Publicado em 20 de março de 2017 às 20:40 | Comentar
A onda de assaltos no bairro da Cohama, Região Metropolitana de São Luís, deixa moradores e comerciantes apreensivos.
Nesta segunda-feira (20) a loja Total Color recarga de cartuchos foi o alvo de um criminoso armado. Toda a ação foi registrada por câmeras de videomonitoramento.
No vídeo acima, um dos funcionários destranca a porta do comércio e o bandido age disfarçadamente como cliente até sacar a arma da cintura e anunciar o assalto. As imagens se encontram em poder da Polícia Civil para identificação do meliante.
Publicado em 20 de março de 2017 às 18:50 | Comentar
Deputado Federal Weverton Rocha (PDT)
Vinte municípios maranhenses receberão na próxima quinta-feira (23) carros e equipamentos para garantir o bom funcionamento dos Conselhos Tutelares. Cada conselho receberá um automóvel Aircross (Citröen), cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro, adquiridos pelo Ministério dos Direitos Humanos com recursos de emenda parlamentar do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) ao Orçamento de 2016.
A entrega será feita pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pelo governador Flávio Dino e pelo deputado Weverton Rocha às 14h, durante a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, com a presença de prefeitos e conselheiros tutelares.
Os municípios beneficiados são Açailândia, Amarante do Maranhão, Axixá, Brejo, Buritirana, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Godofredo Viana, Icatu, Igarapé Grande, Itinga do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Miranda do Norte, Mirinzal, Paulino Neves, Pedreira, São Félix de Balsas, São João do Caru, Trizidela do Vale.
Publicado em 20 de março de 2017 às 16:00 | Comentar
Padre Domingos Correa (PSB), prefeito de Matões do Norte
O Ministério Público do Maranhão está na cola de novos gestores municipais no Maranhão. E, por conta de irregularidades nos procedimentos de divulgação e inscrição do Pregão Presencial nº 005/2017, o MP está pedindo a suspensão imediata do procedimento licitatório – marcado para o último dia 13 de março – promovido pela Prefeitura de Matões do Norte, para contratar serviço de limpeza pública urbana. Caso o Padre Domingos Correa (PSB), prefeito da cidade, não cumpra a determinação foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.
O promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Comarca de Cantanhede, autor da Ação, tomou conhecimento das irregularidades, por meio de uma representação encaminhada por dois empresários, que tentaram concorrer no pregão, mas não obtiveram êxito.
De acordo com os interessados, o edital do certame não foi disponibilizado pelo Município. Além disso, servidores da prefeitura teriam repassado uma informação falsa, dando a entender que o procedimento licitatório seria cancelado. Mas ao comparecerem à sede da prefeitura no último dia 13, os empresários foram informados de que o pregão já havia ocorrido.
Os dois empresários encaminharam à Promotoria de Justiça de Cantanhede uma ata, sem assinaturas, atestando que a empresa Ageme Empreendimentos e Construções Ltda. havia vencido a licitação.
“Observa-se que foram criados vários embaraços para acessar o edital, dificultando a participação dos interessados, configurando flagrante afronta aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da publicidade e, por conseguinte, comprometendo o caráter competitivo do processo licitatório”, afirmou o promotor de Justiça, na ação.
Além de pedir a suspensão, o MPMA solicitou também a anulação completa da licitação.
Publicado em 20 de março de 2017 às 14:10 | Um comentário
Na churrascaria onde Temer aparece, somente as carnes suínas e de frango são nacionais (Foto: Veja)
Depois de deflagrada a ‘Operação Carne Fraca’ pela Polícia Federal na semana passada – a maior realizada nos últimos tempos no país para desmontar um esquema mantido por grandes empresas que vendem produtos adulterados e fora do prazo de validade – o presidente do Brasil, Michel Temer (PMDB), fez questão de se exibir em uma churrascaria em Brasília neste domingo (19). A atitude do peemedebista foi em defesa da indústria brasileira que agora é envolvida em uma extensa rede de corrupção com repercussão internacional.
Ao jantar na churrascaria, em companhia dos embaixadores da China e de Angola no Brasil, dos ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Blairo Maggi (Agricultura), Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e representantes de outros 25 países, Temer foi fotografado comendo uma bela picanha.
No local onde o rodízio custa R$ 119 por pessoa e incluiu carnes, bufê de saladas e sushi. E, segundo nota do Palácio do Planalto, todos os cortes servidos à comitiva eram de origem brasileira. Mas, de acordo com os próprios funcionários do restaurante, somente as carnes suínas e de frango servidas no local são nacionais. A picanha que o excelentíssimo presidente comia era argentina.
Publicado em 20 de março de 2017 às 12:40 | Um comentário
Flávio Dino e Edivaldo Holanda Jr. em visita de cortesia à Câmara Municipal de São Luís
O governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) fizeram visita de cortesia na manhã desta segunda-feira (20) na Câmara Municipal de São Luís, onde foram recepcionados pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (PR) e mais 29 vereadores, num café da manhã que aconteceu no Salão de Atos da Casa.
“Estou aqui em visita de cortesia, retribuindo o gesto do vereador Astro de Ogum, que recentemente esteve no Palácio dos Leões. Nesse ato, estamos também propondo o que pode se chamar de um pacto por São Luis. Apresento pelo menos 3 pontos de prioridade, que é a retomada do programa Mais Asfalto, a ampliação do pátio de container do Porto do Itaqui, com vistas à exportação de carnes, além de um trabalho para o melhoramento da qualidade de vida dos moradores da zona rural”, destacou o governador.
Durante explanação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assegurou que tem recebido importante apoio da Câmara Municipal e lembrou o processo de licitação do sistema de transporte coletivo da capital, assunto que há muito tempo era pauta da Prefeitura, mas que saiu do papel por conta do empenho dos vereadores.
“O presidente da Câmara, Astro de Ogum, vem superando todas as expectativas com um trabalho muito afinado e muito dinâmico. Superou até meu pai, o deputado Edvaldo Holanda, que foi presidente desta Casa na década de 1970”, revelou o prefeito.
Flávio Dino também revelou que o pai dele, o jornalista, advogado, escritor e ex-deputado Sálvio Dino, foi vereador de São Luis, eleito em 1954.
Parar espetacularização
Por sua vez, o deputado federal Weverton Rocha, que participou do encontro, destacou as ações da Câmara Municipal, falou sobre a crise política e econômica e disse que é necessário parar com as espetacularizações por parte da mídia em torno do episódio da fraude na carne, destacando que isso pode provocar a inviabilização da exportação de carne para o mercado internacional.
O vereador Honorato Fernandes (PT), também fez uso da palavra, destacando que, pela primeira vez em na história, a Câmara Municipal de São Luis estava recebendo a visita de um governador do Estado, acompanhado do prefeito da capital. Ressaltou ser esse evento um ponto extremamente positivo para o Legislativo Ludovicense e para a classe política do Maranhão.
Por sua vez, o presidente da Câmara, Astro de Ogum salientou o empenho dele e dos demais vereadores quanto aos avanços da Câmara. Ele disse estar agradecido ao governador e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, salientando que o Legislativo, a partir de sua administração, pode exibir avanços em todos os setores.
“Agradeço aqui ao governador, ao prefeito que me apoiaram na última eleição para a presidência da Câmara. Aproveito para dizer aos colegas vereadores que deveremos organizar um encontro entre nós, porque quero agradecer a cada um pelo apoio, pelo empenho e pela confiança depositada”, disse Astro.
Publicado em 20 de março de 2017 às 10:00 | Comentar
Ronildo Campos (PP), prefeito de Penalva
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Penalva – comandada por Ronildo Campos (PP), eleito em outubro do ano passado. O TAC estabelece a realização, até o final de 2017, de um concurso público para regularizar o quadro de servidores do município. O prazo, que não pode ser estendido, também vale para a nomeação e a posse dos aprovados no certame.
Assinado pelo promotor de justiça da comarca, Alexandre Sabino Meira, e pelo prefeito, o acordo prevê, ainda, a revogação, até janeiro de 2018, de todos cargos comissionados não enquadrados nas determinações do artigo 37 da Constituição Federal.
Segundo o MPMA, os cargos comissionados atuais do quadro de servidores de Penalva são de natureza permanente, o que faz indispensável a realização do concurso para adequar o Município à legislação.
“As nomeações para cargos em comissão, desde que devidamente previstas em lei, destinam-se apenas às funções de direção, chefia e assessoramento. Não podem ser nomeados servidores para desempenhar funções rotineiras, burocráticas, que podem ser preenchidas via processo seletivo”, esclarece o promotor de justiça.
Nepotismo
Outra determinação é a extinção de todos os contratos temporários e a demissão de todos os parentes até 3º grau dos membros do Poder Executivo e de servidores dos Poderes Legislativo e Executivo municipais, que ocupem cargos comissionados.
O objetivo é atender às determinações da Súmula Vinculante nº 13, que trata de nepotismo, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Termo estabelece, ainda, que o Município abstenha-se de novas contratações por meio de cooperativas ou outra forma de terceirização. A prefeitura também não deve manter contratações deste tipo.
A multa por descumprimento estipulada é de R$ 1 mil diários, a ser paga conjuntamente pelo Município, pelo atual prefeito e seus sucessores.
Entenda o caso
Desde janeiro de 2014, o Ministério Público tenta solucionar o problema, sem inviabilizar a prestação dos serviços públicos no município.
Em dezembro de 2016, ocorreu a contratação de uma instituição para a realização do concurso. O edital já foi publicado e todas as informações podem ser obtidas AQUI.
Publicado em 20 de março de 2017 às 8:20 | Comentar
Prefeito Luis Fernando na entrega dos cartões em São José de Ribamar
A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou neste fim de semana a mobilização para entrega dos cartões do programa Bolsa Escola, na sede do Centro Social, na Vila Sarney Filho I, e Secretaria da Assistência Social, SEMAS, no município. Além do prefeito Luis Fernando, do vice-prefeito, Eudes Sampaio, a ação contou com a presença do vice-governador, Carlos Brandão e do secretário de desenvolvimento social, Neto Evangelista.
No total, foram entregues quase cinco mil cartões para beneficiários do programa, o que de acordo com o prefeito ribamarense, Luis Fernando, vai garantir autonomia para as famílias na hora da compra do material escolar das crianças além de dignidade.
“Temos hoje aqui, um trabalho conjunto de grande relevância e que garantirá para as famílias um benefício de extrema importância. Além de garantir o material escolar de nossas crianças, o benefício também aquece de forma direta a economia, gerando dignidade e claro mais oportunidades na geração de emprego e renda”, agradeceu o gestor fazendo referencia a parceria e compromisso do governador Flávio Dino.
O vice-governador, Carlos Brandão reiterou o compromisso do governo na oferta e desenvolvimento de políticas públicas que contemplem as famílias de baixa renda de todo o Estado.
“A força-tarefa organizada é para dar celeridade à entrega dos cartões e com isso as famílias usufruírem do benefício adquirindo o material escolar de suas crianças e jovens o mais rapidamente possível”, ressaltou Carlos Brandão que representou o governador Flávio Dino durante o evento.
Em São José de Ribamar, dez lojas estão cadastradas para a venda do material escolar, mas o secretário de desenvolvimento social, Neto Evangelista, explica que o benefício é destinado exclusivamente para alunos da rede pública de ensino, cadastrados no programa.
“As famílias precisam estar atentas e fazer bom uso do benefício. A primeira medida sem dúvida é buscar as facilitações e descontos na rede credenciada na hora da compra”, disse o secretário alertando para o poder de compra que as famílias possuem e o aquecimento que o recurso gera em volume para o município.
Também participaram da ação a secretária de assistência social, trabalho e renda, SEMAS, Sônia Menezes, além de vereadores e demais autoridades.
Bolsa Escola
O cartão Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) consiste em um cartão de débito de uso exclusivo para compra de material escolar em um dos 10 estabelecimentos da rede credenciada. Com ele, famílias que já são beneficiárias do programa federal Bolsa Família recebem crédito para comprar materiais escolares para os filhos.
O cartão pode ser usado 72 horas após o desbloqueio, sendo que o saldo tem validade de 90 dias. O documento de registro deve ser guardado após a compra, para o acesso ao benefício nos próximos anos. O beneficiário pode acessar o atendimento pelo 0800-098-1656, de domingo a domingo.
Publicado em 20 de março de 2017 às 7:00 | 3 comentários
Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa
A Prefeitura de São Luís encerrou uma etapa das obras de reforma das três Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas na área Itaqui-Bacanga. A etapa seguinte, que contempla a aquisição de materiais e equipamentos para instrumentalizar as unidades, está em curso. A ação integra o projeto de requalificação e fortalecimento da Atenção Básica, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que já reformou desde 2013 mais de 30 UBS.
As melhorias proporcionadas às unidades básicas de saúde da Vila Nova, do São Raimundo e ao Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda, vão garantir mais qualidade ao atendimento prestado aos usuários da Rede Municipal de Saúde, principalmente aos moradores dos mais de 40 bairros pertencentes à região Itaqui-Bacanga, uma das áreas mais populosas da capital maranhense. A titular da Semus, Helena Duailibe, informou que com mais estas unidades reformadas, o município de São Luís avança mais alguns passos para garantir aos cidadãos ludovicenses serviços básicos de saúde essenciais à prevenção de doenças, com qualidade e humanização.
“O prefeito Edivaldo tem priorizado a atenção básica à saúde, porque sabe que são nessas unidades que os moradores buscam o primeiro atendimento. Elas são a porta de entrada à primeira consulta, ao primeiro contato que o paciente faz com os profissionais da área. Isso reforça a necessidade de reaparelharmos e qualificarmos esses centros para receberem bem os usuários e garantir que, caso necessitem de serviços mais complexos, sejam encaminhados aos centros especializados”, pontuou Helena Duailibe.
Os investimentos realizados nas três unidades – que oferecem atendimento na Estratégia de Saúde da Família (ESF) – contemplam obras estruturais, aquisição de material e equipamentos e novos serviços para ampliar o acesso aos cuidados de saúde, em espaços mais modernos e humanizados para a atuação do profissional e acolhimento dos pacientes.
Serviços
Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa
A primeira etapa das obras do Centro de Saúde Vila Nova está concluída. O antigo prédio que abrigava a unidade foi demolido internamente e ganhou nova estrutura em todos os setores, do piso ao teto.
Já o Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda, foi ampliado com a construção de mais 10 salas e revitalizado com serviços de substituição do forro, piso, telhado a reboco das paredes. Toda a parte elétrica e hidráulica também foi restaurada. Com as obras, o espaço ganhou mais oito salas para consultórios. Com a reestruturação total a unidade será transformada em um novo centro de referência especializado em hipertensão e diabetes. A unidade passará a ofertar também atendimentos nas áreas de endocrinologia, cardiologia, ginecologia, pediatria, psicologia, entre outras especialidades.
O Centro de Saúde São Raimundo, também na área Itaqui-Bacanga, recebeu nova estrutura em todo prédio para melhor atendimento dos consultórios de clínica médica, do gabinete odontológico, salas de vacinação e demais serviços incluídos na rede de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Com o pacote de reformas, os atendimentos serão qualificados e a comunidade vai poder contar com uma melhor assistência das equipes de saúde.
As três unidades oferecem ainda serviços de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento para portadores de hipertensão e diabetes, tuberculose, hanseníase e atenção ao pré-natal.
Publicado em 19 de março de 2017 às 23:10 | Comentar
Governador Flávio Dino
Por Flávio Dino
O Maranhão é lembrado pelos seus grandes escritores: João Lisboa, Gonçalves Dias, Aluísio Azevedo, Nauro Machado, Ferreira Gullar, Josué Montello. São maranhenses imortais, com produção literária respeitada pela crítica e que sempre será lida em nossas universidades e escolas. Mentes iluminadas que representam a grandeza intelectual de um povo que sempre manteve a altivez de sonhar com tempos melhores.
Neste 2017, temos a honra de celebrar a memória de Josué Montello, em seu centenário de nascimento. Maranhense de brilhante carreira não só como escritor, mas também como jornalista e em sua atuação como gestor público, à frente de algumas das instituições mais importantes da política cultural brasileira.
Na literatura, deixou um exemplo da construção de cenários densos e narrativas complexas a partir de uma escrita límpida. Escritor de reconhecimento nacional, encravou na bibliografia do país as cores, o cheiro e as belezas de nossa cultura. Elas estão em Cais da Sagração, a saga de Mestre Severino, cheio de vontade e esperança, navegando até São Luís para tentar passar sua sabedoria ao neto Pedro. E também nas páginas imortais de Os Tambores de São Luís, obra de grande riqueza artística em que talha um retrato crítico da decadência da oligarquia colonial que arrancava sua riqueza do trabalho escravo. O livro é um libelo da resistência da população negra à escravidão, que deixou marcas em nossa sociedade até hoje. Esse é um grande mérito do bom romance histórico, exemplificado por Os Tambores de São Luís: ao falar do ontem, diz muito sobre o hoje, e extrai dessa dialética uma grande força para se manter vivo. Com efeito, a escravidão ainda ecoa no nosso cotidiano, como é demonstrado pela persistência do racismo, da desvalorização do trabalho humano e pelos arroubos de coronéis da política, que em pleno século 21 ainda se acham “donos” e “senhores”, mesmo que não passem de medíocres figuras.
Para celebrar a memória de Josué, o Governo do Maranhão está organizando para o segundo semestre uma série de comemorações em homenagem ao centenário do escritor. Elas ocorrerão justamente na Casa de Cultura Josué Montello, reaberta em dezembro, após uma ampla reforma e ampliação. Foi instalado nela um museu, com o acervo pessoal de Montello. Lá, estão à disposição do público para consulta a coleção de obras da biblioteca particular do escritor, além de documentos pessoais. Material disponível para servir de referência para artigos, ensaios, teses e monografias dos estudantes e pesquisadores de nosso Maranhão e do Brasil.
Tenho convicção no poder inspirador da arte e na capacidade transformadora da política cultural. Por isso que cuidamos dela com tanta atenção, com o apoio aos eventos e às festas populares, aos espaços culturais e inovações, a exemplo da consistente política setorial do audiovisual que estamos implantando desde 2015. O centenário de um escritor como Josué Montello, devidamente destacado, além da dimensão da homenagem, visa funcionar como poderoso estímulo a tantos talentos literários que o nosso Estado possui. E deixo um convite especial: conheçam a Casa de Cultura Josué Montello.
Publicado em 19 de março de 2017 às 20:00 | Comentar
Foto Reprodução: PRF Imperatriz
Um grave acidente no km 264 da BR 010, na localidade Lagoa Verde, em Imperatriz, provocou a morte de um motociclista neste domingo (19). A colisão envolveu um veículo Gol branco de placas OJK 7241 e uma moto vermelha de placa OIU 8637.
Segundo informações repassadas por Policiais Rodoviários Federais que estiveram no local do acidente e conversaram com testemunhas, o motociclista que foi a óbito, identificado como Francisco Soares da Silva, de 69 anos, teria realizado uma manobra indevida ao fazer conversão à esquerda sem os cuidados necessários, o que teria provocado a colisão. A batida foi violenta e o condutor da moto morreu na hora.
O Instituto de Criminalística foi acionado para atender a ocorrência. Os veículos foram guinchados e conduzidos para as instalações da Unidade Operacional da PRF de Imperatriz ficando a disposição da polícia judiciária.
Não foi informado sobre o estado de saúde do condutor do Gol que não teve o nome revelado.
