Região Metropolitana de São Luís tem redução de 100% dos latrocínios

Cúpula de Segurança reunida com o governador

O primeiro mês deste ano teve redução expressiva nos registros de latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, dois crimes que integram os chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) mostram que em janeiro deste ano não houve registro de latrocínio na Grande São Luís, o que representa uma redução de 100% dos casos. Além disso, houve três registros de lesões corporais seguidas de morte, uma redução de 80% em relação ao mesmo período de 2016, que teve 15 casos.

Os CVLIs são utilizados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) como critério para medir a violência no país e são formados pelos dados sobre latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e homicídios. Este último tipo de crime teve 63 casos registrados no primeiro mês deste ano, quantidade igual a registrada em 2016, o que mostra que não houve aumento desse tipo de crime.

Todos esses dados evidenciam a curva descendente de crimes após o trabalho de reestruturação do sistema de segurança pública iniciado desde os primeiros dias de 2015. No primeiro ano de governo, com o novo modelo de gestão da segurança foram 64 casos de latrocínio em janeiro, no mesmo período de 2016 foram 34 e este ano não houve nenhum caso em janeiro. Em relação às lesões corporais seguidas de morte, o primeiro mês de 2015 teve 48 casos, em 2016 foram 15, e em 2017 foram três registros.

O secretário de Segurança, Jefferson Portela, apontou o uso de estruturas específicas das polícias para combate aos delitos de rua, como principal fator para a queda dos crimes. Além disso, segundo ele, a forte articulação do serviço de inteligência das polícias é outro ponto de apoio ao trabalho da Segurança e que gerou resultados diretos.

Os homicídios também tiveram uma curva descendente a partir do novo modelo de gestão. Os dados da SSP mostram que em janeiro de 2015 foram 84 ocorrências, enquanto em 2016 foram 63. Em janeiro deste ano também foram registradas 63 ocorrências, ou seja, não houve aumento desse tipo de crime.

Além dos CVLIs serem utilizados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) como critério para medir a violência, esse direcionamento também é aplicado mundialmente, seguindo convenção da Organização das Nações Unidas (ONU). Quando há diminuição nos registros deste tipo, as instituições de Segurança presumem a diminuição também da violência de maneira geral.

A queda dos CVLIs se deve ao planejamento da Segurança na execução de operações e ações conjuntas entre as forças do sistema e monitoramento intensivo de áreas com índices regulares de criminalidade. Dentre as ações que somaram para a redução dos casos de violência estão medidas do Governo do Estado como o incremento de mais de 2,5 mil novos policias, a aquisição de mais de 400 novas viaturas e implantação do Programa Pacto pela Paz.

Luis Fernando recebe servidores da Saúde de Ribamar e discute solicitações

Prefeito Luis Fernando durante conversa com servidores

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do secretário de saúde, Tiago Fernandes, além de vereadores da casa, recebeu no inicio da tarde desta quinta-feira (2), servidores concursados do setor da saúde do município. Durante o encontro que ocorreu no salão de reuniões da Câmara Municipal o prefeito ouviu dos servidores uma pauta de solicitações a cerca do salário base, gratificações específicas por categoria além de melhorias nas condições de trabalho.

Atento a todo pleito colocado, Luis Fernando, além de reconhecer o trabalho exercido pelos servidores, falou da legitimidade de cada uma das reivindicações, explicando ainda a atual situação deixada pela gestão passada com rastro de destruição em todas as áreas de atuação da gestão municipal.

“Encontramos um município totalmente abandonado em todas as principais áreas de atuação, e a saúde não é diferente, pelo contrário. Servidores fantasmas, superfaturamento em folha de pagamento além do caos e sucateamento nas unidades de saúde, débito gigantesco no fornecimento de remédios e mais de R$30 milhões em dívidas referentes a débitos previdenciários e fiscais”, enumerou o prefeito.

Para vocês terem uma ideia, explicou, “Apenas no dia 31, após uma força-tarefa gigantesca conseguimos por meio de liminar fazer cumprir a lei e desbloquear as cotas dos recursos provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM), relativas às parcelas dos dias 20 e 30”.

As verbas tinham sido bloqueadas em consequência das dívidas de R$ 30 milhões referentes a débitos previdenciários e fiscais deixadas pela gestão passada, e desde o dia 20 o setor jurídico do município vinha trabalhando para resolver o problema e impedir que os servidores ficassem sem seus proventos mensais.

Com parte dos recursos do dinheiro da repatriação, destinada ao município, alguns desses débitos foram renegociados e parte dos valores do FPM foi finalmente desbloqueado.

Luis Fernando também explicou que as gratificações dos vencimentos dos servidores estão sendo pagas atendendo a legalidade e prazos estipulados em lei.

“Não podemos ser irresponsáveis tão pouco injustos com vocês que trabalham, pois o que vinha acontecendo aqui era um crime. Como pode um funcionário fantasma receber salários altíssimos sem trabalhar e um profissional sério não ter direito a nada?”, questionou o gestor que determinou análise minuciosa das gratificações e pagamento em folha suplementar para os servidores de suas respectivas áreas.

Reivindicações

A dentista Maria Marta, uma das representantes do movimento dos servidores também questionou o prefeito a cerca da data base dos servidores e disse ser importante o momento pois a expectativa dos servidores com a atual gestão é grande. “Precisamos de respostas, pois são anos aguardando por melhorias. Esperamos que a partir de agora com o governo do prefeito possamos avançar para os ganhos que tanto a categoria almeja”, disse.

Já a técnica de enfermagem, Juliene Carneiro, considerou o respeito do prefeito em conversar abertamente com os servidores sobre os problemas. “Achei importante o respeito e a atenção do prefeito em falar com a gente e é preciso de fato à análise para que a justiça seja feita com quem trabalha”, completou.

Encaminhamentos

Serão formadas por sugestão dos servidores comissões de trabalho com representantes de cada área da saúde e que deverão discutir anteriormente com seus membros à pauta específica de solicitações. Servidores com pendências pontuais também foram encaminhados a Secretaria de Administração e Finanças (SEMPAF), para orientação e resolução.

O prefeito também garantiu que vai atender as comissões em sistema de trabalho, e que todas as reivindicações serão ouvidas e estudadas por ele e pela equipe da gestão que já vem trabalhando desde o primeiro dia do ano no levantamento total de dívidas deixadas pela gestão anterior.

Escolas estão precárias em Açailândia e MP cobra do prefeito Juscelino Oliveira

Prefeito Juscelino Oliveira terá que providenciar reparos nas escolas municipais

A situação precária em se encontram as escolas da rede municipal de ensino de Açailândia fez com que o titular da 4ª Promotoria de Justiça da cidade, Gleudson Malheiros Guimarães, cobrasse do prefeito Juscelino Oliveira e Silva (PCdoB), a reforma nas estruturas das unidades escolares.

No último dia 30, o membro do MPMA realizou inspeções nas escolas José Egídio Quintal, Almirante Barroso e Eduardo Pereira Duarte e constatou que as instalações das unidades educacionais estão deterioradas e sem estrutura para abrigar adequadamente os estudantes.

Foram encontrados buracos no telhado, paredes danificadas e com mofo, pias, torneiras e vasos sanitários quebrados, infiltrações e vazamentos nos banheiros e salas de aula, portas quebradas e ventiladores deteriorados e sem funcionamento. De acordo com o promotor, “a realização das vistorias foi iniciativa desta Promotoria. A necessidade de reparos nas instalações é inegável.

O promotor de Justiça solicitou de Juscelino providências imediatas para sanar os problemas das escolas. O prefeito então, informou que existem 29 escolas em imóveis alugados, razão pela qual a prefeitura não pode fazer investimentos para reformar as unidades. Nesse caso, os proprietários serão notificados pelo Município para realizar os reparos.

Contas liberadas em Bacabal: Secretária pagará servidores da Saúde amanhã (3)

Patrícia Vieira, secretária de Saúde e primeira-dama e Zé Vieira, prefeito de Bacabal

Finalmente, depois de um mês e dois dias de gestão, o governo do prefeito interino de Bacabal, José Vieira Lins, teve acesso as contas da prefeitura e pode movimentar as transferências constitucionais as quais o município tem direito, entre elas o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as verbas destinadas a Educação e a Saúde.

De pronto, Vieira autorização a secretária de saúde, Patrícia Vieira, a elaborar tabela e calendário de pagamento de todos servidores de sua pasta. Patrícia reuniu assessores e, no início da manhã de hoje, 02, após conclusão de um profundo levamento financeiro, determinou para a amanhã, sexta-feira (3), o pagamento do mês de dezembro do ano passado para os barnabés da pasta a qual é titular.

De acordo com o calendário elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento dos mês de janeiro deste ano acontecerá na próxima semana, caso não ocorra nenhuma intercorrência.

Agora em janeiro o governo federal já mandou para o município de Bacabal como recursos destinados a gestão da saúde do município aproximadamente R$ 700 mil, somente através do Fundo de Saúde (FUS), conforme mostra o gráfico abaixo.

Foto Reprodução

Do Blog do Abel Carvalho

Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia, reeleito presidente da Câmara
Rodrigo Maia, reeleito presidente da Câmara

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) obteve 293 votos e se reelegeu nesta quinta-feira (2) em primeiro turno presidente da Câmara para o biênio 2017-2018.

Ele derrotou outros cinco candidatos que também estavam na disputa: Jovair Arantes (PTB-GO), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Após a eleição do presidente, a Câmara iniciaria a apuração dos votos para definir quem serão os demais integrantes da Mesa Diretora: os dois vice-presidentes, os quatro secretários e os quatro suplentes de secretaria.

A candidatura de Maia chegou a ser contestada na Justiça pelos adversários, mas uma decisão liminar (provisória) do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira (1º) permitiu que ele participasse da disputa.

Por isso, Maia esperou a definição do Supremo para só então fazer o registro oficial da sua candidatura, o que aconteceu a uma hora e meia do fim do prazo.

O argumento dos rivais era que a Constituição e o regimento interno da Câmara proíbem a reeleição na mesma legislatura (a atual termina em fevereiro de 2019).

Maia, por sua vez, afirmava que havia sido eleito em julho de 2016 para um mandato-tampão de seis meses, em substituição a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à presidência da Câmara em julho do ano passado.

Mesmo com as ações judiciais em curso, o deputado fluminense já vinha articulando nos bastidores para ser reconduzido ao cargo.

Como resultado das negociações, Maia conseguiu montar um bloco parlamentar que reuniu 13 partidos, totalizando 358 deputados.

Entre os integrantes do bloco estavam PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB.

A estratégia também visava garantir as vagas na Mesa Diretora, uma vez que a distribuição é feita de acordo com o tamanho dos blocos ou partidos.

O número de deputados reunidos no bloco de Rodrigo Maia foi suficiente para que o grupo ocupe todas as vagas titulares da Mesa Diretora.

Confira a votação de cada um:

Rodrigo Maia: 293 votos
Jovair Arantes: 105 votos
André Figueiredo: 59 votos
Júlio Delgado: 28 votos
Luíza Erundina: 10 votos
Jair Bolsonaro: 4 votos
Votos em branco: 5

Do G1

Deputado Weverton Rocha destaca início das atividades parlamentares na Câmara

O Deputado Federal Weverton Rocha, líder do PDT na Câmara, destacou nesta quinta-feira (2) o início das atividades parlamentares da Casa;

Em discurso, o parlamentar pediu união dos partidos em defesa da retomada do crescimento do país, sem a retirada de direitos do trabalhador brasileiro.

VÍDEO: Bancada do PDT manifesta pesar por morte de Dona Marisa

Nota de Pesar

A bancada dos deputados do PDT na Câmara Federal lamenta a morte da ex-primeira-dama do Brasil Marisa Letícia Lula da Silva e apresenta sua solidariedade ao marido Luiz Inácio Lula da Silva e aos filhos. Que nesse momento de dor a família encontre o conforto necessário para seguir guardando a memória e o exemplo da mulher que, com seu companheirismo e amor, sempre acompanhou o ex-presidente Lula, apoiando-o em todos os momentos de sua vida.

Weverton Rocha, líder do PDT na Câmara

Luiz Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF

Luiz Edson Fachin

Sorteado novo relator da Operação Lava Jato nesta quinta-feira, 2, o ministro Luiz Edson Fachin só chegou à 2ª Turma da Corte e, portanto, entrou na lista da distribuição do caso, na quarta-feira, 1º. Fachin fazia parte da 1ª Turma do STF, mas pediu para migrar para o outro colegiado após a morte de Teori Zavascki. É, portanto, o “novato” no grupo e também em todo o Tribunal. O ministro é hoje considerado um nome de consenso internamente para herdar a Lava Jato, pois é tido como um magistrado discreto.

Antes de Fachin ser indicado ao STF, no entanto, os ministros da Corte fizeram uma articulação interna para evitar que o último ministro nomeado por Dilma Rousseff assumisse uma cadeira na Turma da Lava Jato. Há menos de dois anos, em março de 2015, Toffoli migrou da 1ª para a 2ª Turma para que o novo indicado à Corte não ficasse com o ônus de julgar a Lava Jato. O indicado foi Fachin. Agora, o gesto de Fachin foi visto como uma gentileza ao futuro indicado à Corte.

No Tribunal, Fachin era um dos mais próximos a Teori Zavascki e não escondeu emoção no enterro do colega.

O nome dele foi cotado para o Tribunal já na época do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas só foi consolidado na última indicação de Dilma. Em meio a turbulências políticas no governo da petista, Fachin enfrentou dura resistência no Senado e uma longa sabatina. Era considerado um nome ligado a movimentos sociais. Ao chegar ao Tribunal, no entanto, decepcionou advogados de Dilma Rousseff ao proferir um voto considerado muito rigoroso na sessão que definiu o rito do julgamento do impeachment da então presidente.

Fonte: Estadão

Morre Marisa Letícia, esposa de Lula; família autoriza doação de órgãos

Marisa Letícia, ao lado do marido, o ex-presidente Lula

Depois do anúncio da piora do quadro clínico de Marisa Letícia Lula da Silva,  de 66 anos, feito pelo cardiologista Roberto Kalil Filho na noite desta quarta-feira (1º), ela não resistiu e faleceu nesta quinta-feira (2).

A informação foi confirmada pelo marido dela, o ex-presidente Lula pelo Facebook, onde ele agradecia às mensagens de apoio. “A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação dos órgãos”, disse Lula.

Ainda na madrugada, o jornalista Severino Motta informou através do Twitter (veja abaixo) que o ex-presidente já havia comunicado familiares e amigos mais próximos sobre a morte da esposa.

A ex-primeira-dama respirava apenas com ajuda de aparelhos, de acordo com o médico, e pelo último anúncio o quadro era de morte cerebral. Ela estava na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o último dia 24, depois de sofrer um AVC causado pelo rompimento de um aneurisma que fora identificado há dez anos atrás. O sangramento no cérebro foi controlado mas ela não resistiu.

Desde que começou a receber o tratamento para conter o AVC, Marisa esteve em coma induzido na UTI. Na segunda-feira, dia 30 de janeiro, foi detectada, em um ultrassom, a presença de trombose venosa profunda dos membros inferiores em Marisa. Os médicos realizaram a passagem de um filtro de veia cava inferior com o objetivo de prevenir a ocorrência de embolia.

A família já autorizou a doação de órgãos. Veja no último boletim do Hospital Sírio Libanês de hoje:

Fonte: Sírio Libanês
Foto Reprodução Twitter

Operação Vetores: PF cumpre mandados no MA contra crimes previdenciários

Imagem Ilustrativa

A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Previdência Social, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta quinta-feira (2), nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Godofredo Viana, no Estado do Maranhão, a Operação ‘Vetores’.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares, servindo de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.

O esquema criminoso contava com a participação de sócios, administradores e contadores das seguintes empresas transmissoras de GFIP: Hallc Construções e Serviços, Roberto S. Guterres Comércio e Manutenção Eletromecânica e RHS – Recursos Humanos e Serviços.

A Polícia Federal cumpriu 18 Mandados Judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão.

A operação contou com a participação de 40 policiais federais e de um servidor da área de inteligência da Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 22 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 1,35 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 20 anos de prisão.

O nome da Operação é uma alusão à terminologia médica da área de epidemiologia, que tem como significado o ser vivo capaz de transmitir um agente infectante, em uma referência aos responsáveis pela transmissão de vínculos empregatícios irregulares.