Vereador em Bacabal, Coronel Egídio é pré-candidato a deputado estadual

Coronel Egídio, vereador em Bacabal

Este é um ano de escolhas importantes para o nosso país, nessa perspectiva, precisamos rever com cuidado e acreditar que podemos sermos melhor representados. Evidentemente o ano de 2017 trouxe à tona muitos escândalos de corrupção, principalmente no meio político, o que nos leva a refletir sobre a importância de sermos mais seletivos e cuidadosos quanto as nossas escolhas. Porém, em meio a tantas dúvidas quanto a escolha de um representante sério e comprometido com a sociedade, podemos sim ter a esperança em parlamentares comprometidos e que possam fazer a diferença. Com tantos pré-candidatos aos mais diversos cargos pode-se observar no âmbito estadual um nome que vem se destacando e está entre os mais cogitados para uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Vereador em Bacabal Coronel Egídio. Este tem sua atuação como vereador em destaque, mesmo estando na oposição tem se esforçado ao máximo para justificar os votos daqueles que o elegeram.

Enquanto representante da cidade de Bacabal, no seu primeiro ano de mandato, vale destacar suas ações como o Projeto de Criação do Centro de Controle de Zoonoses – (CCZ); Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis por estabelecimentos onde haja grande circulação e concentração de pessoas no âmbito do município de Bacabal; Projeto que dispõe sobre a criação de vagas de emprego e estágio remunerado para profissionais técnicos de segurança do trabalho no âmbito das secretarias do município, além de vários requerimentos e indicações feitos pelo vereador em Bacabal.

Coronel Egídio tem um histórico de ações e serviços prestados a sociedade muito antes da vida política. No município de Bacabal o mesmo já esteve à frente do Comando do 15°BPM entre janeiro de 2013 a janeiro de 2015 deixando sua marca na história da PMMA.

Logo após sua saída do 15°BPM em decorrência da sua promoção a Coronel, o mesmo assumiu o Comando de Policiamento de Área Metropolitana – 3 (CPAM-3) em São Luis, onde otimizou o policiamento ostensivo em toda a área industrial da capital, resultando em centenas de traficantes presos e também várias armas e veículos roubados tirados de circulação. Também teve como marco no seu comando uma grande operação realizada na Ilha de Jacamin, no combate a ações criminosas.

Bando rouba cofre do Banco do Brasil no Turu em São Luís; agência está fechada

Foto: Fábio Cabral/MA 10

A agência do Banco do Brasil localizada na Avenida São Luís Rei de França no bairro Turu, em São Luís, foi alvo de assaltantes nas primeiras horas desta terça-feira (20) quando ainda estava fechada.

O sistema de videomonitoramento foi desligado e então os bandidos arrombaram o local e roubaram o cofre. Até o momento a quantia levada pela quadrilha não foi divulgada.

Por conta da ação criminosa o atendimento na agência bancária teve que ser suspenso hoje.

A Policia Civil está investigando o caso e não há informações sobre os meliantes.

MP pede interdição total dos condomínios Jardim de Toscana e Jardim de Provence

Condomínio Jardins de Toscana, em SLZ
Condomínio Jardins de Toscana, em SLZ

Devido a diversas irregularidades constatadas na estrutura dos subcondomínios Jardim de Provence e Jardim de Toscana, do condomínio Jardins, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão ajuizou duas Ações Civis Públicas – uma para cada subcondomínio – contra a Cyrela Brasil Realty S.A e as empresas Oxaca Incorporadora LTDA e Cybra de Investimento Imobiliário LTDA, responsáveis pela construção dos prédios.

As ações resultaram de uma força-tarefa do MP e foram assinadas pelos promotores de justiça Lítia Costa Cavalcanti (de Defesa do Consumidor), Pedro Lino Silva Curvelo (Execução Penal) e Haroldo de Paiva Brito (Conflitos Agrários).

Nas manifestações, o MPMA solicita, como medida liminar, a imediata interdição dos prédios, localizados na avenida Luís Eduardo Magalhães (Alto do Calhau), com a evacuação dos moradores até a conclusão das obras de reforma por empresa contratada pelos representantes dos condomínios, a ser paga pelas construtoras. O Jardim de Provence possui 384 unidades residenciais, e o Jardim de Toscana, 288.

Também foi requerido que as construtoras se abstenham de realizar qualquer serviço para sanar os vícios e defeitos de construção existentes nas torres.

Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas, foi sugerido o pagamento de multa diária com valor não inferior a R$ 10 mil.

Despesas

Em relação ao Jardim de Provence, os promotores de justiça solicitaram o pagamento pelas construtoras das despesas das mudanças dos 384 condôminos proprietários do Jardim de Provence, na quantia total de R$ 7.680.000,00, correspondente ao período inicial de seis meses, no valor de R$ 20 mil para cada dono, sendo R$ 2 mil para despesas com mudança e R$ 3 mil para aluguel mensal de imóvel no mesmo padrão.

Para o Jardim de Toscana, como pagamento das despesas referentes às mudanças, foi pedido o montante de R$ 5.760.000,00, relativo ao período inicial de seis meses, aos 288 proprietários, sendo R$ 20 mil por condômino, divididos em R$ 2 mil para a efetivação da mudança e R$ 3 mil para o aluguel no período.

Nas duas situações, em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária não inferior a R$ 100 mil.

Também foi solicitada a realização de perícia judicial por empresa especializada, a ser custeada pelas empreiteiras. A empresa contratada deverá ser determinada pela Justiça. O objetivo é comprovar as inadequações existentes no Condomínio Jardim de Provence, devendo ser elencados todos os serviços de engenharia necessários para a readequação do empreendimento.

Após a perícia judicial, o MPMA requer que as construtoras paguem a empresa contratada pelos condomínios, para a realização das obras de correção dos vícios construtivos constatados nos edifícios.

Outras solicitações se referem ao bloqueio de bens das construtoras no valor de R$ 10 milhões, a título de dano moral coletivo, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor; ao bloqueio de bens, no valor de R$ 15 milhões, por condomínio, para pagar os prejuízos morais e patrimoniais sofridos pelos consumidores; e ao bloqueio de bens no valor estimado de R$ 15 milhões, por condomínio, para a realização das obras de readequação dos problemas estruturais, indicadas nas perícias.

Irregularidades

As investigações do MPMA, baseadas em denúncias de moradores e em relatórios de vistorias realizadas Defesa Civil de São Luís, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Engenharia, constataram diversos vícios de construção que comprometeram a estrutura dos prédios. Foram encontrados problemas nos sistemas de proteção contra descarga elétrica, combate a incêndio, abastecimento de água e fornecimento de gás, nas instalações elétricas, além de rachaduras e infiltrações em pilares e paredes do condomínio.

O inquérito civil do MPMA referente ao Jardim Toscana foi aberto em 7 julho de 2017 e o relativo do Jardim de Provence em 7 de agosto do mesmo ano. Ao longo das investigações, foram relatados vazamentos no sistema de gás, sinistro em caixa de água que provocou alagamento, queda constante de pastilhas do revestimento, água poluída com presença de sal, barro e algas, entre outros.

Em outubro e novembro de 2017, após sucessivos termos de acordo, visando à solução do conflito, foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta, com os condomínios, no qual as construtoras se comprometeram a sanar os problemas relativos aos seguintes tópicos: piscina, cortinas e garagens, fachada, sistemas de gás, coberturas, instalações elétricas paisagismo, sistema de proteção contra descarga elétrica e quadra poliesportiva. No entanto, as empresas não cumpriram os prazos do acordo.

Durante as obras, ambos os condomínios apresentaram relatórios de acompanhamento, indicando diversas irregularidades na execução das reformas, especialmente nos sistemas de fornecimento de gás e de combate a incêndio, nos serviços da piscina e nas obras de revestimento externo das torres.

Representantes do Condomínio Toscana informaram da impossibilidade de residir no imóvel, durante a reforma do revestimento externo, devido à poeira e detritos, ausência de ventilação em razão da tela protetora, ruídos e falta de privacidade.

Relatórios de vistoria coordenada pelo MPMA, realizada em fevereiro de 2018, em parceria com o Corpo de Bombeiros, Coordenação Estadual de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação apontaram a inabitabilidade dos prédios e a ausência de condições mínimas de segurança exigidas por lei.

Detran esclarece sobre golpe aplicado com utilização de aplicativo de mensagem

Diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla

O Detran-MA informa que casos de pessoas oferecendo serviços do órgão e facilitações para liberação de veículos e/ou de outros serviços, via aplicativo Whats App ou ligação telefônica, é mais um golpe que vem sendo aplicado, como no caso do Amapá e de outros Estados vizinhos, por uma quadrilha possivelmente operada de dentro dos presídios.

O Detran Ma, ao tomar conhecimento das primeiras veiculações em áudio e WhatsApp, registrou a ocorrência policial ainda no ano de 2017 e abriu inquérito perante a Superintendência Estadual de Investigações Criminais, o qual está sendo acrescido hoje com as veiculações recentes divulgadas em blog e rádio local.

O Detran MA esclarece ainda que não utiliza rede social ou grupos de mensagens para ofertar nenhum tipo de serviço, muito menos para negociar liberação de carros ou realização de serviços fora dos procedimentos legais.

Qualquer pessoa que receber algum contato desta natureza deve imediatamente denunciar à Secretaria de Segurança Publica pelo 190 ou pelo Disque-Denúncia.

PC encontra arma, celulares e notebook em cela de Tiago Bardal e outros presos

Delegado Tiago Bardal

Durante uma revista realizada na manhã desta terça-feira (20) na Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), em São Luís, a Polícia Civil encontrou nas celas onde estão presos o delegado Tiago Bardal, ex-superintendente da SEIC, e os policiais militares Joelson, Edmundo e Evandro, quatro celulares, uma pistola municiada e um notebook.

Todos eles foram presos durante a grande operação da Secretaria de Segurança Pública do Estado e Policia Militar do Maranhão, que desarticulou uma quadrilha que contrabandeava cigarros e bebidas importadas, além de armas e drogas, armazenadas em dois galpões descobertos em dois bairros na rural de São Luís no mês passado.

Na cela do delegado Bardal a policia encontrou um celular, e na do policial Edmundo uma pistola com munição.

Justiça bloqueia verbas de São Vicente Férrer para pagar servidores em atraso

Prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Araújo

Uma decisão assinada pelo juiz Francisco Bezerra Simões, titular da comarca de São Vicente Férrer, determinou o bloqueio de 60% dos recursos depositados nas contas bancárias do município relativos ao FPM, FUNDEB, e das verbas referentes aos repasses a título de ICMS, ITR, IPVA e IOF. O município comandado pela prefeita Conceição Araújo deverá utilizar os valores bloqueados, exclusivamente, para pagamento de servidores, priorizando os concursados e estáveis, entre estes o com maior número de meses em atraso, e depois os comissionados e contratados, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. O bloqueio deve durar enquanto houver salários de servidores municipais em atraso.

O juiz determinou ainda que os gerentes do Banco do Brasil de São João Batista e Banco Bradesco de São Vicente Férrer apresentem em juízo os extratos bancários do Município, a partir da notificação da decisão. O secretário de Administração da cidade deverá juntar ao processo, em 10 dias, a relação nominal de todos os servidores municipais, a qualquer título, discriminando a função e relação com o Poder Público Municipal (estatutário, comissionado, contratado, empregado público, etc), com a totalidade da folha de pagamento mensal.

A decisão judicial atende a Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), com pedido de tutela de urgência em face do Município de São Vicente Férrer, em razão de atraso salarial dos servidores municipais. Segundo o MPMA, o atraso salarial seria injustificado pois os repasses financeiros ao Município estão em dias e há dinheiro suficiente ao pagamento de todos os salários.

Em manifestação, o Município se limitou a discorrer sobre ausência de pressupostos legais para a concessão de decisão antecipada, a falta de interesse de agir, e que a concessão de medida liminar importaria em controle da Justiça sobre o juízo da conveniência e oportunidade, próprio das atividades administrativas. “Se eventualmente concedida, causará grave dano à ordem e a economia públicas, ferindo o artigo 1.012, § 1º, V do CPC”, contesta.

Ao decidir, o magistrado ressaltou a precariedade dos argumentos apresentados em Juízo pelo Município. “O requerido não alegou qualquer impossibilidade quanto ao pagamento pretendido, mas limitou-se a trazer discussões legais sobre a impossibilidade, por diversos meios, de se conceder a tutela antecipada”, descreve o documento, entendendo comprovado o fato de que a administração municipal está recebendo, regularmente, as verbas para pagamento de seus servidores.

Para o juiz, restou demonstrada a presença dos requisitos autorizadores da medida cautelar pleiteada pelo MP, pois, de fato, ficou demonstrado o recebimento de recursos pelo Município de São Vicente Ferrer, relativos aos repasses constitucionais a que tem direito.

Para o Judiciário, a falta de pagamento dos salários devidos aos servidores ofende o princípio da dignidade da pessoa humana, pelo caráter vital da verba alimentícia, devendo a Justiça intervir para corrigir distorções ou reprimir abusos sobre o direito. “

União tem dado bons frutos, diz Weverton

Deputado Weverton em Olho D’Água da Cunhãs
Deputado Weverton em Olho D’Água da Cunhãs

O deputado federal Weverton (PDT) disse que a bancada federal tem trabalhado em harmonia com o governador Flávio Dino, com a bancada estadual e com as prefeituras do Maranhão para promover melhorias aos municípios, uma união que tem dado resultados. A declaração foi feita na última sexta-feira (16), em visita ao município de Olho D’Água da Cunhãs.

Segundo Weverton, o prefeito Rodrigo Oliveira fez várias reivindicações para o governador Flávio Dino e para a bancada federal, através dele próprio, do deputado Juscelino Filho, e do deputado estadual Stênio Rezende. “Nós demos as mãos e graças a Deus estamos colhendo os frutos. Não só o Mais Asfalto já é realidade em Olho D’Água, como várias outras obras e parcerias que vão ser anunciadas nos próximos dias”, afirmou.

Grajaú

Deputado Weverton em Grajaú
Deputado Weverton em Grajaú

Weverton também visitou neste fim de semana o município de Grajaú. Na manhã de sábado (17) participou da assinatura de convênios entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio do superintendente do órgão no estado, George Aragão, com as prefeituras dos municípios de Sítio Novo, Amarante do Maranhão, João Lisboa, Itinga e Grajaú. Os convênios são destinados para sistemas de abastecimentos de água e recuperação das estradas vicinais que ligam os assentamentos a suas respectivas sedes, facilitando o escoamento da produção. “Parabéns deputado Cleber Verde, que conseguiu garantir os recursos para efetivar as parcerias com esses municípios ”, falou o deputado.

Prefeitura de Pinheiro realiza reformas e ampliações em postos de saúde

Foto Divulgação

As obras de reforma, ampliação e revitalização dos postos de saúde realizadas pela prefeitura avançam em Pinheiro. O objetivo é melhorar a estrutura tanto para o atendimento à população, quanto para dar condições de trabalho aos profissionais que neles atuam.

Nas unidades de saúde dos bairros Kiola Sarney e Sete a equipe do Prefeito Luciano realizou uma avaliação geral de todos os reparos que as unidades necessitavam, bem como trocas de portas, janelas, reparo em móveis, pinturas, jardinagens, entre outros. Com tudo identificado, foi providenciado a revitalização.

Os postos de saúde têm grande importância para as comunidades, pois é onde a população recebe atendimento médico, odontológico, medicamentos, apoio de enfermeiros, e tem acesso ao programa ESF.

Urgente! Rodoviários decidem parar empresa de ônibus Primor em São Luís

Ônibus da Viação Primor em São Luís
Ônibus da Viação Primor em São Luís

O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA) acaba de comunicar que pela falta de pagamento, que resultou na suspensão do plano de saúde dos trabalhadores e também pela falta de entendimento com os empresários, enquanto a situação não for resolvida, vai realizar manifestações diárias, nas portas das garagens das empresas de ônibus.

E nesta terça-feira (20), já nas primeiras horas, os diretores da entidade se concentrarão na garagem da Primor, na Cohama, orientando os trabalhadores a cruzarem os braços, até que se tenha uma resposta positiva para o problema, que está causando transtornos aos Rodoviários.

Viatura da Polícia Civil se envolve em acidente e 3 ficam feridos na BR 135

Três passageiros do celta ficaram feridos

Um acidente envolvendo uma viatura da Policia Civil do Maranhão foi registrado nesta segunda-feira (19), no km 133 da BR 135, no início do perímetro urbano de Matões do Norte, próximo de uma barreira eletrônica.

De acordo com informações repassadas pela Policia Rodoviária Federal, o condutor de um veículo passeio GM/Celta vermelho, que dirigia sem atenção, colidiu na traseira da Pajero da Polícia Civil de Itapecuru Mirim. Três técnicos em enfermagem, que viajavam no Celta de Santa Inês para Matões do Norte, tiveram ferimentos leves. A passageira do banco da frente bateu a cabeça no para-brisa, mas não se cortou.

O condutor do Celta não é habilitado e o condutor da viatura não havia sido localizado até o fechamento desta matéria.

O veículo de passeio teve avarias na dianteira, mas a caminhonete praticamente não teve danos.

Uma equipe da Unidade Operacional da PRF de São Francisco ( km 85) ficou responsável pelo atendimento da ocorrência e consequente confecção do Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT).