DEM define Comissão Regional de Refundação do partido no Maranhão

Deputado Juscelino Filho

A Comissão Regional de Refundação do partido Democratas (DEM) elegeu a nova composição da legenda no Maranhão, que tem como presidente o deputado federal Juscelino Filho.

A nova composição, válida até o dia 25 de abril de 2019 (data da convenção do partido), foi instituída nesta quarta-feira (21) pelo presidente nacional do partido, o prefeito de Salvador Antônio Carlos Magalhães Neto.

À Comissão Regional de Refundação caberá as atribuições do Diretório e Executiva Estadual com amplos poderes relativos ao processo eleitoral o que garante ao presidente Juscelino Filho total autonomia quanto a aliar-se ao governador Flávio Dino (PC do B) no que diz respeito à reeleição em outubro.

Veja abaixo a nova composição.

Foto Reprodução
Foto Reprodução

Duarte Júnior deixa o Procon-MA para disputar uma vaga a deputado estadual

Duarte Júnior

Foi anunciado pelo governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nas redes sociais, que, o presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e do Viva Cidadão, Duarte Júnior – também presidente regional dos PROCONS do Nordeste – deixará a pasta para concorrer a uma vaga de deputado estadual no pleito de outubro próximo.

Quem vai assumir o comando do Procon-MA é a advogada Karen Barros, de Assessoria de Planejamento do instituto. A solenidade de posse acontece no dia 2 de abril no Palácio do Governo.

Foto Reprodução: Twitter

Vale ressaltar que novas descompatibilizações como a de Duarte Júnior do Procon-MA devem ser anunciadas nos próximos dias. Pelo menos oito secretários devem deixar os cargos em razão de disputa eleitoral.

Escândalo em SP: diretora da Ilume é demitida; áudio revela recebimento de propina

Diretora exonerada da Ilume, Denise Abreu e o prefeito João Doria
Diretora exonerada da Ilume, Denise Abreu e o prefeito João Doria

O prefeito João Doria, mandou demitir a diretora do Departamento de Iluminação da Prefeitura de São Paulo, Denise Abreu, após o vazamento de uma gravação que indica que a mesma recebeu propina do consórcio FM Rodrigues, vencedor da licitação da PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação Pública e que já faz a manutenção da iluminação da cidade através de um contrato emergencial com a Prefeitura. O contrato é de R$ 7 bilhões.

Um diálogo entre Denise e a secretária dela indica que a propina mensal recebida pela mesma era de R$ 3 mil. Esse dinheiro seria uma espécie de mesada paga pela FM Rodrigues à Denise em troca de favorecimento e parte do montante seria repassado para a secretária.

Leia abaixo um trecho da conversa.

DENISE ABREU – Eu vou te dar os seus três (R$ 3 mil)… Mas a empresa (FM Rodrigues) não tem mais contrato e eu não vou ter como arcar daqui pra frente com isso. É o último mês. Simplesmente não tem como.

SECRETÁRIA – Nem em dezembro?

DENISE ABREU – Tô te dando agora.

SECRETÁRIA – Então, [o pagamento] que era de novembro?

DENISE ABREU – Não tem como [pagar em dezembro]. Você não tá vendo os movimentos? E ninguém faz nada, querida. Entendeu?

SECRETÁRIA – Uhum

DENISE ABREU – É um escândalo o que tá acontecendo em São Paulo e não tem um jornalista para empurrar isso. Então, querida, dançou. Não tem mais PPP, não tem mais nada, pode esquecer. Não tem fonte. Não tem fonte.

SECRETÁRIA – Tá bom, doutora. Tudo bem.

O dinheiro seria repassado mensalmente pela FM Rodrigues em troca do favorecimento na disputa pela PPP da Iluminação – que prevê a instalação de lâmpadas de LED em todos os postes da cidade -, em detrimento do prejuízo do concorrente, o consórcio Walks. Este último, inclusive, possuía uma proposta de R$ 23 milhões, contra os R$ 30 milhões da FM Rodrigues, que assinou o contrato com a prefeitura.

Em outro momento da gravação, Denise Abreu diz que é inimiga de Walter Torre, dono da WTorre, integrante do consórcio Walks, que não poderia vencer a licitação por estar na Lava Jato.

DENISE ABREU: eu não tenho nenhum contato, nem vou me mexer com a Walter Torre. Nem vou. Ao contrário. Eu sou inimiga deles.

SECRETÁRIA: Mas a PPP você não vai ganhar?

DENISE ABREU: Não. A PPP existem dois concorrentes (pega papel e mostra)

SECRETÁRIA: Tá, me explica.

DENISE ABREU: FM Rodrigues e Walter Torre, que está na Lava Jato, denunciado (…) E com isso tudo nós estamos perdendo aqui (…) O Marcelo [Rodrigues, da FM Rodrigues] disse. ‘Se eles são os santos, então vocês vão assinar [o contrato] com os santos. Eu estou partindo’. Ele tá de saco cheio, cara.

SECRETÁRIA: O sr. Marcelo?

DENISE ABREU: Opa! Especialmente da imprensa (…) Eles estão afundando, afundando a PPP.

SECRETÁRIA: Quem?

DENISE ABREU: A imprensa.

A CBN, a diretora e a empresa negaram todas as acusações sobre o pagamento de propina.

Sefaz simplifica desoneração de IPVA de veículo roubados

Marcellus Ribeiro, secretário de Fazenda

Por meio da Portaria nº 92/2018, o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, tornou automática a dispensa do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em caso de furto ou roubo do veículo, estabelecido pela Lei 10.439, de 22 de abril de 2016, que instituiu a dispensa do imposto nesses casos.

Segundo a Portaria, a dispensa do IPVA prevista nos casos de roubo, ocorrerá independentemente de requerimento do interessado, para os veículos sujeitos ao registro e licenciamento no Detran/MA.

Até a edição da Portaria, era exigido que o proprietário do veículo protocolasse um requerimento na Sefaz para instruir um processo de desoneração do IPVA, para obter o benefício da dispensa do tributo nos casos de roubo e furto de veículo.

O proprietário de veículo roubado para obter a concessão da dispensa de pagamento do IPVA, precisa fazer apenas o prévio registro do Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil.

Com o registro da ocorrência esta será processada, automaticamente, e enviada pelo sistema do DETRAN/MA para a SEFAZ. A desoneração do imposto será considerada a partir da data da lavratura do Boletim de Ocorrência, observando-se a proporção de 1/12 (um doze avos) por mês em relação ao exercício financeiro em que ocorrer o furto ou roubo.

Se o veículo roubado for recuperado, o imposto do exercício financeiro em que ocorrer a recuperação será devido na proporção de 1/12 por mês, contado a partir do mês em que ocorrer a devolução ao proprietário.

O cálculo será efetuado, quando a Sefaz receber do Detran a informação sobre a recuperação de veículo.

Nos casos em que a dispensa de pagamento do IPVA não for processada automaticamente, o interessado poderá apresentar, nas agências de atendimento da SEFAZ, requerimento dirigido à CEGAT/Corpo Técnico para Tributação, conforme modelo, disponibilizado no Portal da SEFAZ, instruído com os seguintes documentos: boletim de ocorrência relativo ao furto ou roubo; cópias do CPF ou CNPJ do proprietário; contrato social ou ata da Assembleia Geral para pessoa jurídica; contrato de arrendamento mercantil ou de financiamento com alienação fiduciária, quando couber.

Weverton destaca importância de parcerias em favor da agricultura familiar

Deputado Weverton Rocha (PDT)

O deputado federal Weverton falou sobre a importância de se estabelecer parcerias com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), que lhes possibilite prestar assistência aos sindicatos rurais. “Temos pautado nosso mandato justamente em defesa da agricultura familiar e dos nossos trabalhadores rurais, que sofreram muito nessa legislatura com perda de direitos, com ataques frontais às conquistas que tiveram nos últimos anos”, disse o parlamentar durante reunião do Conselho Deliberativo da entidade de classe, em São Luís, quando foi assinado convênio no valor de R$ 8 milhões entre a Fetaema e o Governo do Maranhão na última terça-feira (20).

Segundo Weverton, é preciso lembrar o que está acontecendo no Brasil e no estado. “Nós fazemos parte de uma frente, que liderada pelo governador Flávio Dino, no momento em que o país passa pela crise mais difícil, tem orgulho de dizer que no Maranhão, mesmo sendo um estado pobre, tem trabalhado de maneira intersetorial, levando políticas como Escola Digna, Rua Digna, programas de fomento à agricultura familiar e de atenção básica à saúde, abrindo hospitais e dando assistência a quem tanto precisa”, pontuou o deputado.

Além da cooperação técnica, o convênio prevê a liberação de recursos para os agricultores familiares de todo o estado, beneficiando mais de 2.000 famílias de trabalhadores e trabalhadoras em todo o estado. “Nós temos uma política de apoio à agricultura familiar e hoje damos mais um passo, que é esse termo de cooperação que vai ampliar a assistência técnica aos trabalhadores rurais, visando aumentar a produtividade no setor e melhorar a qualidade de vida deles”, destacou o governador Flávio Dino.

Para o presidente da Fetaema, Chico Miguel, desde a eleição do governador, o Maranhão está se transformando em um celeiro agrícola e a com a assinatura deste termo os trabalhadores rurais só têm a ganhar. “Eu sei que o senhor já fez muito e tem muito mais para fazer. E este povo, está junto do senhor para continuar esta transformação no Maranhão, mas é preciso aprofundar uma coisa importante, que é na questão da reforma agrária, no que trata da regularização fundiária nas terras públicas do Estado”, observou o sindicalista.

Secretário Carlos Lula é eleito vice-presidente do Conass para o Nordeste

Secretário de Saúde, Carlos Lula, representa o Maranhão no Conass
Secretário de Saúde, Carlos Lula, representa o Maranhão no Conass

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, foi eleito o novo vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) para a Região Nordeste, nesta quarta-feira (21), em Brasília. A entidade, que reúne todos os 27 secretários estaduais de Saúde do Brasil, também escolheu a nova diretoria para a gestão 2018/2019.

A eleição do chefe da pasta da Saúde do Maranhão para o cargo de vice-presidente foi realizada de forma unânime por todos os representantes do Nordeste. Segundo Carlos Lula, o desafio é unificar as estratégias dos nove Estados do Nordeste para garantir maior eficácia às ações no âmbito da saúde pública nesta região do país.

É uma alegria compor a diretoria do Conselho. A gente tem uma missão que é estabelecer uma pauta unificada do Nordeste – aspecto já mencionado para o presidente do Conass. Temos problemas comuns, temos desafios comuns. Além disso, a gente pretende fazer, em breve, um evento, primeiramente no Maranhão, para que possamos discutir e compartilhar as experiências exitosas dos Estados”, antecipou o secretário Carlos Lula.

O encontro também elegeu o novo presidente do Conass, Leonardo Vilela, secretário de Estado da Saúde do Goiás, que enfatizou a importante atuação do secretário do Maranhão nos debates do Conselho.

O secretário Carlos Lula é um secretário extremamente atuante, participa de todas as assembleias do Conass. Ele tem contribuído sobremaneira com suas ideias no nosso debate sobre saúde pública no Brasil e, agora na condição de vice-presidente do Conass para a Região Nordeste, vai contribuir de forma ainda mais incisiva. Será uma grande honra trabalhar com Carlos Lula”, disse.

Para a gestão 2018/2019, foram eleitos ainda os vice-presidentes da Região Norte, Vitor Manuel Jesus Mateus (SES/PA); Região Sul, Acélio Casagrande (SES/SC); Região Sudeste, Ricardo de Oliveira (SES/ES); e, Região Centro Oeste, Humberto Fonseca (SES/DF).

Procon e MP firmam acordo com Faculdade Kroton/Pitágoras

Presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, durante acordo firmado com Faculdade Kroton/Pitágoras em São Luís
Presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, durante acordo firmado com Faculdade Kroton/Pitágoras em São Luís

Nesta terça-feira (20), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), juntamente com o Ministério Público, participou de uma audiência de Instrução e Julgamento, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em razão da Ação Civil Pública protocolada em face da Faculdade Kroton/Pitágoras. Na sessão, o juiz Douglas Martins intermediou o acordo que garantiu melhorias para os estudantes da instituição.

A faculdade se compromete a observar a legislação vigente no que diz respeito à inclusão de disciplinas virtuais em cursos presenciais, que atualmente é de, no máximo, de 20%. Quanto ao catálogo institucional, a Instituição de Ensino Superior (IES) se compromete a, sempre que nos cursos comercializados houver oferta de disciplinas não presenciais, que esta informação conste de forma expressa no catálogo.

A IES se compromete a melhorar a iluminação, sistemas de segurança, sinalizar e demarcar as vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência, idosos e gestantes. No prazo de 120 dias, adequar o estacionamento principal do campus Turu, o estacionamento que fica na lateral do campus do Turu e o da Cohama. No prazo de 180 dias, adequar o quarto estacionamento, que fica em frente ao Campus do Turu.

No prazo de 60 dias, fazer funcionar as catracas com controle biométrico e realizar o cadastro dos alunos, bem como a tornar todos os ambientes dos campi acessíveis a pessoas com deficiência nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13146/2015) e normas técnicas da ABNT. A IES se compromete, ainda, a garantir assento, nos colegiados de curso, de representantes dos discentes, inclusive nas discussões sobre eventuais mudanças nas disciplinas de Ensino a Distância (EAD), nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 9.394/1996).

Quanto ao atendimento ao aluno, a faculdade se compromete a manter 40 funcionários dedicados ao serviço, compreendendo os campi do Turu e Cohama, nos diversos turnos de trabalho e manter os guichês ocupados nos períodos e horários de maior fluxo, que são das 10h às 12h e 17h às 20h.

Para o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, o acordo é uma grande vitória para os alunos e alunas. “Desde o início do processo, muito já avançamos. Agora, por meio do acordo, será possível garantir aos alunos melhores estruturas em prol de um adequado processo de ensino e aprendizagem”, concluiu.

O juiz Douglas Martins reforçou a atuação do Procon-MA, Ministério Público e dos estudantes para chegar ao acordo. “Todos os que participaram ativamente do processo, Procon, Ministério Público, contribuíram da melhor forma possível para chegarmos a este resultado, e isso favoreceu também para o aprimoramento da instituição”, disse.

Todos os envolvidos ganharam com esse processo, todos saíram vitoriosos. Quando as pessoas não acreditam que pela via institucional não é possível alcançar este resultado podem partir para outros meios, que não são a melhor forma”, completou o juiz.

Inspeção judicial

Na segunda-feira (19), o Procon-MA participou de uma inspeção judicial, realizada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, nas unidades da Kroton/Pitágoras do Turu e Cohama. A ação foi realizada para subsidiar processo referente à qualidade da prestação dos serviços da faculdade. Na oportunidade, foi verificada a situação da estrutura dos prédios, dos estacionamentos, do sistema de atendimento aos alunos, bem como outras condições, incluindo segurança e catracas de acesso.

Entenda o caso

Em 2017, o Procon protocolou uma Ação Civil Pública contra a Kroton/Pitágoras a partir de irregularidades constatadas. A principal é relativa ao fato de que as disciplinas, que deveriam ser ministradas presencialmente, estavam sendo ofertadas pela instituição de ensino na modalidade a distância, com mudanças abruptas inclusive no decorrer do semestre.

As denúncias também foram formalizadas no Ministério da Educação por ferir a Portaria nº 1.134/2016 do Ministério da Educação quanto ao percentual máximo de carga horária ofertada a distância em cursos presenciais.

Além disso, a faculdade Pitágoras descumpriu itens importantes da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB), como disponibilizar as informações da grade curricular, disciplinas e formação dos docentes tanto no site das IES quanto na própria instituição de ensino, em local de fácil acesso ao público.

A tentativa de conciliação foi frustrada durante audiência pública convocada pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. O Procon se posicionou contra a proposta de conciliação apresentada, pois alguns itens não seriam contemplados a favor dos estudantes, como melhorias na estrutura e no sistema de atendimento aos alunos. O órgão também realizou audiências públicas e fiscalizações para coleta de informações para embasar o processo.

ONS informa que 13 Estados, incluindo o Maranhão, sofreram queda de energia

Foto Reprodução: G1

Municípios de ao menos 13 estados do Norte e do Nordeste do país enfrentam queda de energia nesta quarta-feira (21): Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Também houve registro de falta de energia em São Paulo e Minas Gerais.

O problema foi registrado às 15h48. Em nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que uma “perda de carga” causou o apagão. Ainda segundo o ONS, as causas do desligamento estão sendo investigadas, e as equipes trabalham para a recomposição dos sistemas (leia a íntegra da nota mais abaixo).

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o apagão ocorreu após uma falha na usina de Belo Monte, no Pará.

Eu não tenho informação mais precisa, mas foi uma interrupção em uma das linhas de Belo Monte”, disse o ministro.

As Centrais Elétricas do Pará (Celpa), por sua vez, informam que um problema foi detectado na usina de Tucuruí, no nordeste do estado. A usina é de responsabilidade das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) e fornece energia para estados do Norte e Nordeste.

O apagão atinge todo o território dos Estados do Rio Grande Norte, da Paraíba, do Maranhão, de Pernambuco, do Ceará, de Sergipe, da Bahia, do Piauí, do Tocantins e do Pará.

Leia a íntegra da nota do ONS:

Hoje, 21 de março, às 15h48, uma perturbação no SIN causou o desligamento de cerca de 18.000MW, majoritariamente localizados nas regiões Norte e Nordeste, correspondendo a 22,5% da carga total do SIN naquele momento.

Em consequência da perda de carga, entrou em funcionamento o primeiro estágio do Esquema Regional de Alívio de Carga do Sistema Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com corte automático de consumidores, no montante de 4.200MW.

Os sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficaram desconectados do Norte e Nordeste.

Às 16h15 já havia sido realizada a recomposição de praticamente toda a carga no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

As equipes do ONS estão neste momento dedicadas à recomposição dos sistemas Norte e Nordeste, já em curso.

As causas de desligamento estão sendo investigadas.

Fonte: G1

Urgente! Apagão deixa oito Estados sem energia elétrica; um deles é o Maranhão

Fachada da Cemar em São Luís

A Companhia Energética do Maranhão ( Cemar) informou que houve um apagão na tarde desta quarta-feira (21) em oito Estados da federação, um deles é o Maranhão.

Abaixo a nota da Cemar.

*Nota de esclarecimento*

Falha no suprimento de responsabilidade da Eletrobrás Eletronorte é a causa da falta de energia na rede básica e interrompe o fornecimento para os Estados do Maranhão e Tocantins e parcialmente no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Piauí e Pará.

Neste momento somente parte da região de Imperatriz, Açailândia, Presidente Dutra e Barra do Corda estão com energia elétrica.

Informações preliminares sinalizam que houve problemas na Usina Hidrelétrica de Belo Monte que fica no Estado do Pará.

*Assessoria de Imprensa da Cemar*

PS. Em São Luís, já houve restabelecimento de energia elétrica.

Astro homenageia ex-presidentes da Câmara Municipal de São Luís

Isaías Pereirinha recebe placa de homenagem

Uma sessão solene marcou a entrega de placas em homenagens aos ex-presidentes da Câmara Municipal de São Luís. O evento foi realizado nesta quarta-feira (21) numa proposta do atual presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), por meio do requerimento 078/2018.

Objetivo da solenidade foi lembrar o serviço prestado pelos ex-presidentes que ainda estão vivos e trabalharam com dedicação para o crescimento do Legislativo Ludovicense. Enoque Almeida Filho, Edivaldo Holanda, Manoel Ribeiro, Deco Soares, Pavão Filho, Chico Carvalho, Sousa Bentivi, Ivan Sarney e Isaías Pereirinha receberam placas de honra ao mérito.

Segundo o vereador Astro de Ogum, a sessão marca o começo das comemorações dos 400 anos da Câmara Municipal de São Luís, a quarta casa legislativa do Brasil. “Vamos comemorar esta data não apenas com festa, mas lembrando das pessoas que ajudaram construir a história. A participação de todos os ex-presidentes foi fundamental para o avanço do parlamento são-luisense”, exclamou.

Para o ex-presidente e deputado estadual Edivaldo Holanda Braga, a Câmara Municipal é a escola que todo político deveria iniciar a carreira. “Tive a honra de presidir essa casa em momento importante para história da política maranhense. Me sinto honrado por ser homenageado por um companheiro que ocupa atualmente a mesma cadeira que um dia ocupei”, disse.

O presidente Astro ainda destacou que sempre teve vontade de homenagem os ex-parlamentares em vida.

Estou há três anos na presidência da casa e nunca imaginei ocupar esse lugar nem por brincadeira. Hoje me sinto feliz em homenagear esses homens que ainda contribuem e muito para a política do nosso estado”, afirmou.