Publicado em 8 de agosto de 2017 às 13:40 | Comentar
Diretoria do Procon-MA reunida
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon-MA) aprovou, nesta segunda-feira (7), o cronograma do edital de concurso público para o provimento de vagas para o cargo de Fiscal. É a primeira vez, em 30 anos, que o Instituto realiza concurso para seu quadro de servidores.
De acordo com o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a realização do certame é uma das prioridades do governo Flávio Dino. “Com uma gestão ética e transparente, estamos garantindo um serviço público mais qualificado em prol da melhoria da qualidade de vida de todos os maranhenses”, afirmou o presidente.
Serão oferecidas vagas de nível superior para o cargo de Fiscal. As inscrições e as provas devem acontecer ainda este ano e serão realizadas pela Fundação Carlos Chagas.
Publicado em 8 de agosto de 2017 às 11:50 | Comentar
Complexo Penitenciário em Pedrinhas
Foi autorizada pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (VEP) a saída temporária de 588 presos para visita aos familiares em comemoração ao Dia dos Pais. A portaria, assinada pela juíza titular Ana Maria Almeida, determina a saída às dez horas da manhã desta quarta-feira (9) e o retorno até as 18 horas da terça-feira, dia 15.
A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares. Os presos estão proibidos de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, e devem recolher-se às suas casas até as oito da noite. Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 15, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações. A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).
Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.
Publicado em 8 de agosto de 2017 às 10:30 | Comentar
Ex-prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Moura Rodrigues
Em Ação Civil Pública por ato de improbidade (ACP), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu a indisponibilidade de bens, até o limite de R$ 105.251,21, dos réus envolvidos em uma licitação realizada em 2014 para recuperação das estradas vicinais entre três povoados e o município de Serrano do Maranhão. Entre os acusados estão a ex-prefeita Maria Donária Moura Rodrigues; as integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, Erenilde Pinto Ferreira (ex-presidente), Rosane Rodrigues Cadete e Iracema Pinto de Abreu.
Os réus incluem, ainda, os empresários Hilquias Araújo Caldas e Raimundo Nonato do Val Filho e as empresas H.A. Caldas e Malta Construções LTDA pertencentes aos empresários.
A ACP foi formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Cururupu, Francisco Assis de Silva Filho, que também ofereceu Denúncia em desfavor dos oito réus com base nas irregularidades. Serrano do Maranhão é termo judiciário da comarca.
As manifestações são referentes à Tomada de Preços nº 006/2014, no valor de R$ 263.128,00, realizada para contratar uma empresa de engenharia para executar serviços de recuperação de estradas vicinais entre a sede de Serrano do Maranhão e os povoados Cedro, Mariano e Flexal de Campos. Deste valor, o Município recebeu R$ 99.988,64.
Chama a atenção o fato de que o valor do contrato firmado com a Malta Construções (R$ 421.538,00) foi 60% acima do valor constante no Edital de Licitação (R$ 263.865,00).
Segundo o Ministério Público, os réus se associaram para frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório para obter uma vantagem indevida para a empresa Malta Construções LTDA.
As irregularidades verificadas incluem a falta de autorização para o procedimento licitatório e a publicação do aviso de licitação em um jornal de grande circulação. Foi observada, ainda, a inexistência de documentos como projeto básico, parecer jurídico e termo de adjudicação da licitação. Também estavam ausentes a assinatura da ex-presidente da CPL e a publicação do extrato do contrato.
Na Ação, o MPMA solicita a condenação dos réus à perda de eventuais funções públicas; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos; pagamento de multa civil até o dobro do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Na Denúncia, o Ministério Público solicita, ainda, a condenação dos réus às penas previstas no artigo 90 da Lei de Licitações (Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação).
Publicado em 8 de agosto de 2017 às 9:00 | Comentar
Imagem Ilustrativa
A Polícia Rodoviária Federal tem expectativa de divulgar a abertura de concurso (Concurso PRF 2017/2018) para Policial Rodoviário Federal em breve. O órgão encaminhou solicitação de edital ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no final de julho para nada menos que 2.778 vagas, conforme informou a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF).
A corporação espera que em 2018 sejam formadas quatro novas turmas com 800 novos policiais. Na solicitação, o DPRF argumenta que vários servidores se aposentaram nos últimos quatro anos, deixando uma lacuna de quase 3 mil vagas em aberto, o que prejudica a segurança das rodovias.
Em números, a Federação informou que já apresentou estudos que colocam como ideal o efetivo de 15.605 PRFs nas ruas. Atualmente, o efetivo é de 10320 policiais, bem abaixo do efetivo legal, de 13.098.
O envio de solicitação do Concurso PRF ocorreu mesmo em meio à troca de comando no Ministério da Justiça, pasta em que a PRF é vinculada. A solicitação foi feita por meio do Aviso 630/2017, conforme informação do sistema de consulta de documentos e processos do MJ, e já foi protocolada no Ministério do Planejamento. A última movimentação do pedido (veja abaixo) foi na Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento e a expectativa é que possa avançar nos próximos dias.
Caso o pedido de concurso receba sinal verde, o concurso sairá em seguida. Após a autorização, o edital deverá sair em torno de dois a três meses.
Anteriormente eram previstas 1.200 vagas, mas a oferta foi revista e agora contará com 1.300 vagas. A solicitação negada no ano passado tinha uma oferta de 1.500 vagas.
Com relação aos salários, com o aumento pela Câmara dos Deputados, a remuneração inicial passará para R$ 9.501,98, com aumento em 2018 para R$ 9.931,57. Já em 2019, último ano do aumento, os ganhos chegarão a R$ 10.357,88. Os valores já estão incluso o auxílio-alimentação no valor de R$ 458.
Publicado em 8 de agosto de 2017 às 7:00 | Comentar
Prefeito Orias Mendes
O prefeito de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região por fraude em licitação e desvio de recursos públicos. Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que houve pagamento indevido de mais de R$ 27 mil por serviços não executados.
Mendes é acusado de desviar recursos públicos em benefício próprio mediante o direcionamento de licitação para a reforma de 16 escolas do Município com verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em janeiro de 2013, o prefeito realizou a Tomada de Preços nº 01/2013 para a contratação de empresa do ramo de construção civil, a fim de realizar a reforma de 16 escolas, no valor estimado de R$ 510.407,91. A empresa G Da Silva Coelho (Construtora Matheus) venceu o certame com uma proposta global de R$ 494.294,88.
Segundo o relatório, a licitação não foi divulgada conforme determina a Lei nº. 8.666/93, pois a prefeitura não se utilizou de nenhum dos jornais de grande circulação no Maranhão, realizando a divulgação em jornal desconhecido e de baixa circulação, bem como no Diário Oficial do Estado do Maranhão. De acordo com o procurador regional da República Alexandre Espinosa, “em consequência lógica dessa fraude ao caráter competitivo da licitação consistente na falta de divulgação, apenas a empresa Construtora Matheus manifestou interesse em participar do certame, muito embora existissem diversas empresas com capacidade técnica que poderiam prestar serviços de reforma na referida municipalidade”.
Verificou-se ainda que a divulgação feita nesses dois veículos foi divergente em relação à data que ocorreria o certame. Isso causou mais prejuízos para a divulgação do processo e demonstra a intenção do prefeito em fraudar o caráter competitivo do procedimento, mediante o direcionamento do certame em favor da empresa Construtora Matheus.
Em relação ao desvio de recursos públicos, foi verificado que a empresa recebeu pagamentos por serviços não executados. Em auditoria realizada em quatro das dezesseis escolas que deveriam ser beneficiadas com os serviços contratados, foi identificado pagamentos com verbas do Fundeb para serviços não realizados no valor de R$ 27.963,27, pagos pela prefeitura à empresa que, posteriormente, repassou os valores para Mendes.
Os serviços seriam retirada de ripas e tesouras de madeira, colocação de ripas de madeira que apoiam telhas e instalação de tesouras de madeira. O próprio fiscal de obras responsável pela realização das medições dos serviços foi categórico ao afirmar que em nenhuma das 16 escolas foi instalada a “tesoura completa em maçaranduba serrada para telhados”.
Mendes foi intimado a comparecer na sede da Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos denunciados, mas não compareceu e nem apresentou qualquer justificativa. O MPF pede a condenação do acusado por fraude no caráter competitivo do procedimento licitatório (Art. 90, da Lei 8.666/93), com pena de detenção que varia de seis meses a dois anos, e por crime de responsabilidade (Decreto-Lei 201/67), com pena de reclusão, de dois a doze anos. As penas podem ser aumentas caso seja configurado crime continuado.
Além disso, o MPF quer a decretação da perda de cargo e a inabilitação do denunciado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, e o pagamento de R$ 27.963,27 a título de reparação do dano causado à União.
Publicado em 7 de agosto de 2017 às 22:00 | Comentar
Dupla presa em tentativa de assalto aos Correios da cidade de São Benedito do Rio Preto
Um cliente acabou sendo alvejado durante uma tentativa de assalto à agência dos Correios na cidade de São Benedito do Rio Preto nesta segunda-feira (7). Dois homens armados invadiram o local e fizeram reféns.
Policiais do 16º BPM foram acionados e rapidamente fecharam o cerco e tentaram negociar com os assaltantes que estavam dentro da agência. Um dos bandidos disparou a arma acidentalmente e atingiu a perna de um cliente que não teve o nome divulgado.
Depois de algumas horas de negociações os dois meliantes se entregaram à polícia. Carlos Rodrigues de Sousa vulgo ‘Pipoquinha’, e Genilson da Silva, ambos de 22 anos de idade, moradores da cidade de Coroatá foram presos em flagrante. Em poder deles estavam duas armas de fogo calibre 38 e uma moto Honda, modelo Broz, cor branca de placa não revelada.
Abaixo, imagens do momento em que a dupla é levada para a delegacia de São Benedito do Rio Preto por policiais militares. Confira!
Publicado em 7 de agosto de 2017 às 20:30 | Comentar
Ação Social em São José de Ribamar
O fim de semana em São José de Ribamar foi de grande movimentação, em razão da Ação Social e da 11ª Parada da Diversidade LGBT, eventos realizados pelo Grupo Solidário Lilás com o apoio da Prefeitura Municipal.
A programação teve início ainda no sábado (5) com a realização de grande Ação Social realizada na sede da escola Humberto de Campos. No local, foram oferecidos serviços em diversas áreas para a comunidade em geral.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS) Sônia Meneses, além de serviços voltados ao atendimento social, o evento também contou com atendimento de saúde e educação, além de emissão de documentos. “Unindo forças em prol da prestação de serviços, por determinação do prefeito Luis Fernando, participamos da ação com a oferta de serviços sociais, atendimento voltado à saúde e educação, além de oficinas de recicláveis”, detalhou Sônia.
Durante a ação, foram oferecidas a emissão de documentos, além de testes rápidos de glicemia, entre outros serviços voltados à saúde como confecção de cartão do SUS, CPF, cuidado e beleza e com a pele, entre diversos outros benefícios.
Parada
Parada da Diversidade LGBT em São José de Ribamar
No domingo (6) foi à vez de mais uma Parada da Diversidade LGBT, desta vez, a 11ª edição, que trouxe o tema “Maranhão sem LGBTFOBIA: transforme preconceito em respeito”. O evento aconteceu no Parque Terezinha Jansen, na orla marítima da cidade e reuniu milhares de pessoas, além de diversas atrações que animaram os participantes.
De acordo com a presidente do grupo solidário Lilás, Babalu Rosa, a parceria com a prefeitura vem desde 2007 e este ano foi significativo o apoio dos gestores.
“Eventos como esses são conquistas de longas datas, mas só conseguimos realizá-los se tivermos ajuda por parte do poder público. Agradecemos todo o apoio da prefeitura e da Polícia Militar em nos proporcionar segurança. No total, mais de 120 polícias e 60 guardas municipais fizeram a proteção dos participantes, e isso nos deu tranquilidade para podermos nos divertir”, concluiu.
Publicado em 7 de agosto de 2017 às 18:45 | Comentar
Vanessa foi atingida com um tiro no abdômen
Uma operação policial no bairro Camboa em São Luís ocorrida na tarde desta segunda-feira (7) deixou duas pessoas feridas, uma delas é uma mulher identificada apenas como Vanessa e foi atingida por um tiro de fuzil no abdômen que teria partido da arma de um tenente da Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam).
O outro baleado foi um homem identificado como Joelson Feliciano Leal, que tem passagem na polícia por quatro homicídios e várias ocorrências de tráfico de drogas. Ele portava uma arma calibre .12 e teria atentado contra a vida de um policial da Rotam.
Imagens produzidas pela TV Difusora mostram como moradores ficaram em pânico e quando a mulher é atingida por um disparo. (Veja abaixo)
Entenda o caso
Uma equipe da Polícia Militar esteve no condomínio Residencial Camboa para apurar uma denúncia feita através do Centro de Operações Integradas de Segurança (Ciops) de que haviam assaltantes armados no referido endereço. Ao chegarem no local houve troca de tiros.
O tiroteio começou depois que um morador jogou uma pedra na viatura da PM. Vanessa foi atingida e encaminhada para o hospital Socorrão I, no Centro da capital. O outro morador foi atingido com um tiro no pé.
O caso está sendo apurado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) que vai aguardar a conclusão do relatório sobre a operação no bairro da Camboa para tomar as providências necessárias.
Confira abaixo a reportagem completa exibida no Jornal da Difusora.
Publicado em 7 de agosto de 2017 às 16:50 | Comentar
Encontro discutiu formas de aplicação dos recursos
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou nesta segunda-feira, 7, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), de uma reunião com representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O objetivo era tratar da aplicação dos recursos devidos aos municípios maranhenses, provenientes da sentença condenatória que versa sobre a complementação do Fundef.
O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.
Participaram da reunião, o presidente do TCE, Caldas Furtado; a representante do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOp) em exercício, Érica Beckman; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antonio Santos Amorim; o presidente da Famem e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema; representantes do setor jurídico do TCE e Famem; e prefeitos de cinco municípios do Maranhão: Codó, Tutóia, Anapurus, Gonçalves Dias e Tuntum.
A reunião foi solicitada pela Famem, que pede que os valores referentes aos precatórios não sejam aplicados 100% na educação, por considerar o valor alto. De acordo, com a Famem, os prefeitos querem aplicar por exemplo 30% na educação, 20% na saúde e o restante de acordo com as necessidades de cada município, por entender que como é uma ação judicial indenizatória e não voluntária, é possível fazer a aplicação dos recursos desta forma. A preocupação dos prefeitos em trazer a discussão para o TCE é, dentre outras, evitar problemas com a prestação de contas no próximo ano.
Os recursos provenientes dos processos que se encontram em fase de precatórios giram em torno de R$ 224 milhões de reais, a serem divididos inicialmente para 12 municípios. A divisão dos recursos será feita de forma relacionada com a quantidade de estudantes matriculados na rede municipal.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga disse que a Rede de Controle vai se reunir para discutir o assunto e tomar uma decisão. Mas reforçou que a Rede “está aberta ao diálogo e que será preciso se reunirem para analisar legalmente o pedido. O entendimento deverá ser unificado. Agiremos sempre pautados na legalidade”.
FUNDEF
Em 1999, o Ministério Público Federal em São Paulo propôs ação contra a União. Foi constatado que os repasses financeiros que foram efetuados eram inferiores ao devido. O caso, que transitou em julgado em 2015, foi concluído com sentença que condenou a União a pagar as diferenças de complementação do Fundef aos municípios, correspondente ao Valor Mínimo Anual por Aluno (VMMA). Foi solicitado pelo MPF que o pagamento da verba ocorra mediante precatório, repassando-se os recursos para a conta única e específica de cada município vinculada ao Fundeb.
Publicado em 7 de agosto de 2017 às 15:00 | Comentar
Navio Baraka, encontrado em Cedral
Depois de atracar misteriosamente em uma praia de Cedral, litoral ocidental maranhense, o Baraka – o navio fantasma como ficou conhecido – continua sendo saqueado por moradores da região.
Óleo sendo tirado do navio
Depois de levarem objetos encontrados nas dependências da embarcação, a população agora faz fila para extrair o óleo do navio.
A Polícia foi informada e toma providências com a relação aos saques.
O Baraka foi encontrado em março deste ano abandonado e sem tripulantes. Ate hoje há um mistério sobre como a embarcação veio parar aqui no Maranhão e a quem pertencia.
