Publicado em 17 de agosto de 2017 às 22:20 | Um comentário
Confusão entre as famílias Porto e Costa na saída do Hospital Nina Rodrigues em São Luís
No relato abaixo, feito pelo irmão de Lucas Porto, Mateus Porto, ele se defende da acusação de ter agredido fisicamente a irmã da publicitária Mariana Costa, Juliana Costa, na manhã desta quinta-feira (17) quando saíam do Hospital Nina Rodrigues em São Luís.
Mariana foi assassinada em novembro do ano passado por Lucas que hoje passou por um teste de insanidade mental solicitado pela defesa dele para livrá-lo da penalidade criminal.
Para entender o caso releia aqui e reveja o vídeo. Em seguida, leia abaixo o relato de Mateus Porto.
“Fui, levianamente, acusado de ter agredido Juliana Costa, entretanto, tais afirmações são inverdades conforme bem demonstra o vídeo veiculado em redes sociais. Em observação as imagens resta claro que eu estava de braços levantados e abertos impedindo apenas que a mesma pudesse tirar fotos de meu irmão, quando fui surpreendido com uma mordida no peito esquerdo e um soco no rosto.
Em nenhum momento revidei tais agressões, muito embora tenha sofrido lesões e minha mãe ter sido brutalmente agredida.
A própria Juliana Costa estava tumultuando a perícia judicial gritando e xingando tendo inclusive a médica perita que suspender e intervir, pois ela não estaria autorizada a permanecer naquele local … devemos no mínimo nos respeitar e deixar a verdade prevalecer. Até quando vão transformar esse processo em notícias de blogs e redes sociais? Será que elas não se preocupam com as crianças que estão sofrendo com tanta exposição?”.
Publicado em 17 de agosto de 2017 às 20:50 | Comentar
Prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Vila Nova dos Martírios, solicitando que seja respeitada a carga horária mínima estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nas escolas da rede pública municipal.
Assinaram o documento os promotores de justiça Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes (Promotorias da Defesa da Criança e do Adolescente e Defesa da Educação) e Nahyma Ribeiro Abas (Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e das Ordens Tributária e Econômica) de Imperatriz, além da prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Cabral Souza.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) determina a carga-horária escolar mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos. A mesma legislação também define uma hora-aula como 60 minutos.
Na análise dos representantes do Ministério Público, os projetos pedagógicos podem determinar a duração de uma hora-aula para menos de 60 minutos, desde que não promovam a diminuição das horas anuais mínimas destinadas aos estudantes e a redução dos dias efetivos de trabalho escolar.
O acordo estabelece que dois terços da carga-horária dos professores nas escolas municipais sejam gastos diretamente em atividades em salas de aula com os alunos.
O TAC define, ainda, que as atividades extraclasse – estudo, planejamento e avaliação – sejam realizadas nas dependências da escola, em uma sala com ventilação, com equipamentos adequados e privacidade. A multa estabelecida é de R$ 5 mil diários.
Publicado em 17 de agosto de 2017 às 19:00 | Comentar
Sabrina Sato na orla de São Luís
A apresentadora da Rede Record, Sabrina Sato, está em São Luís do Maranhão gravando uma reportagem para exibir em seu programa de entretenimento na referida emissora nos próximos dias.
Nesta quinta-feira (17), a ex-Big Brother atraiu fãs por onde passou, especialmente no Centro Histórico da capital onde foram feitos vários registros de imagens.
Simpática, a apresentadora se deixou ser fotografada pelos ludovicenses e até fez ‘pose’ ao lado de policiais militares na orla de São Luís.
Sabrina Sato ao lado de Policias Militares no Centro Histórico de São LuísSabrina Sato atrai fãs no Centro Histórico de São Luís
Publicado em 17 de agosto de 2017 às 17:30 | Comentar
Prefeito Luis Fernando Silva reunido com professores em São José de Ribamar
O primeiro encontro da agenda oficial do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, nesta quinta-feira (17) foi com os profissionais da Educação. Na porta da prefeitura, os professores receberam o prefeito para ouvirem o anuncio de uma das medidas mais importantes em favor dos educadores e consequentemente, em benefício da educação.
Após o encontro com os professores, o prefeito alinhou com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) o encaminhamento à Câmara de Vereadores do Projeto de Lei que concede reajuste salarial na ordem de 7,64% aos servidores do magistério da rede municipal de ensino, garantindo pagamento do reajuste nacional da categoria.
O Projeto de Lei entregue aos representantes do legislativo, vereadores Cristiano Pinheiro e Marlene Monroe, deverá ser apreciado pelos vereadores ainda nesta quinta-feira (17) em regime de urgência.
Com o reajuste salarial dos profissionais, de acordo com o prefeito Luis Fernando, a Prefeitura busca atender ao pleito dos servidores do magistério como forma de respeito e compromisso com os educadores, muito embora o esforço também vá custar o corte em outras áreas da educação, de forma a equacionar as contas públicas.
“Os professores são imprescindíveis no processo do ensino-aprendizagem e precisamos valorizar a categoria para que o município volte a ser referência nos indicadores nacionais, porém não podemos esquecer as limitações orçamentárias do município impostas por diversos cortes feitos pelo Governo Federal na ordem de mais de três milhões de reais, sem falar da crise que afeta diretamente a gestão”, explicou o gestor.
Mesmo assim, completou Luis Fernando, “estamos fazendo um enorme esforço no sentido de preservar a qualidade do ensino, viabilizando os investimentos no custeio da educação, porém precisamos ser realistas, vamos precisar equacionar as contas fazendo cortes e retardando outros investimentos igualmente importantes para a educação, a exemplo da reforma das escolas que atendem 25 mil alunos”, destacou o prefeito, ao explicar que 46 escolas já foram reformadas e equipadas, e que o reajuste dos servidores da rede passa a ter efeitos financeiros já na folha do mês de agosto.
Com o reajuste conferido pela Prefeitura na ordem de 7,64% aos professores, cerca de trezentos mil reais há mais deverão a partir de agora ser incluídos no orçamento. Os vencimentos agora variam entre R$ 1.995,12 a R$ 4.236,84.
Também será conferido aos professores, o benefício das progressões e promoções de carreira, item também posto no pleito das negociações. No total, cerca de 130 pedidos serão atendidos e incluídos na folha do mês de setembro deste ano.
Publicado em 17 de agosto de 2017 às 15:35 | Um comentário
https://youtu.be/9ngGe4lkAZQ
O exame pericial realizado no Hospital Nina Rodrigues, em São Luís, na manhã desta quinta-feira (17) terminou em agressão.
Mateus Porto, irmão de Lucas Porto – réu confesso da morte da publicitária Mariana Costa – agrediu Juliana Costa, irmã da vitima assassinada por asfixia em novembro do ano passado.
Juliana, que estava acompanhada por Carolina Costa, ex-mulher de Lucas, tentava tirar fotos e registrar o momento em que o réu deixava o local onde passou por exames de insanidade mental, enquanto Mateus, irmão dele, a impede de fotografar dando um soco nela. Veja nas imagens acima.
A família informou que tomará providências cabíveis quanto a agressão.
Publicado em 17 de agosto de 2017 às 15:01 | Comentar
Lucas Porto já está em Pedrinhas, acusado da morte de Mariana Costa
O réu confesso do assassinato da publicitária e sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, Mariana Menezes de Araújo Costa, de 33 anos, Lucas Leite Ribeiro Porto (marido da irmã), passou por exames de insanidade mental na manhã desta quinta-feira (17) no Hospital Nina Rodrigues em São Luís.
Preso desde novembro do ano passado na Penitenciária de Pedrinhas, Lucas deixou a unidade prisional hoje para submeter-se a exames realizados por peritos do hospital supervisionados por Benjamin de Brito Bacelar e pela assistente dele Evelin Ribeiro. Ambos foram contratados pela defesa do acusado que pretende provar que o réu tem problemas psiquiátricos e não é responsável pelas suas ações, isentando-o da punição criminal.
O pedido dos advogados de defesa para realização do exame, feito durante a última audiência de instrução foi assinado pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior.
Mariana morreu por asfixia e foi estuprada, no dia 13 de novembro de 2016, conforme comprovado por laudos periciais genéticos e de conjunção carnal divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão.
Após o laudo, em dezembro de 2016, o promotor de Justiça, Gilberto Câmara França Júnior, da 28ª Promotoria de Justiça Criminal da capital, protocolou a denúncia contra Lucas, por crimes de estupro e homicídio qualificado e a pena dele pode chegar a 60 anos de prisão.
Publicado em 17 de agosto de 2017 às 13:40 | Comentar
José Arlindo Silva, ex-prefeito de Pinheiro
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil por ato de improbidade administrativa contra José Arlindo Silva, ex-prefeito do município de Pinheiro. Ele não prestou contas da aplicação de recursos repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para recuperação de estradas vicinais nos Projetos de Assentamento do município e implantação de quatro sistemas de abastecimento de água.
De acordo com a ação, em 2010, sob a gestão de José Arlindo, o município de Pinheiro firmou convênio com o Incra no valor de R$ 2.274.992,41, para realização das obras. Desse total, foram efetivamente repassados R$ 1.403.432,09 ao município, mas, mesmo após ser notificado, à época o prefeito deixou de encaminhar a devida prestação de contas no prazo legal, sem apresentar justificativa aceitável. A omissão do gestor ocasionou a abertura de processo de Tomada de Contas Especial.
“Sem a justificação posterior dos atos a seu cargo, estará de todo frustrada a exposição do administrador público ao controle da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e eficiência que devem permear o seu proceder, fugindo à devida publicidade de suas ações”, afirmou o procurador da República Juraci Guimarães Júnior. Segundo ele, conforme previsto em lei, a omissão na prestação de contas configura-se ato de improbidade administrativa.
Assim, o MPF-MA pediu à Justiça Federal que José Arlindo Silva Sousa, ex-prefeito de Pinheiro, seja condenado a ressarcir integralmente os valores repassados pelo Incra – cuja aplicação não foi devidamente declarada –, a pagar multa civil de até cem vezes o valor de sua remuneração e seja proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Além disso, quer a aplicação das sanções de perda da função pública que porventura exerça e suspensão de seus direitos políticos pelo período de três a cinco anos.
Publicado em 17 de agosto de 2017 às 11:50 | Comentar
Paulo Silvino morreu aos 78 anos
A comédia brasileira esta de luto. Faleceu na manhã desta quinta-feira (17), o ator e humorista Paulo Silvino, aos 78 anos, na casa onde morava na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ha meses, ele lutava contra um câncer no estômago.
Na Globo desde 1966, o filho do comediante Silvério Silvino Neto, Paulo Silvino começou a carreira no rádio e depois passou a trabalhar para a TV Rio.
Na TV Globo se destacou com personagens super engraçados nos programas Balança Mas não Cai; Faça Humor, Não Faça Guerra; Uau, a Companhia; Satiricom; Planeta dos Homens; e Viva o Gordo, ao lado de Jô Soares.
Atualmente, Silvino integrava o quadro de humoristas no programa Zorra Total, onde interpretava o porteiro Severino.
Publicado em 17 de agosto de 2017 às 10:30 | Comentar
Ex-prefeito Leocádio Olimpio
O ex-prefeito de Município de Serrano do Maranhão, Leocádio Olímpio Rodrigues, foi condenado pelo Poder Judiciário de Cururupu, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, por diversas práticas previstas na Lei nº 8.429/92.
O juiz Douglas Lima da Guia (Vara Única de Cururupu), condenou o ex-prefeito à perda de função pública; à suspensão dos direitos políticos pelo período de quatro anos; à multa civil no valor correspondente a dez vezes o valor da remuneração mensal recebida no ano de 2008; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de três anos.
Na ação, o Ministério Público estadual sustentou que o ex-prefeito deixou de encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) documentos relativos à execução orçamentária dos recursos recebidos do FUNDEB em sua gestão. Acusou ainda que ex-gestor de deixar de realizar procedimento licitatório e contratar, irregularmente, servidores para os quadros da administração.
Notificado para apresentar manifestação preliminar nos autos, o acusado não se manifestou no prazo previsto, tendo apresentado suas razões intempestivamente. Citado, ele não contestou a ação.
Os fatos denunciados pelo MP foram comprovados pelo juiz no processo. Na análise do “Relatório de Vistoria” realizado pela Promotoria de Justiça de Serrano do Maranhão, ficou constatado que o ex-gestor não cumpriu o preceito constitucional que determina que as contas públicas fiquem acessíveis à sociedade durante todo o ano.
O magistrado observou que a ausência dos citados documentos caracteriza ofensa direta ao princípio da publicidade, vez que compete ao gestor, segundo a Constituição Federal, fornecer informações acerca da administração ao administrado – com exceção dos casos em que a segurança do estado e da sociedade sofram algum risco.
“A conduta engendrada pelo promovido (o ex-prefeito) já seria, por si só, grave, pois trata de hipótese que redunda em desrespeito aos princípios da Administração Pública, entretanto, ganha dimensões ainda maiores quando se observa que o caso dos autos envolve o Município de Serrano do Maranhão, localidade extremamente pobre e desassistida pelo Poder Público”, afirmou Guia.
Após o trânsito em julgado da sentença – publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (17), a condenação deverá ser incluída no Cadastro de Condenados por Atos de Improbidade do Conselho Nacional de Justiça.
Publicado em 17 de agosto de 2017 às 9:15 | Comentar
Audiência Pública para instalação da Promotoria Itinerante
Foi instalada a Promotoria de Justiça Itinerante no bairro da Liberdade, onde permanecerá por 90 dias durante uma audiência pública realizada no salão da Igreja Adventista. Esta é a 29ª instalação da Promotoria em uma comunidade de São Luís, já tendo realizado aproximadamente 4 mil atendimentos desde 1998. O atendimento terá início na próxima segunda-feira (21) na Praça do Viva Liberdade, sempre de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h.
Na reunião, os trabalhos foram coordenados pelo titular da Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, e pelo promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, que representou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. O Ministério Público foi, ainda, representado pela ouvidora da instituição, a procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista, e pelo promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, diretor das Promotorias de Justiça da Capital e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís.
Além dos membros do Ministério Público, estiveram presentes os secretários municipais de Governo, Pablo Rebouças (que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior), e de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo; o presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo; o vereador César Bombeiro e lideranças comunitárias da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Floresta e áreas vizinhas.
No início da audiência, Vicente Martins explicou aos presentes sobre o funcionamento da Promotoria Itinerante no período em que fica na localidade. Segundo o promotor, o órgão do Ministério Público oferece orientação jurídica nas questões individuais, esclarece sobre direitos e deveres dos moradores, celebra acordos entre as partes em conflito e encaminha demandas a outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de acompanhar os resultados.
Antes da audiência, vários encontros preparatórios entre a promotoria e as lideranças comunitárias foram realizados, quando foram apontadas as demandas mais urgentes da comunidade. Algumas situações já foram encaminhadas para os órgãos demandados, que puderam se manifestar acerca desses problemas na audiência e apontar as soluções.
Entre as questões prioritárias denunciadas pelos moradores estão o abastecimento de água, a precariedade na coleta de esgoto e o entupimento de galerias, que provocam constantes alagamentos nas ruas dos bairros, e a pavimentação asfáltica deficiente.
Junto aos jovens e profissionais que trabalham com o esporte na região a maior cobrança está relacionada com a paralisação das obras de uma quadra poliesportiva no bairro da Liberdade.
A pedagoga Josélia Costa, que integra a diretoria da Associação Desportiva Recreativa Cultural e Social da Liberdade (Adecres) revelou confiança na resolução de antigos problemas da comunidade com a instalação da Promotora Itinerante. “Nossa expectativa é de que venham as melhorias que há tanto tempo reclamamos. Que o Ministério Público nos ajude a sensibilizar o poder público competente”, disse.
Morador do bairro há 40 anos, o vereador César Bombeiro também demonstra esperança na atuação da Itinerante na intermediação da solução dos problemas junto aos órgãos municipais e estaduais. “Já que nunca fomos atendidos nas nossas reivindicações, esperamos que, com esse auxílio importante do Ministério Público, uma das instituições de maior credibilidade no país, finalmente possamos ser beneficiados”, afirmou.
