Viatura da Polícia Civil se envolve em acidente e 3 ficam feridos na BR 135

Três passageiros do celta ficaram feridos

Um acidente envolvendo uma viatura da Policia Civil do Maranhão foi registrado nesta segunda-feira (19), no km 133 da BR 135, no início do perímetro urbano de Matões do Norte, próximo de uma barreira eletrônica.

De acordo com informações repassadas pela Policia Rodoviária Federal, o condutor de um veículo passeio GM/Celta vermelho, que dirigia sem atenção, colidiu na traseira da Pajero da Polícia Civil de Itapecuru Mirim. Três técnicos em enfermagem, que viajavam no Celta de Santa Inês para Matões do Norte, tiveram ferimentos leves. A passageira do banco da frente bateu a cabeça no para-brisa, mas não se cortou.

O condutor do Celta não é habilitado e o condutor da viatura não havia sido localizado até o fechamento desta matéria.

O veículo de passeio teve avarias na dianteira, mas a caminhonete praticamente não teve danos.

Uma equipe da Unidade Operacional da PRF de São Francisco ( km 85) ficou responsável pelo atendimento da ocorrência e consequente confecção do Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT).

Obra desmorona e ex-prefeito de Itapecuru é acionado por fraude

Magno Amorim, ex-prefeito

Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão requereu a concessão de liminar para a decretação da indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Rogério Siqueira Amorim, de 2013 a 2016.

Também estão sendo acionados Francisco Diony Soares da Silva (ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação), a empresa Sabá Serviços Ltda-ME e seu sócio-administrador Jorlan Ferreira Barros, Darlan de Souza Barros (à época sócio da Sabá Serviços Ltda.-ME e responsável pela assinatura do contrato objeto do certame).

A Ação Civil resultou de um inquérito civil, instaurado em 2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, para apurar eventuais irregularidades em processo licitatório para construção de uma ponte sobre o rio Itapecuruzinho em 2013, no valor de R$ 148.437,24.

A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público pelo atual prefeito de Itapecuru-Mirim, Miguel Lauand. Por meio de fotografias anexas ao processo, foi revelado que, menos de três anos depois de ser entregue à comunidade, a obra desmoronou.

Autora da ação, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, Flávia Valéria Nava Silva, afirmou que, em análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram identificadas diversas irregularidades na licitação.

Entre as irregularidades identificadas destacam-se: não há comprovação da existência de recursos orçamentários; não há documento comprobatório da aprovação do projeto básico pela autoridade competente; ausência de documentos referentes a estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, entre outros exigidos pela legislação; inexistência de pesquisa de preços/parâmetros para elaboração do orçamento base de licitação; fortes indícios de que a empresa vencedora não dispunha de qualificação técnica mínima para a execução do objeto da licitação.

Quanto ao requisito de qualificação técnica da empresa vencedora (a Sabá Serviços Ltda.-ME), foi verificado, que, no seu objeto contratual, são citadas como atividades constantes: transporte escolar, construções, reformas de casas, prédios, montagem e instalação de sistema e equipamento de iluminação. “Não encontram guarida com o objeto do contrato assinado, qual seja, a construção de pontes, que exige qualificação técnica especializada e experiência”, observa a análise da Assessoria Técnica.

Além disso, na investigação do Ministério Público, foi constatado que a empresa foi constituída somente seis meses antes da data da licitação, o que, segundo a promotora de Justiça Flávia Nava, apresenta “fortes indícios de direcionamento do procedimento”.

Diante do exposto, além do pedido de indisponibilidade de bens dos acionados, a fim de garantir o ressarcimento dos prejuízos ao erário, também foram requeridas, entre outras penalidades a perda do cargo público que estiver exercendo no momento da condenação; a suspensão dos direitos políticos, por oito anos; ressarcimento ao Município de Itapecuru-Mirim, solidariamente no valor de R$ 148.437,24, correspondente a 100% do dano causado ao patrimônio público, mais as atualizações monetárias e acréscimos legais incidentes ao caso; e a proibição de contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa.

Descaso! Rodoviários são prejudicados com suspensão do plano de saúde

Isaías Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão

Por falta de pagamento, desde a última sexta-feira (16), os trabalhadores Rodoviários, estão impossibilitados de utilizar o plano de saúde. O benefício é garantido à categoria, por meio de Convenção Coletiva de Trabalho, só que as empresas de ônibus que atuam na capital, estão deixando de repassar os valores devidos a operadora do plano de saúde.

A situação já vem sendo denunciada constantemente pelo Sindicato dos Rodoviários, discussão que já foi parar até na justiça, mas até o momento nenhuma solução foi dada para este impasse. Com o agravamento da situação, quem sai prejudicado são os Rodoviários, que agora estão impedidos de utilizar o plano de saúde em caso de doença.

Os empresários alegam não ter condições de arcar com este direito, uma justificativa que não convence a categoria, já que recentemente as tarifas das passagens de ônibus em São Luís sofreram reajustes, atendendo uma reivindicação dos patrões. O Departamento Jurídico do Sindicato dos Rodoviários notificará ainda nesta segunda-feira (19), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Ministério Público do Trabalho e a Agência de Mobilidade Urbana (MOB), para que adotem medidas cabíveis. O que a entidade exige é que a Convenção Coletiva de Trabalho seja cumprida e respeitada.

No entendimento do Sindicato, o empresário que descumpre a Convenção Coletiva de Trabalho, tem que ser excluído do sistema, já que demonstra não ter condições de honrar com os compromissos estabelecidos. Essa situação já está insustentável. Como é que podemos permitir que os trabalhadores fiquem sem atendimento médico. Estamos notificando todos os órgãos envolvidos com a questão para que possam dar a nós Rodoviários uma resposta urgente. Até aqui estamos sendo pacientes, mas não podemos ficar de braços cruzados vendo um desrespeito sendo praticado. Esperamos uma solução o quanto antes, ou então, paralisaremos nossas atividades. Chega de sacanagem com a nossa categoria”, afirma Isaías Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Ascom Sind. Rodoviários – MA

STJ suspende direitos políticos de Hemetério Weba

Deputado Hemetério Weba
Deputado Hemetério Weba

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou no fim da semana passada uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e suspendeu, por três anos, os direitos políticos do deputado estadual Hemetério Weba (PV).

O voto do ministro-relator agora vai a plenário.

Weba foi originalmente condenado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em 2006, quando era prefeito de Nova Olinda do Maranhão, por não prestar contas à Câmara Municipal.

Ele recorreu da sentença proferida pelo juiz pelo juiz Frederico Feitosa de Oliveira, da comarca de Santa Luzia do Paruá, alegando inconstitucionalidade da Lei de Improbidade Administrativa e não obrigação de prestar contas simultaneamente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Câmara Municipal, afirmando que a conduta não representou improbidade por falta de ilegalidade e dolo.

Apreciando o recurso, o desembargador Kléber Carvalho (revisor) entendeu que os dispositivos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal tratam da possibilidade do controle popular das contas do Executivo, por meio da consulta na sede do Legislativo, não se confundindo com o controle político no qual a Câmara julga as contas municipais, após parecer do TCE.

O magistrado negou o recurso, considerando lícita, legítima e constitucional a exigência de apresentação das contas tanto ao TCE quanto à Câmara de Vereadores, inclusive em respeito à cidadania, moralidade administrativa e publicidade, para garantir a fiscalização financeira e orçamentária da coisa pública.

O voto foi acompanhado pelo juiz Sebastião Bonfim (convocado), ambos contra a posição da desembargadora Raimunda Bezerra (relatora), que acatara o recurso do prefeito, considerando que a Constituição não exige apresentação concomitante das contas ao TCE e à Câmara Municipal.

Em 2012, no entanto, o deputado acabou conseguindo uma decisão favorável n TJMA (saiba mais), da qual o MPMA recorreu, o que culminou com nova suspensão dos seus direitos políticos. (Veja aqui a decisão)

Fonte: Blog do Gilberto Léda (Colaboração: Marcelo Vieira)

Senador Lobão passa bem após cirurgia

Senador Edison Lobão
Senador Edison Lobão

Devido a um trauma no fêmur esquerdo durante um acidente, o senador Edison Lobão (MDB) teve que ser submetido a uma cirurgia no Hospital Santa Lúcia em Brasília neste domingo (18). Ele fraturou o osso depois de sofrer uma queda quando saia de um restaurante na capital federal.

De acordo com boletim médico, assinado pelos médicos Leônidas Bomfim e Sérgio Murilo Domingues Junior, o procedimento foi bem sucedido e o quadro do paciente é estável. (Leia abaixo)

O hospital só não informou sobre previsão de alta do senador.

Boletim médico
Boletim médico

Denunciada por diversas irregularidades, faculdade Pitágoras será inspecionada

Faculdade Pitágoras em São Luís

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís realiza, na tarde desta segunda-feira (19), uma inspeção à Faculdade Kroton/Pitágoras. Na oportunidade, serão verificados a situação do prédio, dos estacionamentos, do sistema de atendimento aos alunos, as condições gerais, incluindo segurança, catracas de acesso.

Em 2017, o PROCON protocolou uma ACP contra a Kroton/Pitágoras a partir de irregularidades constatadas. A principal é relativa ao fato de que as disciplinas, que deveriam ser ministradas presencialmente, estavam sendo ofertadas pela instituição de ensino, na modalidade a distância, por não haver professores para as aulas presenciais, com mudanças abruptas inclusive no decorrer do semestre. As denúncias também foram formalizadas no Ministério da Educação por ferir a Portaria nº 1.134/2016 do MEC quanto ao percentual máximo de carga horária ofertada a distância em cursos presenciais.

Além disso, a faculdade Pitágoras descumpriu itens importantes da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB), como disponibilizar as informações da grade curricular, disciplinas e formação dos docentes tanto no site das IES quanto na própria instituição de ensino, em local de fácil acesso ao público.

A tentativa de conciliação foi frustrada durante audiência pública convocada pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. O PROCON se posicionou contra a proposta de conciliação apresentada, pois alguns itens não seriam contemplados a favor dos estudantes, como melhorias de infraestrutura, laboratórios e no sistema de atendimento aos alunos.

Eliziane Gama enfrenta resistência para filiar-se ao DEM

Deputada Eliziane Gama (PPS)

Democratas históricos e que integram a executiva nacional do partido tem demonstrado resistência em relação ao plano do deputado federal Juscelino Filho, presidente da sigla no Maranhão, de filiar a deputada federal Eliziane Gama.

O projeto de Juscelino consiste em retirar Eliziane do PPS e inseri-la no DEM como forma de representar o partido como segundo nome na chapa senatorial ligada ao projeto de reeleição do governador Flávio Dino (PC do B).

Porém, o currículo da parlamentar, nem de longe, é bem visto por políticos que ajudaram a construir, na década de 80, o antigo Partido da Frente Liberal (PFL).

Além de sempre ter mantido posição contrária a tudo que o DEM defendeu e trabalhou em Brasília, Eliziane, ideologicamente, está na pista contrária a do partido.

Paralelo a isso, os históricos não enxergam com bons olhos o flerte permanente que Dino mantém com presidenciais da esquerda, mesmo campo político do seu PC do B.

Amigo pessoal de Juscelino Filho, o atual presidente nacional e prefeito de Salvador, ACM Neto, já teria sinalizado positivamente no sentido de aceitar a filiação da “irmã”.

Mas a decisão passará por outros graúdos, amigos do avô do jovem presidente, o já falecido Antônio Carlos Magalhães.

E é justamente neste ponto nevrálgico que o ex-governador José Reinaldo Tavares, que já presidiu o partido, aposta todas as fichas para promover uma reviravolta e assumir o comando do Democratas no Estado.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

Hackers invadem site da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão

Foto Reprodução

A página oficial da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) na internet foi invadida e hackeada na noite deste domingo (18). A mensagem é assinada pelo hacker “ProtoWave” e esteve no ar durante pouco mais de 1h.

A página, de fundo preto, ficou com Naruto, um personagem de um desenho japonês que constantemente procura por reconhecimento, fazendo sinal de ‘OK’ com o polegar. A ação foi registrada pelo grupo em uma publicação em seu perfil na rede social.

Na postagem, o invasor afirma que o site da Polícia Militar também seria alvo do ataque, mas escapou porque estava Offline. O endereço http://www.policiacivil.ma.gov.br/, da Polícia Civil, também foi alvo dos ataques, assim como a do Corpo de Bombeiros.

Por volta de 20h30, a mensagem postada no site Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), Corpo de Bombeiros e Polícia Civil sumiram, e os portais saíram do ar.

Até o momento a SSP-MA não se manifestou sobre a invasão.

PS. Nesta segunda-feira (19) a página oficial da Secretaria de Segurança encontra-se em manutenção. As demais estão aparentemente acessíveis.

Com informações do Blog do Michel Sousa

Bebê jogada de ponte quase morre asfixiada na lama; mãe foi estuprada

A criança por pouco não morreu asfixiada; a mãe tem problemas mentais
A criança por pouco não morreu asfixiada; a mãe tem problemas mentais

A jovem Carla Regina Mendes Pereira, 20 anos, que jogou o filho do alto da ponte do São Francisco, no início da tarde deste domingo (18), teria engravidado depois de um estupro na Clínica São Francisco, nas proximidades do Socorrão II, em 2017. A revelação foi feita pelo padrasto da jovem, identificado como Paulo, que tem mais dois filhos menores com a mãe de Carla.

À reportagem do blog, ele revelou que ela sofre de distúrbios psiquiátricos, possivelmente causados por depressão, e já esteve internada por três vezes na Clínica São Francisco. Depois que estava com seis meses de gestação, a família resolveu levá-la para casa e fazer denúncia pelo descaso e omissão da clínica.

Carla Regina foi autuada em flagrante por tentativa de homicídio e deve ficar em cela isolada. Ela será submetida a exame de sanidade mental.

O bebê foi socorrido por dois policiais militares, identificados como Danilo Pestana Pinheiro e Herberth, que retornavam de um treino de futebol, em uma moto, quando perceberam dois homens com a mãe, no alto da ponte, informando que o bebê havia sido jogado na maré. De imediato, os dois entraram na lama, que chegava à cintura, e salvaram o bebê.

“Estava difícil localizar o bebê. Quando chegamos perto, ele chorou e vimos só a cabeça de fora da lama. Ele estava sendo asfixiado. Tinha lama até na boca. Graças a Deus, conseguimos resgatá-lo com vida”, disse um dos policiais.

Um deles disse que o bebê estava enterrado na lama até o pescoço. Se não tivessem chegado logo, ele teria morrido sufocado.

O bebê está internado no Socorrão e passa bem, apesar de ter levado uma pancada na cabeça.

O comandante do Batalhão Tiradentes diz que pode sugerir a promoção dos dois PMs por ato de bravura.

Fonte: Blog do Gilberto Lima

Mudanças no secretariado estadual…

Marcelo Tavares deixa a Casa Civil e Rodrigo Lago assume

O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comunicou neste domingo (19), através do Twitter, a desincompatibilização do secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, que pretende concorrer a ma vaga a deputado estadual no pleito de outubro próximo.

Quem assume a vaga é o atual Secretário de Transparência, Rodrigo Lago.

Outra mudança anunciada foi na Secretaria de Agricultura Familiar. Adelmo Soares deixa a pasta e quem assume no lugar dele é Júlio Correa presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP. Esta última passa a ser comandada por Lorrana Santana secretária adjunta da SAF.

Novas mudanças devem ser anunciadas nos próximos dias pelo governador.