Publicado em 17 de março de 2017 às 17:40 | Comentar
Prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho
O juiz titular da comarca de Humberto de Campos que responde por Barreirinhas, Raphael Ribeiro Amorim, proferiu decisão liminar que impede a Prefeitura Municipal de Barreirinhas – comandada pelo prefeito Albérico Filho (PMDB) – de fazer novas contratações temporárias para cargos abrangidos pelo concurso público realizado em 2016, que já possuem candidatos aprovados, sob pena de multa de R$ 10 mil reais.
A decisão judicial – em caráter liminar – foi dada nos autos da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público, pleiteando a anulação dos contratos temporários atualmente vigentes e a convocação, de imediato, dos classificados no concurso de 2016, ainda que fora das vagas previstas no edital do certame.
O juiz concedeu a tutela de urgência solicitada na ACP – parcialmente -, após considerar que o Município de Barreirinhas já está cumprindo medida cautelar deferida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou a imediata suspensão de todos os atos de nomeação, posse e exercício dos 370 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2016, até a decisão de mérito de julgamento de processo em tramitação naquela corte.
Quanto à existência de diversas contratações temporárias já efetuadas pelo município nos primeiros meses da gestão, alegadas pelo Ministério Público, o juiz argumentou que a análise da legalidade daquelas exige produção de provas, mediante o contraditório e ampla defesa, inviável de ser alcançada no atual momento do processo.
Publicado em 17 de março de 2017 às 16:30 | Comentar
Foto Reprodução: Folha de S. Paulo
As propinas pagas a fiscais do Ministério da Agricultura para afrouxar a fiscalização em frigoríficos abasteceram o PMDB e o PP, segundo a Polícia Federal, que deflagou a Operação “Carne Fraca” nesta sexta (17).
“Uma parte dos valores era revertida para esses partidos”, disse o delegado Maurício Moscardi Grillo.
A PF não sabe, porém, os motivos que levaram os fiscais a repartir parte dos valores que recebiam –se por indicações políticas ou outras razões. Também não foram identificados quem eram os políticos beneficiados.
Um dos citados na investigação foi o atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), que na época era deputado federal. Ele aparece em grampo interceptado pela operação conversando com o suposto líder do esquema criminoso, chamando-o de “grande chefe”. A PF, porém, não encontrou indícios de ilegalidade na conduta do ministro, que não é investigado.
Os fiscais recebiam os valores, muitas vezes, dentro de isopores, por transferências bancárias em nome de terceiros ou até como picanhas e outras carnes nobres.
A reportagem Folha de S. Paulo entrou em contato com os partidos, mas não obteve resposta.
Alguns dos principais frigoríficos do país estão na mira da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, como BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, e JBS, dona das marcas Seara e Big Frango. No total, cerca de 30 empresas estão na mira da operação, incluindo fornecedoras dos grandes frigoríficos.
A Justiça Federal do Paraná determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das investigadas.
O objetivo da operação, que deverá cumprir 38 mandados de prisão, é desarticular uma suposta organização criminosa liderada por fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, que, com o pagamento de propina, facilitavam a produção de produtos adulterados, emitindo certificados sanitários sem fiscalização.
A investigação revelou até mesmo o uso de carnes podres, maquiadas com ácido ascórbico, por alguns frigoríficos, e a re-embalagem de produtos vencidos.
Ainda segundo a investigação, os frigoríficos exerciam influência direta no Ministério da Agricultura para escolher os servidores que iriam efetuar as fiscalizações na empresa, por meio do pagamento de vantagens indevidas.
De acordo com a Receita Federal, que também participa da investigação, os fiscais valeram-se de distribuição de lucros e dividendos de empresas fantasmas, da montagem de redes de fast food em nome de testas de ferro e da compra de imóveis em nome de terceiros para esconder o aumento de patrimônio.
Publicado em 17 de março de 2017 às 14:10 | Um comentário
Acidente na Avenida São Luís Rei de França no Turu
Um acidente tumultuou uma das vias mais trafegadas da capital no início da tarde desta sexta-feira (17). Um veículo Kia Sorento preto de placa NHV 1330 capotou na Avenida São Luís Rei de França, no bairro Turu, em frente ao restaurante Panela de Minas, após colidir com um Fiesta vermelho de placa HPB 5491.
O motorista do Sorento, Esterverton Marques Linhares e o do Fiesta, Lucivaldo Lobato Jair, não sofreram nenhuma lesão grave e se recusaram a ir ao hospital.
Por conta do acidente, o tráfego na avenida ficou lento. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT) já foi acionada para atender a ocorrência.
Capotamento provoca congestionamento na Avenida São Luís Rei de França
Publicado em 17 de março de 2017 às 10:00 | Comentar
Cratera na BR 222 em Igarapé do Meio provoca interdição parcial
Mais uma grande cratera formou-se na BR 222 na manhã desta sexta-feira (17), desta vez no trecho próximo ao Povoado São Vicente, município de Igarapé do Meio no Maranhão. A erosão é consequência das fortes chuvas quem caem na região.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já foi acionado para sinalizar o local e tomar as devidas providências para solucionar esta nova interdição total na BR 222.
Ontem (16), a mesma rodovia foi totalmente interditada entre as cidades de Santa Luzia do Tide e Buriticupu. O asfalto cedeu e formou-se na pista um buraco gigante provocando um grave acidente. Um carro foi engolido pela cratera e um caminhão se chocou na defensa da pista ao desviar do buraco. (Reveja)
Ainda não há informações de liberação desse trecho interditado ontem.
BR 222 tem novo trecho interditado em Igarapé do MeioCratera na BR 222 na chegada de Igarapé do Meio
Publicado em 17 de março de 2017 às 9:10 | Comentar
Lucas Porto, réu confesso, na audiência de Instrução
A primeira audiência de instrução do processo referente ao assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa, de 33 anos, morta pelo próprio cunhado, Lucas Leite Ribeiro Porto (marido da irmã) em novembro do ano passado, realizada ontem (16) no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís, foi suspensa pelo Juiz José Ribamar Heluy Júnior.
A suspensão se deu através de um pedido dos advogados de defesa de Lucas que alegaram a ausência de duas testemunhas intimadas por carta precatória, uma vez que se encontram em outro Estado. O réu confesso também não prestou depoimento à pedido da defesa. A nova audiência está marcada para o dia 18 de maio, às 11h da manhã, no Fórum de São Luís.
Entenda o caso
Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente e ex-senador José Sarney morreu por asfixia e foi estuprada, no dia 13 de novembro de 2016, conforme comprovado por laudos periciais genéticos e de conjunção carnal divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão.
Após o laudo, em dezembro de 2016, o promotor de Justiça, Gilberto Câmara França Júnior, da 28ª Promotoria de Justiça Criminal da capital, protocolou a denúncia contra Lucas, por crimes de estupro e homicídio qualificado e a pena dele pode chegar a 60 anos de prisão.
Publicado em 17 de março de 2017 às 8:30 | Comentar
Prefeito Luis Fernando juntamente com aparato da segurança pública
Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (16), na sede do Instituto Estadual do Maranhão, IEMA, a Prefeitura de São José de Ribamar assinou Termo de Cooperação Técnica com o Corpo de Bombeiros do Maranhão para a implantação de programas e ensino voltados ao combate a violência e prevenção de drogas nas escolas da rede municipal de ensino.
Inicialmente, o projeto será desenvolvido nas escolas, Liceu Ribamarense II e Diomedes Pereira. A escolha, de acordo com o prefeito Luis Fernando, que esteve acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, é em razão do número de alunos.
“Encontramos uma cidade completamente abandonada e a situação de nossas escolas não era diferente. O Liceu Ribamarense, referência em educação de tempo integral em todo o Maranhão estava tomado por bandidos em todo o seu entorno que além de cometerem crimes também comercializavam drogas no entorno da escola que recebe centenas de estudantes”, contou o prefeito.
Não vamos permitir, completou, “que a criminalidade seduza nossas crianças e adolescentes e roube delas a oportunidade de estudar e aprender. O termo que assinamos hoje, vem pactuar ações conjuntas, município e foças de segurança, no intuito de garantir o resgate da educação cívica, valores e claro a prevenção contra as drogas”.
O secretário de segurança pública do Maranhão, Jefferson Portela, parabenizou a iniciativa e ressaltou que a segurança das escolas é uma das prioridades do Governo do Estado. “Este termo reforça o compromisso do governador Flávio Dino em garantir segurança para toda a população e sem dúvida essa ação, serve de referência e amplia o projeto de segurança para as escolas municipais”, afirmou.
Além da inclusão de temas voltados a segurança e prevenção, o comandante geral do corpo de bombeiros, Cel. Célio Roberto, destacou o trabalho de proximidade que será feito com as famílias dos alunos e do entorno das escolas.
“Pactuamos hoje aqui muito mais que um programa, um estreitamento das relações polícia/comunidade. Vamos trabalhar para levar cidadania e conscientização as nossas crianças e jovens e dessa forma prevenir contra o mundo do crime, a violência e as drogas”, elencou o coronel agradecendo o empenho de sua corporação.
Também estiveram presentes, o superintendente de política civil, Delegado Dicival Gonçalves, e também coordenador executivo do Pacto Pela Paz, a comandante de segurança comunitária da policia militar, Cel. Augusta, além do secretário de transporte, trânsito e defesa social de São José de Ribamar, Cel. Araújo, e representantes da Polícia Rodoviária Federal.
Apresentação de programas de segurança
Na oportunidade também foram apresentados os programas “Exposegma” e “Pacto Pela Paz”. O Exposegma, é uma exposição que existe há 7 anos e mostra a segurança no Maranhão. A exposição tem como objetivo principal levar a conhecimento da população, os trabalhos desenvolvidos por cada uma das instituições que compõe o aparato da segurança pública, bem como, promover uma melhor integração com a população, tendo como ferramenta, palestra sobre o combate as drogas e a violência, realizadas em escolas e comunidades.
Já o Pacto Pela Paz, visa estabelecer maior interatividade entre a sociedade civil e poder público no contexto da segurança pública. A força tarefa intensifica o trabalho preventivo na área de segurança pública e direitos humanos.
Publicado em 17 de março de 2017 às 7:00 | Comentar
Zé Vieira, prefeito de Bacabal
É fantasiosa e sem nenhum sentido a informação de que o prefeito Zé Vieira teria “perdido mais uma” e que deixaria o comando da Prefeitura de Bacabal.
No Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), ainda em São Luís, foram julgados na tarde desta quinta-feira (16), os embargos de declaração propostos por uma das partes envolvida no processo. Somente isso!
A liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, que mantém Zé Vieira no cargo continua valendo, e só pode ser derrubada pela maioria absoluta do plenário do TSE.
A mentira descabida, sem consistência e base jurídica está sendo divulgada em grupos de WhatsApp depois que foi publicada em um Blog desconhecido. Piada de mal gosto. Principalmente ao citar que o segundo colocado nas eleições de 2016 assumiria a Prefeitura.
Publicado em 16 de março de 2017 às 22:00 | Comentar
Paulo Veloso, ex-prefeito de Pio XII, e o material apreendido pela Polícia Civil
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou a busca e apreensão nas residências do ex-prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Sousa Veloso, e do ex-secretário de Finanças, Melquizedeque Fontenele Nascimento. Os mandados foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (16) resultando na apreensão de documentos, computadores, uma arma e três munições, pendrives e hd externos.
Além do promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, titular da comarca de Pio XII, a operação teve a participação da promotora de justiça de Olho d’Água das Cunhãs, Gabriele Gadelha, e dos delegados da Polícia Civil Ederson Martins (regional de Santa Inês), Alex Andrade Coelho (Santa Luzia), Diego Fernandes Rocha (Pio XII) e Clarismar de Oliveira Filho (Santa Inês).
Ao instaurar Procedimento Administrativo para acompanhar o final da gestão passada, com o objetivo de preservar o patrimônio público e a transição municipal, o MPMA descobriu várias transferências bancárias de valores acima de R$ 50 mil para empresas investigadas pela Promotoria de Justiça em semanas anteriores às eleições de 2016.
Diante dessas informações, repassadas pelo Banco do Brasil, o promotor de Justiça Francisco Thiago Rabelo requisitou ao então prefeito, Paulo Veloso, que esclarecesse a motivação das transferências, apresentando contratos e licitações. Também foram solicitados os processos de pagamento de agosto até 31 de dezembro do ano passado. Nenhuma requisição do MP foi respondida pelo Executivo municipal.
O prefeito eleito em outubro do ano passado, Carlos Alberto Gomes Batalha, comunicou ao MP, em 7 de dezembro, que tentou realizar a transição municipal mas não obteve acesso aos documentos. Em seguida, a Promotoria de Justiça ajuizou notificação judicial a fim de obrigar Paulo Veloso a cumprir o processo de transição, mas a notificação nem chegou a ser apreciada pelo Poder Judiciário.
Em fevereiro deste ano, a Promotoria de Justiça requisitou ao atual gestor informações acerca da transição municipal e foi informada que não recebeu quaisquer documentos, a exemplo de licitações, contratos, processos administrativos, folhas de pagamento etc. Os computadores foram deixados formatados ou faltando peças.
“Tais medidas por parte do gestor passado prejudicam tanto a atual administração que não tem como efetuar controle dos contratos administrativos em andamento, assim como do funcionamento da máquina municipal, além de prejudicar as investigações do Ministério Público”, afirmou Francisco Thiago Rabelo.
Publicado em 16 de março de 2017 às 21:00 | Comentar
Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio ao lado do deputado Waldir Maranhão
O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio (PP) desembarcou nesta quarta-feira (15) em Brasília, para mais uma agenda positiva em busca de recursos para seu município. Ele se reuniu com os deputados federais André Fufuca e Waldir Maranhão.
Ontem, durante encontro com André Fufuca, Luciano recebeu a garantia de uma nova ambulância para Pinheiro ainda esse ano. Vale lembrar que ele também já garantiu R$ 2 milhões em emendas que serão investidos na pavimentação de ruas e avenidas e na reconstrução da feira municipal.
O prefeito Luciano tem desenvolvido muito bem suas atribuições como chefe do poder executivo e usou sua página nas redes sociais para ressaltar que o papel de um prefeito não é somente administrar a cidade, mas também buscar convênios e outras ações que visam à execução de serviços e à captação e destino de recursos.
Luciano aproveitou sua estada em Brasília para articular uma reaproximação entre Maranhão e Fufuquinha. A relação dos dois ficaram estremecidas desde a cassação de Dilma Rousseff quando Waldir Maranhão perdeu o controle do partido para André Fufuca.
