Publicado em 3 de julho de 2017 às 11:00 | Comentar
Diretora-geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, assinando convênio
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Procuradoria Geral da República (MPF) assinaram convênio de cooperação que permite que a Procuradoria tenha acesso para consulta ao banco de dados do Detran. O convênio foi assinado pela diretora-geral do Detran-MA, Larissa Abdalla. De acordo com o convênio, o Detran vai disponibilizar o acesso a consultas cadastrais relativas aos veículos com placas do Maranhão. A Procuradoria terá acesso ao histórico de transferências, infrações, débitos dos veículos e informações dos condutores tais como infrações, endereços e históricos de habilitação.
Além da diretora-geral do Detran-MA, Larissa badala, e do procurador-chefe do MPF, Juraci Guimarães, também estavam presentes na assinatura do convênio o diretor administrativo do Detran-MA, José Rorício Aguiar, o secretário estadual da Procuradoria, Flávio Matos, o procurador José Leite, e o chefe da Assessoria Técnica de Pesquisa e Análise da Procuradoria (ASPA), Marcos Magalini.
De acordo com o procurador-chefe Juraci Guimarães, o acesso a essas informações vai ajudar a garantir a ordem pública e a fiscalização dos órgãos administrativos. “A intenção desse convênio é facilitar as nossas apurações e nossos procedimentos de análises com relação a veículos, multas, localização, endereços, cautelares. Então essa colaboração para o trato com a coisa pública é fundamental para melhoria dos nossos serviços”, declarou o procurador.
Para o chefe da ASPA, Marcos Magalini, esse convênio com o Detran vai facilitar muito o serviço do setor. “Quando um procurador pede uma consulta a respeito de bens, geralmente esses bens envolvem veículos. Com esse convênio nós vamos ter informações do proprietário do veículo, qual a procedência, para quem o veículo foi repassado, portanto isso vai facilitar muito o nosso trabalho relacionado com a pesquisa de veículos”, afirmou.
A diretora-geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, ressalta que esse tipo de convênio tem fins informativos e consultivos. Ela lembra ainda que o Detran já faz esse tipo de parceria com outros órgãos públicos como o Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União. “O Detran está interagindo com os outros órgãos de uma maneira institucional e com a mais alta confiabilidade para promover um bom serviço à sociedade”, declarou.
Com a assinatura do convênio, a próxima etapa será ajustar os mecanismos de consulta e o credenciamento do pessoal que vai ter acesso às informações. O serviço entrará em funcionamento já na primeira quinzena deste mês.
Publicado em 3 de julho de 2017 às 9:10 | Comentar
Clínicas exibem a mesma foto anunciando o mesmo procedimento
Quem procura clínicas de estética para realizar alguns procedimentos em São Luís deve ficar bastante atento com os anúncios postados nas redes socais que muitas vezes não passam de propaganda enganosa.
Buscando apenas melhorar a silhueta com a redução de medidas, muita gente corre atrás desses anúncios à procura de locais de referência que apresentem novos e modernos métodos e eficazes resultados, mas acabam não se dando conta de que podem ser enganados.
Recentemente duas conceituadas clínicas de estética da capital postaram no Instagram a mesma foto anunciando um procedimento que teria sido executado por cada uma mostrando um método de redução de medidas que leva a assinatura da esteticista Renata França.
A primeira a postar a foto foi a Clínica Hosana Reis (veja fotos acima). Cinco dias depois, a clínica de estética Dra Francine Rossini posta a mesma imagem anunciando que o procedimento foi feito no local.
Mas afinal quem realizou de fato o procedimento? Pela lógica foi quem postou primeiro a foto. Mas será que de fato a imagem divulgada confirma que o método aplicado pelas duas clínicas gerou aquele resultado propagado nas redes?
Ao que tudo indica, essas fotos que são exibidas nas redes não passam de réplicas que vão se propagando com o único intuito de ganhar clientes através da internet. Portanto, seria importante que, além dos propensos consumidores fiquem atentos, o Procon-MA apurasse se tal prática configura propaganda enganosa.
Publicado em 3 de julho de 2017 às 7:00 | Comentar
Duarte Júnior
Fortes são os indícios que apontam que a proteção ao consumidor já era aplicada desde a Lei das Doze Tábuas, pois, segundo esse sistema, o comprador já poderia exigir do vendedor que desse uma declaração formal, que definisse a coisa que foi vendida e suas qualidades essenciais. A partir dessa declaração, o vendedor era responsabilizado, ficando proibido de fazer publicidade enganosa. Logo, se nota que, desde esta época, o vendedor já deveria agir com transparência.
Em 15 de março de 1962, o Presidente dos Estados Unidos da América, enviou uma carta ao congresso nacional com o intuito de que normas de proteção e defesa ao consumidor fossem elaboradas. Nesta carta, o então presidente democrata afirmava:“Consumidores, por definição, somos todos nós. Os consumidores são o maior grupo econômico na economia, afetando e sendo afetado por quase todas as decisões econômicas, públicas e privadas”. Este, foi considerado o grande marco na história da defesa do consumidor.
Desde então, inúmeros movimentos em defesa dos consumidores surgiram em todo o mundo. No Brasil, mais consideravelmente na década de 70. Já no Maranhão, pouco antes da Constituição de 1988, em 1987, tal política foi efetivamente inaugurada durante o governo de Epitácio Cafeteira, por meio do Decreto nº 10.451, com a criação do PROCON no Maranhão.
Com atuação tímida ao longo dos anos, muito por conta da defesa do consumidor ainda estar engatinhando à época. O PROCON/MA fazia apenas atendimentos individuais e raras fiscalizações.
Em 2011, na direção de Felipe Camarão, o PROCON foi elevado à condição de Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor, possuindo natureza jurídica de órgão desconcentrado (Subsecretaria) da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Cidadania.
Em 31 de agosto de 2015, durante o governo Flávio Dino, o órgão se transformou em Autarquia, os procedimentos se tornaram mais ágeis e eficientes, conquistando autonomia administrativa e financeira para atuar em defesa dos consumidores maranhenses.
De modo inédito no país, em 2017, à luz dos ensinamentos de Boaventura de Souza Santos, o conceito de cidadão substitui o de consumidor com a incorporação do PROCON/MA ao programa VIVA Cidadão, passando a se chamar Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão. Dessa forma, tornou-se a instância estadual responsável pela defesa da cidadania e dos direitos do consumidor.
Como se viu, a defesa do consumidor é uma bandeira antiga, mas, só hoje é possível afirmar que há uma política efetiva de proteção e defesa ao consumidor maranhense que propicia a plena harmonia às relações de consumo. Tudo isso, só é possível, graças a uma atuação técnica, corajosa e apaixonada de toda equipe de servidores do órgão, atrelada ao apoio incondicional de um Governador que compreende a importância de se construir um governo amparado nos princípios fundamentais e dedicado às pessoas.
Atualmente, o PROCON/MA se tornou presente em todas as regiões do Estado. Em apenas 2 anos, aumentou de 5 para 33 unidades fixas de atendimento, um órgão com ações efetivas em prol da cidadania e com alto índice de confiabilidade e solução de conflitos (98% de casos solucionados em 2016).
Entre as ações, destacam-se: a que reduziu os abusivos preços dos combustíveis em São Luís, em 2015; a Operação Batismo que fiscaliza diariamente os postos de combustíveis do estado para garantia da qualidade e volume adequados ao consumidor; o acordo inédito que reverteu multas de operadoras de telefonia para internet nos terminais de integração da capital e garantiu a instalação de mais 100 novas torres de tecnologias 3G e 4G para todo o estado; o aplicativo do PROCON/MA, ferramenta que desburocratiza e garante o acesso à justiça, pois permite que o consumidor formalize reclamações e denúncias a qualquer hora do dia ou da noite; o acordo com a Associação de Supermercados do Maranhão que garantiu ao consumidor o direito de levar um produto igual, só que em perfeitas condições, ao que fora encontrado vencido na prateleira ou com precificação divergente, gratuitamente; as fiscalizações diárias nos bancos, que já refletiu em alguns resultados positivos para o setor; palestras educativas em escolas públicas, através do projeto PROCON Mirim, levando educação para o consumo de forma lúdica e interdisciplinar para mais de 2.300 crianças; são algumas das ações de refletem resultados efetivos, positivos e significativos na vida do consumidor maranhense.
Assim, a política de defesa do consumidor vai crescendo, se consolidando e se tornando cada vez mais presente na vida do cidadão maranhense, efetivando e garantindo direitos. Afinal, a política de defesa do consumidor/cidadão se transformou em política prioritária de governo em prol do empoderamento dos maranhenses e necessária para a garantia dos seus direitos.
Em uma lógica capitalista, onde o consumo engloba o conceito de cidadania, o consumidor maranhense, se encontra devidamente representado e consciente de seus direitos, conseguindo aplicar na prática, a teoria exposta na Constituição e no Código de Defesa do Consumidor.
Artigo escrito por Duarte Júnior – Presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) e do VIVA.
Publicado em 2 de julho de 2017 às 17:30 | Comentar
Acidente com vítima fatal em Itapecuru-Mirim
Um grave acidente ocorrido na madrugada deste domingo (2), próximo à curva do ‘S’ na BR 222 em Itapecuru-Mirim, provocou a morte um motociclista identificado como Geilson Corrêa Silva.
Ele conduzia uma moto Honda CG Titan, de placa não informada, quando perdeu o controle da direção ao fazer a curva, bateu na proteção lateral da pista e em seguida caiu de uma altura de quatro metros onde há um pequeno riacho. Geilson morreu na hora.
A passageira, uma menor de inicias C. D.C.B , de apenas 16 anos de idade, sofreu lesões graves e foi socorrida com vida. Ela foi imobilizada de forma rápida e colocada numa prancha rígida para ser conduzida para o Hospital de Itapecuru. A jovem estava em estado de choque e não conseguia mexer o corpo. Ela está na UTI e o estado dela é muito grave.
A ocorrência foi atendida pela guarnição de serviço da 3ª Companhia do Corpo de Bombeiros e pela 8ª Companhia de Polícia Militar da região.
Publicado em 2 de julho de 2017 às 15:10 | Comentar
Yago Sik morto em Brasília com três tiros a queima roupa
Terminou de forma trágica uma discussão entre dois jovens em Brasília nas primeiras horas da manhã deste domingo (2), em uma festa realizada no edifício Conic, na região central da capital federal.
Foto Reprodução
O estudante maranhense Yago Linhares Sik, de 23 anos de idade, foi assassinado a tiros por outro jovem identificado como Lucas Albo. Ambos teriam discutido por causa da namorada de um deles e acabaram brigando.
Quem estava na festa neste momento conseguiu desapartar a briga. Mas no fim do evento, quando Yago saiu do local, Lucas o aguardava na porta e o matou.
De acordo com mensagens de WahtsApp, o acusado enviou mensagens ameaçando a vítima e a namorada de morte.
Lucas Albo não foi encontrado. A Polícia Civil está a frente do caso. Pelas redes sociais, amigos e familiares pedem justiça.
Publicado em 2 de julho de 2017 às 12:30 | Comentar
Casa de Apoio do Projeto Ninar
No dia 1º de fevereiro deste ano, o governador Flávio Dino anunciou o destino que empregaria à “Casa de Veraneio do Governador”. O imóvel, instalado em um terreno com 6.680,45m², passou por adaptações para se tornar a Casa de Apoio do Projeto Ninar.
O espaço amplia o atendimento realizado no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), em São Luís. A unidade será inaugurada na próxima terça-feira (4).
Para transformar a casa de festas em Casa de Apoio do Projeto Ninar, o Governo do Estado desenvolveu um projeto pioneiro para o segmento de neurodesenvolvimento, assistência e reabilitação de crianças. “Esta é uma obra que têm um significado social, prático e simbólico também. Um espaço que antes que era palco de festas e banquetes, hoje está se tornando uma casa de apoio para famílias de crianças com problemas neurológicos, vindas do interior do Maranhão para fazer tratamento no centro especializado. O que era antes uma casa de poucos, será agora uma casa de todos e para todos”, explica o governador Flávio Dino.
Para o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, esse é um projeto importante de assistência de crianças maranhenses que tem microcefalia e outras patologias neurológicas. “Aqui, elas receberão acompanhamento multiprofissional, suas famílias também serão acolhidas e envolvidas nesse processo de reabilitação. Vamos incentivar a capacitação profissional, pois as famílias do interior virão acompanhadas de profissionais que serão capacitados para oferecer todo o suporte no tratamento dessas crianças, quando elas retornarem aos seus municípios”, informou.
A antiga ‘Casa de Veraneio’ passou uma reforma completa e adequada ao público da Casa de Apoio. O Governo investiu R$ 2.073.154,73 na adequação do espaço e a SES vai investir R$192.842,83, por mês, nos recursos humanos que atuarão na casa. Serão 58 multiprofissionais garantindo cerca de 1.260 atendimentos mensais, distribuídos em 1.560 horas de estímulo às crianças com problemas de neurodesenvolvimento.
A Casa, que tem capacidade para abrigar 11 adultos e 9 crianças por vez, será coordenada pela neuropediatra Patrícia da Silva Sousa. A profissional é responsável pelo ambulatório de microcefalia congênita no Ninar.
“Percebemos que pacientes do interior do estado tinham dificuldade em dar continuidade ao tratamento na capital, então fui convidada a elaborar o projeto. Eu já tinha elaborado um modelo semelhante há 12 anos, que nunca saiu do papel. Ao receber o convite, fiz toda adaptação e me sinto realizada com a concretização deste importante projeto no Maranhão”, contou a médica.
Atendimento
No espaço serão oferecidos serviços de hospedagem e alimentação gratuitos nos dias de acompanhamento no Ninar; oficinas, cursos e palestras aos familiares e profissionais das crianças em tratamento.
As crianças serão atendidas pela equipe multidisciplinar composta por médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas, assistentes sociais, nutricionistas, farmacêuticos, educadores físicos, enfermeiros, psicólogos e psicopedagogos.
Publicado em 2 de julho de 2017 às 10:00 | Comentar
Foto Reprodução
Por Flávio Dino
O país enfrenta uma das maiores crises econômicas de sua história por uma disputa política sem fim no cenário nacional. Neste momento, torna-se um grande desafio construir alternativas econômicas em nosso estado, que gerem ganho de renda para as pessoas. O turismo é universalmente lembrado como uma alavanca de desenvolvimento local em momentos de crise nacional como esta. Essa foi a aposta que fizemos ao organizar o São João de Todos 2017, que encantou a tantos maranhenses e turistas neste junho. Fico feliz que tenhamos obtido resultados concretos com a geração de milhares de postos de trabalho e a movimentação de R$ 20 milhões nos arraiais da capital, e valor no mínimo o dobro nos demais municípios, totalizando pelo menos R$ 60 milhões que giraram nas cidades por conta dos arraiais.
Os festejos juninos estão entre os traços identitários do povo do Maranhão, que nos diferenciam em relação a outros estados. Muitos maranhenses passam o ano todo esperando junho. Pessoas que preparam com esmero sua roupa de brincante, seu chapéu, sua matraca, seu boi. Quando esse colorido vem às ruas, com seus diferentes ritmos e sotaques, respira-se no ar essa sensação do que é morar no Maranhão.
Transformar essa paixão em oportunidades de negócio para milhares de pessoas é um dos desafios a que me dispus à frente do Governo. Fizemos um investimento de R$ 18 milhões na realização dos arraiais em 80 cidades, via investimento direto, emendas parlamentares ou por meio de lei de incentivo.
Outra aposta importante que fizemos foi o da promoção turística do nosso São João em outros estados. Com uma nova marca promocional – “Maranhão, Terra de Encantos” – fizemos uma campanha para atração de turistas com chamadas em sites e revistas de alcance nacional. Também instalamos outdoors em cidades-pólo de emissão de turistas para o Maranhão, como Belém, Teresina e Palmas. Bem como colocamos peças de divulgação no principal aeroporto com conexão direta para nosso estado, o de Brasília.
O resultado desse trabalho pode ser visto em números. Segundo dados da ABIH, a ocupação hoteleira de São Luís ficou em 62,36% durante o mês de junho. Foi o melhor resultado dos últimos 6 anos, ultrapassando inclusive outros momentos de bonança econômica. E muito mais ainda há por vir, pois dados iniciais de reservas hoteleiras para o mês de julho em São Luís, Carolina e Barreirinhas mostram que teremos um dos melhores verões do turismo maranhense em anos.
São resultados que me alegram não só pelas oportunidades que geram, colaborando com nossa economia nesse momento de crise. Mas também por estimular a reafirmação, ano após ano, da identidade cultural de nosso estado, essa amálgama que nos faz felizes em junho. Esse São João nos deixou muitas saudades e reforçou o respeito pelos grupos culturais do nosso Estado.
Publicado em 1 de julho de 2017 às 17:05 | Comentar
Caminhão carregado de cerveja e refrigerante é saqueado por populares
Não é nenhuma novidade a ação de populares em saquear cargas de veículos envolvidos em acidentes nas rodovias estaduais e federais que cortam o Maranhão. E neste sábado (1º) mais uma lamentável cena dessas foi registrada no interior do Estado.
De acordo com informações repassadas por equipes da Polícia Rodoviária Federal, um caminhão carregado de cerveja e refrigerante tombou no Km 169 da BR 316, entre os municípios de Araguanã e Nova Olinda, ainda na madrugada.
Segundo testemunhas, o condutor do veículo seguia de forma decrescente no sentido Santa Inês para Belém quando perdeu o controle da direção do caminhão após cair em um buraco existente na rodovia e tombou. Toda a carga ficou espalhada na pista e foi saqueada por populares.
A equipe da PRF que atendeu a ocorrência confeccionou e disponibilizou o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) aos interessados.
Publicado em 1 de julho de 2017 às 14:00 | Um comentário
Preso há oito meses, Eduardo Cunha decide que vai delatar
Preso desde outubro do ano passado, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, resolveu ‘abrir o bico’. Foi o que informou os advogados de defesa dele à Procuradoria Geral da República que o ex-parlamentar tem interesse em delatar.
Os advogados saíram da reunião com os procuradores dizendo que agora começarão a colher as informações que Cunha deve entregar.
O ex-deputado foi condenado a 15 anos e 4 meses de reclusão na Operação Lava Jato. Ele ainda responde a outras duas ações penais, uma em trâmite na 10ª Vara Criminal Federal de Brasília, relativa à Operação Sépsis, e outra encaminhada ao Juiz Federal Sérgio Moro pelo Supremo Tribunal Federal, que investiga se ele recebeu propina de US$ 5 milhões em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras. O ex-presidente da Câmara ainda é alvo em outros cinco inquéritos ligados à Lava Jato.
Com um fardo pesado, Cunha será o próximo a delatar os ‘parceiros’ o que significa que o Congresso Nacional deve estremecer ainda mais nos próximos dias.
Publicado em 1 de julho de 2017 às 10:00 | Comentar
Cláudio foi agredido pelo vereador Agenor Brandão a socos e ripadas
Esta não é a primeira vez que o vereador Agenor Brandão do município de Rosário (cidade localizada há 60 Km de São Luís), é denunciado a polícia. Em 2012, ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por compra de votos, em uma operação do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (DENARC/SEIC) – “Operação Quadrilha” – em que o nobre edil era investigado por tráfico de drogas.
Desta vez, pesa sobre o vereador uma denúncia de agressão registrada pelo funcionário dele Cláudio Henrique. A vítima, que trabalhava há quase 8 anos com Agenor, foi cobrar os salários atrasados e foi recebido a pancadas. O funcionário então conseguir fugir e pedir ajuda para quem passava pela rua. Com vários ferimentos e sagrando muito, devido aos golpes com ripa que sofreu na cabeça, a vítima foi encaminhada ao hospital e posteriormente ao IML para fazer o exame de corpo de delito.
O caso está sendo investigado pela Delegacia Regional de Rosário. Familiares e a população em geral esperam que sejam tomadas as devidas providências e que o vereador responda pelo ato de covardia.
