Desde que foi empossado pelo Governador Flávio Dino como Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais em 2014, o codoense Marcelo Coelho vem seguindo uma agenda bem abastada de trabalhos prestados ao povo do Maranhão. Em todas as regiões do Estado, o secretário vem conseguindo levar as políticas públicas do governo até onde elas são mais necessárias e estabelecendo uma política plena de desenvolvimento sustentável no Maranhão.
Coelho vem conseguindo atingir suas metas de gestão, como a proteção das áreas de preservação, aquíferos, florestas e parques e a integração dessas atividades com a população maranhense. “Eu acho que só tem sentido cuidar do meio ambiente envolvendo as pessoas e as comunidades. E, para isso, tem que haver respeito e sinergia. Essa é uma das nossas principais metas”, disse o secretário na ocasião de sua posse.
Chegando aos quatro anos de trabalhos, o secretário já está às vésperas de ver inaugurado os Parques ambientais de Itapiracó, Balsas e o da Trizidela, no município de Codó.
Outras importantes ações e programas estão sendo implementados pelo secretário como: a estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (PEEA-MA); a iniciativa que evitou o fechamento de postos de combustíveis no estado, para que pudessem se adequar às normas ambientais federais; o Cadastramento Ambiental Rural (CAR); e a ampliação dos trabalhos de fiscalização e monitoramento ambiental; o Programa Maranhão Verde, destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental.
E mais
Realização do I Seminário de Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente, destinado a prefeitos, secretários municipais de meio ambiente e secretarias afins. O objetivo do seminário foi sensibilizar as administrações municipais para a criação das secretarias específicas de meio ambiente, conselhos e fundos municipais de meio ambiente.
A adesão do Governo do Maranhão à criação do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Parnaíba. A ação interestadual envolveu 282 municípios do Piauí, Ceará e Maranhão inseridos no território beneficiado com os recursos hídricos da CBH do Parnaíba.
Fiscalização
As ações desenvolvidas na área de fiscalização combateram desmatamento, garimpo ilegal de ouro, caça e pesca predatória, o que resultou em prisões e multas de mais R$ 50,7 milhões. Também foi colocada em prática a proteção e fiscalização das Áreas de Proteção Ambiental (APAs), com destaque ao Parque Estadual do Mirador.
Foi dada continuidade às obras de instalação da APA do Itapiracó, em São Luís, onde, atualmente, se constrói a sede administrativa da Sema, três praças comunitárias para lazer e esportes variados, campo de futebol e quadras poliesportivas.
Unidades de Conservação (UCs)
O Governo do Estado, através da Sema, assinou dois convênios importantes com o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) para elaboração, revisão, e complementação de planos de manejo das unidades de conservação maranhenses (UCs). São 11 UCs (unidades de conservação), num total de mais de 5,5 milhões de hectares para conservar, preservar e recuperar.
Outro convênio importante assinado com o ISEC para 2016, foi a execução de projetos de recuperação e conservação das nascentes do Rio Itapecuru, que abastece dezenas de cidades maranhenses, inclusive a capital.
Outras ações
O secretário Marcelo Coelho também ressaltou a importância da emissão da Portaria nº 0119 da Sema, que simplifica o licenciamento ambiental dos postos de revenda de combustíveis em todo estado. O ato evitou o fechamento, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), de mais de mil postos de combustíveis, evitando graves situações de desemprego e o desabastecimento de combustível no Estado.
Outra ação colocada em prática pelo Governo do Estado, através da Sema, foi o Projeto de Cadastramento Ambiental Rural (CAR). A Secretaria reuniu instituições governamentais e privadas ligadas às ações no campo, como Saf, Sagrima, Agerp, Aged, Iterma, Faema/Senar, Iban e Fetaema, com o objetivo de cumprir a determinação do Governo Federal, de registrar imóveis rurais do estado, com áreas de até quatro módulos fiscais, por meio do cadastramento no SICAP, capacitação para agentes de prefeituras municipais e lideranças de sindicatos rurais e agrícolas.
Fonte: Codó Notícias