Publicado em 27 de junho de 2017 às 15:30 | Um comentário
(Foto: Gilson Teixeira)
O número de leitos hospitalares na rede pública estadual aumentou 21,28% entre 2015 e 2017. O aumento acompanha a ampliação dos investimentos em saúde pelo Governo do Maranhão. No mesmo período, foram R$ 224 milhões a mais para o setor.
De acordo com o Ministério da Saúde, entre janeiro de 2015 e janeiro de 2017, houve o acréscimo de 449 leitos de internação e 95 leitos complementares (Unidades de Terapia Intensiva e Unidades Intermediárias) na rede hospitalar estadual.
Boa parte da expansão se deve à entrega dos cinco novos hospitais macrorregionais: em Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Bacabal e Santa Inês. Juntas, essas unidades já fizeram mais de 2 milhões de atendimentos.
O número de leitos vai aumentar ainda mais. Novos hospitais estão sendo construídos. Um deles é o Regional de Balsas, que vai beneficiar toda a região sul. Serão 50 leitos a mais e capacidade para atender até 240 mil pessoas.
Mais 50 leitos virão com o Hospital Regional de Turiaçu, que passa por revitalização. O Hospital de Traumatologia e Ortopedia vai acrescentar outros 44 leitos.
Publicado em 27 de junho de 2017 às 13:50 | Comentar
Vereadores presos em Centro Novo do Maranhão
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou a prisão temporária, por cinco dias, dos vereadores Robevânia Maria da Silva (PR) e Sinomar Farias Vieira (PMDB), conhecido como Mazinho.
Além dos mandados de prisão cumpridos na manhã desta terça-feira (27) por membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Departamento Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) da Polícia Civil, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência dos dois vereadores e de um terceiro, Evaldo Chaves de França, conhecido como Neto da Agricultura.
Os vereadores são suspeitos da prática dos crimes de corrupção e associação criminosa. Eles também foram afastados das funções parlamentares e proibidos de manter contato entre si ou com qualquer outro vereador de Centro Novo do Maranhão até nova deliberação judicial.
Segundo o MPMA, a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal foi manipulada pelo pagamento a outros vereadores, com a suspeita de participação de agiotas na transação criminosa.
Robevânia Silva teria recebido R$ 40 mil do presidente do Poder Legislativo municipal, Sinomar Vieira, para pagar agiotas e votar nele. Evaldo França também teria recebido vantagens financeiras.
Os promotores de justiça tiveram acesso a uma gravação em que a vereadora admite o recebimento do dinheiro e a negociação com agiotas com o objetivo de intervir na eleição da mesa diretora da Câmara Municipal.
“Os R$ 40 mil que eu peguei do Mazinho na Câmara só deu pra pagar dois agiotas. O dinheiro que eu tirei pra mim foi só R$ 8 mil pra poder tirar esse carro pra mim (sic)não andar a pé, que isso era uma vergonha de o vereador sair de quase dois mandatos e sair a pé(…)”, afirmou a vereadora Robevânia Silva, flagrada na gravação.
Os pedidos de prisão e afastamento foram assinados pelos promotores de justiça Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida e André Charles Martins Alcântara Oliveira, titulares da Comarca de Maracaçumé, da qual Centro Novo do Maranhão é Termo Judiciário.
Os membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) também assinaram a manifestação. A decisão é do juiz Rômulo Lago e Cruz.
Publicado em 27 de junho de 2017 às 13:00 | Comentar
O condutor do Golf vermelho morreu no local
Um grave acidente foi registrado na manhã desta terça-feira (27) na BR-010, em Imperatriz.
Um veiculo Volkswagen Golf de cor vermelho e placa não identificada colidiu com uma carreta da Suzano carregada de madeira e saiu da pista. O condutor do Golf que ainda não teve a identidade revelada morreu na hora.
Com o acidente, a pista ficou parcialmente interditada. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para atender a ocorrência.
Um assunto que o editor do Blog já havia tratado voltou a ser tema de denúncia recentemente.
Trata-se da falta de transparência na gestão do jovem advogado Thiago Diaz, presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.
Em abril, publiquei o texto 85 anos da OAB/Ma e advogados sem nada a comemorar na gestão Thiago Diaz.
Nele, tratei das situações de desgaste e descumprimento de promessas por parte da administração Diaz, dentre eles a não implantação do Portal da Transparência.
Até aquele mês, no site da Ordem estava disponível somente balancete referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2015, período no qual a entidade era presidida pelo advogado Mário Macieira.
Instado a tomar providências, Diaz implantou um Portal que de transparente possui pouco ou nada.
A situação ganhou voz na pessoa do advogado Aldenor Cunha Rebouças, ex-aliado do jovem presidente e que, na semana passada, renunciou à presidência da Comissão de Legislação Participativa – reveja.
A página da Transparência da OAB Maranhão possui poucas informações, contrariando, mais uma vez, o que Thiago Diaz pregava na campanha. Naquela época, garantiu, por exemplo, que faria um detalhamento minucioso das receitas e despesas.
“O detalhamento das despesas deverá conter a destinação do recurso (qual a pessoa física ou jurídica que recebeu, com CNPJ), o valor pago e o bem adquirido ou serviço prestado. E mais: O Portal de Transparência deverá permitir acesso a todas as notas fiscais e/ou comprovantes de despesas relacionadas a cada despesa feita”, mas ao entrar no site”, prometeu o então candidato.
O novo Portal mostra apenas receitas e despesas compreendidas entre o 1º e 4º quadrimestre de 2016.
O item receita, no campo anuidade, por exemplo, informa que a atual presidência da Ordem arrecadou neste período a bagatela de pouco mais de R$ 6,4 milhões.
Em contrapartida, o item despesa mostra que foram gastos cerca R$ 1,8 milhão, sem detalhar minunciosamente, como Thiago Diaz havia prometido, estes gastos.
E assim segue a gestão Thiago Diaz à frente da OAB Maranhão. Com muito dinheiro, mas pouquíssima transparência.
Publicado em 27 de junho de 2017 às 8:00 | Comentar
Sede do TRE-MA em São Luís
Em resposta a representações apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), o TRE/MA determinou que os partidos Trabalhista Brasileiro (PTB), da Mobilização Nacional (PMN), Socialista Brasileiro (PSB), Social Cristão (PSC) e Progressista (PP) sejam punidos por terem utilizado, no primeiro semestre do ano passado, o tempo destinado à propaganda partidária para promover pré-candidatos à Prefeitura Municipal de São Luís nas eleições de 2016.
Em junho de 2016, os deputados estaduais Carlos Wellington de Castro Bezerra, mais conhecido como Wellington do Curso (PP); Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, conhecido como Bira do Pindaré (PSB); e Eduardo Salim Braide (PMN) participaram ativamente de inserções de seus respectivos partidos em emissora de televisão local com o objetivo de atender a interesses pessoais, já que, à época, eram apontados como pré-candidatos a prefeito da capital maranhense – candidaturas que foram confirmadas mais adiante. Já o PTB e PSC, no mesmo mês, promoveram o pré-candidato Edivaldo de Holanda Braga Júnior, filiado a outra legenda, o Partido Democrático Trabalhista (PDT).
De acordo com a PRE/MA, os partidos PP, PSB e PMN cometeram irregularidades por desvirtuarem “a propaganda partidária, que tem como finalidade promover as ideias e programas do partido, e não ser usada como instrumento de promoção pessoal de qualquer filiado”, conforme texto da representação; e, quanto ao PTB e PSC, por submeterem-se a ser um veículo de propaganda de outro partido e da pré-candidatura de Edivaldo Holanda Júnior à reeleição ao cargo de Prefeito de São Luís.
Diante disso, a Justiça Eleitoral acolheu os pedidos formulados pela PRE/MA, determinando a redução do tempo de propaganda partidária gratuita do PTB, PMN, PSB, PSC e PP em cinco vezes o tempo das inserções irregulares veiculadas em junho de 2016. A punição deverá ser aplicada no segundo semestre de 2017.
Publicado em 27 de junho de 2017 às 7:00 | Comentar
Aneel e Cemar têm 5 dias para justificar aumento nas contas de energia elétrica
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) iniciou, nesta segunda-feira (26), um procedimento investigativo para apurar possível abusividade no reajuste das contas de energia no Maranhão. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) têm cinco dias para justificar o reajuste proposto de 19,05%.
A cada quatro anos, a ANEEL realiza uma Revisão Tarifária Periódica (RTP). O novo valor da tarifa de energia elétrica solicitada pela Cemar foi de 0,603 R$/KWh, o que, segundo o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA) tornaria a tarifa do Maranhão a mais cara do país. Uma audiência chegou a ser marcada no dia 14 de junho para apresentar a proposta aos consumidores, mas foi suspensa pela Justiça Federal por não ter sido amplamente divulgada, como exige a Resolução Normativa nº 483/2012 da própria ANEEL.
Para o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, o reajuste não condiz com a qualidade do serviço prestado. “Os lucros milionários da concessionária de energia, constatados através dos relatórios, deixam claro que o aumento não é necessário para a manutenção da atividade. Dessa forma, estamos investigando a fim de que, diante do atual momento de recessão econômica, o consumidor não seja onerado excessivamente”, afirmou o presidente.
Cabe ressaltar que o Artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, qualifica como práticas abusivas a cobrança de vantagem manifestamente excessiva e a elevação do preço de produtos e serviços sem justa causa.
Além disso, somente em 2016, a Cemar teve um lucro líquido (livre de imposto e contribuição social) de R$ 399 milhões, obtidos sobre uma receita de R$ 3,06 bilhões. A companhia maranhense, que integra o Grupo Equatorial, possui a 75º maior receita do Brasil e é a 10ª que mais rende lucros no setor elétrico brasileiro. O setor, aliás, não foi afetado pela crise, com lucro superior a R$ 10 bilhões em 2015.
A ANEEL e a Cemar têm o prazo de cinco dias para apresentar justificativa pra o aumento proposto, esclarecer quanto aos danos que podem ocorrer devido ao fornecimento com oscilações da energia e sem níveis de tensão adequados e ainda apresentar plano de melhorias e alternativas mais viáveis para o reajuste.
Publicado em 26 de junho de 2017 às 22:50 | Comentar
Foto Reprodução: PRF
Um acidente deixou algumas pessoas feridas no início da noite desta segunda-feira (26), próximo ao Rancho Papoco, povoado situado no Km 60 da BR 135 perto do município de Bacabeira.
Um ônibus que transportava um grupo folclórico que iria realizar uma apresentação na referida localidade quebrou a barra de direção e tombou na pista.
Não se sabe quantas pessoas estavam dentro do veículo mas algumas ficaram feridas e foram atendidas em um hospital em Bacabeira. Felizmente ninguém morreu. Alguns brincantes tiveram escoriações, mas nenhum com gravidade.
As informações foram confirmadas pela Policia Rodoviária Federal que foi acionada para o local.
Publicado em 26 de junho de 2017 às 20:35 | Comentar
Presidente Michel Temer
O presidente Michel Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na noite desta segunda-feira (26) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS.
A conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo.
O presidente, através de sua assessoria no Palácio do Planalto, ainda não se manifestou sobre a denúncia.
O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil, também foi denunciado por Janot pelo mesmo crime.
Publicado em 26 de junho de 2017 às 19:30 | Comentar
Deputada Luana Costa, deputado Rubens Junior, o superintendente do DNIT Geraldo Fernandes e vereadores de Bacabeira
Na manhã desta segunda-feira (26), a deputada federal Luana Costa (PSB-MA) e alguns de seus colegas de bancada na Câmara visitaram as obras de duplicação da BR-135, que liga o interior do Maranhão à capital São Luís. Antes de fazer o percurso, a parlamentar e comitiva estiveram na Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) no Maranhão, onde foram recebidos pelo superintendente, Gerardo Fernandes.
Em seguida, o grupo de deputados e o diretor do DNIT percorreram a BR-135 até o município de Bacabeira. No percurso, as autoridades fizeram paradas e fiscalizaram trechos da obra. Chegando na cidade de Bacabeira, as autoridades foram recebidas pelos vereadores do município, onde mantiveram rápida reunião e ouviram as reivindicações dos edis locais.
Dada a importância da via, a conclusão das obras da BR-135 tem sido uma bandeira de luta conjunta dos deputados federais maranhenses na Câmara Federal. Por entender a necessidade do andamento dessa rodovia, a deputada Luana Costa vem cobrando celeridade nos serviços. “Passou o período de chuvas intensas, então não podemos perder tempo e essa visita serve para mostrar a nossa preocupação com relação à conclusão dessa BR”, destacou a deputada.
No início deste mês, os parlamentares maranhenses liberaram uma emenda de bancada no valor de R$ 82 milhões para continuidade da duplicação da BR-135, no trecho entre Bacabeira e Miranda do Norte.
Além da deputada Luana Costa, participaram da comitiva os deputados federais Hildo Rocha e Rubens Pereira Junior e também o deputado estadual Fábio Braga.
Publicado em 26 de junho de 2017 às 18:00 | Comentar
“nada nos destruirá”, disse Michel Temer
O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (26) que o governo está implementando uma “agenda de modernização no país” para a qual, segundo ele, não há um “plano B”. Logo em seguida, Temer afirmou que “nada nos destruirá, nem a mim nem a nossos ministros”.
Ele deu a declaração ao final de um discurso em evento no Palácio do Planalto para sancionar a lei que permite aos comerciantes cobrarem preços diferentes para um mesmo produto, dependendo da forma como o cliente paga.
O presidente é alvo de investigações autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após as delações de executivos da JBS. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar uma denúncia contra Temer até terça-feira (27).
“O Brasil está nos trilhos, no caminho da responsabilidade e na rota da superação. Portanto, meus amigos, que ninguém duvide. Nossa agenda de modernização do Brasil é a mais ambiciosa em muito tempo. Tem sido implementada com disciplina, com sentido de missão. Não há plano B, há que seguir adiante. E nada nos destruirá, nem a mim, nem aos nossos ministros“, afirmou Temer.
Suspeitas
Segundo o Ministério Público, o ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, recebeu dinheiro de propina da JBS em troca de o governo favorecer a empresa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão federal que arbitra disputas entre companhias concorrentes. Loures foi filmado, em março, com uma mala contendo R$ 500 mil.
Também pesam contra o presidente, que foi gravado em uma conversa por Joesley Batista, dono da JBS, outras suspeitas, como a de ter dado aval a pagamento de propina da empresa para comprar o silêncio o ex-deputado Eduardo Cunha.
Desde que vieram à tona as delações da JBS, em maio, o governo Temer tem tido que lidar diariamente com a crise política. O foco de Temer vem sendo garantir apoio para que a denúncia da PGR não seja aceita pela Câmara dos Deputados, responsável por autorizar o andamento do processo. Com isso, propostas consideradas até então prioritárias pelo governo, como a da Previdência, ficaram paradas no Congresso.
Temer chegou a mencionar a reforma da Previdência no discurso desta segunda. Ele disse que “houve uma parada” na análise da matéria no Congresso, mas que em breve será “retomada”. Atualmente, a reforma tramita na Câmara. Para virar lei, deve ser aprovada pelos deputados e, depois, no Senado.
