Publicado em 19 de março de 2017 às 18:30 | Comentar
Deputado Josimar de Maranhãozinho
O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) teve dois novos projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado.
O primeiro diz respeito a Educação. O projeto de lei de número 038/17 cria o Centro de Estudos Superiores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) no município de Carutapera. Uma conquista para a educação das pessoas desse município tão importante do litoral.
O segundo trata da segurança pública e do direito dos cidadãos. O projeto de lei número 037/17 cria a “Ouvidoria Penitenciária” na estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
Essa secretaria vai ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra abuso de autoridade, receber denúncias entre outros serviços que o cidadão pode fazer através de uma linha telefônica 0800, garantindo o sigilo e anonimato do denunciante.
As reclamações e denúncias serão encaminhadas aos órgãos competentes, em especial a Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração penitenciaria (SEAP), a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão e ao Ministério Público quando se fizer necessário.
Publicado em 19 de março de 2017 às 15:00 | 2 comentários
A entrega da obra completa está prevista para o mês de dezembro deste ano
Com obras avançadas e previsão de entrega para dezembro de 2017, o novo Hospital do Servidor, terá capacidade para atender 110 mil funcionários público do Estado. Com 12.613,31 m² de área construída, o prédio contará com 128 leitos, que atenderá do público infantil ao adulto, com UTIs especializadas para cada faixa etária. O investimento de mais R$ 55 milhões é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), que proporcionará avanços na área da saúde e mais valorização ao servidor.
Nesta fase da obra, estão sendo realizadas intervenções de alvenaria; instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, e em algumas das quatro pavimentações total do hospital, já está passando pela fase de chapisco e reboco de paredes. “Nossa meta é entregar a obra completa do hospital no mês de dezembro deste ano. Esse prazo se dá pela expansão do número de leitos do que era previsto originalmente. Essa é uma obra importante. Reflete a valorização dos servidores, que terão um equipamento público de saúde de muita qualidade e que vai ajudar na saúde em geral”, avalia Clayton Noleto secretário de Infraestrutura.
O Hospital do Servidor será dotado de equipamentos com alta tecnologia em diversas especialidades médicas. No ambulatório, os servidores terão à disposição 40 consultórios para atendimento médico e odontológico. Para a realização de exames, haverá 10 salas específicas para exames de raios-x, tomografia, coleta de amostras para análises em laboratório, endoscopia e colonoscopia, ECG, ecocardiograma, mamografia, ultrassonografia e teste ergométrico.
“Essa obra segue a diretriz do governador Flávio Dino, de realizar ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses e a valorização dos servidores públicos”, ressalta o secretário de Infraestrutura.
O novo hospital terá 128 leitos de internação geral, leitos de UTI, quatro leitos de isolamento, além de quatro salas de cirurgia (duas médias e duas grandes). Nos serviços de urgência e emergência, serão dois leitos de estabilização, seis leitos infantis de observação e 12 adultos.
A unidade de saúde vai atender exclusivamente o servidor e será gerenciada pela Secretaria de Estado de Gestão Previdenciária (Segep). Um dos engenheiros da obra, Rinaldo de Lima, disse que o fluxo segue dentro do cronograma e que cerca de 180 funcionários diretos estão trabalhando para que o prazo seja cumprindo. No total, direta e indiretamente, são aproximadamente 500 empregos gerados no empreendimento. “Estamos trabalhando para que tudo siga dentro do programado. Acabada essa fase, entraremos com a parte do contra piso e na instalação dos forros”, complementa o profissional.
Publicado em 19 de março de 2017 às 10:00 | Comentar
Foto Reprodução: PRF
Três dias após ter sido engolida por uma cratera gigante que se formou no Km 485 da BR 222, no povoado Ferro Velho, em Santa Luzia do Tide, finalmente as escavadeiras que trabalham no local conseguiram localizar e retirar a caminhonete Ford Ranger branca que caiu no buraco e foi soterrada.
A previsão Inicial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) j é que o trecho seja entregue pronto nesta segunda-feira (20), porém, devido as dificuldades da retirada da caminhonete, é possível que haja um atraso.
A erosão foi provocada pelas fortes chuvas recorrentes na região. E na manhã da última quinta-feira (16) o asfalto cedeu no local quando um veículo de carga Iveco de placas OJE 9013/MA e a Ford Ranger de placa não identificada trafegavam na pista. O caminhão se chocou na defensa e quase tomba. Já a caminhonete caiu dentro da cratera. Os dois ocupantes da Ranger foram socorridos por populares e encaminhados para unidades de saúde. (Reveja)
Veja abaixo imagens do veículo ainda no buraco no dia do acidente:
Publicado em 19 de março de 2017 às 8:30 | Comentar
Procurador-geral substituto do MPC/MA, Jairo Cavalcanti Vieira; o procurador-chefe substituto da PR/MA, José Leite Filho; o presidente do TCU, Raimundo Carreiro; e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho
Após assinatura de ato interinstitucional, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC/MA) já começaram a desenvolver ação conjunta em defesa dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Nessa semana que encerrou, representantes de cada órgão protocolaram representação, com pedido de medida cautelar, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). As instituições denunciaram a contratação, sem licitação, de escritórios de advocacia por municípios maranhenses para recuperação de verbas do Fundo e utilização de parte delas para pagamento dos honorários.
Por meio de regular acompanhamento do Diário Oficial do Estado do Maranhão, no período de outubro de 2016 a 28 de fevereiro de 2017, os órgãos detectaram a publicação de extratos de contratos de prestação de serviços de advocacia firmados entre 110 municípios do estado do Maranhão e três escritórios de advocacia, que são João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, com 105 contratos, Gomes Santos e Oliveira Advogados Associados, com dois, e Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com cinco contratos. Todas as contratações são decorrentes de processos de inexigibilidade de licitação não identificados.
Segundo o documento, os valores a serem recebidos por meio de precatórios pelos municípios maranhenses listados devem ser revertidos em sua totalidade às ações de educação. “Afinal, não faz sentido que outro seja o destino, uma vez que, se a União os tivesse repassado corretamente naqueles anos, os recursos teriam necessariamente o mesmo fim: a educação”, conforme texto da Representação.
Os órgãos pediram ao TCU a expedição de medida cautelar para determinar que a Secretaria do Tesouro Nacional deposite ou destine o pagamento de precatórios relacionados ao tema Fundef/VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) em conta específica que tenha sua aplicação vinculada a ações da educação e que o Ministério Público da Educação/FNDE calcule o valor devido a cada um dos municípios maranhenses, a título de diferenças do Fundef/VMAA, a fim de impedir contratações consideradas ilegais e regulamentar o fluxo de pagamento.
Alternativamente, foi pedido ao TCU que adotasse outras providências que entender cabíveis no sentido de garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos municípios a título de recuperação de crédito do VMAA, em ações voltadas à educação.
Entenda o caso
O Fundef, atualmente substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb), é composto por recursos de cada estado e, nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente, complementado pela União. Em 1999, o MPF em São Paulo propôs ação contra a União ao constatar que ela estaria repassando valores inferiores ao que seria devido. “O MPF detectou um subfinanciamento na educação, que se reflete na qualidade do serviço”, explicou o procurador-chefe Juraci Guimarães Júnior.
Em 2015, a Justiça Federal sentenciou a União a repassar aos municípios lesados a diferença dos valores devidos. Para recuperar a verba à qual os municípios já teriam direito de receber, mais de 100 municípios maranhenses firmaram contrato de prestação de serviços com escritórios de advocacia, por meio de processo de inexigibilidade de licitação não identificado, que prevê como pagamento dos honorários advocatícios a quantia correspondente a 20% do montante, verba do Fundef que deveria ser destinada exclusivamente à educação. Estima-se que, só no Maranhão, caberiam ser recuperados cerca de R$ 3 bilhões pelos municípios.
Publicado em 18 de março de 2017 às 12:30 | Comentar
Trecho interditada em Igarapé do Meio. Foto Reprodução
A Polícia Rodoviária Federal informou, na manhã deste sábado (18), que os dois trechos da BR 222, em Igarapé do Meio e Santa Luzia do Tide permanecem interditados por conte de erosões que surgiram nas rodovias nos últimos dias. Os dois pontos estão fechados para trânsito de qualquer tipo de veículo.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está romando as devidas providências para solucionar as interdições.
De acordo com a PRF, sobre as condições dos trechos que apresentam erosão ou desmoronamento na BR 222 a situação é a que se segue:
Trecho I -Km 328, no povoado São Vicente, entre Vitória do Mearim e Igarapé do Meio
De sexta-feira para sábado (18) vários veículos de carga e de passeio atolaram no desvio que passa ao lado do trilho. O risco de acidente envolvendo o trem aumentou, pois a quantidade de veículos e pessoas no local é grande. Por conta disto a empresa VALE e a PRF restringiram o trânsito no local afim de evitar problemas maiores.
Os deslocamentos a partir de então estão ocorrendo por Bacabal pela BR 316. Os serviços de reparos no local do rompimento da BR só poderão começar quando baixar o nível das águas. A liberação do trecho deverá demorar alguns dias.
Trecho II – Km 485, povoado Ferro Velho
O DNIT começou os trabalhos na sexta-feira (17) com a retirada do veículo que estava soterrado no buraco. Na manhã deste sábado deu início ao fechamento da cratera. A previsão de liberação total é na segunda-feira (20).
O trânsito de todo tipo de veículo também está interrompido nesse ponto. O desvio mais aconselhado é pela BR 226 (Barra do Corda e Grajaú).
Publicado em 18 de março de 2017 às 11:30 | Um comentário
Astro de Ogum e Flávio Dino
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR) e demais vereadores irão receber a visita do governador Flávio Dino (PCdoB) na sede do Legislativo Ludovicense na manhã da segunda-feira, (20). Na ocasião o governador será recepcionado com um café da manhã oferecido pelos parlamentares.
A ida de Flávio Dino a Câmara foi agendada no último dia 16 de fevereiro, quando Astro de Ogum esteve numa reunião no Palácio dos Leões.
No encontro mantiveram um bate papo descontraído e, na ocasião, Astro pediu apoio para a cultura, solicitando a permanência da sede da Federação de Cultura do Maranhão – Fefcema – no Parque Folclórico da Vila Palmeira, assunto que Dino ficou de se manifestar futuramente.
Sobre a visita do governador a Câmara, Astro de Ogum falou que a oportunidade servirá para estreitar laços entre os poderes.
“Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o Governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que enfrentam a cidade e sua população, já que nós como vereadores convivemos mais de perto com as comunidades”, disse.
Astro de Ogum afirmou ainda que “o governador Flávio Dino será muito bem recebido por nós, quando teremos a oportunidade de demonstrar o nosso apreço, e ouvir dele o trabalho que vem desenvolvendo pelo nosso Estado, principalmente pela nossa cidade”.
Publicado em 18 de março de 2017 às 7:00 | Comentar
Prefeito Luis Fernando em evento no IEMA assinando o projeto de Lei
O prefeito, Luis Fernando, assinou na manhã desta sexta-feira (17), projeto de lei complementar que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do município de São José de Ribamar. A assinatura ocorreu durante evento realizado no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, IEMA, e contou com a presença do superintendente do Sebrae, João Martins.
Além de tornar legalizados os pequenos negócios que atualmente se mantem na informalidade, a proposição do projeto dispõe sobre a simplificação do processo de abertura e fechamento de empresas, preferencia nas aquisições de bens e serviços pelo poder público, desenvolvimento de ações voltadas à educação empreendedora, bem como incentivo à geração de empregos e ao associativismo.
Após a aprovação da lei, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, vai mapear as microempresas do município e a real situação de cada uma. De acordo com o superintendente do Sebrae, João Martins, essa será uma importante etapa na parceria Prefeitura/Sebrae para a política de assistência aos pequenos empreendedores locais.
“Ribamar está passando por um momento especial e a parceria do Sebrae com a Prefeitura é de extrema importância para explorar o potencial econômico do município. A lei é essencial para desenvolvermos ainda mais o município e abrir espaço para o crescimento das pequenas empresas, a gestão do prefeito Luis Fernando é conhecida em todo o maranhão como uma marca de gestão publica, portanto essa parceria terá grandes resultados”, destacou João Martins.
Para o prefeito Luís Fernando, o projeto também vem fomentar o desenvolvimento dos pequenos empreendedores locais, “após sancionada, a Lei Geral só vai trazer benefícios para nossa cidade. A lei é um marco na nossa história, além de estimular o setor, também vai aquecer consideravelmente a economia de Ribamar”, comemorou o Prefeito.
O projeto de lei agora será encaminhado para a Câmara Municipal e deverá ser votado pelos vereadores nos próximos dias.
Publicado em 17 de março de 2017 às 23:30 | Um comentário
Cantor Arlindo Cruz
A assessoria de imprensa do cantor e compositor Arlindo Cruz divulgou, na noite desta sexta-feira (17) nota sobre a internação do artista. Segundo o texto, exames na CER Barra da Tijuca, para onde ele foi socorrido depois de passar mal em casa, comprovaram que ele sofreu AVC (Aneurisma Vascular Cerebral) hemorrágico.
Arlindo foi socorrido no CER Barra da Tijuca, unidade municipal de saúde, às 17h20. Chegou inconsciente e foi levado à Sala Vermelha, de cuidados intensivos.
Estabilizado pela equipe médica, recebeu medicação para controle de pressão arterial, suporte para respiração mecânica e foi encaminhado para a realização de tomografia. O exame apontou AVC (Aneurisma Vascular Cerebral) hemorrágico.
O artista foi transferido pela ambulância da unidade para o hospital particular Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio de Janeiro. A assessoria afirmou ainda que em breve será divulgado o boletim médico com o quadro clínico do cantor.
Um homem morreu depois de cair do 19º andar do Congresso Nacional, no início da tarde desta sexta-feira (17), por volta das 12h30. O advogado e consultor Adriano de Rezende Naves, 42 anos, caiu no espelho d’água do complexo e morreu na hora. Ele era morador da 212 Sul.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados, a vítima não tinha ligação com a Casa, havia entrado no prédio como visitante e era advogado. A Polícia Legislativa vai abrir um inquérito para apurar as circunstâncias da queda.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) fez a perícia no local para ter mais informações sobre o caso. Testemunhas relataram que o funcionário tinha entrado em várias salas até encontrar uma que estivesse vazia.
No 19º andar do Anexo 1 da Câmara funciona a Coordenação de Arquitetura e Engenharia. A sala 1906 de onde ele caiu era da Sessão de Projetos e Estudos de Engenharia.
Publicado em 17 de março de 2017 às 19:30 | Comentar
Titularizados com PGJ, corregedor em exercício e vice-presidente da Ampem
O Procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou nesta sexta-feira (17) os atos de titularização de cinco promotores de justiça substitutos.
Foram titularizados os promotores de justiça Gustavo Pereira Silva, na Comarca de Paraibano; Leonardo Novaes Bastos, na Comarca de Loreto; Fabiana Santalucia Fernandes, na Comarca de São Pedro da Água Branca; Edson de Miranda Cunha Filho, na Comarca de Senador La Rocque; e Tibério Lima de Melo, na Comarca de Joselândia.
O corregedor-geral de justiça em exercício, Teodoro Peres Neto, o promotor de justiça Carlos Augusto Soares, vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), e as chefes de gabinete da PGJ, Fabíola Fernandes Ferreira, e da Corregedoria Geral do MPMA, Doracy Moreira Reis, além de membros titulares de promotorias, participaram da solenidade.
Também aptos à titularização os promotores de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos e Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes desistiram de suas antiguidades para permanecerem como promotores substitutos. O primeiro foi designado pelo procurador-geral para a Comarca de Arame e o segundo, para a de Imperatriz.
Ao assinar os atos, Luiz Gonzaga Martins Coelho parabenizou os titularizados e manifestou a alegria da administração superior em tê-los nos quadros da instituição. Opiniões semelhantes foram manifestadas pelo corregedor-geral, pelo vice-presidente da Ampem.
Falando em nome dos titularizados, Gustavo Pereira Silva destacou a satisfação de todos pela conquista alcançada e afirmou que a administração superior pode cobrar o empenho deles no cumprimento de suas tarefas institucionais.
