Publicado em 16 de abril de 2018 às 8:00 | Comentar
O veículo caiu em um igarapé e o motorista ficou preso em ferragens
O Corpo de Bombeiros realizou o resgate de uma vítima de acidente de trânsito neste fim de semana. O acidente ocorreu na cidade de Pedreiras, distante 276 km de São Luís. O motorista de um veículo do tipo picape Toro perdeu o controle do automóvel quando passava por uma ponte e caiu dentro de um igarapé.
O impacto causou grande avaria no veículo, que após a queda, permaneceu emborcado dentro do igarapé, o motorista, identificado como Dr. Vando, ficou preso às ferragens. Segundo testemunhas, Vando seguia em sua Toro, sentido Avenida Rio Branco, e, ao passar sobre a ponte, não conseguiu controlar o veículo, resultando no acidente.
O Corpo de Bombeiros de Trizidela do Vale e a Polícia Militar foram acionados para realizarem o atendimento, a prioridade era retirar o condutor das ferragens, já que o volume de água dento do automóvel ameaçava a vida do motorista. Os bombeiros usaram um desencarcerador hidráulico para realizar cortes no veículo e alcançar a vítima.
Após uma rápida intervenção da equipe, o motorista foi retirado com segurança e encaminhado para o hospital.
Publicado em 16 de abril de 2018 às 7:30 | Comentar
Secretário Marcelo Coelho
Desde que foi empossado pelo Governador Flávio Dino como Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais em 2014, o codoense Marcelo Coelho vem seguindo uma agenda bem abastada de trabalhos prestados ao povo do Maranhão. Em todas as regiões do Estado, o secretário vem conseguindo levar as políticas públicas do governo até onde elas são mais necessárias e estabelecendo uma política plena de desenvolvimento sustentável no Maranhão.
Coelho vem conseguindo atingir suas metas de gestão, como a proteção das áreas de preservação, aquíferos, florestas e parques e a integração dessas atividades com a população maranhense. “Eu acho que só tem sentido cuidar do meio ambiente envolvendo as pessoas e as comunidades. E, para isso, tem que haver respeito e sinergia. Essa é uma das nossas principais metas”, disse o secretário na ocasião de sua posse.
Chegando aos quatro anos de trabalhos, o secretário já está às vésperas de ver inaugurado os Parques ambientais de Itapiracó, Balsas e o da Trizidela, no município de Codó.
Outras importantes ações e programas estão sendo implementados pelo secretário como: a estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (PEEA-MA); a iniciativa que evitou o fechamento de postos de combustíveis no estado, para que pudessem se adequar às normas ambientais federais; o Cadastramento Ambiental Rural (CAR); e a ampliação dos trabalhos de fiscalização e monitoramento ambiental; o Programa Maranhão Verde, destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental.
E mais
Realização do I Seminário de Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente, destinado a prefeitos, secretários municipais de meio ambiente e secretarias afins. O objetivo do seminário foi sensibilizar as administrações municipais para a criação das secretarias específicas de meio ambiente, conselhos e fundos municipais de meio ambiente.
A adesão do Governo do Maranhão à criação do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Parnaíba. A ação interestadual envolveu 282 municípios do Piauí, Ceará e Maranhão inseridos no território beneficiado com os recursos hídricos da CBH do Parnaíba.
Fiscalização
As ações desenvolvidas na área de fiscalização combateram desmatamento, garimpo ilegal de ouro, caça e pesca predatória, o que resultou em prisões e multas de mais R$ 50,7 milhões. Também foi colocada em prática a proteção e fiscalização das Áreas de Proteção Ambiental (APAs), com destaque ao Parque Estadual do Mirador.
Foi dada continuidade às obras de instalação da APA do Itapiracó, em São Luís, onde, atualmente, se constrói a sede administrativa da Sema, três praças comunitárias para lazer e esportes variados, campo de futebol e quadras poliesportivas.
Unidades de Conservação (UCs)
O Governo do Estado, através da Sema, assinou dois convênios importantes com o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) para elaboração, revisão, e complementação de planos de manejo das unidades de conservação maranhenses (UCs). São 11 UCs (unidades de conservação), num total de mais de 5,5 milhões de hectares para conservar, preservar e recuperar.
Outro convênio importante assinado com o ISEC para 2016, foi a execução de projetos de recuperação e conservação das nascentes do Rio Itapecuru, que abastece dezenas de cidades maranhenses, inclusive a capital.
Outras ações
O secretário Marcelo Coelho também ressaltou a importância da emissão da Portaria nº 0119 da Sema, que simplifica o licenciamento ambiental dos postos de revenda de combustíveis em todo estado. O ato evitou o fechamento, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), de mais de mil postos de combustíveis, evitando graves situações de desemprego e o desabastecimento de combustível no Estado.
Outra ação colocada em prática pelo Governo do Estado, através da Sema, foi o Projeto de Cadastramento Ambiental Rural (CAR). A Secretaria reuniu instituições governamentais e privadas ligadas às ações no campo, como Saf, Sagrima, Agerp, Aged, Iterma, Faema/Senar, Iban e Fetaema, com o objetivo de cumprir a determinação do Governo Federal, de registrar imóveis rurais do estado, com áreas de até quatro módulos fiscais, por meio do cadastramento no SICAP, capacitação para agentes de prefeituras municipais e lideranças de sindicatos rurais e agrícolas.
Publicado em 15 de abril de 2018 às 14:00 | Comentar
Carlos Lula, Secretário de Saúde
Por Carlos Lula
Enchentes, incêndios, desmoronamentos, guerras… Infelizmente, as tragédias humanas são frequentes e incontáveis, mas faz sempre surgir em todos nós dois sentimentos: uma grande aflição com o sofrimento das pessoas, seguida de uma grande compaixão.
No caso do nosso estado, a compaixão transformou-se em ação. Toda a sociedade se uniu para ajudar as famílias afetadas pelas fortes chuvas que assolaram o nosso estado.
Por parte do Governo do Maranhão, nossas equipes atuam no resgate, na assistência social e em saúde, além dos serviços de recuperação da infraestrutura nos municípios de Marajá do Sena, Trizidela do Vale, Tuntum e Pedreiras.
Equipes da Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA) realizaram mais de 300 atendimentos em Pedreiras e Trizidela do Vale na última semana, e cerca de 150 em Marajá do Sena na semana passada. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) entregou 600 cestas básicas, 250 colchões, 200 galões de 20 litros de água e 200 filtros de barro para quatro municípios afetados pelas enchentes. O Governo do Estado enviou, ainda, carros-pipa para abastecer as cidades de água potável, enquanto equipes trabalham pelo restabelecimento do abastecimento de água.
Em Marajá do Sena, o pacote de ações adotadas pelo governador Flávio Dino conta com Cheque Minha Casa para reconstrução das residências, emissão de carteiras de identidade no Viva do município, emissão de segunda via dos cartões de débito do Bolsa Família para que as famílias atingidas possam sacar o benefício de forma antecipada. Já as equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) fazem a recuperação das vias e pontes que ligam os municípios aos povoados e a outras cidades. Sem os Bombeiros e a Defesa Civil trabalhando 24 horas por dia, o cenário seria ainda mais assustador.
Se tivéssemos que adotar uma única palavra para definir o gesto de centenas de maranhenses nos últimos dias provavelmente seria solidariedade. Essa percepção chegou aos atingidos com intensidade redobrada, pois há milhares de maranhenses que não podem esperar.
Emerge a preocupação coletiva sobre os efeitos à saúde dos atingidos e afetados pelo desastre associado à inundação. Em rede, Governo e municípios atuam na preservação da vida e na redução das vulnerabilidades associadas às condições sociais, econômicas, ambientais, climáticas, geográficas e sanitárias do território.
Para isso, o Governo tem desenvolvido diversas frentes de trabalho para apoiar os moradores das cidades afetadas. São atendimentos multidisciplinares com as equipes da Força Estadual de Saúde (FESMA), fornecimento de água e alimentos, envio de medicamentos e outras medidas emergenciais. Em cada uma dessas ações o poder público conta, ainda, com a preciosa ajuda de voluntários.
Em situações de inundações e enchentes, aumenta o registro de ocorrências de doenças infecciosas e agravamento das doenças crônicas e de transmissão por vetores, assim como transtornos mentais, acidentes por animais peçonhentos e por outros animais. Neste cenário, contamos com o monitoramento 24h das equipes do Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria Adjunta de Políticas Públicas e Vigilância em Saúde da SES.
Mas para além do serviço público, temos também enorme responsabilidade social. Neste final de semana, a SES iniciou uma campanha para arrecadar doações para as famílias de Marajá do Sena, um dos municípios que registrou alto índice de alagamentos. A população pode contribuir com roupas, alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal, colchões e redes no Espaço Mais Saúde, no Shopping da Ilha, em São Luís. O recebimento das doações acontece até o dia 30.
A entrega das doações será feita pelas equipes da FESMA. O Espaço Mais Saúde está disponível à população desde o início de março. No local é possível fazer gratuitamente aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar, avaliação nutricional, além de ações educativas em saúde e emissão de cartão do SUS.
Por maiores que sejam os desafios e dificuldades, cuidar das pessoas é a chama a mover todas as equipes do Governo do estado. Investimos todos os dias em soluções para enfrentar os desafios na saúde e acreditamos nas respostas adotadas às emergências em saúde pública, essenciais para resgatar a qualidade de vida das pessoas afetadas e a retomada da rotina dos município atingidos pelas enchentes. Mas por todos nós, agora precisamos das mãos dos maranhenses unidas numa chuva de solidariedade.
Publicado em 15 de abril de 2018 às 12:10 | Comentar
Em Tuntum mais de 350 famílias foram atingidas pela enchente
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), através da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA), informa que tem acompanhando de perto as 19 cidades com eventos adversos relacionados a enxurradas, alagamentos e inundações, além da situação das famílias desabrigadas.
Os atuais municípios afetados com esses eventos e que emitiram notificação ao órgão são: Marajá do Sena, Pedreiras, Trizidela do Vale, Nina Rodrigues, Lago dos Rodrigues, Presidente Vargas, Brejo, Paulino Neves, Bacabal, Imperatriz, São João do Sóter, Tuntum, São Luiz Gonzaga, Rosário, Timbiras, Cantanhede, Caxias, Codó e Formosa da Serra Negra.
A Defesa Civil mantém equipes em todos os municípios que solicitaram o apoio.
Em nove dos municípios afetados já foi decretada Situação de Emergência: Marajá do Sena, Pedreiras, Trizidela, Lago dos Rodrigues, Presidente Vargas, Brejo, São João do Sóter, Tuntum e Caxias.
Dentro do Plano de Contingência, um posto de comando da Defesa Civil foi instalado em Trizidela do Vale para realizar o atendimento dos municípios do Centro Maranhense, banhados pela bacia hidrográfica do Mearim, local onde está a maioria das cidades com quadro de inundação.
Sobre a quantidade de famílias afetadas pelas inundações, foram registrados casos nos seguintes municípios:
Marajá do Sena – 114 famílias afetadas Pedreiras – 100 famílias afetadas Trizidela do Vale – 250 famílias afetadas Presidente Vargas – 300 famílias Brejo – 16 famílias afetadas Bacabal – 11 famílias afetadas Imperatriz – 150 famílias afetadas Cantanhede – 1 família afetada Tuntum – 376 famílias afetadas Caxias – 38 famílias afetadas Codó – 15 famílias afetadas São João do Sóter – 250 famílias afetadas Lago dos Rodrigues – 2 famílias afetadas
Apoio aos desalojados
O Governo do Estado está prestando assistência e ajuda humanitária, que inclui distribuição de mantimentos, cestas básicas de alimentos, medicação e itens como roupas, colchonetes, filtros e água.
A remessa enviada na quarta-feira atende solicitação das prefeituras de Bacabal, Trizidela do Vale e Pedreiras, totalizando aproximadamente 600 itens.
Na última semana, os mantimentos beneficiaram as famílias desabrigadas em Marajá do Sena. A Secretaria de Desenvolvimento Social já enviou 650 cestas básicas, 250 colchões, 200 galões de 20 litros de água e 200 filtros de barro para quatro municípios atingidos pelas chuvas. O Helicóptero do CTA também está auxiliando nas missões.
Para os municípios em calamidade pública, o Governo do Maranhão vai destinar recursos no valor de R$ 5 mil reais para cada uma das famílias afetadas. Os beneficiados passarão por triagem técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros.
Nesses municípios, beneficiários do Programa Bolsa Família também tiveram os valores de repasse mensal adiantados.
Publicado em 15 de abril de 2018 às 10:30 | Comentar
Lula, preso em Curitiba
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que a vantagem eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu após sua prisão, na semana passada. O petista aparece agora com 31% das intenções de voto, uma queda em relação ao levantamento anterior, realizado no fim de janeiro quando aparecia com 37%.
A nova pesquisa foi feita entre quarta (11) e sexta-feira (13) com 4.194 pessoas de 227 municípios. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.
Com Lula disputando a eleição, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 15% das intenções de voto e a ex-senadora Marina Silva (Rede), com 10%. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) aparecem tecnicamente empatados nesse cenário, com 8% e 6% das intenções de voto, respectivamente.
Em seguida, aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 5%, Alvaro Dias (Podemos) e Manuela Dávila (PCdoB), com 2%.
A pesquisa também analisa outros cenários: com o PT lançando o ex-prefeito Fernando Haddad e o ex-governador Jaques Wagner e até mesmo com o partido fora da eleição. Nesse último cenário, sem Lula e sem a candidatura à reeleição de Michel Temer (MDB), Bolsonaro e Marina aparecem tecnicamente empatados, com 17% e 15% das intenções de voto, respectivamente. Também aparecem empatados nesse cenário Joaquim Barbosa (9%), Ciro Gomes (9%) e Geraldo Alckmin (8%).
Pré-candidatos que estiveram ao lado de Lula antes de sua prisão, como Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos (PSOL), aparem lá atrás, com 2% e 1% das intenções de voto, respectivamente. O empresário Flavio Rocha (PRB), apoiado pelo MBL, também aparece com apenas 1% das intenções de voto, mesmo desempenho obtido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).
Joaquim Barbosa ainda não lançou sua candidatura, embora tenha se filiado ao PSB. O PT mantém, por enquanto, o discurso de que registrará a candidatura de Lula, apesar da prisão. Caberá à Justiça Eleitoral deferir ou não o registro da candidatura do petista.
O Datafolha também analisou cenários em que Temer disputa a reeleição. Tendo Haddad como candidato do PT, Temer aparece com 2% das intenções de voto, mesmo porcentual do concorrente petista. Com Jaques Wagner como candidato petista, Temer e o ex-governador recebem 1% das intenções de voto.
Publicado em 15 de abril de 2018 às 9:30 | Comentar
Por Flávio Dino
Governador Flávio Dino e secretário Carlos Lula na inauguração do HTO
As mortes e lesões por acidente de trânsito têm sido um dos principais dramas da saúde em todas as capitais do Brasil. Para enfrentar esse problema, de um lado, estamos aumentando as ações de conscientização no trânsito, que já reduziram em 25% o número de mortes no trânsito. Por outro, aumentamos a capacidade de tratamento das vítimas de acidentes com a inauguração do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO).
Desde o ano passado, o Maranhão tem o primeiro hospital estadual nessa especialidade, com 44 leitos, incluindo 10 de UTI. O HTO já realizou mais de 1 mil cirurgias em poucos meses de funcionamento, o que representou uma média mensal seis vezes maior em relação ao que havia antes. Foi assim que em pouco tempo reduzimos pela metade a fila de espera por cirurgias ortopédicas na capital maranhense.
Com o HTO, o Maranhão também ganhou um Hospital público para o Câncer, já que o tratamento de ortopedia estava sendo realizado no antigo Hospital Geral, hoje exclusivamente voltado para o tratamento oncológico.
O HTO soma-se a outros 6 hospitais de grande porte que já inauguramos. Construímos pela primeira vez na história do Maranhão uma verdadeira rede hospitalar regionalizada, que aumentou em 42% o número de leitos em nosso estado. São unidades como as de Balsas, município que só depois de 100 anos de existência tem um hospital do Governo, atendendo todo o Sul do Estado.
Essas ações somam-se a outras na área da saúde, como a unidade Sorrir, que já realizou 5 mil atendimentos somente em seu primeiro mês de funcionamento. É mais um feito inédito: o Governo do Maranhão criou um centro odontológico para atendimento gratuito aos cidadãos.
Também a Fesma (Força Estadual de Saúde) está garantindo atenção para famílias que nunca tinham feito uma consulta médica adequada na vida. Já foram mais de 750 mil atendimentos. Importante destacar que o trabalho da Fesma fez a diferença mais uma vez nesses dias em que o Maranhão enfrenta as chuvas mais intensas dos últimos anos. Nas enchentes, como em qualquer adversidade que nosso estado enfrenta, temos atuado juntos: governo, prefeituras e cidadãos. Tanto a Fesma, quanto o Corpo de Bombeiros e outros agentes do governo, têm estado lado a lado com a população atingida, com ações de assistência e solidariedade.
A área da Saúde é um bom exemplo dessa nova forma de governar o Maranhão. É um governo que faz mais e faz coisas inéditas, não obstante imensas perdas de recursos federais por causa da crise econômica e política. No caso do HTO, isso é bem evidente: estamos fazendo o que não foi feito antes e esse maior acesso a serviços de saúde muda as vidas das pessoas. Quero agradecer aos profissionais que estão colocando o HTO como mais uma referência de boa gestão ao Brasil.
O mundo e também o nosso país atravessam um período complicado, com imensos e gravíssimos conflitos. Enquanto isso, aqui no Maranhão vivemos um momento de paz e união, que são os caminhos para que tenhamos uma sociedade cada dia mais desenvolvida. O HTO é um dos grandes frutos desse período.
Publicado em 14 de abril de 2018 às 13:30 | Comentar
Sem ambulância em Nova Olinda…
A situação da Saúde Pública em Nova Olinda, região do Alto Turi no Maranhão, é crítica. Por lá pacientes são conduzidos para um hospital em um veículo particular, possivelmente locado pela prefeita Iracy Weba. Portanto, na cidade não há ambulância a serviço da população que sofre com tanto descaso.
O município, que fica distante cerca de 360 km de São Luís, localizado às margens da BR 316, ainda vive o regime dos antigos coronéis, como o deputado estadual Hemetério Weba casado com a atual prefeita, e que também já esteve no comando do Executivo Municipal.
Veja nas imagens obtidas pelo Blog o veículo à serviço da prefeitura conduzindo uma paciente para o hospital em Nova Olinda.
Publicado em 14 de abril de 2018 às 10:00 | Comentar
SEMA dá início às tratativas para produzir energia através do lixo no Maranhão
Em boa parte do mundo, o problema do lixo se transformou em solução energética. A produção de energia a partir do lixo já começa a ganhar escala no Brasil. É o que chama-se de biogás, a parte orgânica do lixo, que é aquela composta principalmente de restos de comida, podas de árvore ou qualquer resíduo de origem animal ou vegetal, leva aproximadamente seis meses para se decompor e virar gás metano, um gás de efeito estufa, de fácil combustão.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a produção de energia elétrica no Brasil a partir do biogás, em 2017, foi 14% superior à geração comparada ao mesmo período do ano anterior, uma geração de 1.065,5 MWh/ano por ano. Considerando a média per capita de consumo de energia em 2016, que foi de 2,266 MWh por habitante, a atual capacidade instalada de biogás poderia alimentar uma cidade de quase 470 mil pessoas, conforme os cálculos da Associação Brasileira de Biogás e Biometano. Apesar do significativo avanço do setor nos últimos anos, essa é só uma mínima parte da capacidade de produção do Brasil e equivale a apenas 0,0817% da matriz elétrica brasileira, de acordo com a ANEEL.
São Paulo, Paraná e Minas Gerais são exemplos de estados que já aderiram ao sistema. Agora é a vez do Maranhão. O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), deu início às tratativas e o planejamento já está em andamento com a empresa Enc Energy, por meio do Projeto Valorgás, e a empresa Titara, que é gestora da Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A, localizada no município de Rosário/MA, para onde são destinados os resíduos de quase todos os municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís, especialmente da capital, São Luís. “Temos o maior interesse em trazer esse investimento para o Estado, é energia limpa, um benefício, que além de tudo, minimizará os impactos ambientais causados pelo lixo”, disse o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.
Ele, ainda, completou: “Tanto o lixo urbano quanto os resíduos agrícolas têm potencial para turbinar a matriz energética brasileira. Para um país que tem fome de energia, não dá mais para abrir mão do que ainda insistimos em chamar de lixo”.
A usina gerará, inicialmente, 2 MWh de energia elétrica, o suficiente para abastecer cerca de duas mil residências populares, conforme a Enc Energy. Mas, ideia é chegar até 5 MWh.
“A produção do biogás desponta como uma fonte alternativa de energia e também como uma solução para vários aspectos econômicos, sociais e ambientais. Ambientalmente falando, com a produção do biogás por meio do reaproveitamento, deixa-se de contaminar o solo, lençóis freáticos, rios, açudes e o solo. Além disso, evita-se lançar na atmosfera gases de efeito estufa, como o metano e dióxido de carbono produzidos pela decomposição dos dejetos. Esses gases provocam a elevação da temperatura do planeta”, finalizou o gestor.
Vantagens
São várias as vantagens: redução dos custos de exploração; criação de fontes de receita adicional; cumprimentos de obrigações ambientais; redução de contaminação de efluentes; tratamentos de efluentes contaminados; redução de emissões de GEE; biogás como combustível renovável.
Publicado em 13 de abril de 2018 às 21:00 | Comentar
Jair Bolsonaro e o filho Eduardo Bolsonaro, denunciados
A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia nesta sexta-feira (13) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, pelo crime de racismo. O filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) também foi denunciado por ameaçar uma jornalista.
O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa. Na denúncia, Dodge pede que Bolsonaro pague R$ 400 mil por danos morais coletivos.
O G1 tentava contato com as assessorias de Jair e Eduardo Bolsonaro até a última atualização desta reportagem.
A acusação contra Jair Bolsonaro é referente a supostas ofensas proferidas por ele contra a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas, durante palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.
Na ocasião, Bolsonaro disse que, se for eleito presidente em 2018, não destinará recursos para ONGs e que não vai ter “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.
“Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”, afirmou à época.
E acrescentou: “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.
Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que a conduta de Bolsonaro viola a Constituição e que é “inaceitável”, sobretudo, segundo ela, por se tratar de um parlamentar.
“Jair Bolsonaro tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra ‘arroba’. Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à idéia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e protegido”, diz Dodge na denúncia.
Além de destacar as ofensas contra quilombolas, Dodge também elenca uma série de declarações de Bolsonaro que, segundo ela, reforçam a discriminação contra minorias.
“[Ao falar sobre os quilombolas] Jair Bolsonaro ainda consignou, em comparação, que os japoneses são um povo trabalhador, que não pede esmola. Assim, evidenciou que, em sua visão, há indivíduos ou povos superiores a outros, tratando quilombolas como seres inferiores”, disse Raquel Dodge.
“Estas manifestações feitas pelo acusado, de incitação a comportamento e sentimento xenobófico, reforça atitudes de violência e discriminação que são vedadas pela Constituição e pela lei penal”, conclui a procuradora.
Eduardo Bolsonaro
Raquel Dodge também apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho de Jair. No caso dele, a acusação trata de supostas ameaças que o parlamentar teria proferido contra uma jornalista.
De acordo com a denúncia, Eduardo Bolsonaro enviou mensagens por meio de um aplicativo de celular ameaçando uma jornalista, e proferindo palavras de baixo calão. A PGR afirma que, em uma das mensagens, questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça, respondeu: “Entenda como quiser”.
“O denunciado era plenamente capaz à época dos fatos, tinha consciência da ilicitude e dele exigia-se conduta diversa. Relevante destacar que o denunciado teve a preocupação em não deixar rastro das ameaças dirigidas à vítima alterando a configuração padrão do aplicativo Telegram para que as mensagens fossem automaticamente destruídas após 5 (cinco) segundos depois de enviadas”, diz Dodge.
“A conduta ainda é especialmente valorada em razão de o acusado atribuir ofensas pessoais à vítima no intuito de desmoralizá-la, desqualificá-la intimida-la (‘otária’, ‘abusada’, ‘vai para o inferno’, ‘puta’ e ‘vagabunda’)”, complementa.
Segundo a PGR, o crime tem pena prevista de um ano e, caso não haja nenhuma condenação por outros crimes contra ele, Bolsonaro filho poderá, em substituição à prisão, indenizar a vítima em R$ 50 mil, pagar 25% do salário que recebe como parlamentar à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestar 120 horas de serviço à comunidade.
