, do sublime. Por isso não há lugar melhor para acolher as crianças com problemas de neurodesenvolvimento e suas famílias.
Só tendo rumo e firmeza que podemos enfrentar a gigantesca crise nacional e colher resultados, como temos feito no Maranhão. Um dos mais belos frutos do nosso esforço, sem dúvida, é mudança do paradigma de Governo: em vez dos privilégios de poucos, o direito de muitos. Viva a Casa Ninar.
A Secretaria de Estado da Fazenda cancelou o registro de mais 2 empresas fantasmas do cadastro estadual de contribuinte do Imposto sobre as operações de circulação de mercadoria e serviços (ICMS), tendo como atividade principal o comércio atacadista, onde não foram localizadas nos endereços informados no momento do cadastramento.
Os supostos estabelecimentos não funcionavam efetivamente, após vistoriar seus endereços indicados no cadastro de contribuintes do ICMS (CAD/ICMS). Foi constatado que nos locais não existiam atividades comerciais de atacado, somente terrenos baldios ou pequenos imóveis residenciais, cujos proprietários desconheciam qualquer informação acerca dos estabelecimentos comerciais.
O Secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro informou que as empresas fantasmas foram criadas com o intuito de sonegar o ICMS na venda de mercadorias, uma vez que foi identificado no sistema de registro dos Postos Fiscais de divisas interestaduais que essas empresas adquiriram mercadorias em outros Estados,em que fosse identificado pagamento do ICMS correspondente.
No ano passado, a Sefaz identificou e cancelou o cadastro de 94 empresas, após 171 vistorias realizadas pelos fiscais do Corpo Técnico de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias da Sefaz, que confirmou o endereço de apenas 77 empresas, 45% do total.
As empresas fantasmas podem ter sido utilizadas para lesar fornecedores ou para emissão de notas fiscais para regularizar operações ilegais, simulando vendas de bens e mercadorias a órgãos públicos.
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon-MA) emitiu uma nota a respeito do acordo feito com a produtora responsável pela realização do evento “Thiaguinho Sunset”a Gajo Entretenimento, sobre a alteração ocorrida na programação do show a ser realizado neste domingo (9) na Casa das Dunas em São Luís.
Veja abaixo:
Após contato com a Gajo Entretenimento, responsável pela realização do evento “Thiaguinho Sunset”, a apresentação do cantor, principal atração, está prevista para as 20h30. Em razão da mudança na programação, ficou acordado com a produtora que, caso os consumidores tenham interesse, serão ressarcidos de forma integral. Para isso, basta que solicitem, ANTES do início do evento, a devolução do valor no ponto de venda em que foi efetuada a compra do ingresso. Ressaltamos que estamos acompanhando de perto para que toda a programação, que iniciará às 16h, seja cumprida, conforme anunciado.