MPF quer suspender duplicação da BR 010 no perímetro urbano de Imperatriz

Publicado em 11 de setembro de 2017 às 10:00 | Comentar

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Imperatriz e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pedindo a suspensão da duplicação da BR-010, no perímetro urbano de Imperatriz, até que sejam sanadas irregularidades no licenciamento ambiental e na realização de audiência pública com moradores da área afetada pelas obras. Antes da análise do pedido de liminar, a Justiça Federal determinou prazo de 5 dias úteis para que o Dnit e o Município de Imperatriz se manifestem.

De acordo com o MPF/MA, ocorreram diversas falhas no processo de licenciamento ambiental da duplicação da BR-010, o que justificaria a imediata suspensão das obras, já que não houve respeito à exigência de anotação técnica de responsabilidade (ART) e não foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), apenas o Relatório Final de Avaliação Ambiental (RFAA). Falta, ainda, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos e de levantamento florístico, como também a comprovação da regularidade da extração do material a ser utilizado na obra (licenças de operação das jazidas).

Além disso, a participação popular foi prejudicada, pois a audiência pública sobre a duplicação aconteceu em lugar de difícil localização e com curto tempo entre a convocação via imprensa e a realização do ato, de forma que os cidadãos não tiveram prévio acesso aos relatórios ambientais.

Para o procurador da República Henrique de Sá Valadão Lopes, autor da ação, o objetivo pretendido por este processo não é impedir, por completo, a duplicação da BR-010 no perímetro urbano de Imperatriz/MA, “mas garantir que isto ocorra de acordo com a lei, em conformidade com o princípio da economicidade e garantindo a proteção ao meio ambiente, pois a não suspensão imediata das obras pode ocasionar diversos danos patrimoniais e ambientais”, concluiu.

Na decisão da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, o Dnit e o Município de Imperatriz terão 5 dias úteis para apresentarem manifestação sobre os seguintes pontos: a) realização de audiência pública; b) plano de gerenciamento de resíduos sólidos; c) levantamento florístico; d) elaboração dos estudos ambientais adequados, em especial o EIA/Rima e o EIV, levando-se em consideração, inclusive, o risco de impacto do empreendimento nos espaços territoriais protegidos (áreas verdes e matas ciliares); e) licenças de operação das jazidas fornecedoras de material para a obra; f) termo de compensação ambiental; g) responsabilidade técnica ambiental – ART.

O MPF passou a atuar no processo após a ação civil pública, movida, inicialmente, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), ter sido remetida à Justiça Federal por decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz. No pedido inicial do MPMA, além da suspensão das obras, também foi solicitada a anulação da Licença Prévia 015/2013 e da Licença de Instalação 062/2014 e o reinício do processo de licenciamento mediante a apresentação EIA/Rima.

Senador Roberto Rocha é expulso do PSB por descumprir Código de Ética

Publicado em 11 de setembro de 2017 às 8:20 | Comentar

Com gritos de “Fora Rocha!”, o Partido Socialista Brasileiro no Maranhão (PSB/MA) acabou de aprovar, por unanimidade, a expulsão do senador Roberto Rocha por descumprir o Estatuto e o Código de Ética e Fidelidade partidária.

O documento, assinado pelo deputado estadual Bira do Pindaré, presidente do Diretório Municipal em São Luís, foi dirigido ao Congresso e representa um clamor da militância, que, durante o evento, debateu o assunto e defendeu a importância de se tomar providências. Segundo o documento, o autointitulado ‘Asa de Avião’ não segue as orientações partidárias e traiu o projeto que o elegeu senador da república.

Há quem mate a cobra e mostre o pau, o PSB fez diferente. Aprovou a expulsão e, como quem marca um gol de placa, quebrou o ‘Asa do Avião’. Bira afirmou que a postura assumida por Rocha expressa muito mais que ingratidão, expressa infidelidade com o partido e com o projeto político que o elegeu.

“O PSB acabou de decidir que vai apoiar a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), enquanto isso, ele (o senador) adota uma postura de como ele se tivesse sido eleito pela (atual) oposição, pelo grupo Sarney, mas ele foi eleito por nós aqui. Sem o nosso apoio e do governador Flávio Dino, ele não teria sido eleito”, frisou Bira.

Fonte: Blog Marrapá

Avião da FAB vai resgatar brasileiros em ilha do Caribe atingida por furacão

Publicado em 11 de setembro de 2017 às 7:10 | Comentar

Ilha do Caribe devastadas pelo furacão Irma

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) vai resgatar brasileiros que se encontram na Ilha de São Martinho, no Caribe, na próxima terça-feira (12). A ilha foi uma das mais atingidas pelo Furacão Irma e, segundo o Itamaraty, tem 32 brasileiros neste momento – sendo 30 em Saint Maarten (lado holandês da ilha) e dois em Saint Martin (lado francês).

De acordo com nota divulgada neste domingo (10) pelo Itamaraty, o governo brasileiro já identificou que há mais 22 brasileiros na Ilha de Tortola e 11 em Turcas e Caicos, que são territórios britânicos. No entanto, o aeroporto de Tortola não tem condições de aterrissagem após a passagem do Irma.

Por isso, o Ministério de Relações Exteriores brasileiro está em contato com França, Países Baixos e Reino Unido para “averiguar se estaria sendo elaborado plano de socorro e evacuação dos nacionais nas respectivas ilhas, no intuito de verificar a possibilidade de inclusão de brasileiros naquelas operações”. “Com efeito, alguns brasileiros, que se encontravam em regiões determinadas, já receberam apoio ou lograram ser retirados das ilhas graças à cooperação daqueles países”, informa o Itamaraty.

As três ilhas não têm rede de atendimento consular brasileiro, por isso, as tratativas estão sendo feitas pelas embaixadas na Europa. Apesar disso, o Itamaraty informa que montou um núcleo de atendimento emergencial em Brasília e uma rede de comunicação em tempo real com os postos consulares nestes países para reunir as informações sobre brasileiros afetados pela catástrofe.

“Até o momento, o núcleo de atendimento e os postos no exterior já receberam centenas de ligações e mensagens de brasileiros que se encontram nas regiões afetadas e de seus familiares e amigos. Graças a esta rede de contatos, vêm sendo superadas as dificuldades de comunicação causadas pela interrupção das linhas em algumas regiões e, sobretudo, pela inexistência de postos da rede consular brasileira, de carreira ou honorários, nas três ilhas”, acrescenta a nota.

Danos e mortes

Ainda de acordo com as informações do Itamaraty, as três ilhas sofreram “colapso total ou parcial da infraestrutura de transportes, comunicações e abastecimento”.

Em sua passagem pelo Caribe, o Furacão Irma deixou pelo menos 25 mortos, além de mais três em sua chegada à Flórida neste domingo. No entanto, as perdas humanas podem ser maiores, uma vez que os países atingidos estão em grande parte sem comunicação, o que pode ter provocado a subnotificação das mortes.

Antes de chegar aos Estados Unidos e perder força, o Irma passou por Cuba ontem deixando inundações severas em Havana e Varadero, informou a Agência EFE. Ainda segundo a EFE, em Porto Rico, onde o furacão passou há três dias, 66% do serviço de fornecimento de energia já foi restabelecido.

Com informações da Agência EFE via EBC

Tragédia em Açailândia: carros batem e explodem deixando 9 mortos na BR 222

Publicado em 10 de setembro de 2017 às 20:36 | Comentar

Um grave acidente provocou a morte de nove pessoas carbonizadas no fim da tarde deste domingo (10) no Km 650 da BR 222 em Açailândia, sudoeste do Maranhão, em uma localidade chamada Reta.

Um prisma de placa PSO-5009 e um Gol de placa NXO-5190 bateram de frente e acabaram explodindo.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, o Gol, que seguia no sentido decrescente da rodovia, de Imperatriz para São Luís, estaria com excesso de velocidade e perdeu o controle na curva, invadiu a contramão e colidiu frontal com o Prisma. O forte impacto ocasionou a explosão dos veículos.

Os cinco ocupantes do Gol morreram no local. No Prisma também havia cinco ocupantes, sendo que apenas um, identificado como Domingo Santos, sobreviveu com ferimentos graves sendo conduzido para um hospital em Imperatriz.

Os nove mortos ficaram completamente carbonizados, não sendo possível identificar os corpos. Agentes da PRF estão tentado contato com familiares que possam informar os nomes das pessoas que estavam nos veículos.

Por conta da gravidade do ocorrido, a rodovia ficou completamente interditada das 18h20 até às 20h50. Sendo liberada somente após conclusão do serviço do Corpo de Bombeiros e da PRF.

Veja imagens do acidente.

A tecnologia a favor da saúde dos maranhenses

Publicado em 10 de setembro de 2017 às 17:00 | Comentar

Por Carlos Lula

A doença cardiovascular é a que mais mata no mundo, mais até que o câncer. No Brasil, só em 2016 foram mais de 350 mil mortes. Diante do dado alarmante, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem incentivado campanhas e ações com o objetivo de reduzir em 25% a mortalidade cardíaca até 2025. Diante do cenário internacional e brasileiro, e considerando a demanda do Maranhão por serviços nessa área, o Governo do Estado tem investido na ampliação do acesso a procedimentos especializados.

Pela primeira vez, o Maranhão conta com um serviço próprio de hemodinâmica. Até pouco tempo, no estado do Maranhão, o acesso dos pacientes a essa modalidade de tratamento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), era feito apenas no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão e no Hospital Procardio, gerando uma longa espera para realização dos exames e procedimentos. Agora, um sistema próprio está sendo oferecido pelo poder público estadual no Hospital Carlos Macieira.

Um aparelho de alta tecnologia que permite a realização de uma série de procedimentos, tais como cateterismo cardíaco de adultos e crianças, angioplastia coronária com implante de stent, correção de doenças das valvas cardíacas, implante de marca passo cardíaco, entre outros. O sistema de hemodinâmica permitirá tratamento de agravos também nas áreas da neurologia e da angiologia. O investimento beneficia pacientes de todos os hospitais e Unidades de Pronto Atendimento do estado.

O sistema de hemodinâmica funciona 24h em uma ala com 10 leitos, destinados para recuperação dos pacientes que precisarem dos serviços. Dessa forma, os pacientes atendidos na rede do estado passam a contar com mais uma opção para diagnóstico e tratamento dessas doenças, desafogando outras unidades, reduzindo o tempo de espera para realização desses exames, com universalidade, melhorando a assistência a esses pacientes dentro dos princípios do SUS.

Esse é um avanço tecnológico que proporcionará um atendimento ainda mais eficaz aos cidadãos e cidadãs maranhenses. Estamos investindo no que há de melhor, para oferecer aos usuários serviços como esse, capaz de salvar muitas vidas através da intervenção rápida e da atuação dos profissionais de saúde do Hospital Carlos Macieira. Assim, vamos consolidando uma mudança que já é perceptível no estado e reforçando o nosso compromisso de ampliar o acesso, especialmente àqueles que mais precisam.

A instalação do serviço possibilitará, ainda, que o Estado receba recursos federais para custeio dos procedimentos, tendo em vista que o Serviço de Hemodinâmica é pré-requisito para habilitação desses serviços da unidade de saúde junto ao Ministério da Saúde (MS). Com o investimento no serviço de hemodinâmica do Hospital Carlos Macieira, o Maranhão dá um grande salto na tentativa de reduzir as taxas de mortalidade por doenças cardiovasculares no nosso estado.

É um avanço tecnológico na rede estadual de saúde, mas é também um progresso no modo de cuidar das pessoas. Serviços nunca antes oferecidos, hoje fazem diferença na vida dos cidadãos que têm no sistema público um suporte para cuidar da saúde. O investimento é mais do que em equipamentos, é na vida das pessoas, que para nós tem um valor inestimável. Mais do que oferecer serviços de saúde, nossa missão é cuidar das pessoas. E isso fazemos incansavelmente todos os dias.

*Secretário de Saúde do Maranhão

Artigo: Nova vida ao nosso patrimônio

Publicado em 10 de setembro de 2017 às 14:00 | Comentar

Por Flávio Dino

Neste aniversário de São Luís, tive a felicidade de devolver à cidade dois patrimônios centenários, com a reconstrução da Escola Modelo e do Forte Santo Antônio. Essas obras, junto a tantas outras que estamos inaugurando, representam o compromisso do Governo do Estado com a capital de todos os maranhenses, assim como com as demais cidades, que estão recebendo asfalto, equipamentos e políticas sociais.

A Escola Modelo recebeu sua maior reforma em muitas décadas. E ficou com uma estrutura que em nada deve aos melhores colégios particulares. A obra incluiu uma nova cobertura no prédio, forro, parte elétrica, portas e janelas recuperadas, passarela coberta, restauração do piso, reforma dos banheiros, auditório, climatização, quadra esportiva. Um investimento de mais de R$ 3 milhões nessa escola que já educou milhares de pessoas e que agora está apta a continuar sua vitoriosa trajetória.

Estamos superando uma velha cultura política segundo a qual o que há de público pode ser de “segunda categoria”, funcionando de qualquer jeito para atender quem não pode pagar por um serviço privado. Professo a crença que os equipamentos públicos de nosso estado devem ser de boa qualidade, para atender às pessoas com dignidade. Basta ver como eram as unidades do VIVA antes e como são agora. Assim tem sido com as mais de 600 escolas que reformamos em todo o estado, numa luta gigantesca, pois recebemos uma rede escolar destruída pela falta de cuidado e de investimentos.

Só conseguimos fazer isso porque sabemos priorizar o que é importante. Outros governos não separaram o dinheiro necessário para as obras em educação. E quando governamos, precisamos saber para quem governar prioritariamente, pois os recursos públicos não são infinitos.

Outro presente para nossa cidade é a restauração do Forte Santo Antônio. Em parceria com a Prefeitura e projeto aprovado pelo IPHAN, recuperamos uma das mais antigas edificações militares de São Luís, construída no século 17.

Além das obras de recuperação física e a nova iluminação, o Forte ganhou três acervos que o colocam como espaço de visitação privilegiado: a exposição França Equinocial, com a história da chegada dos europeus ao Maranhão; o Museu da Imagem e do Som, ainda em constituição definitiva; e o Museu de Embarcações, que reúne a memória da tradição secular maranhense de produção de barcos. O Forte Santo Antônio recuperou todo o esplendor da Ponta D’ Areia, formando um verdadeiro complexo turístico, que certamente será ponto obrigatório de visita de turistas brasileiros e internacionais.

Essas obras somam-se a outras tantas entregues nesta semana de aniversário de São Luís, como a retirada do esgoto da Lagoa da Jansen; a urbanização da Vila Gorete e a inauguração da praça Maria Firmina, próximas à Ponte Bandeira Tribuzi; a Praça Negro Cosme, no Bairro Fé em Deus; a nova orla do Araçagi; novo Batalhão de Polícia no Centro; a extensão da Praça da Lagoa; novo ginásio esportivo Manoel Trajano, no Complexo Canhoteiro; Mais Asfalto; Viaduto Neiva Moreira etc.

São Luís já foi alvo de muitas retaliações. A família que ocupou o Palácio dos Leões por quase 50 anos, diretamente ou com aliados, não se cansou de perseguir a cidade, governada por prefeitos de oposição à oligarquia. Foi preciso quebrar esse domínio cinquentenário, para que o Governo do Maranhão pudesse olhar também para a capital e sua população. E muito mais obras estão acontecendo. Basta comparar.

Fachin manda prender Joesley e Saud

Publicado em 10 de setembro de 2017 às 10:00 | Comentar

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin autorizou a prisão temporária (de cinco dias) dos delatores da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud. A decisão foi tomada a partir do pedido de prisão apresentado, na última sexta (8), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O chefe do Ministério Público havia pedido, ainda, a prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Neste caso, o ministro do STF não autorizou a prisão.

A ordem de Fachin não significa que as prisões ocorrerão na manhã deste domingo (10), como, normalmente, acontece com as execuções realizadas pela Polícia Federal (PF). As prisões podem ocorrer ao longo do dia ou até mesmo nesta segunda-feira (11).

Em relação aos delatores, a prisão foi autorizada porque eles são suspeitos de omitir informações dos investigadores, o que quebra cláusulas do acordo.

No caso de Marcello Miller, a suspeita é de que ele teve uma conduta criminosa ao atuar para a J&F enquanto ainda integrava o Ministério Público.

Miller se desligou da carreira de procurador somente em abril, mas, na polêmica gravação entre Joesley e Saud aparentemente gravada por descuido, os dois delatores sugerem que o ex-auxiliar de Janot auxiliou os executivos do grupo empresarial a negociarem os termos da delação premiada com a PGR.

Uma semana depois de pedir exoneração do cargo, Miller já atuava em reuniões na PGR como advogado do escritório que negociou o acordo de leniência da J&F, uma espécie de delação premiada das empresas. Fachin, no entanto, não viu motivos para a prisão do ex-procurador da República.

O pedido de prisão de Joesley, Saud e Miller entrou no sistema eletrônico do Supremo com sigilo – não é possível saber o conteúdo, as razões que levaram a Procuradoria a fazê-lo e se há informações novas da investigação nesse pedido.

Do G1

Vixe! Janot é visto em bar com advogado de Joesley Batista

Publicado em 10 de setembro de 2017 às 9:43 | Comentar

Rodrigo Janot ao lado de Pierpaolo Bottini

Rodrigo Janot e o advogado Pierpaolo Bottini, que defende Joesley Batista, tiveram um encontro fora da agenda num boteco de Brasília, neste sábado.

O Antagonista obteve com exclusividade o registro fotográfico feito por um frequentador do local.

A testemunha diz que ambos conversaram por mais de 20 minutos. Para não chamar atenção, escolheram uma mesa de canto, ao lado de uma pilha de caixas de cerveja. Janot não tirou os óculos escuros:

A assessoria de Janot não retornou o contato de O Antagonista. Bottini confirmou o encontro fora da agenda, mas disse que foi “casual”. Veja abaixo a explicação do advogado.

“Na minha última ida a Brasília, este fim de semana, cruzei casualmente com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, num local público e frequentado da capital. Por uma questão de gentileza, nos cumprimentamos e trocamos algumas palavras, de forma cordial. Não tratamos de qualquer questão outra ou afeita a temas jurídicos. Foi uma demonstração de que as diferenças no campo judicial não devem extrapolar para a ausência de cordialidade no plano das relações pessoais.”

Encerramento do Festejo de São José de Ribamar vai atrair multidão

Publicado em 9 de setembro de 2017 às 12:00 | Comentar

O encerramento do tradicional festejo em honra ao padroeiro do Maranhão, São José de Ribamar, deverá atrair uma verdadeira multidão para a cidade balneária neste final de semana. As festividades iniciadas no ultimo dia 01 de setembro na Igreja Matriz, serão concluídas neste domingo (10), com grande programação que contará com diversas celebrações eucarísticas que ocorrerão ao longo de todo o dia.

Com o tema “José, artesão da fé, esposo de Maria, a mãe do Salvador”, o festejo deste ano também celebra os 100 anos da inauguração do santuário. A cidade foi toda preparada para receber os visitantes durante o festejo.

Dona Maria das Graças é moradora da vizinha Teresina e disse que todos os anos acompanha a festa religiosa porque já teve uma graça alcançada por intermédio do santo. “Sou devota de São José de Ribamar e não perco uma única festa enquanto vida eu tiver. Tá de parabéns a cidade que esse ano ganhou uma orla incrível”, parabenizou a religiosa se referindo ao novo Cais da cidade.

Para o conforto e maior segurança dos turistas, visitantes e moradores, a Prefeitura firmou parceria com a Polícia Militar para o destacamento de cerca de 540 homens, entre policiais militares, guardas municipais, Corpo de Bombeiros e agentes de trânsito que atuarão durante todo o fim de semana no policiamento preventivo e ostensivo das ruas. Barreiras também estão sendo montadas estrategicamente para fiscalização de motoristas e motociclistas.

Também foi montado um esquema na área da saúde para atendimento nos hospitais, postos de saúde além de disponibilização da ambulância para atendimento de urgência. O comércio informal também recebeu disciplinamento e está sendo fiscalizado pela Blitz Urbana no sentido de orientar donos de barracas sobre a manipulação de alimentos.

Para o prefeito Luis Fernando, que deverá participar da celebração de encerramento do festejo de São José de Ribamar, o resultado final da parceria conjunta reflete no número positivo de visitantes que visitam a cidade e o baixo número de ocorrências registradas.

“Graças a Deus não temos registros de violência ou baderna durante as festas em São José de Ribamar. No festejo não é diferente, e o resultado são dias de tranquilidade onde os turistas e visitantes participam das homenagens ao santo padroeiro e consequentemente visitam os pontos turísticos da cidade”, comemorou o prefeito.

Sábado (09)

A partir das 17h será realizada a Romaria da Juventude com concentração na Praça de São Benedito, seguindo o percurso até o Santuário.

Domingo (10)

Já no domingo, durante todo o dia ocorrerão missas de hora em hora, na Igreja Matriz, localizada no centro da cidade. A partir das 16h ocorrerá a concentração para a tradicional procissão de encerramento seguida missa campal que será realizada na Concha Acústica, também localizada na sede.

A programação ainda conta com show cultural da Banda Mensageiro a partir das 19h.

Bomba! Janot pede a prisão de Joesley

Publicado em 9 de setembro de 2017 às 8:50 | Comentar

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva do dono da JBS, Joesley Batista, do diretor da empresa Ricardo Saud, e do ex-procurador Marcello Miller. Miller continua a prestar depoimento na noite desta sexta-feira na sede da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no Centro do Rio. O depoimento já dura mais de sete horas.

Os pedidos de prisão serão encaminhados ao relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin. Ele ainda não teve acesso aos pedidos. A tendência é que examine com cautela ao longo do fim de semana antes de tomar uma decisão.

Janot deve enviar também ao STF a rescisão do acordo de colaboração premiada firmado por Joesley e Ricardo com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Como o acerto previa imunidade total aos delatores, ele terá de ser revisto para que os dois vão para trás das grades.

O advogado é suspeito de fazer jogo duplo, ou seja, atuar como investigador do grupo de trabalho da Lava-Jato e, ao mesmo tempo, defender os interesses de executivos da J&F no início deste ano, conforme entendimento unânime da equipe de auxiliares mais próximos do procurador-geral Rodrigo Janot.

A equipe do procurador-geral considera que ao patrocinar a defesa do empresário Joesley Batista e outros delatores da J&F, controladora da JBS, o ex-procurador incorreu em crimes como envolvimento com organização criminosa, exploração de prestígio e obstrução de justiça. Neste caso, o dono e o diretor da JBS também violaram o acordo de delação por ter suprimido informações relevantes.

Na conversa, gravada involuntariamente, os dois falam sobre sobre contatos e favores recebidos de Miller no período que pré-tratativas do acordo de delação premiada deles e de outros executivos da J&F. Os dois também discorrem sobre como arrancar do ex-ministro José Eduardo Cardozo revelações comprometedoras sobre ministros do STF.

Miller pediu exoneração em 5 de março desde ano, mas a portaria só passou de demissão só passou a valer a partir de 5 de abril. Neste período ele teria se apresentado como advogado e atuado em defesa dos interesses dos executivos da J & F.

Fonte: O Globo