O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Procuradoria Geral da República (MPF) assinaram convênio de cooperação que permite que a Procuradoria tenha acesso para consulta ao banco de dados do Detran. O convênio foi assinado pela diretora-geral do Detran-MA, Larissa Abdalla. De acordo com o convênio, o Detran vai disponibilizar o acesso a consultas cadastrais relativas aos veículos com placas do Maranhão. A Procuradoria terá acesso ao histórico de transferências, infrações, débitos dos veículos e informações dos condutores tais como infrações, endereços e históricos de habilitação.
Além da diretora-geral do Detran-MA, Larissa badala, e do procurador-chefe do MPF, Juraci Guimarães, também estavam presentes na assinatura do convênio o diretor administrativo do Detran-MA, José Rorício Aguiar, o secretário estadual da Procuradoria, Flávio Matos, o procurador José Leite, e o chefe da Assessoria Técnica de Pesquisa e Análise da Procuradoria (ASPA), Marcos Magalini.
De acordo com o procurador-chefe Juraci Guimarães, o acesso a essas informações vai ajudar a garantir a ordem pública e a fiscalização dos órgãos administrativos. “A intenção desse convênio é facilitar as nossas apurações e nossos procedimentos de análises com relação a veículos, multas, localização, endereços, cautelares. Então essa colaboração para o trato com a coisa pública é fundamental para melhoria dos nossos serviços”, declarou o procurador.
Para o chefe da ASPA, Marcos Magalini, esse convênio com o Detran vai facilitar muito o serviço do setor. “Quando um procurador pede uma consulta a respeito de bens, geralmente esses bens envolvem veículos. Com esse convênio nós vamos ter informações do proprietário do veículo, qual a procedência, para quem o veículo foi repassado, portanto isso vai facilitar muito o nosso trabalho relacionado com a pesquisa de veículos”, afirmou.
A diretora-geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, ressalta que esse tipo de convênio tem fins informativos e consultivos. Ela lembra ainda que o Detran já faz esse tipo de parceria com outros órgãos públicos como o Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União. “O Detran está interagindo com os outros órgãos de uma maneira institucional e com a mais alta confiabilidade para promover um bom serviço à sociedade”, declarou.
Com a assinatura do convênio, a próxima etapa será ajustar os mecanismos de consulta e o credenciamento do pessoal que vai ter acesso às informações. O serviço entrará em funcionamento já na primeira quinzena deste mês.