Astro reúne a imprensa, fala em parceria e anuncia concurso

Astro de Ogum (PR) reunido com a imprensa

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), reuniu a imprensa no final da manhã deste sábado (4), ocasião em que fez um pequeno balanço das suas atividades à frente daquele poder, afirmando que sempre se pautou por um trabalho compartilhado com a sociedade e anunciou que o Legislativo Municipal está no firme propósito de realizar concurso público ainda este ano, a ser organizado pela Fundação Sousândrade, para o preenchimento de alguns cargos, principalmente na área técnica.

Descontraído, Astro disse que a Câmara tem um repasse constitucional da ordem de R$ 6,3 milhões, enfatizando que, com esse montante, tem arcar com as despesas da folha, de custeio e com as previdências federal e municipal, entre outros compromissos.

“Consegui fazer com que algo em torno de 40 servidores, que já estavam com mais de 70 anos, fossem aposentados, após quitar débitos com o IPAM. Também saldamos as dívidas com o INSS e a Câmara está conseguindo se movimentar”, ressaltou Astro de Ogum.

Concurso público

“Durante todo esse tempo de existência, a Câmara Municipal jamais realizou um concurso público e o primeiro será realizado este ano. Temos que nos adequar à realidade, temos de avançar no tempo. Tenho certeza de que serei um presidente marcante nesta Casa em seus quatro séculos de existência”, acrescentou Astro de Ogum.

Sobre seu relacionamento com a imprensa, ele foi bastante enfático: “A boa imprensa, aquela imprensa séria, compromissada com a verdade é fundamental sobre todos os aspectos no contexto da sociedade. Merece o nosso respeito e a nossa admiração, até porque ela nos orienta e nos auxilia, ao contrário de uma parte da imprensa, que age por interesses escusos , essa merece a nossa repulsa”, salientou.

Ele também falou sobre as obras estruturais feitas no prédio, acrescentando que a Câmara continua sendo adequada à sua importância, oferecendo maior comodidade a quem nela trabalha e a quem a procura.

Conforme Astro de Ogum, são 31 vereadores, cada um com sua liberdade de ação, dentro de suas escolhas de cunho partidário e ideológico. “Fui reeleito presidente por unanimidade dentro de um conjunto de diversos matizes partidários. Isso mostrou um grau de confiança dos colegas e isso tenho tentado corresponder de todas as formas, com muito trabalho e muita dedicação”, acrescentou.

Mostrando-se preocupado com os servidores que não tem estabilidade, disse que vem buscando alternativas para que não sejam prejudicados por conta do concurso público que será realizado.

“Aqui tem gente beirando os 30 anos de serviço, mas sem qualquer amparo dentro das leis que regem o serviço público. Garanto que essas pessoas jamais serão prejudicadas, porque esse não é o nosso pensamento. O que queremos é ajudar a quem tem folha de serviço prestado a este poder” finalizou o presidente da Câmara Municipal.

Violência sem fim! PM é morto a tiros em briga de vizinhos em Chapadinha

Sargento Rômulo foi atingido por quatro disparos de arma de fogo
Sargento Rômulo foi atingido por quatro disparos de arma de fogo

Um Sargento da Polícia Militar do Maranhão lotado no 16º BPM na cidade de Chapadinha foi vítima da violência desmedida que assola o Maranhão.

Idoso preso como autor dos disparos

Rômulo, como foi identificado o PM, foi alvejado com quatro disparos de arma de fogo na manhã deste sábado (4) por um vizinho idoso que não teve o nome revelado, mas já encontra-se preso.  A motivação ainda não foi esclarecida, mas teria ocorrido uma discussão antes dos disparos.

O policial foi socorrido e levado às pressas para a a HAPA de Chapadinha, mas ele não resistiu aos ferimentos e faleceu. Um dos disparos atingiu a região do pescoço do PM.

Sargento Rômulo estava de folga. Ele deve ser velado em Chapadinha e sepultado neste domingo.

Belo trabalho! Policiais militares evitam suicídio em São Luís; veja as imagens

https://youtu.be/5SX8s4gMetY

Policiais Militares da Companhia Independente de Turismo (CPTUR) que atuam no Centro Histórico de São Luís conseguiram evitar um suicídio na madrugada deste sábado (4) em frente ao Palácio dos Leões, sede do Governo Estadual.

Um homem, que não teve o nome revelado, ameaçou se jogar da mureta mas foi resgatado por quatro militares, que com êxito impediram que uma tragédia acontecesse, conforme visto nas imagens acima.

Parabéns aos policiais pela ação!

Felipe Camarão recebe medalha do Conselho Estadual de Educação

Secretário Felipe Camarão representa governador Flávio Dino durante cerimônia de entrega da medalha. Foto: Lauro Vasconcelos/Secap

Em solenidade realizada na tarde da última quinta-feira (2), no auditório do Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, foram condecorados com a medalha “Mérito Educacional Professora Anna Maria Saldanha”, concedida pelo Conselho Estadual de Educação do Maranhão àqueles que exercem expressiva contribuição à educação maranhense.

Durante a cerimônia, o governador foi representado por Felipe Camarão. “Sinto-me lisonjeado por receber esta importante distinção honorífica da educação. E mais ainda por representar o governador Flávio Dino, que tanto tem trabalhado pela educação do Maranhão, executando o maior programa de investimentos na área já visto no Maranhão”, disse o secretário.

“O governador criou o pacto pela Educação do Maranhão, conclamando todos os educadores em todos os níveis de ensino, para que, juntos, possamos trabalhar pela melhoria da educação de nosso Estado. Temos estreitado as relações com os secretários municipais de educação, oferecendo nosso apoio para que juntos, com efetivo regime de colaboração, possamos melhorar os indicadores do Maranhão”, completou.

O presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, José Ribamar Bastos Ramos, destaca que a medalha foi criada como forma de reconhecimento à atuação daqueles que contribuem com iniciativas em prol do desenvolvimento educacional do Estado. “O trabalho do educador merece toda consideração e, em função disso, estabelecemos esta medalha. Já a concedemos a muitos que são educadores e também àqueles que se dedicam à Educação. O governador Flávio Dino e o secretário Felipe têm ajudado bastante o Conselho Estadual e a educação do Maranhão”, disse.

A professora Valdenice Araújo Santos, ex-gestora do C.E.F Prof. Cosme Oliveira de Carvalho, escola do município de Porto Rico do Maranhão, foi uma das premiadas por sua escola ter alcançado o melhor IDEB entre as escolas públicas, nas séries iniciais do Ensino Fundamental, em 2015. No ano passado, a escola foi premiada pelo Governo do Maranhão por conta do excelente desempenho obtido. “Fico muito feliz em receber este importante reconhecimento. Sou uma viciada em ser educadora”, declarou a professora.

Além do governador Flávio Dino e do secretário Felipe Camarão, receberam medalhas a profa. Heloísa Cardoso Varão Santos, Profa. Maria Ceres Rodrigues Murad, Profa. Maria Teresa Soares Pflueger, Profa. Terezinha de Jesus Braga Santos e para Profa. Valdenice Araújo Santos.

VÍDEO: Civis e Militares unidos prestam última homenagem a policial assassinada

Enterro da Policial Civil Iran Santos reuniu todas as forças de Segurança Pública

O sepultamento da Polícia Civil, Chefe de Captura da Delegacia de Roubos e Furtos, Iran Santos, na tarde desta sexta-feira (3) no cemitério Parque da Saudade, no Vinhais em São Luís, foi marcado por muita tristeza, comoção e revolta.

Familiares, amigos e colegas de profissão, além de várias autoridades da Segurança Pública do Estado como o secretário Jefferson Portela, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão Cel. Célio Roberto, o Comandante Geral da Polícia Militar do Cel. Frederico Pereira e o Delegado Geral de Polícia Civil Lawrence Melo, estiveram presentes na despedida da policial que era muito querida por todos.

Iran foi vítima de bandidos que abordaram-na na porta de casa na noite de ontem (2) e a mataram covardemente com um tiro no peito. Ao perceber que seria atacada, a policial civil ainda chegou a atirar em um dos criminosos que veio a óbito minutos depois. Mas infelizmente, ela faleceu ao dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi.

Veja a última homenagem prestada por Civis e Militares à Iran Santos.

TJMA e Famem discutem pagamentos de precatórios e dívidas dos municípios

Reunião no Tribunal de Justiça do Maranhão (Foto: Ribamar Pinheiro)
Reunião no Tribunal de Justiça do Maranhão (Foto: Ribamar Pinheiro)

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones, reuniu-se, nesta sexta-feira (3), com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, e gestores públicos de prefeituras, para discutir soluções referentes às obrigações dos municípios quanto ao pagamento de precatórios.

O desembargador Cleones Cunha destacou que o Judiciário tem conhecimento das dificuldades enfrentadas pelos municípios. “O objetivo é encontrar uma forma de efetivar a quitação desses débitos, sem, evidentemente, trazer prejuízos aos municípios. Todos os que têm débitos devem procurar o Tribunal de Justiça e verificar o procedimento a ser adotado para quitação dessas dívidas”, explicou.

Para o juiz José Nilo Ribeiro Filho, coordenador de Precatórios do TJMA, a questão envolve praticamente todos os municípios do Maranhão. “O primeiro passo é orientar os gestores municipais sobre a necessidade de observar a legislação que trata dessas obrigações e colocar o Tribunal de Justiça à disposição daqueles que têm a intenção de adimplir, com uma maior brevidade, os precatórios”, salientou.

“Os prefeitos têm a oportunidade de se anteciparem, para que o pagamento seja feito da melhor forma possível. Estamos abrindo o diálogo, para que todos tomem ciência de que essas dívidas devem ser quitadas o mais breve possível”, frisou.

Propostas

O juiz Alexandre Abreu, coordenador do Núcleo de Conciliação do TJMA, apresentou várias propostas aos gestores municipais, que foram apreciadas e deverão ser incorporadas no calendário de atividades da Famem.

Os projetos tratam de parceria entre o Judiciário e os CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para execução de trabalho relacionado a famílias em conflito, com a realização de oficinas de parentalidade e de desenvolvimento de plataformas digitais para resolução de conflitos nos municípios.

Tribunal do Júri condena acusados pelo assassinato de Brunno Matos e fixa penas

Brunno Matos foi morto a facadas em 2014

Após quase 19 horas de julgamento, o Corpo de Jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís decidiu, na madrugada dessa sexta-feira (03), pela culpabilidade dos acusados Diego Henrique Marão Polary e Carlos Humberto Marão Filho. O primeiro foi condenado a 8 anos de reclusão, pela morte do advogado Brunno Eduardo Matos Soares e tentativa de homicídio do irmão dele, Alexandre Matos. O segundo, a 6 anos de reclusão, por participação no homicídio. Em relação ao terceiro acusado, o vigilante João José Nascimento Gomes, houve a desclassificação para lesão corporal e ele foi condenado à pena de 01 ano de detenção.

Atuaram na defesa de Diego Polary os advogados paulistas Yuri Félix, Francisco de Paula Bernardes e Diego Rego Moliterno. Eles defenderam a tese de negativa de autoria, sustentando que o acusado estava dormindo em sua residência no momento em que o crime fora cometido. A defesa de Carlos Humberto Marão Filho foi feita pelo advogado Ítalo Leite, que também adotou a tese de negativa de autoria, enquanto o vigilante João José Nascimento Gomes foi representado pelo defensor público Marcus Patrício Soares Monteiro.

Na acusação atuou o promotor de justiça Rodolfo Soares dos Reis, auxiliado pelos advogados Meihem Ibrahim Saad Neto e Rafael Moreira. Com base no depoimento de testemunhas e das vítimas e de laudos periciais, eles procuraram demonstrar que Diego Polary fora o autor do crime, contando com a participação de Carlos Marão Filho. O juiz Gilberto Lima Moura, titular da 2ª Vara do Júri de São Luís, após divulgar a decisão dos jurados e fixar as penas dos acusados, informou que, em face dos bons antecedentes, eles poderão recorrer do resultado do julgamento em liberdade.

Na denúncia do Ministério Público consta que o homicídio e as duas tentativas de homicídio foram resultado de uma discussão, decorrente de quebra de retrovisores de alguns veículos que estariam obstruindo o acesso à garagem da residência do acusado Marão Filho, localizada na Rua dos Magistrados, no bairro do Olho d’Água. Brunno Matos foi morto a golpe de faca. Alexandre Matos e Klevin Chiang também foram feridos com arma branca.

Carlos Marão Filho foi pronunciado pela suposta participação na morte do advogado Brunno Matos; o vigilante João José Nascimento Gomes, pela suposta prática de homicídio do advogado e tentativa de homicídio contra Kelvin Chiang; e Diego Polary, pela suposta prática de crime de homicídio de Brunno Matos e tentativa de homicídio contra Alexandre Matos.

O crime – conforme a denúncia feita pelo promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior, a discussão iniciou após o advogado Brunno Matos tomar satisfação com Marão Filho acerca do dano que esse teria causado no seu veículo. Ambos teriam ido às vias de fato, situação que atraiu para o local as vítimas Alexandre Matos, Kelvin Kim Chiang e a testemunha Wesley Carvalho, no intuito de defenderem o advogado, resultando no envolvimento deles na briga.

Segundo se depreende da denúncia, no momento das agressões mútuas, chegou ao local o vigilante João José Nascimento, que partiu para cima das vítimas com a intenção de defender Marão Filho que continuou com as agressões mesmo após os rapazes terem sido esfaqueadas. Dessa briga generalizada, Brunno Matos faleceu e Alexandre Matos e Kelvin Chiang sobreviveram após serem submetidos a intervenções cirúrgicas. (Fonte: TJMA)

VÍDEO: mulher confunde freio com acelerador e carro invade farmácia

A condutora de um veículo HB 20 preto cometeu um deslize na tarde desta sexta-feira (3) e acabou provocando um acidente na Rua da Mitra no bairro Renascença II, Região Metropolitana de São Luís.

A motorista, que preferiu não ser identificada, pretendia estacionar na Farmácia Big Ben, mas confundiu o freio com o acelerador e acabou invadindo o estabelecimento. A proprietária do veículo machucou o nariz, mas não teve lesão nenhuma grave. O estrago maior foi material.

Além do carro, um freezer foi danificado e por pouco três pessoas não foram atropeladas pela condutora desgovernada.

Agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e policiais militares foram acionados para atenderem a ocorrência.

Motociclista derrapa na MA 204 e morre após ter cabeça esmagada por caminhão

O motociclista morreu na hora após ser atropelado por um caminhão frigorífico

Um trágico acidente ocorrido na manhã desta sexta-feira (3) vitimou um motociclista na MA 204, na entrada do aeroporto do município de Paço do Lumiar.

O condutor da moto Twister CB 250 de placa NIS  3020, identificado como Jhony Abreu Silva, de 29 anoas, residente na Vila do Povo em Paço do Lumiar, derrapou na pista e um caminhão frigorífico da empresa Frango Americano passou por cima dele. A vítima teve a cabeça esmagada e morreu na hora.

O motorista do caminhão, identificado apenas como Carlos, foi conduzido pela Polícia Militar a prestar esclarecimentos na Delegacia de Polícia Civil de São José de Ribamar.

Prefeito de Paço do Lumiar terá que exonerar parentes, recomenda MP

Prefeito Domingos Dutra e a esposa Núbia Dutra
Prefeito Domingos Dutra e a esposa Núbia Dutra

O Ministério Público do Maranhão recomendou ao prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), que exonere todos os parentes que estejam nomeados no Executivo em atos que caracterizem nepotismo.

A Recomendação foi expedida pela promotora de Justiça do município, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, desde o dia 25 de janeiro último, e publicada no Diário Eletrônico do MP-MA na quarta-feira 1º. Cópias do documento foram enviadas para a Câmara Municipal de Paço do Lumiar e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade
Administrativa – CAOP/PROAD.

Conforme noticiado pelo Atual 7 sobre a recente decisão do ministro Luiz Fux, já transitada em julgado, o Parquet defende que a prática malandra de empregar parentes sem qualificação técnica no primeiro escalão da administração pública é vedada pela Súmula Vinculante nº. 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dutra, até onde se sabe, nomeou a própria esposa, a advogada e candidata derrotada a vereadora da cidade, Núbia Dutra (SD), para comandar a super secretaria de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental, logo nos primeiros dias em que assumiu o controle de Paço.

Recomendação do MPMA

Além da exoneração dos familiares, no documento enviado ao comunista pela promotora Gabriela Tavernard, o MP-MA solicita, ainda, que Domingos Dutra se abstenha de nomear a esposa ou outros familiares na prefeitura. Nenhum deles também, segundo a Recomendação, deve ser contratado pelo prefeito.

O prazo para a exoneração dos familiares e, por conseguinte, envio à Promotoria de Paço do Lumiar cópias das exonerações e rescisões contratuais é de 10 dias, a contar da data de recebimento da Recomendação.

Caso a instrução do MPMA não seja cumprida, Dutra poderá ser, então, alvo de uma Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa. A punição para quem é enquadrado nesse tipo de ilícito vai de cassação do mandato ao pagamento de multa.

Do Atual 7