Publicado em 12 de junho de 2016 às 20:32 | Comentar
https://youtu.be/By6fZjhWNQs
O caso ganhou repercussão mundial. As imagens acima foram registradas logo após o ataque promovido por um atirador que abriu fogo dentro de uma boate gay em Orlando, na Flórida na madrugada deste domingo (12).
O ato de terror e de ódio vitimou 49 pessoas e deixou mais 53 feridas. Todas estavam dentro da casa noturna Pulse. O terrorista também morreu durante troca de tiros com a polícia.
No local do ataque dezenas de viaturas da polícia e muitas equipes de resgates ajudavam a socorrer os feridos. O cenário era de desespero e corre-corre.
O Itamaraty afirmou que não há registro de brasileiros entre as vítimas. Segundo a Associated Press, é o pior tiroteio em massa da história dos EUA. O caso está sendo investigado pelo FBI como um possível ataque terrorista muçulmano.
Publicado em 12 de junho de 2016 às 12:50 | Comentar
Governador Flávio Dino
Por Flávio Dino
A Tocha Olímpica chega neste domingo à cidade de São Luís. O símbolo do fogo de Zeus – a sabedoria, entregue aos homens por Prometeu – ilumina as ruas da Atenas brasileira. Chega simbolizando o espírito olímpico de superação, paz e união entre os povos. Princípios que temos trabalhado nas ações de apoio do governo do Maranhão ao esporte.
Os Jogos Olímpicos começaram no século 8 antes de Cristo, como uma forma de confraternização entre as Cidades-Estado da Grécia. Retomada no século 19 para celebração do espírito de comunhão entre os povos, a Olimpíada transformou-se no maior evento esportivo do mundo. A realização dela chama a atenção de bilhões de olhos no mundo inteiro e, por isso, tornou-se grande chance de exposição da cultura e valores de uma nação ao mundo. Foi o que vimos em 2008 na Olimpíada de Pequim.
Em nosso país, a Olimpíada deveria coroar nosso esforço e criatividade na superação de desafios, uma das marcas do povo brasileiro. No entanto, infelizmente esse evento chega ao país em momento de grave e até agora estéril convulsão política. Apesar desse triste contexto, creio que cabe aos brasileiros receber bem os atletas do mundo inteiro que se reunirão no nosso país, independentemente dos conjunturais desatinos de alguns políticos.
No Maranhão, a tocha será conduzida por atletas de várias idades, além de cidadãos indicados por vários órgãos públicos e privados. No que coube ao governo do Estado, incluímos também professores de várias gerações, a exemplo de Emilio e Dimas, responsáveis pela formação de milhares de praticantes de judô e natação, ao longo de muitas décadas de produtiva atividade. A tocha olímpica, carregada de tanto simbolismo, serve para nos inspirar ainda mais na determinação de investir no esporte maranhense, desde o comunitário e educacional, até o de alto rendimento. Temos feito isso com iniciativas como a realização das Caravanas do Esporte e Lazer, das quais já participaram mais de 25 mil maranhenses. Nessas caravanas, são oferecidas atividades a todas as faixas etárias, da criança ao idoso. Outra prioridade é a construção de ginásios multiuso em dezenas de municípios de todas as regiões do estado. Os dez primeiros já estão em fase de licitação e as obras começarão em breve. Em 2015, realizamos a maior edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), saltando de 64 para 96 municípios participantes. E também realizamos o ParaJEMs, que serviu de oportunidade para que pessoas com deficiência também possam se desenvolver em práticas esportivas. Desde 2015, também estamos apoiando os times de futebol profissional maranhense, por meio do projeto Futebol Pela Paz. Além do apoio ao basquete feminino, que viu o Sampaio ser campeão brasileiro logo no primeiro ano de atuação na liga.
Para ampliar as possibilidades do esporte maranhense, estamos investindo R$ 4 milhões na reforma do Complexo Esportivo do Castelão, com novo espaço multiuso, melhora das cabines de rádio e TV, cadeiras numeradas e ampliação do estacionamento. Lá também inauguramos uma pista de skate e fizemos algumas reformas, como a revitalização da
pista de atletismo, com novo sistema de iluminação. Também estamos lutando para conseguir os recursos para a reforma do Parque Aquático, fechado há muitos e muitos anos. Finalizo com o convite para que todos participem hoje dos eventos em São Luís. E amanhã em Barreirinhas e na terça em Imperatriz. Vamos torcer para que a tocha, símbolo de paz e fraternidade, ilumine também aqueles políticos que empurraram o Brasil para tão grave crise institucional.
Publicado em 12 de junho de 2016 às 9:30 | Comentar
Uniceuma campus Renascença
Atendendo a ação civil pública (ACP) protocolada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE), para impedir que a Universidade Ceuma cobre dos estudantes o pagamento da diferença da semestralidade não contemplada pelo Fies/Prouni, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins, determinou à instituição que suspenda a cobrança denominada ‘diferença de semestralidade’ dos alunos beneficiários com percentual integral ou não, de modo a viabilizar a renovação de matrícula para o semestre de 2016.2 e seguintes, enquanto perdurar a ação.
A ação foi protocolada após a recusa da instituição em cumprir as recomendações da Defensoria Pública. Somente ao Procon, chegaram cerca de 200 reclamações sobre o caso. Segundo as denúncias, os estudantes do curso de Medicina teriam sido comunicados que o valor da semestralidade do curso ultrapassou o teto de financiamento do Fies, mesmo para aqueles que o conseguiram de forma integral. A instituição afirma que uma cláusula do contrato de financiamento estabelece que o estudante deve arcar com valores que ultrapassem o teto do Fies. Os discentes alegam desconhecimento da cláusula.
A decisão também determina que a instituição de ensino superior se abstenha de inserir o nome dos alunos que não realizaram o pagamento da cobrança nos órgãos de proteção ao crédito, além de não poder impedir que realizem provas e trabalhos pedagógicos, de retirar nomes da lista de presença, de bloquear os acessos dos discentes ao sistema que possibilita a realização de atividades pedagógicas da instituição, bem como quaisquer outras sanções pedagógicas geradas por eventuais inadimplementos da cobrança.
A faculdade também deve oferecer, em segunda chamada e sem ônus financeiros, toda e qualquer atividade pedagógica que tenha sido impedida aos alunos por motivos de pendências financeiras e realizar ampla publicidade à decisão liminar, a ser feita em suas dependências físicas e site para que os consumidores dela tomem ciência, oportunizando, assim, a efetiva proteção dos direitos lesados.
Para o presidente do Procon, Duarte Júnior, as últimas medidas quanto ao Fies foram tomadas de forma unilateral, atingindo de forma desfavorável mantenedoras e estudantes. “Mas, os alunos, são a parte mais fraca e vulnerável em toda esta circunstância e, por isso, não podíamos aceitar que o ônus da crise política e financeira recaísse somente sobre os beneficiários de um programa social sem o qual muitos não poderiam pagar a mensalidade do curso”, destacou.
O defensor público Alberto Bastos afirma que a decisão não só restabelece a tranquilidade para alunos darem continuidade ao curso, mas também rechaça comportamentos abusivos cometidos pela faculdade, ao cobrar a diferença de semestralidade, violando normas contratuais, portaria do Ministério da Educação e o Código de Defesa do Consumidor.
A decisão ainda fixou multa diária de R$ 1 mil por aluno, em caso de descumprimento de qualquer item, cujo valor deverá ser revertido, ao fim, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis para assegurar o resultado prático da tutela pretendida, tais como a suspensão temporária da atividade, conforme prevê o art. 56, VII, do Código de Defesa do Consumidor.
Publicado em 11 de junho de 2016 às 9:00 | Comentar
Deputado Júnior Marreca em audiência na Capes
Em defesa do desenvolvimento da Educação no País, especialmente, no Estado do Maranhão, o deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA) esteve em audiência na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), uma fundação do Ministério da Educação (MEC).
O objetivo da audiência foi solicitar ao diretor de Educação a Distância, Jean Marc Mutzig, a homologação do Edital 75/2014, que significará a oferta de várias vagas, através da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que é um sistema integrado por universidades públicas que oferecem cursos de nível superior para aqueles que têm dificuldade de acesso à formação universitária.
Também esteve presente a Coordenadora Geral de Inovação em Ensino a Distância da Capes, Maria Cristina da Silva, e a assessora do reitor da UEMA, Lúcia Brandão.
A homologação desse edital deverá resultar em uma média de quase 10 mil vagas ao Maranhão, distribuídas entre UEMA, UFMA e IFMA.
Publicado em 10 de junho de 2016 às 20:30 | Comentar
Obras sendo vistoriadas pelo prefeito Josemar Sobreiro
“As obras da Avenida 13 já estão bastante adiantadas. Precisávamos resolver o problema desta via, que é de grande importância estratégica e econômica para o nosso município. Essa recuperação vai impactar diretamente na melhoria da vida das pessoas que residem no entorno e também das centenas de carros, ônibus, vans e motos que circulam diariamente por este acesso”, declarou o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro durante vistoria realizada na última quarta-feira (8).
A fiscalização foi acompanhada pelo vice-prefeito Marcone Lopes; a secretária de Infraestrutura, Andreia Feitosa, além de outros secretários municipais, assessores e vereadores.
A operação está inserida em um cronograma de ações de pavimentação desenvolvido com recursos próprios da Prefeitura, e que engloba vários trechos das vias públicas de bairros e comunidades localizadas no município. Josemar informou ainda que depois de concluída esta etapa, as máquinas devem iniciar os trabalhos na Avenida 14, seguido pelo Sítio Grande na Maioba, além de todo corredor de ônibus de Paço do Lumiar.
Já o vice-prefeito, Marcone Lopes disse que “a fiscalização realizada pela gestão tem como objetivo constatar a qualidade e o andamento das obras. Aproveitamos também para conversar com os moradores e pessoas que passavam pelo local, que avaliaram positivamente a ação da gestão para a melhoria da trafegabilidade na avenida”, salientou.
Desde o início da semana, máquinas fazem o serviço de nivelamento no local. A Sinfra já fez a drenagem, terraplanagem e colocou a base asfáltica. O próximo passo é terminar as sarjetas e meio fio. A via será totalmente pavimentada, recebendo novo asfalto e sinalização. Os trabalhos estão sendo executados por uma empresa contratada por meio de licitação, responsável pelo fornecimento de toda a mão de obra, logística e aparato de máquinas para assentamento e reassentamento de asfalto e meio fio.
A secretária de Infraestrutura, Andréia Feitosa lembrou que a Administração aguarda posicionamento do Governo do Estado para incluir o município no Programa ‘Mais Asfalto’. “Paralelo a essa ação, que é fruto de investimento exclusivo de verbas da Administração Municipal, solicitamos ao Governo Flávio Dino que fosse feita a recuperação de mais 20 km de trechos do município, e estamos aguardando a sinalização do pedido, para que possamos atender a mais comunidades de Paço do Lumiar”.
Publicado em 10 de junho de 2016 às 18:30 | Comentar
Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE
Em ofícios enviados à Procuradoria-Geral da República e à Diretoria-Geral da Polícia Federal, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, comunica e pede a investigação de diversas ocorrências de pessoas que justificaram a ausência e tiveram o voto efetivamente registrado na urna durante as Eleições 2014.
O ministro classificou tais ocorrências como de grande “gravidade” e “com fortes indícios de prática criminosa”. “As pessoas justificaram a ausência e aparecem como votantes. Alguns casos podem decorrer de erros administrativos. Mas, como em algumas seções eleitorais há coincidências muito expressivas, a preocupação é que tenha ocorrido algum tipo de distorção, por isso, pedimos as investigações”, disse o ministro Gilmar Mendes.
O pedido de investigação, que deve abranger todo o território nacional, foi feito com base no artigo 5º do Código de Processo Penal, que prevê a abertura de inquérito policial quando solicitado por uma autoridade judiciária.
“Ao efetuar cruzamento entre as justificativas por ausência na votação com a base de dados dos eleitores que efetivamente votaram, foi possível constatar o registro de voto por parte de eleitores que justificaram o não comparecimento”, explicou o presidente no documento. A identificação dessas ocorrências só foi possível graças à informatização do processo eleitoral.
Essas coincidências foram verificadas a partir do sistema de batimento utilizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, que permite verificar esse tipo de ocorrências. De acordo com o secretário de TI, Giuseppe Janino, “a urna eletrônica e todos os sistemas em torno dela viabilizaram a identificação dessa prática, que é uma prática de procedimento, e não uma falha na tecnologia”.
Durante videoconferência realizada na noite desta quinta-feira (9,) o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, informou os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre os pedidos de investigação.
